Notícias 2024

Está chegando a hora! Nesta 4ª feira, dia 17, encerra-se o prazo para responder à Pesquisa online da ASPAS. Participe e concorra a uma "Alexa" da Amazon!



=> Clique na imagem acima, acesse e responda a pesquisa. Quem ainda não for sócio, pode se associar e participar

Já passam de 20% os associados da ASPAS que responderam à nossa Pesquisa para conhecer a opinião dos associados sobre vários aspectos da Associação.

Para acessar e responder a Pesquisa, o associado deve clicar na imagem acima. É possível responder pelo celular ou pelo computador. Aqueles que responderem a pesquisa até o próximo dia 17 de julho concorrerão a um aparelho Echo Pop Alexa, da Amazon. Serão sorteadas três dessas Alexas.

Quem ainda não é sócio, pode se associar em nosso site (neste link), responder e participar!



ALGUMAS COISAS QUE A ALEXA FAZ

A "Alexa" é uma assistente virtual. Ter uma Alexa na mesa de cabeceira ou em outro cômodo da casa significa que você pode pedir para a Alexa tocar músicas e podcasts, definir alarmes, avisos, informar a previsão do tempo, ler as notícias, realizar chamadas, responder às suas perguntas e muito mais. Se estiver disposto a investir um pouco em lâmpadas inteligentes, por exemplo, é possível acender e apagar luzes em casa com um simples comando de voz para a Alexa (um ótimo recurso, por exemplo, para quem está acamado), ou mesmo programar horários para que isso aconteça automaticamente. Enfim, são muitas as possibilidades com uma Alexa em casa!

15/07/24

Sem isenção, planos previdenciários pagariam entre 4% e 12% de imposto, diz presidente da Abrapp

=> Aprovada na Câmara dos Deputados, isenção preserva equilíbrio dos Fundos de Pensão

A aprovação por parte da Câmara dos Deputados do novo texto da Reforma Tributária, que isenta as entidades de previdência complementar fechada da incidência de Impostos de Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição de Bens e Serviços (CBS), foi comemorada pelas associações e entidades da área. "É uma conquista inédita, resultado de um trabalho conjunto muito coeso, com representantes de participantes, entidades e patrocinadores", afirma o presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi.

Ele conta que um estudo preliminar feito pela associação indica que a incidência dos dois impostos sobre um plano de benefícios representaria, ao longo de sua vida, um impacto tributário entre 4% e 12% das suas reservas, dependendo do tipo de plano. "É um volume de recursos enorme, seria um desestímulo à poupança previdenciária", afirmou.

Para o presidente da Abrapp, a inclusão da isenção tributária dos fundos de pensão num texto de lei é um marco. "Se reconheceu, nesse projeto de lei, a nossa isenção", diz. Ele sabe que agora, no Senado, será uma nova batalha, e que o trabalho de esclarecimento dos senadores será tão árduo quanto foi o dos deputados. "Mas faremos novamente, na Câmara tivemos reuniões com cerca de 100 parlamentares, em algumas reuniões tinha apenas um deputado e umas trinta pessoas do nosso lado explicando para ele porque a taxação era injusta", disse. "Mas deu resultado".

(Fonte: Investidor Institucional, em 11/07/2024)

15/07/24

Contas e atos da Diretoria em 2023 aprovados na Assembleia Geral da ASPAS

Associações dos participantes e fundos de pensão criticam proposta de marcação de ativos e passivos a mercado

=> Para Abrapp, Anapar e outras entidades a proposta do Ministério da Fazenda se baseia em conceitos equivocados e pode trazer instabilidade aos planos de benefícios

"A proposta do Ministério da Fazenda, ao introduzir a marcação a mercado para ativos e passivos previdenciários, pode trazer volatilidade indesejada e comprometer a estabilidade dos planos. É possível alcançar os objetivos da proposta com ajustes pontuais na norma vigente, sem impor volatilidade adicional aos passivos e ativos e sem obrigar os planos a adotar uma gestão de risco zero" alertaram em nota, no último dia 25/6, as principais associações nacionais dos participantes de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), popularmente conhecidos como Fundos de Pensão.

A nota é assinada pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), pela Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) e pela Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado (Apep), além das diretorias dos fundos Previ, Petros, Funcef e Postalis. Para essas entidades, "a decisão sobre a gestão de risco deve permanecer com os participantes, assistidos e patrocinadores dos planos, representados pela gestão da Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), sob pena de gerar insegurança e descrédito dos trabalhadores participantes das entidades fechadas de previdência complementar", como registra a nota.

"Contrariamente ao que sugere o estudo do Ministério da Fazenda, as regras vigentes não 'escamoteiam' a solvência, mas sim criam incentivos corretos e anticíclicos. A compra de títulos em momentos de crise é incentivada, permitindo aos fundos de pensão atuarem como agentes estabilizadores do mercado", destaca o posicionamento das entidades.

Leia mais aqui.

15/07/24

Atenção ao golpe do "pix enviado por engano"

=> Criminosos têm enviado quantias e solicitado sua devolução simultaneamente às vítimas e ao Banco Central. Entenda e proteja-se

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil, tem se tornado cada vez mais popular em função de sua praticidade e rapidez. Como consequência, no entanto, essa popularização tem atraído também a atenção de criminosos que vêm desenvolvendo diversos golpes no intuito de enganar os usuários do sistema. Entre os mais comuns, estão os elaborados pedidos falsos de pagamento e as fraudes envolvendo pirâmides financeiras, delitos que hoje já são facilmente identificados por grande parte das pessoas. Recentemente, porém, um novo golpe envolvendo o envio de quantias "por engano" tem se destacado por sua simplicidade e, justamente por isso, deixado um rastro de vítimas até mesmo entre as pessoas mais atentas.

Esse novo golpe digital é deflagrado quando criminosos enviam uma quantia para a conta da vítima, via Pix. Em seguida, os golpistas entram em contato através de perfis falsos, simulando serem pessoas comuns, alegam que a transação ocorreu por engano e pedem, assim, a restituição do valor. Levados a acreditar na boa fé do solicitante, muitos usuários devolvem prontamente a quantia recebida, sem saber que estão, em verdade, sendo envolvidos em uma armadilha. Após a vítima devolver o valor, os criminosos acionam o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central - ironicamente, uma ferramenta criada para auxiliar nas devoluções do Pix em casos de golpes ou fraudes. Como resultado, o valor originalmente depositado pelo golpista é retirado da conta da vítima, que acaba perdendo também o montante devolvido.

O QUE FAZER CASO ALGUÉM DEPOSITE


UM PIX POR ENGANO NA SUA CONTA?


Caso você receba um Pix por engano de alguém, a recomendação é que o valor recebido indevidamente seja efetivamente devolvido - mas jamais diretamente para a conta que fez o depósito. Em vez disso, é aconselhável instruir a pessoa que alegou ter realizado a transferência de forma equivocada a acionar o MED para a correção do erro. O prazo para a abertura de uma solicitação de devolução é de 80 dias após a realização errônea da transferência por Pix, segundo o Banco Central.

Caso isso não seja possível, tanto o recebedor do Pix indevido, quanto quem enviou a quantia equivocadamente, devem entrar em contato com suas respectivas instituições financeiras. Os bancos detêm os meios necessários para efetuar a devolução de forma segura e garantir que todas as partes envolvidas estejam protegidas contra fraudes. Dessa forma, é possível evitar sérios prejuízos financeiros e eventuais complicações legais.

É de se esperar que novos crimes virtuais continuem surgindo e, nesse cenário, a principal defesa contra os mais variados tipos de golpe é manter a cautela e sempre comunicar-se com as instituições financeiras em caso de quaisquer transações inesperadas. Compartilhar informações sobre esses golpes com familiares e amigos também contribui para aumentar a conscientização e prevenir que mais pessoas se tornem vítimas dessas fraudes.

15/07/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Pesquisa online da ASPAS recebe ótima adesão dos associados. Quem responder até o próximo dia 17 concorre a uma "Alexa" da Amazon!



=> Acesse e responda a pesquisa clicando na imagem acima. Quem ainda não for sócio, pode se associar e participar

A pesquisa da ASPAS para conhecer a opinião dos associados sobre aspectos da Associação está recebendo uma ótima adesão. Mais de 10% dos associados já responderam nos primeiros dias.

Para acessar e responder a Pesquisa, o associado deve clicar na imagem acima. É possível responder pelo celular ou pelo computador. Aqueles que responderem a pesquisa até o próximo dia 17 de julho concorrerão a um aparelho Echo Pop Alexa, da Amazon. Serão sorteadas três dessas Alexas.

Quem ainda não é sócio, pode se associar em nosso site (neste link), responder e participar!

ALGUMAS COISAS QUE A ALEXA FAZ

A "Alexa" é uma assistente virtual. Ter uma Alexa na mesa de cabeceira ou em outro cômodo da casa significa que você pode pedir para a Alexa tocar músicas e podcasts, definir alarmes, avisos, informar a previsão do tempo, ler as notícias, realizar chamadas, responder às suas perguntas e muito mais. Se estiver disposto a investir um pouco em lâmpadas inteligentes, por exemplo, é possível acender e apagar luzes em casa com um simples comando de voz para a Alexa (um ótimo recurso, por exemplo, para quem está acamado), ou mesmo programar horários para que isso aconteça automaticamente. Enfim, são muitas as possibilidades com uma Alexa em casa!

08/07/24

Esta 2ª feira, dia 8/7, é o último dia para votar pela internet na Assembleia Geral da ASPAS

Fundos de pensão, Abrapp e Anapar se mobilizam para barrar projetos que aumentam tributação

=> Prejudicados seriam os participantes, com grave risco de desequilíbrio nos planos de previdência complementar

A Previ e as entidades representativas dos fundos de pensão estão atuando em várias frentes para barrar os artigos do Projetos de Lei Complementar (PLP) 68/2024 e 108/2024, que tramitam na Câmara dos Deputados como parte da reforma tributária, que tributam indevidamente os investimentos das entidades fechadas de previdência complementar, reduzindo os benefícios dos associados.

Os dois PLs regulamentam o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Sobre Bens Serviços (CBS) da reforma tributária, equiparando os fundos de pensão às empresas que prestam serviços financeiros. E podem quase dobrar a incidência de impostos.

Na semana passada, os eleitos da Previ, a Anapar, a Abrapp e dirigentes de outros fundos de pensão foram ao Ministério da Fazenda tentar convencer o governo a modificar alguns artigos dos projetos de lei. E estão se reunindo com parlamentares de todos os partidos para evitar que o projeto vá à votação, prevista para a esta semana, com a redação original que prejudica os trabalhadores.

IMPACTO NA RENTABILIDADE DOS FUNDOS

"Os associados dos fundos de pensão serão os mais prejudicados se a proposta de Reforma Tributária que equipara EFPCs às empresas do setor financeiro for aprovada", alerta Márcio de Souza, diretor eleito de Administração da Previ.

Se o texto que está sendo discutido na Câmara dos Deputados for aprovado, a carga tributária dos fundos de pensão vai aumentar significativamente. Isso representará um forte impacto na rentabilidade e, consequentemente, nos benefícios pagos a associados e associadas, adverte Márcio.

"NÃO SOMOS BANCOS, SOMOS ENTIDADES ASSOCIATIVAS DE TRABALHADORES"

"Nós não somos banco, nem uma instituição meramente financeira. Somos entidades associativas e de trabalhadores. Os investimentos que fazemos não visam o lucro, mas a formação de poupança de longo prazo que garantem uma aposentadoria digna para quem contribuiu a vida toda, além de retornarem para a sociedade por meio do consumo, o que faz a roda da economia girar", diz o diretor eleito de Administração. "Por mês, a Previ paga R$ 1,3 bilhão aos seus associados. São cerca de R$ 16 bilhões por ano injetados na economia, inclusive."

Os projetos de lei contrariam até o entendimento de várias instâncias do judiciário, que entendem não caber nem mesmo a incidência do PIS/Cofins sobre as contribuições efetuadas para cobrirem a gestão das despesas administrativas. O assunto aguarda julgamento em última instância no Supremo Tribunal Federal, com parecer favorável do relator, ministro Toffoli, pela não incidência do tributo na gestão administrativa das entidades.

Leia mais aqui.

08/07/24

Sabedoria popular: por que dores nas articulações anunciam viradas climáticas?

=> Entenda a explicação científica para a relação entre mudanças no clima e dores articulares

A crença de que dores nas articulações podem "prever" mudanças climáticas é difundida em diversas culturas em todo o mundo. Muitas pessoas, especialmente as idosas e aquelas que convivem com condições reumatológicas como a artrite, afirmam que conseguem pressentir a chegada de uma frente fria ou uma mudança climática iminente apenas pelo surgimento ou pela intensificação de dores nas suas articulações. Mas será que há base científica que ampare essa manifestação da "sabedoria popular"? De acordo com especialistas, há realmente uma explicação plausível para essa relação entre o clima e as dores articulares.

A principal justificativa para a relação entre dores articulares e mudanças climáticas está na reação do corpo às quedas de temperatura, quando as articulações tendem a ficar mais rígidas e menos flexíveis. Isso ocorre porque o organismo humano possui mecanismos naturais para se proteger do frio, como a contração muscular involuntária e a constrição dos vasos sanguíneos. Essa rigidez pode deflagrar a sensação de dor e desconforto, exacerbando problemas já existentes. É assim que mudanças repentinas de temperatura e umidade, que normalmente precedem as alterações climáticas, podem desencadear ou piorar os sintomas relacionados às dores articulares.

DICAS PARA ALIVIAR A DOR

Além disso, antes de uma mudança climática, ocorre um fenômeno na atmosfera conhecido como queda da pressão barométrica, uma condição com implicações meteorológicas que pode afetar as articulações. A pressão barométrica é o peso do ar que nos cerca e, quando ela diminui, pode causar a expansão dos tecidos corporais, incluindo as articulações. Essa expansão pode desencadear ou agravar quadros de dor, especialmente em pessoas que já convivem com inflamações ou outras condições articulares.

Para aqueles que sofrem com as dores articulares, especialmente durante os meses mais frios ou nos momentos de alteração climática, existem algumas dicas que podem ajudar a aliviar o desconforto. Manter-se aquecido é fundamental e, por isso, utilizar roupas adequadas e aquecer o ambiente doméstico contribuem para manter as articulações mais flexíveis. Exercícios físicos regulares, como caminhadas e alongamentos, também são recomendados para manter a mobilidade e reduzir a rigidez. Outra medida importante é seguir uma dieta balanceada e rica em anti-inflamatórios naturais, como o ômega-3.

Não importa a idade. Com cuidado, exercícios físicos e a adoção de medidas preventivas, é possível afastar o "tempo ruim" e evitar as dores articulares.

08/07/24

Parabenize os aniversariantes da semana

ASPAS lança pesquisa online para conhecer a opinião dos associados e sorteará três "Alexas" entre os que responderem até o próximo dia 17



=> Acesse e responda a pesquisa clicando na imagem acima

Seguindo seu planejamento estratégico, a ASPAS quer conhecer a opinião dos nossos associados sobre vários aspectos da Associação. Por isso, está lançando uma pesquisa online. "O objetivo é aprimorar nossa atuação e nossos serviços. Nada melhor do que ouvir o que o associado tem a nos dizer. Ele é a razão de ser da Associação", explica o presidente da ASPAS, Paulo Coimbra.

Para acessar e responder a Pesquisa, o associado deve clicar na imagem acima. É possível responder pelo celular, mas a visualização no computador é melhor. Aqueles que responderem a pesquisa até o próximo dia 17 de julho concorrerão a um aparelho Echo Pop Alexa, da Amazon. Serão sorteadas três dessas Alexas. Quem ainda não é sócio, pode se associar em nosso site (neste link), responder e participar!

ALGUMAS COISAS QUE A ALEXA FAZ

A "Alexa" é uma assistente virtual. Ter uma Alexa na mesa de cabeceira ou em outro cômodo da casa significa que você pode pedir para a Alexa tocar músicas e podcasts, definir alarmes, avisos, informar a previsão do tempo, ler as notícias, realizar chamadas, responder às suas perguntas e muito mais. Se estiver disposto a investir um pouco em lâmpadas inteligentes, por exemplo, é possível acender e apagar luzes em casa com um simples comando de voz para a Alexa (um ótimo recurso, por exemplo, para quem está acamado), ou mesmo programar horários para que isso aconteça automaticamente. Enfim, são muitas as possibilidades com uma Alexa em casa!

01/07/24

Assembleia Geral da ASPAS está aberta para votação pela internet até o dia 8 deste mês

SERPROS conquista o selo GPTW, que indica um excelente lugar para se trabalhar

Como a obesidade e o sedentarismo podem dificultar o diagnóstico de outras doenças

=> Pesquisas comprovam que a caminhada reduz riscos à saúde, mesmo que não emagreça

Assim como em muitos países, no Brasil a obesidade também representa um problema de saúde pública crescente, que afeta aproximadamente um em cada quatro adultos do país, segundo dados do Ministério da Saúde. A pasta estima que, até 2035, 41% dos brasileiros serão obesos. Este aumento está associado a hábitos alimentares inadequados e a um estilo de vida marcado pelo sedentarismo, fatores que contribuem para o desenvolvimento de comorbidades sérias como diabetes tipo 2, hipertensão arterial e doenças cardiovasculares. Além desses impactos diretos, tão bem conhecidos, a obesidade também pode atrapalhar o diagnóstico de outras doenças, muitas vezes mascarando sintomas e levando a equívocos médicos.

Segundo o endocrinologista Bruno Halpern, que compartilha informações médicas em suas redes sociais, profissionais de saúde podem enfrentar dificuldades para diagnosticar corretamente condições como insuficiência pulmonar em pacientes obesos. A falta de condicionamento físico, associada à obesidade, é erroneamente interpretada como a causa de sintomas respiratórios em alguns casos - o que pode atrasar o diagnóstico adequado e comprometer a eficácia do tratamento indicado. Esse fenômeno não apenas impacta a saúde individual dos pacientes, mas também coloca em foco o fato de que eventuais preconceitos por parte dos médicos podem influenciar negativamente decisões de natureza clínica.

"Essas doenças muitas vezes têm a falta de ar como principal sintoma, e se um paciente sem excesso de peso se queixa disso, prontamente será investigado. Mas isso nem sempre ocorre na obesidade, em que muitas vezes sintomas são atribuídos ao excesso de peso, ao sedentarismo ou não se dando a devida importância para esses sintomas", explica o doutor Bruno em postagem baseada nos dados de uma pesquisa americana divulgada na revista científica "Respirology".

OBESIDADE NÃO É SINÔNIMO DE SEDENTARISMO

Embora pacientes obesos sejam estigmatizados como pessoas de resistência física reduzida, a obesidade não necessariamente está associada ao sedentarismo e, ainda que não venha a resultar em grande perda de peso, a atividade física regular invariavelmente contribui para a redução do risco de doenças comumente associadas à obesidade, melhorando a capacidade funcional e incrementando a qualidade de vida em geral. E o que é ainda mais interessante: qualquer tipo de atividade que envolva movimentação física já colabora substancialmente para a conquista de uma vida com mais saúde.

Exemplo dessa afirmação, um estudo americano baseado na análise de 175 mil voluntários mostrou que mesmo um acréscimo modesto nas caminhadas, de apenas mais 1000 passos diários, está associado a uma redução de 12% no risco de mortalidade para pessoas sedentárias. Já o alcance da famosa meta de 10 mil passos diários pode diminuir esse risco em até 56%, o que evidencia os benefícios significativos de uma abordagem que leve em conta a prática de exercícios como fundamental para a saúde.

Assim, resta comprovado que lidar com os desafios complexos trazidos pela obesidade vai realmente muito além do controle de peso. É essencial ampliar a conscientização sobre seus impactos na saúde pública e promover uma abordagem mais inclusiva no diagnóstico e tratamento de doenças em pacientes obesos. Incentivar práticas de saúde que reconheçam a diversidade de experiências e necessidades é fundamental para melhorar os resultados relacionados à saúde e garantir um cuidado equitativo, que realmente contemple todas as pessoas.

01/07/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Assembleia Geral da ASPAS começa nesta 2ª feira, 24 de junho. Votação pela internet

Aperfeiçoamento do equacionamento de déficits é tema da primeira reunião da Comissão Nacional de Atuária da Previc

=> CNA vai realizar pesquisas, estudos e outros trabalhos sobre o conhecimento atuarial

"Alternativas para aperfeiçoamento das regras de equacionamento de déficit e distribuição de superávits" foi um dos temas da primeira reunião ordinária da Comissão Nacional de Atuária (CNA), que ocorreu por videoconferência durante todo o último dia 20/6. Nessa reunião, houve a instalação do novo colegiado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Na abertura do encontro, realizado por videoconferência, o diretor-superintendente da Previc, Ricardo Pena, falou da importância da recriação da CNA. "O nosso objetivo é poder discutir de maneira isenta e aberta os problemas do setor, realizar diagnósticos e apontar caminhos. Estamos recriando um espaço democrático de discussão e, ao mesmo tempo, propositivo". A reunião foi acompanhada por representantes do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República.

A Comissão Nacional de Atuária é uma instância colegiada de caráter consultivo e opinativo, prevista no art. 381 da Resolução Previc nº 23/2023. São sete titulares e oito suplentes do governo federal, entidades, participantes, assistidos, patrocinadores e da academia, cuja responsabilidade é realizar pesquisas, estudos, artigos, ensaios e outros trabalhos, envolvendo o campo do conhecimento atuarial, com vistas ao aprimoramento do regime de previdência complementar.

A Comissão se reunirá duas vezes por ano, sob a presidência do servidor e coordenador-geral de Atuária da Previc, Christian Aggensteiner Catunda. O colegiado poderá propor à diretoria de Normas da autarquia a edição de instrumentos normativos que "promovam os avanços decorrentes da sua produção científica". Toda a produção será publicada no Portal Previc para conhecimento público.

(Fonte: Previc)

24/06/24

Junho violeta: são urgentes a conscientização e o respeito à pessoa idosa

=> Apenas no primeiro semestre de 2024, foram registradas mais de 70 mil denúncias de violência contra pessoas idosas. Saiba como identificar e denunciar

Neste mês, celebra-se a campanha "Junho Violeta", uma jornada de ativismo marcada por iniciativas que visam promover o respeito e a dignidade dos idosos em todo o mundo. A mobilização ocorre ao longo de todo o mês, em alusão ao dia 15 de junho, quando é lembrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída em 2006 pela ONU (Organização das Nações Unidas) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa. Em 2024, o lema escolhido, "respeito a todas as fases da vida", busca destacar a importância da valorização e proteção daqueles que tanto contribuíram para a sociedade.

A relevância dessa data transcende as fronteiras nacionais ao refletir uma preocupação crescente que desafia globalmente as sociedades. Estima-se que milhões de idosos em todos os países do mundo sejam vítimas de abusos físicos, psicológicos, financeiros e até mesmo sexuais. No Brasil, dados alarmantes mostram que, somente em 2024, foram registradas mais de 74 mil denúncias de violência contra idosos, como atestam os dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).

Os números acompanham o expressivo, e progressivo, crescimento do número de idosos do país e, para o Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, reforçam a importância de que se concebam políticas públicas dirigidas a essa parcela da população: "No Brasil, atualmente, temos 32 milhões de pessoas idosas, número que vem crescendo e a tendência é que cresça mais em algumas décadas. A nossa sociedade precisa compreender que não é mais tão jovem quanto parece e que a longevidade é o sucesso das boas práticas e das políticas públicas. Não é demérito algum envelhecer, visto que essa é uma fase tão comum como qualquer outra. Essa pode ser uma possibilidade de se criar oportunidades para construção de novos propósitos", destacou Alexandre da Silva.

COMO IDENTIFICAR E DENUNCIAR A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

A violência contra pessoas idosas ocorre em contextos variados, a exemplo dos ambientes domésticos, institucionais e comunitários e frequentemente acaba sendo invisibilizada em função do silêncio e da vulnerabilidade das vítimas. Um dos tipos mais preocupantes de violação de direitos, especialmente por sua incidência ser silenciosa, refere-se à violência financeira - que além de afetar a integridade física e psicológica dos idosos, compromete seriamente sua qualidade de vida e seu bem-estar. Este tipo de abuso inclui desde o uso e a apropriação indevida de recursos financeiros até fraudes e manipulações que visam explorar economicamente os idosos, muitas vezes privando-os dos recursos necessários para seu sustento e conforto.

Para combater a violência contra as pessoas idosas é fundamental que todos estejamos atentos aos sinais de abuso e saibamos como denunciá-los. No Brasil, a Constituição Federal consagra direitos fundamentais aos idosos, protegendo este grupo etário contra qualquer forma de violência, inclusive a financeira. O "Disque 100" constitui um canal direto e gratuito voltado a receber denúncias de violações de direitos humanos, o que inclui taxativamente a violência contra idosos. Para além disso, porém, é essencial promover a mais ampla conscientização sobre o envelhecimento saudável e a valorização dos idosos como membros ativos e respeitados da sociedade.

24/06/24

Parabenize os aniversariantes da semana

SERPROS publica análise das rentabilidades dos planos em maio de 2024

ASPAS convoca associados para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada online entre 24/6 e 8/7

Filtro solar não deve ser esquecido no inverno

=> Proteção contra os raios solares é importante mesmo nos dias mais frios do ano. Entenda e confira dicas para uma proteção eficaz

O inverno começa no Brasil nesta semana, no dia 20 de junho. Esta época do ano é marcada por chuvas intensas em algumas regiões, enquanto outras enfrentam um clima mais seco e frio. Independentemente dessas condições, uma característica comum é a percepção de que o sol está mais "fraco". Isso leva muitos brasileiros a cometerem o erro de dispensar o uso do protetor solar, acreditando que a proteção contra os raios UV se torna menos necessária. No entanto, a importância do uso de filtro solar não diminui com a chegada do inverno.

Com o frio, o sol pode parecer menos intenso, mas a radiação ultravioleta (UV) continua a alcançar a superfície da Terra com força suficiente para causar danos à pele. Os raios UVA, que penetram mais profundamente na pele, estão presentes em níveis constantes durante todo o ano, podendo causar envelhecimento precoce e aumentar o risco de câncer de pele. Já os raios UVB, que são mais intensos no verão, permanecem presentes no inverno e podem, da mesma forma, causar queimaduras e outros danos.

A prevenção é realmente essencial para a preservação da saúde, especialmente considerando os dados alarmantes sobre a ocorrência do câncer de pele no Brasil. Um estudo publicado ainda em 2022 pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA) estimou o surgimento de 700 mil casos de câncer apenas no ano de 2024. As regiões Sul e Sudeste apresentaram a maior incidência, com cerca de 70% dos casos. Esse dado evidencia que a prevenção é imprescindível, especialmente do câncer de pele, que concentra a maior parte dos diagnósticos. E a utilização regular de protetor solar é, reconhecidamente, uma das formas mais eficazes de reduzir esses riscos.

O SEGREDO PARA A PROTEÇÃO É UMA BOA APLICAÇÃO

Para que o filtro solar ofereça proteção de forma eficiente, o produto deve ser utilizado de forma correta. Muitas pessoas cometem erros no momento da aplicação, comprometendo os seus efeitos protetivos. Primeiramente, é importante escolher um protetor solar adequado para o seu tipo de pele e que ofereça proteção contra os raios UVA e UVB. Deve-se aplicar uma quantidade generosa do produto, cobrindo todas as áreas expostas ao sol, com o cuidado de espalhar bem o produto e garantir uma cobertura uniforme; caso contrário a proteção pode resultar incompleta e não atingir partes importantes do corpo. Vale reforçar que algumas áreas, a exemplo das orelhas, dos pés e das mãos, que são frequentemente esquecidas, não podem ser negligenciadas. O protetor solar deve ser aplicado 15 a 30 minutos antes da exposição ao sol e reaplicado a cada duas horas.

Entre os principais erros na utilização do protetor solar estão a aplicação insuficiente do produto, o esquecimento de certas áreas do corpo e a ausência de reaplicação conforme necessária. De acordo com a SBD (Sociedade Brasileira de Dermatologia), muitos brasileiros aplicam uma quantidade muito pequena de protetor solar, o que reduz significativamente a eficácia da proteção. O segredo, aconselha a SBD, é aplicar a medida de uma colher de chá de filtro solar em cada região do corpo, distribuídas da seguinte forma:

● uma medida (colher de chá) para rosto e pescoço;
● uma medida para a parte da frente do tronco e outra para a parte de trás;
● uma medida para cada braço;
● uma medida para a parte da frente de cada perna e outra para a parte de trás.

Proteger-se de forma adequada e consciente é a melhor maneira de cuidar da sua saúde e preservar o seu bem-estar. Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio. Use protetor solar todos os dias e incentive quem você ama a fazer o mesmo.

17/06/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Resolução reduz mais uma vez teto dos juros de empréstimos consignados do INSS

=> Juros de empréstimos no SERPROS ainda são bem menores

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) publicou no último dia 29 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 1.365 que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fixar novo teto máximo de juros de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. Segundo a resolução, para as operações de crédito com desconto em folha, o limite de juros passa a ser de 1,66% ao mês. Já as operações realizadas por meio de cartão de crédito e cartão consignado de benefício, o teto dos juros será de 2,46%, ao mês. A resolução, assinada pelo ministro da Previdência Social Carlos Lupi, que também é presidente do conselho, já está em vigor.

SERPROS

No SERPROS, os juros para empréstimos ficam bem menores, entre 1,11% e 1,20%, dependendo do prazo escolhido para pagamento. O SERPROS oferece empréstimo aos seus participantes com juros baixos e contrato com parcelas fixas. Os juros são pré-fixados, com prazos de até 60 meses para participantes ativos e de até 84 meses para aposentados e pensionistas.

Tanto para participantes ativos quanto para aposentados e pensionistas as taxas são de 1,11% para prazos de 1 a 12 meses; e de 1,15% para prazos de 13 a 36 meses. A maior taxa de juros é de 1,20%, também para todos os participantes, para prazos de 37 meses adiante, sendo o período máximo de 60 meses para participantes ativos e de 84 meses para aposentados e pensionistas.

Outro diferencial do empréstimo feito junto ao SERPROS está no item 8 do seu Regulamento. Trata-se da Quota de Quitação Por Morte (QQM), uma pequena taxa que funciona como um seguro, que garante a quitação do saldo devedor do empréstimo em caso de morte do devedor adimplente. Ou seja, uma tranquilidade para a viúva ou viúvo.

Saiba mais sobre empréstimos no SERPROS aqui.

10/06/24

Em dois anos, Previc terá inteligência artificial monitorando os Fundos de Pensão

=> Autarquia teve dois projetos selecionados em edital público da Finep. Propostas entram em fase de desenvolvimento

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) foi selecionada em dois projetos do edital público do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento de soluções baseadas em inteligência artificial. O termo de outorga foi assinado no último dia 29 de maio pelo diretor-superintendente, Ricardo Pena, e terá a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) como secretária-executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). As empresas Finor Consultoria Empresarial Ltda e Matemática Executiva Consultoria Ltda serão as responsáveis pelo desenvolvimento das soluções, que tornarão mais eficientes e rápidas as análises de monitoramento, envolvendo as áreas de investimento e solvência dos fundos de pensão. Através da inteligência artificial, a Previc quer proporcionar mais transparência e segurança a todo o sistema de previdência complementar fechada.

Com recursos de R$ 2,852 milhões, o projeto executado pela Finor Consultoria pretende aperfeiçoar a coleta de dados, diretos e indiretos, sobre investimentos realizados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A solução tecnológica de monitoramento contará, também, com a aplicação de filtros e indicadores para a identificação de aderência à legislação, bem como o reconhecimento de indícios de operações atípicas nos investimentos do fundo de pensão, com emissão de alertas e confiabilidade nos dados.

Já a empresa Matemática Executiva contará com R$ 3,557 milhões para a criação de um projeto que vai monitorar os riscos atuariais das EFPC. Por meio de inteligência artificial, será realizada a estimativa de risco de insolvência nos planos de benefícios, com o uso de ferramenta preditiva de identificação de riscos. O projeto possibilitará a redução no tempo de resposta dos planos de correção e o aumento da estabilidade e confiabilidade no sistema.

(Fonte: Previc)

10/06/24

Enviou um Pix e era fraude? Nem tudo está perdido!

​O Mecanismo Especial de Devolução (MED) é um mecanismo exclusivo do Pix criado para facilitar as devoluções em casos de fraude, aumentando as possibilidades da vítima reaver os recursos.Você deve registrar o pedido de devolução na sua instituição bancária em até 80 dias da data em que você fez o Pix, quando você for vítima de fraude, golpe ou crime. Funciona assim:Você reclama no seu banco;Ele avalia o caso e, se entender que faz parte do MED, o recebedor do seu Pix terá os recursos bloqueados na conta;O caso é analisado em até 7 dias. Se concluírem que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, em até 96 horas você receberá o dinheiro de volta (integral ou parcialmente, a depender do saldo na conta).O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix do seu banco, por exemplo, ele efetuar uma transação em duplicidade. Nesse caso, ele avalia se houve a falha e, em caso positivo, em até 24 horas o dinheiro é devolvido.Caso não haja saldo suficiente na conta do golpista que recebeu seu Pix, para a devolução total dos valores, o banco recebedor deve monitorar a conta por até 90 dias da transação original e, surgindo recursos, deve fazer devoluções parciais. Após 90 dias, não haverá devolução por esse mecanismo, mesmo que haja crédito na conta do recebedor.Importante: o banco recebedor não é obrigado a usar recursos próprios para devolver o valor solicitado. Se seu problema não for resolvido, você tem essas alternativas: registre uma reclamação no Banco Central; acesse www.consumidor.gov; entre em contato com o Procon do seu estado; ou tente reaver seu dinheiro por meios judiciais.

Os benefícios da ioga para a memória da pessoa idosa

=> Estudo revela que a prática da modalidade kundalini de ioga gera efeitos positivos sobre a memória das pessoas na terceira idade

Um novo estudo, realizado por cientistas da Universidade da Califórnia, revelou que a prática de uma modalidade específica de ioga, denominada kundalini, pode trazer benefícios significativos para a memória de idosos. A pesquisa mostrou que os participantes apresentaram melhorias consideráveis da função cognitiva após um período de prática regular dos exercícios, que combinam posturas, técnicas de respiração, meditação e a reprodução de mantras. Além disso, o estudo revelou que a prática é eficaz na redução do estresse e, consequentemente, na produção de substâncias anti-inflamatórias pelo organismo.

O estudo analisou 80 mulheres idosas, que haviam reportado problemas de memória ou a sensação de declínio cognitivo, ao longo de 12 semanas. Enquanto metade do grupo praticou ioga kundalini diariamente, as demais participantes receberam tratamentos tradicionais, já amplamente utilizados no combate à perda de memória. Os resultados mostraram que o grupo que praticou ioga apresentou uma melhoria significativa na memória verbal e visual, além de uma maior capacidade de concentração, especialmente a longo prazo, já que seis meses após o estudo todas as voluntárias foram mais uma vez avaliadas e, como resultado, o grupo que havia praticado ioga reportou que continuava tendo menos lapsos de memória após o experimento.

O segredo na base dos bons resultados auferidos reside na própria concepção da ioga kundalini, uma prática que combina variadas técnicas como forma de contribuir para equilibrar corpo e mente. Objetivamente, o método consiste em executar posições físicas simples que alongam e fortalecem os músculos, realizar exercícios de respiração voltados a "acalmar a mente", repetir frases ou sons específicos chamados mantras e praticar meditação guiada. Esses elementos são trabalhados conjuntamente, visando o aumento da energia e da clareza mental. A prática é acessível e bastante adaptável, podendo ser ajustada para atender às capacidades e limitações de cada pessoa, especialmente de idosos.

CUIDADOS PARA COMEÇAR A PRATICAR IOGA

Embora os benefícios da ioga kundalini para a memória de idosos tenham se revelado altamente promissores, é importante adotar algumas precauções para garantir que a prática seja realmente saudável e sempre segura. Primeiramente, é importante entender que nem todos os tipos de ioga são adequados para idosos. Algumas modalidades podem ser muito intensas, com uma alta demanda de resistência física. Por isso, é crucial conhecer e dialogar com o instrutor, de modo a assegurar que o profissional possua larga experiência em ioga kundalini, considerada a mais adequada para a faixa etária mais avançada. A orientação de um profissional qualificado é requisito fundamental para garantir uma prática segura e eficaz.

Existem, ainda, algumas contraindicações que devem ser consideradas. Pessoas com condições médicas específicas, como problemas cardiovasculares, hipertensão não controlada ou lesões musculoesqueléticas devem ter cuidado extra ao praticar a ioga kundalini. Nesses casos, ajustes na execução das posturas, ao lado da escolha de técnicas mais suaves podem ser necessárias e, justamente por isso, a prática deve ser conduzida sempre de forma gradual, respeitando os limites do corpo e evitando movimentos que possam causar desconforto.

10/06/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Superávit das entidades fechadas de previdência complementar atingiu R$ 14 bilhões em 2023

=> Este é o melhor resultado registrado em 10 anos e está no Relatório Gerencial do quarto trimestre de 2023. Ativos totais das entidades fechadas de previdência complementar somaram R$ 1,28 trilhão, 12% do PIB

As Entidades Fechadas de Previdência Complementar apresentaram, em 2023, resultado superavitário de R$ 14 bilhões. Esse foi o melhor resultado da última década para o segmento. A tendência positiva do setor tende a se prolongar com a aprovação de duas medidas importantes no início de 2024: a possibilidade de inscrição automática dos novos participantes dos planos de previdência complementar fechada (Resolução CNPC nº 60, de 7 de fevereiro de 2024) e da entrada em vigor da Lei nº 14.803, de 10 de janeiro de 2024, que simplifica a adesão aos planos de benefícios ao possibilitar a escolha do regime de tributação no momento do benefício de aposentadoria ou do primeiro resgate pelo participante.

O relatório ainda evidencia que de 2022 para 2023, o número de planos com déficit reduziu de 342 para 190, o que demonstra uma melhora do resultado apresentado em boa parte dos planos. No mesmo período, 386 planos apresentaram superávit técnico acumulado. No 4º trimestre de 2023, o superávit cresceu aproximadamente 47% em relação ao valor apurado 12 meses antes.

Já os ativos totais das entidades fechadas de previdência complementar somaram R$ 1,28 trilhão no 4º trimestre de 2023, o equivalente a 12% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Os dados estão no Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC) do quarto trimestre de 2023, publicado pelo Departamento do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementar. O documento apresenta as principais informações sobre as entidades fechadas e as entidades abertas de previdência complementar, com a finalidade de monitorar e acompanhar a evolução dessas entidades e seus planos de benefícios. O RGPC traz também suplemento especial sobre a inscrição automática e sobre os resultados alcançados pelo setor em 2023.

CONHEÇA OS NÚMEROS



Benefícios Pagos - No ano de 2023, a Previdência Complementar pagou aproximadamente R$ 94 bilhões em benefícios, destinados a cerca de 945 mil aposentados e beneficiários. Desse total, 95% são pagos aos aposentados que acumularam recursos nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e 5% são pagamentos feitos por planos comercializados pelas Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC).

Se comparado a 2022, o incremento no pagamento de benefícios foi de aproximadamente 6%.

Patrimônio - Em dezembro de 2023, o patrimônio do Regime de Previdência Complementar atingiu R$ 2,74 trilhões, equivalente a 25% do PIB brasileiro. Esse valor representa o melhor desempenho dos últimos cinco anos, marcando um crescimento de aproximadamente 11,4% em relação ao mesmo período de 2022. Destaque-se que cerca de metade desse patrimônio, ou seja, 47%, provém das EFPC, enquanto os 53% restantes têm origem nas Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC) e seguradoras.

Cadastro - O Relatório também mostra que os planos do tipo contribuição definida (CD) cresceram 14% nos últimos 5 anos, resultado influenciado pela criação dos planos de benefícios dos entes federativos. Ainda devido à implantação do RPC pelos entes federativos, registrou-se aumento de 880 novos patrocinadores entre 2020 e 2023, especialmente entre os entes estaduais e municipais.

Servidores Públicos - Segundo dados do RGPC, 27 entidades administram 44 planos de previdência complementar para servidores públicos da União, Estados/DF e Municípios, alcançando cerca de 1.054 patrocinadores. A cobertura previdenciária é de cerca de 196 mil servidores. Até o 4º trimestre de 2023, 1.959 entes subnacionais (91% dos que possuem Regime Próprio de Previdência Social - RPPS) já haviam aprovado suas leis de instituição do RPC. Desse total, 750 tiveram o convênio de adesão aprovado pela Previc e, portanto, possuem o RPC vigente.

(Fonte: Ministério da Previdência/Gov.br)

03/06/24

Matéria sobre a falta de atendimento presencial no PAS-Serpro repercute entre usuários

=> ASPAS recebeu vários e-mails com queixas semelhantes às da aposentada Luiza Rita, de 82 anos

A matéria "Agruras de aposentada em busca de reembolso mostra que atendimento presencial não pode ser descartado", publicada pelo Boletim da ASPAS na semana passada, repercutiu e gerou várias manifestações de usuários do plano de saúde.

A ASPAS recebeu e-mails em resposta ao Boletim, todos eles com comentários e queixas semelhantes às que a aposentada Luiza Rita, de 82 anos, relatou ao nosso Boletim. Ela tentou enviar, pela internet, documentos para reembolso do PAS-Serpro, contou com ajuda de terceiros e mesmo assim só com o atendimento presencial teve sua situação resolvida. "Isso aconteceu duas vezes que necessitei de reembolso", comentou por e-mail o usuário Luiz Fernando Gianristoforo, corroborando a queixa de Luiza Rita.

Mauricio Athayde foi outro que enviou seu relato:

- Eu passei maus momentos também para receber um extrato de plano de saúde. Liguei para o 0800 do Serpro, falaram que eu tinha que fazer a solicitação pelo site, mas até hoje não consegui. Graças a um amigo, que ainda trabalha no RH, consegui mandar. Agora é tudo por aplicativos que não funcionam. Uma vergonha.

A aposentada Dalva Barbosa Santos, de Salvador, também se manifestou:

- Eu já fiz um comentário certa feita sobre a necessidade de termos um atendimento presencial. Aqui em Salvador, também estamos com várias dificuldades. Quando precisamos de alguma informação, a resposta é: tudo agora só através de e-mail ou por telefone. Sou aposentada há 14 anos. Não podemos ficar refém do atendimento virtual, temos direito à opção presencial.

A impressão do usuário Helio Costa é de que "a Área de Reembolso do PAS-Serpro é emperrada". Segundo ele, "tenho quatro solicitações não atendidas. E o tempo passa, sem que nada ocorra".

Fica o alerta para que o PAS-Serpro procure melhorar o atendimento, especialmente disponibilizando atendimento presencial.

03/06/24

Não é hora de desmobilizar a ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

=> Sindppd/RS, OLT Serpro/RS e iniciativas particulares se somam para receber doações e ajudar dezenas de milhares de gaúchos vítimas das enchentes

O primeiro alerta da Defesa Civil para chuvas e ventos intensos no Rio Grande do Sul ocorreu no dia 27 de abril, um sábado, às 7h50. Após mais de um mês de calamidade pública em Porto Alegre e diversas cidades do estado, mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas no estado. O número oficial de mortos está em 171, com 43 pessoas ainda desaparecidas, e 68.300 pessoas passaram pelos abrigos. Muitas perderam suas casas e todos os seus bens. Atualmente, cerca de 88 mil gaúchos ainda estão sem energia elétrica e 37.800 ainda estão nos abrigos.

Todas essas vítimas precisam reconstruir suas vidas e as abrigadas ainda precisam de água, comida, cobertores, roupas e tudo o mais. Por isso, ainda não é hora de desmobilizar a ajuda à população do Rio Grande do Sul. O Sindppd/RS, em parceria com a OLT Serpro/RS, continua recebendo doações pelo PIX 90273442000102 (CNPJ da entidade), ou pelos dados bancários abaixo.

BANCO DO BRASIL
3252-2 (Agência)
21200-8 (Conta Corrente)
CNPJ do Sindppd/RS: 90.273.442/0001-02

CHAVE PIX: 90273442000102 (CNPJ do Sindppd/RS)
Em nome do Sindppd/RS (Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados no Estado do RS).

Por outro lado, o colega Jader Fagundes Biazetto, gerente de Divisão da Regional Porto Alegre, foi um dos primeiros a se prontificar a ajudar, assim que a tragédia se abateu sobre o estado. Ele disponibilizou seu PIX (51) 99802-4441 (que é seu número de celular). Participe!

03/06/24







Nota de pesar

Ministério da Saúde lança nova campanha de vacinação contra a covid-19

=> Imunização passa a fazer parte do calendário anual de vacinas dos grupos de risco para a doença. Confira como funcionará a campanha

Desde que a covid-19 se tornou uma pandemia, o mundo tem convivido com essa doença que transformou radicalmente nossas rotinas. Com o passar do tempo, a sociedade aprendeu a lidar melhor com o vírus e, com a ajuda da ciência e das vacinas, a ameaça foi reduzida. Após um primeiro momento, em que todos os brasileiros tiveram a possibilidade de se imunizar, surgiram muitas dúvidas sobre a estratégia vacinal ideal a ser adotada contra a doença. Agora, o Ministério da Saúde do Brasil definiu o novo esquema e lançou uma campanha de vacinação com o objetivo de aumentar o nível de imunização da população e, assim, continuar reduzindo os impactos do vírus.

Lançada em 25 de maio de 2024, a nova campanha tem como meta vacinar 70 milhões de brasileiros. O público-alvo inclui idosos acima de 60 anos, pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas, além de trabalhadores da saúde e da educação, que devem receber duas doses anuais, independentemente do número de doses prévias recebidas. A vacina também foi incluída no Calendário de Vacinação das crianças de seis meses a cinco anos. Os demais brasileiros com idade superior a cinco anos e que não integram os grupos prioritários também poderão receber uma dose anualmente.

A mudança para 2024 passou por avaliação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI) e considerou as atuais recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a priorização da vacinação dos grupos de alto risco e daqueles considerados mais expostos. Assim como já acontece na campanha contra a gripe, as vacinas contra a covid-19 administradas este ano serão uma versão atualizada dos anos anteriores (a "monovalente"), e estenderão a cobertura a novas variantes, como a XBB.1.5. A vacina adquirida pelo Governo Federal é produzida pela farmacêutica Moderna, uma das pioneiras globais no desenvolvimento de imunizantes contra a covid.

NOVA CAMPANHA TEM DESAFIO DE DIMINUIR TAXAS DE INADIMPLÊNCIA

O anúncio da nova campanha de vacinação vem acompanhado por dados preocupantes sobre os índices de adesão dos brasileiros às campanhas de vacinação. De acordo com pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 11,2 milhões de brasileiros ainda não tomaram nenhuma dose do imunizante. Esse número alarmante revela um desafio significativo para as autoridades de saúde, já que é essencial não apenas alcançar os que nunca se vacinaram, mas ainda assegurar que a parcela populacional que já iniciou o esquema vacinal receba todas as doses recomendadas.

A vacinação contra a covid-19 é amplamente comprovada como a melhor arma para combater o vírus. Estudos em todo o mundo demonstraram que as vacinas constituem o recurso mais eficaz para a prevenção de casos graves, hospitalizações e mortes. A nova campanha do Ministério da Saúde representa uma oportunidade especial para que todos os brasileiros coloquem seus cronogramas de vacinação em dia. Para isso, basta procurar o posto de saúde mais próximo e atualizar as doses de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.

O Brasil, que já foi referência mundial em campanhas de vacinação, enfrenta agora o desafio de reconquistar a confiança e a adesão da população em meio a um cenário ainda marcado por muita desinformação. É por isso que a nova campanha visa não apenas estimular a imunização, mas sobretudo esclarecer e reforçar a importância da vacinação como um ato de responsabilidade coletiva.

Proteger-se é também proteger a comunidade. Apenas a vacinação de todos garante que o país possa seguir em frente com segurança e saúde.

03/06/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Agruras de aposentada em busca de reembolso mostra que atendimento presencial não pode ser descartado

=> Luiza Rita, de 82 anos, tentou enviar documentos para reembolso do PAS-Serpro, contou com ajuda e mesmo assim só o atendimento presencial resolveu

Imagina você ter emitido cheques num total de R$ 12 mil a cirurgião, médico auxiliar, médico anestesista e instrumentadora - despesas de um procedimento médico a que teve que se submeter - e na hora de buscar o reembolso do PAS-Serpro não conseguir fazer o envio desses vários recibos e relatórios pela internet.

Foi o que ocorreu na semana passada com a aposentada do Serpro Luiza Rita Trindade, de 82 anos. Luiza, que é do Rio de Janeiro e se aposentou em 1994, passou alguns dias muito aflita. O procedimento foi realizado no dia 17 de maio e até a manhã do dia 24 não havia conseguido encaminhar sua documentação para reembolso. "Fiquei nervosa porque dependo do reembolso para cobrir esses cheques", comentou Luiza ao Boletim da ASPAS.

SOLUÇÃO PRESENCIAL

Luiza tentou por todos os meios enviar recibos e relatórios pelos canais eletrônicos do PAS-Serpro. Como não tem muita familiaridade como usuária de informática, pediu auxílio a duas pessoas mais jovens, habituadas com os recursos da internet. No entanto, apesar de conseguir entrar na Área Restrita do site do PAS-Serpro, nenhum dos ajudantes conseguiu enviar os documentos.

Sócia da ASPAS, Luiza recorreu também à Associação, que tentou ajudá-la, mas, mais uma vez, não houve sucesso na hora de anexar e enviar os documentos para reembolso.

- No primeiro contato com o Serpro, falei por e-mail com o sr. Wanderley, do Departamento de Pessoal, que foi muito atencioso e me explicou que deveria enviar a documentação pela Área Restrita do PAS-Serpro. No entanto, tentei de todas as maneiras, contando com ajuda de pessoas que estão mais familiarizadas com a internet, mas não consegui enviar - explica Luiza.

A solução, enfim, veio pelos meios presenciais. Orientada pela ASPAS, a aposentada foi pessoalmente à sede do Horto.

- No Horto fui muito bem atendida pela senhora Rose, que recebeu os documentos. Ela, enfim, fez o encaminhamento para o reembolso do plano de saúde - conta Luiza Rita Trindade, com alívio.

27/05/24

Sindppd/RS e OLT Serpro/RS mobilizados para ajudar vítimas das enchentes no Sul. Participe!

SERPROS anuncia suspensão temporária do pagamento de empréstimos para participantes do RS

Divulgada a tabela de reajuste dos benefícios

Brasil registra aumento dos casos de febre oropouche

=> Doença atingiu a marca de cinco mil casos confirmados apenas em 2024. Conheça mais sobre os sintomas, a transmissão e como se prevenir

O Brasil enfrenta um aumento alarmante dos casos de febre oropouche, uma doença viral transmitida por mosquitos, assim como a dengue. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, no dia 14 de maio, mostram um crescimento significativo do número de infecções, com mais de 5.000 casos confirmados da doença - um número seis vezes maior do que o registrado ao longo de todo o ano de 2023. A maior parte das ocorrências está concentrada nos estados do Amazonas e de Rondônia, regiões que historicamente registram mais casos da doença.

Um dado preocupante, trazido à luz este ano, é que a febre oropouche, que era considerada endêmica apenas no Norte do país, agora foi identificada em todas as demais regiões do Brasil. Na Bahia, por exemplo, especialistas avaliam que a doença também já tenha se tornado endêmica, considerando o alto número de casos diagnosticados. Isso aumenta a preocupação sobre a disseminação da febre oropouche em nível nacional, evidenciando a capacidade do vírus de se adaptar a novos ambientes e, portanto, a necessidade urgente da adoção de ações coordenadas para o seu controle efetivo.

DE ONDE VEM E COMO SE MANIFESTA A FEBRE OROPOUCHE?

A febre oropouche é uma arbovirose, ou seja, uma doença viral transmitida por mosquitos. No caso do vírus Oropouche, a transmissão acontece através do mosquito Culicoides Paraensis, conhecido popularmente como maruim ou mosquito-pólvora. Descoberto na década de 1950, o vírus foi inicialmente identificado na região amazônica do Brasil e tem representado uma preocupação recorrente em áreas tropicais da América do Sul e Central. O aumento recente dos casos no Brasil pode estar relacionado a fatores como desmatamento, urbanização desordenada e mudanças climáticas, que ampliam o habitat dos mosquitos transmissores.

Os principais sintomas incluem febre alta, dor de cabeça intensa, dores musculares e articulares, além de uma sensação de mal-estar generalizado. Em alguns casos, podem ocorrer náuseas, vômitos e fotofobia. A boa notícia é que, embora os sintomas sejam similares aos de outras arboviroses, como dengue e zika, a febre oropouche não costuma evoluir para formas graves ou hemorrágicas - a maioria dos pacientes se recupera em cerca de uma semana, embora a fadiga possa persistir por um período mais prolongado. O tratamento médico do quadro envolve apenas o alívio sintomático com o uso de analgésicos, além de recomendações de repouso e hidratação adequados. Em casos mais severos, podem ocorrer complicações neurológicas, o que é considerado raro por especialistas.

PREVENIR É O MELHOR REMÉDIO

Assim como no caso de outras arboviroses, prevenir a febre oropouche envolve, principalmente, evitar picadas de mosquitos. Algumas medidas eficazes incluem o uso de repelentes, manter portas e janelas fechadas ou instalar telas de proteção, de modo a impedir a entrada de mosquitos nas residências, além de evitar o acúmulo de água parada em recipientes como vasos de plantas, pneus velhos e garrafas, potenciais criadouros de mosquitos.

Diante da batalha contínua contra a dengue, já adquirimos uma valiosa experiência que nos ensinou a importância da prevenção contra arboviroses transmitidas por mosquitos. A chegada da febre oropouche apenas reforça a importância das medidas de prevenção que já conhecemos.

27/05/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Resolução 52 da CGPAR reacende esperança de queda no custo do plano de saúde

=> ASPAS voltará a propor redução no valor da mensalidade do PAS-Serpro

A Resolução 52 da CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União), de 17/04/2024, abriu a possibilidade de que empresas estatais subsidiem até 70% do custeio com planos de saúde. Diante disso, a ASPAS voltará ao tema dos custos do PAS-Serpro com a empresa.

Atualmente, segundo diagnóstico do próprio Serpro, o envelhecimento do universo de beneficiários do PAS-Serpro tem gerado aumento nos custos do plano de saúde. O repasse desses custos, sobretudo no caso dos aposentados, gerou um desequilíbrio na mensalidade, que muitos não estão conseguindo pagar.

Vários participantes já se afastaram do plano e a atual tendência é que este quadro se agrave. O aumento do subsídio pelo Serpro, no entanto, poderá baratear a mensalidade, especialmente para os aposentados. O subsídio atual está próximo de 30%, o que, em tese, deixa uma margem de 40% para o Serpro aumentar sua participação.

Esta seria uma solução relativamente rápida, enquanto o Serpro analisa mudanças estruturais no PAS-Serpro, capazes de dar sustentabilidade ao plano.

PROPOSTAS DA ASPAS

A ASPAS já encaminhou ao Serpro suas propostas para o PAS-Serpro. Algumas delas são, resumidamente:

1) Possibilitar a criação de novas categorias de planos de saúde que sejam menos onerosos, de forma que participantes possam pagar integralmente o plano escolhido;
2) Possibilidade de reingresso dos participantes afastados, inclusive permitindo o retorno dos aposentados que não aderiram ao Plano quando do desligamento do SERPRO;
3) Incluir a carteira digital também para os assistidos;
4) Tornar o Plano mais jovem, de acordo com a letra F do art. 2º da RN da ANS, abrangendo:
► inclusão de grupo familiar até o 4º grau de parentesco consanguíneo, com idade até 45 anos;
► inclusão até o 2º grau de parentesco por afinidade;
► inclusão de criança ou adolescente sob guarda ou tutela;
► inclusão de curatelado;
► inclusão de cônjuge ou companheiro dos beneficiários.
Obs.: Todas as categorias acima arcariam com o custo integral do plano.

20/05/24

SERPROS divulga nota esclarecendo situação atual da Operação Rizoma da Polícia Federal

=> Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo SERPROS, publicada no último dia 14 de maio em seu site

Operação Rizoma

Em razão das recentes notícias sobre o "fim" da Operação Rizoma, o SERPROS oferece os seguintes esclarecimentos:

Esta operação foi deflagrada em 2018 para investigar desvios que causaram prejuízos com investimentos no SERPROS e no POSTALIS a partir de 2013.

Em meados de 2021, na condição de vítima de todos os crimes investigados pela Polícia Federal e pelo MPF, requeremos o ingresso, ao lado do Ministério Público, como assistentes de acusação. Nosso pleito foi deferido.

Em 2022, Arthur Machado (principal réu e idealizador/estruturador da ATG/FIP ETB) ingressou com Habeas Corpus do Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, e, ainda que o SERPROS não fosse parte do HC, foram feitos, através do escritório criminal que foi contratado em São Paulo para representar os interesses do SERPROS, todos os despachos possíveis, seja com a relatora, seja com os demais membros da Turma, seja com o MPF. Entretanto, o Réu Arthur Machado conseguiu liminar para suspender o processo, o que foi confirmado pela Turma que concedeu a Ordem de Habeas Corpus.

Em 08/05/2024, o Juiz da 12ª Vara Federal da Sessão Judiciária do DF concedeu Ordem de Habeas Corpus para determinar o trancamento da Ação Penal em relação aos demais réus declarando extinto o processo.

ATUAÇÃO DO SERPROS

Acompanhando o Inquérito Policial nº 017/16, envolvendo os ex-dirigentes do SERPROS, foram identificados, em diversas oportunidades, fatos de interesse do SERPROS relacionados à atuação destes ex-dirigentes referentes ao investimento no FIP ETB, dentre outros fatos graves no âmbito da Operação Rizoma.

Em razão da necessidade de acompanhar de perto a Ação Penal que tinha por objeto os desvios e as fraudes infligidos às entidades SERPROS e POSTALIS, em 2021, o SERPROS habilitou-se como assistente de acusação ao lado do Ministério Público Federal que manifestou-se reconhecendo que existiam fortes indícios de que o SERPROS teria sido realmente vítima das ações do grupo criminoso supostamente liderado pelo empresário Arthur Machado.

É importante o registro de que a Operação Rizoma dirigiu seu foco nas pessoas físicas que causaram prejuízos ao SERPROS e ao POSTALIS, quando da estruturação da Nova Bolsa, através da aquisição de cotas do FIP ETB, além de debêntures da Xnice.

Relativamente à decisão de extinguir a Ação Penal em questão, em 10/05/2024, o SERPROS protocolizou pedido de reconsideração, a fim de esclarecer que não há como extinguir o processo criminal, já que a decisão concessiva do Habeas Corpus ao réu Arthur Machado em 2022 foi objeto de recurso ainda do MPF ao STJ e ao STF, ainda pendentes de julgamento.

IMPACTOS DA EXTINÇÃO DA AÇÃO PENAL

Importante registrar também que a decisão criminal em questão, NÃO PREJUDICA nossas teses indenizatórias contra BNY Mellon, Cotistas Majoritários e nas demais Arbitragens que atualmente tramitam.

A decisão extintiva da Ação Penal tem o condão de impedir a responsabilização criminal dos réus daquele processo, mas não a responsabilidade civil.

Tecnicamente, não se tratou de uma absolvição, o mérito das ações não foi analisado. A decisão não negou a existência das condutas delituosas e, sim, que ocorreu falha na denúncia.

Todas as ações indenizatórias propostas pelo SERPROS, sejam aquelas contra os ex-dirigentes, sejam as dos agentes dos veículos do investimento (BNY Mellon, Cotistas Majoritários e Baker Tilly), têm como fundamento o que foi identificado internamente no próprio Fundo, através de apurações e diligências próprias.

O início da descoberta das ações delituosas ocorreu com a ciência dos fatos investigados em sede policial. Porém, todas as provas produzidas pelo SERPROS, que serão ou já foram utilizadas para responsabilização dos agentes causadores dos prejuízos, não serão contaminadas pela extinção técnico/processual da Operação Rizoma.

20/05/24

Doe com segurança para o RS. Evite golpes!

=> Conheça a iniciativa segura apoiada pela ASPAS para doar ao povo do Rio Grande do Sul

As recentes enchentes no Rio Grande do Sul têm causado grande comoção e gerado uma intensa mobilização em todo o país. A tragédia, que já vitimou centenas de pessoas e provocou prejuízos incalculáveis, também abriu espaço para a manifestação da solidariedade de muitos brasileiros. Entretanto, em meio a diversas campanhas realmente valorosas de arrecadação, surgiram também golpes dados por criminosos oportunistas que visam se apropriar de doações em dinheiro destinadas às vítimas. Diante desse cenário preocupante, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu um alerta para que a população tome cuidado com falsas chaves Pix utilizadas para fraudes.

Os criminosos estão tirando proveito da grande comoção pública gerada pela catástrofe para divulgar chaves Pix fraudulentas, que na verdade direcionam os donativos em dinheiro para suas próprias contas. Na maior parte dos golpes relatados, são utilizados nomes de ONGs conhecidas para criar chaves Pix ou até mesmo páginas falsas que simulam iniciativas voluntárias de arrecadação. Para evitar esse tipo de golpe, a recomendação principal é desconfiar de pedidos de doação recebidos por meio de mensagens não solicitadas e sempre verificar a origem das campanhas em fontes oficiais. Sites de bancos, perfis comprovados de ONGs nas redes sociais e canais de comunicação reconhecidos são considerados meios seguros para obter informações sobre como ajudar.

Além disso, a Febraban sugere que os doadores realizem um esforço adicional de verificação antes de enviar qualquer quantia. Isso pode incluir a busca pelo nome da instituição ou pessoa responsável pela campanha de arrecadação em sites de busca e redes sociais, além da realização de contato direto com a organização beneficiada como modo de confirmar a veracidade da solicitação de doação.

Em pronunciamento oficial, o diretor do Comitê de Prevenção a Fraudes da Febraban, José Gomes, destacou a importância de verificar a autenticidade das campanhas antes de realizar qualquer doação: "Muitos criminosos estão aproveitando o momento de comoção pública para criar chaves Pix e pedir dinheiro para sua própria conta. Quando for doar, confira o nome do beneficiário, empresa ou ONG e esteja certo de que eles estão realmente fazendo campanhas de ajuda às vítimas. Também é muito importante que o cliente não clique em links recebidos por meio de aplicativos de mensagens, de redes sociais e links patrocinados em sites de busca".

COLEGA DO SERPRO/RS DISPONIBILIZA PIX SEGURO PARA DOAÇÕES. VAMOS AJUDAR!

Superando tudo isso, muitas campanhas legítimas continuam a ser lançadas, demonstrando o senso de solidariedade do povo brasileiro. Um exemplo disso é oferecido pela elogiável iniciativa de nosso colega Jader Fagundes Biazetto, gerente de Divisão na Regional Porto Alegre do Serpro, que está angariando doações em dinheiro para a compra, no comércio local, dos produtos que os abrigos indicarem como mais urgentemente necessários para aqueles que perderam seus bens e suas moradias. Cobertores, roupas de frio, comida, água, brinquedos para as crianças e ração para animais têm sido essenciais nesse momento.

Jader está disponibilizando o PIX (51) 99802-4441 para receber doações em dinheiro, de qualquer valor. O PIX é o número do próprio celular de Jader e qualquer dúvida pode ser esclarecida diretamente com ele, por meio de ligação ou mensagem de WhatsApp.

A ASPAS se solidariza com os irmãos do Rio Grande do Sul e conclama todos a ajudarem neste momento extremamente difícil, lembrando sempre da importância de verificar a autenticidade das campanhas de doação para garantir que a ajuda chegue a quem realmente precisa!

Contribua! Solidariedade é amor em movimento!

20/05/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Serpro anuncia suspensão temporária da cobrança do reajuste retroativo para aposentados do PAS-Serpro no Rio de Janeiro

TODOS SOLIDÁRIOS! VAMOS AJUDAR!

SERPROS avisa que sua senha na Área do Participante precisa ser redefinida

Prazo para a entrega da declaração de I.R. está chegando ao fim: 31 de maio

=> Saiba mais detalhes sobre o pagamento e a restituição do Imposto de Renda

Está se aproximando o prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024. Até 31 de maio, boa parte dos brasileiros deve declarar para a Receita Federal os rendimentos e despesas referentes a 2023. O pagamento das restituições começa no último dia da entrega da declaração.

Quem perder o prazo da declaração pode ter pendências no CPF e ainda pagar multa - ela começa em R$ 165,74 se não há imposto a ser pago, aumentando conforme passa o tempo, e pode ser de até 20% do imposto devido.

USO DO PIX

Desde 2022, tanto para pagar o DARF do Imposto de Renda, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais, quanto para receber a restituição podem ser feitos via Pix, o serviço de pagamento instantâneo do Banco Central.

No entanto, essa opção só está disponível para chaves cadastradas com CPF, sendo que o número do documento precisa ser igual ao informado na declaração. Essa é uma medida da Receita Federal para aumentar a segurança no processo de restituição.

Se você não tem uma chave Pix cadastrada, continua podendo receber pela conta. Basta informar os dados da sua conta ao final do processo.

CALENDÁRIO DA RESTITUIÇÃO

Assim como em todos os anos, na temporada de 2024 serão cinco lotes oficiais de restituição. Confira os lotes e datas de pagamento:

1º lote: 31 de maio
2º lote: 28 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 30 de agosto
5º lote: 30 de setembro

Normalmente, uma semana antes do pagamento de cada lote de restituição, a Receita Federal disponibiliza a consulta a esses lotes - assim, cada contribuinte consegue saber se receberá naquela data ou não.

Lembrando que a ordem de pagamento da restituição é definida de acordo com a data em que a declaração é entregue. Ou seja: quanto antes ela é entregue, antes esse contribuinte receberá o pagamento.

GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA RESTITUIÇÃO

Alguns grupos possuem prioridade na fila de restituição do Imposto de Renda. Em 2024, a ordem de priorização no recebimento é esta:

► Idosos acima de 80 anos;
► Idosos entre 60 e 79 anos;
► Contribuintes com deficiência ou moléstia grave;
► Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
► Contribuintes que adotarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix.

13/05/24

Crises de raiva podem provocar acidentes cardiovasculares

=> Estudo indica que o sentimento de raiva está diretamente ligado a danos em vasos sanguíneos, fator de risco para a ocorrência de ataques cardíacos e AVC

Embora seja um sentimento comum, a raiva excessiva pode constituir uma força altamente nociva para o organismo humano. Isso é o que indica uma pesquisa recente, publicada na revista científica da American Heart Association (AHA). O estudo identificou a existência de uma relação direta entre os ataques de raiva e a redução da capacidade de dilatação dos vasos sanguíneos, o que apresenta o potencial de levar a infartos e acidentes vasculares cerebrais. A pesquisa também revelou que um breve pico de raiva é o suficiente para aumentar de forma significativa o risco de manifestação de doenças cardiovasculares por até 40 minutos após os episódios de crise.

O estudo contou com a participação de 280 pessoas, com idades entre 18 e 73 anos, livres de doenças cardiovasculares ou fatores de risco para a condição - a exemplo de tabagismo, obesidade e histórico de doenças mentais, como depressão ou ansiedade, ou problemas crônicos, como hipertensão ou diabetes. Os voluntários foram divididos em grupos e expostos a situações planejadas para induzir diferentes emoções. Os resultados demonstraram que a raiva, em particular, afetou diretamente a capacidade de dilatação dos vasos sanguíneos, mesmo em indivíduos aparentemente saudáveis. O curioso é que não foram notadas alterações entre os grupos que foram estimulados a sentir ansiedade ou tristeza, por exemplo, o que destacou a raiva como o sentimento mais nocivo para a regularidade do fluxo sanguíneo.

Vale destacar que pesquisas anteriores já haviam relacionado surtos de raiva ao risco de desenvolvimento de aterosclerose, que é normalmente causada pelo acúmulo de gordura, colesterol e outras substâncias nas paredes das artérias e em seu interior e que pode, consequentemente, desencadear doenças cardiovasculares. No entanto, o estudo da American Heart Association mostrou que as explosões de raiva são capazes de causar diretamente esses danos ao organismo humano.

EFEITOS NO ORGANISMO

Para compreender como a raiva impacta nosso organismo, é essencial analisar os processos fisiológicos desencadeados durante um episódio de maior exasperação. Quando nos irritamos, o corpo entra em estado de alerta, desencadeando uma verdadeira cascata de reações físicas e químicas. O sistema nervoso simpático é ativado, resultando na liberação de hormônios como adrenalina e noradrenalina, que aumentam a frequência cardíaca, elevam a pressão arterial e preparam o corpo para a ação. Durante um episódio extremo de raiva, também há a liberação de substâncias inflamatórias no organismo.

13/05/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Resolução 52 da CGPAR abre debate sobre aumento do custeio do Serpro no plano de saúde

=> Através de negociação no Acordo Coletivo, medida poderia baratear o plano para os aposentados

A recente Resolução 52 da CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União) continua gerando debates. Após matéria no Boletim da ASPAS, onde levantamos a possibilidade de que a Resolução trouxesse restrições à implantação de uma solução que barateie os custos do PAS-Serpro para os aposentados, nosso associado e colaborador da ASPAS Armando Frid, profundo conhecedor da matéria, manifestou opinião otimista, considerando que a Resolução 52 poderia, sim, resultar em melhoria do plano de saúde.

O que está em debate é se o Serpro poderá (se assim desejar) aumentar o percentual de custeio no PAS-Serpro. Recentemente, a ASPAS pediu que o Serpro aumentasse o seu percentual de custeio, que estava abaixo de 30%, para 50%, mas o Serpro não acolheu a proposta da ASPAS. O objetivo desse subsídio maior seria permitir que todos os empregados tivessem capacidade financeira para pagar o Plano de Saúde, especialmente os aposentados. Segundo Armando Frid, a Resolução permite que o aumento de custeio do Plano possa chegar a 70%, e que isso seria viável se estabelecido no Acordo Coletivo, desde que o Serpro atenda às condições exigidas na Resolução.

De fato, se estabelecido no Acordo Coletivo entre Serpro e Fenadados, e se o Serpro atender aos critérios de autonomia firmados na Resolução do CGPAR, o aumento no custeio do PAS-Serpro pela empresa poderia ser uma boa solução para baratear os custos com o plano de saúde, sobretudo para os aposentados. Muitos destes já se desligaram e outros anunciam fazer o mesmo, já que os valores cobrados atualmente pelo plano superam suas capacidades de pagamento.

Cabe agora verificar se o Serpro atende aos requisitos da Resolução 52 da CGPAR e voltar a lutar pela elevação do percentual de custeio da empresa no PAS-Serpro. A ASPAS reapresentará sua proposta ao Serpro e dará apoio para que o Acordo Coletivo contemple essa melhoria no plano de saúde. Assim como insistiremos na inclusão da Associação como representante dos aposentados no PAS-Serpro.

Conheça a íntegra da Resolução 52 do CGPAR aqui.

06/05/24

PREVIC define novas ações no Plano de Transformação Digital

=> Objetivo é promover serviços públicos digitais com linguagem simples e formato acessível aos usuários

Cada vez mais a tecnologia está atrelada à rotina dos brasileiros. Seja no trabalho ou em casa, usar o celular, ou o computador, já faz parte do dia a dia. Assim, visando facilitar a busca e acesso à informação pelo cidadão, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) assinou documento que amplia a oferta de produtos e serviços no Plano de Transformação Digital. Com ele, os usuários terão acesso a serviços automatizados e a documentos digitalizados, sempre com linguagem simples, proporcionando mais agilidade e comodidade à população. O lançamento do Plano de Transformação Digital aconteceu na quinta-feira (2/5), em Brasília, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Durante a solenidade, juntamente com a Previc, outros nove órgãos públicos também pactuaram instrumentos, visando alcançar os objetivos da Estratégia de Governo Digital.

Com a modernização e digitalização dos serviços oferecidos pela Previc, o usuário não precisará mais se dirigir à autarquia, podendo realizar as solicitações diretamente pelo Portal. Entre os 28 produtos e serviços previstos a serem disponibilizados aos cidadãos até o fim deste ano, destacam-se as automatizações nos serviços de: alteração de estatuto; implantação de plano de benefícios; alteração de regulamento de plano de benefícios; aprovação e alteração de convênio de adesão; saldamento de plano de benefícios; rescisão unilateral de convênio de adesão; certificação de modelo de convênio de adesão; cancelamento e encerramento de entidade fechada de previdência complementar (EFPC); e, ainda, cancelamento e encerramento de plano de benefícios.

Para o diretor-superintendente da Previc, Ricardo Pena, "a continuidade e ampliação das ações do Plano de Transformação Digital aproxima a autarquia da sociedade, facilitando e democratizando o acesso a informações". Ele explica que "não se trata, apenas, de digitalizar documentos, mas, especialmente, garantir transparência, agilidade, eficiência e segurança, agregando valor à governança pública".

(Fonte: Previc)

06/05/24

Fila de pedidos de aposentadoria e outros benefícios no INSS começa a andar

=> Todo mês o órgão recebe 1 milhão de novos requerimentos, mas a fila vem diminuindo

A excessiva demora na análise e concessão de benefícios pelo INSS e o consequente acúmulo de requerimentos na chamada "fila do INSS" eram problemas sérios que afetavam os trabalhadores que aguardavam vários meses por uma solução da Previdência. Tudo demorava, seja para obter a aposentadoria ou mesmo outros benefícios, como o o auxílio-doença ou o BPC, o que deixava milhões de brasileiros aflitos, com a vida paralisada.

Durante 2023, algumas medidas administrativas foram adotadas pelo órgão e, agora em março de 2024, o Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido do INSS ficou em 43 dias. Essa média ficou abaixo do prazo legal de 45 dias. O "TMC líquido" leva em conta os requerimentos que estão no estoque no INSS descontando os pedidos que estão em exigência - fase do processo de concessão que depende exclusivamente do segurado. Entram no TMC aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios. Não entram nessa conta os acordos internacionais e as análises de pós-perícia.

A média de entrada de pedidos de benefícios no INSS bate a casa de 1 milhão de requerimentos mensais. Ainda assim, o número de pedidos à espera de análise no órgão apontam queda: em janeiro deste ano, 1.569.602 pessoas estavam na fila e agora esse total caiu para 1.447.754 em março.

O número de requerimentos em análise administrativa também recuou: em janeiro, 999.356 estavam em análise administrativa. Em março, esses números ficaram em 966.899.

06/05/24

Vacinas salvaram 154 milhões de vidas em todo o mundo nos últimos 50 anos

=> Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) reiteram a importância da imunização no combate a doenças letais em todo o mundo

Um estudo recente liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e publicado pela revista americana The Lancet trouxe à tona dados que reforçam a já amplamente comprovada noção de que as vacinas são fundamentais para proteger a saúde humana. A pesquisa, realizada em parceria com o Unicef e a Fundação Bill e Melinda Gates, estima que, nos últimos 50 anos, seis pessoas foram salvas a cada minuto graças à imunização - somando um total de 154 milhões de vidas poupadas pelas vacinas.

Analisando o período de 1970 a 2020, o estudo destacou os avanços significativos alcançados, em especial na redução da mortalidade infantil e no aumento da expectativa de vida em todo o mundo. Dentre as 154 milhões de pessoas salvas pelas vacinas durante o período analisado, a maioria delas, 101 milhões, foram crianças.

De modo mais específico, os resultados mostraram que a imunização é a intervenção de saúde com mais efeito na vida de bebês. Entre as doses avaliadas no estudo, a que demonstrou maior impacto na redução da mortalidade infantil foi a contra o sarampo, responsável por 60% de todas as vidas preservadas, em um total de 94 milhões de pessoas. A proteção contra a doença integra hoje a vacina tríplice viral, que previne ainda caxumba e rubéola e é aplicada em duas doses na rede pública do Brasil. A OMS também destacou que mais de 20 milhões de pessoas podem hoje andar graças à imunização contra a poliomielite.

Vale ressaltar que o estudo cobre o impacto causado pela vacinação contabilizando apenas o impacto das vacinas mais antigas em circulação no mundo, que protegem contra um total de 14 doenças, como meningite, hepatite, poliomielite, tétano e febre amarela. Os dados apresentados não incluem os imunizantes mais recentes, como aqueles desenvolvidos contra a covid-19, que também evitaram um número estimado de 20 milhões de mortes apenas no seu primeiro ano de circulação, segundo projeções da Fundação Bill e Melinda Gates - indicando que o número de vidas poupadas pelas vacinas pode ser ainda maior.

06/05/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Nova Resolução do Governo Federal pode travar benefícios dos empregados e aposentados do Serpro

=> Resolução 52 do CGPAR estabelece restrições para a política de gestão de pessoas e acordos coletivos nas estatais federais

Recente Resolução de um órgão interministerial do Governo Federal pode dificultar, ainda mais, a implantação de uma solução que barateie os custos do PAS-Serpro para os aposentados. Uma das alternativas defendidas pela ASPAS junto ao Serpro é que a empresa subsidie parte do custo do plano para os aposentados, da mesma forma como faz com os empregados ativos. Seria uma solução rápida e possível para amenizar o custo dos aposentados com o plano de saúde e, assim, evitar que deixem o PAS-Serpro e fiquem desassistidos em saúde.

A CGPAR, sigla da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União, publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.) a "Resolução CGPAR nº 52", de 17 de abril de 2024. Essa Resolução "estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto à política de gestão de pessoas e à celebração de acordos coletivos de trabalho".

LIMITAÇÕES

A Resolução 52 fixa uma série de limitações para as empresas estatais federais quanto à concessão de benefícios a seus empregados. O Artigo 6º diz que "(...) é necessária a manifestação prévia da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais para a concessão de benefício que verse sobre: (...) VII - participação da empresa estatal federal no custeio de planos de saúde, que não poderá exceder a 70% (setenta por cento) da despesa".

A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais publicará, anualmente, a relação das empresas estatais que, por preencherem quatro requisitos estabelecidos na Resolução, estarão livres de submeter a prévia dos Acordos Coletivos ao órgão. Esses requisitos envolvem: 1) a ausência de prejuízo nos três últimos exercícios financeiros; 2) que os custos e despesas de pessoal não ultrapassem 40% da receita operacional líquida do último exercício apurado; 3) que não apresentem, sucessivamente, nos últimos três exercícios, variação de gastos com pessoal superior à variação da receita operacional líquida; e 4) que apresentem relação percentual superior a 10% entre o lucro ou prejuízo, antes do resultado financeiro, sobre a receita operacional líquida.

Conheça a íntegra da Resolução 52 do CGPAR aqui.

29/04/24

Viva o 1º de Maio!

PAS-Serpro: beneficiário pode tirar dúvidas pelo "Soluciona Serpro"

INSS alerta aposentados para o golpe dos falsos servidores do órgão que batem à sua porta para fazer 'prova de vida presencial'


=> "Cuidado! Falsários estão se passando por servidores do INSS", avisa o Instituto. Pessoas com crachá falsificado estão batendo na porta de beneficiários

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pela autarquia sobre um golpe em andamento: pessoas com crachá falso estão se passando por servidores do INSS para fazer "prova de vida presencial", solicitam dados e foto dos beneficiários. Cuidado! Não forneça qualquer informação e ligue para a polícia. As imagens chegaram ao instituto no dia 18/4 e foram encaminhadas à Procuradoria Federal Especializada, que envia à Polícia Federal para identificação dos falsários e como tiveram acesso aos dados dos beneficiários. O INSS acrescenta que não está realizando pesquisa externa para prova de vida. É golpe!

Importante destacar que o INSS faz esse tipo de pesquisa somente nos casos de comprovação de vínculo, endereço e irregularidades, por exemplo. No entanto, os servidores não pedem cópia de documentos e nem fotografia. O servidor apenas faz o reconhecimento conferindo o documento de identificação com foto. Em caso de dúvida, o beneficiário deve pegar nome completo e matrícula do suposto servidor e ligar gratuitamente para a Central de Atendimento 135 para confirmar se a pessoa é realmente do INSS.

Para lembrar: em decorrência da publicação da Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, estão suspensos bloqueios de pagamento por falta de comprovação de vida até 31 de dezembro deste ano. Desde o ano passado, o instituto coleta dados governamentais dos cidadãos e atualizando a prova de vida daqueles beneficiários cujas interações sociais identificadas foram suficientes para comprovação de vida.

Leia mais sobre a prova de vida aqui.

29/04/24

Sinais nos pés podem indicar problemas de saúde

=> Saber reconhecer os indicativos dados pelos pés pode ser crucial para a detecção precoce de diversas doenças. Confira como identificar esses sinais do seu corpo

Parte fundamental do corpo humano, os pés podem contribuir para revelar o estado de saúde geral de uma pessoa, na condição de um importante indicador da presença de problemas físicos mais complexos. Numerosos sintomas facilmente identificáveis por meio da observação atenta dos pés podem revelar a presença de condições médicas subjacentes, que merecem atenção e tratamento - de problemas circulatórios a doenças crônicas.

Assim, saber reconhecer esses indicativos mostra-se uma ferramenta simples, mas poderosa, que auxilia efetivamente a detecção precoce de diversas condições que merecem atenção. Confira alguns dos principais sinais de alerta:

INCHAÇO

O inchaço nos pés, apesar de ser um sintoma muito comum, pode trazer um indício importante da existência de diferentes problemas de saúde. O quadro é causado, em geral, pela retenção de líquidos pelo organismo - e, na maioria dos casos, o incômodo causado costuma diminuir após um período de repouso, com a ingestão de bastante água e o posicionamento das pernas "para cima" por alguns minutos.

Todavia, caso esse sintoma seja recorrente, o mais indicado é procurar um médico para investigar a origem do problema, que pode refletir um grande número de condições graves, como insuficiência cardíaca, doença renal ou hepática. Se o inchaço for acompanhado por vermelhidão, calor ou dor, isso pode indicar uma infecção ou inflamação, o que exige atenção médica imediata.

ALTERAÇÕES NA PELE E NAS UNHAS

A pele seca e rachada nos pés é outro sinal que merece cuidado, já que pode indicar de um simples quadro de desidratação a problemas muito mais sérios, em especial a diabetes. A má circulação sanguínea, comum em pessoas diagnosticadas com a doença, favorece o ressecamento da pele dos pés e causa rachaduras, podendo levar ao surgimento de pequenas fissuras ou feridas que demoram a cicatrizar - outro sinal muito característico da diabetes.

Já as alterações na coloração das unhas costumam indicar problemas no funcionamento circulatório. A coloração anormal das unhas dos pés, em especial quando há azulamento, pode refletir uma má circulação sanguínea, uma disfunção arterial periférica ou até mesmo ser o sinal de insuficiência cardíaca congestiva. Essas condições médicas geralmente resultam de uma diminuição do fluxo sanguíneo para as extremidades do corpo, o que, por sua vez, pode afetar a saúde e o aspecto das unhas. Diante desses sintomas, a principal indicação é não perder tempo e buscar imediatamente uma avaliação com o cardiologista.

Unhas dos pés amarelas e espessadas podem sinalizar a ocorrência de uma infecção fúngica, também conhecida como onicomicose. Este problema, muito comum, ocorre quando fungos afetam uma ou mais unhas. Como se sabe, pessoas com diabetes, problemas de circulação ou com o sistema imunológico enfraquecido apresentam um risco maior de desenvolver infecções por fungos nas unhas. Além disso, unhas dos pés amareladas e com a espessura aumentada também podem ser um sinal da psoríase, uma doença autoimune. Nesses casos, o mais correto é consultar um médico dermatologista, como forma de obter um diagnóstico preciso sobre o quadro.

DOR PERSISTENTE E FORMIGAMENTOS

A dor persistente nos pés pode ser um indicativo de várias condições subjacentes. A fascite plantar, por exemplo, é uma causa comum de dores que atingem o calcanhar e a sola dos pés. Esta condição, extremamente incômoda, ocorre quando o tecido conjuntivo que liga o osso do calcanhar aos dedos dos pés fica inflamado. A dor persistente nos pés também pode ser causada pela artrite. A artrite do tipo reumatoide, em particular, é uma doença autoimune que pode afetar severamente as articulações dos pés, causando inflamação e dor intensa.

Já a sensação de formigamento ou dormência nos pés pode revelar danos nos nervos, quadro nomeado como neuropatia periférica. A neuropatia periférica é um sintoma comum da diabetes, mas também pode estar vinculada à existência de outras complicações, como deficiências nutricionais, hérnias discais, infecções virais ou até mesmo efeitos colaterais de certos medicamentos. Nesses casos, vale consultar um neurocirurgião para que se estabeleça um diagnóstico acertado.

A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE PARA SALVAR VIDAS

Os pés desempenham um papel vital para a manutenção do bem-estar e, como vimos, pode revelar muito sobre a nossa condição geral de saúde. Portanto, é importante que nos mantenhamos sempre atentos aos sintomas para, assim, compreender o que eles podem estar nos mostrando. Diante de qualquer dos sinais acima mencionados, é essencial consultar prontamente um médico que possa oferecer um diagnóstico embasado para dar início a um tratamento adequado.

29/04/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Reunião do Conselho Deliberativo da ASPAS aprova contas e atos da Diretoria em 2023, além do plano de trabalho e orçamento para 2024


=> Planejamento para a ASPAS do futuro foi apresentado aos conselheiros e diretores

A 3ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da ASPAS (gestão 2023/2026), realizada com a presença de Conselheiros Deliberativos, Conselheiros Fiscais e membros da Diretoria Executiva da Associação no último dia 16, aprovou por unanimidade as contas e os atos da Diretoria em 2023. O plano de trabalho e o orçamento para este ano também foram analisados e aprovados.

Além da análise dos temas administrativos da Associação, conselheiros e diretores assistiram à apresentação da consultora organizacional Arlete Kalichsztein sobre o andamento do Planejamento Estratégico da ASPAS, com as etapas cumpridas até o momento. Este Projeto tem previsão de plena implantação até o início de 2025.

Também foram debatidas questões da atualidade, como o relacionamento com a Diretoria do SERPROS, que tem sido muito promissor. A Presidente Edilene Araújo encarregou a gerente de Relacionamento e Comunicação, Priscila Vieira, para tratar dos assuntos referentes ao Convênio de Reciprocidade entre SERPROS e ASPAS; e a gerente Comercial, Catarina Goitacaz, para cuidar do processo de adesão da ASPAS como um dos Instituidores do Plano Ser+.

A situação atual do PAS-Serpro foi outro ponto de avaliação na reunião, em especial o peso que está recaindo sobre o bolso dos usuários do plano de saúde no Rio de Janeiro, obrigados agora a arcar com o pagamento dos valores retroativos do reajuste de 2022. A ASPAS tentará, junto ao Serpro, buscar alternativas que possam amenizar essa cobrança.

Outro tema da reunião do CD da ASPAS foi o convênio entre a ASPAS e a MedCorp, que está oferecendo planos de saúde da Assim para os associados do Rio de Janeiro e seus parentes. A Associação continua buscando alternativas de planos de saúde nos demais estados, apelando para que os associados e participantes do SERPROS em geral indiquem empresas locais deste segmento.

22/04/24

Jose Manoel Nucci: um companheiro de luta querido e valoroso!

Após denúncias, INSS atua para impedir fraudes de associações suspeitas

=> Consulte sempre seu demonstrativo do pagamento do INSS. Veja como agir se detectar descontos não autorizados

Denúncias, sobretudo do portal Metrópoles, deixaram os aposentados brasileiros em alerta. Associações estariam lesando beneficiários do INSS ao incluí-los como "associados" à sua revelia. Com essa adesão fraudulenta, não autorizada pelo aposentado, algumas associações estariam cobrando mensalidades, descontadas diretamente no contracheque (holerite) do segurado do INSS. Como, em geral, o aposentado só observa o valor que entra na conta bancária e quase nunca consulta o documento demonstrativo do pagamento, muitas vezes nem percebe que está sendo descontado.

A partir dessas denúncias, bastante fundamentadas, a internet foi inundada de "alertas" e "denúncias" de cunho sensacionalista, com pessoas interessadas em ganhar visibilidade. E visibilidade hoje, na internet, é sinônimo de muito dinheiro. Essas "denúncias", ditas de forma bastante agressiva, colocam todas as 29 entidades que atualmente possuem Acordo de Cooperação Técnica com o INSS sob suspeita. O fato real, no entanto, é que são sete as associações hoje questionadas na Justiça e pelo próprio INSS.

ENTIDADES SUSPEITAS

São elas: Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista; Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Casa de Apoio ao Beneficiário Previdenciário de Aposentadoria e Pensão do INSS; Associação Nacional de Benefícios Para Aposentados e Pensionistas; Associação de Assistência Social aos Pensionistas e Aposentados; Central Nacional de Aposentados e Pensionistas; Associação dos Beneficiários da Previdência Social do Brasil.

Todas estas entidades estariam, segundo as denúncias da imprensa, operando sob a suspeita de efetuar descontos para serviços jamais solicitados pelos beneficiários.

Investigações apontam, ainda, sócios de empresas de seguros e planos de saúde como beneficiários principais deste suposto esquema, conectados diretamente às associações, realizando descontos nos benefícios do INSS.

Vale destacar que o INSS já solicitou à Dataprev a adoção de biometria facial e assinatura eletrônica no ato de associação a essas entidades, para impedir esse tipo de fraude. Essas soluções, inclusive, já são utilizadas por algumas das 29 entidades com Acordo de Cooperação Técnica com o INSS.

O QUE FAZER PARA SE PROTEGER

Por um lado, a Controladoria-Geral da União e o INSS estão intensificando investigações para desvendar a extensão desse suposto esquema. Enquanto isso, o INSS suspendeu novos descontos de mensalidades associativas e processos judiciais estão sendo movidos, na esperança de que a Justiça possa oferecer um desfecho favorável aos aposentados e pensionistas lesados.

Para os aposentados, o primeiro passo é consultar seu contracheque (holerite) e ver se está sofrendo algum desconto não autorizado. Em caso positivo, o INSS orienta como fazer para excluir descontos não autorizados. Veja abaixo.

O beneficiário que não reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benefício pode requerer o serviço "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo ou site "Meu INSS" ou pela Central 135. É possível ainda registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS por meio do "Fala.br" e também pelo Portal do Consumidor. Confira como:

Exclusão de mensalidade

• Entre no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).

• Faça login com CPF e senha do Gov.br.

• Clique no botão "novo pedido".

• Digite "excluir mensalidade".

• Clique no nome do serviço/benefício.

• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

Saiba mais aqui.

22/04/24

Beneficiários do INSS começam a receber o 13º salário a partir desta 4ª feira, 24 de abril

Especialistas alertam para aumento dos casos de artrose

=> Entenda por que a doença tem atingido cada vez mais pessoas e como ela pode ser prevenida

Um estudo realizado pelo "Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde", da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, revelou um aumento alarmante dos casos de artrose em escala global. Segundo a pesquisa, aproximadamente 1 bilhão de pessoas deverá ser afetada por essa condição, que pode ser bastante debilitante, até o ano de 2050.

O alerta global é acompanhado por dados extremamente preocupantes, fornecidos pelo Ministério da Saúde do Brasil, que revelam que mais de 15 milhões de brasileiros já receberam o diagnóstico de artrose. Esse cenário lança luz sobre a necessidade urgente de tomada de ações preventivas e estratégias de tratamento que se mostrem mais eficazes contra a doença.

A artrose, conhecida cientificamente como osteoartrite, é uma doença degenerativa das articulações que afeta principalmente as cartilagens, responsáveis por garantir o amortecimento e a movimentação suave dos ossos. Com o tempo, essas cartilagens podem sofrer um desgaste que resulta em dor, inchaço e rigidez nas áreas afetadas, além de provocar limitações na mobilidade e na qualidade de vida dos pacientes. As articulações mais comumente atingidas são as das mãos, dos pés, punhos, cotovelos, joelhos e tornozelos.

Especialistas apontam diversas razões que contribuem para esse aumento alarmante dos casos de artrose. O envelhecimento da população é um dos principais fatores, uma vez que a idade avançada é um fator de risco determinante para o desenvolvimento da doença. No entanto, surpreendentemente, a artrose não representa mais uma condição exclusiva de idosos. Cada vez mais, jovens adultos estão sendo diagnosticados com a doença, evidenciando a necessidade urgente da adoção de medidas preventivas. A análise da Universidade de Washington foi baseada no acompanhamento da saúde de pessoas em mais de 200 países ao longo de três décadas, e revelou um dado preocupante: aproximadamente 15% da população global com mais de 30 anos já está lidando com os primeiros sintomas da artrose.

Segundo os pesquisadores que conduziram o estudo, esse aumento tão expressivo do número de pessoas jovens com artrose se deve às mudanças introduzidas pelo estilo de vida moderno. Em nossos dias, dietas pouco saudáveis e uma rotina marcada pelo sedentarismo desempenham um papel significativo para a constituição desse cenário. O aumento da obesidade, a falta de atividade física regular e longas jornadas de trabalho no computador, ao lado de lesões articulares prévias, acabam por desempenhar um papel central no desenvolvimento da doença. Dados do Ministério da Saúde ressaltam ainda que a artrose é responsável por nada menos do que 7,5% de todos os afastamentos do trabalho no país, sendo a segunda causa mais comum para a solicitação do auxílio-doença.

PREVENÇÃO É O MELHOR CAMINHO

Diante da gravidade do quadro, é crucial que medidas preventivas sejam adotadas como forma de mitigar o avanço do número de casos de artrose e melhorar a qualidade de vida da população. Manter um peso corporal adequado, praticar exercícios físicos regularmente e adotar uma alimentação balanceada são passos fundamentais para a prevenção da doença.

Para aqueles que já enfrentam os sintomas da artrose, o diagnóstico precoce e um tratamento adequado são essenciais para controlar a progressão da doença e aliviar o desconforto. O diagnóstico geralmente é realizado com base nos sintomas relatados pelo paciente, respaldado por exames físicos e de imagem, como radiografia e ressonância magnética. O tratamento da artrose, por sua vez, pode incluir medidas não farmacológicas, como a realização de fisioterapia e mudanças no estilo de vida, paralelamente ao uso de medicamentos para alívio da dor e o controle da inflamação. Nos casos mais graves, intervenções cirúrgicas, com a substituição total ou parcial da articulação, podem ser necessárias para restaurar a função e a mobilidade das articulações afetadas.

O aumento nos casos de artrose em todo o mundo, incluindo o Brasil, representa um grande problema para os sistemas de saúde e as sociedades como um todo. A superação desse desafio passa, necessariamente, pela adoção de medidas preventivas eficazes, pelo diagnóstico precoce e a oferta de tratamentos adequados. A somatória dessas iniciativas tem a capacidade de reduzir o impacto da doença e, assim, de proporcionar uma melhor qualidade de vida para milhões de pessoas afetadas por esta condição debilitante.

22/04/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Serpro lança novo esclarecimento sobre a cobrança do reajuste retroativo do PAS-Serpro no Rio de Janeiro

=> Empresa procura tirar dúvidas surgidas entre os usuários do plano de saúde, especialmente os aposentados

O Serpro lança nesta 2ª feira, 15/4, novo comunicado aos usuários do PAS-Serpro no Rio de Janeiro. O comunicado será publicado no site do PAS-Serpro e enviado para o e-mail dos beneficiários. O objetivo é esclarecer as questões relacionadas aos boletos de cobrança do retroativo do reajuste de 2022 para os beneficiários do Rio de Janeiro.

O comunicado esclarece que "para todos os beneficiários do grupo II (empregados inativos, agregados e seus dependentes), incluindo os que são consignados em folha de benefícios do SERPROS, a cobrança foi registrada para pagamento em boleto bancário". Segundo o Serpro, "por questões técnicas e operacionais não foi possível a emissão dos boletos das 11 (onze) parcelas, com vencimento inicial em abril de 2024" para os beneficiários deste grupo II, ou seja, aposentados e dependentes.

A empresa explica que "desta forma, parcela dos beneficiários recebeu boletos com vencimento inicial a partir de maio de 2024, de forma que houvesse tempo hábil para pagamento da primeira parcela dentro do vencimento, evitando-se prejuízo aos beneficiários".

Veja a íntegra do comunicado abaixo.


CONSELHEIROS E DIRETORES DA ASPAS TRATARÃO DO ASSUNTO NA REUNIÃO DO CD NESTA TERÇA-FEIRA 16/4

A cobrança do retroativo do reajuste de 2022 para os beneficiários do Rio de Janeiro representa um impacto importante, sobretudo no orçamento dos aposentados. Muitos não terão condições de pagar e correm o risco de exclusão do PAS-Serpro.

Preocupados com isso, Conselheiros Deliberativos, Conselheiros Fiscais e Diretores da ASPAS certamente vão se debruçar sobre o tema na reunião do CD da Associação, marcada para esta 3ª feira, dia 16/4, procurando encontrar alternativas.

A 3ª Reunião Ordinária do CD da ASPAS será realizada das 14h às 17h, presencialmente na sede da Associação no Rio de Janeiro (Av. Rio Branco, nº 120, sala 1206, Centro, próximo à estação Carioca do metrô) e os conselheiros e diretores de outros estados participarão por videoconferência.

15/04/24

Postalis, fundo de pensão dos Correios, retorna ao atendimento presencial no Rio de Janeiro

ASPAS celebra convênio com descontos em sessões de psicoterapia, acupuntura e Shiatsu

=> Na psicologia o atendimento pode ser online, para todo o Brasil

Nem só de exercícios e cuidados médicos vive a saúde do ser humano. Num mundo atribulado, pós-pandemia, com tantos desafios econômicos, sociais, e às vezes até familiares, a saúde mental merece cada vez mais a nossa atenção. A mente sã é condição 'sine qua non' para uma vida feliz e até mesmo para enfrentar com mais sucesso as dificuldades da vida.

Pensando nisso, a ASPAS celebrou mais um convênio para seus associados, com abrangência nacional. Trata-se do psicólogo Valter Felicidade, cujo consultório fica na cidade do Rio de Janeiro, mas com o qual é possível realizar sessões de psicoterapia também no formato online, ou seja, de qualquer cidade do Brasil.

Além de psicoterapeuta, dr. Valter é terapeuta oriental, oferecendo acupuntura e Shiatsu em sua clínica, no Rio. Na entrevista abaixo, você conhecerá um pouco de sua vasta experiência e formação profissional - e também os descontos oferecidos aos associados da ASPAS e seus familiares.

ENTREVISTA COM DR. VALTER FELICIDADE

Boletim da ASPAS - Dr. Valter, quais são os serviços oferecidos neste convênio seu com a ASPAS? Os serviços são realizados pelo senhor?



Dr. Valter Felicidade -
Sim. Os serviços são oferecidos por mim. Ainda conto também com mais um profissional experiente e muito qualificado, que trabalha comigo há anos, ao qual sempre encaminho quando da impossibilidade de eu ajudar. Como psicólogo e terapeuta oriental, entendo que nossa missão é oferecer o melhor acolhimento possível a quem nos busca. Neste convênio ofereço serviços de psicoterapia, acupuntura e Shiatsu.

Boletim da ASPAS - Que vantagens o associado da ASPAS vai ter? Como são os descontos?



Dr. Valter Felicidade -
Nossa intenção com o convênio é possibilitar aos associados da ASPAS acesso aos serviços de saúde mental e bem estar geral, oferecendo descontos exclusivos. Para os serviços de psicologia clínica, ou seja, a psicoterapia, os descontos são de 30% tanto na modalidade presencial quanto online. Para o serviço de acupuntura clínica e Shiatsuterapia o desconto oferecido é de 20%. Estes descontos são válidos tanto para consultas individuais quanto para os pacotes. Não há distinção.

Boletim da ASPAS - Esses benefícios se estendem aos dependentes dos associados?



Dr. Valter Felicidade -
Sim. Estes benefícios estão não só à disposição de todos os associados da ASPAS como também se estendem a seus dependentes e familiares.

Boletim da ASPAS - Seu consultório é na cidade do Rio de Janeiro. Há serviços online, para associados de outros estados? Quais são?



Dr. Valter Felicidade -
O consultório fica no bairro do Flamengo, bem próximo ao metrô do Largo do Machado. Ali é exclusivamente para os atendimentos presenciais de psicoterapia. Mas caso o associado opte pelas sessões no conforto de seu lar, temos a opção da modalidade online. Os atendimentos de acupuntura e Shiatsuterapia são no consultório do centro, situado na rua da Quitanda, também bem próximo à estação Carioca do metrô. Os associados que não residem no Estado do RJ, ou mesmo no município do Rio de janeiro, terão acesso aos serviços de psicoterapia, mas somente na modalidade online. Já os serviços de acupuntura e Shiatsuterapia, infelizmente não temos essa opção, pois o cliente precisa estar presente.

Boletim da ASPAS - Pode nos falar um pouco sobre sua experiência profissional?



Dr. Valter Felicidade -
Sou acupunturista e Shiatsuterapeuta formado pela Academia Brasileira de Arte e Ciência Oriental desde 2007. Fui professor nesta mesma instituição no período de 2015 a 2019. Além da experiência com pacientes na clínica, atuei como terapeuta holístico na Agência Nacional do Petróleo (ANP) por 10 anos. Formei-me em psicologia pela Universidade Estácio de Sá em 2017 e pós-graduado em Neuropsicologia. Atualmente faço especialização em psicologia analítica, ou psicologia Junguiana, como também é conhecida. Atuo na psicologia clínica desde 2015, e toda minha experiência se dá na clínica.

Boletim da ASPAS - Pode nos falar um pouco sobre a acupuntura e o Shiatsu?



Dr. Valter Felicidade -
A acupuntura é uma prática terapêutica técnico-científica, que consiste na inserção de agulhas em pontos, criteriosamente selecionados, que estimulam as terminações nervosas existentes na pele e em outros tecidos, enviando, assim, estímulos ao Sistema Nervoso Central, o que desencadeia diferentes efeitos no corpo, com ações específicas. Cada ponto selecionado tem referência com a queixa da pessoa. O Shiatsu tradicional, milenar e original, assim como a acupuntura, é uma prática constante da medicina tradicional oriental, com fundamentação técnico-científica, e significa pressão com os dedos. Os fundamentos são os mesmos que os da acupuntura, com a diferença de que no Shiatsu usa-se os dedos e as mãos para pressionar os pontos, e na acupuntura usamos agulhas. A Shiatsuterapia poderia ser concebida como uma massagem terapêutica. Tanto o Shaitsu quanto a Acupuntura visam o equilíbrio do organismo tratando as disfunções orgânicas, dores, ansiedade, insônia, dificuldades digestivas, entre outras.

Veja em nossa página de Convênios os dados de contato do Dr. Valter Felicidade

15/04/24

A importância do check-up neurológico para idosos

=> Visita ao neurologista deve ser incluída na lista anual de consultas médicas de quem tem 60 anos ou mais. Descubra os benefícios

Com o avanço da idade, é essencial adotar medidas preventivas como forma de garantir a saúde e a qualidade de vida. Uma iniciativa que pode aperfeiçoar esse autocuidado é incluir o neurologista entre os médicos a serem consultados regularmente - embora esta ainda não represente uma prática comum entre os idosos brasileiros. O ideal é realizar anualmente um check-up neurológico, ferramenta que tem se demonstrado valiosa para a detecção precoce e a consequente prevenção de uma grande variedade de condições que afetam o sistema nervoso, muitas vezes silenciosamente.

Durante o check-up neurológico, o médico realiza uma avaliação detalhada das funções cerebrais e do sistema nervoso. Isso pode incluir testes para avaliar a memória, a cognição, a função motora, o equilíbrio e a coordenação. Além disso, o histórico médico do paciente é revisado como modo de identificar a presença de quaisquer fatores de risco ou sintomas que possam indicar problemas neurológicos. Nesse sentido, é importante destacar que nem todos os problemas neurológicos apresentam sintomas facilmente perceptíveis. Muitas vezes, sinais mais sutis podem até mesmo passar despercebidos em meio à rotina do idoso ou serem interpretados como algo natural, ligado ao processo do envelhecimento. No entanto, uma avaliação neurológica pode identificar problemas subjacentes que, se não tratados precocemente, têm o potencial de levar a complicações mais graves.

BENEFÍCIOS DE IR AO NEUROLOGISTA

Um dos principais benefícios do check-up neurológico é a detecção precoce de condições como a doença de Alzheimer, demência vascular, Parkinson e outras doenças neurodegenerativas. Muitas dessas patologias se desenvolvem gradualmente e podem, assim, permanecer ocultas em seus estágios iniciais. Uma avaliação neurológica, porém, tem a capacidade de reconhecer os sinais precoces que indicam a necessidade de intervenção médica. O neurologista pode ainda atuar no gerenciamento de condições crônicas, a exemplo de enxaquecas, epilepsia e até mesmo insônia, garantindo que o tratamento seja otimizado com vistas à melhoria da qualidade de vida do paciente.

Além disso, o check-up neurológico também assegura maior tranquilidade, além de uma orientação mais precisa para os idosos e seus familiares. Ao realizar exames regulares, os pacientes sentem-se mais seguros sobre sua saúde neurológica, além de receber orientações apropriadas sobre a forma de manter o cérebro saudável à medida em que envelhecem. Frequentemente, inclusive, durante a anamnese o médico pode constatar que a saúde neurológica do paciente é satisfatória, mas identificar elementos de sua rotina que a colocam em risco, como o uso de medicamentos que geram efeitos colaterais que comprometem funções neurológicas ou a falta de estímulos cognitivos.

Os neurologistas também costumam oferecer orientações sobre medidas que contribuem para a manutenção de todos os aspectos que envolvem a saúde neurológica, como dietas especiais, recomendações de exercícios e outros ajustes no estilo de vida, o que certamente ajuda a reduzir o risco de a pessoa desenvolver problemas neurológicos no futuro.

Ao incluir o neurologista como um especialista essencial em suas visitas médicas regulares, os idosos podem não apenas detectar precocemente problemas neurológicos, mas também garantir uma melhor qualidade de vida e bem-estar enquanto envelhecem!

15/04/24

Parabenize os aniversariantes da semana

SERPROS será tema em debate na reunião do Conselho Deliberativo da ASPAS, no próximo dia 16

=> Participam Conselheiros Deliberativos, Conselheiros Fiscais e membros da Diretoria Executiva

"Considerações e expectativas quanto à nova administração do SERPROS" será um dos temas da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da ASPAS (gestão 2023/2026), marcada para 16 de abril próximo. Como de costume, participarão Conselheiros Deliberativos, Conselheiros Fiscais e membros da Diretoria Executiva da Associação, que receberão informes sobre o SERPROS e o relacionamento com os participantes em geral e a ASPAS em particular. A partir desse debate, os dirigentes definirão propostas para a Associação.

Outro tema importante será o convênio entre a ASPAS e a MedCorp, que está oferecendo planos de saúde da Assim para os associados do Rio de Janeiro e seus parentes, como boa alternativa para baratear o custo com saúde dos empregados do Serpro com seus familiares.

Além destes assuntos, será apresentada aos conselheiros e diretores da Associação uma proposta de Planejamento para o futuro da ASPAS. A reunião também examinará as contas e atos da Diretoria Executiva em 2023, além do plano de trabalho e orçamento para 2024.

A 3ª Reunião Ordinária do CD será realizada no próximo dia 16 de abril, 3ª feira, das 14h às 17h, presencialmente na sede da ASPAS no Rio de Janeiro (Av. Rio Branco, nº 120, sala 1206, Centro, próximo à estação Carioca do metrô). Os conselheiros e diretores de outros estados participarão por videoconferência.

08/04/24

Serpro inicia cobrança do valor retroativo do reajuste suspenso do PAS/Serpro para beneficiários da regional Rio de Janeiro

=> Pagamento será parcelado e limitado aos 30% da margem consignável

O reajuste de 24,27%, aplicado pelo PAS-Serpro nas mensalidades em dezembro de 2022 para todo o Brasil, no Rio de Janeiro foi suspenso por força de uma liminar conseguida na Justiça pelo SindPD-RJ. Em 2023, no entanto, esta liminar foi derrubada, o que significa que os usuários do PAS-Serpro no estado têm que arcar, agora, com o reajuste retroativo de 2022.

Para explicar como isso será feito, o Serpro emitiu o comunicado abaixo.

COMUNICADO DO SERPRO

Na referência março de 2024 será cobrada a primeira parcela do total de 11 (onze) parcelas do valor retroativo do reajuste aplicado em 2022, aos beneficiários do PAS/Serpro da Regional do Rio de Janeiro. O total de parcelas poderá variar caso a cobrança ultrapasse os 30% (trinta por cento) de margem consignável.

O início da cobrança do saldo retroativo será realizado a partir da folha de pagamento de março de 2024 (para os beneficiários que são descontados na folha de pagamento) ou em abril de 2024 por meio de boleto bancário (para os beneficiários que realizam o pagamento por intermédio de boleto bancário ou pelo SERPROS), conforme solicitação do SindPD/RJ, objetivando atenuar o impacto financeiro junto aos beneficiários envolvidos.

O PAS/Serpro permanece à disposição para atender eventuais dúvidas. Para tanto, os interessados poderão comparecer ao atendimento presencial a pessoas nas Regionais do Serpro ou acionar o canal abaixo, conforme sua necessidade:

Atendimento sobre as cobranças em folha de pagamento do Serpro:
Formulário on-line:
http://soluciona.serpro.gov.br/ - Assunto: PLANO DE SAÚDE >> Esclarecer valores de mensalidade e/ou coparticipação.

O Plano de Saúde ressalta que o desconto do saldo remanescente, referente ao reajuste informado neste comunicado, somente se aplicará aos beneficiários que foram abrangidos pelo processo judicial movido pelo SindPD-RJ.

Demais beneficiários que tiveram o reajuste implantado normalmente em dezembro de 2022 não serão impactados.

08/04/24

Criminosos "clonam" pessoas e simulam vídeos em nova modalidade de golpe virtual

=> Os deepfakes, produzidos com inteligência artificial, têm feito novas vítimas nas redes. Entenda e proteja-se

O cenário tecnológico contemporâneo faz com que novos golpes digitais surjam a cada dia. Entre tantas modalidades de fraude, tem gerado crescente preocupação a disseminação de 'deepfakes', uma técnica baseada na utilização de inteligência artificial que cria vídeos falsos, mas extremamente convincentes. Estes vídeos são capazes de utilizar o seu rosto, em movimento, falando com alguém como se realmente fosse você.

Para entender o termo, é importante conhecer a sua origem. "Deepfake" é resultado da junção de duas expressões em inglês: "deep learning" (aprendizado profundo) e "fake" (falso). A palavra se refere à produção de vídeos falsificados que utilizam algoritmos de aprendizado profundo para substituir o rosto ou a voz de uma pessoa por outra, resultando em materiais que transmitem uma forte ilusão de autenticidade.

Essa tecnologia, bastante avançada, tem sido cada vez mais explorada por criminosos para perpetrar crimes virtuais. Recentemente, um relatório da empresa de verificação de identidade Onfido revelou que houve um aumento de 3.000% no registro desse tipo de golpe em 2023 em relação aos casos registrados no ano anterior. Esse crescimento explosivo é atribuído à disseminação de tecnologias de inteligência artificial.

CUIDADO COM AS REDES SOCIAIS

Para criar os vídeos falsos, os fraudadores geralmente coletam imagens, áudios e vídeos da pessoa que desejam imitar e, em seguida, utilizam esses dados para "treinar" o algoritmo a replicar seus movimentos faciais e expressões. Uma vez treinado, o algoritmo pode criar vídeos falsos altamente realísticos e, por isso, muito difíceis de se distinguir. Um exemplo marcante dos perigos dessa nova tecnologia aconteceu em Hong Kong, onde o funcionário de uma multinacional transferiu a impressionante quantia de US$ 25 milhões após ser ludibriado por um deepfake altamente convincente, que simulava a presença do diretor financeiro da empresa em uma videoconferência.

No Brasil, golpes envolvendo deepfake têm se espalhado, em especial, por meio das redes sociais, e envolvem pedidos de depósito de dinheiro e ofertas de "oportunidades de investimento" que levam, na verdade, a "pirâmides financeiras" e a outros golpes. Muitas vezes, os criminosos têm acesso às expressões faciais da vítima por meio da invasão de seus perfis e do uso de fotos e vídeos ali publicados. A partir daí, são produzidos vídeos falsos que podem ser postados através da própria conta hackeada, se passando pela pessoa "clonada". Em outros casos documentados, os golpistas abordam as vítimas alegando que elas foram agraciadas com prêmios em dinheiro que podem ser resgatados mediante o envio de um vídeo em que a vítima reproduz frases específicas, indicadas pelos criminosos - a partir dessas imagens, os criminosos também são capazes de desenvolver deepfakes com grande precisão.

COMO SE PROTEGER

Diante desse quadro, torna-se crucial utilizar algumas dicas que ajudam a identificar vídeos produzidos com inteligência artificial e, assim, evitar golpes:

- Não deixe seu perfil público nas redes sociais. Procure deixá-lo privado ou com publicações que possam ser vistas só pelos seus conhecidos;

- Examine a qualidade do vídeo: deepfakes frequentemente apresentam distorções visuais ou artefatos ao redor das bordas do rosto;

- Analise a sincronização de áudio e vídeo: em deepfakes mal produzidos, pode haver discrepâncias entre o áudio e os movimentos labiais no vídeo;

- Verifique o contexto: confirme se o conteúdo do vídeo realmente guarda relação com a situação retratada e com o histórico da pessoa envolvida. Na dúvida, faça uma chamada para o telefone da pessoa ou tente encontrá-la pessoalmente;

- Confirme a fonte: sempre que possível, verifique a origem dos vídeos que recebe e busque confirmar a sua autenticidade por fontes confiáveis. Além dos golpes financeiros, os deepfakes também são muito utilizados contra políticos e outras figuras públicas;

- Consulte especialistas em tecnologia: caso haja dúvidas sobre a veracidade de um vídeo, buscar a opinião de especialistas em tecnologia pode ser o mais indicado.

A detecção de deepfakes é um desafio permanente, na medida em que os algoritmos por trás dessas tecnologias se tornam progressivamente mais sofisticados.

O fundamental mesmo é permanecer sempre vigilante e jamais negligenciar a adoção de medidas de proteção contra os possíveis, e cada vez mais comuns, golpes virtuais.

08/04/24

Parabenize os aniversariantes da semana

3ª Reunião Ordinária da ASPAS acontece no próximo dia 16 de abril e debate temas fundamentais

Feliz Páscoa!

Aéreas dão desconto de até 80% em casos de morte ou doença grave na família

=> Você sabia? Descontos generosos na Latam e na Gol ajudam pessoas nesta situação, que precisam comprar passagens aéreas de última hora

Beatriz Gomes


Do
UOL, em São Paulo



As pessoas com casos de morte ou internação por emergência médica na família podem ter descontos (ou reembolso) na compra de passagens aéreas nacionais ou internacionais - e poucas pessoas fazem uso do serviço, seja por desconhecimento ou por falta de lembrança em momentos de desespero. No Brasil, ao menos duas companhias praticam a chamada "tarifa de emergência", reduzindo os valores dos bilhetes comprados de última hora de 50% a 80% do preço original, a depender da avaliação, feita caso a caso.

O analista de e-commerce de São Paulo Otávio Alves perdeu a mãe, Norma Sueli Alves, no dia 16 de janeiro, enquanto ela passava férias com familiares na Bahia. A passagem adquirida de última hora sairia por R$ 2.720, o trecho, pela Gol, mas, por telefone, ele conseguiu garantir abatimento acima de 70% e o deslocamento foi feito por R$ 620.

COMO TER ACESSO AO DESCONTO OU REEMBOLSO



Quais companhias oferecem o serviço?



Há programas de acesso de emergência a trechos nacionais na Latam e na Gol. No caso da Latam, também há a possibilidade de abatimento em viagens internacionais. O UOL procurou as companhias áereas Azul, Voepass (antiga Passaredo) e Avianca, que alegaram não praticar abatimentos do gênero.

Quem tem direito a pedir o benefício?

LATAM: Familiares diretos (cônjuge, avós, filhos, netos, pais, cunhados, irmãos, tios, primos, sobrinhos, sogros, nora, genro e parceiro civil) e casais em união estável que comprovem relação e residência conjunta por meio de certidão, faturas ou notas fiscais.

GOL: Familiares diretos, como cônjuge, pai, mãe ou filho. Em quais casos você pode pedir o desconto? Latam: Hospitalização de um parente próximo sob risco de morte ou falecimento.

Em quais casos você pode pedir o desconto?

LATAM: Hospitalização de um parente próximo sob risco de morte ou falecimento.

GOL: Caso de morte de familiar direto.

Qual o valor do desconto concedido?

LATAM: Avaliados caso a caso pela companhia. Em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) da Latam, a informação oficial é de abatimento de 50% a 80%.

GOL: O total do desconto é de até 80% do preço original da tarifa, sem considerar as taxas aeroportuárias, serviços contratados e/ou regras tarifárias.

Em ambos os casos, a concessão é sujeita a análise por parte da companhia, que pode solicitar documentos e comprovações adicionais.

Como pedir o desconto?

LATAM: Ligar na Central de Vendas da companhia (0300 570 5700) ou se dirigir a uma loja da companhia nos aeroportos;

GOL: Ligar no SAC (Serviço de Atendimento do Consumidor - 0800 704 0465).

Em que casos há reembolso?

LATAM: Caso já tenha comprado ou não tenha a documentação comprobatória no momento da aquisição, o cliente pode pedir o reembolso comprovando a situação até 30 dias após a viagem (exceto cabines Premium Economy e Business), na Central de Vendas (0300 570 5700 e +55(11)4002-5700 para ligações do exterior), usando a opção "Devolução".

GOL: Pedido de reembolso após a aquisição da passagem pode ocorrer até 7 dias depois do falecimento.

Em caso de emergência, reúna logo os documentos

A cópia certidão de óbito e documentos originais atestando o parentesco é essencial. As duas companhias solicitam documentos legíveis e autênticos para análise de cada caso. Em casos de doenças graves, com risco de morte, a Latam solicita ainda atestados de internação do familiar. É necessário ficar atento ao prazo. A Latam exige que o evento tenha ocorrido em até três dias a partir da data da compra, com viagens dentro de sete a partir da compra. Já a Gol estipula o benefício dentro de sete dias após o ocorrido.

01/04/24

Campanha 2024 de vacinação contra a gripe é iniciada antecipadamente

=> Vacina utilizada oferece proteção contra as três cepas do vírus influenza que estão em circulação no Brasil neste momento. Por isso, a nossa imunização precisa ser atualizada todo ano

A tão aguardada campanha de vacinação contra a gripe teve início na última segunda-feira (25/3) e se estenderá até o dia 31 de maio em diversas partes do país, cobrindo as regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Em um movimento atípico, a imunização que geralmente tem início em abril foi antecipada este ano, em função do expressivo aumento da circulação de vírus respiratórios, incluindo o influenza.

A região Norte não está incluída na campanha deste ano, uma vez que em 2023 o governo federal adotou uma nova estratégia de vacinação para a região, imunizando a população entre os meses de novembro e dezembro. Esta mudança representa uma adaptação às características de transmissão da gripe na região, que atinge o seu pico durante o inverno amazônico, provocado pela maior concentração de chuvas neste período. Além disso, em resposta aos números expressivos de doenças respiratórias registradas nos primeiros meses do ano, algumas localidades também iniciaram suas campanhas de vacinação antes do período estabelecido nacionalmente. O Distrito Federal, por exemplo, começou a administrar as doses em 19 de março, seguido pela cidade de São Paulo, que iniciou a imunização em 22 de março.

A vacina utilizada é trivalente, oferecendo proteção contra as três cepas do vírus influenza que estão em circulação no Brasil. A seleção das cepas é realizada anualmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que monitora os vírus influenza em todo o mundo. Essa seleção é crucial, uma vez que os vírus sofrem mutações frequentes - e, justamente por isso, a cada ano a imunização dos pacientes deve ser atualizada. A aplicação da vacina é feita em dose única, com exceção das crianças que estão recebendo o imunizante pela primeira vez e necessitam de duas doses administradas com um intervalo de 30 dias.

O Ministério da Saúde estabeleceu como meta atingir pelo menos 90% dos grupos prioritários para a vacinação contra a influenza - somando aproximadamente 75 milhões de pessoas imunizadas durante a campanha. É importante ressaltar que, na rede pública, a vacinação contra a gripe está disponível apenas para os grupos prioritários, constituídos por pessoas que apresentam maior risco de desenvolver complicações decorrentes da infecção - esses grupos incluem crianças, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos ou mais e povos indígenas. Vale relembrar que, em 2023, dentre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, apenas o Amapá alcançou a meta de imunizar 90% da população - o que indica um baixo índice nacional de adesão à campanha, que impactou diretamente no aumento de casos no início deste ano. Para 2024, as autoridades de saúde esperam superar essa marca e atingir a meta em um maior número de estados.

APROVEITE A IDA AO POSTO DE SAÚDE PARA ATUALIZAR SEU CARTÃO VACINAL

Além da vacinação contra a gripe, é recomendado aproveitar a visita ao posto de saúde para atualizar a totalidade do cartão vacinal. A vacina contra a gripe é composta por vírus inativados, fragmentados e purificados, que não oferecem qualquer risco de causar a doença. Por isso, segundo o Ministério da Saúde, ela pode ser administrada simultaneamente a outras vacinas que integram o calendário nacional de imunização.

É fundamental lembrar que a vacinação contra a Covid-19 continua sendo necessária, especialmente para os grupos de risco, que são os mesmos a quem se dirige a vacinação contra a gripe. Considerando a recomendação de que a imunização seja renovada a cada quatro meses, é mais prudente, e oportuno, aproveitar a ida ao posto de saúde para se proteger contra ambas as doenças.

A antecipação do início da campanha de vacinação contra a gripe representa uma iniciativa importante para que o Brasil possa reduzir os já conhecidos impactos das doenças respiratórias e continuar avançando na promoção da saúde pública. Cabe a cada um, e a todos nós, participar ativamente das campanhas de imunização, multiplicando informação e se mantendo sempre atento ao calendário de vacinação.

01/04/24

Parabenize os aniversariantes da semana

STF decide contra seu próprio entendimento e inviabiliza 'revisão da vida toda' no INSS

=> Aparentemente, prevaleceu o receio dos ministros com o impacto financeiro alegado pela União

Apesar de, em 2022, o STF ter reconhecido o direito de os aposentados entre 29/11/1999 e 12/11/2019 entrarem na Justiça pedindo o recálculo de seus benefícios com base em todas as contribuições previdenciárias feitas ao longo de sua vida profissional, o mesmo tribunal decidiu, na última quinta-feira 21/3, que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não podem escolher a forma de cálculo mais benéfica para sua aposentadoria. Na prática, essa decisão derruba a tese da "revisão da vida toda", que está em discussão na Corte.

Nesta última decisão, o STF não chegou a julgar o recurso apresentado pelo INSS contra a revisão. Os ministros do Supremo analisaram outras duas ações que tratavam do fator previdenciário - criado na reforma previdenciária de 1999, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, e que reduziu os benefícios de quem se aposentava "ainda jovem". Essa penalização financeira visava retardar a aposentadoria.

Os ministros do STF discutiram a constitucionalidade do artigo 3º da lei 9.876/99 e se ele interfere no processo da revisão da vida toda. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) falava sobre a constitucionalidade do fator previdenciário. Mesmo assim, a 'revisão da vida toda' ficou prejudicada, pois, com a decisão tomada agora, o pagamento da aposentadoria poderá seguir apenas as regras do fator previdenciário - antes o aposentado poderia escolher a regra que fosse mais benéfica para seu caso.

O QUE ESTÁ EM JOGO

O ministro Flávio Dino afirmou que o STF não pode "ignorar argumentos relativos à economia do país". O Governo Federal alega que o custo para pagar os aposentados poderia chegar a R$ 480 bilhões. Mas dados levantados por advogados do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) contestam esse número e apontam um valor bem menor, de apenas R$ 1,5 bilhão.

POSIÇÃO DA ASPAS

Desde o início dessa questão da 'revisão da vida toda', a ASPAS tem recomendado cautela aos associados. Em 12/12/2022, nosso Boletim Eletrônico
(veja aqui) trouxe matéria de destaque sobre a decisão do STF em 1º de dezembro daquele ano confirmando o direito dos aposentados à chamada "revisão da vida toda". No entanto, na mesma matéria, nosso Assessor Jurídico dr. Antonio Vieira emitia um parecer alertando para o fato de que aquela decisão do STF ainda não era definitiva e recomendava ao final: "nesse caso, recomendamos cautela para os nossos associados e aguardarem o final do julgamento, ocasião em que a ASPAS dará maiores esclarecimentos".

25/03/24

ASSOCIADO: QUER AJUDA NO IMPOSTO DE RENDA 2024?

Projeto EVA PREVIC vai aumentar a transparência e permitir acesso rápido a informações sobre fundos de pensão

=> Primeira versão do painel gerencial é voltada aos servidores da autarquia. Objetivo é dar celeridade e segurança às ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização

Acesso facilitado a informações úteis, confiáveis e em tempo hábil sobre fundos de pensão. Essa é a promessa da ferramenta que está sendo desenvolvida pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio do programa Startup Gov.br.

Em reuniões realizadas nos dias 6 e 7 deste mês, diretores da autarquia validaram o protótipo da primeira versão do painel de informações gerenciais "EVA PREVIC", que vai aumentar a transparência e dar mais celeridade às buscas de dados e informações sobre as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e seus planos de benefícios.

Nessa primeira fase do projeto, estão sendo estruturados painéis virtuais direcionados aos servidores da autarquia. A ideia é que, com as informações compiladas em um único ambiente, possa haver otimização do trabalho das equipes, celeridade na busca das informações e aumento na produtividade dos processos de licenciamento e fiscalização.

Segundo Ricardo Pena, diretor-superintendente da Previc, "embora a primeira etapa do EVA seja voltada aos servidores da autarquia, os efeitos desse projeto poderão ser sentidos por toda a sociedade. Já que os painéis virtuais, com informações gerenciais, vão ajudar na gestão e execução dos processos de supervisão das EFPC, garantindo mais transparência e segurança a todo o segmento".

Continue lendo aqui.

25/03/24

Engasgos fazem milhares de vítimas fatais no Brasil



=> Conheça os números relativos à fatalidade e saiba como executar a "manobra de Heimlich", indicada para contornar situações envolvendo engasgamentos

A recente morte de Wilson Fittipaldi Jr, célebre ex-piloto da Fórmula 1, em consequência de uma parada cardíaca, após engasgar-se com um pedaço de carne, trouxe à tona novamente a urgência da conscientização sobre o imenso perigo representado pelos engasgos e a importância do conhecimento em primeiros socorros para lidar com essa situação crítica.

Os dados do Ministério da Saúde são realmente alarmantes: somente no ano de 2023, cerca de 2.000 pessoas perderam a vida no Brasil devido a engasgos. E o que é ainda mais preocupante, a maioria dessas vítimas foram bebês e idosos, grupos que são mais suscetíveis a esse tipo de acidente. Mais da metade das vítimas tinha 65 anos ou mais, e 319 crianças com idades entre 0 e 4 anos perderam suas vidas de forma trágica, devido a engasgos.

O engasgo, clinicamente denominado obstrução das vias aéreas por corpos estranhos (OVACE), é desencadeado quando objetos ou alimentos obstruem o trajeto normal da respiração, comprometendo a passagem do ar para os pulmões. Essa ocorrência pode resultar em sintomas como tosse intensa e dificuldade respiratória. Em situações mais críticas, pode culminar em asfixia, representando um risco potencialmente fatal para a vítima.

É importante ressaltar que o engasgo pode acontecer não apenas por ingestão ou aspiração acidental de alimentos, mas também como resultado de problemas gastrointestinais, respiratórios e neurológicos, sendo muitas vezes um sintoma de alerta para condições médicas subjacentes. O engasgo é um dos principais sinais de alerta para a disfagia, que é a dificuldade de engolir desde alimentos sólidos até a própria saliva. A doença afeta uma em cada 50 pessoas no Brasil, sendo mais comum entre os idosos.

A IMPORTÂNCIA DOS PRIMEIROS SOCORROS


E DA "MANOBRA DE HEIMLICH"


Em casos de engasgamento, agir rapidamente é determinante para salvar vidas. Primeiro, verifique se a pessoa continua conseguindo respirar, mesmo que com dificuldade. Se estiver, a orientação é levá-la o mais prontamente possível para um atendimento médico. Já em casos em que a vítima tem a respiração totalmente obstruída, a "manobra de Heimlich" é uma técnica de primeiros socorros amplamente reconhecida para desobstruir as vias respiratórias em pessoas conscientes e que pode ser aplicada por qualquer um, mesmo sem formação médica.

Confira os passos para realizar a manobra, que são simples e podem salvar vidas. As informações são da plataforma Viva Bem:

Para adultos:

  • Posicione-se por trás da vítima;
  • Enlace-a pouco acima do umbigo, na altura do estômago;
  • Aplique pressão abdominal para dentro e para cima, com movimentos rápidos e firmes;
  • Repita até que a obstrução seja expelida e a vítima consiga respirar normalmente.

Para crianças menores de um ano:
  • Coloque o bebê de bruços em seu antebraço, apoiando-o em seu joelho;
  • Com a cabeça mais baixa que o corpo, dê cinco tapas firmes nas costas, entre as omoplatas;
  • Vire o bebê de frente para você, segurando-o com firmeza;
  • Com dois dedos, aplique cinco compressões rápidas e fortes no meio do peito, logo abaixo da linha dos mamilos;
  • Repita alternadamente até que a obstrução seja expelida e a respiração normalizada.

Em casos de pessoas que estão sozinhas:
  • Coloque o seu punho acima do umbigo e segure com a outra mão;
  • Jogue o corpo sobre as costas de uma cadeira ou uma bancada, apertando o seu punho em direção a si mesmo com um impulso para cima;
  • Se não conseguir, faça o movimento sem o uso das mãos, diretamente na cadeira ou balcão.

Vale ressaltar que conhecer a técnica é importante para situações de emergência, mas antes da sua realização é importante pedir auxílio de um serviço de urgência local ou do SAMU (disque 192) pelo telefone, mesmo para quem já conheça de cor o procedimento. Eles acompanharão a realização da manobra à distância, enquanto o auxílio médico se encaminha até o local.

A tragédia envolvendo Wilson Fittipaldi Jr. serve como um lembrete doloroso sobre os perigos representados pelos engasgos e a necessidade premente de se disseminar mais conhecimento sobre primeiros socorros. A conscientização e a preparação são fundamentais para lidar com essa situação crítica, garantindo que vidas sejam salvas e que tragédias evitáveis sejam prevenidas.

25/03/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Imposto de Renda 2024: tudo pronto para fazer e entregar sua declaração

=> Programa da Receita, informes do SERPROS e assessoria conveniada à ASPAS, caso prefira

Você já tem à disposição todas as ferramentas para elaborar e enviar sua declaração de imposto de renda pessoa física (IRPF) deste ano. O prazo para entrega vai até 31 de maio, mas entregar o quanto antes tem vantagens, como a de receber primeiro a restituição, caso tenha a receber.

O programa da Receita Federal para preenchimento da declaração já está disponível no site Gov.br
(clique aqui). Se você entrar em sua conta no Gov.br, sua declaração poderá ser pré-preenchida pelo sistema, caso faça essa opção, mas é essencial conferir e completá-la caso falte alguma informação.

O SERPROS, por seu lado, já disponibilizou os informes de rendimentos dos participantes, sejam ativos ou assistidos (aposentados e pensionistas), em seu site, desde 29 de fevereiro. Os comprovantes estão disponíveis na Área do Participante de cada plano (PS-I, PS-II ou Ser+), inclusive para os participantes autopatrocinados. Vá neste link para ver.

ASSESSORIA NO PREENCHIMENTO E ENVIO

Agora, se você acha o processo de preenchimento confuso ou quer evitar erros que podem custar caro depois, ou, ainda, não tem tempo para se dedicar a essa tarefa, pode recorrer ao convênio da ASPAS com o escritório LQ Consultoria e Assessoria Tributária. A preços subsidiados, o escritório pode cuidar integralmente da elaboração e do envio da declaração do IRPF 2024 de nossos associados.

O LQ Consultoria e Assessoria Tributária é dirigido pelo advogado Leônidas Pereira Quaresma, profissional com 37 anos de experiência na Receita Federal, profundo conhecedor dos sistemas da Receita. O convênio com a ASPAS atende a nossos associados em todo o Brasil. Saiba mais clicando aqui.

18/03/24

Governo antecipa pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS

=> Abono será pago entre abril e junho, conforme o final do NIS do segurado

O Governo Federal decidiu antecipar o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, o chamado "13º do INSS". O decreto com a medida foi publicado na última quarta-feira, 13 de março, assinado pelo Presidente da República, Lula da Silva.

Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.

Geralmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo vem antecipando o benefício com o objetivo de estimular a economia. Em 2022 e em 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho.

De acordo com o decreto, o abono será pago em duas parcelas. Veja abaixo.

Veja o calendário de pagamento do 13º do INSS:

PARA QUEM RECEBE ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO



Final do NIS: 1 - pagamentos em 24/4 e 24/5
Final do NIS: 2 - pagamentos em 25/4 e 27/5
Final do NIS: 3 - pagamentos em 26/4 e 28/5
Final do NIS: 4 - pagamentos em 29/4 e 29/5
Final do NIS: 5 - pagamentos em 30/4 e 31/5
Final do NIS: 6 - pagamentos em 2/5 e 3/6
Final do NIS: 7 - pagamentos em 3/5 e 4/6
Final do NIS: 8 - pagamentos em 6/5 e 5/6
Final do NIS: 9 - pagamentos em 7/5 e 6/6
Final do NIS: 0 - pagamentos em 8/5 e 7/6

PARA QUEM RECEBE MAIS DO QUE 1 SALÁRIO MÍNIMO

Final do NIS: 1 e 6 - pagamentos em 2/5 e 3/6
Final do NIS: 2 e 7 - pagamentos em 3/5 e 4/6
Final do NIS: 3 e 8 - pagamentos em 6/5 e 5/6
Final do NIS: 4 e 9 - pagamentos em 7/5 e 6/6
Final do NIS: 5 e 0 - pagamentos em 8/5 e 7/6

(Com informações do G1)

18/03/24

Idosos são as vítimas mais graves da dengue em 2024

=> O Ministério da Saúde divulgou alerta sobre a gravidade da doença para a população com 60 anos ou mais. Previna-se!

O Brasil enfrenta um cenário epidemiológico preocupante em relação à dengue, com a ocorrência de mais de 1,5 milhão de casos da doença e quase 400 mortes confirmadas apenas nos dois primeiros meses de 2024, segundo dados do Ministério da Saúde. Diante dessa realidade, é crucial direcionar a atenção para grupos vulneráveis, como o dos idosos, faixa etária especialmente suscetível a desenvolver as formas mais graves da doença e na qual se concentra o maior índice de letalidade.

Os números são alarmantes: embora apenas cerca de 10% dos casos de dengue registrados no país entre janeiro e fevereiro deste ano estejam relacionados a infecções em idosos, eles correspondem a mais de 50% das mortes decorrentes da doença ao longo da última década, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. No período avaliado, apurou-se uma taxa de mortalidade oito vezes superior em pacientes com 60 anos ou mais, em comparação com outras faixas etárias.

E mesmo entre os idosos infectados que, felizmente, não se tornam vítimas fatais da doença, os dados do Ministério da Saúde revelam que a dengue está causando danos mais severos - especialmente em indivíduos com mais de 80 anos de idade. Nessa faixa etária, 57% dos pacientes desenvolvem um quadro grave da doença. Em contraste, entre pessoas com idades entre 20 e 29 anos, esse percentual cai para 11%, ilustrando a disparidade dos impactos da dengue quando considerados diferentes grupos etários. Além disso, as pessoas que já enfrentam condições médicas preexistentes, como diabetes, pressão alta e insuficiência cardíaca, têm experimentado um agravamento potencial dos sintomas associados à dengue. Neste contexto, a conjunção da idade avançada com comorbidades preexistentes aumenta significativamente os riscos e a complexidade do tratamento dos pacientes.

Frente a um quadro tão desafiador, o Ministério da Saúde enfatiza a importância de um monitoramento diferenciado da doença para os idosos. O órgão ressalta que pessoas com idade mais elevada que apresentem quaisquer sintomas da doença, mesmo que isoladamente ou de forma branda, devem buscar atendimento médico imediatamente. Caso o resultado seja positivo para a dengue, os médicos responsáveis contarão com mais tempo para fazer uma avaliação e garantir um tratamento adequado para essa grande ameaça à saúde.

POR QUE A VACINA CONTRA A DENGUE


NÃO É UMA OPÇÃO PARA OS IDOSOS?


Neste cenário, muitas pessoas ficam em dúvida sobre qual a razão da vacinação contra a Dengue já estar sendo disponibilizada para crianças na rede pública brasileira, enquanto não é recomendada para os idosos. A justificativa reside justamente na fragilidade dos membros desta faixa etária diante da infecção pelo vírus.

Em entrevista à Agência Brasil, o geriatra Paulo Villas Boas explicou que a vacina da dengue utilizada pelo SUS não foi testada em idosos, o que por si já impede a administração do imunizante para esta faixa etária. Além disso, por conta de sua composição, ela pode gerar reações adversas em organismos mais sensíveis: "A gente tem que lembrar que a Qdenga é uma vacina com vírus atenuado e não com vírus morto. Se o indivíduo estiver com a imunidade mais baixa, pode ter uma resposta ou reação vacinal maior, desenvolvendo efeitos colaterais inerentes à vacinação, como mal-estar geral e febre. Não vai desenvolver um quadro de dengue clássico. Mas pode ter uma série de efeitos colaterais, descritos na própria bula da vacina", disse Villas Boas.

Em meio a esse desafio, especialistas e autoridades de saúde reforçam a importância da adoção de medidas preventivas e de um monitoramento constante, como modo de evitar a multiplicação dos focos de criação do mosquito transmissor da doença. Essa é a única forma de impedir uma disseminação ainda maior do vírus da dengue e continua representando a ferramenta mais importante para proteger os idosos em um contexto epidemiológico considerado crítico. Quando se trata de salvar vidas, vale sempre manter a atenção, redobrar os cuidados e oferecer toda a proteção!

18/03/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Convênio da ASPAS facilita elaboração da declaração de Imposto de Renda 2024 para associados

=> Um benefício para associados de todo o país: escritório especializado faz a declaração de I.R. a preços subsidiados

A Receita Federal disponibiliza a partir do próximo dia 15 de março o programa para a declaração do Imposto de Renda deste ano. O prazo para o envio da declaração de pessoas físicas vai até o final de maio.

Visando facilitar a declaração de seus associados em todo o Brasil, a ASPAS firmou convênio com um escritório qualificado para fazer a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física. Trata-se do LQ Consultoria e Assessoria Tributária, dirigida pelo advogado Leônidas Pereira Quaresma, profissional com 37 anos de experiência na Receita Federal, profundo conhecedor dos sistemas da Receita.

O preço para os associados é subsidiado e bastante em conta, variando entre R$ 100 e R$ 300 conforme o tipo de declaração, que pode ser a Simplificada, a Completa com até 3 rendimentos tributáveis e a Completa com mais de 3 rendimentos tributáveis.

Veja abaixo uma breve entrevista com o dr. Leônidas Quaresma.

ENTREVISTA

ASPAS - Dr. Leônidas, em quê consiste o convênio entre o seu escritório e a ASPAS? Que serviços são oferecidos aos associados?



Dr. Leônidas -
Será oferecido o preenchimento da declaração de imposto de renda 2024, a um custo subsidiado.

ASPAS - Os preços estão de acordo com a complexidade de cada tipo de declaração, não é isso?



Dr. Leônidas -
Na realidade os preços estão bem abaixo do mercado, por ser um convênio com a ASPAS.

ASPAS - Associados de todo o Brasil podem contratar este serviço?



Dr. Leônidas -
Sim.

ASPAS - O associado precisa enviar algum documento?



Dr. Leônidas -
Sim, a senha da conta Gov.br, os comprovantes dos rendimentos de trabalho / aposentadoria / aluguéis, saldos bancários e rendimentos financeiros, além das despesas médicas e com plano de saúde.

ASPAS - Qual a estimativa de tempo para uma declaração simplificada ficar pronta?



Dr. Leônidas -
Três dias.

ASPAS - O prazo da Receita Federal para entrega da declaração de I.R. vai de 15/3 a 31/5. O seu escritório aceitará pedidos até que data?



Dr. Leônidas -
Até 15 de maio.

Telefones de contato e todas as informações sobre este convênio podem ser vistas aqui.




11/03/24

Participantes convidados a celebrarem o Dia da Mulher em evento da Abrapp nesta 6ª feira, dia 15/3

Não caia em golpes!

Aranha do litoral paulista pode revolucionar tratamento do câncer

=> Pesquisa pioneira de cientistas brasileiros apresenta resultados promissores. Confira

Há aproximadamente duas décadas, cientistas brasileiros do renomado Hospital Israelita Albert Einstein e do prestigiado Instituto Butantan, ambos em São Paulo, embarcaram em uma jornada de pesquisa pioneira, que apenas agora, em 2024, teve seus primeiros resultados concretizados - e promete nada menos do que transformar a abordagem no tratamento do câncer. O inusitado, neste caso, é a origem da matéria prima utilizada para a formulação do fármaco pesquisado, derivado do veneno de uma aranha caranguejeira brasileira, a Vitalius wacketi, que habita o litoral paulista. Em testes iniciais, a substância se mostrou promissora no combate à leucemia, um tipo de câncer que afeta as células sanguíneas.

Não se trata, no entanto, de produzir um medicamento oncológico diretamente do veneno, mas sim de uma molécula em particular que o constitui, uma poliamina. Para isso, a substância é extraída do veneno da aranha caranguejeira e, em seguida, sintetizada em laboratório no Instituto Butantan. Posteriormente, esse material também é submetido a um processo de purificação no Hospital Albert Einstein, de forma a remover qualquer potencial contaminante e a aprimorar sua eficácia. Nos testes iniciais, essa substância revelou a capacidade de eliminar células leucêmicas, inclusive aquelas resistentes aos tratamentos quimioterápicos.

Segundo os pesquisadores responsáveis pela descoberta, o diferencial impactante desse tratamento reside na forma como as células cancerosas são eliminadas. Ao contrário dos métodos convencionais, como a quimioterapia, a poliamina induz à morte programada das células tumorais, conhecida como apoptose, evitando assim a necrose dessas células e suas consequências inflamatórias. Essa característica torna o tratamento promissor e realmente inovador, na medida em que possibilita uma abordagem mais precisa e menos agressiva do que aquela oferecida pelos tratamentos atualmente existentes: "A morte por necrose é uma morte não programada na qual a célula colapsa, levando a um estado inflamatório importante. Já na apoptose, a célula tumoral sinaliza ao sistema imune que está morrendo, para que ele remova posteriormente os fragmentos celulares", explica Thomaz Rocha e Silva, pesquisador do Einstein.

PESQUISAS PRECISAM DE FINANCIAMENTO PARA AVANÇAR

Apesar dos resultados favoráveis, é crucial destacar que os estudos ainda se encontram nos estágios iniciais. A substância precisa passar por extensivos testes de avaliação de sua segurança e eficácia antes que se possa avançar para a realização de testes clínicos em seres humanos. Os pesquisadores planejam ampliar os experimentos, inclusive com a realização de testes em células de câncer de pulmão e de ossos, como modo de compreender melhor a abrangência e a efetividade dessa descoberta. Além disso, serão conduzidos estudos em células humanas saudáveis para garantir que a poliamina seja seletiva, prejudicando apenas as células cancerosas, sem apresentar toxicidade ao organismo como um todo.

Com a perspectiva de a pesquisa progredir para uma próxima fase, as instituições envolvidas buscam agora firmar parcerias com a indústria farmacêutica, visando à obtenção dos investimentos necessários. O sucesso dessa cooperação deve acelerar o desenvolvimento de um tratamento que se mostra inovador, destacando o potencial da produção científica nacional e sua contribuição efetiva para a busca global por soluções eficazes no combate ao câncer.

Por ora, resta torcer para que essa pesquisa, tão importante, consolide os melhores resultados, reafirmando a relevância do papel da ciência brasileira no cenário mundial e trazendo conforto e esperança para milhões de pacientes.

11/03/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Igualdade já!

A corrupção descontada no contracheque

=> "Estamos pagando a conta dos rombos causados em nossos fundos, por meio de descontos que podem chegar a absurdos 30%"

Por Gigi Reis, administradora, aposentada da Caixa e ativista em defesa dos participantes dos fundos de pensão, em O Globo

Um dos aspectos mais injustos da corrupção é que suas vítimas, além de terem direitos violados, são invisibilizadas na maioria dos casos. Os aposentados de Caixa, Petrobras, Correios e outras estatais são vítimas diretas - identificadas com nome e sobrenome - de enormes e sucessivos esquemas de corrupção. Os fundos de pensão das estatais detêm patrimônio de quase R$ 1 trilhão. Não é, portanto, coincidência terem estado no centro do mensalão e do petrolão.

Ali está a poupança de toda a vida de centenas de milhares de bancários, petroleiros, carteiros e outros aposentados e futuros aposentados. Cada qual com sua história e seu sentimento de indignação pela injustiça de ter de pagar a conta da corrupção.

Estamos pagando, há anos, a conta dos rombos causados pela corrupção em nossos fundos, por meio de descontos mensais que podem chegar a absurdos 30%. E a afronta não para aí. Somos cobrados no Imposto de Renda sobre os valores que nos são debitados. Essa injustiça parece se tornar ainda mais invisível cada vez que somos bombardeados com discursos negacionistas, afirmando que a corrupção nunca existiu.

Na década passada, a Operação Greenfield trouxe um lampejo de esperança de justiça, quando investigou e obteve confissões, do grupo J&F, de esquemas de corrupção em série. O grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista, proprietário da JBS, assinou acordo de leniência com o MPF com multa de R$ 10,3 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões seriam destinados a cobrir parte do rombo que causaram no Funcef, fundo de pensão da Caixa, e no Petros, da Petrobras.

Mas a expectativa por reparação vai se esvaindo, à medida que assistimos, atordoados, ao desmantelamento da Greenfield e à repactuação sigilosa e imoral das delações premiadas dos irmãos Batista, ambas conduzidas pelo ex-procurador-geral da República Augusto Aras. Alcançado o objetivo de impunidade dos donos, agora assistimos aos malabarismos da J&F, mobilizando exércitos de advogados e políticos para se livrar de sua responsabilidade nessa farra da corrupção.

Infelizmente para os trabalhadores, especialmente os idosos, vítimas mais vulneráveis desse imbróglio, o grupo está avançando rapidamente rumo ao livramento. Decisão recente do ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu o pagamento da multa bilionária da J&F, acatando o argumento dos corruptos de que confessaram sob tortura. Tortura? Tortura é ser obrigado a pagar injustamente a conta da corrupção.

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04/03/24

Nota de pesar

Brasil registra aumento de acidentes com animais peçonhentos

=> Entenda o aumento no número de acidentes e o que fazer em casos de contato com esses animais

O Brasil tem enfrentado um aumento significativo nos casos de acidentes envolvendo animais peçonhentos, um fenômeno que preocupa, cada vez mais, as autoridades de saúde e a população em geral. No estado de São Paulo, por exemplo, em média oito pessoas foram picadas a cada hora, ao longo do ano de 2023. Os dados são do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), que contabilizou 70.800 acidentes notificados com animais peçonhentos, além da ocorrência de 23 óbitos. Esse alto número de incidentes, muitas vezes fatais ou causadores de sequelas graves, destaca a necessidade urgente da adoção de medidas preventivas e educativas. Os principais protagonistas desses acidentes são os animais peçonhentos já amplamente conhecidos pela população brasileira, como serpentes, aranhas e escorpiões.

Os acidentes envolvendo picadas desses animais são mais pronunciados nos meses mais quentes do ano, quando o clima é propício para que se reproduzam - e é justamente essa característica de reprodução que justifica o aumento no número de casos nos últimos anos. Segundo o Ministério da Saúde, o número crescente de incidentes desta natureza é diretamente influenciado pelas alterações climáticas geradas pelo aquecimento global e pelo desmatamento, já que os dias cada vez mais quentes e chuvosos criam um ambiente favorável para a reprodução de animais peçonhentos que se encontram mais dispersos.

Outro aspecto relevante é a diminuição dos predadores naturais desses animais perigosos, como gatos-do-mato, cachorros-do-mato, gaviões e, em especial, os gambás, que controlam as populações de espécies venenosas e são inofensivos aos humanos. Ao eliminar os seus inimigos naturais, muitas vezes por desconhecimento, o próprio homem acaba contribuindo para que o número desses animais aumente descontroladamente.

VÍTIMAS DEVEM BUSCAR ATENDIMENTO MÉDICO IMEDIATO

Em caso de acidentes com animais peçonhentos, o mais importante é buscar atendimento médico imediato. A demora no tratamento pode resultar em complicações graves, tornando a rápida identificação e intervenção médica fundamentais para garantir a recuperação e minimizar os danos à saúde. Antes de procurar ajuda médica, caso seja possível e seguro, é indicado que a vítima acondicione o animal que a feriu em um recipiente ou que, ao menos, o fotografe, de modo a facilitar a pronta identificação, na unidade de saúde, do soro de tratamento adequado para cada caso.

Em ocorrências em que o deslocamento até o médico pode levar um pouco mais de tempo, recomenda-se lavar imediatamente o local da picada com água e sabão - mas é importante frisar que outras medidas, como a aplicação de torniquetes e garrotes, sempre devem ser evitadas. Procedimentos como furar, cortar, queimar, espremer ou fazer sucção na ferida jamais devem ser realizados. Da mesma forma, é desaconselhável aplicar substâncias como folhas, pó de café ou terra sobre as feridas, já que isso pode provocar infecções ainda mais graves.

MEDIDAS DE PREVENÇÃO

Além da urgência no atendimento médico, é a prevenção que desempenha um papel realmente crucial na redução dos danos provocados por esses incidentes. Algumas medidas simples são efetivas para manter os animais peçonhentos afastados, especialmente a manutenção do ambiente doméstico limpo e livre de entulhos. Também é importante utilizar calçados fechados ao caminhar em áreas de risco e se manter atento ao manipular objetos nos locais onde esses animais possam se esconder.

Em áreas rurais, recomenda-se ainda o uso de calçados apropriados e luvas durante as atividades laborativas, bem como a verificação cuidadosa de sapatos, botas, roupas de uso pessoal, de cama e banho antes de utilizá-las. Manter os gramados sempre aparados, assim como evitar o crescimento de plantas trepadeiras e bananeiras em locais próximos às residências são medidas importantes e, nos períodos de maior atividade de serpentes, especialmente ao amanhecer e ao entardecer, é aconselhável evitar a vegetação rasteira, os gramados e jardins.

É fundamental nunca perder de vista que, mesmo em ambiente urbano e na aparente segurança de nossas casas, estamos todos sujeitos a ataques de animais peçonhentos. A atenção é, como sempre, a melhor forma de precaução.

04/03/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Convênio da ASPAS com MedCorp é opção para aposentados que reclamam dos custos do PAS-Serpro

Autonomia: o maior desejo da maturidade

=> Comportamento mais almejado nos 60+, atos simples como pagar as contas e resolver problemas domésticos são importantes para a longevidade

Da seção "Longevidade" de O Globo, em 22/02/2024

"Liberdade é a melhor rima para felicidade". Muito mais que uma frase de efeito, a colocação que a antropóloga Mirian Goldenberg (foto) ouviu de uma médica de 65 anos resume bem os relatos de homens e mulheres 60 + que ela registrou ao longo de mais de 30 anos de pesquisa.

Autora do livro "A invenção de uma bela velhice" (ed. Record, 160 págs. 2021), entre outros, Mirian aprofundou esse conceito. Junto com a amizade, aponta a autonomia como o maior desejo da velhice:

- Autonomia é maior do que liberdade, é a capacidade de ser o protagonista da própria vida.

Como autonomia entende-se ter saúde física, mental e financeira para tomar as próprias decisões, administrar a casa, o dinheiro, o tempo e as amizades - importante: sem a interferência dos filhos.

- Com o intuito de superproteger, eles começam a fazer coisas que seus pais e avós ainda podem e querem fazer e roubam a autonomia do velho - pontua Mirian.

Não por maldade. A antropóloga acredita que as intervenções podem ser expressão de cuidado e afeto:

- Mas cerceiam a liberdade de pessoas lúcidas, ativas e saudáveis, que ainda são capazes de comandar a própria vida.

Por exemplo, ela toma uma corriqueira ida ao supermercado.

- Os mais velhos adoram esse programa. Não só para fazer compras, mas para se distrair, encontrar os amigos. Aí, preocupados com a segurança e a saúde dos pais, os filhos começam a restringir e controlar essas idas e os velhos vão se isolando dentro de casa. Sentindo-se invisíveis, descartáveis, inválidos - diz a antropóloga, que entende a perda da autonomia como "uma espécie de morte simbólica".

Continue lendo aqui.

26/02/24

A Ciência avança na luta contra o Alzheimer

=> Cientistas anunciam descoberta de proteína capaz de recuperar a memória, a primeira esperança de que possamos, no futuro, minimizar as consequências da doença

Muitos têm sido os esforços científicos para encontrar métodos eficazes para o tratamento da Doença de Alzheimer (DA), transtorno que afeta a memória e compromete a autonomia de mais de 55 milhões de pessoas em todo o mundo - e que, atualmente, é considerada incurável. Neste contexto, pesquisadores do "Instituto Buck de Pesquisa sobre Envelhecimento", nos Estados Unidos, identificaram uma proteína capaz de reconstruir as conexões entre os neurônios, permitindo assim a formação e a recuperação da memória. O método alternativo se diferencia da maior parte dos estudos científicos atuais sobre tratamentos contra o Alzheimer e pode modificar o rumo das pesquisas sobre a doença.

E o que é mais interessante: a pesquisa do Instituto Buck aponta que a cura para o Alzheimer pode estar em nosso próprio organismo. Isso porque a proteína que demonstrou potencial de recuperar a memória, chamada KIBRA, é naturalmente encontrada nos rins e no cérebro. A KIBRA atua nas sinapses, conexões que permitem a comunicação dos neurônios - e, justamente por isso, tem relação direta com a formação de memórias.

Em estudo com pacientes que sofrem de Alzheimer, os pesquisadores do Instituto Buck identificaram uma correlação direta entre a presença de baixos níveis de KIBRA no cérebro e a manifestação da doença. Em um segundo momento, os cientistas criaram uma versão laboratorial da proteína e, na primeira etapa de testes com camundongos, puderam identificar que ela é, de fato, capaz de restaurar a perda de sinapses cerebrais desencadeada pelo Alzheimer.

O RESULTADO É PROMISSOR, MAS O ESTUDO AINDA DEVE AVANÇAR

Vale destacar, no entanto, que apesar de verdadeiramente fantástica, a descoberta da KIBRA como ferramenta na luta contra o Alzheimer ainda deverá ser submetida a muitas etapas de pesquisa antes que possa ser reconhecida efetivamente como um tratamento. "O que identificamos é um mecanismo que poderia ser direcionado para reparar a função sináptica, e agora estamos tentando desenvolver uma terapia baseada neste trabalho", afirmou Grant Kauwe, coautor do estudo. Além disso, ainda deve levar alguns anos até que o uso do tratamento possa ser testado em humanos.

Vale ainda ressaltar que, embora a KIBRA tenha demonstrado potencial para reverter os danos causados pelo Alzheimer, o transtorno também se correlaciona com a presença de outras proteínas tóxicas no cérebro - aspecto que a KIBRA não demonstra capacidade de solucionar. Assim, explicam os responsáveis pela pesquisa, caso seja realmente desenvolvido, o tratamento deve se concentrar na contenção dos danos à memória: "nosso trabalho apoia a possibilidade de que a KIBRA possa ser usada como terapia para melhorar a memória após o início de sua perda, mesmo que a proteína tóxica que causou o dano permaneça presente", informa o cientista.

26/02/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Luta da ASPAS pelos aposentados no PAS-Serpro vem desde 2022

=> Plano de saúde alternativo da ASPAS é opção para uma cobertura com custos mais acessíveis

Ao menos desde outubro de 2022 a ASPAS vem alertando o Serpro sobre o impacto dos custos do PAS-Serpro para vários de seus usuários, especialmente os aposentados. Muitos estão sem condições de arcar com esses custos e reclamam por alternativas para que possam manter algum plano de saúde.

Mais do que alertar, a ASPAS elaborou sugestões para que o PAS-Serpro alcance um equilíbrio econômico-financeiro sustentável, entre eles a abertura para o ingresso de parentes até o 3º grau, o que contribuiria muito para o rejuvenescimento do universo de beneficiários - o que por sua vez diluiria os custos do plano.

REUNIÕES

Nosso Boletim Eletrônico de 17/10/2022 traz em destaque esse debate. Nossas sugestões foram apresentadas pela Associação em documento enviado ao Serpro. Com a mudança de governo e a nova direção do Serpro, o presidente da ASPAS, Paulo Coimbra, esteve com o presidente do Serpro, Alexandre Amorim, em junho do ano passado, que recebeu com muita atenção nossa preocupação e nossas propostas para o PAS-Serpro.

Durante todo o segundo semestre de 2023 nossos boletins registraram a luta da ASPAS em defesa dos aposentados no PAS-Serpro, especialmente nos boletins de 23/10/23, 13/11/23, 20/11/23 e 11/12/23. Reuniões muito positivas com o Diretor de Pessoas do Serpro, Marco Aurélio Sobrosa Friedl, e seus superintendentes também fizeram parte dos esforços da nossa Associação.

PLANO ALTERNATIVO DA ASPAS

Para tentar responder, em algum grau, a essa necessidade de seus associados, a ASPAS contratou uma administradora de planos de saúde, a MedCorp, que está oferecendo algumas modalidades de planos do Assim Saúde, com valores adaptados a cada necessidade.

Este convênio atende, inicialmente, aos associados do estado do Rio de Janeiro. Mas outros planos regionais já estão sendo prospectados em cada estado, para que os associados de todo o Brasil possam aderir.

Conheça aqui o plano de saúde conveniado à ASPAS.

19/02/24
 

Renovado por mais cinco anos o convênio de reciprocidade entre Serpro e Cassi

Contribuições extraordinárias de previdência privada são dedutíveis do IRPF

=> Observado o limite de 12% do total dos rendimentos computados da base de incidência do referido tributo

Danilo Vital


Repórter da revista
Consultor Jurídico


As contribuições extraordinárias pagas para equacionar o déficit nos planos de previdência privada podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, observado o limite de 12% do total dos rendimentos computados da base de incidência do referido tributo.

Com essa conclusão, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial da Fazenda Nacional para tributar valores pagos por particulares para saneamento das finanças da entidade fechada de previdência privada a qual contrataram.

Para a Fazenda, não há previsão legal que autorize a retirada dessa verba da base de cálculo do IR. A alegação é de que o contribuinte tentou criar nova hipótese de dedutibilidade tal como existe para saúde, educação e para as contribuições à previdência privada chamadas normais.

Essas contribuições à previdência privada estão previstas no artigo 19 da Lei Complementar 109/2001. Elas podem ser normais (para custear os benefícios previstos no plano) ou extraordinárias (para corrigir déficit, pagar serviços e outras finalidades).

Em ambos os casos, o caput do artigo 19 indica que são destinadas à constituição de reservas e que terão como finalidade prover o pagamento de benefícios de caráter previdenciário. Para o ministro Gurgel de Faria, relator do recurso, esse é o ponto que as torna dedutíveis da base do IRPF.

"Nesse panorama, mostra-se inviável admitir que os valores vertidos pelos participantes, em razão da constatação de que as reservas financeiras do fundo estão deficitárias e devem ser recompostas, possam ter função outra se não a garantia de que o benefício acordado será devidamente adimplido", avaliou.

Assim, incide a regra do artigo 11 da Lei 9.532/1997, segundo a qual são dedutíveis da base do IRPF as contribuições para entidades de previdência privada, limitadas a 12% do total dos rendimentos computados na determinação da base de cálculo do imposto devido na declaração de rendimentos.

Segundo o ministro Gurgel de Faria, toda essa legislação não prevê qualquer diferenciação entre as espécies de contribuições ao plano de previdência privada, se normais ou extraordinárias.

"Assim, as contribuições extraordinárias pagas para equacionar o resultado deficitário nos planos de previdência privada podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda, observado o limite de 12% do total dos rendimentos computados na determinação da base de cálculo do imposto devido na declaração de rendimentos", concluiu. A votação foi unânime.

19/02/24

O poder do alongamento contra as dores lombares

=> Prática regular pode ser a chave para aliviar e prevenir a epidemia contemporânea de lombalgia

A dor nas costas, especialmente na região lombar, é um problema de saúde que afeta um número cada vez mais expressivo de pessoas em todo o mundo, causando impactos notáveis em seu dia a dia. O cenário é tão grave que a Organização Mundial da Saúde (OMS) destaca a lombalgia como a principal causa de incapacidade em todo o mundo, destacando que a condição pode comprometer a mobilidade e impedir a realização de atividades rotineiras, assim como aquelas relacionadas ao trabalho ou lazer. As estatísticas revelam a dimensão do problema: 85% das pessoas em todo o mundo têm, tiveram ou terão dor na coluna, segundo a OMS. Em 2020, aproximadamente 620 milhões de indivíduos enfrentaram pelo menos um episódio desse problema debilitante.

Vale ressaltar que o número representa um aumento de 60% em relação a 1990, sinalizando um crescimento alarmante no número de casos de lombalgia ao longo das últimas décadas. Especialistas enfatizam que esse cenário guarda ligação direta com o estilo de vida moderno, marcado pela permanência por longas horas em frente a telas de computadores e celulares, normalmente com uma postura inadequada, o que contribui para a prevalência de altas taxas de sedentarismo entre a população. Caso não haja uma mudança coletiva de hábitos, as projeções da OMS indicam que o cenário se agravará ainda mais nos próximos anos. O órgão internacional estima que, até 2050, as dores lombares impactarão negativamente a vida de cerca de 843 milhões de pessoas.

Esse aumento coloca na ordem do dia a urgência da adoção de abordagens eficazes e sustentáveis como modo de lidar com as dores lombares, o que envolve muito mais do que a simples prescrição de medicamentos e a sempre perigosa automedicação. Dentre as abordagens mais eficazes, destaca-se a necessidade de uma mudança profunda no estilo de vida, já que a manutenção de uma postura correta no dia a dia e a batalha contra o sedentarismo constituem pilares fundamentais para a prevenção e o tratamento do quadro. Além disso, incorporar a prática de alongamento em sessões ao longo da semana pode ser a chave para reverter esse quadro, proporcionando alívio e prevenção de forma simples e eficaz.

O PODER DO ALONGAMENTO

Longe de uma prática associada apenas ao universo esportivo, o alongamento revela-se um aliado poderoso na redução das dores lombares. Incorporar rotinas regulares de alongamento não apenas fortalece os músculos, como também melhora a flexibilidade, prevenindo assim a sobrecarga na região lombar. Vale ressaltar que o alongamento não precisa ser realizado apenas nos momentos reservados para os exercícios físicos. Grande parte das "crises lombares" têm origem na má postura mantida por horas ininterruptas, como é tão comum diante de computadores, e podem ser evitadas com a incorporação de práticas ergonômicas, como pausas para alongamentos a cada duas horas. Não se trata de perda de tempo, mas antes, de um investimento valioso para a efetiva redução das dores lombares.

O hábito de se alongar constitui uma prática benéfica não apenas para aqueles que levam uma vida sedentária, mas também para os entusiastas dos exercícios físicos. O alongamento desempenha um papel crucial no aumento da flexibilidade, na melhoria da amplitude de movimento e na redução da rigidez muscular. Assim, incorporar sessões regulares de alongamento, antes e depois do exercício, não apenas otimiza o desempenho atlético, mas também contribui significativamente para a prevenção de lesões decorrentes da tensão muscular.

É essencial que a sociedade compreenda que as dores lombares não devem ser encaradas como uma consequência inevitável da vida moderna. Em vez de apostar exclusivamente em tratamentos medicamentosos que podem, inclusive, criar dependência, a mudança de hábitos e a adoção de práticas preventivas simples, como a prática regular de alongamento, podem ser a chave para enfrentar esse problema de saúde de maneira muito mais eficaz e sustentável!

19/02/24

Parabenize os aniversariantes da semana

SERPROS comemora resultado de 2023 acima da meta atuarial em todos os planos

=> Resultado é alcançado tanto nos investimentos quanto no resultado contábil dos Planos PS-I, PS-II e na meta do PGA

O SERPROS anunciou, na última 6ª feira dia 2/2, que todos os planos do nosso Fundo alcançaram resultados positivos em 2023, com seus investimentos superando as metas atuariais. Tanto nos investimentos quanto no resultado final, contábil, a rentabilidade do nosso patrimônio ficou acima do necessário para garantir nossas aposentadorias no futuro. O resultado contábil é um retrato mais completo da saúde financeira do fundo, já que inclui, além do resultado dos investimentos, outros fatores como despesas administrativas, ajustes de valor de mercado dos ativos, entre outros.

Os investimentos do PS-I apresentaram um rendimento acumulado de 10,82% no ano, superando a meta atuarial estabelecida em 9,13%. O índice Bovespa, que encerrou o ano com um impressionante crescimento de 22,28%, e o desempenho das aplicações em renda variável do PSI, que obtiveram um retorno expressivo de 21,62%, foram as estrelas do plano.

O PS-II não ficou atrás. Ao término de 2023, o resultado contábil do PS-II BD foi de 12,11%, superando a meta de 9,13%. Esse resultado é explicado, basicamente, pela performance dos investimentos no período (12,45%). Já o PS-II CD apresentou resultado contábil de 12,91% em 2023, também superando a meta de 9,13%. Resultado garantido pela performance dos investimentos no período (12,53%) e o recebimento de ativos recuperados.

O PGA - Plano de Gestão Administrativa responsável pelo custeio do funcionamento do SERPROS - fechou 2023 também no positivo. O resultado dos investimentos do PGA obteve rendimento acumulado de 13,90% no ano, superando o índice referencial de 9,46%. Dois grandes fatores contribuíram para o resultado do plano. O primeiro deles foram os títulos de renda fixa de curto prazo, que apesar do corte na Selic de 12,25 para 11,75% no mês de dezembro, obtiveram a rentabilidade de 12,66% no ano. O segundo principal aspecto foram as NTN-Bs a mercado, títulos reconhecidos pelo valor que são negociados diariamente, que registraram uma performance de 15,56%.

Leia a matéria do SERPROS aqui.

05/02/24

ASPAS contrata administradora de plano de saúde para oferecer opções para seus associados

=> Experiência começa pelo Rio de Janeiro e será ampliada com planos regionais nos demais estados

Apesar dos esforços da Diretoria do Serpro e dos sinais positivos na administração do PAS-Serpro, muitos usuários, especialmente aposentados, têm recorrido à ASPAS cobrando alguma solução, já que a cada ano têm mais dificuldades em arcar com os custos do plano de saúde.

- O plano do PAS-Serpro tem ótima qualidade e bom preço em relação ao mercado. Ocorre que ainda assim temos uma parcela significativa de usuários com muitas dificuldades para pagar - comenta Paulo Coimbra, presidente da ASPAS.

Para tentar responder, em algum grau, a essa necessidade de seus associados, a ASPAS tem se dedicado a estudar o assunto e procurar parcerias que possam oferecer alternativas. "Fechamos este mês a contratação de uma administradora de planos de saúde, a MedCorp, que está oferecendo algumas modalidades de planos de saúde, com valores adaptados a cada necessidade", revela o presidente da Associação.

OUTROS ESTADOS

Ele explica que esse convênio vai atender, inicialmente, aos associados do estado do Rio de Janeiro. "Será a primeira experiência. Em seguida vamos buscar planos regionais em cada estado, para que os associados de todo o Brasil possam aderir", completa.

O plano sugerido, administrado pela MedCorp, é o Assim Saúde, que oferece alguns tipos de planos, com preços diferenciados. Destinam-se, nesta parceria, aos empregados e aposentados do Serpro. Ou seja, um universo de servidores ou ex-servidores públicos federais da chamada Administração Indireta, que inclui empresas públicas e sociedades de economia mista, com empregados em regime CLT.

ASSOCIADOS E DEPENDENTES

O atendimento MedCorp-ASPAS está disponível para associados da ASPAS do estado do Rio de Janeiro e também seus dependentes, que serão informados no formulário especial "Designação de dependentes para benefícios". Ao contratar, pergunte à MedCorp quais dependentes podem ingressar no plano.

Se não for do interesse do servidor o ingresso no Plano, poderá incluir seus dependentes conforme suas profissões, mas o titular deve ser associado à ASPAS.

Saiba mais aqui.

05/02/24

Nota de pesar

Dengue se agrava no Brasil: SUS vacinará crianças e adolescentes, mas prevenção ainda é essencial

=> Nova vacina é eficaz, mas no momento a produção é pequena e idosos ainda não estão incluídos

O Sistema Único de Saúde (SUS) anunciou a disponibilização, a partir de fevereiro, do imunizante Qdenga, que protege contra o vírus da dengue. O Brasil será o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante através do sistema público de saúde, uma importante conquista para toda a população. A vacina foi incorporada oficialmente ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) ainda no final de 2023 e será oferecida de acordo com um plano nacional de distribuição de doses.

Vale destacar que, de acordo com a Anvisa, a Qdenga não é indicada para pessoas com mais de 60 anos, considerando que não foram concluídos os estudos necessários à avaliação da eficácia da vacina nesta faixa etária. Assim, com o avanço da campanha de vacinação, deverão ser vacinados os brasileiros de quatro a 60 anos. No momento, no entanto, devido ao número limitado de doses, a vacinação pelo SUS contemplará inicialmente crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de 521 cidades.

ESQUEMA DE VACINAÇÃO EM DUAS DOSES

A Farmacêutica Takeda, que produz a vacina, informou possuir uma capacidade ainda limitada para a produção de doses. Assim, segundo informações do Ministério da Saúde, o SUS oferecerá inicialmente 6,2 milhões de doses do imunizante, a serem distribuídas ao longo de todo o ano de 2024. A Qdenga é administrada em um esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações - alcançando, portanto, a imunização de cerca de 3,1 milhões de crianças e adolescentes no primeiro ano de distribuição.

Um diferencial importante é que tanto aqueles que já tiveram dengue, quanto aqueles que nunca foram infectados, podem receber a vacina - a Qdenga é a primeira vacina liberada no Brasil para pessoas que nunca entraram em contato com o vírus da dengue. Não poderão ser imunizados, porém, os pacientes com o sistema imunológico comprometido, os que enfrentam alguma condição imunossupressora, bem como as gestantes e lactantes.

EXPLOSÃO DE CASOS DE DENGUE

Os casos de dengue têm disparado no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, só em 2024, foram registrados 243.721 casos prováveis da doença, quase quatro vezes o número observado no mesmo período do ano passado (65.336). Segundo a Fiocruz, os casos da doença podem chegar a 5 milhões neste ano, mais do que o triplo do registrado em 2023 (1,6 milhão). Devido ao aumento de casos, a busca pela vacina na rede privada disparou, apesar do preço salgado - a dose custa ao redor de R$ 400, sendo que são necessárias duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações.

VACINA DO BUTANTAN

Há uma vacina contra a dengue sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan, de São Paulo, que já teve sua eficácia confirmada em artigo publicado no último dia 31/1 na revista científica "New England Journal of Medicine" (NEJM). O estudo demonstrou a eficácia geral de 79,6% do imunizante. A expectativa é que, ainda neste ano, o Instituto busque o pedido de registro do produto à Anvisa. Porém, assim como a Qdenga, a vacina brasileira não foi testada no público acima de 60 anos e, por isso, não é recomendada para essa faixa etária.

"Neste ano, com os dados já publicados, os cientistas devem começar o recrutamento da população mais velha para os ensaios clínicos, obtendo, assim, informações que vão auxiliar na indicação da vacina para a população", aponta um comunicado do Instituto.

É NECESSÁRIO PREVENIR

Entidades como o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) afirmam que os impactos da vacinação ainda levarão alguns anos para serem sentidos. Desse modo, as medidas já conhecidas de combate ao mosquito Aedes Aegypti continuam sendo indispensáveis neste verão.

A eliminação de criadouros do mosquito, a exemplo dos recipientes que acumulam água parada, permanece sendo um cuidado essencial para a proteção contra a dengue. É importante realizar vistorias em nossas residências de modo constante, descartando objetos que possam servir de abrigo para os ovos do mosquito. Além disso, a utilização de repelentes, de telas em janelas e portas, assim como o uso de roupas que cubram a maior parte do corpo são práticas eficazes para evitar as temidas picadas do Aedes Aegypti.

05/02/24

Parabenize os próximos aniversariantes

Caixa decide quitar sua dívida de R$ 8 bi com a Funcef e suspender equacionamento

=> Patrocinadora foi condenada pela Justiça, em 1ª instância, que reconheceu ter a Caixa responsabilidade no prejuízo causado pelos gestores que indicara para a diretoria do Fundo

O presidente da Caixa, Carlos Vieira, afirmou na segunda-feira 15/1 que o banco estuda quitar sua dívida com a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) e reduzir o valor pago pelos aposentados da Caixa para equacionar os déficits causados pela corrupção em gestões passadas. A informação é da
coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles.

O jornalista destaca que "o Ministério Público Federal investigou fraudes bilionárias em fundos de pensão federais nos últimos anos, a exemplo do Funcef. Como consequência, o rombo bilionário passou a ser dividido pelo patrocinador, a Caixa, e pelos beneficiários, ou seja, os aposentados do banco. Até o fim do ano passado, a dívida do Funcef era de cerca de R$ 8 bilhões".

SERPROS

Situação semelhante afetou o SERPROS e outros fundos de pensão. Gestões indicadas pelas Patrocinadoras cometeram atos, muitos deles ilegais, que causaram sérios prejuízos aos participantes, que até hoje arcam com cobranças extras para "equacionar o déficit". O PS-I é um exemplo disso. Atualmente convive com déficit, mas teria um ótimo superávit se o plano fosse ressarcido dos prejuízos a que foi submetido.

PETROBRAS SEGUE CAIXA

A vitória dos participantes da Funcef na Justiça foi informada no Boletim Eletrônico da ASPAS de 22/02/2021. Já em 17/04/2023, nosso Boletim trouxe outra notícia na mesma direção: a Petrobras decidiu se antecipar a uma condenação e celebrou um compromisso de ressarcimento com o Petros, fundo de pensão de seus empregados. A empresa concordou em desembolsar pouco mais de R$ 4 bilhões para cobrir um rombo de R$ 8,5 bilhões apresentado por um dos planos de previdência privada de seus funcionários. Os R$ 4 bilhões serão pagos em parcelas mensais, "durante toda a vigência do plano", cuja vida útil estimada é de 93 anos. Como garantia, a estatal concordou em oferecer uma nota promissória do valor devido.

29/01/24

Diretoria da ASPAS aplica decisão de assembleia

Dificuldades e esperanças dos aposentados no Brasil

=> Em 24 de janeiro último comemoramos o Dia Nacional dos Aposentados, em meio a desafios de toda ordem

O dia 24 de janeiro é destinado a homenagear os profissionais que se dedicaram a vida inteira ao trabalho e agora usufruem de um merecido descanso. É o Dia Nacional dos Aposentados. O Decreto de Lei nº 6.926, de 1981, determinou o dia 24 de janeiro como o Dia Nacional dos Aposentados no Brasil.

A data foi escolhida em homenagem à criação da primeira lei brasileira destinada à previdência social, publicada em 24 de janeiro de 1923 pelo então presidente Artur Bernardes, a chamada Lei Eloy Chaves. É sempre uma oportunidade para lembrar a luta dos aposentados brasileiros por uma velhice digna.

DIFICULDADES

A primeira dificuldade enfrentada pelo aposentado brasileiro é, sem dúvida, de ordem econômica. O benefício do INSS não costuma dar conta integralmente dos altos custos da velhice e o sonho de uma aposentadoria tranquila depende de outras rendas, inclusive da complementação fornecida por fundos de pensão.

Recentemente, após a chamada reforma da Previdência, os trabalhadores da ativa demoram mais tempo para obter a aposentadoria e ainda sofrem redução no valor do benefício.

DESAFIOS

Como se não bastasse, neste ano em que a nossa Previdência Social completou 101 anos, a data foi marcada por mais uma paralisação dos médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os segurados reclamam de lentidão no site Meu INSS e o Governo Federal promete "humanizar o atendimento" do instituto.

O Brasil tem hoje 23.034.648 aposentados. Deste total, 11.238.991 são homens e 11.795.657 são mulheres, segundo dados de dezembro passado extraídos do Suibe (Sistema Único de Informações de Benefício).

De acordo com o INSS, quase 70% dos municípios brasileiros dependem dos benefícios pagos pelo instituto. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirma que o objetivo do ministério "é humanizar o INSS e fazer com que o povo brasileiro retome o orgulho de possuir um dos maiores sistemas previdenciários do mundo".

29/01/24

O desafio e a obrigação legal de cuidar de pais idosos

=> Entenda quais são os direitos e as obrigações dos filhos de pais que necessitam de cuidados especiais

À medida que crescemos, é em nossos familiares que encontramos as figuras de cuidado, aquelas pessoas que garantem o bem-estar das novas gerações. No entanto, com o passar dos anos, os papéis dessa relação muitas vezes se invertem. Essa mudança de atribuições não apenas evidencia a complexidade da jornada familiar, mas destaca, sobretudo, os desafios e deveres que surgem quando é chegada a hora de retribuir os cuidados. Infelizmente, porém, o acolhimento por parte dos filhos nem sempre ocorre como deveria e muitas famílias acabam por negligenciar a pessoa idosa - uma triste realidade que afeta um grande número de brasileiros.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, as denúncias de abandono de idosos comunicadas ao Disque 100 registraram um aumento de 855% apenas no primeiro semestre de 2023, em relação ao mesmo período do ano passado, um número que revela cerca de 20 mil ocorrências em apenas seis meses. Os casos de negligência - quando o responsável pelo idoso deixa de oferecer cuidados básicos, como os relacionados à higiene e saúde, são ainda mais significativos, somando mais de 37 mil denúncias no mesmo período.

A OBRIGAÇÃO LEGAL DE CUIDAR

No entanto, engana-se quem pensa que o abandono de idosos é apenas uma questão moral e que diz respeito à "boa vontade" dos familiares. Para além dos laços afetivos que deveriam naturalmente garantir esses cuidados, a lei brasileira reforça a obrigação dos filhos em relação aos genitores que necessitem de cuidados especiais. O artigo 229 da Constituição Federal define que "os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade". O Estatuto do Idoso reforça o teor da Constituição Federal ao definir ser "obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária".

Além desses dispositivos, há ainda a Lei 10.741/2003, que trata do abandono. Abandonar idosos em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou ainda não prover suas necessidades básicas quando obrigado por lei ou mandado, pode levar a uma pena de até três anos de detenção. Nesses casos, pode ser imposta também a obrigação de pagamento de prestação alimentícia, como modo de assegurar o sustento daqueles que não conseguem prover-se de forma autônoma.

Assim, diante de casos de negligência ou abandono de idosos, a denúncia é uma ação fundamental para a proteção daqueles que, ao longo de suas vidas, contribuíram para a construção da sociedade. A denúncia não é apenas um ato de responsabilidade cidadã, mas também uma demonstração de solidariedade e empatia com aqueles que podem estar sofrendo em silêncio. Ao perceber sinais de negligência, seja ela de natureza física, emocional ou financeira, é necessário agir e reportar a situação aos órgãos competentes.

Denunciar é contribuir para a garantia do direito fundamental que possuem os idosos de viver em um ambiente seguro, recebendo os cuidados adequados e um tratamento sempre digno e respeitoso. A comunicação de violações às autoridades responsáveis é um instrumento poderoso de combate às práticas abusivas e contribui efetivamente para a construção de uma sociedade mais justa e compassiva.

ATENTOS À PRÓPRIA SAÚDE: O CUIDADO DO CUIDADOR

Ao pensar na dinâmica de cuidados dos idosos que necessitam de atenção especial, porém, é preciso considerar as dificuldades e as particularidades de cada cuidador. São dois lados de uma mesma moeda: a dedicação integral aos pais idosos pode impactar significativamente a saúde física e mental dos filhos, que muitas vezes também já são, eles próprios, pessoas com mais de 60 anos de idade. Os filhos cuidadores assumem um compromisso que transcende a obrigação legal e se baseia no amor, no respeito pela história e dedicação de seus pais. O desafio é grande e muitas vezes envolve questões de saúde, determina adaptações na rotina e a busca permanente por condições que proporcionem qualidade de vida aos idosos.

Por isso, é crucial que o filho cuidador esteja atento à sua própria saúde. A sobrecarga emocional e física pode resultar em quadros de estresse, ansiedade e outras condições que afetam diretamente a capacidade de prestar uma assistência de qualidade. A busca por apoio emocional, a divisão de responsabilidades entre os membros da família e a preservação de tempo para o autocuidado são medidas indispensáveis para garantir a saúde do cuidador.

Em uma sociedade que realmente preza pelo respeito e cuidado de seus idosos, é fundamental compreender, reconhecer e apoiar aqueles que dedicam seu tempo e esforço para garantir a dignidade, e a felicidade, de seus entes queridos com idade mais avançada.

29/01/24

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