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Notícias 2024

SÓCIO TEM DESCONTO: É idoso? Mora só? Convênio nacional da ASPAS põe a tecnologia a serviço de sua saúde

>> Basta apertar um botão para acionar parentes e assistência. Se cair, nem apertar o SOS precisa

A ASPAS acaba de celebrar mais um convênio com abrangência nacional. Trata-se da empresa Smart TeleAssistência, que oferece o serviço "Smart SOS". Este serviço faz o monitoramento 24 horas de pessoas idosas ou que morem sozinhas, ou ainda daquelas que possuem necessidades especiais.

O serviço começa com a aquisição de um pequeno aparelho, que pode ser um relógio ou um pingente, ambos com recursos e tecnologia com sensores de queda, botão de emergência e localização em tempo real.

Em situações de urgência, doença ou perigo, o usuário aciona o botão Smart SOS e estabelece contacto com a Central de Monitoramento 24h Smart especializada. Em situações de queda, o contato é estabelecido automaticamente. O operador fica em contato permanente com o usuário e responde da forma mais adequada, ao enviar uma ambulância e/ou contactar familiares. Esse operador é um profissional treinado para atendimento por TeleAssistência, que segue um plano de ação combinado com a família, além do Procedimento Operacional Padrão da empresa, com mais de 20 anos de experiência exitosa.

Veja como aderir aqui.

ENTREVISTA: IVO THOMAS, FUNDADOR DO "SMART SOS"

Para explicar melhor o convênio, o Boletim ASPAS entrevistou Ivo Thomas, fundador e responsável pela Smart TeleAssistência, profissional com mais de 30 anos de atuação em Tecnologia.

Boletim ASPAS - Como o senhor resumiria em poucas palavras o serviço que sua empresa presta e quais os objetivos do serviço?



Ivo Thomas - A Smart TeleAssistência oferece um serviço completo de monitoramento 24 horas voltado para a segurança e bem estar de idosos, pessoas que moram sozinhas e pessoas com necessidades especiais. Com um dispositivo de fácil utilização, os usuários podem acionar ajuda imediata pelo botão SOS em situações de emergência, além de contar com um sensor de quedas, inclinação que detecta automaticamente acidentes, proporcionando uma resposta ágil e eficaz. O serviço inclui a adição de localização em tempo real, permitindo uma intervenção rápida e precisa quando fora da residência. Isso garante maior tranquilidade tanto para os usuários quanto para suas famílias, que podem confiar que seus entes queridos estão sempre seguros e amparados. O principal objetivo é proporcionar liberdade e autonomia, assegurando que a assistência esteja sempre ao alcance.

Boletim ASPAS - A que público esse serviço se destina?



Ivo Thomas - Idosos, pessoas que moram sozinhas e pessoas com necessidades especiais.

Boletim ASPAS - Quais equipamentos fazem parte do serviço? Como funcionam?



Ivo Thomas - Atualmente temos dois equipamentos em funcionamento, o Relógio Smart e o Pingente Smart. O usuário, utilizando um dispositivo como o Relógio Smart ou o Pingente Smart, pode solicitar auxílio em caso de emergência ao pressionar um botão. Isso estabelece automaticamente uma conexão direta com a Central de Assistência 24h, onde um de nossos profissionais entra em contato com o usuário e seus familiares em questão de segundos para avaliar a situação. Caso o sensor de quedas seja acionado, o contato com a Central 24h é feito automaticamente, garantindo uma resposta imediata, mesmo que o usuário não consiga acionar o botão manualmente. Se o usuário não responder ou for detectada uma situação de emergência, as pessoas escolhidas no plano de ação serão notificadas para auxílio imediato, e a ajuda especializada será enviada, se necessário. Além disso, mensagens de texto (SMS), Telegram e chamadas telefônicas serão realizadas para todos os contatos cadastrados, sempre seguindo a ordem de prioridades do plano de ação, informando sobre o ocorrido e proporcionando tranquilidade adicional para a família.

Boletim ASPAS - O Smart SOS funciona em todo o território nacional?



Ivo Thomas - Sim, em qualquer local com sinal de celular e conforme a operadora local.

Boletim ASPAS - Quais são os custos? Associados da ASPAS têm algum desconto?



Ivo Thomas - O Relógio Smart custa R$ 989,90 e o Pingente Smart custa R$ 749,90. A mensalidade do serviço fica em R$ 189,90. Os descontos para os associados da ASPAS são os seguintes: 30% (trinta por cento) de descontos nos equipamentos e mensalidades para pagamentos à vista; ou 20% (vinte por cento) de descontos nos equipamentos e mensalidades para pagamento via cartão de crédito, parcelado em até 10 vezes sem juros.

02/09/24

ARROCHO: Governo quer cortar quase R$ 20 bi em 2025 com "revisão de benefícios e Previdência"

>> Maior valor - R$ 7,3 bilhões - vem dos benefícios pagos pelo INSS; entre as ações, está a revisão de cadastros do Bolsa Família e do BPC

Do portal R7

A equipe econômica do governo federal anunciou na quarta-feira (28/8) que prevê uma economia de R$ 19,9 bilhões em 2025 com a revisão de gastos de benefícios da Previdência e de programas sociais. O montante faz parte do corte de gastos de R$ 25,9 bilhões anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em junho. O maior valor - R$ 7,3 bilhões - vem dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

No caso do INSS, essa economia será buscada com ações relativas ao uso do Atestmed (R$ 6,2 bilhões). Outros R$ 6,4 bilhões vêm de economias a partir de revisões no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

O governo estimou também poupar R$ 3,2 bilhões com a revisão dos benefícios por incapacidade (como auxílio-doença). As ações relativas a esse política já começaram neste ano.

Ainda no eixo de revisão de gastos, o governo espera poupar R$ 1,9 bilhão com medidas relativas ao Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) e R$ 1,1 bilhão com o Seguro Defeso, pago a pescadores artesanais durante o período em que a atividade é proibida.

Cortes em programas sociais

Segundo o anúncio feito à imprensa, a outra parte (R$ 6,1 bilhões) virá com mudanças no eixo de "reprogramação" e "realocação" do programa social:

• Bolsa Família: R$ 2,3 bilhões
• Despesas com pessoal: R$ 2 bilhões
• Proagro: R$ 1,8 bilhão

Na apresentação divulgada pelo Ministério do Planejamento, a pasta cita a reavaliação do estoque de benefícios no segundo semestre deste ano (até 800 mil benefícios) e o restante em 2025. Essas medidas também envolvem a reavaliação cadastral e revisão de renda em 2024 e 2025 relativas ao BPC concedido a idosos e pessoas com deficiência, além da reavaliação pericial do estoque do BPC PcD em 2025.

Já em relação à revisão do BPC que vai gerar uma economia de R$ 6,4 bilhões no próximo ano, a pasta informou que a estimativa de benefícios que poderão ser cessados chega a 481,725 mil, o que envolve tanto a revisão de cadastro e de renda (269,721 mil) como a reavaliação dos benefícios BPC para pessoas com deficiência (212,004 mil).

Esses números devem ser obtidos pela reavaliação num universo de 3,4 milhões de benefícios. Os R$ 6,4 bilhões de economia esperada se dividem entre R$ 4,3 bilhões da revisão de cadastro e de renda e R$ 2,1 bilhões da reavaliação dos BPC PcD.

02/09/24

FIQUE ESPERTO! Atenção ao "golpe do dinheiro a receber num processo"

>> Entenda o funcionamento da fraude e saiba como se proteger. Não dê dinheiro aos golpistas!

No "golpe do dinheiro a receber" num processo judicial do qual você é parte, criminosos entram em contato fingindo serem os profissionais responsáveis pela condução de processos judiciais de suas vítimas. Esse golpe tem se tornado cada vez mais comum em todo o Brasil - e já chegou até mesmo aos associados da nossa associação.

Na semana passada, a ASPAS emitiu um alerta dirigido aos associados, advertindo sobre a existência de uma nova onda de mensagens fraudulentas circulando entre os nossos colegas. A mensagem em questão, enviada por um número que tenta se passar pelo escritório de advocacia do Dr. Afrânio Amaral Neto, solicita que nossos membros entrem em contato para tratar do recebimento de uma indenização judicial. A ASPAS, entretanto, já deixou claro: o escritório do Dr. Afrânio não é o responsável pelo envio de quaisquer dessas mensagens.

Como funciona o golpe

Essa situação ilustra perfeitamente como funciona a primeira etapa do "golpe do advogado", que apesar de simples, lamentavelmente tem se revelado eficaz. Nele, os golpistas se fazem passar por advogados ou assessores a partir da utilização de números de celular que muitas vezes exibem a foto e o nome de profissionais conhecidos, o que aumenta a credibilidade e abre caminho para a fraude. Os criminosos entram em contato com vítimas que possuem processos indenizatórios em tramitação na Justiça, informando que os mesmos tiveram andamento e que, com isso, logo poderão ser recebidos os valores judicializados.

Quando essa abordagem funciona inicia-se, então, a segunda fase da armadilha: os golpistas solicitam um pagamento antecipado, referente às "custas judiciais", alegando que sem esse depósito, o processo não terá seguimento. A promessa de recebimento de valores significativos, que supostamente estariam à disposição da vítima, representa o principal atrativo para que a pessoa seja induzida a realizar uma transferência bancária ou o pagamento de boletos falsos.

Uma das razões que torna esse golpe particularmente perigoso é a maneira como os criminosos obtêm as informações das vítimas. A quadrilha geralmente acessa bases de dados do Poder Judiciário para obter informações detalhadas sobre processos que não tramitam em segredo de Justiça. Com esses dados em mãos, os criminosos conseguem enganar as vítimas com muito mais facilidade, já que detêm elementos reais sobre o caso. E a menção a detalhes específicos dos processos, como o valor a ser recebido ou os nomes dos advogados envolvidos, dificulta que a vítima possa perceber que está sendo ludibriada.

Como se precaver

Para evitar cair nesse tipo de golpe, é fundamental que as pessoas se mantenham atentas e adotem algumas precauções. Primeiramente, é importante compreender que o Poder Judiciário não cobra "custas judiciais" para o pagamento de créditos provenientes de processos. Qualquer solicitação nesse sentido deve ser vista como suspeita. Além disso, ao receber uma comunicação que envolva o recebimento de indenizações judiciais, é essencial confirmar a identidade do advogado em canais seguros. Isso pode ser feito por meio de uma simples ligação para números telefônicos já cadastrados anteriormente, de visitas presenciais aos escritórios de advocacia ou ainda de consultas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Caso uma pessoa desconfie que foi vítima do golpe, deve imediatamente registrar um boletim de ocorrência e notificar o seu banco para tentar bloquear a transação.

Estar informado e seguir essas orientações pode ser a diferença entre cair ou não nesse tipo de golpe. E, como sabemos, a informação e a prevenção continuam sendo o melhor remédio contra todos os tipos de fraude. A ASPAS segue atenta para proteger seus associados.

02/09/24

MENTE SÃ: Os benefícios do aprendizado de idiomas para a saúde

>> Estudos relacionam o aprendizado de novos idiomas com uma menor incidência de doenças cognitivas

Os benefícios do estudo de idiomas, para quem já está na terceira idade, vão muito além da aquisição de novos conhecimentos e da possibilidade de estabelecer comunicação em outras línguas, ao gerar profundos efeitos positivos sobre a saúde mental dos idosos. É o que indica um estudo recente, conduzido por especialistas alemães e publicado na revista Neurobiology of Aging, que revelou que idosos que dominam dois ou mais idiomas apresentam redução significativa do risco de desenvolver demência ou outros quadros de declínio cognitivo.

A pesquisa alemã reuniu mais de 700 pessoas, com idades entre 59 e 76 anos. Aquelas que falavam mais de um idioma obtiveram pontuações mais altas em linguagem, memória, foco, atenção, habilidades de memória e de tomada de decisões, em comparação com os que dominavam apenas uma língua. Outro estudo, realizado pela Universidade Vita-Salute San Raffaele, na Itália, obteve os mesmos resultados ao estudar mais especificamente pacientes com Alzheimer. Ao analisar o cérebro de 95 voluntários, pesquisadores identificaram que pessoas poliglotas foram diagnosticadas com a doença cinco anos mais tarde, em comparação com aquelas que nunca haviam aprendido um outro idioma.

Exercitar o cérebro é fundamental

Esses benefícios acontecem, apontam os pesquisadores, porque o cérebro é semelhante a um músculo que precisa ser exercitado. E aprender um idioma é uma atividade que desafia o cérebro de diversas maneiras, estimulando áreas específicas e promovendo conexões neurais mais robustas. Nesse sentido, aprender e praticar um outro idioma funciona como uma espécie de "malhação do cérebro", que exercita e fortalece a cognição através do estímulo para a produção de novos neurônios - aumentando assim a plasticidade cerebral, que é a capacidade do cérebro de se adaptar, formar novas conexões e se tornar mais resistente a doenças degenerativas e quadros provocados por traumas e AVCs, entre tantos outros.

Além dos benefícios biológicos, ao embarcar na jornada de assimilação de uma língua estrangeira os idosos também asseguram ganhos sociais importantes. Frequentar cursos de idiomas direcionados para esta faixa etária proporciona uma oportunidade única para a interação e o compartilhamento de experiências de aprendizado, para a criação de laços de amizade que minimizam o isolamento social comumente experimentado nessa fase da vida. E mais: o contato com novas culturas, proporcionado por esse tipo de aprendizado, representa uma oportunidade especial para o contato com novas tradições, costumes e perspectivas diferentes.

Bom para novas amizades

Vale ainda ressaltar que a interação social promovida pelo aprendizado de idiomas se estende para além das salas de aula tradicionais. Atualmente, muitos idosos optam por aulas online ou aplicativos educativos que permitem o estudo de línguas estrangeiras sem que precisem abrir mão do conforto de seus lares. Essa flexibilidade não apenas se adequa a diferentes estilos de vida, como também disponibiliza uma plataforma inclusiva para idosos que enfrentam desafios relacionados à mobilidade.

Ou seja, não importa quando ou como - sempre há tempo para se aprender um novo idioma! O importante é dar o primeiro passo nessa jornada que conduz a grandes benefícios para a saúde mental, as relações sociais e, dessa forma, para o bem-estar integral durante o processo de envelhecimento.

02/09/24

PARABÉNS! Aniversariantes da semana

Notícias 2023

Juros do empréstimo consignado estão limitados a 1,80% ao mês desde dezembro

=> Essa foi a terceira redução dos juros do consignado no ano passado

Em 4 de dezembro último, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou mais uma redução dos tetos de juros dos consignados para beneficiários do INSS. O limite para o empréstimo com desconto em folha caiu de 1,84% para 1,80% ao mês. Já para as operações na modalidade de cartão de crédito e cartão consignado de benefício, o índice mensal máximo caiu de 2,73% para 2,67%. As mudanças acompanharam a redução da taxa Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

A votação do dia 4/12 ocorreu em reunião extraordinária dos conselheiros. Foram 14 votos favoráveis das bancadas dos trabalhadores, aposentados e dos empregadores. O único voto contrário às reduções foi do representante do setor financeiro.

As novas taxas máximas de juros começaram a valer após 5 dias úteis a partir da publicação da resolução do CNPS. Após esse prazo, bancos e instituições financeiras ficaram proibidos de ofertar empréstimos e cartões consignados com taxas superiores aos novos tetos.

"As taxas têm de continuar baixando. Se na próxima reunião do Copom houver redução da taxa Selic, iremos propor a redução do teto de juros do consignado mais uma vez", disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Atendendo a uma demanda do CNPS, já estão disponíveis no portal do INSS e no aplicativo Meu INSS as taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras no Brasil. Os segurados poderão consultar em qual banco a taxa de juros está mais favorável e fazer a portabilidade do empréstimo. No aplicativo ou site, ao selecionar o serviço "extrato de empréstimos", opção "instituições e taxas", os juros estarão disponíveis para que o segurado verifique qual a taxa mais vantajosa antes de pegar o empréstimo.

EMPRÉSTIMOS DO SERPROS: MÁXIMO DE 1,20% AO MÊS

O SERPROS oferece empréstimo aos seus participantes com juros baixos e contrato com parcelas fixas. Os juros são pré-fixados, com prazos de até 60 meses para participantes ativos e de até 84 meses para aposentados e pensionistas.

Tanto para participantes ativos quanto aposentados e pensionistas, os juros no SERPROS variam de 1,11% a 1,20% ao mês, conforme a quantidade de meses para pagamento.

Na Área Restrita do site do SERPROS é possível fazer simulações de valores e solicitar o empréstimo de forma on-line.

Saiba mais aqui sobre os empréstimos do SERPROS.

22/01/24

Errata: reajuste da aposentadoria foi de 3,71%

Os golpes estão aí, são muitos e variados, mas as regras para evitá-los são as mesmas

=> Não caia na conversa alarmista dos golpistas, nem acredite no ambiente "perfeito" que eles criam. Eles não querem ajudar. Veja como agir

Quase se pode dizer que atualmente não há brasileiro que não tenha sido abordado por golpistas tentando arrancar-lhe dinheiro. Obviamente, o golpista nunca se revela golpista. Ao contrário, apresenta-se sempre como um contato que está lhe procurando para ajudar, "alertando" que sua conta bancária ou seu próprio celular estão "em perigo".

Tem sido comum nesses últimos meses uma ligação pelo celular, passando-se pelo seu banco, "alertando-o" de que houve um débito estranho em sua conta. O tom alarmista faz parte da estratégia dos golpistas. O objetivo é capturar sua atenção a partir da manipulação de suas emoções. Preocupada com o possível prejuízo, a vítima se abre rapidamente para seguir as "instruções" do golpista que, do outro lado da linha, vai pedindo para a vítima entrar no aplicativo do seu banco (pelo celular) e a partir daí "orienta" procedimentos que, aí sim, abrirão o acesso dos golpistas à sua conta bancária.

O teor do golpe pode mudar ("débito não reconhecido em sua conta" ou "seu celular foi clonado" e por aí vai), mas a tática é sempre essa, causar um estado de alarme na vítima porque assim fica mais fácil "sensibilizar" e iludir a vítima. Portanto, a primeira vacina contra golpes é não cair nesse jogo, não se deixar assustar com essa abordagem alarmista. A segunda vacina é saber que os golpistas estão sofisticados hoje em dia. A mensagem pelo telefone tem o som de fundo igualzinho ao de uma central de telemarketing real (musiquinha de espera, som de outros operadores digitando...). Eles criam um "ambiente sensorial" idêntico aos verdadeiros para melhor iludir suas vítimas. A terceira vacina é não clicar em links suspeitos, seja no WhatsApp ou no e-mail. Eles podem conter vírus que vão se instalar em seu celular ou computador - e poderão fazer a leitura de dados e operar todos os aplicativos e sites que você acessa, como os dos bancos, por exemplo.

Portanto, a regra é: desconfie de tudo. Se tiver dúvida, desligue e depois entre em contato com o gerente do seu banco. Não caia na conversa melosa ou alarmista dos golpistas.

22/01/24

Idosos com cachorros têm menor risco de desenvolver demência

=> Estudo japonês revelou aumento significativo da capacidade cognitiva de pessoas com 60 anos ou mais que cuidam de cães

O contato diário com animais, especialmente os cães, tem demonstrado efeitos terapêuticos significativos. Um estudo recente conduzido pelo Instituto Metropolitano de Gerontologia de Tóquio e publicado na revista científica Preventive Medicine Reports trouxe à tona números que comprovam o grande poder curativo dessa relação. Ao monitorar aproximadamente 11 mil pessoas, com 65 anos ou mais, em todo o país, pesquisadores verificaram uma incidência 40% menor de demência entre os idosos que mantinham cachorros em casa e que se dedicavam aos seus cuidados. Além de destacar a importância dos animais de estimação, especialmente para a preservação da capacidade cognitiva dos mais velhos, a pesquisa também revelou diversos aspectos que fazem do contato diário com cães um recurso importante para assegurar mais saúde mental e física aos idosos.

De acordo com a pesquisa, o ato de cuidar de um companheiro de quatro patas proporciona uma elevação da qualidade de vida, em especial, por colocar os idosos em movimento. Os passeios diários, essenciais para o bem-estar dos cães, oportunizam que os idosos também se envolvam em atividades físicas regulares, contribuindo assim para a manutenção de um estilo de vida mais saudável. Movimentar-se regularmente também projeta efeitos positivos sobre o cérebro, contribuindo para a preservação da saúde mental ao longo dos anos. Dentre todas as pessoas monitoradas por mais de quatro anos pela pesquisa, os tutores de cães que mantinham o hábito de acompanhar seus animais de estimação para a prática de exercícios foram os que apresentaram o menor risco de demência incapacitante.

OS BENEFÍCIOS DE CUIDAR DO CÃO



Além disso, a necessidade de caminhar, brincar e alimentar regularmente o animal, mais do que estimular a atividade física, também reduz a sensação de solidão - um elemento fundamental para a manutenção da saúde mental da pessoa idosa. Segundo um estudo publicado no periódico The Journals of Gerontology, o sentimento de solidão pode aumentar em até 40% o risco de um indivíduo desenvolver demência ou outros problemas cognitivos na terceira idade.

E há ainda outro fator importante: a necessidade de levar o cão para passear ou participar de atividades conjuntas com outros animais muitas vezes leva os idosos a se envolverem mais com sua comunidade local. Os parques para cães, por exemplo, são locais onde os tutores se encontram, trocam experiências e estabelecem laços sociais significativos. Esses encontros, fortuitos, não apenas representam uma pausa na solidão, mas também proporcionam oportunidades para o compartilhamento de histórias, a troca de conselhos e de apoio emocional. Assim, ter a companhia de um cachorro, mais do que representar o cuidado de um animal, significa uma abertura para a integração a uma comunidade, cada vez mais numerosa, representada pelas pessoas que amam cães.

A descoberta dos pesquisadores japoneses destaca o papel dos cães como aliados valiosos na jornada do envelhecimento. A relação próxima entre idosos e seus animais de estimação não apenas reduz o risco de demência, como também proporciona uma série de benefícios, sociais e físicos. Os passeios diários, a interação com outros tutores e a sensação reconfortante de ter um fiel companheiro são aspectos cruciais que contribuem significativamente para um envelhecimento mais saudável e feliz. Quem adota um cão, adota um estilo de vida melhor.

22/01/24

Parabenize os aniversariantes da semana

Notícias 2022

Plano de saúde: Serpro não pode se eximir de sua responsabilidade social. Exclusão dos que ganham menos não é admissível

=> Não faz sentido e será um escândalo se um benefício social se tornar um "prêmio" para os que têm melhores salários e benefícios na estatal

O reajuste de 24,27%, a partir de dezembro, nos valores de contribuição ao PAS/Serpro, tem trazido preocupação e insegurança para muitos colegas do Serpro, tanto da ativa quanto entre os aposentados. A medida impacta gravemente o orçamento pessoal de mais de 20 mil serprianos, especialmente os empregados das faixas salariais menos aquinhoadas e os aposentados, que arcam integralmente com a mensalidade.

A apreensão desses contribuintes, que cogitam cada vez mais desligarem-se do PAS/Serpro, tem gerado muitos apelos à ASPAS para que busque soluções, inclusive com o ingresso de ação judicial. Aposentados e empregados ativos não querem ficar sem plano de saúde - isto não seria justo e, do ponto de vista gerencial, seria um absurdo.

SERPRO VAI OFERECER UM PLANO ELITISTA?

A majoração do custo do plano de saúde pelo Serpro muito acima dos percentuais de reajuste salarial ou dos benefícios previdenciários ameaça jogar os empregados que ganham menos e muitos aposentados para fora do PAS/Serpro.

- Além dessa exclusão não ser uma solução sustentável para o plano de saúde, ela significaria que o Serpro estaria oferecendo um plano elitista para seus empregados, ou seja, um plano que só alguns conseguem pagar. Isso é totalmente absurdo e destrói o sentido de coletivo que uma empresa, sobretudo estatal, precisa ter - comenta o presidente da ASPAS, Paulo Coimbra.

SOLUÇÃO JUDICIAL?

Instada por vários usuários do PAS/Serpro, a ASPAS solicitou um Parecer a seu consultor jurídico, dr. Antonio Vieira, sobre os aspectos jurídicos do caso. A princípio, esse não é o melhor caminho por enquanto, na opinião do nosso advogado.

Primeiramente, por uma questão de legitimidade para representar judicialmente os beneficiários do Plano de Saúde. A ASPAS representa seus associados e tem como missão defender os participantes do SERPROS. O plano de saúde tem gestão ligada ao Serpro, ou seja, é outra esfera. A representação sindical nacional dos empregados (Fenadados), por sua vez, até o momento optou por não ingressar na Justiça, pediu a suspensão do reajuste até janeiro/2023 e busca a negociação.

PARECER JURÍDICO

O Parecer do dr. Antonio Vieira lembra ainda que:

"O Superior Tribunal de Justiça já fixou o entendimento que nos Planos de Saúde de autogestão (caso do PAS-CASSI), não é aplicável o Código de Defesa do Consumidor - CDC, o que, na prática, reduziu bastante a possibilidade de sucesso dos processos na Justiça.

"A ANS - Agência reguladora dos Planos de Saúde, não tem poder de controle sobre os reajustes dos Planos de Saúde Coletivos, detendo o poder regulador apenas para os Planos Individuais.

"Assim, a solução para equilibrar o custeio do Plano de Saúde deve ser buscada por negociação com o Serpro e na busca de planos alternativos com custos compatíveis."

GESTÃO COM RESPONSABILIDADE SOCIAL

Estamos no PAS/Serpro diante de um problema de gestão que precisa ser resolvido de forma sustentável, coerente e socialmente responsável. O envelhecimento do atual grupo de usuários - fator que encarece o plano - pode ser perfeitamente resolvido com a ampliação da base de usuários. A solução jamais pode ser o encarecimento contínuo do plano a ponto de excluir os usuários mais pobres e os aposentados. Isso entraria em choque com a própria ideia da empresa oferecer esse benefício a seu quadro de funcionários.

Fato é que este sistema de apoio à saúde dos empregados vem sendo alterado na linha do tempo, e os empregados ativos e inativos com menor poder aquisitivo estão sendo expulsos da proteção de saúde, por uma distorção na proporcionalidade de remuneração e custeio do Plano, ocorrida nos últimos anos.

Aquela proteção assegurada pelo Serpro aos seus empregados, que era ampla, ficou, nos últimos anos, bastante reduzida para aqueles com remuneração média/alta e inviável para aqueles com remuneração menor. Trata-se tanto de um problema social quanto gerencial. Não é concebível que um benefício social se torne um benefício elitizado, só para os que têm melhores salários. Não faz o menor sentido e, de certa forma, corremos o risco que se torne um escândalo.

ASPAS DEFENDE NEGOCIAÇÃO E BUSCA ALTERNATIVAS

Diante disso, a ASPAS defende que o Serpro chame as entidades representativas e negocie. Mas que, sobretudo, adote o melhor caminho para uma solução sustentável para o plano de saúde, que passa pela ampliação da base de usuários incluindo parentes consanguíneos até o 3º grau e parentes por afinidade até o 2º grau. Com essa ampliação, o PAS/Serpro poderia chegar a 45 mil vidas e teria a vantagem fundamental de combater o envelhecimento da base de beneficiários, o que contribuiria para baratear o custo para todos.

Enquanto o Serpro não avança, a ASPAS atua em busca de alternativas que possam equacionar o problema Plano de Saúde para os ativos e inativos prejudicados com os reajustes elevados.

19/12/22

BOAS FESTAS!

Avança na Câmara dos Deputados projeto que exclui Serpro e Dataprev de privatização

=> Além disso, pelo projeto, as duas estatais tornam-se oficialmente fornecedores preferenciais de serviços de TICs à União

Foi aprovado este mês na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados o substitutivo do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que privilegia o Serpro e a Dataprev na prestação de serviços de informática para a União. Além de já gozar do benefício da dispensa de licitação, as duas estatais, se esse projeto for à frente, também terão a exclusividade legal no atendimento com serviços de TICs, porém com uma exceção. A exceção seria apenas nos casos em que serviços específicos ou de alta complexidade, que as estatais não possam atender por não deterem a tecnologia, sejam repassados para as empresas privadas.

"O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), ao Projeto de Lei 2270/21, do deputado André Figueiredo (PDT-CE). Do texto original ele manteve apenas a proibição de inclusão do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) no Programa Nacional de Desestatização (PND)", informou a Agência Câmara.

A Dataprev processa dados das políticas sociais do governo, como os benefícios previdenciários e a liberação do seguro-desemprego. Já o Serpro desenvolve e gerencia os principais aplicativos relacionados à prestação de serviços ao cidadão (como a plataforma Gov.br) e ao orçamento, entre outros.

O QUE MUDOU COM O SUBSTITUTIVO

No texto original de André Figueiredo, somente as empresas públicas prestariam serviços de tecnologia da informação (TI) ao governo. Mas o relator Otto Alencar Filho entendeu que tal decisão prejudicaria o poder público, que nem sempre dispõe de tecnologia própria para desenvolver soluções informáticas específicas.

"É razoável, do ponto de vista técnico, que aplicações específicas ou de alta complexidade possam ser encomendadas a equipes qualificadas para desenvolvê-las e mantê-las", disse. "De fato, há soluções que somente empresas como a IBM, por exemplo, como fornecedor mundial, podem prover", explicou Otto.

TRAMITAÇÃO

Segundo a Agência Câmara, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O texto já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

(Por Luiz Queiroz, no site Capital Digital)

19/12/22

Recesso de fim de ano na ASPAS

O pioneiro e querido Sérgio Figueira deixa saudades

Notícias 2021

Comissão do Senado aprova desaposentadoria e projeto pode virar lei

=> O STF declarou ilegal e não inconstitucional a desaposentação porque não havia lei. Agora, se aprovado o PL 172, a desaposentação terá validade jurídica ao constar na lei

Por Agência O Globo, em 17/12/2021

A desaposentação voltou a ser discutida, mesmo após ter sido considerada ilegal em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou não haver previsão em lei para o mecanismo que garantisse a troca de um benefício antigo por outro mais vantajoso, considerando novas contribuições feitas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após a aposentadoria (caso de quem continua trabalhando). No entanto, uma nova expectativa surge: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei 172/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que permite a troca do benefício.

"O STF declarou ilegal e não inconstitucional porque não havia lei, mas agora, se aprovado o PL 172, a desaposentaçao terá validade jurídica se convertida em lei", avalia o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Diego Cherulli.

Segundo Paim, "aproveitar as contribuições previdenciárias realizadas após a aposentadoria é um pleito justo".

"A permissão para desaposentar e em seguida pedir nova aposentadoria para levar em consideração as contribuições realizadas após a aposentadoria renunciada foi reconhecida em vários casos analisados pelo Poder Judiciário. Todavia, o Supremo Tribunal Federal entendeu que era necessário a previsão em lei", explica o senador Paulo Paim, acrescentando que "é urgente a aprovação do PLS 172 pelo Congresso Nacional".

É importante destacar que o texto aprovado na CAS prevê a aplicação desse critério de cálculo à pensão devida aos beneficiários do segurado desaposentado. A expectativa do senador é que a Câmara dos Deputados delibere sobre o projeto no primeiro semestre do ano.

"Sabemos que esse ano não será apreciado, porque é necessário aguardar até o dia 22, quando se encerra o prazo regimental para a interposição de recurso. Não havendo recurso da base do governo para votação no plenário do Senado, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados", acrescenta Paim.

COMO FUNCIONA?

O mecanismo da desaposentação permite ao aposentado que volta a trabalhar pedir uma revisão para que o valor de seu benefício leve em conta as novas contribuições pagas. Além disso, o texto prevê a aplicação desse critério de cálculo à pensão devida aos beneficiários do segurado desaposentado.

20/12/21

Um excelente 2022 para todos!

Resultados do Serpro indicam fechamento positivo do ano

=> Aumento de receitas e redução de despesas contribuíram para um bom desempenho em 2021

Comunicação do Serpro, em 13/12/2021

Ao longo de 2021, o Serpro vem acumulando resultados positivos que confirmam o seu protagonismo na transformação digital do país. "Temos melhorado e ampliado a qualidade dos nossos resultados por meio do aumento de receitas e redução de despesas. O bom desempenho econômico-financeiro do Serpro tem se tornado uma constante, mantendo, ao mesmo tempo, o investimento em infraestrutura e evitando a obsolescência do parque tecnológico da empresa", afirmou o presidente do Serpro, Gileno Barreto, nesta segunda-feira, 13, durante live realizada para todo o corpo funcional.

As soluções desenvolvidas pelo Serpro de maior destaque no ano foram o gov.br, que já reúne mais de 117 milhões de pessoas cadastradas, e o Embarque +Seguro, que está levando a tecnologia de ponta de reconhecimento facial aos aeroportos brasileiros. Também houve novas entregas para novos clientes, como o Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente. O primeiro recebeu o Titula Brasil, solução que facilita a regularização fundiária de imóveis rurais em todo o país. Para a segunda pasta, uma grande entrega, que deve acontecer nos próximos meses, será a infraestrutura tecnológica para apoiar o Floresta +, programa que visa a criar e consolidar o mercado de serviços ambientais.

"Nossos resultados decorrem da diligência e boa gestão de todos. Temos que nos tornar uma usina de novos produtos e serviços, um trabalho que envolve a todos nós. O Serpro vai romper as barreiras da inovação, se firmando como empresa de excelência no setor público e privado", projetou Gileno Barreto.

DESAFIOS

"Neste ano, fomos desafiados a assumir novas parcerias e tivemos, também, um recorde de entregas", salientou o diretor de Desenvolvimento do Serpro, Ricardo Jucá. "Um total de 160 startups já estão cadastrada na plataforma Booster do Serpro Ventures. Também estão sendo analisadas seis parcerias estratégicas para o setor privada e 12 para o setor público, com quatro delas já em fase de execução", afirmou Jucá. Também foram citados pelo diretor o concurso para contratação temporária de 165 analistas e o fechamento de mais um acordo Multicloud, desta vez, com a Oracle, tornando ainda mais robusta a nuvem do Serpro, que já reúne parcerias com AWS, Huawei e Microsoft.

Em 2021, o Serpro também investiu em segurança, um dos principais ativos da empresa. De acordo com o diretor de Operações do Serpro, Antonino Guerra Neto, em um triênio, a aplicação em custeio chegou a R$ 1 bilhão. "Durante o ano, o Serpro também apoiou outros órgãos e entidades da administração pública que sofreram ataques de hackers, independente de terem ou não contratos vigentes com a empresa. O problema pode até não ter sido nosso, mas é da sociedade, a quem a gente serve", salientou Antonino.

Já o diretor Jurídico e de Governança e Gestão, André Luiz Sucupira, ressaltou que a transformação digital acontece, também, de forma interna, com a digitalização de mais de 100 modelos de documentos. "Isso agiliza as operações, facilita o rastreio, reduz os custos e garante o tratamento adequado de todas essas informações", afirmou. Segundo estimativas da área, 70% dos processos de documentação devem migrar para o digital em 2022, com a meta de 100% prevista para o ano subsequente. Um outro projeto é a parceria do Serpro com escolas públicas para o ensino de noções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

ALÉM DOS NÚMEROS

O diretor de Relacionamento com Clientes do Serpro, André de Cesero, ressaltou o ano desafiador provocado pela pandemia e os bons resultados alcançados pelo Serpro ao longo de 2021. "Soubemos suportar o atendimento relâmpago causado pela Covid-19 e reforçamos uma estratégia empresarial que tem dado certo, com parcerias, inovação, subcontratação e lançamento de novos produtos". Para o diretor, muito além dos números é importante destacar o impacto que a empresa vem tendo junto à sociedade. "Estamos melhorando o ambiente de negócios do país e isso não tem preço", concluiu.

20/12/21

Recesso de fim de ano na ASPAS

Cuidados para celebrar o fim de ano com muita saúde

=> Confira as dicas para aproveitar o melhor das festas sem prejudicar o seu bem-estar

Todos os anos, o período natalino marca o encerramento de um ciclo, o que é comemorado com confraternização entre colegas, amigos e familiares - um momento reservado à alegria, normalmente celebrado com uma grande diversidade de atividades, acompanhadas de muitas comidas e bebidas.

As festividades de fim de ano costumam ser um momento muito animado, mas com grande potencial de debilitar a saúde dos mais velhos, em especial os que enfrentam comorbidades e precisam seguir hábitos mais regrados. Além disso, assim como aconteceu no ano passado, as celebrações em 2021 ainda inspiram muito cuidado, em função da persistência do risco de infecção pelo coronavírus da covid-19. Com a adoção de pequenas medidas, porém, é possível garantir que a pessoa idosa aproveite os festejos da melhor forma, sem descuidar da saúde.

ALIMENTAÇÃO

Uma grande parcela dos danos à saúde do idoso durante as festas de fim de ano são causados pela alimentação exagerada, e inadequada, durante as celebrações. Quadros como sobrecarga hepática e renal, descontrole do diabetes e da hipertensão, além de problemas no sistema digestivo são comuns nessa época do ano, ao lado do rápido ganho de peso. Para amenizar possíveis danos ao bem-estar, podem ser adotadas algumas medidas simples, mas que fazem toda a diferença. Uma boa sugestão é fracionar as refeições, evitando pratos muito volumosos na hora da ceia. É possível provar de tudo um pouco, mas o ideal é que isso aconteça ao longo do dia, ao invés do exagero no momento da ceia.

Outra dica valiosa é incluir verduras, legumes e frutas no cardápio festivo. Além de serem nutritivos e ricos em vitaminas e minerais, esses alimentos muitas vezes combinam com os pratos principais da ceia de Natal e Ano Novo e ajudam a balancear a refeição. Escolher carnes magras, como peixes e aves sem pele, também pode ser uma boa sugestão, em especial para os hipertensos. Durante a preparação dos alimentos, também pode ser tomado o cuidado de cozinhar com moderação nos óleos, dando sempre prioridade aos de origem vegetal, assim como é recomendado evitar temperos prontos e o excesso de sal nas receitas.

CUIDADOS COM A MEDICAÇÃO

Para os pacientes com doenças crônicas que tenham decidido sair em viagens de férias, outro cuidado importante é estar atento à manutenção da rotina dos remédios, caso haja uso diário de alguma medicação. É fundamental que os medicamentos sigam sendo tomados da mesma maneira e no mesmo horário, inclusive para que haja um melhor controle do organismo nesse momento de quebra da rotina.

Vale reforçar que os medicamentos que devem ser mantidos são os de uso contínuo, com prescrição médica. Já a ingestão de medicamentos sem prescrição, conhecida como automedicação, deve ser evitada. Em um período de pausa em muitos consultórios médicos, é comum que pacientes tentem solucionar sintomas com o uso de medicamentos de compra livre, como anti-inflamatórios, medicamentos que podem trazer efeitos bastante adversos, como lesões renais e sangramento no estômago. Os idosos estão mais propícios a esse tipo de reação, devido à sensibilidade do organismo.

HIDRATAÇÃO É MELHOR ALIADA

As férias de fim de ano acontecem no verão, quando os termômetros marcam altas temperaturas em todo o país. Por isso, a pessoa idosa deve redobrar os cuidados e ficar atenta à desidratação - em especial para os que consumam bebidas alcoólicas durante as festas. O recomendável é ingerir cerca de dois litros de líquidos por dia, prioritariamente água, mas também chás naturais, sucos naturais e água de coco. Frutas ricas em água e sopas também ajudam na hidratação. Já os líquidos industrializados, em especial os refrigerantes, não devem ser consumidos em excesso, em especial por possuírem muito sódio, além das altas taxas de açúcar.

ATENÇÃO À COVID-19

Mesmo que estejamos vivendo um momento bastante diferente do que o vivido no final do ano passado, ainda estamos em um cenário de pandemia. Apesar do avanço da vacinação e da melhora nos números de óbitos pela covid-19, a situação ainda exige cuidados. O uso adequado da máscara segue sendo fundamental. Em viagens, é preciso estar atento para evitar aglomerações, lugares fechados e manter a correta higienização das mãos.

Além de todas as medidas e cuidados para evitar o contágio, o mais importante para um fim de ano seguro para o idoso é o recebimento da dose de reforço da vacina contra a covid-19. A terceira dose aumenta expressivamente a proteção contra a doença, trazendo mais segurança.

20/12/21

Notícias 2020

Que o novo ano nos traga a luz do diálogo, do entendimento e das soluções

O ano de 2020 não foi fácil. A pandemia de Covid-19 marcou nossas vidas. Perdemos amigos, parentes, colegas, artistas que amamos... E, quando não perdemos, vivemos a aflição de vê-los infectados, doentes em casa ou num hospital. E, mesmo quando não passamos por esses infortúnios, vivemos a preocupação constante, os cuidados, o isolamento social, inclusive de filhos e netos. Foi um ano que castigou nossa afetividade e desafiou nossa resistência.

Foi nesse contexto que nós, da ASPAS, tivemos que lidar com adversidades e preocupações quanto ao nosso Fundo, o SERPROS. De início, já havia a manifesta intenção do Governo Federal de privatizar o Serpro. Uma medida temerária para o país - e igualmente temerária para os participantes do SERPROS e os usuários do PAS/Serpro. É compreensível a insegurança gerada por medida tão profunda.

Na sequência, a atual direção do Serpro, aproveitando uma simples decisão limitada a aprovar ou não o novo Estatuto elaborado no SERPROS, resolve extrapolar e determinar a alteração do endereço da sede do Fundo, transferindo-a do Rio de Janeiro para Brasília. Não coube à ASPAS outro papel que não fosse questionar a ilegalidade e os prejuízos que tal medida poderá acarretar ao SERPROS. Inclusive recorrendo à Justiça e à Previc, com o objetivo de sustar o processo de mudança e realizar todos os estudos técnicos, determinados pelo próprio CDE - Conselho Deliberativo, que demonstrem que não haverá prejuízos para os participantes, ativos e assistidos, e para a própria entidade.

Em suas avaliações, críticas e elogios, a ASPAS pauta-se unicamente pelas atitudes dos administradores e se estas estão em acordo com os interesses dos participantes do SERPROS.

Podemos errar? Sim. Mas não há outro caminho para nos fazer perceber qualquer excesso que não sejam argumentos lógicos e consistentes.

Por isso, vale um elogio à direção do SERPROS, que acertou ao promover uma "live" sobre o caso da anunciada privatização da CEEE e a desistência de patrocínio ao fundo de pensão dos empregados antes mesmo da privatização. Reconhecendo que o tema traz aflição aos participantes, a Diretoria do SERPROS buscou aprofundar o assunto e, de certa forma, distensionar os participantes. Ficou claro que são casos diferentes e que há alternativas em nosso caso. Uma atitude construtiva que nos faz avançar.

Passamos 2020 num embate. A ASPAS, de sua parte, tem a esperança de que 2021 possa ser o ano do diálogo, do entendimento e das soluções. Mas não depende apenas de nós.

Desejamos que todos tenham um Feliz Natal e um excelente Ano Novo.

Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da ASPAS

21/12/20

Assembleia virtual da ASPAS continua recebendo votos em nosso site. Se ainda não votou, vote agora!

Desde 14 de dezembro, a ASPAS realiza Assembleia Geral Extraordinária de forma virtual, ou seja, através do nosso site (http://aspas.org.br). Com esta assembleia, os associados podem se engajar, aprovando as diversas lutas judiciais que nossa Associação desenvolve no momento ou poderá vir a realizar na arena jurídica no futuro, em função da conjuntura que vem trazendo preocupação sobre uma série de direitos dos participantes do SERPROS.

COMO VOTAR

Para votar, basta o associado da ASPAS clicar aqui e entrar direto na página de votação da Assembleia. Preencha seus dados (CPF e data de nascimento) e entre na Assembleia Virtual. Nesta Assembleia, a ASPAS está pedindo sua aprovação para, futuramente e apenas se for necessário, ingressar na Justiça para a defesa de nossos direitos, em vários temas que vislumbramos como potenciais problemas a médio e curto prazos. As opções de voto são SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO.

POR QUE VOTAR

O posicionamento dos associados fortalece cada pleito da ASPAS. O anúncio pelo Governo Federal de privatização do Serpro em 2022, por exemplo, deixa a ASPAS em alerta para o destino do patrocínio ao SERPROS, assim como do PAS/Serpro. Em ambos os casos, a depender das atitudes do Serpro, antes ou após a privatização, a ASPAS entrará em ação para defender os legítimos interesses dos participantes ativos e assistidos.

Participe da Assembleia! E se ainda não for sócio, associe-se à ASPAS!

Acesse aqui nosso site e participe! Fortaleça a luta da ASPAS em defesa de seus direitos!

21/12/20

Feliz Natal e um excelente Ano Novo!

TCU vê risco à segurança da Informação com vendas do Serpro e da Dataprev

Ao analisar o nível de maturidade da segurança da informação na administração federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou risco potencial com a privatização das principais estatais de TI federais, Serpro e Dataprev. Por isso, e ao lembrar que não há dados públicos que embasem a venda das duas empresas, determinou que o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos que encaminhe, em 15 dias, as informações que subsidiam a proposta de inclusão das duas empresas no Programa Nacional de Desestatização.

"As eventuais privatizações da Dataprev (já incluída no PND) e do Serpro (inclusão no PND já recomendada pelo CPPI) merecem atenção especial devido ao fato de os serviços prestados por essas empresas suportarem a infraestrutura tecnológica de órgãos relevantes da Administração Pública Federal, bem como alguns dos principais sistemas de informação e programas de governo relacionados ao processo de transformação digital no Brasil", destaca o relator do processo no TCU, ministro Vital do Rêgo.

Como aponta no relatório que embasou o Acórdão 4035/20, aprovado na reunião de 8/12 do Plenário, "eventual decisão sobre a privatização da Dataprev e do Serpro deve, cuidadosamente, sopesar tais aspectos e definir, previamente e com suficiente nível de detalhe e profundidade, como será mantida a segurança da informação e a governança sobre os dados públicos e privados custodiados pelas empresas e como será assegurada a prestação dos serviços envolvidos, sob risco de prejuízo à segurança desses dados e à continuidade desses serviços e, em consequência, à privacidade dos cidadãos e à própria segurança do Estado, incluindo a prestação de serviços públicos finalísticos".

Segundo ressalta o TCU, ao aprovar as resoluções 90 e 91/2019, que recomendaram a inclusão do Serpro e da Dataprev no Programa Nacional de Desestatização, o Conselho do PPI simplesmente apresentou como justificativas meras transcrições dos objetivos do próprio PND, "não trazendo estudo ou fundamento que se aplique, concretamente, aos casos específicos dessas duas empresas".

Daí a decisão do TCU de "diligenciar, junto ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para que encaminhe ao Tribunal em meio eletrônico, no prazo de 15 dias, os estudos e pareceres técnicos que subsidiaram suas tomadas de decisão consignadas nas Resoluções 90/2019 e 91/2019".

(Fonte: site Convergência Digital)

21/12/20

Recesso de fim de ano na ASPAS

Notícias 2019

Comissão Eleitoral divulga resultado final das eleições na ASPAS. Chapa da Diretoria obtém mais de 96% dos votos

=> Votação significativa renova representatividade da Associação

Findo o prazo para interposição de recursos e não havendo nenhum questionamento, a Comissão Eleitoral realizou na última 6ª feira, dia 13/12, na sede da ASPAS, a apuração final dos votos nas eleições para membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da ASPAS para o período 2020/2023.

Pelos relatórios de controles elaborados pela empresa Calepino, 269 associados votaram nas eleições através do site da ASPAS, correspondente a 25,94% de 1037 associados habilitados a votar.

O resultado final da votação foi o seguinte:

Chapa ASPAS UNIDA PARA O
FORTALECIMENTO DO SERPROS: 260 votos (96,65%)
Brancos: 5 votos
Nulos: 4 votos

COMPOSIÇÃO DA CHAPA ASPAS UNIDA PARA


O FORTALECIMENTO DO SERPROS

DIRETORIA EXECUTIVA
Diretor-Presidente - Paulo Barbosa Coimbra (RJ)
Diretor Adm. Financeiro - Irene Marques da Silva Marques (RJ)
Diretor Seguridade - Naévio Tavares Rangel (RJ)
Diretor Social - Maria das Graças Amora (RJ)
Diretor De Comunicação - Ana Maria Maia Monteiro de Castro (RJ)
Primeiro Suplente - Gilson Leal Barbosa (RJ)
Segundo Suplente - Lúcia Tavares Farah (RJ)
Terceiro Suplente - José Antônio Accioly (RJ)

CONSELHO DELIBERATIVO - TITULARES
1 - Rogério da Silva Porto (RJ)
2 - Julio Cesar Maia Pinto Guedes (RJ)
3 - Antonio Carlos Marchesan (RJ)
4 - Paulo Fernando Kapp (RS)
5 - Sebastião Avenaldo Muniz (SP)
6 - Airton Tomé (DF)

CONSELHO DELIBERATIVO - SUPLENTES
1 - Marlene de Souza Majella (RJ)
2 - David Bonfim Portugal (RJ)
3 - José Manoel Nucci (SP)
4 - Augusto Fernando Brandão (DF)
5 - Onir Jose Jacques Dias (RS)
6 - Luiz Antonio Martins (Gato) (RJ)

CONSELHO FISCAL - TITULARES
1 - Vilmar Moretão (PR)
2 - Eder Lima Ribeiro Lopes (RJ)
3 - Vera Lúcia Veloso de Freitas (RJ)

CONSELHO FISCAL - SUPLENTES
1 - Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay (RJ)
2 - Messias Angelo de Oliveira (BA)
3 - Gennaro Portugal Ciotola (RJ)

PLATAFORMA DE TRABALHO

Principais pontos do programa da Chapa eleita:

  • Defesa dos participantes do SERPROS, ativos e assistidos, em caso de privatização do Serpro.
  • Dar prosseguimento às demandas judiciais que visam proteger o patrimônio dos participantes no Fundo.
  • Acompanhar e influir nas alterações do Estatuto do SERPROS.
  • Negociar com o Fundo - ou outras instituições - a implementação, ainda em 2020, do Plano de Benefícios de Previdência Complementar instituído pela ASPAS para os familiares dos seus associados.
A Comissão Eleitoral foi formada pelos associados Paulo Gustavo Dias Allão, Nei Paes e Vera Lúcia de Almeida Castro, eleitos em assembleia.

POSSE DOS ELEITOS: DIA 15/01/2020

A Comissão Eleitoral dará posse à nova administração no dia 15/01/2020, às 14 horas, na sede da Associação (Av. Rio Branco, nº 120, sala 1206, Centro, Rio de Janeiro, próximo à estação Carioca do metrô). Neste dia, após a posse, será realizada a primeira reunião ordinária do Conselho Deliberativo, que elegerá o Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário do Conselho, além de definir a composição da Comissão Técnica e do Conselho Editorial, órgãos auxiliares da administração, bem como o calendário de reuniões ordinárias do CD e CF e das Assembleias Gerais Ordinárias do período da gestão 2020/2023. No mesmo dia, o Conselho Fiscal, por sua vez, elegerá seu Coordenador e seu Secretário.

16/12/19

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO!

Recesso de Fim de Ano na ASPAS

13ª Reunião do Conselho Deliberativo da ASPAS debate propostas para fortalecer a Associação em 2020

Que tal uma ceia de Natal mais saudável, sem perder o melhor da festa?

=> Confira dicas para aproveitar as delícias das festas de fim de ano sem comprometer a dieta e a saúde

Não tem como negar: os deliciosos pratos que compõem a ceia de Natal são alguns dos principais responsáveis pela grande expectativa em relação à celebração natalina. São tantas opções de doces e salgados típicos dessa época do ano que resistir e se manter na dieta se torna um desafio difícil de cumprir. O grande problema, porém, é que os exageros na comilança podem acabar desencadeando consequências desagradáveis, como a alteração de taxas glicêmicas e indigestão, apenas para citar os principais.

Ocorre que, ao comparecer às confraternizações, reuniões familiares e ceias de fim de ano, manter uma dieta saudável se torna, no mínimo, desafiador - quando não uma tortura. Mas, segundo nutricionistas, alguns pequenos cuidados podem tornar esse período mais fácil para os que precisam se manter na linha, seja por motivos estéticos ou de saúde, como no caso dos diabéticos e hipertensos.

O primeiro passo, claro, é tentar não exagerar na quantidade de comidas e bebidas ingeridas. O mesmo vale para as bebidas alcóolicas, que possuem muitas calorias e atuam no processo de desidratação e, por isso, devem ser consumidas com cautela. A dica é trocar drinks mais calóricos por uma taça de vinho, que possui propriedades antioxidantes.

Além disso, é importante pensar em diferentes opções de pratos, já que muitas das receitas feitas para o Natal são ricas em gorduras e carboidratos, mas escassas em ingredientes saudáveis. Com alguma criatividade, é possível substituir ingredientes tradicionais por outras opções, sem deixar de lado, é claro, o clima natalino. Em vez de apostar no Tender como o prato principal da ceia, por exemplo, que é um embutido rico em sódio e conservantes, prefira outras opções de carnes, como peru, frango ou peixe.

As oleaginosas, como nozes e castanhas, também bastante típicas nessa época, podem ser boas aliadas de quem quer balancear a dieta durante os festejos de fim de ano. Esses alimentos são ótimas fontes de gorduras boas, vitaminas e minerais, que irão proteger o seu coração. Por serem bastante versáteis, podem ser preparados com o arroz ou na salada, deixando as receitas mais saudáveis e mais saborosas. Frutas secas como damasco, banana-passa e tâmaras, também bastante comuns nas ceias natalinas, podem ser saudáveis aperitivos. Além de deliciosas, elas são poderosos antioxidantes e possuem bastante fibra, o que reduz a fome e evita exageros.

A principal dica, por fim, é se manter bem hidratado durante toda a comemoração. A maioria dos alimentos das ceias de Natal e Ano Novo possuem um alto teor de sódio, o que causa retenção de líquido. Beber bastante água também ajuda o corpo a processar os nutrientes ingeridos durante as festas e garante mais saciedade, pois quem está mal hidratado costuma sentir mais fome, já que o alimento é uma forma indireta do organismo reter água.

Gostou dessas dicas? Confira mais aqui  e aproveite ao máximo as festividades com muita saúde!

16/12/19

Notícias 2018

8ª Reunião Ordinária do CD da ASPAS aprova plano de trabalho para 2019

Feliz Natal e um excelente Ano Novo!

ASPAS entra em recesso e reabre em 7 de janeiro

Que tal neste Ano Novo as metas serem realmente alcançadas?

No novo ano que se aproxima, dicas simples podem garantir que os planos não fiquem só no papel

O ano está chegando ao fim e, como manda a tradição, a atmosfera de esperança típica da época festiva envolve a todos nós. Metas são definidas, promessas são feitas e nos comprometemos a mudar aspectos de nossas vidas. Muitas vezes, entretanto, metas de ano novo podem acabar se tornando apenas mais um ritual, sendo deixadas para trás com o passar dos dias. Isso acontece porque muitos acabam se comprometendo mais com a ideia de fazer uma lista do que em efetivamente colocá-la em prática depois que passa o réveillon. Mas isso não precisa ser assim!

Para especialistas, as metas de ano novo tendem a não ser cumpridas pois traçamos objetivos demais. Cercados de demandas, ficamos com a sensação de que é mais conveniente abandonar a lista do que sequer começar a tentar a realizar o que foi definido. Por isso, é importante determinar metas objetivas, que estejam relacionadas ao que realmente quer alcançar. Deixar para trás pequenos planos e focar em um grande objetivo é o melhor caminho para obter realizações concretas.

Além disso, "coaches" também afirmam que uma boa estratégia para alcançar as mudanças desejadas é começar a partir dos itens mais simples da lista. Resolvidos, estes servirão como incentivo para não deixar o ciclo de mudanças parar. Com pequenos itens já resolvidos, é mais provável sentir-se motivado quando vierem as tarefas mais difíceis.

Tudo isso, entretanto, só poderá ser concretizado se você acreditar que é capaz. Acredite no seu potencial, confie nos seus sonhos e, mais do que isso, acredite que você vai conseguir realizar o que deseja, mesmo que nos anos anteriores isso não tenha acontecido. Sem essa positividade, partes fundamentais da conquista de metas se perdem, como o foco e a organização. Quando acreditamos, nos concentramos em nossos sonhos e trabalhamos com muito mais força e determinação neles.

Quer conferir mais dicas de especialistas sobre o tema? É só clicar aqui. Aproveite, construa um ano novo com mudanças reais em sua vida, é possível!

20/12/18

Nunca é demais lembrar: mantenha-se hidratado no verão!

Tonturas, queda de pressão e infecções podem ser sinais de desidratação

No próximo dia 21 de dezembro, entramos no verão. As altas temperaturas da estação, embora agradáveis para dias de praia e piscina, podem provocar diversas complicações para o organismo, ainda mais para os idosos. Desidratação, quedas de pressão e infecções são algumas das complicações mais comuns que atingem os que se descuidam e esquecem de ingerir líquidos. Nos idosos, isso acontece porque, com o envelhecimento, alguns mecanismos de controle do organismo se tornam menos eficientes, o que torna o idoso menos resistente ao calor e às doenças típicas da estação.

Dentre as possíveis complicações geradas pelo aumento dos termômetros, a mais comum é a desidratação. Essa perda excessiva de água do organismo é bastante comum nos idosos e pode trazer graves consequências, como queda de pressão arterial, tontura, perda da consciência e até mesmo lesões em órgãos como rins, fígado e cérebro. Mesmo os casos mais leves, que podem passar despercebidos, podem trazer grandes incômodos como prisão de ventre.

Por isso, a necessidade de consumir líquidos ganha ainda mais importância para os idosos no verão, mesmo sem sede! Isso porque às vezes o dispositivo de sede do corpo demora para nos alertar sobre a desidratação. A necessidade diária de líquidos é de 30 ml para cada quilo de peso e a recomendação média é do consumo de água de, no mínimo, 1 litro e meio por dia. Para os que não gostam de água, alguns outros líquidos como sucos, chás, água de coco e isotônicos também podem ser consumidos. Uma boa dica para se observar se a hidratação está suficiente é observar a cor da urina, que deve estar sempre bem clara.

Além disso, o calor do verão também deixa os alimentos mais sujeitos à contaminação por bactérias, que causa vômitos e diarreia e, consequentemente, desidratação. Para evitar tal quadro, é importante lavar as mãos antes de manusear alimentos e ter especial cuidado com os perecíveis, que podem estragar mais rápido no calor.

Quer saber mais sobre o tema? Você pode conferir, aqui, mais dicas para ter um verão cada vez mais ensolarado e saudável!

20/12/18

Notícias 2017

Boas Festas e um Feliz 2018 para nossos associados

Nova liminar afasta ameaça na Justiça do Trabalho

Reunião dos Conselhos e Diretoria da ASPAS conta com apresentações do SERPROS sobre a situação do Fundo

Último almoço de confraternização da ASPAS em 2017 celebrou nossas lutas e vitórias

Recesso na ASPAS

Notícias 2016

Que 2017 seja o ano da virada definitiva para a reconstrução do SERPROS dos Participantes

Funcionamento da ASPAS

Os benefícios da dança

Parabenize os aniversariantes da semana

Funcionamento da ASPAS

Notícias 2015

JUNTOS PELA CONSTRUÇÃO DE UM 2016 QUE RENOVE NOSSAS ESPERANÇAS

Prezados amigos,
O início de um novo ano é um momento oportuno para reflexões. Quanto ao período que termina, fazer um balanço sobre os desafios enfrentados, as realizações bem sucedidas, as pendências e, principalmente, sobre os erros cometidos, aos quais cabe dedicar especial atenção, no sentido de identificar as causas e avaliar a extensão.
Ocasião propícia, também, para um olhar em direção ao futuro, em busca de novos horizontes e oportunidades, sempre utilizando a experiência passada, como parte de um processo cumulativo para aprimorar ações e corrigir rumos.
Nesse sentido, a ASPAS (Associação dos Participantes e Assistidos do SERPROS) gostaria de dirigir-se aos seus interlocutores, para compartilhar a sua visão.
Na qualidade de representante de seus associados junto ao SERPROS, SERPRO e instituições atuantes no sistema previdenciário, vivenciamos um ano peculiar. A apreensão, que já vinha de alguns anos, sobre a qualidade dos investimentos e deterioração do patrimônio do SERPROS, com ameaça aos benefícios dos atuais e futuros participantes, culminou com a intervenção no Fundo, determinada pela PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), fato que, inicialmente, gerou os naturais receios e preocupação. Acentuado esforço foi dedicado a entender o que estava ocorrendo, o que resultou na elaboração de dois relatórios, um sobre Investimentos e outro sobre Gestão do SERPROS, que tiveram ampla divulgação e foram encaminhados a dirigentes e autoridades envolvidas com o assunto. Esperamos que possam frutificar e tragam alguma contribuição para solucionar a crise.
Importante, neste momento, uma palavra de agradecimento aos aposentados e pensionistas, que constituem a origem da ASPAS, já que, até início de 2014, a associação a eles se dedicava, de forma exclusiva. A sua confiança foi fundamental para conduzir a entidade nesse período inicial.
Aos participantes ativos, que ora começam a associar-se, a nossa esperança de que a adesão, ainda tímida, venha a engrossar, como forma de aumentar a representatividade e propiciar o fortalecimento da ASPAS.
Aos participantes ativos, aposentados e pensionistas, que não fazem parte de nosso quadro de associados, uma conclamação para que se juntem à ASPAS. Os percalços por que passamos evidenciam a necessidade de união geral, para evitar que o atual quadro de vulnerabilidade venha a se repetir.
Não há como deixar de ressaltar a eficiente atuação da PREVIC, que, numa clara mudança da postura até então vigente, identificou problemas existentes e determinou a intervenção no SERPROS. Remédio amargo, não há como negar, mas medida saneadora e preventiva de mal maior.
Um reconhecimento particular à atuação do interventor que, de forma competente, vem tomando medidas corretivas para evitar agravamento da situação. Em especial, louve-se a sua disposição de diálogo com todos os participantes e a abertura de um profícuo canal de comunicação com a ASPAS. Canal esse que, praticamente, se manteve fechado em algumas recentes administrações do SERPROS, mas que, confiamos, será revigorado no futuro.
Aos empregados do SERPROS, o nosso reconhecimento pela dedicação e competência profissional, fatores fundamentais para que o patrimônio e benefícios sejam geridos adequadamente, de modo a propiciar uma aposentadoria tranquila a todos os participantes, razão de ser do Fundo. Gostaríamos de conclamá-los a juntar-se à ASPAS, já que, além de integrantes do corpo funcional, são também participantes do SERPROS.
Aos dirigentes do SERPRO, incluindo os membros dos Conselhos Diretor e Fiscal, podemos afirmar que, na sua quase totalidade, os atuais e ex-empregados têm plena consciência da visão estratégica que norteou a decisão de criação do SERPROS, como uma política de valorização de seus recursos humanos. Reconhecem também o papel desempenhado pelas sucessivas administrações, ao manterem vivo o espírito do patrocínio e a busca pelo fortalecimento, num quadro de dificuldades enfrentadas. Alimentamos a esperança de que os problemas ora vivenciados trarão elementos para uma avaliação crítica e correção de rumo em relação à gestão do SERPROS.
Aos empregados do SERPRO não participantes, principalmente os mais novos, uma forte recomendação para que não deixem de aderir ao SERPROS. É a forma mais barata e segura para garantir um futuro mais estável.
Registre-se também a interação com a ANAPAR (Associação Nacional.de Participantes de Fundos de Pensão) e com a UNIDASPREV (União Nacional das Entidades e dos Titulares de Planos Fechados de Previdência Complementar), entidades que congregam, respectivamente, os participantes e as associações de participantes de Fundos de Pensão, com as quais foi possível trocar experiências e receber orientações e apoio para as demandas da ASPAS. Estendemos os agradecimentos às associações congêneres, que lutam por objetivos semelhantes, e nas quais procuramos nos espelhar.
Aos Sindicatos de TI, Associações de Empregados do SERPRO e OLTs (Organizações de Local de Trabalho), que também representam os empregados do SERPRO, em diferentes óticas complementares, o nosso chamamento a nos ajudarem na defesa do fortalecimento do SERPROS.
Um agradecimento especial aos membros do Conselho Deliberativo e Fiscal da ASPAS que, com muita dedicação, contribuíram para estabelecer as políticas e diretrizes que nortearam as ações da ASPAS e exerceram uma consistente fiscalização de suas ações. Agradecimento que, por justiça, deve ser estendido aos funcionários da ASPAS, que com diligência executaram as atividades cotidianas, e às Consultorias Externas, fundamentais para a prestação de serviços especializados e para assessoramento nas complexas questões que envolvem o universo da Previdência Complementar.
Concluindo, gostaríamos de enfatizar o propósito de, em 2016, reforçar os laços com todos os nossos interlocutores, no sentido de consolidar a parceria, alicerce para a continuidade dos trabalhos em defesa dos interesses dos participantes.
Reafirmamos aqui o nosso otimismo e a irrestrita confiança de que, apesar das dificuldades, o SERPROS sairá renovado desse processo de intervenção e que saberá criar mecanismos defensivos para garantir que situações dessa natureza jamais se repitam.
Um 2016 pleno de realizações e sucesso.
A Diretoria da ASPAS

FELIZ NATAL E PROSPERIDADE EM 2016!

Seminário de Previdência analisa cenário atual e perspectivas futuras. ASPAS presente

Atualização da tábua de mortalidade do IBGE muda fator previdenciário

Congresso derruba veto presidencial e confirma aposentadoria aos 75 anos para servidores públicos da união

Palestra Interventor SERPROS

Palestra do Interventor do SERPROS

Notícias 2014

PREVIC autua diretor do SERPROS em razão de investimentos no BVA

Processos jurídicos de interesse dos associados da ASPAS: veja o que nos espera em 2015

O escritório do Dr. Antonio Vieira, assessor jurídico da ASPAS na área previdenciária, preparou um resumo dos principais processos que interessam aos aposentados, pensionistas e ativos do SERPRO e as perspectivas para 2015. Acompanhe:

Reajuste de 35% nas contribuições dos participantes do SERPROS
Após receber sentença contrária, a ASPAS entrou com recurso para o Tribunal de Justiça e a 18ª Câmara Cível decidiu que o referido recurso deveria ser julgado por uma das Câmaras Cíveis Especializadas em direito do consumidor. O SERPROS recorreu desta decisão, mas seu recurso foi negado. Acreditamos que, no primeiro trimestre do ano que vem, uma dessas Câmaras Cíveis Especializadas em direito do consumidor julgue o recurso.

Desaposentação
A previsão de que o processo relativo à desaposentação pelo Supremo Tribunal Federal acontecesse em 2014 não se concretizou. O julgamento foi mais uma vez interrompido, com pedido de vista da Ministra Rosa Weber, e só deve ser retomado em fevereiro/março de 2015. Até agora são dois votos favoráveis, um do Ministro Marco Aurélio, de forma plena, e outro do Ministro Roberto Barros, com ressalvas.

Planos Econômicos - Cadernetas de Poupança
O STF já reiniciou o julgamento, mas foi novamente interrompido e só deve ser retomado em fevereiro/março de 2015. Caso ele seja favorável para os poupadores, a Assessoria Jurídica da ASPAS irá avaliar a repercussão do julgamento para orientar os seus associados.

FGTS - correção de 1999 a 2013
A Defensoria Pública da União em Porto Alegre (RS) ajuizou uma ação civil pública tendo como objeto a correção do FGTS pela inflação em substituição à Taxa Referencial - TR, que apenas a partir de 1999 vem aplicando índices inferiores à inflação. Um partido político deu entrada com um processo pedindo a mesma coisa e aguarda julgamento. O Juiz Federal que vai julgar a ação acatou o pedido da defensora pública para que o resultado da ação alcance todos os trabalhadores do Brasil. Agora temos que esperar, já que a solução deste processo será dada pelo Supremo Tribunal Federal.

Imposto de renda no período de 1989 a 1995
Não foi possível concluir este ano a apuração dos cálculos que deverão ser homologados pelos Juízes para que se possa avaliar o ganho efetivo com a causa, o que deve ser resolvido logo após o recesso do Judiciário, no ano que vem.

O  processo de bitributação que está a cargo do  dr.  Afrânio, cuja execução se  iniciou em novembro de 2014, terá prosseguimento após o recesso da justiça.

22/12/2014

Conselheira eleita da Previ faz alerta sobre patrimônio dos Fundos

Entrevista com Augusto Fernando Brandão

Repetimos, a seguir, a entrevista realizada com o associado e Conselheiro Deliberativo da ASPAS, Augusto Fernando Brandão, aniversariante de novembro.
Devido a um problema técnico, o seu conteúdo ficou indisponível, tendo sido restabelecido, no site, na semana seguinte à sua divulgação.
Brandão trabalhou na Sede Rio e Brasília e na regional Brasília, e se aposentou, inicialmente, em 1996, como Gerente de Divisão; em 2012 retornou ao SERPRO em decorrência de ação judicial, tendo se desligado em definitivo em 2013.

 Confira a entrevista clicando aqui
22/12/2014

Um Natal pleno e um 2015 de renovados sentimentos fraternos

Notícias 2010

STJ proibiu reajuste de plano de saúde para idosos

Notícias 2008

Votação do novo Estatuto: demora na entrega da cédula de votação faz Comissão Eleitoral prorrogar prazo de devolução para 19 de março

Começa a votação sobre o novo Estatuto da ASPAS

Diretorias da ASPAS e do SERPRO se reúnem em Brasília

Notícias 2005

SERPROS VENDE TERRENOS DA BARRA DA TIJUCA

Plano de Trabalho da Diretoria Executiva 2005/2008

REUNIÃO MENSAL COM OS ASSOCIADOS - 09/11/2005

ALTERAÇÕES NA DIRETORIA EXECUTIVA DO SERPROS

E-mail SERPRO sobre envio de boletos para os aposentados que têm desconto em folha SERPROS, relativo ao Plano CASSI

Notícias 2004

PAS-SERPRO e plano de saúde CASSI

INSS/URV - PARECER JURÍDICO

Manual do Usuário do PAS-SERPRO