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Notícias 2022

INSS: STF muda regra que pode ajudar aposentados na "revisão da vida toda"

=> Tribunal decidiu este mês que os votos dados nesta ação por ministros agora aposentados continuarão valendo. Com isso, permanece o placar de 6 a 5 favoráveis a que a "revisão da vida toda" é de competência do STF e tem repercussão geral. Mérito da revisão, porém, ainda será julgado

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, no último dia 9 de junho, pela não alteração dos votos de ministros aposentados a partir das próximas sessões. A decisão acabou reacendendo as expectativas de aposentados que esperam pela decisão a respeito da revisão da vida toda do INSS.

A revisão da vida toda do INSS é sem dúvida uma das ações previdenciárias de maior destaque no STF hoje em dia. Com ela, os aposentados da autarquia ganham o direito de incluir no cálculo da média salarial do benefício todas as contribuições já realizadas, incluindo aquelas antes da criação do Plano Real, em 1994. O objetivo é aumentar a renda dos aposentados.

ENTENDA O CASO

A discussão a respeito da implementação da medida estava praticamente encerrada em plenário virtual, quando foi realizado em março. Porém, na ocasião, minutos antes do fim da sessão, o ministro Kassio Nunes Marques pediu destaque, o que acabou levando o processo para um novo julgamento, desta vez em plenário físico e sem data para acontecer.

Quando foi para plenário virtual, o parecer era favorável aos aposentados, sendo seis votos, em 11, a favor da possibilidade de revisão. Sendo assim, com o pedido do ministro Nunes Marques de transferir a votação do plenário virtual para o físico, o então ministro Marco Aurélio, agora aposentado, não poderia mais votar. Em seu lugar, entraria o novo ministro, André Mendonça, que foi indicado pelo atual presidente da República. De acordo com especialistas, eram grandes as chances de um voto contrário à decisão anterior acontecer.

REVIRAVOLTA

Com a decisão de não alteração de votos de ministros aposentados, voltam as chances de a revisão da vida toda do INSS de fato se tornar lei. Isso porque a medida passa a manter o parecer anterior, no qual o STF se considera competente para julgar o caso e já determinou a repercussão geral do caso.

"Caso mantenham-se os votos já proferidos, isso poderia manter o placar da revisão da vida toda. É uma luz para os segurados da Previdência", esclareceu o advogado no processo e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Noa Piatã.

Sendo assim, caso seja aprovada, na decisão do mérito, a revisão da vida toda do INSS será aplicada nos seguintes casos:

- Ao segurado que se aposentou antes da reforma da Previdência, implementada no dia 13 de novembro de 2019;
- Ao segurado que tenha recebido o benefício com base nas regras da Lei nº 9.876, de 1999;
- Ao segurado que se aposentou nos últimos 10 anos.

(Com informações de Renato Soares, Portal R7)

20/06/22

Última semana para manifestações na Consulta Pública da Previc sobre perda de patrocínio em fundos de pensão. Participe!

=> A ASPAS conclama todos os participantes do SERPROS, caso estejam de acordo, a incluírem no site da Previc nossa sugestão de melhoria na Instrução Normativa sobre a Resolução 53 do CNPC, assim como outras que entenderem aplicáveis. É importante para garantir nossos direitos em caso de perda de patrocínio. A Consulta está aberta até 24/6, 6ª feira



A Consulta Pública nº 001/2022 da Previc, sobre a Instrução Normativa da Resolução CNPC nº 53, está no ar até 24/06/2022. É muito importante que um grande número de pessoas manifestem sua opinião no site da Previc. Após analisar a Resolução, a sugestão da ASPAS é a inclusão de um parágrafo possibilitando a contestação do participante caso ele entenda que os valores envolvidos na retirada de patrocínio não estejam corretos. Ou seja, para que possa haver o contraditório e a decisão não fique unicamente nas mãos do Patrocinador que se retira. Veja abaixo como se manifestar na Consulta Pública.



VEJA O PASSO A PASSO

1. Clique neste link:
https://sisconp.previc.gov.br/?loginunico=logout

2. Clique em "Participar" no lado direito superior.

3. Clique em "Entrar com gov.br" (quem não tem cadastro precisa se cadastrar).

4. Autorize o uso de seus dados pessoais.

5. Ao entrar no gov.br, vai aparecer uma página com a íntegra da Minuta de Resolução e exposição de motivos; ao final da Resolução encontre o Formulário de participação (Sugestões).

6. Vá no Inciso VII do Art. 7º e clique no sinal de "+" em fundo azul que há ao lado esquerdo.

7. Selecione o Tipo de alteração e marque "Inclusão".

8. Em Sugestão de texto escreva:

§3º - Será concedido aos participantes um prazo de 30 dias, a contar do recebimento do Termo de Opção, para fazer oposição justificada aos documentos referidos nos Incisos I, II, VII e VII §2º.

9. Em Motivo para alteração escreva:

Oferecer aos participantes o direito constitucional ao contraditório, desde que seja justificado, já que as informações disponibilizadas podem, eventualmente, conter inconsistências.

10. Logo abaixo tem a opção de "Salvar alteração e continuar". Clique nela.

11. Fim do processo, continue para inserir nova sugestão ou saia da página.

PARA FACILITAR, VOCÊ PODE USAR OS RECURSOS "COPIAR" E "COLAR"

Ao invés de digitar os textos sugeridos acima, se preferir você pode usar os recursos "Copiar" e "Colar" do seu teclado. São recursos já bem conhecidos, mas repetimos aqui embaixo para aqueles que por ventura não conhecem ou esqueceram.

Quando estiver na página da Consulta Pública da Previc, após escolher "Inclusão" (como explicado no item 7 acima) esteja com este Boletim aberto em seu computador, em outra aba do navegador. Bastará então vir aqui e selecionar (arrastar o mouse pressionado sobre o texto sugerido no item 8 acima) e, com todo o texto marcado, dar um "Ctrl C" (comando para Copiar). Aí basta ir à página da Previc, no campo "Sugestão de texto", clicar nessa caixa e apertar o "Ctrl V" (comando para Colar). Isso colocará o texto sugerido aqui lá na página da Consulta Pública da Previc. Confira se foi todo. Depois, realizar o mesmo procedimento para preencher o "Motivo para alteração", copiando e colando o texto do item 9 acima.

20/06/22

Em vários estados, o RG digital já pode ser baixado no celular; veja como fazer

"Velhos São Os Outros", uma ótima dica de leitura para estes dias frios

=> Uma opção de lazer dentro de casa, neste inverno, é a leitura do novo livro da autora de "Segredo de Justiça", que inspirou a série de sucesso no Fantástico

Às 6h14 desta 3ª feira, 21 de junho, entramos oficialmente no inverno. As frentes frias, porém, já têm trazido o friozinho para dentro de nossas casas. Se isso faz diminuir um pouco o ânimo para sair de casa e passear, que opções temos de lazer dentro de casa?

Claro, assistir um filme na TV, navegar um pouco pela internet e chamar amigos para um bate-papo são boas opções. Mas ler um bom livro também é uma ótima opção, que não exclui as demais. Além de distrair, um livro agrega informações e reflexões que enriquecem nossa mente ― e que podem gerar ótimas conversas com a/o parceira/o ou com amigos.

DICA DE LEITURA

Depois de quase vinte anos à frente de uma Vara de Família, cuidando de casos de divórcios, pensão, guarda e convivência familiar, a juíza Andréa Pachá se viu diante de um novo desafio: assumir uma Vara de Sucessões, onde lidaria com julgamentos de inventários, testamentos e curatelas. É a partir das experiências dessas audiências que Pachá desenvolve seu novo livro "Velhos São os Outros", pela Editora Intrínseca. Pesquisando na internet, o preço do exemplar novo varia entre R$ 20,24 e R$ 35,00.

Com talento singular para transformar as vivências no tribunal em ficção e uma capacidade impressionante de criar personagens muito vívidos e com desejos e motivações com os quais todos se identificam, Pachá narra acasos do tempo, da memória e das relações em família da perspectiva da Justiça mas sobretudo da perspectiva humana. Histórias delicadas, bem-humoradas e emocionantes sobre a longevidade pela qual tantos de nós anseiam ― aquela que trará consigo as alegrias, dores, descobertas e perdas que só quem já caminhou bastante pode experimentar.

20/06/22

Parabenize os aniversariantes da semana

Notícias 2021

Comissão do Senado aprova desaposentadoria e projeto pode virar lei

=> O STF declarou ilegal e não inconstitucional a desaposentação porque não havia lei. Agora, se aprovado o PL 172, a desaposentação terá validade jurídica ao constar na lei

Por Agência O Globo, em 17/12/2021

A desaposentação voltou a ser discutida, mesmo após ter sido considerada ilegal em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou não haver previsão em lei para o mecanismo que garantisse a troca de um benefício antigo por outro mais vantajoso, considerando novas contribuições feitas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após a aposentadoria (caso de quem continua trabalhando). No entanto, uma nova expectativa surge: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei 172/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que permite a troca do benefício.

"O STF declarou ilegal e não inconstitucional porque não havia lei, mas agora, se aprovado o PL 172, a desaposentaçao terá validade jurídica se convertida em lei", avalia o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Diego Cherulli.

Segundo Paim, "aproveitar as contribuições previdenciárias realizadas após a aposentadoria é um pleito justo".

"A permissão para desaposentar e em seguida pedir nova aposentadoria para levar em consideração as contribuições realizadas após a aposentadoria renunciada foi reconhecida em vários casos analisados pelo Poder Judiciário. Todavia, o Supremo Tribunal Federal entendeu que era necessário a previsão em lei", explica o senador Paulo Paim, acrescentando que "é urgente a aprovação do PLS 172 pelo Congresso Nacional".

É importante destacar que o texto aprovado na CAS prevê a aplicação desse critério de cálculo à pensão devida aos beneficiários do segurado desaposentado. A expectativa do senador é que a Câmara dos Deputados delibere sobre o projeto no primeiro semestre do ano.

"Sabemos que esse ano não será apreciado, porque é necessário aguardar até o dia 22, quando se encerra o prazo regimental para a interposição de recurso. Não havendo recurso da base do governo para votação no plenário do Senado, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados", acrescenta Paim.

COMO FUNCIONA?

O mecanismo da desaposentação permite ao aposentado que volta a trabalhar pedir uma revisão para que o valor de seu benefício leve em conta as novas contribuições pagas. Além disso, o texto prevê a aplicação desse critério de cálculo à pensão devida aos beneficiários do segurado desaposentado.

20/12/21

Um excelente 2022 para todos!

Resultados do Serpro indicam fechamento positivo do ano

=> Aumento de receitas e redução de despesas contribuíram para um bom desempenho em 2021

Comunicação do Serpro, em 13/12/2021

Ao longo de 2021, o Serpro vem acumulando resultados positivos que confirmam o seu protagonismo na transformação digital do país. "Temos melhorado e ampliado a qualidade dos nossos resultados por meio do aumento de receitas e redução de despesas. O bom desempenho econômico-financeiro do Serpro tem se tornado uma constante, mantendo, ao mesmo tempo, o investimento em infraestrutura e evitando a obsolescência do parque tecnológico da empresa", afirmou o presidente do Serpro, Gileno Barreto, nesta segunda-feira, 13, durante live realizada para todo o corpo funcional.

As soluções desenvolvidas pelo Serpro de maior destaque no ano foram o gov.br, que já reúne mais de 117 milhões de pessoas cadastradas, e o Embarque +Seguro, que está levando a tecnologia de ponta de reconhecimento facial aos aeroportos brasileiros. Também houve novas entregas para novos clientes, como o Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente. O primeiro recebeu o Titula Brasil, solução que facilita a regularização fundiária de imóveis rurais em todo o país. Para a segunda pasta, uma grande entrega, que deve acontecer nos próximos meses, será a infraestrutura tecnológica para apoiar o Floresta +, programa que visa a criar e consolidar o mercado de serviços ambientais.

"Nossos resultados decorrem da diligência e boa gestão de todos. Temos que nos tornar uma usina de novos produtos e serviços, um trabalho que envolve a todos nós. O Serpro vai romper as barreiras da inovação, se firmando como empresa de excelência no setor público e privado", projetou Gileno Barreto.

DESAFIOS

"Neste ano, fomos desafiados a assumir novas parcerias e tivemos, também, um recorde de entregas", salientou o diretor de Desenvolvimento do Serpro, Ricardo Jucá. "Um total de 160 startups já estão cadastrada na plataforma Booster do Serpro Ventures. Também estão sendo analisadas seis parcerias estratégicas para o setor privada e 12 para o setor público, com quatro delas já em fase de execução", afirmou Jucá. Também foram citados pelo diretor o concurso para contratação temporária de 165 analistas e o fechamento de mais um acordo Multicloud, desta vez, com a Oracle, tornando ainda mais robusta a nuvem do Serpro, que já reúne parcerias com AWS, Huawei e Microsoft.

Em 2021, o Serpro também investiu em segurança, um dos principais ativos da empresa. De acordo com o diretor de Operações do Serpro, Antonino Guerra Neto, em um triênio, a aplicação em custeio chegou a R$ 1 bilhão. "Durante o ano, o Serpro também apoiou outros órgãos e entidades da administração pública que sofreram ataques de hackers, independente de terem ou não contratos vigentes com a empresa. O problema pode até não ter sido nosso, mas é da sociedade, a quem a gente serve", salientou Antonino.

Já o diretor Jurídico e de Governança e Gestão, André Luiz Sucupira, ressaltou que a transformação digital acontece, também, de forma interna, com a digitalização de mais de 100 modelos de documentos. "Isso agiliza as operações, facilita o rastreio, reduz os custos e garante o tratamento adequado de todas essas informações", afirmou. Segundo estimativas da área, 70% dos processos de documentação devem migrar para o digital em 2022, com a meta de 100% prevista para o ano subsequente. Um outro projeto é a parceria do Serpro com escolas públicas para o ensino de noções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

ALÉM DOS NÚMEROS

O diretor de Relacionamento com Clientes do Serpro, André de Cesero, ressaltou o ano desafiador provocado pela pandemia e os bons resultados alcançados pelo Serpro ao longo de 2021. "Soubemos suportar o atendimento relâmpago causado pela Covid-19 e reforçamos uma estratégia empresarial que tem dado certo, com parcerias, inovação, subcontratação e lançamento de novos produtos". Para o diretor, muito além dos números é importante destacar o impacto que a empresa vem tendo junto à sociedade. "Estamos melhorando o ambiente de negócios do país e isso não tem preço", concluiu.

20/12/21

Recesso de fim de ano na ASPAS

Cuidados para celebrar o fim de ano com muita saúde

=> Confira as dicas para aproveitar o melhor das festas sem prejudicar o seu bem-estar

Todos os anos, o período natalino marca o encerramento de um ciclo, o que é comemorado com confraternização entre colegas, amigos e familiares - um momento reservado à alegria, normalmente celebrado com uma grande diversidade de atividades, acompanhadas de muitas comidas e bebidas.

As festividades de fim de ano costumam ser um momento muito animado, mas com grande potencial de debilitar a saúde dos mais velhos, em especial os que enfrentam comorbidades e precisam seguir hábitos mais regrados. Além disso, assim como aconteceu no ano passado, as celebrações em 2021 ainda inspiram muito cuidado, em função da persistência do risco de infecção pelo coronavírus da covid-19. Com a adoção de pequenas medidas, porém, é possível garantir que a pessoa idosa aproveite os festejos da melhor forma, sem descuidar da saúde.

ALIMENTAÇÃO

Uma grande parcela dos danos à saúde do idoso durante as festas de fim de ano são causados pela alimentação exagerada, e inadequada, durante as celebrações. Quadros como sobrecarga hepática e renal, descontrole do diabetes e da hipertensão, além de problemas no sistema digestivo são comuns nessa época do ano, ao lado do rápido ganho de peso. Para amenizar possíveis danos ao bem-estar, podem ser adotadas algumas medidas simples, mas que fazem toda a diferença. Uma boa sugestão é fracionar as refeições, evitando pratos muito volumosos na hora da ceia. É possível provar de tudo um pouco, mas o ideal é que isso aconteça ao longo do dia, ao invés do exagero no momento da ceia.

Outra dica valiosa é incluir verduras, legumes e frutas no cardápio festivo. Além de serem nutritivos e ricos em vitaminas e minerais, esses alimentos muitas vezes combinam com os pratos principais da ceia de Natal e Ano Novo e ajudam a balancear a refeição. Escolher carnes magras, como peixes e aves sem pele, também pode ser uma boa sugestão, em especial para os hipertensos. Durante a preparação dos alimentos, também pode ser tomado o cuidado de cozinhar com moderação nos óleos, dando sempre prioridade aos de origem vegetal, assim como é recomendado evitar temperos prontos e o excesso de sal nas receitas.

CUIDADOS COM A MEDICAÇÃO

Para os pacientes com doenças crônicas que tenham decidido sair em viagens de férias, outro cuidado importante é estar atento à manutenção da rotina dos remédios, caso haja uso diário de alguma medicação. É fundamental que os medicamentos sigam sendo tomados da mesma maneira e no mesmo horário, inclusive para que haja um melhor controle do organismo nesse momento de quebra da rotina.

Vale reforçar que os medicamentos que devem ser mantidos são os de uso contínuo, com prescrição médica. Já a ingestão de medicamentos sem prescrição, conhecida como automedicação, deve ser evitada. Em um período de pausa em muitos consultórios médicos, é comum que pacientes tentem solucionar sintomas com o uso de medicamentos de compra livre, como anti-inflamatórios, medicamentos que podem trazer efeitos bastante adversos, como lesões renais e sangramento no estômago. Os idosos estão mais propícios a esse tipo de reação, devido à sensibilidade do organismo.

HIDRATAÇÃO É MELHOR ALIADA

As férias de fim de ano acontecem no verão, quando os termômetros marcam altas temperaturas em todo o país. Por isso, a pessoa idosa deve redobrar os cuidados e ficar atenta à desidratação - em especial para os que consumam bebidas alcoólicas durante as festas. O recomendável é ingerir cerca de dois litros de líquidos por dia, prioritariamente água, mas também chás naturais, sucos naturais e água de coco. Frutas ricas em água e sopas também ajudam na hidratação. Já os líquidos industrializados, em especial os refrigerantes, não devem ser consumidos em excesso, em especial por possuírem muito sódio, além das altas taxas de açúcar.

ATENÇÃO À COVID-19

Mesmo que estejamos vivendo um momento bastante diferente do que o vivido no final do ano passado, ainda estamos em um cenário de pandemia. Apesar do avanço da vacinação e da melhora nos números de óbitos pela covid-19, a situação ainda exige cuidados. O uso adequado da máscara segue sendo fundamental. Em viagens, é preciso estar atento para evitar aglomerações, lugares fechados e manter a correta higienização das mãos.

Além de todas as medidas e cuidados para evitar o contágio, o mais importante para um fim de ano seguro para o idoso é o recebimento da dose de reforço da vacina contra a covid-19. A terceira dose aumenta expressivamente a proteção contra a doença, trazendo mais segurança.

20/12/21

Notícias 2020

Que o novo ano nos traga a luz do diálogo, do entendimento e das soluções

O ano de 2020 não foi fácil. A pandemia de Covid-19 marcou nossas vidas. Perdemos amigos, parentes, colegas, artistas que amamos... E, quando não perdemos, vivemos a aflição de vê-los infectados, doentes em casa ou num hospital. E, mesmo quando não passamos por esses infortúnios, vivemos a preocupação constante, os cuidados, o isolamento social, inclusive de filhos e netos. Foi um ano que castigou nossa afetividade e desafiou nossa resistência.

Foi nesse contexto que nós, da ASPAS, tivemos que lidar com adversidades e preocupações quanto ao nosso Fundo, o SERPROS. De início, já havia a manifesta intenção do Governo Federal de privatizar o Serpro. Uma medida temerária para o país - e igualmente temerária para os participantes do SERPROS e os usuários do PAS/Serpro. É compreensível a insegurança gerada por medida tão profunda.

Na sequência, a atual direção do Serpro, aproveitando uma simples decisão limitada a aprovar ou não o novo Estatuto elaborado no SERPROS, resolve extrapolar e determinar a alteração do endereço da sede do Fundo, transferindo-a do Rio de Janeiro para Brasília. Não coube à ASPAS outro papel que não fosse questionar a ilegalidade e os prejuízos que tal medida poderá acarretar ao SERPROS. Inclusive recorrendo à Justiça e à Previc, com o objetivo de sustar o processo de mudança e realizar todos os estudos técnicos, determinados pelo próprio CDE - Conselho Deliberativo, que demonstrem que não haverá prejuízos para os participantes, ativos e assistidos, e para a própria entidade.

Em suas avaliações, críticas e elogios, a ASPAS pauta-se unicamente pelas atitudes dos administradores e se estas estão em acordo com os interesses dos participantes do SERPROS.

Podemos errar? Sim. Mas não há outro caminho para nos fazer perceber qualquer excesso que não sejam argumentos lógicos e consistentes.

Por isso, vale um elogio à direção do SERPROS, que acertou ao promover uma "live" sobre o caso da anunciada privatização da CEEE e a desistência de patrocínio ao fundo de pensão dos empregados antes mesmo da privatização. Reconhecendo que o tema traz aflição aos participantes, a Diretoria do SERPROS buscou aprofundar o assunto e, de certa forma, distensionar os participantes. Ficou claro que são casos diferentes e que há alternativas em nosso caso. Uma atitude construtiva que nos faz avançar.

Passamos 2020 num embate. A ASPAS, de sua parte, tem a esperança de que 2021 possa ser o ano do diálogo, do entendimento e das soluções. Mas não depende apenas de nós.

Desejamos que todos tenham um Feliz Natal e um excelente Ano Novo.

Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da ASPAS

21/12/20

Assembleia virtual da ASPAS continua recebendo votos em nosso site. Se ainda não votou, vote agora!

Desde 14 de dezembro, a ASPAS realiza Assembleia Geral Extraordinária de forma virtual, ou seja, através do nosso site (http://aspas.org.br). Com esta assembleia, os associados podem se engajar, aprovando as diversas lutas judiciais que nossa Associação desenvolve no momento ou poderá vir a realizar na arena jurídica no futuro, em função da conjuntura que vem trazendo preocupação sobre uma série de direitos dos participantes do SERPROS.

COMO VOTAR

Para votar, basta o associado da ASPAS
clicar aqui e entrar direto na página de votação da Assembleia. Preencha seus dados (CPF e data de nascimento) e entre na Assembleia Virtual. Nesta Assembleia, a ASPAS está pedindo sua aprovação para, futuramente e apenas se for necessário, ingressar na Justiça para a defesa de nossos direitos, em vários temas que vislumbramos como potenciais problemas a médio e curto prazos. As opções de voto são SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO.

POR QUE VOTAR

O posicionamento dos associados fortalece cada pleito da ASPAS. O anúncio pelo Governo Federal de privatização do Serpro em 2022, por exemplo, deixa a ASPAS em alerta para o destino do patrocínio ao SERPROS, assim como do PAS/Serpro. Em ambos os casos, a depender das atitudes do Serpro, antes ou após a privatização, a ASPAS entrará em ação para defender os legítimos interesses dos participantes ativos e assistidos.

Participe da Assembleia! E se ainda não for sócio, associe-se à ASPAS!

Acesse aqui nosso site e participe! Fortaleça a luta da ASPAS em defesa de seus direitos!

21/12/20

Feliz Natal e um excelente Ano Novo!

TCU vê risco à segurança da Informação com vendas do Serpro e da Dataprev

Ao analisar o nível de maturidade da segurança da informação na administração federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou risco potencial com a privatização das principais estatais de TI federais, Serpro e Dataprev. Por isso, e ao lembrar que não há dados públicos que embasem a venda das duas empresas, determinou que o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos que encaminhe, em 15 dias, as informações que subsidiam a proposta de inclusão das duas empresas no Programa Nacional de Desestatização.

"As eventuais privatizações da Dataprev (já incluída no PND) e do Serpro (inclusão no PND já recomendada pelo CPPI) merecem atenção especial devido ao fato de os serviços prestados por essas empresas suportarem a infraestrutura tecnológica de órgãos relevantes da Administração Pública Federal, bem como alguns dos principais sistemas de informação e programas de governo relacionados ao processo de transformação digital no Brasil", destaca o relator do processo no TCU, ministro Vital do Rêgo.

Como aponta no relatório que embasou o Acórdão 4035/20, aprovado na reunião de 8/12 do Plenário, "eventual decisão sobre a privatização da Dataprev e do Serpro deve, cuidadosamente, sopesar tais aspectos e definir, previamente e com suficiente nível de detalhe e profundidade, como será mantida a segurança da informação e a governança sobre os dados públicos e privados custodiados pelas empresas e como será assegurada a prestação dos serviços envolvidos, sob risco de prejuízo à segurança desses dados e à continuidade desses serviços e, em consequência, à privacidade dos cidadãos e à própria segurança do Estado, incluindo a prestação de serviços públicos finalísticos".

Segundo ressalta o TCU, ao aprovar as resoluções 90 e 91/2019, que recomendaram a inclusão do Serpro e da Dataprev no Programa Nacional de Desestatização, o Conselho do PPI simplesmente apresentou como justificativas meras transcrições dos objetivos do próprio PND, "não trazendo estudo ou fundamento que se aplique, concretamente, aos casos específicos dessas duas empresas".

Daí a decisão do TCU de "diligenciar, junto ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para que encaminhe ao Tribunal em meio eletrônico, no prazo de 15 dias, os estudos e pareceres técnicos que subsidiaram suas tomadas de decisão consignadas nas Resoluções 90/2019 e 91/2019".

(Fonte: site Convergência Digital)

21/12/20

Recesso de fim de ano na ASPAS

Notícias 2019

Comissão Eleitoral divulga resultado final das eleições na ASPAS. Chapa da Diretoria obtém mais de 96% dos votos

=> Votação significativa renova representatividade da Associação

Findo o prazo para interposição de recursos e não havendo nenhum questionamento, a Comissão Eleitoral realizou na última 6ª feira, dia 13/12, na sede da ASPAS, a apuração final dos votos nas eleições para membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da ASPAS para o período 2020/2023.

Pelos relatórios de controles elaborados pela empresa Calepino, 269 associados votaram nas eleições através do site da ASPAS, correspondente a 25,94% de 1037 associados habilitados a votar.

O resultado final da votação foi o seguinte:

Chapa ASPAS UNIDA PARA O
FORTALECIMENTO DO SERPROS: 260 votos (96,65%)
Brancos: 5 votos
Nulos: 4 votos

COMPOSIÇÃO DA CHAPA ASPAS UNIDA PARA


O FORTALECIMENTO DO SERPROS


DIRETORIA EXECUTIVA
Diretor-Presidente - Paulo Barbosa Coimbra (RJ)
Diretor Adm. Financeiro - Irene Marques da Silva Marques (RJ)
Diretor Seguridade - Naévio Tavares Rangel (RJ)
Diretor Social - Maria das Graças Amora (RJ)
Diretor De Comunicação - Ana Maria Maia Monteiro de Castro (RJ)
Primeiro Suplente - Gilson Leal Barbosa (RJ)
Segundo Suplente - Lúcia Tavares Farah (RJ)
Terceiro Suplente - José Antônio Accioly (RJ)

CONSELHO DELIBERATIVO - TITULARES
1 - Rogério da Silva Porto (RJ)
2 - Julio Cesar Maia Pinto Guedes (RJ)
3 - Antonio Carlos Marchesan (RJ)
4 - Paulo Fernando Kapp (RS)
5 - Sebastião Avenaldo Muniz (SP)
6 - Airton Tomé (DF)

CONSELHO DELIBERATIVO - SUPLENTES
1 - Marlene de Souza Majella (RJ)
2 - David Bonfim Portugal (RJ)
3 - José Manoel Nucci (SP)
4 - Augusto Fernando Brandão (DF)
5 - Onir Jose Jacques Dias (RS)
6 - Luiz Antonio Martins (Gato) (RJ)

CONSELHO FISCAL - TITULARES
1 - Vilmar Moretão (PR)
2 - Eder Lima Ribeiro Lopes (RJ)
3 - Vera Lúcia Veloso de Freitas (RJ)

CONSELHO FISCAL - SUPLENTES
1 - Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay (RJ)
2 - Messias Angelo de Oliveira (BA)
3 - Gennaro Portugal Ciotola (RJ)

PLATAFORMA DE TRABALHO

Principais pontos do programa da Chapa eleita:

  • Defesa dos participantes do SERPROS, ativos e assistidos, em caso de privatização do Serpro.
  • Dar prosseguimento às demandas judiciais que visam proteger o patrimônio dos participantes no Fundo.
  • Acompanhar e influir nas alterações do Estatuto do SERPROS.
  • Negociar com o Fundo - ou outras instituições - a implementação, ainda em 2020, do Plano de Benefícios de Previdência Complementar instituído pela ASPAS para os familiares dos seus associados.
A Comissão Eleitoral foi formada pelos associados Paulo Gustavo Dias Allão, Nei Paes e Vera Lúcia de Almeida Castro, eleitos em assembleia.

POSSE DOS ELEITOS: DIA 15/01/2020

A Comissão Eleitoral dará posse à nova administração no dia 15/01/2020, às 14 horas, na sede da Associação (Av. Rio Branco, nº 120, sala 1206, Centro, Rio de Janeiro, próximo à estação Carioca do metrô). Neste dia, após a posse, será realizada a primeira reunião ordinária do Conselho Deliberativo, que elegerá o Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário do Conselho, além de definir a composição da Comissão Técnica e do Conselho Editorial, órgãos auxiliares da administração, bem como o calendário de reuniões ordinárias do CD e CF e das Assembleias Gerais Ordinárias do período da gestão 2020/2023. No mesmo dia, o Conselho Fiscal, por sua vez, elegerá seu Coordenador e seu Secretário.

16/12/19

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO!

Recesso de Fim de Ano na ASPAS

13ª Reunião do Conselho Deliberativo da ASPAS debate propostas para fortalecer a Associação em 2020

Que tal uma ceia de Natal mais saudável, sem perder o melhor da festa?

=> Confira dicas para aproveitar as delícias das festas de fim de ano sem comprometer a dieta e a saúde

Não tem como negar: os deliciosos pratos que compõem a ceia de Natal são alguns dos principais responsáveis pela grande expectativa em relação à celebração natalina. São tantas opções de doces e salgados típicos dessa época do ano que resistir e se manter na dieta se torna um desafio difícil de cumprir. O grande problema, porém, é que os exageros na comilança podem acabar desencadeando consequências desagradáveis, como a alteração de taxas glicêmicas e indigestão, apenas para citar os principais.

Ocorre que, ao comparecer às confraternizações, reuniões familiares e ceias de fim de ano, manter uma dieta saudável se torna, no mínimo, desafiador - quando não uma tortura. Mas, segundo nutricionistas, alguns pequenos cuidados podem tornar esse período mais fácil para os que precisam se manter na linha, seja por motivos estéticos ou de saúde, como no caso dos diabéticos e hipertensos.

O primeiro passo, claro, é tentar não exagerar na quantidade de comidas e bebidas ingeridas. O mesmo vale para as bebidas alcóolicas, que possuem muitas calorias e atuam no processo de desidratação e, por isso, devem ser consumidas com cautela. A dica é trocar drinks mais calóricos por uma taça de vinho, que possui propriedades antioxidantes.

Além disso, é importante pensar em diferentes opções de pratos, já que muitas das receitas feitas para o Natal são ricas em gorduras e carboidratos, mas escassas em ingredientes saudáveis. Com alguma criatividade, é possível substituir ingredientes tradicionais por outras opções, sem deixar de lado, é claro, o clima natalino. Em vez de apostar no Tender como o prato principal da ceia, por exemplo, que é um embutido rico em sódio e conservantes, prefira outras opções de carnes, como peru, frango ou peixe.

As oleaginosas, como nozes e castanhas, também bastante típicas nessa época, podem ser boas aliadas de quem quer balancear a dieta durante os festejos de fim de ano. Esses alimentos são ótimas fontes de gorduras boas, vitaminas e minerais, que irão proteger o seu coração. Por serem bastante versáteis, podem ser preparados com o arroz ou na salada, deixando as receitas mais saudáveis e mais saborosas. Frutas secas como damasco, banana-passa e tâmaras, também bastante comuns nas ceias natalinas, podem ser saudáveis aperitivos. Além de deliciosas, elas são poderosos antioxidantes e possuem bastante fibra, o que reduz a fome e evita exageros.

A principal dica, por fim, é se manter bem hidratado durante toda a comemoração. A maioria dos alimentos das ceias de Natal e Ano Novo possuem um alto teor de sódio, o que causa retenção de líquido. Beber bastante água também ajuda o corpo a processar os nutrientes ingeridos durante as festas e garante mais saciedade, pois quem está mal hidratado costuma sentir mais fome, já que o alimento é uma forma indireta do organismo reter água.

Gostou dessas dicas?
Confira mais aqui  e aproveite ao máximo as festividades com muita saúde!

16/12/19

Notícias 2018

8ª Reunião Ordinária do CD da ASPAS aprova plano de trabalho para 2019

Feliz Natal e um excelente Ano Novo!

ASPAS entra em recesso e reabre em 7 de janeiro

Que tal neste Ano Novo as metas serem realmente alcançadas?

No novo ano que se aproxima, dicas simples podem garantir que os planos não fiquem só no papel

O ano está chegando ao fim e, como manda a tradição, a atmosfera de esperança típica da época festiva envolve a todos nós. Metas são definidas, promessas são feitas e nos comprometemos a mudar aspectos de nossas vidas. Muitas vezes, entretanto, metas de ano novo podem acabar se tornando apenas mais um ritual, sendo deixadas para trás com o passar dos dias. Isso acontece porque muitos acabam se comprometendo mais com a ideia de fazer uma lista do que em efetivamente colocá-la em prática depois que passa o réveillon. Mas isso não precisa ser assim!

Para especialistas, as metas de ano novo tendem a não ser cumpridas pois traçamos objetivos demais. Cercados de demandas, ficamos com a sensação de que é mais conveniente abandonar a lista do que sequer começar a tentar a realizar o que foi definido. Por isso, é importante determinar metas objetivas, que estejam relacionadas ao que realmente quer alcançar. Deixar para trás pequenos planos e focar em um grande objetivo é o melhor caminho para obter realizações concretas.

Além disso, "coaches" também afirmam que uma boa estratégia para alcançar as mudanças desejadas é começar a partir dos itens mais simples da lista. Resolvidos, estes servirão como incentivo para não deixar o ciclo de mudanças parar. Com pequenos itens já resolvidos, é mais provável sentir-se motivado quando vierem as tarefas mais difíceis.

Tudo isso, entretanto, só poderá ser concretizado se você acreditar que é capaz. Acredite no seu potencial, confie nos seus sonhos e, mais do que isso, acredite que você vai conseguir realizar o que deseja, mesmo que nos anos anteriores isso não tenha acontecido. Sem essa positividade, partes fundamentais da conquista de metas se perdem, como o foco e a organização. Quando acreditamos, nos concentramos em nossos sonhos e trabalhamos com muito mais força e determinação neles.

Quer conferir mais dicas de especialistas sobre o tema? É só clicar aqui. Aproveite, construa um ano novo com mudanças reais em sua vida, é possível!

20/12/18

Nunca é demais lembrar: mantenha-se hidratado no verão!

Tonturas, queda de pressão e infecções podem ser sinais de desidratação

No próximo dia 21 de dezembro, entramos no verão. As altas temperaturas da estação, embora agradáveis para dias de praia e piscina, podem provocar diversas complicações para o organismo, ainda mais para os idosos. Desidratação, quedas de pressão e infecções são algumas das complicações mais comuns que atingem os que se descuidam e esquecem de ingerir líquidos. Nos idosos, isso acontece porque, com o envelhecimento, alguns mecanismos de controle do organismo se tornam menos eficientes, o que torna o idoso menos resistente ao calor e às doenças típicas da estação.

Dentre as possíveis complicações geradas pelo aumento dos termômetros, a mais comum é a desidratação. Essa perda excessiva de água do organismo é bastante comum nos idosos e pode trazer graves consequências, como queda de pressão arterial, tontura, perda da consciência e até mesmo lesões em órgãos como rins, fígado e cérebro. Mesmo os casos mais leves, que podem passar despercebidos, podem trazer grandes incômodos como prisão de ventre.

Por isso, a necessidade de consumir líquidos ganha ainda mais importância para os idosos no verão, mesmo sem sede! Isso porque às vezes o dispositivo de sede do corpo demora para nos alertar sobre a desidratação. A necessidade diária de líquidos é de 30 ml para cada quilo de peso e a recomendação média é do consumo de água de, no mínimo, 1 litro e meio por dia. Para os que não gostam de água, alguns outros líquidos como sucos, chás, água de coco e isotônicos também podem ser consumidos. Uma boa dica para se observar se a hidratação está suficiente é observar a cor da urina, que deve estar sempre bem clara.

Além disso, o calor do verão também deixa os alimentos mais sujeitos à contaminação por bactérias, que causa vômitos e diarreia e, consequentemente, desidratação. Para evitar tal quadro, é importante lavar as mãos antes de manusear alimentos e ter especial cuidado com os perecíveis, que podem estragar mais rápido no calor.

Quer saber mais sobre o tema? Você pode conferir, aqui, mais dicas para ter um verão cada vez mais ensolarado e saudável!

20/12/18

Notícias 2017

Boas Festas e um Feliz 2018 para nossos associados

Nova liminar afasta ameaça na Justiça do Trabalho

Reunião dos Conselhos e Diretoria da ASPAS conta com apresentações do SERPROS sobre a situação do Fundo

Último almoço de confraternização da ASPAS em 2017 celebrou nossas lutas e vitórias

Recesso na ASPAS

Notícias 2016

Que 2017 seja o ano da virada definitiva para a reconstrução do SERPROS dos Participantes

Funcionamento da ASPAS

Os benefícios da dança

Parabenize os aniversariantes da semana

Funcionamento da ASPAS

Notícias 2015

JUNTOS PELA CONSTRUÇÃO DE UM 2016 QUE RENOVE NOSSAS ESPERANÇAS

Prezados amigos,
O início de um novo ano é um momento oportuno para reflexões. Quanto ao período que termina, fazer um balanço sobre os desafios enfrentados, as realizações bem sucedidas, as pendências e, principalmente, sobre os erros cometidos, aos quais cabe dedicar especial atenção, no sentido de identificar as causas e avaliar a extensão.
Ocasião propícia, também, para um olhar em direção ao futuro, em busca de novos horizontes e oportunidades, sempre utilizando a experiência passada, como parte de um processo cumulativo para aprimorar ações e corrigir rumos.
Nesse sentido, a ASPAS (Associação dos Participantes e Assistidos do SERPROS) gostaria de dirigir-se aos seus interlocutores, para compartilhar a sua visão.
Na qualidade de representante de seus associados junto ao SERPROS, SERPRO e instituições atuantes no sistema previdenciário, vivenciamos um ano peculiar. A apreensão, que já vinha de alguns anos, sobre a qualidade dos investimentos e deterioração do patrimônio do SERPROS, com ameaça aos benefícios dos atuais e futuros participantes, culminou com a intervenção no Fundo, determinada pela PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), fato que, inicialmente, gerou os naturais receios e preocupação. Acentuado esforço foi dedicado a entender o que estava ocorrendo, o que resultou na elaboração de dois relatórios, um sobre Investimentos e outro sobre Gestão do SERPROS, que tiveram ampla divulgação e foram encaminhados a dirigentes e autoridades envolvidas com o assunto. Esperamos que possam frutificar e tragam alguma contribuição para solucionar a crise.
Importante, neste momento, uma palavra de agradecimento aos aposentados e pensionistas, que constituem a origem da ASPAS, já que, até início de 2014, a associação a eles se dedicava, de forma exclusiva. A sua confiança foi fundamental para conduzir a entidade nesse período inicial.
Aos participantes ativos, que ora começam a associar-se, a nossa esperança de que a adesão, ainda tímida, venha a engrossar, como forma de aumentar a representatividade e propiciar o fortalecimento da ASPAS.
Aos participantes ativos, aposentados e pensionistas, que não fazem parte de nosso quadro de associados, uma conclamação para que se juntem à ASPAS. Os percalços por que passamos evidenciam a necessidade de união geral, para evitar que o atual quadro de vulnerabilidade venha a se repetir.
Não há como deixar de ressaltar a eficiente atuação da PREVIC, que, numa clara mudança da postura até então vigente, identificou problemas existentes e determinou a intervenção no SERPROS. Remédio amargo, não há como negar, mas medida saneadora e preventiva de mal maior.
Um reconhecimento particular à atuação do interventor que, de forma competente, vem tomando medidas corretivas para evitar agravamento da situação. Em especial, louve-se a sua disposição de diálogo com todos os participantes e a abertura de um profícuo canal de comunicação com a ASPAS. Canal esse que, praticamente, se manteve fechado em algumas recentes administrações do SERPROS, mas que, confiamos, será revigorado no futuro.
Aos empregados do SERPROS, o nosso reconhecimento pela dedicação e competência profissional, fatores fundamentais para que o patrimônio e benefícios sejam geridos adequadamente, de modo a propiciar uma aposentadoria tranquila a todos os participantes, razão de ser do Fundo. Gostaríamos de conclamá-los a juntar-se à ASPAS, já que, além de integrantes do corpo funcional, são também participantes do SERPROS.
Aos dirigentes do SERPRO, incluindo os membros dos Conselhos Diretor e Fiscal, podemos afirmar que, na sua quase totalidade, os atuais e ex-empregados têm plena consciência da visão estratégica que norteou a decisão de criação do SERPROS, como uma política de valorização de seus recursos humanos. Reconhecem também o papel desempenhado pelas sucessivas administrações, ao manterem vivo o espírito do patrocínio e a busca pelo fortalecimento, num quadro de dificuldades enfrentadas. Alimentamos a esperança de que os problemas ora vivenciados trarão elementos para uma avaliação crítica e correção de rumo em relação à gestão do SERPROS.
Aos empregados do SERPRO não participantes, principalmente os mais novos, uma forte recomendação para que não deixem de aderir ao SERPROS. É a forma mais barata e segura para garantir um futuro mais estável.
Registre-se também a interação com a ANAPAR (Associação Nacional.de Participantes de Fundos de Pensão) e com a UNIDASPREV (União Nacional das Entidades e dos Titulares de Planos Fechados de Previdência Complementar), entidades que congregam, respectivamente, os participantes e as associações de participantes de Fundos de Pensão, com as quais foi possível trocar experiências e receber orientações e apoio para as demandas da ASPAS. Estendemos os agradecimentos às associações congêneres, que lutam por objetivos semelhantes, e nas quais procuramos nos espelhar.
Aos Sindicatos de TI, Associações de Empregados do SERPRO e OLTs (Organizações de Local de Trabalho), que também representam os empregados do SERPRO, em diferentes óticas complementares, o nosso chamamento a nos ajudarem na defesa do fortalecimento do SERPROS.
Um agradecimento especial aos membros do Conselho Deliberativo e Fiscal da ASPAS que, com muita dedicação, contribuíram para estabelecer as políticas e diretrizes que nortearam as ações da ASPAS e exerceram uma consistente fiscalização de suas ações. Agradecimento que, por justiça, deve ser estendido aos funcionários da ASPAS, que com diligência executaram as atividades cotidianas, e às Consultorias Externas, fundamentais para a prestação de serviços especializados e para assessoramento nas complexas questões que envolvem o universo da Previdência Complementar.
Concluindo, gostaríamos de enfatizar o propósito de, em 2016, reforçar os laços com todos os nossos interlocutores, no sentido de consolidar a parceria, alicerce para a continuidade dos trabalhos em defesa dos interesses dos participantes.
Reafirmamos aqui o nosso otimismo e a irrestrita confiança de que, apesar das dificuldades, o SERPROS sairá renovado desse processo de intervenção e que saberá criar mecanismos defensivos para garantir que situações dessa natureza jamais se repitam.
Um 2016 pleno de realizações e sucesso.
A Diretoria da ASPAS

FELIZ NATAL E PROSPERIDADE EM 2016!

Seminário de Previdência analisa cenário atual e perspectivas futuras. ASPAS presente

Atualização da tábua de mortalidade do IBGE muda fator previdenciário

Congresso derruba veto presidencial e confirma aposentadoria aos 75 anos para servidores públicos da união

Palestra Interventor SERPROS

Palestra do Interventor do SERPROS

Notícias 2014

PREVIC autua diretor do SERPROS em razão de investimentos no BVA

Processos jurídicos de interesse dos associados da ASPAS: veja o que nos espera em 2015

O escritório do Dr. Antonio Vieira, assessor jurídico da ASPAS na área previdenciária, preparou um resumo dos principais processos que interessam aos aposentados, pensionistas e ativos do SERPRO e as perspectivas para 2015. Acompanhe:

Reajuste de 35% nas contribuições dos participantes do SERPROS
Após receber sentença contrária, a ASPAS entrou com recurso para o Tribunal de Justiça e a 18ª Câmara Cível decidiu que o referido recurso deveria ser julgado por uma das Câmaras Cíveis Especializadas em direito do consumidor. O SERPROS recorreu desta decisão, mas seu recurso foi negado. Acreditamos que, no primeiro trimestre do ano que vem, uma dessas Câmaras Cíveis Especializadas em direito do consumidor julgue o recurso.

Desaposentação
A previsão de que o processo relativo à desaposentação pelo Supremo Tribunal Federal acontecesse em 2014 não se concretizou. O julgamento foi mais uma vez interrompido, com pedido de vista da Ministra Rosa Weber, e só deve ser retomado em fevereiro/março de 2015. Até agora são dois votos favoráveis, um do Ministro Marco Aurélio, de forma plena, e outro do Ministro Roberto Barros, com ressalvas.

Planos Econômicos - Cadernetas de Poupança
O STF já reiniciou o julgamento, mas foi novamente interrompido e só deve ser retomado em fevereiro/março de 2015. Caso ele seja favorável para os poupadores, a Assessoria Jurídica da ASPAS irá avaliar a repercussão do julgamento para orientar os seus associados.

FGTS - correção de 1999 a 2013
A Defensoria Pública da União em Porto Alegre (RS) ajuizou uma ação civil pública tendo como objeto a correção do FGTS pela inflação em substituição à Taxa Referencial - TR, que apenas a partir de 1999 vem aplicando índices inferiores à inflação. Um partido político deu entrada com um processo pedindo a mesma coisa e aguarda julgamento. O Juiz Federal que vai julgar a ação acatou o pedido da defensora pública para que o resultado da ação alcance todos os trabalhadores do Brasil. Agora temos que esperar, já que a solução deste processo será dada pelo Supremo Tribunal Federal.

Imposto de renda no período de 1989 a 1995
Não foi possível concluir este ano a apuração dos cálculos que deverão ser homologados pelos Juízes para que se possa avaliar o ganho efetivo com a causa, o que deve ser resolvido logo após o recesso do Judiciário, no ano que vem.

O  processo de bitributação que está a cargo do  dr.  Afrânio, cuja execução se  iniciou em novembro de 2014, terá prosseguimento após o recesso da justiça.

22/12/2014

Conselheira eleita da Previ faz alerta sobre patrimônio dos Fundos

Entrevista com Augusto Fernando Brandão

Repetimos, a seguir, a entrevista realizada com o associado e Conselheiro Deliberativo da ASPAS, Augusto Fernando Brandão, aniversariante de novembro.
Devido a um problema técnico, o seu conteúdo ficou indisponível, tendo sido restabelecido, no site, na semana seguinte à sua divulgação.
Brandão trabalhou na Sede Rio e Brasília e na regional Brasília, e se aposentou, inicialmente, em 1996, como Gerente de Divisão; em 2012 retornou ao SERPRO em decorrência de ação judicial, tendo se desligado em definitivo em 2013.

 Confira a entrevista clicando aqui
22/12/2014

Um Natal pleno e um 2015 de renovados sentimentos fraternos

Notícias 2010

STJ proibiu reajuste de plano de saúde para idosos

Notícias 2008

Votação do novo Estatuto: demora na entrega da cédula de votação faz Comissão Eleitoral prorrogar prazo de devolução para 19 de março

Começa a votação sobre o novo Estatuto da ASPAS

Diretorias da ASPAS e do SERPRO se reúnem em Brasília

Notícias 2005

SERPROS VENDE TERRENOS DA BARRA DA TIJUCA

Plano de Trabalho da Diretoria Executiva 2005/2008

REUNIÃO MENSAL COM OS ASSOCIADOS - 09/11/2005

ALTERAÇÕES NA DIRETORIA EXECUTIVA DO SERPROS

E-mail SERPRO sobre envio de boletos para os aposentados que têm desconto em folha SERPROS, relativo ao Plano CASSI

Notícias 2004

PAS-SERPRO e plano de saúde CASSI

INSS/URV - PARECER JURÍDICO

Manual do Usuário do PAS-SERPRO