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Notícias 2023

ASPAS alerta presidente do Conselho Deliberativo do SERPROS sobre leilão da sede

=> Mau momento do mercado imobiliário e novas regras para imóveis nos Fundos podem desaconselhar a venda no momento

Assim que soube do leilão da sede do SERPROS no Rio de Janeiro, avaliada em R$ 13,91 milhões, lance mínimo, no próximo dia 24/5, a Diretoria da ASPAS enviou ofício ao presidente do Conselho Deliberativo (CDE) do Fundo, Thiago Carlos de Souza Oliveira, alertando-o sobre a possível inconveniência desse ato no momento.

A ASPAS lembrou o mau momento do mercado imobiliário e também o posicionamento manifesto do atual Diretor Superintendente da Previc, Ricardo Pena, que em entrevistas recentes disse que "vamos buscar melhorar a regulação do investimento, reabrindo o segmento de imóveis e melhorando, do ponto de vista jurídico, os investimentos em Fundos de Participação (FIPs)". Esse posicionamento, assim que posto em prática, pode desobrigar os Fundos de Pensão de se desfazerem às pressas de bens imóveis. Por conta disso, a ASPAS questiona se o leilão agora seria oportuno.

RESPOSTA

Em resposta à ASPAS, o presidente do CDE do SERPROS garantiu que "o Conselho Deliberativo está atento e vem acompanhando as oportunidades que possam se revelar com a possível alteração da regulamentação do segmento de imóveis administrados pelas EFPC". Thiago Oliveira agradeceu à ASPAS "pela valiosa contribuição no acompanhamento da administração da Entidade, representando os interesses dos Participantes e Assistidos do Serpros".

A sede do SERPROS em Botafogo, Rio de Janeiro, tem leilão on-line agendado nesta 4ª feira, 24 de maio, às 11h, pela leiloeira Juliana Vettorazzo.

22/05/23

Assembleia da ASPAS começa nesta 2ª feira e vai até domingo, dia 28/5. Vote pelo computador ou celular

SERPROS reajusta neste mês benefícios de aposentados e pensionistas

Maio Amarelo 2023: "no trânsito, escolha a vida"

=> Campanha traz mensagem sobre a importância dos cuidados na direção. Conheça os dados

A campanha Maio Amarelo acontece anualmente em todo o Brasil com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito, uma ação importantíssima e que diz respeito a todos os cidadãos brasileiros - tanto motoristas, quanto pedestres. A ação também traz à tona informações alarmantes sobre acidentes de trânsito no país. Dados do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest) apontam que, apenas no ano de 2022, foram registrados 64.447 acidentes nas rodovias federais, sendo que 52.948 deles resultaram em ferimentos graves ou óbitos. Segundo o Ministério da Saúde, ocorrem em média 40 mil mortes anualmente causadas por desastres no trânsito.

Esses números chocantes destacam a urgência em conscientizar a população sobre a importância de adotar medidas de segurança e respeitar as normas de trânsito. O lema da campanha neste ano é "no trânsito, escolha a vida", uma mensagem direta, que ressalta a importância da responsabilidade de cada condutor e pedestre para evitar acidentes fatais. Além do aspecto da segurança individual, a campanha também destaca um outro ponto prejudicial da má conduta na direção, o financeiro. Dados do Renaest indicam que a má conduta no trânsito onera diretamente os cofres públicos. Somente em 2022, o custo total estimado dos acidentes ocorridos em rodovias federais foi de R$ 12,92 bilhões.

A campanha é idealizada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, em parceria com órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, e completa 10 anos em 2023. Durante todo o mês de maio, são realizadas atividades e ações educativas em escolas, empresas, órgãos públicos e nas ruas, com o intuito de conscientizar a população sobre a importância do respeito às leis de trânsito e do uso correto dos equipamentos de segurança - temática que ganhou destaque na campanha deste ano, tendo em vista uma alta incidência de fatalidades envolvendo entregadores e motoboys, que muitas vezes não pilotam devidamente paramentados. Por isso, inclusive, esse grupo foi especialmente contemplado pelas ações do Maio Amarelo neste ano.

Para além das mobilizações físicas, o Maio Amarelo também acontece através das redes sociais, uma forma de envolver a sociedade como um todo, utilizando a hashtag #MaioAmarelo e compartilhando mensagens de conscientização sobre o trânsito seguro. Com a "viralização" dessas mensagens, espera-se alcançar um número cada vez maior de pessoas, despertando uma maior consciência sobre a letalidade desse tipo de acidente e estimulando o interesse em adotar comportamentos mais seguros.

Além de olhar para a realidade brasileira, a campanha também está alinhada a um movimento global de atenção à segurança no trânsito. Há dois anos, a OMS lançou a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030, que tem a meta de prevenir ao menos 50% das mortes e lesões no trânsito até 2030. Em linha com essa meta, a Organização das Nações Unidas (ONU) também desenvolveu um Plano Global para essa Década de Ação.

A mudança de comportamento no trânsito exige o engajamento de todos os envolvidos, desde os órgãos responsáveis pela legislação até os cidadãos nas ruas. Faça sua parte e proteja-se!

22/05/23

Parabenize os aniversariantes da semana

"Revisão da vida toda": Governo Federal recorre da decisão do STF

=> Em um dos pedidos, a AGU pede a suspensão de todos os processos que tratam do tema até o julgamento final dos Embargos de Declaração opostos

Na última segunda-feira, 08/05, a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão do STF quanto à "revisão da vida toda" - processo que tenta possibilitar o recálculo das aposentadorias do INSS.

Como já divulgamos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em dezembro do ano passado, por maioria de votos, a mudança do cálculo do benefício de aposentadoria.

A "revisão da vida toda" tramita no Supremo através do Tema 1.102 e versa sobre a possibilidade de revisão de benefício previdenciário mediante a aplicação da regra definitiva do artigo 29, incisos I e II, da Lei nº 8.213/91, quando mais favorável do que a regra de transição contida no artigo 3º da Lei nº 9.876/99, aos segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social antes da publicação da referida Lei nº 9.876/99, ocorrida em 26/11/99.

Na ocasião, foram 6 votos favoráveis aos segurados, contra 5 votos contrários à mudança do cálculo do benefício.

Assim, restou decidido que todas as contribuições devem ser consideradas no cálculo (caso o resultado seja mais favorável ao beneficiário), ainda que fosse sujeito à regra de transição, que excluía as contribuições anteriores a julho de 1994.

Contudo, em 08/05, a AGU sustentou que não há clareza quanto à abrangência das revisões e, com isso, dentre outros pedidos, solicita a suspensão de todos os processos que tratam do tema até o julgamento final do Embargos de Declaração opostos.

15/05/23

Serpro dá um passo que faltava e inaugura programa de diálogo com a sociedade civil

=> Empresa estabelece novo tom para as ações de responsabilidade social, buscando ampliar sua colaboração no âmbito da sustentabilidade ambiental e transformação social

Na última terça-feira, 2 de maio, o Serpro recebeu instituições da sociedade civil para abrir um importante espaço de diálogo com as comunidades. Para inaugurar a prática, o diretor-presidente do Serpro, Alexandre Amorim, participou de agenda com a Centcoop (Central de Cooperativas de Trabalho de Materiais Recicláveis do Distrito Federal) e Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular para discutir ações da empresa para alavancar o Programa de Investimento Social do Serpro (ISS) (foto acima).

O ISS tem como premissa o desenvolvimento de ações sociais, socioeducacionais, socioambientais, culturais e esportivas que incentivem a inclusão digital e social das comunidades. "A responsabilidade social de uma empresa pública como o Serpro deve estar orientada às políticas públicas do Estado, à transformação social e, principalmente, à capacidade de implementar ações que gerem resultados 'no agora' mas também 'no futuro' e que, assim, possam viabilizar uma mudança real no ambiente e na comunidade atendida", declarou o diretor-presidente do Serpro, Alexandre Amorim.

Aline Sousa, diretora geral da Centcoop e secretária da Mulher e Juventude da Unicatadores, apresentou a proposta dos Ecopontos, projetos possíveis de serem desenvolvidos em parceria com instituições públicas. "A coleta seletiva hoje precisa de tecnologia. Os projetos que conhecemos ao redor do mundo usam sistemas para identificar os resíduos e permitir maior geração de renda aos catadores. Isso porque cerca de 70% de tudo que é coletado de forma tradicional é perdido, os catadores na verdade têm baixo acesso ao resíduo limpo, ou seja, ao resíduo que é possível ser transformado em renda. Com a instalação de ecopontos modernos, podemos mudar essa situação, pois realizamos a recuperação diretamente na fonte da coleta", explicou Aline.

Leia mais aqui.

15/05/23

Tudo sobre o 'Ozempic', medicamento que virou febre nas redes sociais

=> Criado para pacientes diabéticos, o fármaco tem sido utilizado para perda de peso. Entenda e confira as contraindicações

Nos últimos meses, o Ozempic, produzido pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk, ganhou destaque em todo o Brasil. Em um primeiro momento, o medicamento ficou conhecido por ser apontado como uma solução promissora no tratamento de pacientes com diabetes tipo 2. Com o passar do tempo, no entanto, a substância passou também a ser utilizada por pessoas que buscam emagrecer rapidamente, o que tem gerado preocupação entre profissionais da saúde e especialistas. A "moda" de usar o Ozempic para perda de peso tem ganhado força nas redes sociais, onde é comum ver pessoas relatando emagrecimento significativo após o uso do remédio. Por outro lado, têm surgido também relatos de pacientes que tiveram reações adversas ao medicamento.

A associação do Ozempic à perda de peso é explicada por sua composição, pensada para o tratamento de pacientes com diabetes tipo 2. O remédio ajuda a reduzir os níveis de açúcar no sangue através da semaglutida, substância semelhante ao hormônio GLP-1, produzido pelo nosso organismo, que atua estimulando a secreção de insulina. Com isso, é possível controlar a diabetes e prevenir complicações associadas à doença, bem como regular a hipoglicemia. A semaglutida atua diretamente no sistema nervoso central, afetando justamente regiões do cérebro que, dentre outras funções, controlam a saciedade. O fármaco também retarda o tempo de digestão de alimentos no estômago, o que reduz a sensação de fome. Com isso, o Ozempic pode levar a uma perda de peso gradual e saudável em pacientes.

PROBLEMAS SÉRIOS

No entanto, apesar de realmente influenciar na perda de peso, o uso do medicamento não é indicado para pessoas que desejam emagrecer por motivos estéticos ou que não sofram com problemas de saúde relacionados à diabetes. Em comunicado oficial, a Novo Nordisk alertou para os riscos do uso não autorizado do medicamento para fins de emagrecimento: "O Ozempic, aprovado e comercializado no Brasil para o tratamento do diabetes tipo 2, não possui indicação aprovada pelas agências regulatórias nacionais e internacionais para o tratamento de obesidade".

O uso indevido do Ozempic pode levar a sérios problemas de saúde, como desidratação, desequilíbrio eletrolítico, perda de massa muscular e até mesmo anorexia. Além disso, mesmo para pacientes com diabetes 2 e corretamente medicados, o Ozempic pode causar fortes efeitos colaterais durante seu uso, como náusea, diarreia, dor abdominal, dor de cabeça e tontura - cenário que pode se tornar ainda mais grave nos pacientes que não tenham problemas com a produção de insulina. Em casos raros, o medicamento pode até mesmo causar inflamação do pâncreas e levar a complicações graves. Justamente por isso, seu uso deve ser sempre prescrito por um médico e monitorado de perto.

O OZEMPIC PODE AUXILIAR NA LUTA CONTRA A OBESIDADE?

Apesar de não ser recomendada para finalidades estéticas, a capacidade de redução de peso do semaglutida tem sido estudada com cuidado por médicos especializados no combate à obesidade. Em resposta a este contingente, foram desenvolvidas versões do medicamento específicas para o tratamento de pacientes obesos. A fórmula da Novo Nordisk para este público é chamada Wegovy. O novo medicamento já foi aprovado no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em janeiro, mas deve chegar às farmácias do país a partir do segundo semestre deste ano. A orientação é que pacientes com necessidade clínica de redução de peso aguardem até lá e não iniciem o tratamento precocemente com o Ozempic.

15/05/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Governo antecipa pagamento do 13º do INSS; veja o calendário

SERPROS homenageia Orlando Orofino por 38 anos dedicados aos participantes

Às mães de todas as gerações, nosso parabéns!

Baixa adesão à vacina bivalente contra a covid-19 preocupa

=> Apenas 17,6% dos pacientes esperados nos postos já se vacinaram

Na atual etapa da vacinação contra a covid-19 em curso no Brasil, uma questão vem chamando a atenção das autoridades de saúde: a baixa adesão à vacina bivalente. Apesar do imunizante estar amplamente disponível em todo o país, muitas pessoas têm deixado de se vacinar, o que pode colocar esses pacientes em risco, já que a bivalente traz uma importante reformulação em sua composição, que a torna capaz de proteger contra as variantes Alfa e Delta do vírus. De acordo com dados do Ministério da Saúde, até o momento, apenas 17,6% dos pacientes elegíveis se vacinaram. Até o último dia 20 março foram aplicadas 9,7 milhões de doses, enquanto a expectativa é atingir a imunização de 55 milhões de pessoas.

Essa é uma taxa de adesão considerada baixa, que preocupa especialmente porque a vacina foi inicialmente destinada apenas para grupos prioritários, como idosos e pessoas com comorbidades, que têm maior risco de desenvolver complicações graves da covid-19. Assim, esse número indica que milhares de brasileiros estão vulneráveis à doença. Diante deste cenário e com centenas de vacinas paradas nos estoques por conta da baixa procura, o Ministério da Saúde anunciou a liberação da vacina bivalente contra a covid-19 para toda a população com mais de 18 anos que tenha recebido o último reforço há quatro meses ou mais.

VACINA SEGURA

Em entrevista à imprensa, o diretor do Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, Éder Gatti, comentou os principais desafios para a adesão da população à bivalente. Para ele, notícias falsas e informações equivocadas sobre a segurança da vacina têm levado muitas pessoas a não se vacinar: "A gente imaginava que enfrentaria muita dificuldade, havia muita gente jogando contra. E, de fato, o número demonstra o tamanho da resistência criada", disse. Para reverter este cenário, o Ministério da Saúde, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e outras entidades científicas anunciaram uma ação conjunta que visa apoiar a recuperação da cobertura vacinal no Brasil.

É importante ressaltar que a vacina bivalente contra a covid-19 é comprovadamente segura e eficaz. Até o momento, segundo os dados coletados, não há registros de reações adversas graves relacionadas à vacina. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o imunizante passou por rigorosos testes de segurança e eficácia antes de ser autorizado no país.

APROVEITE E SE PROTEJA CONTRA A GRIPE

Para quem planeja colocar a vacinação contra a covid-19 em dia, vale lembrar também que outra importante campanha de imunização está em curso no Brasil: a da influenza. A "vacina da gripe", como é popularmente chamada, também é destinada a grupos prioritários e está disponível nos postos de todo o país até o dia 31 de maio. Ambas as vacinas podem ser recebidas no mesmo dia e, assim como a bivalente, a vacina da gripe não tem gerado reações graves.

A vacinação é uma das principais armas que temos no combate à covid-19. Por isso, é fundamental que as pessoas se informem e se conscientizem. A bivalente está disponível gratuitamente nos postos de saúde e é a melhor forma de proteger a si mesmo e aos outros contra a doença.

08/05/23

Parabenize os aniversariantes da semana

SERPROS: inscrição de candidatos ao processo seletivo para a próxima Diretoria vai até 12 de maio

=> Participantes, ativos e assistidos, elegerão diretamente o Diretor de Administração e Seguridade. Patrocinadora Serpro indicará o Presidente e o Diretor de Investimento

A Diretoria Executiva do SERPROS será renovada em 1º de outubro deste ano. A inscrição de candidatos aos três cargos disponíveis (Diretor-Presidente, Diretor de Investimento e Diretor de Administração e Seguridade) pode ser feita até o próximo 12 de maio, diretamente no site do Fundo, em formulário próprio.

Esta fase é a do Processo Seletivo prévio, realizado por empresa especializada na avaliação de executivos, e consiste em verificar se os candidatos preenchem os requisitos de formação técnica, experiência e idoneidade estabelecidos no Estatuto do SERPROS. Os candidatos que passarem por essa seleção prévia serão ainda examinados pela Comissão de Elegebilidade e, finalmente, pelo Conselho Deliberativo.

Uma vez selecionados os candidatos aptos, estes serão os nomes disponíveis para quem vai indicá-los. O Diretor-Presidente e o Diretor de Investimento serão indicados pela Patrocinadora Serpro. Já o Diretor de Administração e Seguridade será eleito pelo voto direto dos participantes, ativos e assistidos.

Também serão eleitos este ano, pelos participantes, um Conselheiro Deliberativo e um Conselheiro Fiscal, renovando um terço destes órgãos do SERPROS. Os candidatos também passarão, antes de poderem concorrer, por um processo de seleção prévia realizado por empresa especializada.

- O novo Estatuto do Fundo estabeleceu normas importantes, que buscam preservar a boa governança do SERPROS. Acima dessas normas, estão as determinações e pareceres da Previc, órgão máximo fiscalizador de todos os Fundos de Pensão, que não podem ser desrespeitadas. É plenamente possível termos qualificação técnica e idoneidade sem perder representatividade - avalia o Presidente da ASPAS Paulo Coimbra.

01/05/23

Ministério da Previdência diz que orçamento é insuficiente para zerar fila do INSS

=> Equipes da Fazenda e da Previdência estão calculando qual valor de recursos será necessário para dar conta da demanda reprimida. Cerca de 1 milhão aguardam perícia

Do Portal G1

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou no último dia 24/4 que o orçamento disponível para pagamento de benefícios previdenciários é insuficiente para zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma promessa de campanha do presidente Lula. O tema foi assunto de reunião entre Lupi e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Após a reunião, o ministro afirmou que o orçamento deste ano comporta os benefícios previdenciários antigos e mais cerca de 1 milhão vindos do crescimento vegetativo (esperados), mas não o estoque de pedidos represados.

"Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo - de um milhão, 1,1 milhão, que todo ano cresce, entre aposentados, pensionistas, beneficiários da Previdência - está previsto e orçado", disse Lupi. "Além do crescimento vegetativo por ano, que é de um milhão, você vai ter de 800 a 900 mil a mais, então nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento".

Questionado se há o risco de faltar dinheiro para pagamento de benefícios até o fim do ano, o ministro negou. "Nós estamos com essa previsão com muita antecedência justamente para a gente estudar as formas e maneiras pra encontrar saída."

O ministro também reforçou o compromisso do governo de, até o fim do ano, fazer a análise dos pedidos em até 45 dias, prazo legal, porém, que não é cumprido, o que gera a fila de pedidos represados.

Uma das medidas do governo para "zerar a fila" do INSS é o pagamento de bônus a servidores que fazem a perícia. Segundo o ministro, o pagamento será feito a partir do mês que vem.

"A partir do mês que vem, deve ter o bônus. Com isso, dobra-se a capacidade de produção. Então, acho que em seis meses eu consigo colocar as filas até dezembro em 45 dias, que é o prazo estipulado legalmente", afirmou Lupi após a reunião com Haddad.

01/05/23

Atenção para não cair no 'golpe do brinde'

=> Modalidade de crime virtual tem como principal objetivo o roubo de dados pessoais das vítimas. Entenda como funciona e proteja-se

O avanço da tecnologia proporcionou inúmeras facilidades na vida cotidiana, mas também trouxe consigo uma série de armadilhas digitais. Uma delas é o "Golpe do Brinde", esquema que tem sido amplamente aplicado por criminosos cibernéticos, que enganam as vítimas para obter informações pessoais que são utilizadas para diversos fins, especialmente para a obtenção de crédito em instituições financeiras. O modus operandi do golpe consiste em oferecer brindes, prêmios ou promoções a pessoas selecionadas aleatoriamente. Geralmente, esse golpe acontece por meio de telefonemas, mensagens de texto, e-mails ou redes sociais. Em geral, os criminosos se passam por empresas reconhecidas, como bancos ou lojas famosas. Para ganhar a confiança das pessoas, se utilizam de contas falsas que são idênticas às originais dessas marcas.

Ao receber a notícia de que ganharam um prêmio, as vítimas são induzidas a fornecer informações pessoais, como nome completo, CPF, RG, endereço e dados bancários. Como geralmente as empresas que esses golpistas "representam" são muito populares, é comum que o cliente tenha realmente feito algum tipo de compra nelas - e, por isso, acaba acreditando na fraude. Com isso, então, criminosos alegam precisar de dados pessoais para completar a entrega do prêmio. Tendo essas informações, começam então a fazer compras em nome das vítimas, contrair empréstimos ou até mesmo abrir contas bancárias fraudulentas.

É importante ressaltar que esse tipo de armadilha está cada vez mais sofisticado, simulando contatos reais de empresas com excelência. Por isso, cair nesse tipo de golpe tem se tornado cada vez mais comum. De acordo com dados divulgados pela Polícia Federal, o número de casos de golpe do brinde tem crescido exponencialmente nos últimos anos - só no primeiro trimestre deste ano, foram registradas mais de 1.500 ocorrências em todo o país. As vítimas são geralmente pessoas idosas, aposentados, pensionistas ou pessoas com pouca experiência em tecnologia.

CUIDADOS PARA EVITAR O 'GOLPE DO BRINDE'

Para evitar cair no golpe do brinde, é importante estar atento a alguns sinais de alerta. Em primeiro lugar, desconfie de contatos aleatórios de lojas, mesmo que você seja cliente delas - se você nunca se cadastrou em um sorteio ou promoção, é pouco provável que tenha sido selecionado aleatoriamente para receber um prêmio. Em especial, nunca clique em links antes de ter certeza de que se trata de um canal oficial de comunicação: nesse tipo de golpe, muitas vezes os criminosos enviam mensagens do modelo "clique aqui para resgatar seu prêmio", o que pode levar ao sequestro de informações que estão no aparelho celular da vítima.

Outra forma de identificar um golpe é verificar a autenticidade do remetente. Em caso de telefonemas, peça o nome completo do atendente e o número do protocolo do atendimento. Vale também pesquisar no Google sobre a suposta promoção ganha, para entender se ela realmente existe. Além disso, nunca forneça informações pessoais por telefone, e-mail ou mensagem de texto. Empresas sérias não solicitam dados bancários ou senhas por esses meios.

Ao longo dos últimos meses, a ASPAS tem dedicado espaços em seu boletim para falar sobre golpes virtuais - uma forma de proteger o associado, pois a prevenção é a melhor forma de se proteger contra crimes cibernéticos. Manter-se informado sobre as novas ameaças é a melhor receita para navegar com segurança!

01/05/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Associados da ASPAS, ativos e aposentados, estão garantidos na luta pelo reajuste correto do FGTS

=> Ação movida pela Associação preserva nossos associados contra prescrição da correção do reajuste do Fundo de Garantia pelo IPCA, ao invés da defasada TR

A ASPAS ingressou com ação judicial coletiva reivindicando a substituição do índice de correção monetária dos saldos do FGTS. Dessa forma, todos os nossos associados, estejam eles aposentados ou ainda na ativa, estão garantidos na briga pela substituição da Taxa Referencial (TR) pelo IPCA-E ou pelo INPC como índice utilizado no reajuste mensal do montante depositado na conta de cada um no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

A TR é uma taxa que, comprovadamente, tornou-se defasada em relação à inflação, melhor mensurada por índices como o IPCA ou o INPC. Milhares de ações do gênero, individuais e coletivas, foram ajuizadas em todo o Brasil. Em 2014, um partido político ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). Segundo a legenda, a TR é inconstitucional porque corrói o patrimônio dos trabalhadores ao não repor as perdas inflacionárias.

DOIS PRIMEIROS VOTOS CONTRA A TR

Por conta disso, em 2019 o Ministro Luís Roberto Barroso suspendeu todas as ações relativas ao índice de correção do FGTS em trâmite, até a decisão final pelo STF. O julgamento começou na semana passada e foi interrompido com o placar de 2 votos favoráveis à substituição da TR. A previsão é que seja retomado no próximo dia 27/4. A decisão do STF será o modelo para todas as ações do gênero.

Se os ministros do STF concordarem com a revisão - são necessários 6 votos dos 11 ministros - caberá a eles decidir sobre o alcance da decisão, ou seja, dizer até que ponto será possível fazer o reajuste pelo novo índice inflacionário que será adotado. Uma possibilidade é que haja a chamada modulação dos efeitos, de forma a limitar o escopo da decisão.

A ação proposta pela ASPAS visa, particularmente, preservar os direitos dos associados quanto à possível interrupção da prescrição das perdas mensais relativas à diferença de valor entre a correção pela TR (menor) e o IPCA-E ou INPC (maiores). Assim, poderão usufruir de eventual decisão favorável do STF.

24/04/23

Sinesp: Sistema do Serpro ajuda no atendimento emergencial do país

=> Nova versão permite registro de ocorrências dos chamados para órgãos como Polícia Militar, Bombeiros e Samu, diminuindo o tempo de resposta ao cidadão

O Serpro lançou a nova versão de um sistema que faz o registro, despacho e a integração dos atendimentos emergenciais de três dígitos, como o 190. São chamadas telefônicas direcionadas às forças de segurança pública, como Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Bombeiros, além de outros órgãos como SAMU e Guardas Municipais. O piloto foi implantado, no fim de março, nos municípios de Contagem, em Minas Gerais, e Camaragibe, em Pernambuco, diminuindo o tempo de resposta ao cidadão.

Chamada de SINESP-CAD, a versão anterior da solução desenvolvida pelo Serpro já recebeu mais de 10 milhões de chamadas desde que foi lançada em 2016. A nova versão é a 3.0, que, entre outras melhorias, permite que o ambiente de atendimento web seja mantido mesmo que ocorra falhas de acesso à internet, o que é importante para sua utilização por municípios com menor capacidade de infraestrutura. "O sistema continua operando com as principais funcionalidades de atendimento e despacho, praticamente sem nenhuma ação do usuário. Quando a conexão normaliza, as informações são sincronizadas de forma automática", explica Willian Spagnol, gerente de uma divisão da empresa pública encarregada de sistemas de segurança pública.

SUCESSO

Em oito dias de teste, foram recebidas 632 chamadas e a experiência foi considerada bem-sucedida. "Foi um marco para o projeto e um momento importante, fruto de muito trabalho. Também foi possível conhecer o negócio de perto e aproveitamos a oportunidade para realizar alguns testes de usabilidade, para identificar eventuais oportunidades de melhoria", avalia Ana Paula Guimarães, do departamento encarregado, no Serpro, de negócios para segurança pública.

COMPLEXIDADE

O SINESP-CAD 3 é escalável, ou seja, pode crescer de acordo com a necessidade e possui uma interface mais amigável. "Outro aspecto é que permite atendimento e administração de eventos e ocorrências multi-agências, isso é, que devem ser atendidas por mais de um órgão público. Assim, o sistema permite a vinculação dos eventos de segurança de acordo com a complexidade e competência entre as instituições envolvidas", destaca Ana Paula Guimarães. É uma integração entre órgãos que permite melhoria do planejamento organizacional.

Só em 2022, o SINESP-CAD atendeu uma média de 9.391 chamadas por dia, em 26 estados. A tecnologia faz parte do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, uma plataforma desenvolvida para o Ministério da Justiça que possibilita diversas consultas estratégicas para auxiliar em investigações que envolvam informações sobre sistema prisional, armas, munições, material genético, digitais e drogas.

(Fonte: Serpro)

24/04/23

Pessoas idosas devem estar atentas à saúde auditiva

=> Perdas na audição podem prejudicar o bem-estar físico e mental. Uso de aparelhos auditivos é a principal solução

Um assunto de muita importância para os idosos, mas pouco mencionado, é a audição. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de um terço das pessoas com mais de 65 anos sofrem de algum grau de perda auditiva, o que gera um grande contingente de pacientes com recomendação de uso de aparelhos auditivos. Muitos deles, no entanto, acabam não procurando assistência médica, o que pode gerar uma série de consequências para o paciente - tanto prejudicando suas relações sociais, quanto propiciando acidentes e até mesmo influenciando em casos de demência precoce, apontam estudos.

Uma das dificuldades no processo de perda auditiva é identificar o problema, o que pode levar alguns anos, já que este é um processo gradativo. Os principais sinais de que o paciente está desenvolvendo questões de audição incluem dificuldade para ouvir conversas, problemas para acompanhar programas de TV, necessidade de aumentar o volume dos aparelhos eletrônicos, zumbido nos ouvidos e dificuldade para ouvir sons agudos. Essas são situações sutis, mas que devem servir de alerta. Caso o paciente apresente algum desses sintomas, é fundamental procurar assistência médica.

O primeiro passo para um diagnóstico de perda auditiva é marcar uma consulta com um otorrinolaringologista ou um fonoaudiólogo, profissionais que farão uma avaliação por meio de testes específicos. Além disso, são investigadas também as causas da perda auditiva no paciente. O quadro pode ser gerado por diferentes fatores, incluindo exposição prolongada a ruídos altos, hereditariedade, doenças infecciosas, uso de medicamentos e lesões no ouvido. Quando é identificada alguma questão, então, é que passa a ser cogitado o uso de aparelhos auditivos.

OS BENEFÍCIOS DO APARELHO AUDITIVO

Para os pacientes que tenham o uso dos aparelhos auditivos indicado, os benefícios após o início do uso dessa tecnologia são muitos. Pesquisas atestam um aumento considerável na qualidade de vida e na comunicação dessas pessoas, bem como uma correlação com menores índices de depressão e ansiedade, algo comum em pacientes com perda auditiva. Outra vantagem dos aparelhos é que eles podem ajudar a prevenir acidentes em idosos, já que a perda auditiva pode afetar a percepção de sons importantes, como sirenes de emergência, buzinas de carros e alarmes de incêndio - o que pode aumentar o risco de acidentes domésticos e de trânsito.

Além disso, pesquisas também apontam para uma relação entre o uso de aparelhos auditivos e a prevenção da demência em idosos. Um estudo publicado pela revista The Lancet neste mês apontou que pessoas com perda de audição que não usam o aparelho corretor têm um risco 42% maior de desenvolver quadros de demência. O estudo também indicou que o uso contínuo do aparelho auditivo também foi efetivo para conter a perda auditiva nesses pacientes. Os dados apontam que 75% dos participantes do estudo não tiveram seus quadros agravados por mais de dez anos após o início do uso da tecnologia.

ADAPTAÇÃO: UM DESAFIO QUE VALE A PENA

O processo de adaptação ao uso do aparelho auditivo pode ser um desafio para alguns idosos, mas os resultados compensam. Atualmente, os aparelhos disponíveis no mercado são discretos e a tecnologia digital permite ajustes personalizados para cada paciente. Além disso, existem programas de treinamento auditivo que podem ajudar o paciente a se adaptar ao aparelho e aperfeiçoar sua compreensão de fala em ambientes ruidosos. Para isso, o acompanhamento de um fonoaudiólogo no início do uso é importante.

Caso você ou algum familiar estejam enfrentando problemas de audição, não hesite em procurar assistência médica. Com o tratamento adequado, é possível viver com mais conforto e segurança na terceira idade!

24/04/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Está ficando claro: Patrocinadora deve arcar com prejuízos causados no Fundo de Pensão

=> Depois da Caixa ser condenada a pagar o equacionamento na Funcef, agora é a Petrobras que aporta R$ 4 bilhões no Petros para compensar rombo causado em gestões anteriores

As empresas Patrocinadoras indicam presidentes e diretores de investimentos dos fundos de pensão que patrocinam, quando não toda a Diretoria, além da presidência do Conselho Deliberativo, com direito a voto de minerva. Ora, a esse direito de controle corresponde uma responsabilidade evidente sobre os resultados da gestão da entidade de previdência complementar dos empregados.

CASO CAIXA

É por isso que, em 2021, a Caixa foi condenada na Justiça a arcar com o pagamento integral dos prejuízos causados pela Funcef aos aposentados, isentando-os completamente do pagamento de qualquer valor referente a esses prejuízos (a ASPAS divulgou aqui).

Na ação, os advogados dos participantes da Funcef sustentaram que as dívidas foram decorrentes de atos de administração fraudulenta ou corrupção dos gestores e que os planos de equacionamento visavam preservar o equilíbrio atuarial do Fundo.

PETROBRAS SE ANTECIPA

Agora, foi a Petrobras que decidiu se antecipar a uma condenação e celebrou um compromisso de ressarcimento com o Petros, fundo de pensão de seus empregados, anunciado no último dia 12/4. A empresa concordou em desembolsar pouco mais de R$ 4 bilhões para cobrir um rombo de R$ 8,5 bilhões apresentado por um dos planos de previdência privada de seus funcionários, o Plano Petros do Sistema Petrobras - Repactuados ("PPSP-R").

A Petrobras informou que os R$ 4 bilhões serão pagos em parcelas mensais, "durante toda a vigência do plano", cuja vida útil estimada é de 93 anos. Como garantia, a estatal concordou em oferecer uma nota promissória do valor devido.

17/04/23

Abrapp defende que Fundos não devem sofrer fiscalização direta do TCU

=> Essa função é da Previc e a duplicidade gera custos e insegurança jurídica, diz a Associação dos Fundos

A Abrapp tem realizado ao longo dos últimos anos uma série de ações no sentido de afastar a competência do Tribunal de Contas da União da fiscalização direta sobre as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) regidas pela Lei Complementar 108/2001. Semana passada, a Abrapp manifestou novamente seu posicionamento frente à fiscalização indevida do TCU ao apoiar publicamente as posições defendidas pelo ex-Secretário de Previdência Complementar e advogado especializado na área, Adacir Reis. As posições foram expressadas em artigo publicado no portal da Revista Investidor Institucional na última segunda-feira, 3 de abril (leia aqui).

"O artigo do Dr. Adacir Reis é muito positivo e coincide com nosso posicionamento. O TCU tem competência para fiscalizar os órgãos e empresas controladas pela União, mas não tem a competência para fiscalizar as entidades regidas pela Lei Complementar 108/2001", diz Jarbas Antonio de Biagi, Diretor-Presidente da Abrapp. Ele explica que o TCU pode e deve concentrar a fiscalização direta apenas sobre as empresas públicas patrocinadoras dos planos fechados.

Porém, a fiscalização direta das EFPC é indevida e provoca uma série de problemas. "A superposição de órgãos de fiscalização leva à duplicação de custos para o erário público, além de levar a interpretações divergentes, fato que leva a insegurança jurídica para o sistema", comenta Jarbas. Ele esclarece ainda que o TCU, quando necessitar informações sobre as entidades fechadas, pode demandar tanto através das empresas e entes públicos patrocinadores quanto da Previc. Jarbas reforça ainda que a manifestação de Adacir Reis é uma posição importante dentro do sistema em função de sua experiência acumulada e das atividades exercidas no setor ao longo das últimas décadas.

O Diretor-Presidente lembra que a Abrapp e as associadas procuraram administrativamente ao longo dos últimos anos fazer prevalecer o afastamento da fiscalização direta do TCU, mas sem sucesso. "Esgotadas as vias administrativas e negociais, a Abrapp buscou o judiciário para defender que o TCU não deve ter competência para fiscalizar diretamente as EFPC", recorda.

A Abrapp e o Sindapp entraram com uma Ação Direta de Preceito Constitucional (ADPF) para demonstrar a negativa do mandamento da Constituição. Além disso, entraram também com um mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF). Jarbas de Biagi explica ainda que a competência da fiscalização direta deveria ficar concentrada somente na Previc, que é o órgão criado e mantido para essa finalidade. Além de evitar a superposição de funções e de custos, a Previc possui um corpo técnico com expertise suficiente para realizar a fiscalização especializada sobre as EFPC.

(Fonte: Abrapp)

17/04/23

Vacinação contra a gripe é importante. Campanha vai até 31 de maio

=> A vacina contra influenza já está disponível para todos os grupos prioritários. Cuidado com as 'fake news'

Teve início, no último dia 10/4, a campanha nacional de vacinação contra a influenza, doença popularmente conhecida como gripe. A ação, realizada anualmente pelo Ministério da Saúde, tem como objetivo proteger a população contra os vírus antes da chegada do inverno, período em que a doença costuma se propagar com mais frequência. A campanha deste ano tem como meta vacinar mais de 81 milhões de brasileiros que estão no grupo de risco para a doença, como gestantes, idosos, crianças com idade entre seis meses e seis anos, profissionais de saúde e pessoas com doenças crônicas. Neste ano, todos os pacientes prioritários serão imunizados em uma mesma etapa, até o dia 31 de maio.

Vale reforçar que, como já amplamente divulgado ao longo das 25 edições da campanha, apesar da gripe ser uma doença comum, a vacinação é fundamental para sua prevenção, que nos pacientes mais vulneráveis pode levar a complicações graves, como pneumonia e até mesmo a morte. Em 2020, por exemplo, foram registrados mais de 10 mil casos graves de gripe e 1.045 mortes relacionadas à doença no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde.

Além disso, com a ampla disseminação da covid-19 em todo o mundo nos últimos três anos, a imunização contra a gripe se tornou ainda mais importante, uma vez que os sintomas das duas doenças são semelhantes. Ao prevenir a influenza através da vacinação, há um menor contingente de pacientes com sintomas gripais nos hospitais, o que ajuda profissionais da saúde a identificarem e tratarem corretamente ambas as infecções.

ATENÇÃO ÀS NOTÍCIAS FALSAS: VACINA


BIVALENTE NÃO PROTEGE CONTRA A GRIPE

Mesmo antes de seu início oficial, a campanha de vacinação contra a gripe deste ano tem sido alvo de fake news nas redes sociais. Mensagens manipuladas afirmam que as vacinas contra a influenza trariam secretamente também um imunizante contra a covid-19, informação completamente refutada por especialistas e pelo laboratório fornecedor, o Instituto Butantan.

Outras postagens afirmam também que a vacina Bivalente, que atualmente é administrada para os grupos de risco contra a covid-19, já teria o poder de proteção contra a gripe, outra afirmação mentirosa que pode colocar em risco a saúde da população. É importante esclarecer que essas vacinas não têm a mesma composição e foram desenvolvidas para prevenir doenças que, apesar de similares, são diferentes.

Vale ressaltar que, justamente por essa diferenciação entre os dois imunizantes, caso o paciente esteja atrasado na vacinação contra a covid-19, é possível receber as duas vacinas no mesmo dia, sem nenhum risco à saúde. Assim, o momento de vacinação contra a gripe é também uma oportunidade para que pacientes atualizem as suas doses de covid-19 atrasadas. O Ministério da Saúde afirma que não há riscos em tomar as duas vacinas juntas. O mais importante é estar protegido: tanto contra a gripe, quanto contra a covid-19.

17/04/23

Parabenize os aniversariantes da semana

1ª Reunião do Conselho Deliberativo da ASPAS debate eleições no SERPROS e nova direção do Serpro a partir do próximo dia 17

Governo Federal exclui Serpro, Dataprev e mais cinco estatais do programa de privatização

Medicamentos aumentam de preço. Veja aqui algumas dicas para economizar

=> Preço dos medicamentos deve subir em média 2%. Confira soluções para reduzir impacto do aumento no orçamento

O Ministério da Saúde confirmou um reajuste máximo de 5,6% no valor dos remédios comercializados em todo o país. O aumento, que acontece anualmente, foi calculado com base na inflação de março de 2022 a fevereiro de 2023. É importante esclarecer, porém, que esse aumento diz respeito ao preço máximo que pode ser cobrado por cada remédio, mas não necessariamente sobre o valor praticado nas farmácias. A estimativa é que, com a nova medida, que entrou em vigor no dia 1º de abril, o preço dos medicamentos suba em média 2,09%, de acordo com estimativas do setor.

Vale ressaltar que, este ano, o aumento nos preços de fármacos ficou abaixo do que os últimos registrados: o reajuste foi de 10,08% em 2021 e de 10,98% em 2022. Mesmo assim, esses novos custos deverão onerar ainda mais o orçamento dos brasileiros, especialmente para os aposentados - faixa etária em que os gastos com saúde costumam representar uma fatia significativa da renda total. De acordo com uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), os gastos com saúde representam cerca de 10% da renda dos aposentados. Além disso, muitos deles têm doenças crônicas que exigem o uso contínuo de medicamentos, o que transforma o gasto com remédios em uma conta mensal.

ESTRATÉGIAS PARA ECONOMIZAR

Frente a este cenário de inflação e aumento dos preços dos medicamentos, existem algumas dicas que podem ser úteis para que pacientes crônicos economizem. A mais simples delas é optar sempre pelos medicamentos genéricos, que possuem o mesmo princípio ativo dos medicamentos de marca, mas com um preço mais acessível. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os medicamentos genéricos podem chegar a ser até 35% mais baratos do que os de marca.

Outra opção é aproveitar os descontos oferecidos pelas próprias farmacêuticas. Geralmente, essas empresas oferecem descontos em medicamentos para pacientes que preenchem determinados requisitos, como a comprovação de doenças crônicas, por exemplo - uma espécie de venda de "varejo". É indicado que pacientes que fazem uso intermitente de fármacos de um mesmo laboratório procurem os serviços de atendimento dessas empresas e informem-se sobre condições especiais de compra.

Além disso, existe também o Farmácia Popular, programa do Governo Federal que disponibiliza medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90% para doenças como diabetes, hipertensão e asma. Você pode conferir, aqui, todos os detalhes do programa, já divulgados pelo Boletim ASPAS.

Outra dica importante é sempre realizar uma pesquisa de preço em diferentes farmácias e drogarias. Muitas vezes, essas empresas oferecem promoções para clientes com cadastro, bem como descontos especiais em determinados medicamentos, o que pode representar uma economia significativa para o consumidor. Para ajudar nessa tarefa, é possível utilizar plataformas online, como o Consulta Remédios, o Busca Remédios e o Mais Preço. Essas plataformas permitem que os usuários pesquisem os preços dos medicamentos em diferentes farmácias e drogarias, facilitando a comparação e a busca pelos melhores preços.

10/04/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Novo Estatuto do SERPROS exige qualificação técnica para os futuros diretores e conselheiros

=> Nosso Fundo encontra-se menos vulnerável a indicações políticas desprovidas do embasamento técnico e da reputação ilibada que todos exigimos

O novo Estatuto do SERPROS estabeleceu a obrigatoriedade de um aval técnico, tanto para a indicação de diretores e conselheiros pela Patrocinadora, quanto para aqueles que pretendem concorrer em eleição aos cargos disponíveis para escolha direta pelos participantes.

Essa determinação do novo Estatuto afasta por princípio o risco de que venham a ser indicados pela Patrocinadora nomes cuja escolha se dê mais por razões políticas do que técnicas. Ou, ainda, que sejam feitas indicações políticas desprovidas do embasamento técnico e da reputação ilibada necessários aos cargos de direção do nosso SERPROS.

DIRETORIA DO SERPROS

A próxima Diretoria Executiva do SERPROS assumirá em 1º de outubro deste ano e terá um mandato de três anos. O Diretor-Presidente e o Diretor de Investimentos serão indicados pela Patrocinadora, mas deverão satisfazer as exigências de qualificação técnica do Estatuto, que serão verificadas e posteriormente chanceladas ou não pelo Conselho Deliberativo (CDE). O Diretor de Administração e Seguridade será eleito diretamente pelos participantes, ativos e assistidos, e os candidatos também passarão por uma avaliação de qualificação técnica prévia.

O Artigo 15 do novo Estatuto estabelece que "a escolha de todos os membros da Diretoria-Executiva será precedida por processo seletivo obrigatório, com a exigência de qualificação técnica dos candidatos, divulgação e transparência, conduzido sob a orientação e supervisão do Conselho Deliberativo". O Parágrafo 4º deste Artigo define que "ao final do processo seletivo, o Conselho Deliberativo deverá submeter à Patrocinadora-Fundadora uma lista com até 05 (cinco) nomes considerados aptos no processo seletivo para os cargos de diretor-presidente e diretor de Investimentos". Diz o Parágrafo 5º: "As indicações à Diretoria-Executiva pela Patrocinadora aos cargos de diretor-presidente e diretor de Investimentos deverão observar as listas apresentadas pelo Conselho Deliberativo".

Segundo o Estatuto, "o processo seletivo obrigatório para o cargo de diretor de Investimentos será realizado por empresa de mercado especializada em recrutamento de executivos". Enquanto o Diretor de Investimentos poderá ser um profissional selecionado no mercado, apenas poderão ser investidos nos cargos de diretor-presidente e diretor de Administração e Seguridade participantes ativos ou assistidos do SERPROS.

ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETOR

Uma das conquistas do novo Estatuto do SERPROS foi a eleição direta, pelos participantes, do Diretor de Administração e Seguridade. Segundo as regras estabelecidas no Parágrafo 6º do Art. 15, "somente poderão concorrer ao pleito de diretor de Administração e Seguridade, em eleição direta pelos Participantes e Assistidos, os candidatos considerados aptos no processo seletivo conduzido sob a orientação e supervisão do Conselho Deliberativo". A verificação da qualificação técnica visa garantir que os critérios estabelecidos no Estatuto estejam contemplados pelos candidatos, de forma objetiva, sem qualquer avaliação ou consideração que fuja disso.

Por isso, o CDE decidiu que os candidatos a Diretor de Administração e Seguridade, que será eleito pelos participantes e assistidos, bem como a Diretor-Presidente, que será indicado pela Patrocinadora, ambos terão também que se submeter ao mesmo processo seletivo obrigatório dos candidatos a Diretor de Investimentos, conduzido por empresa especializada em recrutamento de executivos.

COMITÊ DE ELEGIBILIDADE

Para aumentar ainda mais o nível de governança do processo, o CDE decidiu, a exemplo do que existe na Patrocinadora Serpro e em outras estatais federais, criar o Comitê de Elegibilidade do SERPROS, órgão consultivo do Conselho Deliberativo. Este Comitê vai acompanhar o processo seletivo obrigatório dos candidatos à Diretoria Executiva do Fundo, conduzido pela empresa especializada de mercado contratada para este fim, e avalizar se foram observados todos os requisitos de qualificação técnica e reputação ilibada.

Somente após estes trâmites, o CDE encaminhará à Patrocinadora Serpro as listas de até cinco candidatos aptos para cada cargo - Diretor-Presidente e Diretor de Investimento. Da mesma forma serão habilitados os candidatos a Diretor de Administração e Seguridade que concorrerão à eleição direta pelos participantes e assistidos.

O Comitê de Elegibilidade, nomeado pelo CDE, tem caráter permanente e é formado por cinco membros: os titulares das áreas de Pessoas, Jurídico e Governança, Riscos e Compliance, um Conselheiro Eleito do CDE e um Conselheiro Indicado do COF. Este Comitê avalizará também os requisitos estatutários exigidos dos Conselheiros do CDE e do COF, tanto os indicados pela Patrocinadora Serpro quanto os eleitos pelos participantes e assistidos, a serem empossados pelo CDE.

CRITÉRIOS ESTATUTÁRIOS

Em linhas gerais, o novo Estatuto do SERPROS já definiu os critérios técnicos e profissionais exigíveis de todos os futuros diretores e conselheiros no Parágrafo 3º do Artigo 13. Conheça abaixo.

Parágrafo 3º - Todos os membros dos órgãos estatutários deverão observar os seguintes requisitos mínimos de habilitação para o exercício de seus cargos:

I. ter comprovada experiência de, no mínimo, 3 (três) anos no exercício de atividade em, pelo menos, uma das seguintes áreas: financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial, de previdência ou de auditoria.

II. não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado, nos termos da legislação em vigor;

III. não ter sofrido penalidade administrativa por infração da legislação da seguridade social, inclusive da previdência complementar ou como servidor público;

IV. ter formação de nível superior;

V. não ser cônjuge ou ter parentesco consanguíneo, colateral ou por afinidade até o segundo grau, com conselheiro, diretor ou gestor do SERPROS ou da(s) Patrocinadora(s) ou Instituidora(s);

VI. não ser conselheiro ou diretor de Patrocinadoras ou Instituidoras ou entidades de classes relativas às atividades desenvolvidas pelas Patrocinadoras ou Instituidoras, entidades sindicais, associações de Participantes e/ou empregados do SERPROS;

VII. não ter firmado contratos ou parcerias, como fornecedor, comprador, demandante ou ofertante de bens ou serviços de qualquer natureza, com o SERPROS ou suas Patrocinadoras ou Instituidoras, em período inferior a 3 (três) anos, antes da data da contratação;

VIII. ter reputação ilibada, conforme legislação específica do órgão regulador e fiscalizador;

IX. certificado emitido por instituição certificadora reconhecida pelo órgão regulador e fiscalizador, devendo ser atendidos os requisitos estabelecidos por legislação específica;

X. não ter ação administrativa ou judicial contra o SERPROS.

03/04/23

Caixa retoma empréstimo consignado do INSS com juros abaixo do teto

=> Banco é o único entre 12 ouvidos pela Folha de S.Paulo que oferece crédito abaixo do limite de 1,97% ao mês

A Caixa Econômica Federal retomou na última sexta-feira (31/3) o empréstimo consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O banco aguardava a publicação com orientações sobre a aplicação do novo limite da taxa de juros para 1,97% no Diário Oficial da União, o que ocorreu naquela sexta-feira.

Na quinta, 30/3, o Ministério da Previdência e o INSS já haviam oficializado o novo limite. Mas a Caixa irá operar com juros de 1,87% ao mês, sendo o único entre 12 bancos procurados pela reportagem [da Folha de S.Paulo] a oferecer crédito abaixo do limite aprovado em reunião do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) na última terça-feira (28).

A Caixa, assim como outros bancos, havia anunciado a suspensão do consignado no último 16 de março, após o CNPS reduzir a taxa de 2,14% para 1,70%. Mas o movimento pela baixa dos juros no consignado acabou forçando o debate na sociedade e um ganho final para os aposentados, com a redução do teto dos juros para 1,97%.

Após muitas discussões, o CNPS revisou o limite de 1,70% para 1,97% - ainda assim abaixo dos 2,14% até então praticados. A decisão foi aprovada por 11 integrantes, teve três abstenções (todos de entidades ligadas aos bancos) e um voto contrário (do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos).

Procurados pela reportagem da Folha, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, C6, Mercantil, PagBank, Daycoval e Pan divulgaram que retomaram o consignado do INSS. O Banrisul não suspendeu o serviço e continua oferecendo o consignado. Já o BMG disse que não irá divulgar se retomou o empréstimo.

Além da Caixa, apenas Itaú, Bradesco, C6 e Mercantil divulgaram as taxas de juros que estão operando, mas todos estão a 1,97%.

(Baseado em matéria de Fernando Narazaki / Datafolha)

03/04/23

Saúde social: evitar o isolamento é um cuidado muito importante para a pessoa idosa

=> Estudos confirmam que laços sociais fortes contribuem diretamente para um envelhecimento saudável

Ao longo dos anos, muito se fala sobre a importância da saúde física e mental na terceira idade. Agora, porém, especialistas estão alertando para um terceiro elemento que está ligado à qualidade de vida e que interfere diretamente no processo de envelhecimento: a saúde social. O termo está relacionado à capacidade do indivíduo de manter interações sociais positivas e saudáveis ao longo da vida, o que pesquisas indicam ser fundamental para um bem estar físico e mental duradouro. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a solidão pode aumentar o risco de morte prematura na terceira idade em até 26%.

A ideia de que a saúde social é um aspecto que exige atenção de toda a sociedade é corroborada por diversos dados e estudos, especialmente pelo fato de a solidão e o isolamento social serem diretamente associados a um maior risco de mortalidade em idosos. Esse é um cenário que preocupa quando confrontado com a realidade nacional: de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 23,6% dos idosos brasileiros vivem sozinhos.

Vale ressaltar, porém, que viver sozinho não é determinante para impedir uma saúde social de qualidade - pelo contrário, existem diversas maneiras de solidificar esses laços através da amizade e do convívio. Esse é um movimento importante, especialmente tendo em vista que os idosos que mantêm relações sociais mais sólidas apresentam menor risco de desenvolver depressão, ansiedade e doenças cardiovasculares. Além disso, aqueles que têm uma rede de suporte social tendem a ter maior longevidade e qualidade de vida.

É IMPORTANTE BUSCAR INTERAÇÃO SOCIAL

A principal questão para a manutenção de uma boa saúde social é que muitos idosos enfrentam desafios estruturais: aposentadoria, perda de amigos e familiares e limitações físicas podem dificultar a manutenção de atividades de socialização. Além disso, a pandemia de covid-19 tornou a interação social ainda mais limitada para esta faixa etária e muitos perderam entes queridos.

Por esses motivos, é necessário que idosos tenham acesso a oportunidades e recursos que facilitem a interação social, tais como:

• Grupos de afinidade e organizações sociais: ao longo da vida, temos a oportunidade de trocar vivências, afeto e se sentir contribuindo em diferentes grupos, como na ASPAS, por exemplo, em que o associado é convidado a participar de uma série de encontros e eventos. Esses momentos oferecem oportunidades de socialização e compartilhamento de experiências com pessoas na mesma faixa etária e com interesses em comum.
• Trabalho voluntário: idosos que participam de atividades voluntárias têm a oportunidade de conhecer novas pessoas e se sentirem úteis para a sociedade, o que pode aumentar a autoestima e o senso de propósito.
• Atividades físicas em grupo: exercícios em grupo, como caminhadas ou dança, não apenas melhoram a saúde física, mas também proporcionam interação social e um senso de comunidade.
• Tecnologia: a internet e as redes sociais podem ser ferramentas valiosas para manter contato com amigos e familiares, bem como para encontrar novas conexões sociais. Por isso, é importante que todo idoso, independentemente da idade, invista em aprender a utilizar essa importante ferramenta com autonomia.

REDES DE APOIO SÃO ESSENCIAIS

Além das atividades às quais a pessoa idosa pode se somar, também é importante que familiares e cuidadores de idosos incentivem e facilitem a manutenção da saúde social. Visitas regulares, organização de eventos e a participação em atividades em conjunto são algumas formas de apoiar idosos em sua busca por conexões sociais. A principal questão é disseminar o entendimento de que a saúde social é tão importante quanto a saúde física e a saúde mental, garantindo redes de apoio para que o idoso mantenha laços ativos.

03/04/23

Parabenize os aniversariantes da semana

STF deve julgar correção do FGTS em abril

=> Associados da ASPAS que possam ter direito à justa correção do FGTS estão na briga, uma vez que nossa Associação entrou com Ação Coletiva em 2021

O Superior Tribunal Federal (STF) agendou para 20 de abril próximo o julgamento sobre a atualização dos saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo IPCA ou INPC e não mais pela TR. Diversas ações pelo país reclamam que, após 1999, a TR passou a apresentar grande defasagem em relação à inflação, deixando de representar uma correção inflacionária justa, o que trouxe enorme prejuízo aos assalariados em suas contas no FGTS.

A ASPAS ingressou com Ação Coletiva na 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em dezembro de 2021, pleiteando a correção dos saldos no FGTS de seus associados, inclusive aposentados. Dessa forma, nossos associados estão garantidos caso o STF decida favoravelmente à correção dos saldos do FGTS de 1999 para cá, mas limite os beneficiários dessa decisão aos que tenham ingressado com ação neste sentido.

LESÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE

"O FGTS é propriedade do trabalhador", explica um dos nossos advogados nesta Ação Coletiva, dr. Adelio Tronco. "A partir de 1999, a TR passou a apresentar índices consideravelmente menores que a inflação. Não atualizar adequadamente os depósitos do FGTS causa lesão ao direito de propriedade do trabalhador", continua. Segundo ele, a reparação por essa lesão pode e deveria ocorrer. "As perdas nos depósitos do FGTS podem ser indenizadas com a substituição da TR por outro índice de atualização mais vantajoso, como o IPCA ou o INPC", explica o dr. Adelio Tronco.

Caso o STF confirme o direito à recuperação das perdas com a TR no FGTS e nossa Ação Coletiva tenha sucesso, a apuração do valor devido a cada associado da ASPAS será realizada em processo individual de cobrança. Pela jurisprudência do STF, apenas os representados pela ASPAS na data do ajuizamento da nossa Ação Coletiva, ou seja, os associados até aquela data, poderão se beneficiar da sentença para realizar a cobrança individual.

27/03/23

SERPROS lembra eleições deste ano no Fundo e alerta para atualização de cadastro

É nesta 4ª feira: Orlando Orofino explica sobre Portabilidade em 'live'

Verdades e mitos sobre a vacina bivalente contra a covid-19

=> 4,4 bilhões de doses do imunizante da Pfizer já foram aplicadas em 181 países. Saiba qual o panorama real sobre os efeitos já registrados

Desde o fim de janeiro, quando foi anunciada pelo Governo Federal a adoção do imunizante bivalente contra a covid-19, produzido pela farmacêutica Pfizer, entraram em circulação uma série de notícias falsas envolvendo a vacina. Majoritariamente, essas informações manipuladas são compartilhadas através de áudios, que simulam notícias reais, mas se apoiam em teorias da conspiração - como, por exemplo, a ideia de que a bivalente seria parte um plano para exterminar 50% da população mundial, mensagem identificada pela coluna 'Fato ou Fake' do jornal O Globo. Muitas vezes, imagens verdadeiras são utilizadas nessas mensagens, mas sempre fora de seus contextos originais.

A circulação desse tipo de notícia impede que muitas pessoas entendam corretamente como funciona a vacina bivalente e quais os seus efeitos. Basicamente, a única diferença entre este tipo de imunizante e os demais disponíveis no mercado é uma maior capacidade de combater as subvariantes ômicron, descobertas apenas após a criação das primeiras vacinas contra a covid-19. Em resposta à disseminação desse tipo de notícia, a Pfizer informou que já distribuiu globalmente mais de 4,4 bilhões de doses da vacina ComiRNAty (popularmente conhecida como bivalente) em mais de 181 países ao redor do mundo. A farmacêutica também apontou que não há alertas que indiquem qualquer mudança no padrão de segurança do imunizante.

VACINA BIVALENTE NÃO PROTEGE CONTRA A GRIPE

No mesmo comunicado, a Pfizer também informou que as vacinas bivalentes possuem composição diferentes das vacinas contra Influenza (gripe) e protegem apenas contra a covid-19, desmentindo uma das notícias falsas mais disseminadas nas redes. O mesmo vale para mensagens com teorias conspiratórias de que o governo teria substituído a vacina contra a gripe pela vacina bivalente. Atualmente, a Pfizer sequer possui em seu portfólio um imunizante aprovado para prevenção de gripe.

AFINAL, QUAIS SÃO AS POSSÍVEIS REAÇÕES À BIVALENTE?

Apesar das muitas notícias fantasiosas acerca da vacina, é preciso pontuar que o imunizante pode causar alguns efeitos logo após sua administração. Essa é uma reação normal, mas que pode evoluir para um mal estar mais significativo em casos excepcionais - o que é totalmente normal e até mesmo esperado, segundo o Ministério da Saúde. De acordo com a bula da ComiRNAty, reações como dor de cabeça, nas articulações, nos músculos e no local de injeção, além de cansaço e calafrios, ocorrem em cerca de 10% dos pacientes. Outros sintomas comuns são diarreia, vômito, febre, inchaço e vermelhidão no local de injeção, dentre outras reações menos incidentes.

Vale ressaltar que essas são reações normais e podem acontecer com diversos imunizantes, não só com a vacina bivalente contra a covid-19. Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou que a vacinação é segura. "Todos os dados do uso das vacinas contra covid-19 no Brasil, disponíveis até o momento, apontam para benefícios superiores aos riscos. A ocorrência de eventos adversos graves se mantém rara", diz a Anvisa.

VACINAÇÃO DE GRUPOS PRIORITÁRIOS SEGUE AVANÇANDO

Mais de 4,1 milhões de brasileiros já foram aos postos de saúde para tomar a dose de reforço com as vacinas bivalentes contra a covid-19. É o que informa o último balanço do Ministério da Saúde. As informações são do portal LocalizaSUS, que desde o dia 27 de fevereiro concentra dados de saúde pública enviados por estados e municípios.

O imunizante já está disponível para todos que façam parte do grupo de risco da doença na maior parte das cidades brasileiros, como idosos, indígenas e pessoas imunossuprimidas. Todos os pacientes que receberam a última dose de reforço há 4 meses ou mais devem procurar os postos de saúde de suas cidades para atualizar a proteção, mesmo quem estiver atrasado. O importante é se proteger!

27/03/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Fundos de pensão vão atuar para o país voltar a criar emprego e renda, afirma novo diretor da Previc

=> Segundo Ricardo Pena, a previdência complementar fechada voltou a ser prioridade com o novo governo

Em entrevista exclusiva à jornalista Patrícia Cunegundes, da Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão), o novo diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena, destacou que seu papel à frente da autarquia é fomentar o desenvolvimento dos fundos de pensão, resgatar direitos e a proteção dos assistidos, e também articular a atuação do segmento no crescimento econômico do país.

Pena analisa em detalhes medidas que precisam ser tomadas para que o setor de previdência privada complementar volte a crescer no Brasil, após o grande salto na primeira década do século, quando os ativos da Previdência Complementar fechada saíram de R$ 240 bilhões, em 2003, para R$ 509 bilhões, em 2010.

EQUACIONAMENTO

Na entrevista, o Superintendente da Previc voltou a comentar sobre a possibilidade de suspender os equacionamentos que castigam os participantes de Fundo de Pensão. Abaixo, a pergunta e a resposta.

Anapar - Ainda sobre as propostas apresentadas, há uma sugestão de sobrestamento de algumas decisões da Superintendência e de suspensão das contribuições extraordinárias durante o período de atuação do Grupo de Trabalho para revisão das normas, resguardada as análises de viabilidade para cada Entidade. Como o senhor avalia essas possibilidades?

Ricardo Pena - Observados os ditames legais e normativos, esse momento inicial talvez pudéssemos repensar e melhorar as práticas do Estado, no que tange a regulação e supervisão, perante as operações das EFPC. O setor já demonstrou sua força e importância para a economia do País. Formamos poupança estável e de longo prazo, temos vocação previdenciária.

Um debate que está muito presente no segmento diz respeito ao aperfeiçoamento dessas regras de solvência que levem em conta a distinção dos aspectos conjunturais e estruturais no desenho do plano previdenciário.

Temos assistido no período pós-pandêmico a implantação de alguns programas de perdão de dívidas (total ou parcial), tanto para pessoas físicas quanto para empresas e entes federativos. Neste sentido, talvez pudéssemos estudar, preservando uma linha de solvência e liquidez dos planos, o pagamento regular da folha de benefícios e a discricionariedade dos órgãos estatutários da EFPC, com a suspensão temporária da contribuição extraordinária até que se desenhe uma regra mais robusta no médio e longo prazo dos parâmetros atuariais, demográficos, econômicos e de solvência dos planos de benefícios.

Leia aqui a íntegra da entrevista.

20/03/23

Orlando Orofino explicará sobre Portabilidade em 'live' no dia 29 de março

Campanha "Março Lilás" alerta para a prevenção ao câncer de colo do útero

=> O único câncer que se origina num vírus sexualmente transmissível, o HPV, é um dos tipos da doença de mais fácil prevenção. Saiba como

Em todo o Brasil, o mês de março foi associado à cor lilás para marcar uma importante campanha: a conscientização e enfrentamento ao câncer de colo de útero. A iniciativa traz enfoque para uma importante parte da saúde da mulher, instruindo sobre os sintomas da doença e as suas principais formas de prevenção. Segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca), mais de 17 mil novos casos devem ser diagnosticados apenas em 2023, sendo esse o terceiro tipo de câncer mais frequente entre a população feminina do país.

Diferentemente de outros tipos da doença, a maior parte dos casos de câncer de colo de útero não é causada por fatores genéticos, mas sim através de uma infecção genital persistente, causada por diferentes tipos do Papilomavírus Humano (HPV), uma doença sexualmente transmissível (DST). Existem mais de 100 tipos de HPV, dos quais pelo menos 14 são cancerígenos, sendo esta a DST mais incidente em todo o globo - segundo dados do Inca, estima-se que entre 25% e 50% da população feminina e 50% da população masculina mundial esteja infectada pelo HPV. Além da infecção pelo vírus, outros fatores podem favorecer o desenvolvimento desse tipo de câncer, como outras DSTs, tabagismo e múltiplas gestações.

A maioria das mulheres infectadas pelo HPV é assintomática, mas em alguns casos sinais como o aparecimento de verrugas genitais e coceira podem indicar a infecção. Quando agravada para um câncer, a doença então evolui e pode se apresentar de diversas formas, entre elas sangramento vaginal anormal, fluxo menstrual aumentado ou após a menopausa, surgimento de secreção vaginal incomum e dores na região pélvica, alertas importantes para que a paciente busque um acompanhamento ginecológico. O câncer do colo do útero pode ser identificado precocemente através da realização periódica do exame Papanicolau.

PREVENÇÃO EM FOCO

Por ser causado por complicações de um vírus, o HPV, o câncer de colo de útero é um dos tipos da doença de mais fácil prevenção - e, justamente por isso, a aposta da campanha Março Lilás é reforçar a importância desses cuidados. Hoje em dia, já existe uma vacina contra a doença, disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. O imunizante chega a prevenir até 70% dos cânceres de colo de útero. É fundamental que os homens também sejam vacinados, já que podem ser vetores da doença para outras mulheres.

Apesar de promissora, a vacina contra o HPV só passou a ser administrada pelo SUS há menos de uma década. Por isso, uma grande parte da população feminina do Brasil ainda não está protegida. Além disso, outras DSTs ainda mais graves seguem em circulação e com diagnósticos em alta em todo o país. Justamente por isso, o uso de preservativo em relações sexuais é fundamental, a única forma de realmente estar seguro, especialmente em associação com a testagem anual para doenças sexualmente transmissíveis.

20/03/23

Parabenize os aniversariantes da semana

2023: um ano muito importante para os participantes do SERPROS

=> Eleições para Diretor de Administração e Seguridade e para Conselheiros Deliberativo e Fiscal exigem atenção e mobilização de ativos e assistidos

Este não é um ano qualquer para os participantes ativos e assistidos do SERPROS. O novo Estatuto do nosso Fundo estabeleceu eleições diretas para Diretor de Administração e Seguridade, um cargo tão cobiçado quanto importante para nós, participantes.

As eleições, que também incluem a renovação de um terço do CDE e do COF, com a eleição de um Conselheiro Deliberativo e de um Conselheiro Fiscal, com seus respectivos suplentes, acontecem no início do segundo semestre deste ano. Evidentemente, já mobilizam interesses nas várias esferas do SERPROS e do Serpro. Grupos e candidatos aos poucos se posicionam, ainda que apenas nos bastidores.

Incrivelmente - por risível -, já há até aqueles que buscam criar uma fachada de aparência de "militância" e "representatividade". Como se tivessem tido algum dia uma vida associativa e travado as lutas que - somos obrigados a colocar os pingos nos is - somente a ASPAS lutou.

Os participantes sabem muito bem quem liderou a luta contra as bandalheiras do passado, quem denunciou à Previc, e quem conseguiu duas intervenções da Previc que estancaram enormes prejuízos em nosso SERPROS. E quem vem lutando ininterruptamente, há muitos anos, em defesa dos interesses dos participantes e assistidos.

Candidatos que tentarem se passar pelo que não são, e de forma tão tosca e mentirosa, certamente serão desmascarados e prontamente repudiados pelos participantes.

DIRETORIA DA ASPAS

13/03/23

Com informes de rendimentos nas mãos, tudo pronto para fazer o I.R. deste ano

=> SERPROS e INSS já disponibilizaram o documento para a declaração do Imposto de Renda

Tanto o SERPROS quanto o INSS já disponibilizaram o Informe de Rendimentos que o contribuinte precisa para poder preencher sua declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano. O período de entrega da Declaração do IRPF 2023, ano-base 2022, vai de 15 de março até 31 de maio.

Os assistidos pelo SERPROS já devem ter recebido seus Informes por e-mail. Se não chegou, provavelmente seu cadastro não está atualizado jundo ao nosso Fundo. Para fazer sua atualização cadastral, acesse este link: https://recad.serpros.com.br/login

O participante também pode obter o Informe na Área Restrita do site do SERPROS. O documento está disponível desde 27 de fevereiro último. O Fundo publicou um vídeo tutorial sobre como consultar o Informe de Rendimentos. Ele pode ser visto no canal do SERPROS no Youtube, neste endereço: https://youtu.be/N1rtctcjRM4

INSS

O extrato de Imposto de Renda do INSS é o informe de rendimentos fornecido anualmente pelo Instituto para ajudar na declaração de valores que foram recebidos pelo beneficiário no último ano.

O documento já está disponível e pode ser acessado pelo Meu INSS, site ou aplicativo. O cidadão não precisa comparecer a uma agência do INSS para conseguir seu extrato, uma vez que o documento pode ser baixado diretamente pela internet.

Veja como fazer:
  • O beneficiário precisa acessar o site ou aplicativo do Meu INSS e fazer o login com os dados do Gov.br.
  • Na barra "Do que você precisa?", basta digitar "Extrato de Imposto de Renda" e emitir o documento.
  • Outra opção é conseguir o documento junto ao banco onde recebe seu benefício.
13/03/23

Muita atenção com o golpe do falso empréstimo

=> Servidores públicos são os principais alvos de quadrilhas especializadas nessa modalidade de crime virtual. Entenda e proteja-se

Dentre os muitos crimes virtuais identificados diariamente, em todo o Brasil, um dos mais recorrentes é o "golpe do falso empréstimo", que tem nos aposentados e servidores públicos as suas principais vítimas. Segundo dados do Serasa Experian, apenas no primeiro semestre de 2021, foram registradas cerca de dois milhões de tentativas de cometimento dessa modalidade de crime por meio desse tipo de esquema, que já vitima um brasileiro a cada 8 segundos. O golpe é preparado com base em um levantamento prévio de dados pessoais das vítimas, de modo a selecionar os perfis desejados. Após essa "triagem", uma verdadeira estrutura de call center entrará em operação, com operadores fazendo contato para oferecer benefícios financeiros os mais diversos.

Em geral, o golpe é direcionado a vítimas que tenham renda fixa (por isso a alta incidência do crime entre idosos) e às pessoas com empréstimos já contraídos em seus nomes. A abordagem costuma se dar por meio da oferta de serviços de portabilidade de empréstimos, com grande redução de juros - descontos muito atrativos, de mais de 50% dos valores originalmente pagos. Em vez de ter sua dívida transferida para a suposta "financeira" que administraria a operação, porém, a vítima acaba com novos empréstimos feitos em seu nome. Em outros casos, os criminosos cobram valores por supostas "taxas cadastrais" ou uma porcentagem do valor original do crédito já existente. Em ambos os casos, os estelionatários apresentam documentos e boletos falsos e chegam até mesmo a solicitar que a vítima "compareça", presencialmente, ao escritório da empresa para assinar documentos. Os golpistas, então, "desaparecem" para jamais atender o cliente.

Para viabilizar esses crimes, quadrilhas têm montado estruturas complexas de fraude, em que simulam a existência de escritórios de financeiras verdadeiras e instalam toda a aparelhagem de centrais telefônicas de telemarketing. Segundo divulgado pela Polícia Civil do Rio, apenas nos 45 primeiros dias de 2023, seis centrais clandestinas de empréstimos consignados foram fechadas no estado - ou seja, uma por semana. Nada menos do que 141 pessoas já foram presas, em uma média de cerca de 23 suspeitos "trabalhando" para cada uma dessas "empresas". Em alguns locais, foram encontrados até manuais de persuasão, que ensinam técnicas para induzir as vítimas a caírem nos golpes.

DICAS PARA EVITAR O GOLPE DO EMPRÉSTIMO

Como as falsas financeiras estão cada vez mais semelhantes aos bancos oficiais, não basta estar atento aos detalhes durante o atendimento para verificar a veracidade da ligação e a credibilidade do estabelecimento. Por isso, é importante uma boa pesquisa (que pode ser feita no Google) para certificar-se de que a instituição que está fazendo o contato é confiável. Também vale investigar as opiniões de outros clientes em sites que avaliam a reputação das empresas, como o Reclame Aqui. Caso a empresa não tenha forte presença online, ela provavelmente é falsa.

Vale também verificar se a empresa que está anunciando o empréstimo tem autorização do Banco Central para realizar esse tipo de operação. Basta consultar o site do BC neste link e inserir algum dado que esteja no contrato oferecido pela financeira nos campos de pesquisa. Outra opção é consultar se o CNPJ da empresa realmente existe no site da Receita Federal e se o registro está ativo, acessando esse link, selecionando a opção "serviços" e clicando em "cadastro e registros especiais".

Além disso, é importante lembrar que qualquer pedido de pagamento antecipado indica, sem dúvida, que o contato se trata de um golpe. O Banco Central não permite que qualquer banco ou instituição financeira solicite depósitos antecipados para liberar empréstimos.

O importante mesmo é não ser uma vítima colaboradora. Seguindo essas dicas e mantendo-se sempre atento, você pode evitar prejuízos… e muita dor de cabeça!

13/03/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Novo superintendente da Previc quer debater a suspensão do equacionamento

=> Relatório da transição de governo apontou ineficiência do equacionamento nos Fundos de Pensão

Em entrevista para a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), o novo superintendente da Previc, Ricardo Pena, comentou sobre o Relatório do Grupo de Trabalho na transição de governo, que apontou ineficiência no equacionamento nos Fundos de Pensão e sugeriu a suspensão das contribuições extraordinárias.

Segundo Ricardo Pena, "de imediato, a primeira avaliação que a gente vai fazer aqui na Previc é a possibilidade de suspender essa contribuição extraordinária, desde que não prejudique a solvência do plano nem comprometa o pagamento dos benefícios previdenciários".

LEIA A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) tem novo presidente. É Ricardo Pena, que já comandou a autarquia entre dezembro de 2009 e março de 2011. Ele também foi diretor-presidente da Funpresp-Exe entre dezembro de 2012 a janeiro de 2022. A vasta experiência na Previdência Complementar fez seu nome ser bem recebido pelas entidades em defesa dos trabalhadores. Em entrevista para a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Pena falou sobre as prioridades frente à Previc e as perspectivas para os fundos de pensão brasileiros. Confira:

Fenae - O Relatório do Grupo de Trabalho na transição de governo apontou uma ineficiência do equacionamento e sugeriu sua suspensão das contribuições extraordinárias. A Previc pode atuar de alguma maneira neste caso?



Ricardo Pena - A ideia que está no documento da transição é tentar rever a questão do equacionamento porque realmente pode ter ocorrido algum efeito conjuntural que precisa ser estudado. Talvez alongar o prazo e, se possível, propor alterações da Resolução 30 no âmbito do CNPC [Conselho Nacional de Previdência Complementar], como rever alguns parâmetros de marcação a mercado, da própria carteira. Enfim, esse é um debate que a gente vai tentar levar ao CNPC, liderado pelo secretário de Previdência Complementar. De imediato, a primeira avaliação que a gente vai fazer aqui na Previc é a possibilidade de suspender essa contribuição extraordinária, desde que não prejudique a solvência do plano nem comprometa o pagamento dos benefícios previdenciários. A ideia, portanto, é debater a suspensão do equacionamento e a revisão da Resolução 30, porque realmente o setor reclama muito. Os participantes, sobretudo os economiários [da Funcef] aposentados, reclamam muito da contribuição extraordinária, que já se alonga por quase seis anos.

Fenae - Existem outras sugestões de mudança?



Ricardo Pena - Também é importante dizer que hoje, na própria economia brasileira, se discute muito o Refis para as empresas, que a gente chama de regime de recuperação fiscal para os estados - fizeram o waiver, que autoriza o alongamento do pagamento. Para Pessoas Físicas já se pensa no programa Desenrola. Então por que não pensar em um waiver para os participantes dos planos de previdência complementar?

Fenae - Quais as perspectivas para os fundos de pensão brasileiros a partir do novo governo?



Ricardo Pena - A orientação é valorizar os fundos de pensão pela importância estratégica que eles têm - tanto de prover proteção previdenciária quanto de investidores na economia brasileira. São provedores de uma poupança estável, de longo prazo, que têm uma política estabelecida, têm governança. É fundamental retomar a importância desse setor, que foi colocado como papel secundário no governo anterior. Vamos buscar fazer uma fiscalização adequada, uma regulação que possa incentivar boas práticas e bons investimentos. Também vamos buscar melhorar a regulação do investimento, reabrindo o segmento de imóveis e melhorando, do ponto de vista jurídico, os investimentos em Fundos de Participação (FIPs). Também vamos abrir um investimento em economia de baixo carbono. Então, este é o papel que a gente vai tentar cumprir. E muitas dessas discussões estão no relatório do grupo de transição [leia aqui], que tive a felicidade de participar.

Fenae - Qual a importância do relatório para orientar o trabalho do governo?



Ricardo Pena - Foi um importante diagnóstico a partir de discussões em grupo. Foi um trabalho realizado com a perspectiva de olhar a Previdência Social e os problemas estruturais das reformas trabalhista e previdenciária e de como elas excluíram as pessoas da Previdência. Agora o Brasil tem, com essa nova orientação política do presidente Lula, uma chance de retomar a importância do trabalho e da Previdência. Este também é nosso objetivo. O papel do Ministro [Carlos] Lupi será muito importante nesta retomada e na defesa dos aposentados e pensionistas. Com as orientações do presidente Lula e do ministro Lupi, acredito que vai ser um governo mais sensível às causas previdenciárias e trabalhistas. Esperamos reorganizar o trabalho das autarquias junto aos fundos de pensão a partir de agora.

(Fonte: Fenae)

06/03/23

Viva o Dia Internacional da Mulher!

STF dá 10 dias para INSS apresentar cronograma para realizar a "revisão da vida toda"

=> Para o ministro Alexandre de Moraes, é necessário que o INSS apresente um plano, informando de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF

Do site Jurinews

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em 10 dias, um cronograma para realizar a chamada "revisão da vida toda".

Esse direito, fixado pelo Tribunal no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1276977, permite a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria dos segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário.

A decisão do STF, em julgamento concluído em dezembro de 2022, tem repercussão geral (Tema 1102), o que obriga a aplicação do entendimento a todos os processos em tramitação sobre o tema.

IMPOSSIBILIDADE MATERIAL

Em requerimento apresentado nos autos, o INSS pediu a suspensão de todos os processos sobre o tema no país até que haja o trânsito em julgado (fim da possibilidade de recursos) do julgamento.

Segundo a autarquia, a revisão envolve 51 milhões de benefícios ativos e inativos, e fazê-la nesse momento extrapolaria suas possibilidades técnicas e operacionais e as da Dataprev.

A complexidade do procedimento requer a utilização de salários de contribuição anteriores a julho de 1994, o que não é permitido pelo sistema atual.

SUSPENSÃO NÃO É AUTOMÁTICA

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que, de acordo com o entendimento do STF, eventual suspensão nacional de processos não é automática, cabendo ao relator verificar a conveniência da medida. A seu ver, os argumentos do INSS quanto às atuais dificuldades operacionais e técnicas para a implantação da revisão dos benefícios são relevantes. Mas, dado o impacto social da decisão, a suspensão deve ser analisada sob condições claras e definidas.

Para o ministro, não é razoável que a orientação para a questão estabelecida pelo Supremo fique sem nenhuma previsão quanto a seu resultado prático. Nesse sentido, considera necessário que o INSS apresente um plano, informando de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF, antes de se manifestar sobre o requerimento de suspensão dos processos.

06/03/23

Como funciona a vacina bivalente contra a covid-19

=> Entenda as principais diferenças da nova versão do imunizante e quais são os grupos aptos a se vacinar. Maiores de 60 anos já podem receber a vacina

Lançada no último dia 27/2, já se encontra em andamento uma nova fase da campanha de combate à Covid-19 no Brasil: a administração da vacina de reforço "bivalente", novo imunizante desenvolvido pela farmacêutica Pfizer. A nova versão é considerada pela comunidade médica como uma atualização das primeiras vacinas utilizadas para a prevenção ao contágio pela doença, ainda no período inicial da pandemia. Como principal diferencial em relação aos imunizantes distribuídos anteriormente, a nova formulação é chamada bivalente por oferecer proteção que abrange as subvariantes ômicron, além de seguir protegendo contra a cepa original do coronavírus.

Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo da campanha de administração da bivalente é expandir a resposta imune específica à variante ômicron e, assim, aperfeiçoar a proteção da população. A pasta estima que as pessoas elegíveis para receber a nova vacina bivalente totalizam 54 milhões de brasileiros. A meta é vacinar 90% da população-alvo até o final do semestre.

Vale destacar que, por ora, a bivalente será destinada aos grupos prioritários do combate à covid-19. Em uma primeira fase, de acordo com o planejamento do Ministério da Saúde, serão imunizadas as pessoas acima de 70 anos, os indivíduos que vivem em instituições de longa permanência (ILP), os pacientes imunocomprometidos e as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Logo depois, a campanha abarcará a imunização de pessoas com mais de 60 anos e, posteriormente, gestantes e puérperas, além de trabalhadores de saúde. Por fim, serão contempladas as pessoas com deficiência e a população privada de liberdade. Confira o cronograma oficial completo:

● Fase 1 (a partir de 27/02): pessoas acima de 70 anos; pacientes imunossuprimidos a partir de 12 anos; pessoas vivendo em ILPs (instituições de longa permanência) e comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas;
● Fase 2 (a partir de 06/03): pessoas de 60 a 69 anos;
● Fase 3 (a partir de 20/03): gestantes e puérperas;
● Fase 4 (a partir de 17/04): profissionais da saúde;
● Fase 5 (a partir de 17/04): pessoas com deficiência permanente a partir de 12 anos, pessoas privadas de liberdade e adolescentes cumprindo medidas socioeducativas.

É importante ressaltar que, para receber a bivalente, todos os membros desses grupos prioritários já devem ter recebido pelo menos duas doses da vacina "anterior" - agora também conhecida como monovalente. O reforço só poderá ser aplicado em pacientes que receberam a última dose há mais de 4 meses. Vale lembrar que, apesar do cronograma geral sugerir datas para o início de cada fase da campanha, estados e municípios podem definir seus próprios calendários. Por isso, vale checar as datas da campanha em sua cidade por meio de canais oficiais da prefeitura como sites, redes sociais ou linhas de atendimento telefônico.

GRUPOS NÃO PRIORITÁRIOS SEGUIRÃO RECEBENDO REFORÇO MONOVALENTE

Até o momento, não há qualquer previsão ou campanha anunciada para que os demais brasileiros, não pertencentes aos grupos prioritários, recebam a vacina bivalente. Em nota, a Anvisa frisou, no entanto, que os imunizantes monovalentes seguem sendo administrados normalmente, já que são comprovadamente capazes de oferecer às "pessoas comuns" a devida proteção contra a covid-19. O que se pretende com a aplicação da bivalente é apenas reforçar a segurança dos que estão mais vulneráveis à doença. Em especial, é necessário reduzir o número de brasileiros que ainda não receberam as doses de reforço e intensificar a campanha com a vacina monovalente para os maiores de 12 anos, devido à baixa cobertura observada nesta faixa etária.

Faça sua parte. Manter-se protegido com todos os novos recursos disponíveis é a melhor forma de proteger a todos.

06/03/23

Parabenize os próximos aniversariantes

Novo presidente do Serpro é Alexandre Amorim

=> Nomeação agrada aos participantes do SERPROS

Nesta 2ª feira, 27/2, o Conselho de Administração do Serpro empossou o novo diretor-presidente da empresa, Alexandre Gonçalves de Amorim. Na última 6ª feira, 24/2, o Conselho da Administração do Serpro já havia se reunido, de forma extraordinária, para eleger Alexandre Amorim para o cargo.

A notícia traz alívio aos participantes do SERPROS, preocupados que estavam com quem ocuparia o cargo máximo da Patrocinadora. Experiências anteriores deixaram marcas negativas que os participantes não queriam ver de volta em nosso Fundo de Pensão. A ASPAS, inclusive, alertou ministros e parlamentares sobre o assunto.

CURRÍCULO

Com mais de 20 anos de experiência nas áreas de gestão corporativa e governamental, Amorim liderou, nos últimos anos, diversos projetos de Tecnologia da Informação e transformação digital na gestão pública. É formado em Gestão Pública Municipal pela Fundação de Desenvolvimento Administrativo (Fundap) e graduado em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Entre 2006 e 2012, trabalhou em projetos de planejamento estratégico, implantação e desenvolvimento de polos tecnológicos e de reestruturação administrativa no Uruguai.

De 2013 a 2015, foi diretor do Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento de São José dos Campos (Ipplan). Em 2015, assumiu a Secretaria de Administração e de Governo na Prefeitura Municipal de São José dos Campos. No ano de 2021, atuou como secretário-adjunto de Inovação e Tecnologia na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo.

Em 2020 tornou-se diretor-presidente da Empresa de Tecnologia da Prefeitura de São Paulo (Prodam), maior empresa de tecnologia para governo em âmbito municipal da América Latina. Em outubro de 2021, assumiu como diretor-presidente de Instituto das Cidades Inteligentes (ICI), organização responsável pela tecnologia do município de Curitiba.

(Com informações do Serpro)

27/02/23

Boa notícia para os Fundos de Pensão: Ricardo Pena é nomeado diretor-superintendente da Previc

=> Participantes e entidades do setor recebem bem a nomeação

O Auditor Fiscal da Receita, Ricardo Pena Pinheiro, foi nomeado pelo Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República como diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Ele retorna à função que ocupou em 2010. A nomeação do Auditor Fiscal para o cargo foi publicada no Diário Oficial da União de 17/2 último.

A Previc é a autarquia federal, vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável por fiscalizar as entidades fechadas de previdência privada, ou seja, os Fundos de Pensão. "A nomeação de Ricardo Pena é muito bem vista pela ASPAS. Ele sempre teve um excelente desempenho e muita seriedade quando dirigiu a Previc", comentou Paulo Coimbra, presidente da nossa Associação. As entidades fechadas de previdência privada movimentam algo em torno de 17% do PIB brasileiro e a Previc tem papel crucial na supervisão e fiscalização do setor.

MINISTRO ATENDE UNAFISCO

A indicação do Auditor da Receita, por parte do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, atende a ofício enviado pela Unafisco, entidade nacional dos Auditores Fiscais, em janeiro deste ano. No documento, a entidade requer que o ocupante da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Previc seja Auditor Fiscal da Receita Federal. Além de nomear o Diretor-Superintendente Ricardo Pena, outro Auditor Fiscal da Receita, José Carlos Sampaio Chedeak, ocupa o cargo de diretor de Fiscalização e Monitoramento do órgão.

CURRÍCULO

Ricardo Pena Pinheiro é doutor em Demografia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Faculdade de Ciências Econômicas (Face) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele ainda possui mestrado profissional, nível MBA, em Atuária e Finanças pela Fipecafi da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP. Foi secretário-adjunto (2007) e secretário de Previdência Complementar (2008-2009). Ricardo ainda foi o primeiro diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), no período de 2012 a 2021.

PRIORIDADES

Ao site "Investidor Institucional", Ricardo Pena elencou suas prioridades na Previc:

1 - Resgatar os direitos e a proteção dos interesses dos participantes e assistidos;
2 - Descriminalizar os fundos de pensão e incentivar o ato regular de gestão;
3 - Fomentar o crescimento da previdência complementar no Brasil;
4 - Implantar efetivamente a supervisão baseada nos riscos;
5 - Rever a financeirização dos planos de benefícios, em especial para os servidores públicos;
6 - Aprovar o novo regime sancionador;
7 - Reincorporar o segmento de imóveis, aperfeiçoar os investimentos em FIP e abrir um segmento de aplicação em economia de baixo carbono;
8 - Fortalecer a atuação da Previc no desenvolvimento da previdência complementar.

27/02/23

Revisão da vida toda: INSS pede ao STF suspensão de todos os processos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda, em todo o país, todos os processos judiciais que pedem a "revisão da vida toda" - procedimento no qual os segurados podem usar toda a sua vida contributiva para calcular seu benefício, não apenas os salários após julho de 1994 (como é atualmente).

O INSS pede a suspensão nacional de todos os processos até o trânsito em julgado da ação no Supremo (o que ainda não ocorreu). O pedido é assinado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que defende os interesses do governo federal.

ARGUMENTOS DO INSS

O INSS destaca no pedido de suspensão que as atas de julgamento do STF até já foram publicadas, mas o acórdão ainda não e as partes também não foram intimadas. Diz também que, embora o processo ainda não tenha transitado em julgado, diversas decisões judiciais de instâncias inferiores estão negando a suspensão dos processos.

"Tais pedidos vêm sendo reiteradamente rejeitados nas instâncias ordinárias, inclusive com a imposição de multa ao INSS", afirma o governo federal no pedido. "Por isso, defende-se aqui que a suspensão seja mantida em controle concentrado até que o entendimento firmado no julgamento se torne definitivo com o trânsito em julgado.

No pedido, a União alega que "o INSS ainda não conhece as razões de decidir do julgamento, imprescindíveis para compreender e aplicar corretamente o entendimento firmado pelo STF a casos similares, pois o acórdão ainda não foi publicado e as partes tampouco foram intimadas".

Afirma também que "o entendimento firmado no acórdão ainda pode vir a ser modificado, pois há uma grande probabilidade de que seja objeto de embargos de declaração". Um dos pontos levantados no pedido é que pode haver modulação dos efeitos da decisão, "limitado o alcance do precedente no tempo", ou até exceções, "restringindo o alcance do precedente a um determinado grupo de situações peculiares".

(Por JuriNews em 14/02/2023)

27/02/23

Cuidados para retomar a rotina após o Carnaval

=> Atenção à alimentação, hidratação e sono é fundamental após feriados longos. Confira as dicas

Períodos marcados por feriados longos, como o Carnaval, costumam alterar a rotina da maioria dos brasileiros - tanto dos foliões e das pessoas que gostam de viajar nessas datas quanto dos mais tranquilos, que reservam esses dias para descansar ou aproveitar em família. Nesta época do ano, acabamos mudando hábitos importantes para o bom funcionamento de nosso organismo, o que pode gerar um grande desconforto nos dias que sucedem à folga prolongada. Pensando em evitar (ou amenizar) essa sensação, algumas medidas simples e eficientes podem ser adotadas, de modo que o organismo se recupere melhor dos dias da folia e a retomada da rotina possa se dar com todo o conforto, sem maiores danos à saúde.

Nos dias após o Carnaval, que coincidem com o período mais quente do ano, a principal preocupação deve ser repor a hidratação comprometida ao longo do feriado. Especialmente os idosos devem estar muito atentos, já que pessoas com idade mais avançada são mais suscetíveis a quadros de desidratação, que muitas vezes são imperceptíveis em seus estágios iniciais. O mesmo vale para as pessoas que tenham exagerado no consumo de bebidas alcoólicas, já que o seu consumo exagerado provoca uma perda mais acentuada de líquidos, por meio da diurese, além de favorecer o descuido com a hidratação que, para ser adequada, deve ser permanente.

Para repor a hidratação é fundamental manter e aumentar a ingestão de água, consumindo, ao menos, três litros diariamente. Uma boa dica é ativar alarmes no celular ou no relógio para se lembrar ao longo do dia. Também é recomendado reforçar a hidratação com sucos "detox" e chás que, além de hidratar, ajudam a diminuir outros efeitos indesejáveis gerados pelos excessos ao longo do feriado, como má digestão e dispepsia (azia), por exemplo. Os chás de boldo, camomila e hortelã são uma ótima alternativa para esse propósito.

O retorno à rotina após os feriados também exige um cuidado especial com a alimentação, já que normalmente consumimos comidas mais gordurosas e açucaradas nessas ocasiões especiais. Para desintoxicar o organismo, vale investir em refeições com nutrientes variados, além de muitas frutas, que além de representar uma importante forma de hidratação, são fontes insubstituíveis de vitaminas. Também é importante priorizar o consumo de proteínas magras, como pescados, em vez de carnes mais gordurosas. Carboidratos complexos, como cereais e grãos integrais são bastante indicados, pois ajudam a repor a energia e a regularizar o funcionamento digestório.

Outro fator que afeta tanto quem foi a festas ou realizou longas viagens quanto quem ficou em casa e optou por encarar uma maratona de filmes ou séries de TV é a desregulação do sono. Com a flexibilização da rotina, é alterado o tempo reservado ao repouso, um dos comportamentos que mais prejudica o organismo, afetando aspectos tão diferentes como o humor, o metabolismo e até mesmo a capacidade imunológica. No retorno, é possível colocar em prática a "higiene do sono" por alguns dias, técnica criada para assegurar a volta a uma rotina de descanso mais adequada. Basicamente, o método consiste em adotar alguns hábitos no sentido de evitar ações que prejudicam o sono, como realizar refeições antes de dormir, assistir televisão ou utilizar o celular (e outras telas iluminadas) logo antes de se deitar e seguir um horário fixo para dormir todos os dias.

Com a adoção de cuidados básicos, será possível ter aproveitado todos os dias de Carnaval e chegar à quarta-feira ainda cheio de disposição e alegria!

27/02/23

Parabenize os aniversariantes da semana

ASPAS busca alternativa de plano de saúde para os associados e seus familiares

Autoridades receberam alerta da ASPAS sobre indicação para a direção do Serpro

=> Correspondência da Associação a ministros e parlamentares visa alertar para os riscos da nomeação de ex-presidente que deixou um histórico desastroso no SERPROS

Ministros, líderes partidários e parlamentares em geral receberam a correspondência da ASPAS alertando para que o Governo Federal fique atento aos nomes que pretendem ocupar a direção do Serpro. Nossa Associação relatou, em resumo, as diversas ocorrências problemáticas no SERPROS durante o período em que Marcos Mazzoni esteve à frente do Serpro, entre 2007 e 2016.

"Naquela ocasião, a gestão de Marcos Mazzoni à frente do Serpro foi responsável pela indicação dos membros da Diretoria Executiva do SERPROS que atuaram entre 2011 e 2016, bem como dos membros do seu Conselho Deliberativo (...). Neste período, foram realizados investimentos temerários no mercado, trazendo prejuízos de cerca de R$ 1,2 bilhão aos planos de benefícios administrados pela entidade (cerca de 25% dos patrimônios dos planos, à época), prejuízos estes que culminaram em duas intervenções federais, por meio da PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ocorridas, respectivamente, de maio de 2015 a abril de 2016, e de setembro de 2016 a agosto de 2017, devido ao descumprimento de regras impostas pelo Conselho Monetário Nacional e Conselho Nacional de Previdência Complementar", relembra o relato da ASPAS às autoridades.

O ofício da ASPAS continua:

"Em consequência das intervenções da PREVIC, todos os diretores do SERPROS, indicados na gestão de Marcos Mazzoni, do período 2011 a 2015 foram punidos administrativamente pelo órgão fiscalizador, com pesadas multas e desabilitação, por períodos de até dez anos, para o exercício de cargo em fundo de pensão ou entidade do setor financeiro. Além das punições administrativas, a PREVIC encaminhou os fortes indícios de gestão fraudulenta, encontrados pela Comissão de Inquérito, para investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, investigação ainda em andamento".

13/02/23

CD da ASPAS adia 1ª Reunião Ordinária para abril

Pix tem novas regras para transferências

=> Confira as principais mudanças no funcionamento do serviço

Estão valendo, desde o início de 2023, novas regras para as transferências através do sistema de transferências instantâneas do Banco Central, o Pix. Basicamente, essas mudanças não alteram de nenhuma forma o funcionamento do sistema, apenas ajustam alguns pontos do serviço que não estavam funcionando bem para o usuário, como o limite de valor por transação individual, por exemplo. Outras funções do sistema também passam a ser personalizadas, como o horário noturno. Ainda, a nova regulamentação também busca reforçar novas modalidades do serviço, como o Pix Saque e o PagTesouro.

Segundo o Banco Central, as novas regras visam trazer ainda mais segurança e utilidade à ferramenta de pagamento, especialmente tendo em vista sua rápida aceitação pela população. O sistema Pix já alcançou o número recorde de 104,1 milhões de transações por dia, uma demonstração clara de sua popularização. A instituição também informou que as mudanças foram elaboradas tendo em vista apontamentos do Fórum Pix, grupo de trabalho secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Confira, abaixo, as principais novidades.

FIM DO LIMITE POR TRANSAÇÃO

Ao invés de definir um valor máximo para cada transação, como era anteriormente, agora o Pix tem apenas um limite diário, a ser estipulado pelo próprio cliente. Assim, cada usuário pode escolher como gerir seu dinheiro: transferir de uma vez todo o limite do período ou atingi-lo em diversas transações.

FLEXIBILIZAÇÃO DO LIMITE NOTURNO

Um dos principais métodos de segurança do Pix é que, durante o período noturno, os limites de transferência ficam reduzidos para todos os clientes, restrição que começava às 20h e ia até as 6h do dia seguinte. Com a mudança no sistema, o correntista pode flexibilizar o período noturno para ter início até às 22h, sempre terminando às 6h.

PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

O PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que já permitia pagamentos de taxas e multas via Pix, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU), agora também poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de contas-salário.

PIX SAQUE E TROCO

Duas modalidades ainda pouco populares, o Pix Saque e o Pix Troco foram modificados, o que deve estimular seus usos. Os valores disponíveis nas duas modalidades serão mais altos. Anteriormente, era possível sacar ou receber como troco apenas R$ 500 durante o dia e R$ 100 à noite. Agora, esses valores aumentaram para R$ 3 mil e R$ 1 mil, respectivamente.

COMPRAS E TRANSFERÊNCIAS PARA EMPRESAS

O limite para transferências a contas de pessoas jurídicas também foi modificado. Nesse caso, cada banco poderá determinar o seu valor máximo de transferência e os limites de compras via Pix serão iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, esses valores eram atrelados aos limites dos cartões de débito de cada usuário.

ATENÇÃO ÀS FAKE NEWS: TRANSFERÊNCIAS NÃO SERÃO TAXADAS

Novidades tecnológicas são comumente associadas a notícias falsas - o que também aconteceu com as novas regras do Pix. Circula, nas redes, uma mensagem que afirma que as mudanças no serviço são, na verdade, a implementação de taxas nas transferências, assim como ocorria com transações DOC e TED. Essa informação é totalmente falsa e não há, por parte do Ministério da Economia, nenhum tipo de movimentação para cobrar pelo serviço.

AFINAL, COMO SE CADASTRAR NO PIX?

Mesmo com sua rápida popularização, o Pix ainda não foi incorporado por muitos usuários, especialmente pelos que temem crimes virtuais. É importante ressaltar, porém, que o sistema é totalmente seguro e não se trata de um produto vinculado a um banco ou instituição financeira específica - trata-se de um serviço do Banco Central, assim como TED, DOC e boletos, por exemplo.

Para criar um Pix, por tanto, não é preciso realizar nenhum tipo de cadastro ou baixar um aplicativo específico. Assim como os outros métodos de transferência já existentes, o Pix é disponibilizado por todos os bancos através do aplicativo que já é utilizado pelo usuário cotidianamente para movimentar sua conta. Ou seja: para acessar o Pix, basta ser usuário de serviços digitais de uma instituição financeira. A opção aparece automaticamente no app ou internet banking de todos os correntistas.

Apesar de não requerer um novo cadastro, porém, há uma rápida informação que pode ser registrada junto ao banco do usuário para facilitar sua navegação no serviço, a "chave Pix" - uma espécie de "apelido" utilizado para identificar o Pix de cada usuário. Essa chave pode ser o CPF do correntista, seu número do celular, e-mail ou até mesmo uma palavra aleatória. Essa é uma medida tomada para evitar o compartilhamento de todos os dados de uma conta para a realização de transferências. Mas, para quem preferir não criar uma chave, é possível também utilizar o Pix do modo tradicional, usando apenas os dados da conta, assim como em um TED ou DOC.

13/02/23

Parabenize os próximos aniversariantes

13 FLAVIO DA COSTA SIQUEIRA DOMINGUS RS
13 LEIR RIBEIRO DA SILVA RJ
14 MARIA DE LOURDES BISPO ARAUJO PE
14 OVIDIO REATO DF
14 MARIA CRISTINA DO AMARAL SILVA RJ
14 BEATRIZ KROWCZUK SILVA RS
15 CLAUDIA DO NASCIMENTO RJ
15 PAULO RICARDO DE BARROS RJ
15 VERA LUCIA PANFILE MENICUCCI RJ
15 MARIA LUIZA DOS SANTOS RS
15 PAULO IRAN ALVES BARROS DF
16 SONIA REGINA OLIVEIRA MANFRE SP
17 MARIA DO CARMO JARDIM CAVALCANTI PE
18 PAULO CELSO AMARAL MARTINS RJ
18 SUELI ARAGÃO DOS SANTOS AL
19 HAROLDO FRANCISCO RAMOS RJ
19 FRANCISCA CAVALCANTE ANDRADE PE
19 MARIA MARGARIDA QUINHA SILVA ALMEIDA BA
20 JORGE VICENTE ALVES RJ
20 ISAMIR MACHADO DE CARVALHO SC
20 EDIVALDO AZEVEDO PARENTE PA
20 DJALMA AMERICO ALMEIDA RJ
21 ALDEIR PEREIRA ALMEIDA ALVES SP
21 MARIA SALETE DE SIQUEIRA CAVALCANTI PE
21 VALDICEA PEREIRA DE FIGUEIREDO RJ
21 MARLENE VIEIRA CARNAVAL RJ
21 ANTONIO CARLOS SACRAMENTO DF
21 JOSE UMBERTO CEZE DF
22 CARLOS ALBERTO PY BORBA DF
22 JOÃO DE DEUS GABRIEL DF
22 CARLOS RANGEL NOGUEIRA RJ
22 IONE BEZERRA SIMPLICIO BARRA DF
23 ORIEDES RIBEIRO LEITE RJ
23 IRANI SANTOS PEREIRA RJ
24 ALCIONE REGINA PEREIRA ROCHA MG
24 DAVID BOMFIM PORTUGAL RJ
24 INALDA SANTOS PEREIRA DE SOUZA DF
24 CARMEM MARIA BYKOWSKI RS
25 PAULO JOSE MONTANHA GOULART BA
25 SILVIO ALBERTO AMENDOLA DA FONSECA RJ
25 WALDEMIRO SCHNEIDER DF
26 CELIMAR CAMPOS GEAMBASTIANI BA
26 MARIA LUCIA DINIZ MOURA RJ
26 MARVIO DOS SANTOS COSTA DF
27 JULIO CESAR MAIA PINTO GUEDES RJ
27 DJALMA RODRIGUES DE SOUZA MS
27 GUSTAVO MARTINS BASTOS RJ
27 JOSÉ MARIA DE FIGUEREDO GUEDES JUNIOR RJ
27 MARIA DA GRACA MARQUES DE HAES SP
28 ITA KAUFMANN BERRIO FILHA RJ
28 LIGIA MARIA ROGGERO BELLE LEMOS RJ
29 ALDA NUNES RJ

13/02/23

Sergio Vieira, diretor de Investimento do SERPROS: "A exposição em Americanas é zero"

=> Em entrevista exclusiva ao Boletim da ASPAS, Sergio Ricardo Vieira, diretor de Investimento do SERPROS, explica que, apesar da crise nas Lojas Americanas afetar indiretamente todo o mercado, nosso Fundo investe apenas 12% em fundos de ações e qualquer impacto indireto, se houvesse, seria residual

As notícias sobre a bilionária e recém descoberta fraude contábil nas Lojas Americanas deixaram os participantes do SERPROS preocupados. Enfim, nosso Fundo de Pensão, que investe parte de nossas economias no mercado de ações, está "comprado" em Americanas? Está exposto ao risco que se tornaram as ações das Lojas Americanas? Afinal, em uma semana as ações da empresa (AMER3) caíram de R$ 10 para meros 80 centavos de real, segundo matéria da Abrapp. Um comunicado do SERPROS informou que não estamos "diretamente" expostos a esse risco. Foi bom, mas muitos se perguntaram, e "indiretamente"?

Para aprofundarmos este e outros assuntos sobre a saúde financeira do SERPROS, solicitamos uma entrevista a Sergio Vieira, diretor de Investimento do nosso Fundo. Veja a seguir.

ASPAS - Primeiramente, obrigado por tratar conosco de um tema que às vezes é complexo para nosso participante. Pode explicar de forma resumida como estão distribuídos os recursos dos planos de benefícios do SERPROS?



Sergio Vieira - Obrigado pela oportunidade de falar com vocês e poder esclarecer e tranquilizar a nossa população. O SERPROS adota como modelo de gestão da carteira de investimentos dos Planos PS-I e PS-II aportes em Fundos de Investimentos nos segmentos de renda fixa, renda variável e multimercados estruturados, todos em conformidade com Resolução do Conselho Monetário Nacional (RES CMN nº 4.994) e às Políticas de Investimento de cada plano.

ASPAS - Nos últimos dias, tem trazido preocupação aos participantes as notícias veiculadas sobre a fraude contábil ocorrida nas Lojas Americanas, uma empresa de capital aberto com ações negociadas na B3 (Bovespa). O SERPROS emitiu um comunicado para tranquilizar os participantes. Pode nos explicar melhor sobre isso?



Sergio Vieira - Boa pergunta. Primeiramente, informar que nos fundos de investimentos em ações que compõem o nosso portifólio não há ações de emissão das Americanas (Lojas Americanas). Por isso utilizamos o termo "diretamente". Cabe esclarecer que um problema dessa magnitude afeta o mercado como um todo, então indiretamente abala todo o universo das companhias de capital aberto com ações listadas na bolsa de valores. Importante destacar que as ações das Americanas compunham, até o dia 20 de janeiro, o principal índice de ações da B3, o conhecido Ibovespa. Logo, indiretamente, pode provocar oscilações nos demais preços.

ASPAS - E nos demais títulos negociados no mercado, o SERPROS detém algum risco?



Sergio Vieira - Não. Desde agosto de 2017 o SERPROS não adquire títulos de dívida privada. Nosso risco em juros são todos lastreados em dívida soberana, governo federal. Podemos garantir que a exposição direta, em Americanas, é zero.

ASPAS - Para terminar, é possível você informar como estão aplicados os recursos de uma forma macro?

Sergio Vieira - Sim. Nossos recursos estão alocados, distribuídos, da seguinte forma em ordem de grandeza: a) Renda Fixa - 72%; b) Renda Variável - 12%; Multimercado - 13%; c) Imóveis e empréstimos - 3%. Convido os participantes a visitarem, na área restrita do nosso site, o nosso Relatório Gerencial de Investimentos - RGI. Ressalto que os RGIs são segregados por plano administrado. Agradeço mais uma vez a oportunidade de conversar com vocês e qualquer dúvida estamos à disposição para esclarecer os participantes.

06/02/23

Biometria do Serpro garante segurança em operações de crédito para aposentados e pensionistas

=> A partir desse mês, empréstimos consignados podem ser autorizados por reconhecimento facial com solução de prova de vida

O Serpro, maior empresa pública de tecnologia e líder em soluções inovadoras que aliam segurança e facilidade, entrega mais uma solução para facilitar o dia a dia do cidadão brasileiro. A partir de agora, o Biovalid, a tecnologia inovadora que revolucionou, por exemplo, a abertura de empresas de forma remota e também validações para provas de vida, já pode ser usada para cumprir com os requisitos biométricos para contratação de empréstimo consignado.

"O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no fim do ano passado, a Instrução Normativa 138, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS. O Biovalid, nosso ecossistema de validação de identidade a distância, atende 100% das exigências contidas nessa instrução normativa", explica Rafael Ando, gerente de Produtos de Validação e Biometria do Serpro.

"O Biovalid inova ao desafiar o status quo de identificação pessoal ao substituir o cara-crachá. Nossa liveness, que é a prova de vida com validação biométrica facial junto às bases oficiais de governo, assegura a individualização do titular dos dados com alto grau de confiabilidade e segurança", completa.

Conforme a IN 138, todas as instituições financeiras que operam consignados junto ao INSS devem se adequar até o próximo dia 13 de fevereiro e o Serpro já disponibilizou a solução para contratação dessas instituições, além de times para esclarecimento de dúvidas e orientações às instituições financeiras, de forma que não haja interrupção na oferta do serviço.

SEGURANÇA PADRÃO ISO

Umas das exigências do INSS é que a captura biométrica tenha garantia de vivacidade - ou liveness, conforme os padrões definidos no IEE Std 2790-2020 - Standard for Biometric Liveness Detection, além da ISO/IEC 30.107-3, referente aos testes para detecção de possíveis ataques. "A captura de biometria facial deve ser capaz de capturar a imagem facial com qualidade mínima, levando em consideração aspectos como taxa de compressão, nitidez e luminosidade mínima. Todas essas exigências já integram o Biovalid", explica Ando.

"A solução do Serpro atende a todos os requisitos técnicos, inclusive a garantia de que a validação da biometria foi realizada em bases biométricas de governo, com todos os protocolos de respeito à privacidade e proteção de dados pessoais, conforme a LGPD", finaliza.

(Fonte: Serpro)

06/02/23

OMS: ainda estamos vivendo uma pandemia

=> Confira os principais pontos do mais recente pronunciamento da Organização Mundial da Saúde à imprensa



Exatamente três anos após a covid-19 ter sido caracterizada como uma emergência global pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pela primeira vez, o órgão se pronunciou com uma mensagem clara à comunidade internacional: a pandemia ainda não acabou. A decisão foi tomada seguindo orientações do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da OMS, formado por especialistas dedicados a acompanhar o avanço da doença em todo o mundo.

A conclusão alcançada é que, embora o cenário seja melhor em alguns países, a covid-19 segue tendo capacidade de causar danos substanciais a sistemas de saúde em todo o mundo, especialmente considerando o constante surgimento de novas variantes da doença. Para embasar a decisão, o comitê analisou dados de contaminações e óbitos em todo o globo ao longo do ano de 2022.

Apesar de seguir considerando a disseminação da covid-19 uma emergência, porém, a OMS também reconheceu que estamos vivendo uma nova fase da pandemia. "Vacinas, terapias e diagnósticos foram e continuam sendo essenciais na prevenção de doenças graves, salvando vidas e aliviando a pressão sobre os sistemas de saúde e os profissionais de saúde", afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyeus. Em seu discurso, ele também afirmou que "o mundo está em melhor posição do que estava durante o pico da transmissão da Ômicron um ano atrás", mas relembrou que apenas nas últimas oito semanas, 170 mil mortes relacionadas à doença foram relatadas globalmente.

FADIGA PANDÊMICA



No comunicado, embora tenha reforçado a importância de seguir monitorando a covid-19 com atenção, a OMS confirmou acompanhar uma diminuição significativa das medidas protetivas contra a doença, como o relaxamento do uso de máscaras faciais e do distanciamento social - um reflexo natural após tanto tempo convivendo com a doença, um fenômeno conhecido como "fadiga pandêmica". Nesse novo momento, afirmou Tedros Ghebreyeus, os principais focos para conter a doença são a ampliação da imunização e o combate à desinformação: "a hesitação na vacinação e a constante disseminação de desinformação continuam a ser obstáculos extras para a implementação de intervenções essenciais à saúde pública", disse.

Em sua fala, o diretor-geral da OMS também enfatizou a necessidade de uma ação de saúde pública a longo prazo para garantir a manutenção da imunização em todo o mundo, afirmando que a covid-19 nunca mais deixará de fazer parte de nossas vidas: "Atingir níveis mais altos de imunidade da população globalmente, seja através de infecção e/ou vacinação, pode limitar o impacto do SARS-CoV-2 na morbidade e mortalidade, mas não há dúvidas de que este vírus permanecerá permanentemente estabelecido em humanos e animais no futuro".

MAIS DE 70 MILHÕES DE BRASILEIROS ESTÃO COM A DOSE DE REFORÇO ATRASADA



Em países como o Brasil, em que a maior parte da população já recebeu pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19, essa nova fase da pandemia tem como maior desafio a adesão da população às doses de reforço. Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 70 milhões de brasileiros ainda não receberam a dose de reforço da vacina contra a doença. A Rede Nacional de Dados em Saúde mostra, ainda, que mais de 30 milhões de pessoas aptas não receberam a segunda dose do reforço, enquanto 19 milhões de pessoas não chegaram sequer a receber a segunda dose do esquema vacinal primário.

Em nota, o Ministério da Saúde alertou a todos os pacientes com doses atrasadas que é fundamental buscar unidades de saúde para atualizar a caderneta de vacinação contra a covid-19. Além dos "inadimplentes", pessoas idosas ou imunossuprimidas que tenham recebido o segundo reforço há quatro meses ou mais também devem procurar postos de saúde para se vacinar com a quinta dose. Em paralelo, corre também a campanha de vacinação infantil, que tem apresentado baixos índices de adesão e é considerada fundamental para o combate à doença.

A luta contra a covid-19 está cada dia mais perto de acabar, mas para isso cada um de nós precisa fazer sua parte. Vacina é vida!

06/02/23

Parabenize os aniversariantes da semana

ASPAS alerta autoridades e líderes políticos sobre escolha dos futuros dirigentes do Serpro

=> Associação envia correspondência a ministros e parlamentares. Objetivo é que o Governo Lula evite nomear ex-presidente que deixou um histórico desastroso no SERPROS

Após registrar a crescente apreensão dos participantes do SERPROS com a notícia de que um grupo político sugeriu o nome de Marcos Mazzoni para retornar à Presidência do Serpro, a ASPAS decidiu levar esta preocupação ao conhecimento de autoridades e líderes políticos. Nossa Associação enviou correspondência relatando, em resumo, as diversas ocorrências problemáticas no SERPROS durante o período em que Mazzoni esteve à frente do Serpro, entre 2007 e 2016.

"Naquela ocasião, a gestão de Marcos Mazzoni à frente do Serpro foi responsável pela indicação dos membros da Diretoria Executiva do SERPROS que atuaram entre 2011 e 2016, bem como dos membros do seu Conselho Deliberativo que os nomearam, contra a opinião dos conselheiros eleitos independentes", cita o documento da ASPAS.

HISTÓRICO DESABONADOR

"Neste período, foram realizados investimentos temerários no mercado, trazendo prejuízos de cerca de R$ 1,2 bilhão aos planos de benefícios administrados pela entidade (cerca de 25% dos patrimônios dos planos, à época), prejuízos estes que culminaram em duas intervenções federais, por meio da PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ocorridas, respectivamente, de maio de 2015 a abril de 2016, e de setembro de 2016 a agosto de 2017, devido ao descumprimento de regras impostas pelo Conselho Monetário Nacional e Conselho Nacional de Previdência Complementar", continua o relato da Associação às autoridades.

A mensagem da ASPAS continua:

"Em consequência das duas intervenções da PREVIC, todos os diretores do SERPROS, indicados na gestão de Marcos Mazzoni, do período 2011 a 2015 foram punidos administrativamente pelo órgão fiscalizador, com pesadas multas e desabilitação, por períodos de até dez anos, para o exercício de cargo em fundo de pensão ou entidade do setor financeiro. Além das punições administrativas, a PREVIC encaminhou os fortes indícios de gestão fraudulenta, encontrados pela Comissão de Inquérito, para investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, investigação ainda em andamento. Também sofreram punições de multa e desabilitação para o exercício do cargo os membros do Conselho Deliberativo do SERPROS, indicados na gestão de Marcos Mazzoni, no período de abril a setembro de 2016, em razão de descumprimento do Estatuto e que levaram à segunda intervenção".

TORCEMOS QUE O GOVERNO ADMINISTRE BEM O PAÍS

O ofício destaca que "a ASPAS não se pauta pela política, somos uma entidade apartidária, que se coloca publicamente em favor da democracia, contra a privatização do Serpro, unindo esforços para a boa condução do SERPROS e da defesa do seu patrimônio, para que possa honrar a aposentadoria dos nossos participantes". E acrescenta: "o Governo foi eleito pelo povo e torcemos que administre bem o país".

"Por todos os motivos acima expostos, tomamos a liberdade de dar ciência dos fatos a V. Excia, (...) para sensibilizá-lo a evitar que indicação como esta venha a se concretizar. Desejamos que tão importante missão seja atribuída a executivo capaz de conduzir com proficiência o destino do SERPRO e, consequentemente, também o do SERPROS", conclui a mensagem da ASPAS, que foi enviada a todos os parlamentares, aos líderes de cada partido, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à ministra do Planejamento, Simone Tebet, e ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento e da Indústria, Geraldo Alckmin.

30/01/23

Fundos de Pensão não sofrem diretamente com a crise das Lojas Americanas

=> SERPROS informou aos participantes que "as carteiras de investimentos dos Planos PS-I e PS-II não estão expostas diretamente ao risco de Americanas (Lojas Americanas) em ações ou debêntures"

Um primeiro levantamento feito pela Abrapp - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - constatou que os fundos de pensão do país não estão sofrendo grande impacto por conta da recente crise nas Lojas Americanas. O SERPROS lançou comunicado em 19/01/2023 nestes termos:

"A Diretoria Executiva do Serpros informa aos participantes que as carteiras de investimentos dos Planos PS-I e PS-II não estão expostas diretamente ao risco de Americanas (Lojas Americanas) em ações ou debêntures."

O balanço contábil da gigante do comércio, que tem ações em Bolsa, não mostrava dívidas da ordem de R$ 20 bilhões com fornecedores, segundo o "fato relevante" que ela comunicou ao mercado no último 11 de janeiro. Bastou uma semana para que a ação da Americanas (AMER3) virasse poeira, saindo do patamar de R$ 10 para meros R$ 0,80, o preço de uma bala, ou, como o mercado financeiro costuma chamar, uma 'penny stock'. Se pegarmos uma base de comparação maior, a queda é ainda mais espantosa: em 2020, quando a pandemia inflou os números do e-commerce, a ação das Americanas chegou a incríveis R$ 118. De lá para cá, o tombo soma 99%.

Segundo a Abrapp, "diversas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) divulgaram comunicados nos últimos dias que informam aos participantes, assistidos e stakeholders (Nota: todos que têm interesse nas atividades da entidade) que os impactos negativos da crise da Americanas tem baixa representatividade no conjunto de seus ativos". Ainda segundo matéria no site da Abrapp, "mesmo as maiores entidades do sistema, que possuem maior alocação em renda variável, como Previ, Petros e Funcef, apresentam baixa exposição às ações da companhia".

Apesar dessa boa notícia, a crise das Americanas está só no começo. Há uma batalha jurídica com os credores da companhia e, em 25 de janeiro, a Americanas declarou à Justiça uma lista com quase 8 mil credores e dívidas totais de mais de R$ 41 bilhões. A Abrapp acompanha de perto o desenvolvimento da crise das Americanas através de reuniões de suas comissões técnicas de assuntos jurídicos e de investimentos. A associação estuda medidas jurídicas cabíveis para proteger o patrimônio de suas associadas em caso de perdas com os ativos da empresa.

Do ponto de vista sistêmico, a crise das Lojas Americanas não parece suficiente para abalar a economia. Afinal, trata-se apenas de uma empresa de comércio, num mercado variado. Outras gigantes do setor varejista já se apresentam como possíveis "herdeiros" de parte dos negócios das Lojas Americanas, como a Magazine Luíza (Magalu), que tem sido citada por especialistas.

30/01/23

24 de janeiro: Dia Nacional dos Aposentados

Atenção: novos medicamentos gratuitos e outros com ótimo desconto nas farmácias

=> Remédios incluídos há alguns meses no programa "Farmácia Popular" são considerados mais modernos e ampliam os benefícios à população

No final de 2022, passaram a ser ofertados gratuitamente pelo programa "Farmácia Popular", do Governo Federal, novas substâncias para tratamento de hipertensão arterial: Besilato de Anlodipino (de 5 mg), Succinato de Metoprolol (de 25 mg), Espironolactona (de 25 mg) e Furosemida (de 40 mg). Além destes novos medicamentos gratuitos, o programa incluiu também o remédio Forxiga (princípio ativo dapagliflozina) de 10 mg, indicado para combate à diabetes, sendo que neste caso não é gratuito, mas com um ótimo desconto dentro do programa. Nas farmácias, o Forxiga é encontrado entre R$ 150 e R$ 200. Pelo programa, o custo para o consumidor fica em R$ 93.

O "Farmácia Popular" disponibiliza gratuitamente fármacos indicados para o tratamento de três das doenças que mais afetam os brasileiros: diabetes, asma e hipertensão. No total, são distribuídos gratuitamente 32 medicamentos de uso contínuo. A inclusão desses novos medicamentos representou uma importante, e necessária, atualização ao programa, após um período de mais de dez anos sem a incorporação à lista de novas substâncias. Considerados mais modernos, esses novos quatro remédios gratuitos integram uma nova geração de fármacos destinados a pacientes diagnosticados com hipertensão arterial. A expectativa do Ministério da Saúde é beneficiar nada menos do que 2,7 milhões de pacientes com este acréscimo.

Além dos medicamentos totalmente gratuitos, existem também 16 outras opções fornecidas pelo programa com descontos significativos, em um sistema de coparticipação. Neste caso, estão cobertos remédios para pacientes diagnosticados com dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Nesses casos, o Ministério da Saúde fica responsável pelo pagamento de uma parcela do valor total do medicamento, subsídio que pode alcançar até 90% do preço de referência da substância adquirida.

 É possível checar aqui a lista completa de medicamentos disponibilizados pelo programa, através do portal Gov.br



COMO ACESSAR O FARMÁCIA POPULAR?

É bastante simples o acesso aos benefícios do "Farmácia Popular". Basta o paciente comparecer a qualquer drogaria credenciada ao programa, o que pode ser facilmente identificado pela presença da logomarca adesivada no estabelecimento (imagem acima), e apresentar um documento oficial com foto e o número do CPF (ou documento de identidade em que conste o número do CPF). Também é necessário levar a receita médica em que conste a indicação de uso do medicamento solicitado. Esse receituário pode ser originário tanto do SUS quanto de serviços particulares - mas é importante que estejam dentro do prazo de validade de 180 dias. Já para a obtenção de fraldas, o paciente deve ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou ser pessoa com deficiência, e apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso deste produto.

IMPACTO SOCIOECONÔMICO

Para se ter uma dimensão do alcance do Programa Farmácia Popular, segundo dados do Governo Federal, apenas no primeiro semestre de 2022, mais de 7,2 bilhões de remédios foram entregues para a população. Além de auxiliar pacientes com doenças crônicas, o Farmácia Popular contribui para desonerar o orçamento dos que precisam desses medicamentos para viver com saúde. A medida também impacta diretamente o número de internações no SUS geradas pelo abandono ou pela falta de regularidade necessária aos tratamentos, o que resulta em um menor gasto público com esses pacientes pelas unidades públicas de saúde.

30/01/23

Parabenize os aniversariantes da semana

SERPRO: APREENSÃO É GERAL. Participantes do SERPROS preocupados com a escolha dos futuros dirigentes da Patrocinadora

=> A repetição de comportamentos execrados pela sociedade traria à tona desconfianças e grave potencial de problemas desnecessários ao Presidente da República

Os participantes do SERPROS - ativos e assistidos - que acompanham as movimentações políticas estão preocupados com a possível nomeação para a direção do Serpro de antigos dirigentes com histórico problemático em nosso Fundo de Pensão. Se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, permitir, com a indicação desses nomes, a repetição de comportamentos que se mostraram, há pouco mais de dez anos, desastrosos para o SERPROS, estará criando enorme risco, não apenas para as 13.165 famílias que dependem do nosso Fundo, mas para a própria gestão do Presidente Lula.

- É natural que muitos participantes estejam preocupados quando veem nomes que deixaram marcas lamentáveis no SERPROS tentarem voltar ao comando do Serpro - comentou o presidente da ASPAS, Paulo Coimbra.

Está muito vivo na memória dos participantes o atribulado período de 2011 a 2016 em que o comando da Patrocinadora agiu deliberadamente para atropelar a governança do SERPROS e causou prejuízos gigantescos em nosso Fundo de Pensão, que chegaram a R$ 1,2 bilhão, cerca de 25% do patrimônio dos planos de benefícios. Aquele foi um período de rombos financeiros, intervenções da Previc, punições dos diretores indicados por aquela direção da Patrocinadora, por conta de gestão temerária, e investigações de gestão fraudulenta pela PF e pelo MPF, além de ações na Justiça, prisões e escândalos na mídia. Tem custado muito caro reverter todo aquele desastre!

- Voltar a isso seria um tiro no pé para o Governo Lula, que não precisa e nem deveria correr o risco de novos escândalos. A ASPAS não se pauta pela política, somos uma entidade apartidária. Nosso papel é defender o patrimônio do SERPROS para que possa honrar nossa aposentadoria. O Governo foi eleito pelo povo e torcemos que administre bem o país. O atual grupo político possui quadros capacitados e que gozam de respeito perante os participantes. Não faz o menor sentido optar por soluções que já não deram certo no passado - conclui o Presidente da ASPAS.

23/01/23

Eletros-Saúde reajustou mensalidades para 2023 em apenas 16,14%

Atenção aos golpes envolvendo a "revisão da vida toda"

=> Em nota, INSS divulgou alerta sobre fraudes envolvendo a questão. Entenda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou recentemente um alerta à população sobre o surgimento de um novo golpe contra seus beneficiários. Desde dezembro, após o julgamento favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) à reanálise do valor de aposentadorias, fraudes relacionadas ao tema começaram a surgir. No golpe, criminosos entram em contato, via WhatsApp, mensagens de texto ou ligações telefônicas e afirmam ser servidores do INSS que estão entrando em contato para solucionar questões envolvendo a revisão da vida toda.

Durante o golpe, os criminosos oferecem a revisão do benefício da vítima, afirmando que o próprio sistema do INSS teria identificado o usuário contactado como apto para um aumento no valor de sua aposentadoria. É apenas quando conquistam a confiança do interlocutor, então, que os bandidos começam a gradualmente solicitar os seus dados pessoais. Muitos relatos indicam que, neste tipo de armadilha, além de informações como CPF, RG e números de cartões de crédito, os criminosos têm solicitado às suas vítimas o login e a senha para acesso da plataforma "gov.br".

Em nota de alerta à população, o INSS enfatizou que os beneficiários que venham a receber esse tipo de mensagem ou ligação não devem fornecer nenhum tipo de informação pessoal aos golpistas, especialmente senhas, bem como jamais clicar em links enviados. O instituto destacou que não entra em contato com seus segurados diretamente por telefone, e-mail ou redes sociais. A recomendação para o aposentado que receber esse tipo de orientação é bloquear o número que entrou em contato imediatamente e fazer um boletim de ocorrência.

O INSS também esclareceu que não é responsável por solicitar a revisão ou outros serviços - ao contrário, é o beneficiário quem deve levar suas demandas ao instituto. No caso da revisão da vida toda, inclusive, o próprio aposentado pode solicitar a medida de maneira simples através do aplicativo Meu INSS, do Governo Federal. Além disso, no alerta o INSS também destacou que todos os serviços que presta são gratuitos. Por isso, o segurado não deve em hipótese alguma realizar depósitos, pagamentos ou transferências a pessoas que usem o nome do instituto.

AFINAL, O QUE FAZER COM RELAÇÃO À REVISÃO DA VIDA TODA?

A "revisão da vida toda", aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), garante ao aposentado o direito de incluir todas as maiores contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994, mês de criação do Plano Real, no cálculo do seu benefício. A medida pode ser solicitada por beneficiários que tenham se aposentado entre 1999 e 2019, quando o governo alterou as regras de cálculo da previdência.

No entanto, não é garantido que a revisão representará um ganho para todos. Para calcular de forma correta se a medida realmente representará um acréscimo no valor do benefício, o segurado precisa estar atento à conversão das contribuições anteriores à criação da moeda. Vale lembrar que a medida pode chegar até a reduzir o valor recebido.

Portanto, a assessoria jurídica da ASPAS recomendou "cautela para os nossos associados e aguardarem o final do julgamento, ocasião em que a ASPAS dará maiores esclarecimentos". Veja a orientação da ASPAS em nosso Boletim de 12/12/2022 .

23/01/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Diretores e Conselheiros da ASPAS tomam posse para o mandato 2023/2026



=> "Verdadeiros guerreiros, os quais com suas qualidades e muita garra doam seu tempo e compartilham sua experiência para defender os interesses de todos os participantes do SERPROS", destacou Lucia Tavares Farah, Presidente da Comissão Eleitoral

Tomaram posse em seus mandatos, no último dia 12 de janeiro, os diretores e conselheiros eleitos para o mandato 2023/2026 na ASPAS. A solenidade aconteceu de forma presencial na sede da ASPAS, no Rio de Janeiro, com participação simultânea 'on line' daqueles componentes de outros estados ou que não puderam comparecer. O evento foi presidido pela Presidente da Comissão Eleitoral, Lucia Tavares Farah, que destacou a bravura e combatividade dos colegas eleitos e agora empossados.

- É com muito orgulho que estamos presentes a essa Solenidade para dar posse à nova Administração da ASPAS, a esses nossos colegas, verdadeiros guerreiros, os quais com suas qualidades e muita garra doam seu tempo e compartilham sua experiência para defender os interesses de todos os participantes do SERPROS por meio da ASPAS - disse a Presidente da Comissão Eleitoral, que coordenou as eleições na Associação ao lado de João Francisco Quarto da Silva, Vera Lucia Almeida Castro e Clearco Costa.

A solenidade de posse é parte da 2ª sessão da Assembleia Geral Ordinária (A.G.O.) que iniciou o processo eleitoral em 24/07/2022. O Presidente da ASPAS reeleito, Paulo Barbosa Coimbra, agradeceu em seu discurso à importante participação de todos os diretores e conselheiros que muito se dedicaram na gestão que se encerra e destacou que este próximo mandato deve intensificar a conquista de novos associados.

- Estamos atentos às mudanças que podem vir no cenário dos Fundos de Pensão. No passado, já enfrentamos problemas críticos e, se agimos e vencemos naquelas ocasiões, agora estamos ainda mais experientes e capazes de resistir. Continuaremos na nossa linha sem qualquer partidarismo, aplaudindo e apoiando o que for correto e combatendo o que for danoso aos participantes - destacou o Presidente da ASPAS.

CONSELHO DELIBERATIVO

A A.G.O. realizou também a eleição da mesa dirigente do Conselho Deliberativo da ASPAS. Paulo Fernando Kapp foi reeleito Presidente do CD, tendo Júlio Cesar Maia Pinto Guedes como Vice-presidente e José Manoel Nucci na função de Secretário do Conselho.

Os membros do Conselho Fiscal escolherão seu Coordenador na primeira reunião do CF.

NOVOS DIRIGENTES DA ASPAS

Tomaram posse para a gestão 2023/2026:

DIRETORIA EXECUTIVA
Diretor-Presidente: Paulo Barbosa Coimbra
Diretora Adm. Financeiro: Irene Marques da Silva Marques
Diretor de Seguridade: Naévio Tavares Rangel
Diretora Social: Maria das Graças Amora
Diretora de Comunicação: Ana Maria Maia Monteiro de Castro
Primeiro Suplente: David Bonfim Portugal
Segundo Suplente: Gennaro Portugal Ciotola
Terceiro Suplente: Gilson Leal Barbosa
CONSELHO DELIBERATIVO
TITULARES:
1 - Paulo Fernando Kapp
2 - Julio Cesar Maia Pinto Guedes
3 - José Manoel Nucci
4 - Rogerio da Silva Porto
5 - Vilmar Moretão
6 - Antonio Carlos Marchesan
SUPLENTES:
1 - Vera Lúcia Veloso de Freitas
2 - Eder Lima Ribeiro Lopes
3 - Sebastião Avenaldo Muniz
4 - Messias Angelo de Oliveira
5 - Augusto Fernando Brandão
6 - Luiz Antonio Martins (Gato) - licenciado
CONSELHO FISCAL
TITULARES:
1 - Luiz Fernando Ernesto Frossard
2 - Airton Tomé
3 - Carlos Martins de Azevedo
SUPLENTES:
1 - Roberto Mendes da Silva
2 - Onir José Jacques Dias
3 - Marlene de Souza Majella

Na própria A.G.O., o conselheiro suplente Luiz Antonio Martins (Gato) entregou sua carta comunicando a licença imediata da função até o final de seu mandato como Conselheiro eleito do CDE/SERPROS, que ocorrerá em 30/09/2025.

16/01/23

Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 5,93%

=> Salário mínimo foi para R$ 1.302, mas pode chegar a R$ 1.320

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 5,93% neste ano, confirmou no último dia 10 o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a definição do índice de reajuste, o teto do INSS subirá R$ 420,27. Os benefícios de valor mais alto passarão de R$ 7.087,22 no ano passado para R$ 7.507,49 em 2023.

Além de corrigir os benefícios acima de um salário mínimo, o INPC é aplicado para o reajuste das contribuições para a Previdência Social. Essas contribuições sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.

Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 8,91%, de R$ 1.212 para R$ 1.320. No entanto, esse valor ainda precisa ser oficializado por meio de medida provisória. Até agora, vale oficialmente o salário mínimo de R$ 1.302 (reajuste de 7,42%), editado no fim do ano passado. Originalmente, a cerimônia de anúncio do novo salário mínimo estava prevista para 9 de janeiro, mas foi adiada por conta dos atos de agressão institucional e vandalismo em Brasília no domingo, dia 8.

O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.

(Com informações da Agência Brasil / IstoÉ)

16/01/23

Quedas representam risco constante para idosos

=> Cerca de 30% dos idosos brasileiros caem ao menos uma vez ao ano. Conheça algumas dicas para se prevenir

O aumento da expectativa de vida da população global está levando a uma busca por maneiras para envelhecer com qualidade de vida - uma preocupação que passa, especialmente, pelos desafios para a preservação da saúde física e mental da pessoa idosa. Dentre as principais questões enfrentadas por esta faixa etária está a alta incidência de fraturas causadas por quedas, que podem comprometer severamente a mobilidade de pacientes. Com o aumento do número de pessoas idosas em todo o mundo, a tendência é que esse quadro se agrave ainda mais. Segundo uma pesquisa recente da Universidade de Hong Kong, por exemplo, a projeção é que a incidência de fraturas no quadril, um dos tipos mais comuns de lesão por queda, dobre até o ano de 2050.

Acidentes envolvendo quedas se tornam mais comuns na terceira idade naturalmente, pois o envelhecimento gera uma redução na sensibilidade e na percepção do equilíbrio, o que médicos conceituam como "perda gradual do controle neurossensorial". Outras comorbidades frequentemente observadas nessa faixa etária também podem contribuir com o quadro, além da ingestão de remédios que prejudicam a coordenação motora. Justamente por esses fatores, o quadro é tão comum. Segundo dados divulgados pela Agência, as quedas são a terceira causa de mortalidade entre as pessoas com mais de 65 anos no Brasil e 70% acontecem dentro de casa. Cerca de 30% dos idosos brasileiros caem ao menos uma vez ao ano. Já que não é totalmente possível prevenir quedas, cuidados físicos e estruturais devem ser tomados para ajudar a prevenir acidentes graves.

A principal orientação para proteger as pessoas idosas de eventuais acidentes é a manter um ambiente doméstico funcional. Não são necessárias grandes mudanças estruturais: um ambiente mais seguro pode ser garantido através de adaptações simples no lar, como a instalação de barras para sustentação nos banheiros e o uso de adesivos antiderrapantes em pisos escorregadios, ladeiras e escadas. A retirada de objetos que possam funcionar como obstáculos no caminho também é fundamental, em especial os tapetes, plantas e objetos de decoração como vasos e cestos. Outra dica importante é, mesmo dentro de casa, que a pessoa idosa ande sempre com sapatos fechados e bem ajustados aos pés.

Além dessas adaptações externas, outro elemento que ajuda não só a evitar quedas, mas também para amenizar as consequências de um eventual acidente, é a manutenção de um bom condicionamento físico. Ao se manter ativa, a pessoa idosa reforça sua musculatura, o que garante mais equilíbrio e mobilidade, reduzindo as chances de uma fratura grave. No caso de uma lesão, o idoso que mantém um organismo saudável também tem mais chances de uma recuperação plena. Outro ponto importante é visitar periodicamente o geriatra e realizar um acompanhamento da saúde óssea. Na fase mais avançada da idade adulta, a tendência é que nossos ossos enfraqueçam, o que resulta em quedas com consequências mais graves para o paciente. Identificar essa fragilidade é importante para que o paciente realize um tratamento adequado e se proteja de possíveis lesões.

16/01/23

Parabenize os aniversariantes da semana

ASPAS: um presente indispensável para seu futuro

=> Engana-se quem pensa que a ASPAS é uma "associação de aposentados". Aqui há ativos, aposentados e pensionistas. Somos a Associação dos que querem viver a aposentadoria com dignidade!



Talvez você se pergunte: a ASPAS é mais uma das tantas associações e entidades presentes na sua vida?

Não.

A ASPAS é única Associação que está presente... no seu futuro.

A ASPAS foi criada, lutou ontem, atua hoje e continuará trabalhando para que tudo o que é feito agora garanta o resultado que você espera amanhã: sua aposentadoria integral e sólida para uma velhice sempre digna.

Engana-se quem pensa que a ASPAS é uma "associação de aposentados". Há muitos anos nosso Estatuto permite o ingresso dos participantes ativos do SERPROS, assim como dos aposentados e pensionistas.

Somos uma Associação dos que querem viver a aposentadoria com dignidade!

Os ativos são os que mais se afligem que a contribuição descontada hoje, anos a fio, realmente reverta na complementação da aposentadoria. E para estes - e todos os participantes - a ASPAS tem sido uma presença importante.

Os que acompanham sabem o quanto lutamos - e vencemos - para que o patrimônio do SERPROS seja preservado e consiga honrar a contribuição de todos. Sem qualquer vínculo partidário, religioso ou estatal, a ASPAS tem como objetivo central defender o patrimônio dos participantes no SERPROS para que tenham uma aposentadoria digna.
A ASPAS não tem finalidade lucrativa e seus diretores nada recebem. Apenas lutam e se dedicam porque também são participantes do SERPROS e querem o mesmo que você. Nossas despesas, portanto, são apenas as necessárias para as tantas ações que desenvolvemos.

A ASPAS atua no acompanhamento da situação do nosso Fundo de Pensão, nas solicitações que faz aos órgãos de fiscalização, nos processos na Justiça quando necessário, nas campanhas e em serviços aos nossos associados. Convênios e seguros com as melhores condições do mercado e um Boletim semanal enviado para seu e-mail, com todas as informações relevantes sobre o SERPROS e sua aposentadoria, são parte dos serviços que a ASPAS oferece a seus associados.

Com tudo isso, é muito barato ser sócio da ASPAS. E é um barato fortalecer e contar com uma entidade atuante zelando, hoje, por seu amanhã.

Torne-se um sócio ASPAS. Um presente indispensável para seu futuro.

09/01/23

Se estiver no Rio de Janeiro, participe!

Serpro nega reavaliar reajuste do PAS/Serpro, mas liminar na Justiça obriga suspensão

=> Mais uma oportunidade para que o Serpro reveja sua conduta e busque uma solução sustentável para o plano de saúde

Em 28 de dezembro último o Serpro respondeu ao ofício da ASPAS, enviado à empresa em 29 de novembro, sobre o recente reajuste de 24,27% nas mensalidades do PAS/Serpro. O diretor de Desenvolvimento Humano, Alexandre Magno Galieta de Oliveira, e a diretora de Administração, Elana Oliveira de Matos Sousa, não atenderam às reivindicações formuladas pela ASPAS.

Nossa Associação havia pedido que fosse revisto o aumento da mensalidade ou que, ao menos, esse reajuste fosse aplicado em duas parcelas, com a segunda em maio. Ao lado dessa reivindicação emergencial, defendemos em nossos boletins uma solução sustentável para o equilíbrio financeiro do plano de saúde.

ASPAS VEM DEFENDENDO SOLUÇÃO SUSTENTÁVEL

Uma vez que o próprio Serpro apontou que o envelhecimento da base de usuários é a causa do crescimento dos custos do plano, a ASPAS tem defendido que a abertura para o ingresso de parentes no PAS/Serpro seria o caminho natural e viável para o rejuvenescimento do grupo de usuários - e a consequente diluição dos custos.

Fato é que a tentativa de corrigir o desequilíbrio econômico do plano de saúde através da majoração da mensalidade só faz levar à exclusão dos empregados e aposentados de menor renda. E, em última análise, é um caminho de auto-extinção, seja porque o envelhecimento contínuo e inevitável do grupo levaria à majoração infinita da mensalidade, seja pelo consequente estreitamento contínuo da base atendida. Não há sustentação possível por este caminho!

LIMINAR SUSPENDE REAJUSTE NO RJ

O SindPD-RJ conseguiu uma decisão liminar na Justiça do Trabalho, suspendendo o reajuste das mensalidades praticado desde o mês de dezembro último. A decisão vale "até que ocorra a negociação" entre a entidade sindical e o Serpro sobre o plano de saúde.

Por ser decisão liminar e o resultado da negociação ainda ser incerto, não se sabe ainda que reajuste poderá ocorrer no plano, mas certamente poderá acontecer retroativamente a dezembro. Neste caso, convém se prevenir.

A suspensão do reajuste, no entanto, além de aliviar momentaneamente o bolso dos usuários do PAS/Serpro, é uma boa oportunidade para que o Serpro repense o modelo atual do plano e busque soluções duradouras. A ASPAS continua à disposição para colaborar.

09/01/23

Os vários benefícios da hidroginástica

=> Exercício está entre os mais recomendados por especialistas para pessoas com 60 anos ou mais



O verão chegou e os termômetros já começaram a subir em todo o país, o que reforça a necessidade de um maior cuidado com a saúde - especialmente para os idosos, grupo mais propício a sofrer quadros de insolação e desidratação nesta época do ano. Para manter uma vida ativa e saudável mesmo nos dias mais quentes, uma alternativa é a prática de esportes aquáticos, especialmente a hidroginástica no caso das pessoas na terceira idade. Além de divertido e refrescante, o exercício traz diversos benefícios para o organismo, ao mesmo tempo em que tem pouco impacto para a musculatura e estrutura óssea, o que o torna um exercício ideal para os mais velhos.

Basicamente, a hidroginástica é uma combinação de diferentes atividades aeróbicas realizadas dentro da água. Os exercícios aquáticos praticados nas aulas são os mais variados, trabalhando não apenas pernas, mas também braços e costas. Por esse caráter completo, a hidroginástica auxilia no fortalecimento da musculatura e evita a perda de massa muscular, quadro comum aos idosos e que só pode ser contido com a prática regular de esportes. Além disso, o exercício também é um excelente alongamento e colabora com o aumento da flexibilidade, por isso é muito indicado para pacientes que sofrem com dores na coluna e nas articulações.

BOM PARA O CORAÇÃO

Além dos benefícios musculares, a prática da hidroginástica colabora para uma maior capacidade cardíaca e respiratória, o que acelera o metabolismo do organismo. A circulação do sangue aumenta durante o exercício, o que promove uma melhor saúde cardiológica, já que esse mecanismo biológico é responsável pela oxigenação do organismo e está diretamente relacionado à prevenção de problemas coronários.

Ao praticar atividades físicas, o corpo humano também produz hormônios importantes para a saúde mental, como a endorfina e a serotonina, capazes de regular quadros de estresse, mal humor, irritabilidade e até mesmo auxiliar no combate à depressão. Praticar hidroginástica também ajuda a regular a insônia, problema muito comum em pessoas na terceira idade. Após o exercício, com energia gasta e a musculatura mais relaxada, pacientes relatam melhor qualidade no sono, o que também significa mais descanso e, consequentemente, mais disposição e bem-estar no dia seguinte.

Há também o lado social do esporte. Pesquisas indicam que, para as pessoas idosas, ter amizades e interagir socialmente é fundamental para evitar quadros de declínio cognitivo. Na hidroginástica, é possível criar laços, conversar e se distrair - especialmente nas aulas em grupo e destinadas à terceira idade, onde os exercícios são feitos de maneira mais amena. É importante ter em mente que o exercício físico não precisa ser uma atividade desinteressante e pode, além dos benefícios físicos e mentais, ser também um momento de muita diversão.

09/01/23

Parabenize os aniversariantes da semana

Nunca é tarde para planejar o futuro