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Notícias 2014

PREVIC autua diretor do SERPROS em razão de investimentos no BVA

A ASPAS teve acesso, no escritório da Previc no Rio de Janeiro, ao processo nº 44011.000504/2013-07, que foi aberto a partir de nossa DENÚNCIA feita em conjunto com a ANAPAR, em 17.07.2013.
Na ocasião, pedíamos que a PREVIC determinasse "imediata fiscalização nas aplicações do SERPROS relacionadas ao Banco BVA, analisando os aspectos técnicos e legais das operações realizadas e tomando as medidas necessárias de punição dos eventuais responsáveis pelos prejuízos causados ao patrimônio do fundo de pensão."

No referido processo, verificamos que foi lavrado o Auto de Infração nº 0006/14-92, de 04.06.2014 (sendo aberto o processo de nº 44170.000033/2014-87), contra o Diretor de Investimentos do SERPROS ELOIR COGLIATTI em razão do "investimento do SERPROS no FIP Patriarca (composto de ações do próprio BVA) ter sido feito em desacordo com as normas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional", e que os demais investimentos mencionados em nossa denúncia seriam objetos de futura ação fiscal da PREVIC junto ao SERPROS.

Auto de infração antecede eventual punição
Nosso assessor jurídico, Dr. Antonio Vieira, esclarece que o auto de infração precede decisão de eventual punição por parte da PREVIC, dependendo do resultado da análise de defesa que pode ser apresentada pelo administrador autuado.

_22/12/2014

Processos jurídicos de interesse dos associados da ASPAS: veja o que nos espera em 2015

O escritório do Dr. Antonio Vieira, assessor jurídico da ASPAS na área previdenciária, preparou um resumo dos principais processos que interessam aos aposentados, pensionistas e ativos do SERPRO e as perspectivas para 2015. Acompanhe:

Reajuste de 35% nas contribuições dos participantes do SERPROS
Após receber sentença contrária, a ASPAS entrou com recurso para o Tribunal de Justiça e a 18ª Câmara Cível decidiu que o referido recurso deveria ser julgado por uma das Câmaras Cíveis Especializadas em direito do consumidor. O SERPROS recorreu desta decisão, mas seu recurso foi negado. Acreditamos que, no primeiro trimestre do ano que vem, uma dessas Câmaras Cíveis Especializadas em direito do consumidor julgue o recurso.

Desaposentação
A previsão de que o processo relativo à desaposentação pelo Supremo Tribunal Federal acontecesse em 2014 não se concretizou. O julgamento foi mais uma vez interrompido, com pedido de vista da Ministra Rosa Weber, e só deve ser retomado em fevereiro/março de 2015. Até agora são dois votos favoráveis, um do Ministro Marco Aurélio, de forma plena, e outro do Ministro Roberto Barros, com ressalvas.

Planos Econômicos - Cadernetas de Poupança
O STF já reiniciou o julgamento, mas foi novamente interrompido e só deve ser retomado em fevereiro/março de 2015. Caso ele seja favorável para os poupadores, a Assessoria Jurídica da ASPAS irá avaliar a repercussão do julgamento para orientar os seus associados.

FGTS - correção de 1999 a 2013
A Defensoria Pública da União em Porto Alegre (RS) ajuizou uma ação civil pública tendo como objeto a correção do FGTS pela inflação em substituição à Taxa Referencial - TR, que apenas a partir de 1999 vem aplicando índices inferiores à inflação. Um partido político deu entrada com um processo pedindo a mesma coisa e aguarda julgamento. O Juiz Federal que vai julgar a ação acatou o pedido da defensora pública para que o resultado da ação alcance todos os trabalhadores do Brasil. Agora temos que esperar, já que a solução deste processo será dada pelo Supremo Tribunal Federal.

Imposto de renda no período de 1989 a 1995
Não foi possível concluir este ano a apuração dos cálculos que deverão ser homologados pelos Juízes para que se possa avaliar o ganho efetivo com a causa, o que deve ser resolvido logo após o recesso do Judiciário, no ano que vem.

O processo de bitributação que está a cargo do dr. Afrânio, cuja execução se iniciou em novembro de 2014, terá prosseguimento após o recesso da justiça.

_22/12/2014

Conselheira eleita da Previ faz alerta sobre patrimônio dos Fundos

Em artigo de Sergio Barreto Motta sobre a atual tensão nos fundos de pensão, veiculado no jornal Monitor Mercantil, o jornalista cita comentário da conselheira eleita pelos participantes da Previ, Cecília Garcez.

A conselheira, em resposta à nota publicada pela Previ - a qual lamenta não terem sido os conselheiros aliados do governo convidados a assinar o manifesto do dia 12, que mostrava preocupação com o dinheiro dos fundos -, ressalta a necessidade de proteger o patrimônio dos fundos contra ações governamentais.

Clique para ler a íntegra do artigo
22/12/2014

Entrevista com Augusto Fernando Brandão

Repetimos, a seguir, a entrevista realizada com o associado e Conselheiro Deliberativo da ASPAS, Augusto Fernando Brandão, aniversariante de novembro.
Devido a um problema técnico, o seu conteúdo ficou indisponível, tendo sido restabelecido, no site, na semana seguinte à sua divulgação.
Brandão trabalhou na Sede Rio e Brasília e na regional Brasília, e se aposentou, inicialmente, em 1996, como Gerente de Divisão; em 2012 retornou ao SERPRO em decorrência de ação judicial, tendo se desligado em definitivo em 2013.

_{Confira a entrevista clicando aqui}
_22/12/2014

Um Natal pleno e um 2015 de renovados sentimentos fraternos

Natal, tempo de paz, tempo de amor ao próximo. Todo ano recebemos votos similares de pessoas próximas e distantes, alguns no propósito de nos fazerem comprar coisas, mas muitos apenas com o desejo sincero de que, pelo menos nessa época, o homem retome sua humanidade e seja fraterno e solidário.

Nós da diretoria da ASPAS acreditamos que isso é possível, se realmente nos dedicarmos podemos não apenas absorver o conteúdo dessas mensagens mas verdadeiramente vivenciá-lo e propagá-lo. É isso que desejamos a você. Um Natal pleno dos melhores sentimentos humanos. E um 2015 inteiro nesta prática.

_{Clique na imagem para ver o vídeo}
_18/12/2014

Taxa de juros atuarial: CNPC revoga decisão anterior e reduz possibilidade de déficit imediato em planos de previdência complementar

Lembra da decisão do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) de reduzir automaticamente a taxa máxima de juros atuarial dos planos de previdência complementar (que era no máximo de 6% ao ano) em 0,25% ao ano, até atingir 4,5%, em 2018, para os planos deficitários, como o PS I, e, já em 2015, para os planos superavitários, como o PS II? Pois é, no dia 19 de novembro essa decisão foi revogada e, em 2015, não será mais obrigatório reduzir a taxa máxima de juros do PS I, de 5,75% para 5,5%, e do PS II, de 4,75% para 4,5%. O objetivo principal da medida é não provocar déficit imediato em alguns planos, o que poderia onerar os participantes e patrocinadores. As novas taxas de juros atuarial serão calculadas anualmente, com nova metodologia, de acordo com as características de cada plano, sem, obrigatoriamente, ser inferiores às atualmente praticadas.

Se a decisão anterior continuasse valendo, em 2018, quando a taxa máxima de juros atingisse 4,5% ao ano, o PS I voltaria a apresentar déficit, e com valores bem altos. Além disso, os participantes ativos do PS II, com a taxa de 4,5%, a partir de 2015, teriam que trabalhar, em média, mais 30% para recuperar a renda de aposentadoria prevista quando atingissem a idade de aposentadoria. O que, agora, com a nova resolução, não acontecerá mais. Vamos aguardar a divulgação pelo Serpros das novas taxas de cada um dos planos que vão valer em 2015.

Clique para ler a íntegra da matéria publicada no boletim da Anapar nr. 514
15/12/2014

Uso regular da internet cresce entre os idosos

De acordo com a pesquisa foi realizada pela Telehelp em setembro de 2014, com a participação de 568 pessoas com 60 anos ou mais, em 37 cidades brasileiras, na faixa dos 60 anos, 66% dos idosos usam a internet e 45% fazem compras online regularmente. O Facebook é a rede favorita (95%), seguida pelo Linkedin (23%) e pelo Instagram (19%).

_{Clique para ler a íntegra da matéria}_15/12/2014

Associado lança livro sobre yoga

Dando prosseguimento à intenção de dar maior visibilidade aos nossos associados empreendedores, hoje estamos apresentando José Luiz Thadeu Martins, associado residente em Brasília que aproveitou o tempo livre que a aposentadoria proporciona e escreveu seu primeiro livro: "Conversas com um yogue urbano", à venda pela internet.
Praticante de yoga desde 1968, e mestre desde 1984, Thadeu nos brindou com uma entrevista onde fala de suas atividades no Serpro, da prática e benefícios do yoga.

Para adquirir o livro clique aqui

_{Clique para ler a entrevista
15/12/2014}

Você se identifica com os símbolos usados para representar a terceira idade?

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), órgão responsável pelas sinalizações no Brasil, retrata o idoso como uma pessoa curvada e usando bengala e várias campanhas que visam atingir a terceira idade usam, por exemplo, a imagem de uma senhora com cabelo grisalho, avental de cozinha e óculos redondos. Estas imagens condizem com quem está acima dos 60 anos hoje em dia? O que você pensa sobre o assunto?
Envie um e-mail para imprensa@aspas.org.br e compartilhe sua opinião respondendo: "Você se sente representado pelos símbolos visuais atribuídos aos idosos?" Deixe sua opinião, se Sim ou Não, e acrescente os motivos, se desejar.

Clique para ver alguns símbolos novos propostos por uma agência de propaganda
15/12/2014

Descontração e bom humor dão o tom da confraternização da ASPAS

Aposentados e pensionistas prestigiaram a confraternização da ASPAS, realizada no dia 3 de dezembro, no restaurante Graça da Vila, no Catete. Associados do Rio, Niterói e inclusive outros estados, como os conselheiros do Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal, compareceram. Muito saudada a presença de Iwanoy Cavalvanti, aos 95 anos, em plena forma e disposição, acompanhado de sua filha.

O diretor-presidente da ASPAS, Paulo Coimbra, um dos últimos a deixar o local, já à noitinha, assim resumiu a celebração: "É uma grande alegria estar com nossos companheiros, trocando ideias, matando as saudades e renovando os votos de que esta ótima frequência que tivemos à confraternização se repita em nossas próximas reuniões".

ASPAS sorteia brindes entre os associados
Durante o almoço de confraternização, a ASPAS sorteou seis vales-presentes das Lojas Americanas e já está mantendo contato com os ganhadores. Os sorteados do Rio de Janeiro deverão pegar seus vales na Associação. Para os sorteados dos outros estados os vales serão enviados pelo correio.

Conheça os ganhadores: Sônia Celli - RJ; Luiz Carlos Novaki - PR; Augusto Fernando Brandão - DF; Dimea de Oliveira Pinto - RJ; Roberto Costa de Andrade - PA; Sueli Mendes - SP

_{Clique para ver mais fotos
08/12/2014}

Conselho Deliberativo da ASPAS realizou sua 5ª reunião neste mandato

Nos dias 2 e 3 de dezembro, os conselheiros deliberativos participaram da quinta reunião ordinária na gestão 2014/2017, ampliada com a presença da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.

O plano de trabalho para 2015 foi discutido e aprovado, assim como se decidiu por uma mini comissão responsável por aprofundar a análise sobre o Fórum previsto para janeiro, entre participantes de diversos fundos de pensão, para verificar o interesse e viabilidade de a ASPAS ser incluída no mesmo.

Foram ainda deliberadas outras providências de interesse dos participantes que, por questões estratégicas, não serão detalhadas por enquanto.

_{Clique e veja mais fotos}_08/12/2014

Entrevista com Augusto Fernando Brandão, um dos aniversariantes de novembro

Associado e Conselheiro Deliberativo da ASPAS, Augusto Fernando Brandão, embora aposentado em 1996, como Gerente de Divisão, retornou ao SERPRO em 2012, em decorrência de ação judicial, tendo se desligado em definitivo em 2013.
O aniversariante, que já trabalhou na Sede Rio e Brasília e na regional Brasília, nos brindou com uma entrevista onde tece, entre outros tópicos, interessantes considerações sobre o plano de aposentadoria complementar e a atuação da ASPAS.

_{Confira clicando aqui
24/11/2014}

Aplicações duvidosas dos Fundos de Pensão estatais em xeque

ASPAS é novamente mencionada pelo jornal "O Globo"

Segue repercutindo a reportagem de O Globo sobre as aplicações dos fundos de pensão estatais em coincidentes maus investimentos, com destaque para o falido BVA, banco no qual investiram cerca de 70 fundos, inclusive o Serpros. A ASPAS foi novamente citada pelo jornal na matéria da página 4 do dia 24/11/2014, por ter denunciado, junto com a Anapar, "possível articulação entre os fundos para a realização de aplicações nem sempre de acordo com o interesse dos participantes".

Outras entidades representativas dos interesses de participantes de fundos de pensão estão se reunindo e vão realizar, em janeiro de 2015, o primeiro fórum de participantes de vários fundos, entre eles, conselheiros eleitos e dirigentes de entidades de participantes/empregados das estatais patrocinadoras e do Sindicato de Empregados de Fundos de Pensão do RJ. A ASPAS discutirá a questão de sua eventual participação durante a reunião dos dias 2 e 3 de dezembro, com seus conselheiros.

Até o momento, a Previc continua sem responder à denúncia da ASPAS e ao pedido de fiscalização no Serpros, apoiado por um abaixo-assinado com cerca de 2.500 assinaturas.

Clique para ler mais notícias a respeito

01/12/2014

Conselheiros da ASPAS se reúnem dias 2 e 3 de dezembro

A 5ª Reunião dos Conselhos da ASPAS acontece na sede da Associação, na tarde do dia 2 e na manhã de 3 de dezembro. Como de costume, tanto os conselheiros deliberativos quanto os fiscais estarão presentes. Em seguida, os conselheiros participarão do Almoço de Confraternização com os associados.
_01/12/2014

Morre Francisco Caruso, sócio-fundador da ASPAS

É com grande pesar que a ASPAS informa o falecimento, na madrugada de 27 para 28 de novembro, de Francisco de Paula Caruso, sócio-fundador da Associação e seu conselheiro em várias gestões.

Muito conhecido entre os serprianos, Caruso sempre trabalhou no Rio de Janeiro, tanto no Serpro como no Serpros.

O enterro aconteceu na tarde do dia 28 de novembro, no cemitério São Francisco Xavier, no Caju.

A ASPAS envia suas sinceras condolências aos familiares e amigos
_01/12/2014

Envelhecimento e impactos nos gastos do INSS

Ao mesmo tempo que aumenta a longevidade, crescem também as preocupações em torno dos investimentos necessários para acompanhar um Brasil cada vez mais idoso. Em 2050, as projeções são de que os gastos do INSS dobrarão. O jornal O Globo divulgou uma ampla reportagem a respeito, que você pode ler clicando no link abaixo.
Clique para ver a matéria sobre o aumento dos gastos do INSS
01/12/2014

Espaços culturais RJ: você conhece a Biblioteca Parque Estadual?

Já visitou a nova Biblioteca Parque Estadual, na Av. Presidente Vargas 1261? Além de ter todas as funcionalidades de uma biblioteca, é também um amplo e convidativo espaço que oferece atividades culturais, informação e lazer. Fica próximo à estação de metrô da Presidente Vargas, na Praça da República e funciona de terça à sexta, das 10 às 22h.

Clique para navegar no site
01/12/2014

É nesta quarta-feira o almoço festivo da ASPAS. Participe!

Acontece nesta quarta-feira, dia 3 de dezembro, a partir das 13h, a dupla comemoração da ASPAS: almoço de confraternização e aniversário de 16 anos. Se você reside ou está de passagem pelo Rio de Janeiro nesta data, vá ao restaurante GRAÇA DAVILA e celebre conosco (Rua do Catete 133, próximo à estação metrô do mesmo nome e na mesma calçada e bem perto do Palácio do Catete).
O restaurante, que conta com escada rolante, oferece um farto e variado buffet a quilo (R$ 58,90/kg) e instalações excepcionais, apresentando variedade em bebidas e sobremesas. O controle é por comanda individual, cada associado pagando sua própria conta (cartão crédito /débito ou dinheiro). Solicitamos confirmar comparecimento por e-mail ou para o telefone da ASPAS 38529276.
_01/12/2014

Morre Francisco Caruso, sócio-fundador da ASPAS. Enterro será nesta sexta-feira, às 16:15h

É com grande pesar que a ASPAS informa o falecimento, nesta madrugada, de Francisco de Paula Caruso, sócio-fundador da Associação e seu conselheiro em várias gestões. Muito conhecido entre os serprianos, Caruso sempre trabalhou no Rio de Janeiro, tanto no Serpro como no Serpros. O enterro será hoje, 28 de novembro, às 16:15h na capela J do cemitério São Francisco Xavier, que fica no Caju.

A ASPAS envia suas sinceras condolências aos familiares e amigos.

28/11/2014

Dupla comemoração da ASPAS será no dia 3 de dezembro

Almoço de Confraternização e aniversário de 16 anos esperam por você
Está marcado o almoço de final de ano com os associados residentes ou de passagem pelo Rio de Janeiro no dia 3 de dezembro, quarta-feira, a partir das 13h. Será no Restaurante GRAÇA DAVILA, situado à Rua do Catete 133, próximo à estação metrô do mesmo nome e na mesma calçada e bem perto do Palácio do Catete.

O restaurante, que conta com escada rolante, oferece um farto e variado buffet à quilo (R$ 58,90/kg) e instalações excepcionais, apresentando variedade em bebidas e sobremesas. O controle é por comanda individual, cada associado pagando sua própria conta (cartão crédito /débito ou dinheiro). Solicitamos confirmar comparecimento por e-mail ou para o telefone da ASPAS 38529276.

"Na mesma ocasião pretendemos comemorar os 16 anos da ASPAS, que não puderam ser celebrados em setembro em função da indisponibilidade do auditório do SERPROS no referido mês", resumiu o diretor-presidente, Paulo Barbosa Coimbra.
_24/11/2014

Natal: várias cidades já investem na decoração e em programação cultural

No Rio de Janeiro, a tradicional árvore da Lagoa Rodrigo de Freitas será inaugurada no dia 29 de novembro, a partir das 20h, no Parque do Cantagalo, com entrada franca. Haverá apresentação especial do Coral da Fundação Bradesco, sob a regência da maestrina Sonia Di Morais e do maestro Andre Cabral e vozes de alunos de escolas de Osasco e do Rio de Janeiro. Em seguida haverá queima de fogos.

A árvore terá 85 metros de altura, o equivalente à um prédio de 28 andares, a e 3,1 milhões de microlâmpadas, 120 mil metros de mangueiras luminosas e 100 refletores, além de cinco geradores que estarão embarcados.

Clique nos links abaixo para ver a programação em outras cidades.

Gramado

Poços de Caldas

Macaé

Petrópolis

_24/11/2014

UnidasPrev promove III Fórum dos titulares de planos previdenciários

Associados da ASPAS podem inscrever-se gratuitamente

Acontece no dia 2 de dezembro, às 8:30h, na AABB-Rio (Av. Borges de Medeiros, 829, Lagoa) o III Fórum dos titulares de planos previdenciários realizado pela UnidasPrev, à qual a ASPAS é filiada. Nossos associados podem participar gratuitamente, bastando para isso inscreverem-se pelo e-mail unidasprev@veloxmail.com.br ou através do site http://www.unidasprev.org.br/

Clique para ver a programação
24/11/2014

'O Globo' registra denúncia conjunta da ASPAS e Anapar à Previc sobre graves perdas com investimentos duvidosos no BVA

O possível envolvimento de um 'clube para negócios suspeitos' também nos Fundos de Pensão foi reportagem de capa do jornal O Globo na edição de domingo, 23 de novembro. Nas páginas 3 e 4 a matéria continua, e o jornal registra, entre outras, as péssimas aplicações no banco BVA, que trouxeram prejuízos de cerca de R$ 50 milhões aos partipantes do SERPROS, apenas neste investimento. Veja um dos trechos:

Uma denúncia enviada pela Associação dos Aposentados e Pensionistas do Serpros (Aspas) e pela Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) à Previc no ano passado sobre o caso BVA aponta "uma possível articulação entre os fundos para a realização de aplicações nem sempre de acordo com o interesse dos participantes". As entidades estimaram que, dos R$ 146 milhões aplicados pelo Serpros no Patriarca e em outros fundos do BVA, sobraram cerca de R$ 20 milhões. E estranharam semelhanças dos investimentos como os da Refer.

A matéria recapitula a série de prejuízos aos participantes de vários outros Fundos, como Petros (Petrobras), Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica) e Refer (da Rede Ferroviária Federal) em aplicações como a do BVA, do Fundo Patriarca (detentor de 24% das aplicações do BVA) e do grupo Galileo (Gama Filho) levantando a suspeita de envolvimento dos Fundos de Pensão com operações das empresas investigadas na Operação Lava-Jato, mostrando assim uma possível perigosa e perniciosa interferência política na gestão dos mesmos.
A ASPAS continua insistindo para obter da Previc, Superintendência Nacional de Previdência Complementar, uma resposta à sua denúncia, encaminhada em 2013, e ao abaixo-assinado com cerca de duas mil e quinhentas assinaturas requerendo uma auditoria no Serpros.

Avaliação da ASPAS quanto à recuperação dos investimentos
No boletim de 14/07/2014, a ASPAS divulgou informações sobre a recuperação dos investimentos do Serpros no BVA, até o final de 2013. Relembre: "Dos cerca de R$ 145 milhões investidos em aplicações do Banco de Investimentos BVA, dificilmente recuperaremos os cerca de R$ 50 milhões que aplicamos no Fundo Patriarca (composto de ações do próprio Banco e, portanto, sem qualquer garantia) e temos condições de, a médio e longo prazo, recuperar os R$ 50 milhões aplicados em Letras Financeiras (recebemos como garantia R$ 85 milhões do Fundo Hungria, dos quais R$ 2,5 milhões foram amortizados em 2013) e os R$ 45 milhões do Fundo BVA Master de Direitos Creditórios (foram amortizados R$ 26,5 milhões até dezembro de 2013)".

Clique para ler a denúncia da ASPAS e Anapar à Previc
Clique para ler a matéria de O Globo
24/11/2014

Dupla comemoração da ASPAS será no dia 3 de dezembro

Almoço de Confraternização e aniversário de 16 anos esperam por você
Está marcado o almoço de final de ano com os associados residentes ou de passagem pelo Rio de Janeiro no dia 3 de dezembro, quarta-feira, a partir das 13h. Será no Restaurante GRAÇA DAVILA (filial Catete), próximo à estação metrô do mesmo nome.

O restaurante, que conta com escada rolante, oferece um farto e variado buffet à quilo (R$ 58,90/kg) e instalações excepcionais, apresentando variedade em bebidas e sobremesas. O controle é por comanda individual, cada associado pagando sua própria conta (cartão crédito /débito ou dinheiro). Solicitamos confirmar comparecimento por e-mail ou para o telefone da ASPAS 38529276.

"Na mesma ocasião pretendemos comemorar os 16 anos da ASPAS, que não puderam ser celebrados em setembro em função da indisponibilidade do auditório do SERPROS no referido mês", resumiu o diretor-presidente, Paulo Barbosa Coimbra.
_17/11/2014

ASPAS visitará Associação que apóia parentes de pacientes com Alzeihmer

Perda de memória recente, instabilidade emocional, dificuldade de concentração, desorientação espacial e temporal, repetição das mesmas perguntas. Você conhece alguém que apresente estes sintomas? É para apoiar parentes e amigos de pessoas com estes problemas que existe a APAZ - Associação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzeihmer, Doenças Similares e Idosos Dependentes.

Recomendados pela diretora Ana Maria, os diretores Paulo Coimbra e Gilson (Pardal) foram à Associação na semana passada e voltarão no dia 19 de novembro, quando acontece a última reunião do ano, para ver o efetivo funcionamento, esclarecer suas ações e tirar dúvidas.

A APAZ fica na Av. Marechal Floriano nr. 65 e as reuniões acontecem, em geral, na terceira quarta-feira do mês, às 15h para quem vai pela primeira vez, e às 16h para os demais (conferir o calendário no site http://www.apaz.org.br/). Não é necessário agendar.
_17/11/2014

Testamento vital garante tratamento desejado em doenças graves

Centenas de brasileiros já deixaram registrado em cartório os tipos de tratamento que autorizam em casos de doenças terminais se não estiverem em condições de se manifestar na ocasião. O documento, denominado testamento vital, permite também que seja designado um representante para tomar as decisões sobre o tratamento em nome do paciente se este não estiver consciente, dando maior segurança tanto ao doente quanto ao médico.
Clique para ler a íntegra da matéria publicada no Globo on line
17/11/2014

Associação de defesa do consumidor presta assistência jurídica gratuita

Você foi prejudicado de alguma forma enquanto consumidor e não tem certeza da pertinência de uma ação contra a empresa? É justamente em casos deste tipo que a APADIC - Associação de Proteção e Assistência aos Direitos da Cidadania e do Consumidor - atua. Você liga para a instituição, relata brevemente a situação e marca um horário para ser atendido, já munido da documentação necessária para a análise do caso. Em se confirmando a pertinência de uma ação, fica a seu critério continuar com a APADIC ou recorrer a outro advogado.

A Apadic fica na Praça PioX, 78, sala 905, Centro/RJ e atende de segunda a sexta, das 9 às 18h. Telefones: 2533-4417; 6579; 2262-8430; 2533-2592. A instituição também tem página no facebook

_17/11/2014

Participação aumenta na reunião da ASPAS de novembro

Conforme previamente informado, foi realizada em 5 de novembro, na sede da ASPAS, a Reunião Mensal com os Associados. Ao abrir o encontro, o diretor-presidente, Paulo Coimbra, se colocou à disposição para debater qualquer tema de interesse e esclarecer as dúvidas dos associados.

Em seguida foram abordados diversos assuntos, como a questão do "serviço passado", que continuaremos a reivindicar da Patrocinadora; a preocupação com a geração de novo déficit do PS-I, a partir de janeiro de 2015, em função da redução dos juros atuariais; a situação de boa parte dos associados, ainda carentes de um plano de saúde; e a organização do almoço de confraternização.

Com satisfação, registramos um pequeno aumento de frequência, com a participação de 15 associados.

Entretanto, cabe ressaltar que esse número ainda está muito aquém do desejado, e que uma participação maciça é fundamental para o fortalecimento da ASPAS e, consequentemente, uma atuação mais efetiva na defesa dos nossos interesses.
_10/11/2014

Almoço de Confraternização acontece junto com comemoração dos 16 anos da ASPAS no dia 3 de dezembro. Participe

Está marcado o almoço de final de ano com os associados residentes ou de passagem pelo Rio de Janeiro no dia 3 de dezembro, quarta-feira, a partir das 13h. Será no Restaurante GRAÇA DAVILA (filial Catete), em frente à saída da estação metrô do mesmo nome. O restaurante oferece um farto e variado buffet à quilo (R$ 58,90/kg) e instalações excepcionais, apresentando variedade em bebidas e sobremesas. O controle é por comanda individual, cada associado pagando sua própria conta (cartão crédito /débito ou dinheiro). Solicitamos confirmar comparecimento por e-mail ou para o telefone da ASPAS 38529276.

"Visitamos alguns locais e discutimos diversas possibilidades e ao final optamos por uma sugestão do nosso Conselheiro Deliberativo Rogério Porto. Na mesma ocasião pretendemos comemorar os 16 anos da ASPAS, que não puderam ser celebrados em setembro em função da indisponibilidade do auditório do SERPROS no referido mês", resumiu o diretor-presidente, Paulo Barbosa Coimbra.
_10/11/2014

Cronoterapia: a medicina que prescreve o remédio na hora certa para cada órgão

Sincronizar a ação dos medicamentos aos ritmos do corpo para aumentar sua eficiência, melhorando os resultados, reduzindo as doses e os riscos de interações entre drogas. Esse é o objetivo da cronoterapia, que ganhou força recentemente após a publicação do primeiro atlas das oscilações de atividade corporal, fruto de uma pesquisa de cinco anos da Escola de Medicina da Universidade da Pensilvânia, nos EUA.

De acordo com o estudo, o pico das atividades do fígado e rins, por exemplo, é às 20h; do pulmão às 12h, do coração às 12h e 18h e por aí vai.

Clique para ler a íntegra da matéria publicada no Globo
10/11/2014

RJ: 'Encontro de gerações' é destaque na Biblioteca Popular Machado de Assis

Além de contar com um acervo variado, a Biblioteca Popular Machado de Assis oferece diversos outros atrativos. Um projeto de destaque é o "Encontro de Gerações", onde jovens e mais velhos debatem temas da atualidade todas as sextas, das 14 às 16h, com entrada franca.

O espaço promove ainda, mensalmente, diversas atividades culturais de literatura e música, cursos de línguas estrangeiras (do espanhol ao mandarim), pintura em tela e informática. A maioria das atividades oferecidas é gratuita, assim como o cadastro para empréstimo de livros. Os cursos e os programas pagos têm custos bastante acessíveis. Para se cadastrar basta levar uma foto atual, comprovante de residência e documento oficial de identificação. Anote o endereço: Rua Farani, 53 - Botafogo - Telefone: (21) 2551-6911 ( próximo à passarela de pedestres da Rua Pinheiro Machado, em frente à Universidade Santa Úrsula).

Clique para ver a programação de novembro na página do facebook

E na sua cidade, que programação cultural interessante está acontecendo? Compartilhe enviando um e-mail com detalhes dos eventos para imprensa@aspas.org.br

10/11/2014

Pedido de vista faz decisão sobre desaposentação ser adiada novamente

Ainda não foi dessa vez que a novela terminou. A ministra Rosa Weber fez um pedido de vista e, com isso, o processo de desaposentação que teria seu julgamento no Supremo Tribunal Federal no dia 29 de outubro foi novamente adiado, agora pela quarta vez.

Por enquanto, o placar está com dois votos contra a desaposentação (ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki) e dois a favor, ministros Marco Aurélio e o relator do processo, Luís Roberto Barroso, sendo que este apresentou uma proposta diferenciada considerando a idade e a expectativa de vida baseada na data da aposentadoria e não na data do requerimento da desaposentação. Dessa forma, o impacto nas contas da Previdencia seria da ordem de R$ 20 bilhões num período de 20 anos, bem menor do que a estimativa original do governo.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) tramitam atualmente mais de 123 mil ações relacionadas ao tema, sobrestadas à espera do julgamento do Supremo. Não há data para retomada do caso em plenário.

Clique para ver o resumo preparado pelo assessor da ASPAS, Dr. Antonio Vieira
Clique para ver outras notícias sobre o tema

_03/11/2014

Desaposentação: Decisão é adiada novamente

Aposentados têm até o final de dezembro para atualizar seu cadastro junto ao INSS

Termina no dia 31 de dezembro o prazo para recadastramento obrigatório junto ao INSS, quer o segurado receba seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Não há necessidade de comparecer à Agência da Previdência Social já que a prova de vida pode ser formalizada na Agência do seu banco pagador, por meio da renovação de sua senha. É preciso levar documento de identificação com foto.
Se você efetuou seu recadastramento após maio de 2012, não precisa repetir o procedimento. Para os dois milhões de beneficiários que ainda não o fizeram porém, o prazo se encerra no final deste ano, depois disso os benefícios de quem não se recadastrou não serão pagos.

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03/11/2014

Associada da ASPAS expõe no Centro Cultural da Light

V Descem a Serra. Com esse título que já diz a que veio, cinco artistas de Petrópolis estão em uma exposição conjunta no Centro Cultural da Light (Av. Marechal Floriano, 168, Centro/RJ): Jarbas Paullous, Adriane Guimarães, Claudio Partes, Sidney Picoli e Sônia Xavier, nossa associada.

Logo na entrada, há um encantamento com a obra de Sônia; através de uma instalação de panos que remete a um labirinto, o público é convidado a interagir com a obra, podendo tocar as peças e escolher o caminho a tomar para completa visualização dos quadros e panos, focados em mulheres ilustres, da literatura e da mitologia. Estão lá representadas Cecília Meireles, Clarice Lispector, Helena de Troia, Penélope e muitas outras.

A múltipla e rica mostra contemporânea fica em cartaz até o dia 7 de novembro, de segunda a sexta, das 9 às 17h e a entrada é franca. Vale a pena conferir.

_{Clique para ver mais fotos
03/11/2014}

RJ: Ilha Fiscal reabre ao público

Há quase um ano fechada para o público, em função da demolição do Elevado da Perimetral, a Ilha Fiscal reabriu em outubro, trazendo de volta a possibilidade de visitação e, aos fins de semana, a mostra "Azul da cor do mar", ao custo de R$ 10,00 para maiores de 60 anos. Além da bela paisagem e da arquitetura deslumbrante da Ilha, pode-se ver o lado misterioso, mitológico e rico do mar.
A bilheteria está funcionando no pátio do Museu Naval, próximo à Praça Quinze e os ônibus saem do Museu Naval aos sábados e domingos às 12h30, 14h e 15h30.

Veja como chegar
03/01/2014

5 de novembro é dia de reunião dos associados da ASPAS. Participe

A próxima reunião mensal da ASPAS com seus associados será realizada no dia 5 de novembro, a partir das 14:30h, na sede da Associação (Av. Rio Branco 120 sala 918, Centro, próximo ao metrô da Carioca).

O diretor-presidente, Paulo Coimbra, reforça a importância da presença dos associados: "Estaremos à disposição dos associados para fornecer informações atualizadas, receber sugestões e discutir assuntos gerais de interesse de todos. Não deixem de comparecer. A Diretoria da ASPAS aguarda sua presença".

_03/11/2014

Votação da desaposentadoria caminha. Saiba em que pé estão as coisas

A votação da desaposentadoria (possibilidade de o segurado que segue trabalhando ou retorna ao mercado após se aposentar requerer novo cálculo para aumentar o benefício) foi retomada no dia 9 de outubro, mas novamente interrompida. Naquela data, o relator do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu seu voto favorável com uma solução intermediária (ver abaixo) à desaposentação e falta ainda a manifestação dos demais nove ministros, já que o Ministro Marco Aurélio voltou favoravelmente em setembro de 2010.

O assessor previdenciário da ASPAS, Dr. Antonio Vieira, lembra que muitos espertalhões estão aproveitando o fato para enviar e-mails aos aposentados fazendo um alarde de que apenas quem já entrou na justiça poderá se beneficiar da decisão do STF, o que ele refuta: "O meu sentimento é que o Supremo siga o voto do Ministro Marco Aurélio. O julgamento não poderá valer somente para aqueles que já entraram na Justiça, pois em situações idênticas não aconteceu assim, como foi o caso dos 28,86%, do reajuste do IRSM, da restituição do excedente do teto, etc."

Continua o advogado: " É bom observar que o Supremo, ao julgar o processo de desaposentação, não pode julgar sobre a devolução das contribuições pagas pelos aposentados, porque o tema não faz parte do processo."

O que é a solução intermediária proposta pelo ministro Barroso

O que pode acontecer agora (análise e opinião do Dr. Antonio Vieira)

24/10/2014

Votação da desaposentadoria caminha. Saiba em que pé estão as coisas

Justiça RJ: veja como resolver pequenos dissabores do dia a dia com menos burocracia

O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Janeiro patrocinam uma forma rápida para a solução de problemas pendentes de prestação de serviços relacionados às empresas de Telefonia, Luz, Bancos, etc.
De acordo com o sistema criado pelo Tribunal, o consumidor, através da internet, envia um e-mail (vide relação de e-mail por empresa) relatando o seu problema, que é examinado pelo Setor Jurídico da reclamada no sentido de realizar uma conciliação. Caso o consumidor pretenda conciliar com uma empresa ainda não participante do Projeto, deve enviar seu e-mail para conciliarelegal@tjrj.jus.br ou conciliacaopreprocessual@tjrj.jus.br.

_{Clique para ver a relação de e-mails por empresa}_24/10/2014

Você já atualizou seus dados cadastrais no site da ASPAS?

Não deixe de atualizar seus dados na nova opção do site, uma facilidade que a ASPAS disponibiliza para os associados manterem seus dados em dia, garantindo que as comunicações cheguem correta e rapidamente ao destino.

Clique em Área restrita a associados, clique em Seus dados cadastrais, entre com seu login (primeiro e último nomes em letra minúscula, sem espaço ou acento), clique em Esqueceu sua senha e a partir daí siga as instruções. Após o envio dos dados atualizados você recebe uma mensagem na tela informando "Associado atualizado com sucesso".
_24/10/2014

Estatudo do Idoso assegura meia-entrada para os mais velhos. Para aposentados antes dos 60 anos, não

Através da Lei Federal 10741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, têm direito à meia-entrada em atividades culturais, esportivas ou de lazer todos os idosos acima de 60 anos, aqui incluídos os aposentados. Porém, a condição exclusiva de aposentado não garante o benefício.

Na cidade de Porto Alegre, todavia, o desconto de 50% no ingresso dessas atividades é estabelecido pela Lei Municipal nº 7366/1993 a todos os aposentados e pensionistas do INSS cuja aposentadoria ou pensão não seja superior a 03 salários mínimos.
Já em São Paulo, a Lei Municipal nº 12325/1997, que previa o desconto igual ao de idosos para aposentados, não está vigente pois foi declarada inconstitucional pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

No caso de ser negado o direito, o idoso pode adquirir o ingresso com valor integral e requerer posteriormente a devolução da quantia paga através do Procon ou do próprio Poder Judiciário. Para isto, deverá apresentar o ingresso e a identificação que garante o desconto.

Importante lembrar que deficientes físicos, assim como seu acompanhante, também têm direito ao desconto, independente da idade.

_24/10/2014

Parabenize os aniversariantes da semana

27 REGINA LIANE LEAO COELHO - MG
27 VALDEMIR OLIMPIEFF - RJ
28 APARECIDA CORTEZ - SP
28 SONIA SCOTELARO PORTO - RJ
29 ALCIR COELHO DIAS - DF
29 ANTONIA MARIA MARQUES DA SILVA - RN
29 GERALDO CARLOS BATISTA - MG
29 MIRTES MARIA SOUZA DE CARVALHO - RJ
29 REGINA LUCIA DE OLIVEIRA PINTO - CE
29 SILVIA REGINA UNELLO - RS
30 ALAIR DE FARIA FELIX - RJ
30 EUNICE DE MAGALHAES MARQUES - RJ
30 JOÃO PEDRO BOMFIM - RJ
31 CARMEN LUCIA DE MENEZES DIAS - RS

NOVEMBRO
1 GERALDO CASTRO LIMA JUNIOR SP
1 JORGE QUEIROZ DOS SANTOS RJ
1 JOSE DE ANCHIETA MOREIRA HELCIAS DF
1 NELCIRA MENDES DE MORAES SP
1 TEREZA AURORA DE CAMPOS SP
1 TEREZINHA PONTE CRAVEIRO CE
1 VERA LÚCIA VARGAS PEDRO PR
2 ELZI VERAS DE LIMA PE
2 MARIA LUIZA DA SILVA PINTO ALVES DF

24/10/2014

Neste domingo, 26 de outubro, vote

No Brasil, o voto é facultativo a partir dos 70 anos de idade, mas nós da ASPAS acreditamos que uma eleição, especialmente uma eleição presidencial, traz muita coisa em jogo, sendo portanto mais do que desejável que manifestemos nossa opinião através do voto. Há influência política praticamente em todas as áreas, e os fundos de pensão não escapam dessa realidade, como temos noticiado com frequência. Assim, fica aqui o nosso apelo: neste 26 de outubro, exerça seu direito democrático.

_24/10/2014

Boletim Eletrônico Aspas de 20 de Outubro de 2014

Feriado do comércio

A ASPAS informa que, como o feriado do comércio no dia 20 de outubro afeta o funcionamento do prédio onde está instalada, nesta segunda-feira não haverá expediente.

_20/10/2014

Atualize seus dados cadastrais diretamente no site da ASPAS, mais rápido e fácil

Dando prosseguimento às melhorias e facilidades para os associados da ASPAS, disponibilizamos, a partir do dia 14/10/2014, a possibilidade de atualização de seus dados cadastrais através de nosso site, via área restrita aos associados. Essa facilidade visa não só a desburocratização da atualização de seus dados mas também a certeza que estejam sempre corretos, de modo que nossas comunicações cheguem sempre a você.
Não deixe de ir à área restrita aos associados de nosso site (www.aspas.org.br) e verificar e atualizar seus dados.
_20/10/2014

Correção das aposentadorias superiores ao salário mínimo em debate

Em tempos de eleição presidencial, o presidente do Senado, Renan Calheiros, debateu com parlamentares, no dia 7 de outubro, sobre um projeto de lei que estabeleça um índice para corrrigir as aposentadorias com ganhos superiores a um salário mínimo, alegando ser tema obrigatório no segundo turno das eleições.

Já existe, porém, um projeto neste sentido, de autoria do senador Paulo Paim, cuja base seria o crescimento real da remuneração da média dos trabalhadores empregados no mercado de trabalho formal. O texto passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e será votado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

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20/10/2014

Entrevista com o aniversariante de 30/10, João Pedro Bomfim

Conversamos, nesta nossa quinta entrevista com aniversariantes do mês, com o associado João Pedro Bomfim, técnico de manutenção da regional Rio de Janeiro, aposentado em 2006, tendo iniciado no SERPRO em 1994.

João destaca que gostaria de receber mais informações da ASPAS sobre os direitos e conquistas dos aposentados em relação ao Serpros, Governo Federal e INSS. Temos procurado divulgar, com regularidade, em nossos Boletins os assuntos apontados por ele, mas, em função de suas observações, estamos preparando uma notícia especial a respeito, e vamos estudar novas formas de aprimorar a divulgação de temas dessa natureza. João, agradecemos sua sugestão, e lhe desejamos muitas felicidades.

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20/10/2014

CNPC discute terceirização do risco de longevidade

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizou sua 15ª Reunião Ordinária em Brasília, no dia 7 de outubro. Foram apresentadas várias propostas para o aprimoramento dos planos instituídos, sendo uma delas o compartilhamento do risco de longevidade por parte das instituições. Hoje em dia é possível, por exemplo, que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar contratem uma seguradora para os riscos de morte e invalidez, mas não que terceirizem esse risco, o que seria factível com a nova proposta.
Essa e outras sugestões foram encaminhadas às comissões para a discussão técnica. Nova reunião do CNPC está prevista ainda para este ano.
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20/10/2014

Atualize seus dados cadastrais diretamente no site da ASPAS, mais rápido e fácil

Dando prosseguimento às melhorias e facilidades para os associados da ASPAS, estamos disponibilizando, a partir do dia 14/10/2014, a possibilidade de atualização de seus dados cadastrais através de nosso site, via área restrita aos associados. Essa facilidade visa não só a desburocratização da atualização de seus dados mas também a certeza que estejam sempre corretos, de modo que nossas comunicações cheguem sempre a você.
Não deixe de ir à área restrita aos associados de nosso site (www.aspas.org.br) e verificar e atualizar seus dados.

_13/10/2014

Desaposentação: relator dá voto favorável, mas votação é interrompida sem nova data de julgamento

O relator do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu seu voto favorável à desaposentação na sessão de 9 de outubro. No entanto, ainda falta a manifestação dos demais nove ministros - como três estavam ausentes no julgamento, a conclusão foi adiada, sem porém a marcação de nova data.

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13/10/2014

Prazo para aposentado pagar empréstimo consignado aumenta

O novo prazo para a concessão do empréstimo consignado aos aposentados e pensionistas foi ampliado pelo INSS de cinco para seis anos, ou seja, até 72 prestações mensais, de acordo com decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
O critério de 30% de comprometimento da renda permanece inalterado e a taxa máxima de juros, segundo o Ministério da Previdência, é de 2,14% ao mês.
_13/10/2014

Distanásia em xeque

Usar de todas as formas para prolongar a vida do doente, mesmo sem possibilidade de cura. Essa prática, conhecida como distanásia, está sendo questionada por médicos, pacientes e familiares de pacientes, que enxergam também outras opções, como sedação paliativa, ortotanásia e eutanásia. O foco é cada vez mais prolongar a vida enquanto esta puder ser vivida com um mínimo de qualidade por doentes terminais, e aprender a pensar e a falar sobre a morte sem que isso represente pavor.

Clique para ler a íntegra da matéria

13/10/2014

Economizar água, uma questão urgente

São Paulo descobriu primeiro que os outros estados brasileiros que a água é um recurso cada vez mais escasso, realidade que há tempos vem recebendo políticas específicas voltadas à sua economia e ao uso racional em outros países, como o Japão, por exemplo.

Lá, há desde reutilização do líquido da lavagem de mãos para a descarga (muitas vezes com pias instaladas sobre o vaso sanitário) a chuveiros especiais, que economizam até 35% de água em relação aos modelos convencionais através de um processo que insere ar nas gotas de água.

Aqui, por enquanto, o que vemos são incentivos para se reduzir o consumo através de bônus na conta de água e o chamado rodízio não oficial.

A ASPAS traz para você algumas dicas de economia. Veja nos links abaixo:

Clique para ver as dicas da Samae

Clique para ver o folheto da Sabesp

Clique para ler a notícia sobre o chuveiro japonês

13/10/2014

Vem aí o horário de verão. Ajuste-se

O horário de verão 2014 começa na noite de sábado dia 18 de outubro para o domingo dia 19 de outubro, quando os relógios devem ser adiantados em uma hora a partir da meia noite. Dura quatro meses e termina na noite sábado dia 15 de fevereiro para o domingo dia 16 de fevereiro, ocasião em que os relógios devem ser atrasados em uma hora a partir da meia noite. O sistema vale para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
_13/10/2014

Parabenize os aniversariantes da semana

13     RAYMUNDO FERREIRA DO NASCIMENTO - BA
13     SEBASTIANA ESMERALDA MARINHO DE OLIVEIRA - RJ
13     WANDERLEY CABANAS - RJ
14     ALFREDO FREIRE PEREIRA - RJ
14     ROZILDA ROSA DA SILVA - RJ
15     CECILIO MAXIMINO DA SILVA - PE
15     EDSON SANTOS DE OLIVEIRA - RJ
15     LILIAN MARIA DO VALLE D'ANGELO - RJ
15     MARIA DE FATIMA MENTZINGEN BEZERRA E SILVA - SP
15     VERA LUCIA BRASIL FERREIRA - RJ
16     DENISE CARVALHO DE SOARES - PE
16     ESTRELA DA SILVA FARACHE - RJ
16     FRANCISCO ROBERT TORRES - RJ
16     RAINER WEIPRECHT - DF
17     CLAUDIO JOSE PONTUAL - PE
17     JOSE ALIPIO GUIMARAES ROLA - RJ
17     JOSE MIGUEL DA ROCHA - RJ
17     MARIA DE NAZARE OLIVEIRA DE B. E SILVA - RJ
19     NELSON JOSE MARQUES - RJ

_13/10/2014

Bitributação do IR e falência do BVA: destaques da reunião da ASPAS

Realizada em 1 de outubro, mais uma Reunião Geral com os Associados, desta vez no auditório da Federação dos Bancários, na Avenida Graça Aranha 19, 9º andar, que possui instalações mais confortáveis e adequadas para esse tipo de encontro.

O principal assunto tratado foi o processo de Bitributação do Imposto de Renda relativa ao período de 1989 a 1995, já que a ASPAS providenciou junto ao SERPROS extratos de valores que foram bitributados pois o processo se encontra em fase de execução. Na ocasião, o presidente Paulo Coimbra historiou o assunto, esclareceu as dúvidas apresentadas, e relacionou os próximos passos a serem seguidos.

Tratou-se também das perdas em investimentos por parte de vários Fundos, inclusive o caso do Banco BVA, no qual o SERPROS aplicou em vários papéis, e cuja falência foi recentemente decretada. Foram ainda abordadas questões relativas à adesão dos participantes ativos e ao Plano de Saúde da CABERJ, e discutidos assuntos de cunho geral.

ASPAS conclama associados a prestigiar reunião mensal
A Diretoria da ASPAS continua empenhada na reativação da nossa tradicional reunião das primeiras quartas-feiras do mês, por julgar que se constitui no seu mais importante fórum de discussões. Constata, entretanto, com pesar, que a frequência continua muito baixa, razão pela qual conclama seus associados a voltarem a frequentá-la regularmente, o que propiciará produtiva troca de experiências e identificação de demandas, subsídios fundamentais para a sua atuação na defesa de nossos interesses.

_06/10/2014

Adeus aos colegas Paulo Mario Aprá (DF) e Carlos Olyntho Guedes de Aquino (RJ)

É com pesar que a ASPAS informa o falecimento dos aposentados Paulo Mario Aprá, morador de Brasília, em 30.09.14, e Carlos Olyntho Guedes de Aquino, residente em Búzios(RJ), no dia 19.09.14. Nossos pêsames aos familiares e amigos.
_06/10/2014

Má aplicações em fundos de pensão podem ter relação com influência do doleiro Yousseff

Depois de descobertas as péssimas aplicações realizadas pelo Postalis (Correios) e Petros (Petrobras) em fundos ligados à Argentina, Venezuela, ao banco BVA (cuja falência já foi decretada) e ao grupo Galileo (administrador da Gama Filho e UniverCidade, ambas fechadas), a Polícia Federal investiga agora se houve esquema envolvendo o doleiro Alberto Yousseff, já comprometido na Operação Lava-Jato.
A PF encontrou e-mails em computadores de pessoas ligadas ao doleiro sobre aplicações de R$ 73 milhões da Petros e Postalis.

Mais de 70 fundos de pensão investiram no BVA
Chama também a atenção o grande número de fundos de pensão, nele incluído o Serpros, que investiram no BVA, somando um total de R$ 2,7 bilhões direta ou indiretamente ligados àquele banco.

Atuação da Previc é questionada
O órgão do Ministério da Previdência que fiscaliza os fundos de pensão é considerado lento na apuração dos fatos e brando na punição. Até agora não se posicionou sobre a intervenção no Postalis, pedida por entidades representantes dos participantes, o que só deve acontecer até o final de novembro. A ASPAS recorda que solicitou à Previc fiscalização no Serpros em agosto de 2013, quando foi também entregue o abaixo-assinado de adesão, com mais de 2.500 assinaturas.
Clique para ler a íntegra da matéria
06/10/2014

Pesquisa revela: no Brasil, políticas públicas para terceira idade estão abaixo da média

Uma nova pesquisa mundial, realizada pela Global AgeWatch Index, e divulgada no Dia Internacional do Idoso, 1º de outubro, dá o recado: de 96 nações avaliadas, o Brasil ficou em 58º lugar, de acordo com a opinião dos mil entrevistados acima de 60 anos no país. A colocação representa 27 posições abaixo do último levantamento. Segurança e transporte públicos são as principais queixas.

Clique para ler a íntegra da matéria publicada pelo Correio Braziliense
06/10/2014

Para entrar com ação judicial sobre concessão de benefício é necessário antes requerimento ao INSS

Conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), para que um segurado entre na justiça pleiteando um benefício, deve antes ter feito a solicitação ao INSS. Não é necessário, porém, prévio requerimento ao INSS nos casos de pedidos de revisão de benefícios (exceto quando for necessária a apreciação de matéria de fato) nem nos casos em que a posição do INSS seja notoriamente contrária ao direito postulado.

Clique para ler a íntegra da matéria
06/10/2014

Reunião da ASPAS com associados, dia 1º de outubro, discute a falência do BVA

A reunião de outubro com os associados da ASPAS será realizada no auditório da Federação dos Bancários (Av. Graça Aranha, 19/9º andar - Centro, próximo ao metrô da Cinelândia), a partir das 14h do dia 1º de outubro, quarta-feira.

A pauta da reunião inclui, além da orientação para os participantes do processo de bitributação através do Dr. Afranio, já que o processo de execução será iniciado, a falência do BVA e consequências para os investimentos do SERPROS, participantes com direitos adquiridos e as alterações no PSI e no PSII e o Plano de Saúde da CABERJ. Participe.
_29/09/2014

Cadeirantes têm à disposição serviço de ambulância gratuito em alguns tratamentos

A ASPAS informa que pacientes cadeirantes fazendo radioterapia, quimioterapia ou hemodiálise pelo SUS, morando e se tratando dentro no Rio de Janeiro, têm direito a um serviço de ambulância gratuito, prestado pela Secretaria de Estado de Saúde do RJ através do telefone 0800-285-0192. A ambulância leva e traz o paciente via agendamento. Não é prestado atendimento de urgência/emergência.

_29/09/2014

Novos idosos voltam ao mercado de trabalho e à escola

Aposentado sim, parado não. Essa frase está cada vez mais comum entre os chamados novos idosos, a parcela da população acima de 60 anos que decidiu continuar trabalhando ou voltar aos bancos escolares. No Rio e em São Paulo, programas de universidades abertas à terceira idade como os da UERJ e USP têm cada vez mais adeptos.

Clique para ler a íntegra da matéria

Clique para ver a página da Unati/Uerj

Clique para ver a página da Universidade Aberta à Terceira Idade/USP

29/09/2014

Cuidado: o boleto bancário pode ser falso

A versatilidade dos falsários em busca de dinheiro fácil parece não ter limites. O novo crime do gênero é a adulteração de boletos bancários através da alteração de alguns números no código de barras. Com isso o consumidor pensa que está pagando a conta, mas na verdade o dinheiro vai para outro destino.

Há registros da fraude em vários momentos: quando o consumidor baixava da internet a segunda via do boletos, correspondências interceptadas e troca da fatura. Para se precaver, o consumidor deve verificar se a qualidade do papel é a usual, se há algum problema na impressão e também conferir se o código de barras na parte superior da fatura é o mesmo que aparece mais abaixo parcialmente, à direita, no campo Agencia/Código cedente. Deve também desconfiar de telefonemas que informem ser necessária a troca do boleto.

_{Clique para ler a íntegra da matéria publicada pelo O Globo}_29/09/2014

Previdência empresarial deve mudar para atrair mais jovens

Os planos empresariais de previdência privada devem sofrer alterações. As propostas, eleboradas pela Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) para incentivar a entrada de participantes jovens nos fundos, incluem:

•   postergação da opção pelo participante das tabelas progressiva ou regressiva do imposto de renda (IR) para o momento do início do benefício, quando o recurso investido ao longo do tempo será transformado em renda;

•   criação de um produto financeiro semelhante ao existente na previdência aberta, o Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), mas agora para a previdência fechada;

•   resgate parcial das reservas acumuladas pelos planos;

•   compartilhamento dos riscos de longevidade com as seguradoras.

Clique para ler a íntegra da matéria publicada pelo DCI
22/09/2014

Decretada a falência do banco BVA. Comissão Técnica da ASPAS vai discutir consequências

O processo de liquidação extrajudicial do banco BVA, decretado pelo Banco Central em junho de 2013, deixou de existir o e agora passam a vigorar os trâmites da falência do banco, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em atendimento a pedido do liquidante da instituição financeira. Com isso, ficam suspensas ações e execuções contra o BVA.

A Diretoria da ASPAS está atenta e já está marcando reunião de sua Comissão Técnica, com a presença do consultor jurídico da Associação, Dr. Antônio Vieira. Na reunião, a Comissão analisará as consequências da falência do BVA para os investimentos do SERPROS, como a perda das aplicações no Fundo Patriarca.

Clique para ler a íntegra da matéria sobre a falência do BVA publicada no Valor Online
22/09/2014

RJ: Reunião da ASPAS com associados será dia 1º de outubro

A reunião de outubro com os associados da ASPAS será realizada na sede da Associação (Av. Rio Branco 120, sala 918 - Centro, próximo ao metrô da estação Carioca) a partir das 14h do dia 1º de outubro, quarta-feira. Participe. Dentre outros temas, o plano de saúde da Caberj e demais convênios firmados pela ASPAS estarão em pauta.

_22/09/2014

No ranking dos melhores países para se aposentar, Brasil fica em 61º lugar

Níveis de renda per capita, desigualdade social, acesso à saúde, situação financeira do país, bem-estar, segurança e meio ambiente são os principais itens levados em consideração pelo Índice Global de Aposentadoria do banco Natixis na hora de avaliar o ranking dos países em relação à aposentadoria. Este ano, de acordo com esses critérios, o Brasil ficou em 61º lugar, o que significa 20 posições abaixo de sua colocação no ano passado. Influenciaram negativamente a desaceleração do PIB (Produto Interno Bruto), o aumento da inflação e a piora nas condições de saúde.

Clique para ler a matéria publicada pelo Diário do Litoral
22/09/2014

Entrevista com o aniversariante de 14 de setembro: Luiz Carlos Novaki

Conversamos, nesta nossa quarta entrevista com aniversariantes do mês, com o associado Luiz Carlos Novaki, Analista de produção da 9ª regional (Curitiba), que trabalhou no SERPRO de 1970 a 1996. Nossos melhores votos ao Luiz.

_{Clique para ler a entrevista}_22/09/2014

Precatórios a idosos poderão ser pagos mais rapidamente

Créditos de qualquer natureza, inclusive alimentícios, de idosos e pessoas com doenças graves ou incapacitantes, poderão ser pagos imediatamente depois de transitada em julgado a sentença condenatória e não exclusivamente na ordem cronológica de sua apresentação, como atualmente determina a Constituição. Esse é o objetivo da PEC 176/12 que deve ser votada ainda este ano.

Clique para ler a íntegra da notícia publicada no portal da Câmara dos Deputados
15/09/2014

Eleitorado idoso aumenta 20%

O número de eleitores com mais de 60 anos subiu cerca de 20% (o contingente passou de 20 milhões para 24,2 milhões), conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral. Embora o voto seja facultativo para maiores de 70, muitos fazem questão de votar, como forma de continuar a exercer plenamente um direito de cidadania e tentar eleger candidatos mais comprometidos com políticas voltadas à melhoria das condições de vida do nosso povo, especialmente da terceira idade. A seguir você encontra links para os sites/blogs dos principais candidatos à presidência da república.

Dilma Roussef

Marina Silva

Aécio Neves

_15/09/2014

Representante da CABERJ participa da reunião com Associados

A tarde de 03/09 foi dedicada à Reunião Geral com os Associados, quando foram repassados os assuntos tratados na Reunião do Conselho Deliberativo, debatidas outras questões de interesse, e esclarecidas dúvidas.

No encontro esteve também presente um representante da CABERJ, para dirimir dúvidas sobre o Plano de Saúde oferecido pela entidade, que, conforme temos insistido em ressaltar, se propõe a atender aos associados da ASPAS e seus familiares que não puderam aderir ao Plano SERPRO.

_08/09/2014

PEC propõe isenção de Imposto de Renda para aposentados maiores de 70

Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando votação, o relatório à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2004, que põe fim à incidência do Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões recebidas por pessoas com idade igual ou superior a 70 anos, transferência para a reserva remunerada ou reforma pagos pela Previdência Social. A isenção proposta está limitada ao valor do teto do INSS, hoje R$ 4.390,24.

Clique para ler a íntegra da notícia publicada pela Agência Senado

_08/09/2014

Aposentado que provou ter necessidade especial recebe 25% de acréscimo no benefício

Em decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, um aposentado rural de 76 anos que provou necessitar de cuidador permanente conseguiu um aumento de 25% no valor de seu benefício. O caso abre precedentes para outros semelhantes, independente da categoria beneficiária (seja por invalidez ou não). O importante é haver laudo médico comprovando a imprescindibilidade do acompanhante.

Clique para ler a íntegra da notícia

_08/09/2014

Como melhorar a sua memória

Uma das queixas mais comuns na terceira idade são as falhas de memória. Ter o hábito da leitura, foco nas atividades realizadas e levar uma vida menos estressante são algumas dicas para manter a mente em forma. Confira clicando no link abaixo.

Clique para ver os conselhos do Guia Saúde E Bem Estar quanto à memória

_08/09/2014

Serviço passado, direitos adquiridos e BVA na pauta do Conselho Deliberativo da ASPAS

Durante a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da ASPAS (Gestão 2014/2017), realizada na tarde de 02/09 e na manhã 03/09, foram discutidas formas de condução pela ASPAS de questões relativas ao "serviço passado", aos direitos adquiridos dos participantes não reconhecidos no Saldamento do PS-I e Aprimoramentos do PS-II e à atuação da PREVIC no caso do BVA. O CD também promoveu a avaliação da execução do Plano de Trabalho da Diretoria e da Execução Orçamentária (até o mês de junho de 2014), bem como da Campanha de Filiação dos participantes ativos.

Como de hábito, a reunião foi ampliada com a presença de membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. Parte da reunião contou também com a participação do Dr. Antônio Vieira, consultor jurídico da ASPAS, que forneceu importantes esclarecimentos sobre assuntos de sua área de atuação.

_08/09/2014

Campanha de filiação da ASPAS alcança a quarta cidade esta semana

Nesta semana as cidades de Porto Alegre e Curitiba recebem a visita do diretor-presidente da ASPAS, Paulo Barbosa Coimbra, juntamente com os conselheiros locais, dando continuidade à campanha de filiação da Associação. Paulo Kapp estará na unidade do SERPRO de Porto Alegre no dia 25 de agosto, e Vilmar Moretão estará em Curitiba no dia 26. Rio de Janeiro e São Paulo já participaram da campanha.
A data da campanha de filiação para Brasília será decidida na próxima reunião do Conselho Deliberativo da ASPAS, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de setembro. O cronograma das demais regionais do SERPRO e pessoal PSE também será decidido em breve, após reunião do Grupo de Trabalho.
_25/08/2014

Reunião da ASPAS com associados do Rio será no dia 3 de setembro

Acontece na sede da ASPAS (Av. Rio Branco 120, sala 918 - Centro, próximo ao metrô da estação Carioca) a partir das 14h do dia 3 de setembro, quarta-feira próxima, a reunião com os associados do Rio e com a presença dos Conselheiros Deliberativos e Fiscais. Participe. Serão fornecidos mais detalhes sobre o novo convênio com o plano de saúde da CABERJ, ODONTOPREV e outros assuntos do interesse.

Vem aí o aniversário da ASPAS
Dia 09 de setembro a ASPAS estará comemorando o seu 16º aniversário. Considerando que a ocasião merece ser comemorada festivamente, desejamos promover um evento à altura da importância da ocasião, em data mais apropriada. Neste momento, como todos têm acompanhado, os afazeres da ASPAS estão intensos com a divulgação do novo Estatuto aos participantes ativos. Da mesma forma, o convênio recém realizado com a CABERJ vem aumentando significativamente os afazeres da Diretoria Executiva, com os procedimentos necessários à inclusão dos associados interessados. Complementando nossa mensagem, gostaríamos de deixar registrado que consideramos imprescindível que os aniversários da ASPAS sejam, sempre, comemorados no SERPROS, o que não seria possível neste momento, já que o auditório abrigará, na data, atividade interna do nosso Fundo de Pensão.
_01/09/2014

Conselho Deliberativo se reúne dias 2 e 3 de setembro

O CD da ASPAS realiza sua 4ª Reunião Ordinária (gestão 2014/2017) dias 02/09 (à tarde) e 03/09 (de manhã). Como de costume, a reunião será ampliada com a participação de membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Associação.
_01/09/2014

Associados da ASPAS no RJ já podem se inscrever para o plano de saúde da CABERJ. Indicação é para quem não tem o PAS/SERPRO (CASSI) ou queira incluir dependentes

A ASPAS está divulgando em anexo as quatro modalidades do plano de saúde da CABERJ (Essencial-A, Mais-A, Multi-A e Total-A), com os respectivos preços e coberturas hospitalares. Os interessados devem ligar para a ASPAS no telefone 3852-9276 de 9 às 16:30h para agendar encontro com o representante do plano de saúde, de modo a sanar quaisquer dúvidas e poder então fazer a adesão.

Clique para ver os planos, preços e coberturas
01/09/2014

Postalis corre atrás do prejuízo

Após os investimentos desastrosos em fundos da Argentina, que culminaram em um prejuízo de cerca de R$ 200 milhões aos participantes do Postalis, a diretoria do Instituto de Seguridade Social dos Correios conseguiu bloquear recursos na justiça. Solicitou também ao Banco Central que abra processo contra o New York Mellori por "administração ruinosa" e por "extrapolar os riscos" na aplicação do dinheiro dos servidores.

Clique para ler a íntegra da matéria publicada no "O Globo" de 24/8/2014
01/09/2014

Entrevista com a aniversariante de 13 de setembro: Adelia Tavares Serra

Em nossa terceira entrevista com aniversariantes do mês, conversamos com a associada Adelia Tavares Serra. Ela entrou no SERPRO em 1966 e se aposentou em 1997.

Foi Analista de Funções de Suporte nas regionais do Rio de Janeiro e Brasília.

Felicidades e vida longa à Adelia.

_{Clique para ler a entrevista
01/09/2014}

Previdência complementar: após 20/02/13, competência para julgamento de ações é da Justiça Comum

Mesmo para ações decorrentes da relação de emprego, de acordo com decisão do STF, a competência para processar e julgar ações relativas à complementação de aposentadoria é da Justiça Comum. Isso a partir de 20/02/13, até então era competência da Justiça do Trabalho. O tema foi confirmado recentemente pela 7ª Turma do TRT-MG, que deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Real Grandeza, fundo de previdência de Furnas.
Clique para ler a íntegra da matéria publicada no site Âmbito Jurídico
01/09/2014

Parabenize os aniversariantes da semana

01 WANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS - RS
02 DIVA ISABEL RANGEL DA SILVA - RJ
03 JOAO BOSCO PEREIRA CAMPOS - RN
03 OSMAR DE AGUIAR FILHO - ES
03 REGINA LUCIA SIQUEIRA DE ALMEIDA - RJ
04 POMPILHO VALVERDE MACHADO - RJ
06 SUELI MENDES - SP
07 ESTER ESPOSE SOARES - RJ
07 GERALDO RODRIGUES FORTES - RJ

_01/09/2014

Dormir bem tem relação direta com sua qualidade de vida

Disposição, bom humor e pele descansada são alguns dos muitos sinais visíveis quando dormimos bem. E muita coisa influencia uma noite de sono, positiva ou negativamente: luminosidade, barulho, alimentação e bebidas, entre outras. Saiba como melhorar seu sono, as principais causas do ronco, os efeitos dos cochilos e muito mais clicando no link abaixo.

Clique para ver os conselhos do Guia Saúde & Bem Estar de O Globo
25/08/2014

Associados da ASPAS no RJ já podem se inscrever para o plano de saúde da CABERJ. Indicação é para quem não tem o PAS/SERPRO (CASSI) ou queira incluir dependentes

Em 2015, empréstimo consignado terá liberação instantânea para aposentados

A partir de junho do ano que vem, a liberação do empréstimo consignado pelos bancos, que hoje leva de três a oito dias, vai demorar apenas cerca de uma hora para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Já a partir de dezembro deste ano, os segurados poderão conferir, nos terminais de autoatendimento dos bancos onde recebem os benefícios, o histórico de empréstimos realizados e o índice de comprometimento do benefício com o financiamento.
Clique para ler a íntegra da matéria
25/08/2014

Campanha de filiação da ASPAS prossegue. Próximas unidades são Porto Alegre e Curitiba

Após o sucesso da campanha de filiação da ASPAS, tanto no Rio quanto em São Paulo, as próximas visitas dos diretores e conselheiros serão às unidades do Serpro em Porto Alegre e Curitiba.
A presença da diretoria da ASPAS em Brasília será oportunamente remarcada. "Em conversa com nossos conselheiros locais, vimos que temos muito a fazer em Brasília. Além de visitar as unidades do Serpro, queremos aproveitar a oportunidade para tratar de outros assuntos de interesse dos associados, tanto do ponto de vista jurídico como político, de forma que precisamos planejar todas as ações, otimizando assim a viagem", afirmou o diretor-presidente, Paulo Barbosa Coimbra.

_18/08/2014

ASPAS registra retorno de seu Conselheiro ao CDE do Serpros

É com satisfação que a ASPAS informa a seus associados que seu Conselheiro Deliberativo Luiz Antonio (Gato) Martins, também eleito Conselheiro Deliberativo do Serpros, foi reintegrado às suas funções, conforme decisão judicial, já tendo inclusive participado da última reunião do CDE.

_18/08/2014

Desaposentação e Bitributação do IR

Durante a reunião da ASPAS com seus associados, no dia 6 de agosto, um deles perguntou se havia prescrição no caso da desaposentação e também para o de bitributação do Imposto de Renda 1989/1995.

O assessor jurídico da ASPAS, Dr. Antonio Vieira, explica agora que, para o caso da desaposentação, não se aplica a prescrição de 10 anos a contar da aposentadoria, conforme decisão da Primeira Seção do STJ (REsp 1.348.301-SC).

Para o caso da bitributação do IR, informa que "segundo a decisão dada pelo TRF em ambos os processos, não existe prazo prescricional, o prazo fica em aberto, lembrando, porém, que o pagamento do débito só retroage aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. Portanto, não há prescrição de toda a pretensão, mas de parcelas a serem restituídas."

_{Clique para ler o texto do acórdão destacado pelo advogado}_18/08/2014

Participantes do Postalis sofrem novo prejuízo por conta de aplicações de risco

Cerca de R$ 200 milhões é a nova cifra de prejuízos estimados nas aplicações efetuadas pelo Postalis, fundo de previdência dos Correios, em papéis Argentinos e também Venezuelanos.
As entidades financeiras envolvidas são Bank of New York Mellon e o fundo Brasil Sovereign II Fundo de Investimento de Dívida Externa - Fidex. O Postalis já havia aplicado R$ 136 milhões no BVA, do qual apenas R$ 45 foram recuperados.

A Comissão Técnica da ASPAS vai se reunir para tratar do assunto, uma vez que, apesar da legislação criar uma série de regras para as aplicações, no intuito de proteger os participantes, vários fundos estão burlando procedimentos de segurança e causando enormes prejuízos aos participantes aposentados e ativos.

A ASPAS quer saber se o Serpros tem mais algum investimento de risco realizado e que medidas protetivas vem sendo adotadas para proteger o dinheiro dos participantes. A atuação da Previc no caso específico do BVA deixou muito a desejar, apesar de a ASPAS ter conseguido mais de 2.500 assinaturas solicitando fiscalização no Serpros, acompanhada de uma detalhada carta com exposição de motivos, até agora a Previc nada fez a respeito.

Clique para ler matéria sobre os prejuízos do Postalis no Estadão
Clique para ler matéria sobre os prejuízos do Postalis no Globo
_18/08/2014

Entrevista com a aniversariante de 17 de agosto: Lucia Helena Maranhão Guerra

Prosseguindo com as entrevistas a alguns aniversariantes do mês, iniciada em agosto com o associado José Roberto Portela de Souza, desta vez a sorteada foi Lucia Helena Maranhão Guerra, conhecida de muitos pois já trabalhou como secretária da ASPAS depois de aposentada.

Parabéns à você, Lúcia, pelo aniversário e pela dedicação com que respondeu às perguntas.

_{Clique para ler a entrevista}_18/08/2014

São Paulo recebe campanha de filiação da ASPAS na semana de 11 a 15 agosto

Depois das campanhas realizadas no Rio, nas unidades do Andaraí e Horto, é a vez de São Paulo receber os dirigentes da ASPAS Paulo Coimbra (Diretor-presidente) e Gilson Barbosa (diretor de seguridade) nas unidades Socorro e Luz para filiação dos ativos nos dia 12 e 13 de agosto. Conforme já noticiamos, a receptividade no Rio, foi muito boa, o que esperamos que também aconteça em São Paulo.

Caberj apresenta empresa e plano de saúde

O próprio presidente do grupo Caberj, Dr. Haroldo Aquino Filho, apresentou a empresa aos associados que prestigiaram a reunião da ASPAS, realizada no auditório do Serpros no dia 6 de agosto. Também participaram da apresentação o gerente comercial da Caberj, Armando Gentil, e Sergio Amorim, da Administradora Qualivida.

Principais tópicos:

• plano originário da antiga Caixa do Banerj; era exclusivo para aqueles funcionários e, com o término do banco, há sete anos abriu para outros interessados;

• 42 anos de mercado, sendo uma instituição sem fins lucrativos, o que permite que seus preços sejam, em média, 30% menores dos que os praticados no mercado;

• ênfase na cultura prevencionista e na visão holística da saúde;

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Assessor jurídico da ASPAS atualiza posição sobre processos e informa novidades quanto à bitributação do IR

Iniciando a reunião da ASPAS, Dr. Antonio Vieira informou que alguns casos relativos à bitributação do Imposto de Renda já transitaram em julgado e seu escritório de advocacia está elaborando os cálculos dos valores que os aposentados que ingressaram com a ação terão a receber. A expectativa é de que até o final de agosto os cálculos estejam terminados, para então passar pelo crivo do juiz e depois serem homologados. Em breve a ASPAS vai divulgar a relação com os nomes dos associados em questão.

Sobre a ação dos 35%, o advogado disse que o recurso da ASPAS está chegando ao tribunal e aí se dará a fase do julgamento.

Sobre a desaposentação, Dr. Antonio ratificou que o tema ainda não foi colocado em pauta pelo STF, mas deve ser até o final do ano.

UnidasPrev: criação da Confederação reforça a luta pelos interesses dos participantes de fundos de pensão

Após a apresentação do assessor jurídico da ASPAS, o Diretor-presidente Paulo Barbosa Coimbra passou a palavra ao presidente da UnidasPrev, Reinaldo Loureiro Rocha. Ele explicou que, assim como a ASPAS modernizou seu Estatuto, incluindo os ativos em sua base de representação para se fortalecer, também a Unidas alterou seu Estatuto de modo a posicionar-se como uma confederação de classe, a UnidasPrev.

Segundo Reinaldo, essa diferenciação permite que a instituição possa levar as demandas dos participantes e de suas associações representativas até o Supremo Tribunal Federal. Exemplificando as principais bandeiras de luta, o presidente da UnidasPrev citou a briga para se impedir que haja devolução de superávit aos patrocinadores. Citou também ações preventivas para que os patrocinadores nem pensem em se apropriar indevidamente da contribuição dos participantes, como ocorreu recentemente com o Banco do Brasil, que computou como lucro parte desta receita, estando agora inclusive respondendo à ação movida pelo Ministério Público do Trabalho.

Reajuste maior para aposentados em pauta no Congresso

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei do Senado que pretende dar reajuste acima da inflação para aposentados que recebem um benefício maior do que o salário mínimo. O reajuste aprovado considera a inflação do ano anterior mais o crescimento dos salários dos trabalhadores informado na Gfip (guia de recolhimento do FGTS e Previdência) do penúltimo ano.
Se já valesse neste ano, os aposentados que ganham salários maiores que o piso nacional teriam conquistado um reajuste de 9,43% ao invés dos 5,56% que foi a correção da inflação.
O projeto agora segue para análise da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e, se aprovado, vai a plenário no Senado e depois segue para a Câmara dos Deputados.

Clique para ler a íntegra da matéria

Exercícios e alimentação balanceada: como implantar essa rotina na sua vida

A fórmula é velha conhecida, mas a dificuldade está em como adaptá-la ao dia a dia de forma contínua e, por que não, prazerosa?

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ASPAS já tem convênio com plano de saúde, para aposentados e ativos. Benefício é indicado para quem não tem o plano Serpro/Cassi ou quer incluir dependentes

Conforme divulgado na edição anterior do seu Boletim Eletrônico, a ASPAS firmou convênio com a CABERJ, através da Qualivida Administradora de Benefícios, para que seus associados que não estejam no Serpro/Cassi tenham uma opção mais vantajosa do que as oferecidas pelo mercado na área de planos de saúde.

Em entrevista, a Diretoria da Associação explica os detalhes do plano cujas inscrições serão abertas em breve, tão logo a ASPAS termine a análise de todas as cláusulas e condições do contrato.

Quais os objetivos da ASPAS ao firmar o convênio com o plano de saúde da Caberj?

Coimbra: Nosso principal objetivo é atender àqueles que não tiveram a oportunidade de permanecer na Cassi (PAS Serpro), cumprindo assim uma das metas da gestão 2013/2017. Além disso, verificamos que os ativos, agora já representados por nós, hoje têm limitações para inclusão de dependentes e, portanto, também necessitavam de um plano complementar.

Então o plano pode ser entendido como complementar?

Coimbra: Exatamente, nosso plano não veio para substituir o Serpro/Cassi. Quem já está lá, deve permanecer, mas para quem não está no plano do Serpro ou quer complementá-lo com a inclusão de dependentes não permitidos, quer por nível de parentesco ou faixa etária, nosso plano representa uma vantagem, e vale tanto para aposentados e pensionistas quanto para os ativos.

Que vantagens seriam essas ?

Coimbra: A primeira é o preço, cerca de 30% mais barato do que os planos que estão no mercado. Depois o fato do plano ter mais de 40 anos de solidez e comprovada expertise no atendimento à terceira idade. A ênfase na medicina preventiva, a visão de saúde holística, a desburocratização para agendamento de exames e solução de pendências são outros diferenciais importantes.

Como será o funcionamento operacional do plano?

Coimbra: O plano é como um desses grandes de mercado. Na parte ambulatorial há uma ampla rede credenciada, mais de 2.300 médicos e 840 clínicas, além de 310 serviços de diagnóstico e centros de atendimento próprios, sendo um novo, em Copacabana com previsão de inauguração ainda este ano. Em termos de hospitais, são 151 só no Rio de Janeiro e o plano oferece quatro modalidades de adesão, variando os hospitais incluídos e a tabela de reembolso para consultas fora da rede credenciada. Para se ter uma ideia, o associado pode navegar no site http://www.caberj.com.br/, embora o plano via ASPAS em si, com preços e condições, não conste lá ainda.

Os associados de qualquer estado terão direito? O plano é nacional?

Coimbra: A princípio, disponibilizaremos o benefício para os associados do Rio de Janeiro, como um projeto piloto, durante alguns meses. Se houver arestas para acertar o faremos e então partiremos para o nível Brasil.

O que devem fazer os interessados?

Coimbra: No momento aguardar mais um pouco. Estamos finalizando a análise detalhada de todo o contrato e em breve enviaremos instruções por e-mail, boletim e informes a todos os associados que tenham interesse no plano, para si ou para seus dependentes, para que possam fazer sua inscrição.

Entrevista com aniversariante de 6 de agosto: José Roberto Portela de Souza

A partir deste mês de agosto, a ASPAS está enviando e-mails a alguns associados aniversariantes do mês, escolhidos por sorteio, convidando-os a responderem a algumas perguntas com o propósito de partilhar sua visão sobre a aposentadoria, o fundo de pensão e a ASPAS, ajudando-nos a nortear as atuais e futuras ações de nossa entidade em prol do que é mais importante e significativo para nossos associados.

Desde já agradecemos a colaboração de todos que puderem responder à entrevista e, naturalmente, ao José Roberto Portela de Souza, a quem desejamos muitas felicidades.

Clique para ler a entrevista

Beneficiários de fundos de pensão têm conhecimento financeiro? Pesquisa vai entrevistar dois mil participantes para responder à pergunta

A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) do Ministério da Previdência Social realizará pesquisa com dois mil participantes de fundos de pensão que estão na ativa para avaliar seu nível de conhecimento financeiro e previdenciário. O objetivo posterior é subsidiar a formulação de políticas de previdência aplicáveis aos fundos e ao desenvolvimento de programas de educação financeira e previdenciária.

Clique para ler a íntegra da matéria

Parabéns aos papais, vovôs e bisavôs

A ASPAS parabeniza aos papais, vovôs e bisavôs pelo 10 de agosto e deseja que o dia seja festivo e alegre, ao lado dos familiares.

Parabenize os aniversariantes da semana

04 MARIA HELENA SIQUEIRA MAZZARO - MG
05 ALVARO OSORIO PINTO - RJ
05 ERTA NEVES COUTO ANTONIO - RJ
05 JOSÉ FERREIRA DE SOUZA - PE
05 JOSÉ LUIZ STORANI - RJ
05 PAULO BARBOSA COIMBRA - RJ
05 XISTO JOSE SIMOES - RJ
06 DARCI SOARES DA SILVA - RS
06 JOSÉ ROBERTO PORTELA DE SOUZA - RJ
06 ORLANDO DE SOUZA PEREIRA - RJ
08 ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA - RJ
08 CARLOS MANOEL GUIMARAES DA SILVA - DF
08 ZELIA MARIA BARROS BRITO DO NASCIMENTO - BA
09 NILTON DA SILVA RIBEIRO - RJ
10 LUIZ REIS NOGUEIRA SOBRINHO - PE
10 SHIZUCA MORI - SP
10 SOLANGE MARIA C. A. CORDEIRO - DF
10 VERA LUCIA DE OLIVEIRA VERISSIMO - MG
11 LUIZ ARTUR DE GUSMÃO BESSA - DF

Idosos passarão de 6,9% da população brasileira a 22,5% em 30 anos

De acordo com pesquisa do Pew Research Center, dos Estados Unidos, com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2050, a população de brasileiros com 65 anos ou mais chegará a 22,5%, nível que atualmente têm países como Japão e Alemanha.

O que chama a atenção é a velocidade com que esta mudança vai acontecer no país, que hoje é o 15º em idosos no mundo, dentre 12 nações pesquisadas.

Clique para ler a íntegra da matéria publicada pelo Correio Braziliense
28/07/2014

Reunião da ASPAS com associados será dia 6/8, no Serpros, em Botafogo/RJ. Novidades na área de saúde. Não perca!

Acontece no auditório do Serpros (Rua Fernandes Guimarães 35, Botafogo/RJ), nesta quarta-feira, 6 de agosto, às 14h, a reunião mensal da ASPAS com seus associados. Na ocasião será apresentado o plano de saúde recentemente contratado pela ASPAS, uma informação esperada há tempos. Confira a programação e participe!

1 - Apresentação do plano de saúde CABERJ, recentemente contratado pela ASPAS
2 - Palestra do presidente da UnidasPrev, nossa federação, detalhando suas funções
3 - Apresentação, pelo nosso advogado, Sr.Antonio Vieira, de informações atualizadas dos processos em andamento.
4 - Informações sobre o andamento da campanha para adesão dos participantes ativos do SERPROS
5 - Assuntos Gerais

Remédios mais baratos

Anvisa divulga lista de 174 medicamentos com desconto médio de 12%
Isenção de PIS e Cofins fizeram 174 remédios para prevenir AVC e enfarte, tratar depressão, disfunção erétil, além de anti-inflamatórios, entre outros, terem seus preços reduzidos para o consumidor final em cerca de 12%. A publicação foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 21 de julho. Segundo a Agência, praticamente todos os remédios com tarja vermelha ou preta já estão na relação dos isentos de PIS e Cofins.

Clique para conferir a relação dos medicamentos com preços reduzidos
28/07/2014

Parabenize os aniversariantes da semana

28 ANTONIO SERGIO DE FREITAS LEITE - RJ
28 WALDNAYR DILMO DEL PRÁ NETTO - SC
29 OLAVO LOBO CAZAL - RJ
30 ELOA TEREZA OCHS OLIVEIRA - RS
30 MARTA NAIR BARBOSA NORTON - RJ
31 ANA MARIA DANTAS DE FREITAS - RJ
31 DAMARES BARBOSA SERIQUE - PE
31 MARIA CINIRA DOS SANTOS SEIXAS - RJ
31 ODISSEA FERREIRA DE FERREIRA - RS

AGOSTO
01 ELIZIA MARIA MARCAL DE CARVALHO - PA
01 FERNANDO ANTUNES COIMBRA - RJ
01 MARINA GERMANO BITTENCOURT - RJ
01 NELSON DUARTE CALLADO - SP
01 SILVIO MARTINS - SC
02 ADOLFO DE SOUZA - PR
02 AUREO SEBASTIÃO TESSEROLI DE LIMA - PR
03 SERGIO ANGELO GRANDO - RS
04 MARIA HELENA SIQUEIRA MAZZARO - MG

_28/07/2014

Campanha de filiação de novos associados começa pelos participantes ativos do Serpros

A ASPAS inicia neste final de julho a primeira fase de uma ampla campanha de filiação para novos associados. A diretoria já está mobilizada e com cronograma definido para o corpo a corpo, tanto nas instalações do Serpro no Rio de Janeiro quanto nas regionais de São Paulo, Brasília, Curitiba e Porto Alegre. Em seguida será a vez das regionais Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém e Florianópolis. Toda esta primeira fase é voltada especificamente para a filiação dos participantes ativos, recentemente aprovada com a votação do novo Estatuto. Em outubro terá início a campanha de filiação voltada para os aposentados.

ASPAS volta ao Andaraí no início de agosto
Os Diretores Presidente, Paulo Coimbra, Social, Ana Maria Monteiro de Castro e Seguridade, Gilson (Pardal) Barbosa, além do Conselheiro Deliberativo Luiz Antonio (Gato) Martins estiveram, no dia 24/07, no prédio do Serpro/RJ do Andaraí, iniciando a campanha de filiação dos participantes ativos. Eles distribuíram folheto da ASPAS com explicações sobre as atividades da entidade em defesa do fortalecimento do patrimônio do Serpros e sua importância para ativos e aposentados.
"Foi muito boa a receptividade dos participantes ativos", avaliou o Presidente Paulo Coimbra. Ele contou que vários já preencheram e entregaram o formulário de filiação aos dirigentes e outros tantos fizeram o envio por e-mail. "Como não deu tempo para correr todas as áreas, voltaremos ao Andaraí a partir da primeira semana de agosto", complementou Gato.

Gennaro e Margarete também ajudam na filiação
Os participantes ativos do Andaraí que decidirem se filiar podem entregar o formulário preenchido aos nossos associados Gennaro Ciotola ou Margarete de Souza, ou ainda digitalizar o formulário e enviá-lo para aspas@aspas.org.br. Quem não recebeu o formulário pode acessar o nosso site (http://www.aspas.org.br/), clicar em Para se Associar e seguir as instruções.

Clique e conheça a mensagem da ASPAS aos participantes ativos

28/07/2014

13º dos aposentados começa a ser pago em agosto

A primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas começará a ser paga pelo INSS a partir de 25 de agosto para os aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo. Para quem ganha mais do que R$ 724,00 o calendário de pagamento começa em 1º de setembro e termina no dia 5, dependendo do número final do cartão de benefício do segurado.

Clique para ler a íntegra da matéria
21/07/2014

Juiz do MS dá ganho de causa à Associação de Aposentados e proíbe cobrança de duas taxas bancárias

A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, proibiu o banco Santander de cobrar de aposentados e pensionistas a TAC (Taxa de Abertura de Crédito) e a TEB (Taxa de Emissão de Boleto) nos contratos celebrados com os clientes do Banco após 30 de abril de 2008. Proibiu ainda a cobrança da cumulação da comissão de permanência com demais encargos moratórios, ficando o Santander também condenado a devolver aos clientes os valores indevidamente cobrados.
A ação foi movida pela Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Campo Grande e do Estado de Mato Grosso do Sul.

Clique para ler a íntegra da notícia
21/07/2014

Nova Assistente Administrativa na ASPAS

Comunicamos que a partir de julho/14 substituímos nossa Assistente Administrativa que passou a ser a Sra. Marcia Carvalho, mantendo nosso horário de funcionamento de 9:00 às 18:00, com intervalo para almoço de 13:00 às 14:00 horas.
A substituição ocorreu em função de adequarmos às novas exigências que ocorreram após nossa mudança do SERPROS, passando a manter sala alugada no Centro do Rio de Janeiro, com toda uma estrutura administrativa, permitindo um bom atendimento aos nossos associados.

_21/07/2014

Como se precaver diante dos perigos da internet

Não ter nascido em ambiente digital pode criar algumas dificuldades para a parcela mais idosa da população, vítima assídua de tentativas de golpes pela internet, mas a experiência e cautela que advêm com a idade também são defesas importantes para quem navega na rede.

Veja alguns conselhos de especialistas em segurança da informação:
. não escolha a mesma senha para diferentes serviços;
. desconfie de e-mails que apresentem promoções fora do comum;
. não abra anexos que tragam chamariz como "Você foi sorteado", "O Banco precisa que você se recadastre para continuar tendo acesso à sua conta", Em anexo segue comprovante de pagamento", "Você caiu na malha fina do Imposto de Renda", "Seu nome está no SPC", etc;
. mantenha seu anti-vírus atualizado.

_21/07/2014

Influência política pode comprometer resultado dos fundos de pensão

Beneficiários de grandes fundos de pensão estatais denunciam o uso da máquina política em prol de interesses outros que não os dos trabalhadores e aposentados, o que estaria causando, segundo eles, investimentos ruins, com baixa ou nenhuma rentabilidade. Fundos antes lucrativos, como Funcef (da CEF), Sistel (da Telebrás) e Petros (da Petrobras) apresentam agora déficit. Na Petros, por exemplo, investimentos em aplicações duvidosas, como nos bancos BVA, Morada, Cruzeiro do Sul e no grupo Galileo (administrador da Gama Filho, que faliu) estimam um prejuízo da ordem de R$ 1 bilhão.

Críticas à Previc
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (SPC) também recebe críticas, sendo considerada tolerante demais com os dirigentes das entidades, haja vista o caso do Postalis, fundo de investimentos dos Correios que trouxe sérios prejuízos aos participantes.

Situação do Serpros
O Conselheiro Deliberativo da ASPAS, Luiz Antonio (Gato) Martins, comenta que a situação do Serpros não é diferente dos demais fundos em relação aos investimentos em aplicações duvidosas.

"Dos cerca de R$ 145 milhões investidos em aplicações do Banco de Investimentos BVA, dificilmente recuperaremos os cerca de R$ 50 milhões que aplicamos no Fundo Patriarca (composto de ações do próprio Banco e, portanto, sem qualquer garantia) e temos condições de, a médio e longo prazo, recuperar os R$ 50 milhões aplicados em Letras Financeiras (recebemos como garantia R$ 85 milhões do Fundo Hungria, dos quais R$ 2,5 milhões foram amortizados em 2013) e os R$ 45 milhões do Fundo BVA Master de Direitos Creditórios (foram amortizados R$ 26,5 milhões até dezembro de 2013)".

Luiz Antonio (Gato) Martins também critica a atuação da Previc:
"Até agora, depois de quase um ano, não temos qualquer resposta à solicitação de fiscalização especial nas aplicações realizadas no Banco BVA, feita pela ASPAS e Anapar e corroborada por um abaixo-assinado com cerca de 2.500 assinaturas de participantes".

No entanto, além dos problemas acima, o Conselheiro Deliberativo da ASPAS ressalta que a situação difícil por que passam os planos de benefícios de grande parte dos fundos patrocinados pelas empresas estatais, como o Serpros, têm como causas principais a drástica queda da rentabilidade das aplicações em Renda Fixa (no passado próximo, garantia de ótima rentabilidade) e a redução das taxas de juros das metas atuariais, determinada pelo CNPC - Conselho Nacional da Previdência Complementar.
"Esta redução foi, no final de 2013, no PSI, de 6% para 5,75, e no PSII, de 6% para 4,75%, lembrando que a redução continuará a ser feita anualmente (0,5% ao ano) até alcançar 4,5%".

Clique para ler a análise completa do Conselheiro Deliberativo da ASPAS sobre a situação do PS I e PS II, no final de 2013

Clique para ler a íntegra da matéria sobre os fundos de pensão
14/07/2014

Festa junina da ASES será no dia 2 de agosto

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

Beneficiários lutam pelo fim da devolução de superávit aos fundos de previdência

Polêmica, a resolução 26 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), que determina que os valores excedentes dos fundos retornem aos cofres das empresas patrocinadoras, está sendo posta em xeque. Após recente debate na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, os beneficiários defendem o fim da reversão do superávit às patrocinadoras e querem a resolução seja sustada.
Clique para ler a íntegra da notícia
14/07/2014

Na rotulagem dos alimentos será obrigatória a menção a alergênicos

Uma boa notícia para quem tem alergia ou intolerância alimentar. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, abriu Consulta Pública para definir alterações na rotulagem dos alimentos de modo que seja obrigatório constar avisos nos rótulos de traços de alergênicos ou derivados, como: trigo, centeio, cevada, aveia, crustáceos, ovos, peixes, amendoim, soja, etc.

Até o dia 16 de agosto, todos podem participar da consulta, dando contribuições, sugestões ou críticas, basta acessar o link abaixo, que direciona para o portal da Anvisa.
Clique para ter acesso à consulta
14/07/2014

Abrapp publica Consolidado Estatístico dos Fundos de Pensão em 2013

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) publicou o Consolidado Estatístico do 4º trimestre de 2013 em seu portal, demonstrando que o total dos ativos das EFPCs (entidades fechadas de previdência complementar) é de cerca de R$ 640 bilhões, o que corresponde a 13,8% do PIB brasileiro.

De acordo com o Consolidado, o Serpros ocupa a 23ª posição com um patrimônio de R$ 4,1 bilhões e é o 51º em número de participantes (ativos + assistidos).

Para quem gosta de números, há várias outras informações interessantes. Para acessá-las, basta entrar no portal da Abrapp (http://www.abrapp.org.br/), clicar em Estatísticas e, em seguida, em Consolidado Estatístico.
_07/07/2014

Internautas acima dos 50 anos já são mais de 8 milhões

Nos últimos anos houve um aumento estrondoso no número de internautas com 50 anos ou mais. De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (Pnad), entre 2005 e 2011 o salto de usuários nesta faixa etária subiu 222,3%.

Interação através de redes sociais, comunicação por e-mail e aplicativos gratuitos para envio de mensagens e fotos, pagamentos de contas pela internet, consultas e pesquisas diversas são alguns dos exemplos de uso das novas tecnologias.

"Na ASPAS também percebemos essa interação maior com a internet. Nosso boletim
eletrônico semanal e o Fale Conosco de nosso site são bons exemplos. Está se tornando cada vez mais comum recebermos questionamentos, sugestões e colaborações através do e-mail que encaminha o boletim bem como do Fale Conosco", afirmou o diretor de Comunicação, Julio Cesar Maia Pinto Guedes.
_07/07/2014

As dificuldades para se conseguir atendimento 'home care'

Apesar das internações domiciliares representarem uma economia, em relação às hospitalares, de cerca de 60%, de acordo com informações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a resistência das operadoras de saúde em fornecer o serviço é grande. Muitos casos só se resolvem com o auxílio da Justiça, que vem dando ganho de causa a aproximadamente 90% dos consumidores. Há, inclusive, entendimento de que qualquer cláusula contratual de exclusão do serviço no plano de saúde é considerada nula e não há limitação de tempo para fornecimento do serviço, deve durar enquanto for necessário. Se a operadora não oferecer a internação domiciliar, deve continuar arcando com a internação hospitalar.

Em caso de descumprimento de cláusulas do plano de saúde, o usuário deve denunciar a operadora à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que notificará a empresa e dará um prazo de até dez dias úteis para resolver a situação. Se após este prazo o problema persistir, será aberto um processo em que a operadora poderá ser multada em até R$ 100 mil, além de poder ter a comercialização de seus planos suspensa.

A prestação de serviços médicos domiciliares é submetida às normas da Resolução 1.668/2003 do Conselho Federal de Medicina, que determina os profissionais envolvidos nas equipes multidisciplinares e os tipos de serviço.

Clique aqui para conferir a Resolução
07/07/2014

STJ diz que regulamentos dos planos de benefícios devem respeitar mutualismo e submissão ao regime de capitalização

Advogado da ASPAS comenta decisão

Julgando Recurso Especial de uma fundação fechada de previdência privada do Mato Grosso do Sul, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o beneficiário deve respeitar o mutualismo e a submissão ao regime de capitalização da entidade.
Na ação, o beneficiário alegou que o benefício não estava sendo pago em seu valor integral por conta de uma alteração feita após a contratação do plano de previdência, já que não foi levado em consideração o valor pago no regime geral da previdência social, mas sim um valor hipotético, sendo este maior do que aquele que recebe.

Em primeira instância, a Justiça deu ganho de causa ao autor, o que foi posteriormente corroborado pelo acórdão de apelação, porém, no que a fundação recorreu ao STJ, por unanimidade, o entendimento foi diferente. Nas palavras do ministro-relator: "Os regulamentos dos planos de benefícios podem ser revistos, em caso de apuração de déficit ou superávit, decorrentes de projeção atuarial que, no decorrer da relação contratual, não se confirmem, porquanto no regime fechado de previdência privada há um mutualismo e submissão ao regime de capitalização".

O assessor jurídico da ASPAS, Dr. Antonio Vieira, comenta o caso:
"Com relação ao Recurso Especial citado, a Justiça vem entendendo que a alteração do Plano de Benefícios é válida para todos os participantes, com exceção apenas para aqueles que possuam direito adquirido ao benefício até a data da alteração. E sobre o cálculo hipotético, a Justiça também tem entendido que prevalece o estabelecido no Regulamento, mesmo que esta regra tenha sido incorporada ao Plano após a adesão do participante. Isso só acontece quando o participante já se encontra aposentado pelo INSS e tempo depois requer a suplementação da aposentadoria. Pela regra atuarial do Plano, prevalece o valor da aposentadoria do INSS que o participante teria direito na data da concessão da suplementação, e não o valor da mensalidade que recebeu naquele mês. Nesse caso, a decisão do STJ está em consonância com a jurisprudência majoritária nos nossos Tribunais.
A ressalva que faço é que, em caso de déficit, esta alteração do Plano deve ser negociada com os participantes, pois em caso de imposição unilateral, ela pode ser questionada na Justiça. Entretanto, não foi este o caso deste recurso".

Clique para ler a íntegra da matéria
30/06/2014

RJ: Em julho não haverá reunião de associados da ASPAS

Devido aos feriados e expedientes parciais em função dos jogos da Copa do Mundo, excepcionalmente em julho não haverá a tradicional reunião com os associados da ASPAS no Rio de Janeiro.
_30/06/2014

Marco Civil da Internet já está valendo, mas regulação não atinge todos os temas

Entrou em vigor em 23 de junho de 2014 o Marco Civil da Internet, garantindo direitos como proteção da privacidade e defesa da liberdade de expressão, mas ainda pendente de regular outros temas, incluindo guarda de dados e exceções à neutralidade.

Clique para saber o que muda para você
30/06/2014

Segurança no trânsito também depende do pedestre

Caminhar e atravessar ruas exige atenção e cautela, mas neste quesito o pedestre não conta com um similar a "autoescola", ou seja, não há treinamento específico, e, à medida em que a idade avança, cresce também a probabilidade de acidentes envolvendo idosos.
Confira dicas para caminhar e atravessar ruas com mais segurança
30/06/2014

Inadimplência: um em cada quatro devedores tem 65 anos ou mais

A terceira idade constitui o segundo grupo com maior grau de inadimplência (22,28%) de acordo com dados do Serviço de Proteção ao Crédito, perdendo apenas para a faixa etária entre 30 e 39 anos de idade. Na maioria das vezes, as causas do aposentado não pagar suas dívidas em dia são: aumento das despesas com remédios e planos de saúde; facilidade para contrair empréstimos consignados; prática de emprestar o nome para terceiros, além da diminuição da renda real com a aposentadoria, para os que não têm previdência privada.

Clique para ler a íntegra da matéria

23/06/2014

Tudo o que você queria ouvir: fazer dieta engorda

Em matéria de dieta milagrosa para perda de peso já se ouviu falar de tudo: dieta da melancia, da maçã, da sopa, do suco de limão, das proteínas, e tantos outros modismos. Em recente entrevista divulgada na grande imprensa, nutricionista francesa especializada em neurociência afirma que fazer dieta engorda e que, para emagrecer, o ideal é comer alimentos mais verdadeiros, frescos e caseiros. Todas as suas conclusões são baseadas em estudos científicos, de qualquer forma, é sempre recomendável ouvir a opinião de seu médico ou nutricionista.

Clique para ler a entrevista com a Dra. Sophie Deram

23/06/2014

Idosos têm direito a acompanhante mesmo que plano de saúde não contemple

No Estatuto do Idoso, Art. 16, Capítulo IV, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, diz assim: "Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo critério médico."

Significa que, independente do plano de saúde contemplar ou não, é direito do idoso o acompanhante no quarto, para pernoite, com café da manhã, almoço e jantar. Caso hospitais ou casas de saúde se omitam, defenda seus direitos. De toda forma, é importante saber também que há uma observação na lei que diz que "Caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento conceder autorização para o acompanhamento do idoso ou, no caso de impossibilidade, justificá-la por escrito".

_23/06/2014

Diagnóstico de hipotireoidismo na terceira idade pode estar equivocado

De acordo com pesquisa realizada pela UFRJ em parceria com o Laboratório Sérgio Franco Medicina Diagnóstica, o valor de referência padrão das taxas de hormônio, utilizado para todas as idades, não condizia com a realidade da população de mais de 60 anos, causando um diagnóstico de hipotireoidismo errado em carca de 19% dos casos. O índice muda em idosos, o que não era levado em conta. Se você tem mais de sessenta e foi diagnosticado como portador de hipotireoidismo, pode ser uma boa notícia. Mas é imprescindível uma conversa com o seu clínico ou endocrinologista.

Clique para ler a íntegra da matéria

23/06/2014

Previdência complementa: STJ decide que aposentados não têm direito a abono concedido a ativos

Recente decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que não é possível a extensão de abono concedido pelo patrocinador a participantes em atividade ao benefício de previdência complementar fechada.

De acordo com Dr. Antonio Vieira, assessor jurídico da ASPAS, a decisão pode causar polêmica no caso dos planos de benefícios que preveem como índice de reajuste o mesmo percentual aplicado aos ativos se neste reajuste tiver incluído um percentual acima da inflação, mas não afeta os participantes do Serpros.

"Se o Fundo de Pensão entender que este percentual acima da inflação é um ganho de produtividade, pode querer repassar apenas o INPC, ou seja, sem o percentual acima da inflação. Isso, com certeza, irá causar um sério problema para aqueles fundos que preveem o reajuste igual ao pessoal da ativa, que é o caso da Prevdata, por exemplo. No entanto, no caso do Serpros, onde o reajuste já é pelo INPC, a decisão do STJ não afeta os participantes", comenta o advogado.

Clique para ler explicações complementares do assessor jurídico da ASPAS
Clique para ler a íntegra da matéria publicada no portal Justiça em Foco
16/06/2014

Na terceira idade, cerca de 70% das quedas ocorrem em casa

Uma queda na terceira idade em geral representa problemas mais sérios que em outras fases da vida, pois os ossos demoram mais a se consolidar. Por isso mesmo a prevenção é uma ótima defesa, através de exercícios de fortalecimento e alongamento e de adaptações que podem ser feitas nas casas, local onde acontecem cerca de 70% dos acidentes.

Clique para ver extrato da cartilha sobre prevenção de quedas elaborada pelo IAMSPE

_{(O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, IAMPSE, é órgão do Estado de SP. A íntegra do documento está disponível no site http://www.maragabrilli.com.br/federal/manualquedasidoso/Manual_de_Prevencao_de_Quedas_da_Pessoa_Idosa.pdf)}

_16/06/2014

Maiores de 65 anos cuja renda seja de até quatro salários não pagam pedágio na Linha Amarela (RJ)

A ASPAS foi informada pelo associado Sr. Osmar de Aguiar Filho que, a partir de março/14, a lei municipal 5703/14 determinou gratuidade de pedágio no município do Rio de Janeiro (Linha Amarela), atingindo a todos que completarem 65 anos ou sejam deficiente físicos, desde que tenham renda entre zero e quatro salários mínimos. As informações completas para cadastramento estão no site www.lansa.com.br.
_16/06/2014

Alimentação: cuidado com o que parece, mas não é

Barra de cereais, sucos em caixa, frozen iogurte e cereais matinais, dentre outros itens que têm fama de saudáveis, muitas vezes escondem perigos à saúde, como excesso de açúcar, excesso de sódio, alta concentração de corantes, gordura trans e conservantes, por exemplo.

Clique para ler a íntegra da matéria
16/06/2014

Comissão da Câmara de Deputados dá parecer favorável a projeto que mantém paridade na gestão e proíbe devolução de superávit a patrocinador

O PLP 161, elaborado em conjunto com a Anapar, resultado de propostas discutidas no congresso nacional dos participantes de fundos de pensão em 2011, recebeu parecer favorável do relator deputado Rogério Carvalho (PT-SE) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, no dia 4 de junho.

Dentre os pontos mais importantes, destacam-se a proibição de devolução de superávit aos patrocinadores e a paridade entre representantes dos participantes e dos patrocinadores no conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria executiva de todos os fundos de pensão.

Clique para ler a matéria publicada no boletim da Anapar 496
16/06/2014

Diretores, Conselheiros, Associados e Consultor jurídico participam da reunião de junho da ASPAS

Na última reunião mensal da ASPAS, realizada no dia 4 de junho, além da presença usual dos Associados, Diretores e Conselheiros residentes no Rio, também puderam participar Conselheiros de outros estados, já que estiveram juntos na manhã do mesmo dia, na terceira reunião ordinária do Conselho Deliberativo da atual gestão. O Consultor Jurídico da ASPAS, Dr. Antonio Vieira, esteve presente transmitindo notícias atualizadas de processos judiciais, esclarecendo dúvidas e informando sobre as ações de defesa dos direitos dos associados (serviço passado, mudanças no regulamento Serpros e ação dos 35%).

Foram abordadas também as dificuldades dos aposentados em relação a informações relativas ao Plano de Saúde do Serpro. Representando a Diretoria da ASPAS, a Diretora Social, Ana Maria Monteiro de Castro, visitou a Gerência de RH do Serpro no Rio de Janeiro. De acordo com o Diretor-presidente, Paulo Barbosa Coimbra, a ASPAS pretende marcar uma reunião com a finalidade de discutir o assunto e poder agir como facilitadora no relacionamento Serpro x Aposentados.

A ASPAS ainda tratou da campanha que vai elaborar com objetivo de trazer novos associados Ativos e Assistidos. "Estamos entusiasmados. Nossas reuniões estão cada vez mais ricas e participativas. Em breve divulgaremos detalhes da reunião de julho", declarou Paulo Coimbra.
_09/06/2014

Realizada a terceira Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da ASPAS

Na tarde de 3 e manhã de 4 de junho, os membros do Conselho Deliberativo estiveram reunidos na terceira Reunião Ordinária da Gestão 2014/2017.

Na ocasião foi avaliada a execução do Plano de Trabalho da Diretoria Executiva e do orçamento; decidida a criação de Grupo de Trabalho para definir as estratégias da campanha de filiação dos participantes ativos e assistidos; e aprovada a nova norma sobre despesas incorridas no exercício de atividades da ASPAS.

Como de costume, participaram como convidados membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.

_{Clique para ver mais fotos da reunião}

_09/06/2014

Confira os dias/horário de feriados durante a Copa do Mundo

_09/06/2014

Expectativas x realidade na aposentadoria

O portal da Exame.com entrevistou 1.500 aposentados em todo o Brasil que têm previdência complementar e, de acordo com a pesquisa, vários clichês sobre aposentadoria na verdade são apenas mitos, como achar que se terá despesas menores que durante a vida ativa.

Clique para conferir a matéria
09/06/2014

Cuidado com correspondências que propõem revisão do INSS

A ASPAS já deu esse alerta antes, mas nunca é demais repetir porque o assédio aos aposentados e pensionistas só faz aumentar. Há um grande volume de correspondências endereçadas a nosso público prometendo ganhos com ações junto ao INSS, sendo na maioria das vezes apenas uma tentativa de obter dinheiro fácil da terceira idade. Na dúvida, consulte a ASPAS. Temos uma assessoria jurídica na área previdenciária capacitada a esclarecer todas as dúvidas e a entrar com ações defendendo nossos direitos quando pertinente.

Clique para ler a matéria a respeito
09/06/2014

STJ decide: decadência só conta após análise da questão

Uma boa notícia para aposentados e pensionistas. O Superior Tribunal de Justiça determinou que o prazo decadencial não começa a contar se determinada questão não foi analisada pelo INSS no pedido de concessão do benefício, por parte do segurado.

Clique para ler a íntegra da matéria
09/06/2014

RJ: Reunião com associados será no dia 4 de junho, na ASPAS, às 14h

A reunião de junho da ASPAS com os aposentados e pensionistas acontece na quarta-feira, 4 de junho, das 14 às 17h, na sede da Associação (Av. Rio Branco, 120, sala 918, na Galeria dos Empregados do Comercio, no Centro, próximo ao metrô da Carioca). Sua presença é fundamental para o sucesso da reunião e o avanço da sua entidade representativa. Participe!
_02/06/2014

Projeto que prevê recuperação de perdas em aposentadorias pode ser colocado em votação em regime de urgência

Atendendo à pressão de aposentados e pensionistas, alguns parlamentares analisam a possibilidade de colocar em votação, em caráter de urgência, o PL 4434/08, que trata da recuperação das perdas nas aposentadorias nos últimos dez anos, estimada em cerca de 60%.
De acordo com o PL 4.434/08, os aposentados e pensionistas teriam reajustes anuais progressivos de modo a recuperar o mesmo número de salários mínimos que tinham na data de concessão do benefício.
Embora o projeto represente ganhos salariais para aposentados e pensionistas que recebem aposentadorias superiores ao salário mínimo, ele traz questões controversas e com impactos econômicos negativos, o que, provavelmente, dificultará sua aprovação. Por essa razão, a ASPAS entende que ele deve ser visto com cautela pelos associados.

Clique para acompanhar a tramitação do projeto
02/06/2014

Paraná implanta programa voltado para melhoria da qualidade de vida de aposentados

Servidores aposentados ou em fase de aposentaria passaram a contar com programa do governo do Paraná que oferece uma série de atividades culturais, de lazer, esporte e saúde. Semana passada foi lançado o site do programa. Na parte de saúde, por exemplo, há várias matérias de interesse dos idosos (link abaixo).
E no seu estado, há alguma iniciativa para promover o bem-estar dos cidadãos acima dos 60 anos? Compartilhe enviando e-mail para aspas@aspas.org.br.

Clique para ler matérias relacionadas à saúde na terceira idade
02/06/2014

Serpros responde sobre retorno da taxa de administração

No dia 9 de maio, o Serpros respondeu ao pedido de esclarecimento da ASPAS, enviado por e-mail em 4 de abril, sobre o retorno da cobrança da taxa de administração pelo Serpros. A ASPAS está encaminhando o referido documento para análise de sua Comissão Técnica.

Clique aqui para ler a resposta do Serpros

Clique aqui para ler o e-mail da ASPAS

26/05/2014

Exterior desponta como novo investimento dos fundos de pensão para melhorar retorno

Com a baixa estimativa de crescimento e a volta da volatilidade do mercado financeiro brasileiro, cresce o interesse por aplicações com perfil conservador e de longo prazo. 17 fundos de pensão, dentre eles Previ (BB) e Fibra (Itaipu Binacional), já fizeram aportes em carteiras para investir no exterior, como uma estratégia de diversificação na busca de melhor rentabilidade.

Clique para ler a matéria publica no jornal O Globo de 14/5/2014
26/05/2014

Lei de Acesso à Informação: INSS lidera o número de solicitações

Há dois anos, desde a criação da LAI - Lei de Acesso À Informação -, nós cidadãos temos direito de receber informações de interesse públicos dos órgãos e entidades governamentais. Neste período, o INSS foi o recordista de pedido de informações, seguido do Ministério da Previdência, Dataprev e Previc.

Clique para ler a matéria completa e saiba como solicitar a informação desejada
26/05/2014

Aplicativo promete incentivar mudança de comportamentos

A tecnologia vem se esmerando em interagir com nosso dia a dia. Nessa linha, foi lançado um aplicativo para rastrear atividades relacionadas à saúde, rotina, prazer e criatividade. A partir do cadastramento das mesmas durante um período de 12 dias, o programa apresenta gráficos e tabelas relacionados ao seu bem-estar, monitorando consumo de água, peso e nível de estresse, por exemplo.

Clique para ler a matéria publicada no portal da Unimed
26/05/2014

Reajuste dos benefícios do Serpros acontece agora em maio

No mês de maio, o Serpros efetuou o reajuste dos benefícios de seus assistidos (aposentados, pensionistas e pessoas em auxílio-doença) em cumprimento ao que determinam os regulamentos do PS-I e PS-II. O reajuste foi calculado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O quadro abaixo demonstra o percentual aplicado, obtido em função da data de início do benefício.

19/05/2014

EFPCs fecham 2013 no vermelho e pedem para manter em 15% o teto do déficit

Com saldo negativo acumulado de R$ 22 bilhões, as entidades fechadas de previdência complementar pedem ao governo que mantenha em 2014 o teto do déficit em 15% sobre o patrimônio, ao invés dos 10% previstos, enquanto tentam se equilibrar economicamente. Comissão temática discute uma solução definitiva para o problema e tem seis meses para apresentar proposta.

Clique para ler a íntegra da matéria publicada no portal Brasil 247

_19/05/2014

Idosos aumentam uso da internet em mais de 300%

De acordo com pesquisa do IBGE, o aumento do uso da internet por maiores de 60 anos, entre 2005 e 2011, foi de 332%. Apesar desta geração não ter crescido com computadores, a descoberta da linguagem da informática vem encantando. Ler notícias em sites, assistir filmes, pesquisar, enviar mensagens, reencontrar amigos, ver e postar fotos, são os principais atrativos que a terceira idade vê na internet. De acordo com os médicos, a postura é positiva e contribuiu para um maior desenvolvimento de conexões no sistema nervoso dos idosos.

Clique para ver vídeo sobre o assunto

_19/05/2014

Mudando de residência, solicite adaptação da planta para idosos

Muitas construtoras estão aceitando pedidos de adaptação de unidades ainda na planta e sem custo extra, abrangendo, por exemplo, ampliação do vão das portas para cadeirantes, nivelamento do piso no banheiro, troca de louças e metais e reforço da alvenaria para barras de apoio. As adaptações estão disponíveis inclusive para imóveis mais em conta. Aliás, é bom que se diga, o próprio Estatuto do Idoso prevê que pelo menos 3% das unidades residenciais de programas habitacionais financiados ou subsidiados com recursos públicos sejam destinadas à terceira idade. O estatuto ainda estabelece que as residências reservadas para pessoas com 60 anos ou mais estejam, preferencialmente, localizadas no pavimento térreo.
_19/05/2014

Petros e Postalis apresentam prejuízos em função de investimentos em instituições de alto risco

A história de má aplicação financeira dos recursos dos participantes se repete. É o que estamos vendo pelas recentes notícias divulgadas na grande imprensa a respeito da Petros, da Petrobras, e do Postalis, dos Correios. Em ambos os casos, a forte presença de interesses político-partidários marcam uma influência danosa quanto às aplicações dos fundos de pensão.

ASPAS já tinha alertado à Previc sobre possível articulação entre fundos
Caso, aliás, semelhante e assinalado pela ASPAS quando da entrega de sua exposição de motivos à Previc, conjuntamente com a Anapar, em julho de 2013, solicitando urgência na fiscalização do Serpros quanto às aplicações no BVA. Diz o item 21:

"Finalmente, um fato altamente preocupante é a expressiva participação de fundos de pensão patrocinados por estatais, além do SERPROS, nas aplicações relacionadas ao BVA, conforme largamente divulgado pela mídia em geral e especializada, o que indica uma possível articulação entre os fundos para a realização de aplicações nem sempre de acordo com os interesses dos participantes dos mesmos. Um forte indício desta articulação pode ser observado nos comunicados de esclarecimentos que o SERPROS e a Refer divulgaram aos participantes logo após a decretação da liquidação do BVA pelo Banco Central, nos quais existem dois parágrafos praticamente iguais, claramente redigidos a quatro mãos ...".

Correio poderá ter segundo aporte. Porque o Serpro não?
Cabe ressaltar também que o ministro das Comunicações, em recente entrevista aos jornais, assume que os Correios poderão fazer novo aporte à Postalis, no caso de ficar demonstrada a responsabilidade da Diretoria no novo déficit do plano BD, da ordem de 1 bilhão de reais. Inclusive, lembra o Conselheiro da ASPAS, Luiz Antonio Gato, "Os Correios já fizeram aporte relativo ao Serviço Passado, quando do saldamento do plano, há cerca de 5 anos, o que foi negado para o SERPRO em relação ao serviço passado do PS I. O porque estamos até hoje querendo descobrir."

A ASPAS considera extremamente preocupante essa demonstração de como o aparelhamento político-partidário dos Fundos de Pensão é negativo e danoso para os participantes e para toda a sociedade em geral e está lutando para que essa conta, pelo menos no caso do Serpros, seja paga por quem de direito.

Clique para ler a correspondência entregue pela ASPAS e Anapar à Previc em julho de 2013, solicitando fiscalização especial nos investimentos do SERPROS no BVA

Clique para ler notícia sobre a Petros publicada no portal O Globo

Clique para ler notícia sobre a Postalis publicada no portal O Globo em 4 de maio

Clique para ler notícia sobre o Postalis no jornal Valor on line

Conheça os principais tópicos da reunião da ASPAS de 7 de maio

Primeira reunião realizada no auditório do Serpros após a mudança de endereço da ASPAS, o encontro de 7 de maio entre a diretoria executiva da ASPAS e seus associados tratou de vários temas.

Paulo Coimbra abriu os trabalhos solicitando aos presentes que participassem de uma campanha motivacional de forma a sensibilizar os associados da importância do comparecimento às reuniões mensais, não só para se informarem dos assuntos em pauta como também para darem sugestões. Após, fez uma explanação sobre os Processos de Bitributação, as notícias de trabalho que estão em execução e o Plano Odontológico.

O assessor previdenciário da ASPAS, Dr. Antonio Vieira, também esteve presente, esclarecendo e tirando dúvidas dos participantes com relação a cinco tópicos: Lei da TR; Desaposentação; Poupança Collor; IR; Revisão de cálculo do INSS.

Não perca a próxima reunião dia 4 de junho. A ASPAS conta com a sua presença.

_10/05/2014

Arte contemporânea: associada da ASPAS lança catálogo no Sesc Quitandinha dia 25 de maio

Artista plástica aposentada desde 1995, Sonia Xavier, que trabalhou no Centro de Treinamento do Serpro no Rio e em Brasília, dedica-se agora com afinco à arte contemporânea, paixão que já nutria desde os tempos na ativa.

Após ter participado de muitas exposições, desta feita Sonia expõe no bucólico Sesc Quitandinha, em Petrópolis (Av. Joaquim Rolla, n º 2 , tel 24-2245-2020) com sua "instalação labirinto", como ela gosta de chamar.

"O Sesc dá muito apoio e a exposição ficou ótima, do jeitinho que eu gosto. Já está em cartaz desde o dia 24 de abril, mas agora em 25 de maio será o lançamento do catálogo, um momento muito especial para o artista. Gostaria de convidar todos os meus amigos do Serpros, e em especial o Haroldo Ramos, que me descobriu pelo facebook."

_{Clique aqui para saber mais sobre o trabalho de Sonia}_10/05/2014

Direitos dos idosos poderão ser incluídos na ONU

Há a possibilidade de os direitos dos idosos serem finalmente incluídos na Organização das Nações Unidas, conforme relatou em entrevista ao jornal O Globo Laura Machado, representante da Associação Internacional de Geriatria e Gerontologia da ONU. De acordo com Laura, desde 2000 a questão vem sendo debatida, mas de forma pouco contundente. Porém, à medida que a população idosa vem se tornando mais e mais expressiva, e com a atuação mais concentrada de instituições que defendem a terceira idade, as chances de inclusão aumentam.

Clique para ler a entrevista
10/05/2014

Parabéns às mães

ASPAS parabeniza todas as mães pelo 11 de maio, em especial nossas associadas, aposentadas, pensionistas e componentes da diretoria que tanto nos ajudam com sua visão feminina, mais humana e sensível.

Quem dá a vida sabe também ensinar-nos a administrá-la. Nosso muito obrigado.

10/05/2014

RJ: Reunião mensal de maio será no dia 7, às 14h, no auditório do Serpros. Participe

Vai acontecer em Botafogo, no auditório do Serpros (Rua Fernandes Guimarães, 35), a próxima reunião com os associados da ASPAS no Rio de Janeiro, das 14 às 17h. Contamos com sua presença, pois muitos assuntos do interesse dos participantes estarão na ordem do dia. Confira os principais.

- notícias do processo bitributação (processo de 2002);
- notícias de trabalhos em andamento;
- informações sobre o Plano Odontológico (Odontoprev);
- sugestões de participantes presentes sobre serviços e convênios para a ASPAS;
- presença de nosso Consultor Jurídico, Dr. Antônio Vieira, prestando informações e esclarecimentos.
_05/05/2014

Alerta: não caia em falsas promessas de revisão de benefícios. Consulte a assessoria jurídica da ASPAS

A propósito de uma consulta informal de uma aposentada, que vem sendo assediada por associações que prometem mundos e fundos em termos de revisão de benefícios, mediante pagamento antecipado, a ASPAS alerta: é golpe, não caia nessa.

A ASPAS dispõe de uma assessoria jurídica que poderá verificar se o aposentado ou pensionista tem direito à revisão de benefícios. Basta apenas, num primeiro momento, encaminhar a Carta de Concessão de Aposentadoria ou Pensão para a ASPAS, que a mesma será analisada por sua Assessoria Jurídica.

O assessor jurídico da ASPAS, Dr. Antonio Vieira, informa as revisões de benefícios que já possuem jurisprudência administrativa e judicial:

REVISÃO PELO TETO
Tem direito quem se aposentou e teve o valor inicial da aposentadoria/pensão reduzido pelo teto da contribuição no mês da concessão e o INSS não tenha feito esta revisão administrativamente;

REVISÃO PELO IRSM
Tem direito quem recebeu o valor da aposentadoria entre março/1994 e fevereiro de 1997 e o INSS não tenha feita esta revisão administrativamente;

REVISÃO DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AUXÍLIO-DOENÇA
Tem direito quem se aposentou por invalidez ou Auxílio-Doença e o benefício tenha sido concedido no período de 17/4/2002 até outubro de 2009, no caso do INSSnão ter feito esta revisão administrativamente ou, se fez, você não concorda com o prazo oferecido.

_{Clique para ler as orientações completas do assessor jurídico da ASPAS}_05/05/2014

Assembleia aprova balanço da ASPAS

Reunidos em assembleia no dia 29 de abril, associados aprovaram, por unanimidade, o balanço patrimonial da ASPAS e demais documentos referentes a 2013, a saber: Demonstração do Resultado do Exercício; Relatório de Contas e Atos da Diretoria Executiva. Os documentos já haviam recebido pareceres favoráveis dos Conselhos Fiscal e Deliberativo da ASPAS.

Foram também discutidos assuntos de cunho geral, como:
- O déficit atuarial na Petros; a recomendação de não aprovação do balanço de 2013 pelo Conselho Fiscal, posição não acatada pelo Conselho Deliberativo; e a divergência entre grupos que dirigem a Fundação, conforme divulgado na imprensa nos últimos dias.
- A ausência de resposta do SERPROS ao pedido de esclarecimento sobre a reativação da taxa de administração.
- A falta de manifestação da ANAPAR quanto aos termos do ofício conjunto a ser encaminhado à PREVIC sobre a questão do "serviço passado".
- A inação da PREVIC em relação ao pedido de fiscalização especial sobre as aplicações do SERPROS no BVA.
- As negociações com a empresa prestadora de serviços de informática da ASPAS, no sentido de unificação e operação dos nossos cadastros.

_05/05/2014

Vacinação contra gripe vai até 9 de maio

A campanha nacional de vacinação contra a gripe vai até o dia 9 de maio. Este ano, além de pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores da área de saúde, gestantes, e mulheres que estão dentro dos 45 dias após o parto, a campanha vai atingir crianças de 6 meses a 5 anos. Portadores de doenças crônicas não-transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais também devem comparecer aos postos.
Após a aplicação da vacina, podem ocorrer dor no local da injeção, eritema e induração. Os efeitos passam, na maioria das vezes, em até 48 horas. A vacina é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores ou para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.

_05/05/2014

Pela LDO, reajuste de aposentados em 2015 será de 5,3%

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada pelo governo ao Congresso no dia 15 de abril, traz como previsão para o reajuste das aposentadorias acima do mínimo, no ano que vem, o percentual de 5,3. Este índice representa a estimativa oficial de inflação pelo INPC em 2014. Se confirmado, o valor máximo do benefício do INSS para os segurados passará dos atuais R$ 4.390,24 para R$ 4.622,92.

_05/05/2014

Projeto propõe criação de Fundo de Amparo ao Aposentado

O PL 5692/09, que prevê a criação de um Fundo de Amparo ao Aposentado (FAA), com verbas do FAT, foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O objetivo é atender os aposentados em diversas áreas, como saúde, educação, lazer, integração social, habitação, reciclagem profissional e geração de renda. A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões.

_{Clique para ler a íntegra da matéria publicada no Portal Câmara dos Deputados}_28/04/2014

Compareça à AGO de 29 de abril na ASPAS

A ASPAS convoca todos os associados residentes ou em passagem pelo Rio de Janeiro para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 29, última terça-feira de abril, às 14h na sede da Associação (Av. Rio Branco, 120, sala 918, na Galeria dos Empregados do Comercio, no Centro, próximo ao metrô da Carioca). Em pauta a aprovação do balanço e demais documentos contábeis. O edital convocatório para a AGO foi publicado no dia 8 de abril no jornal O Povo.

Clique para ler o edital
28/04/2014

Jornal da ASPAS já está sendo enviado pelo correio

O Informe 39 da ASPAS está pronto e foi colocado no correio no dia 17 de abril, para ser entregue aos associados.

Como destaques da edição, a chamada para a Assembleia do dia 29 de abril, o Plano de Trabalho da Associação, a publicação do seu balancete e como se dará a entrada dos ativos na ASPAS.

m resumo de todas as ações jurídicas importantes para os aposentados também está na edição.

Clique para ler o Informe
28/04/2014

Asma em adultos melhora com eliminação de mofo

Recente estudo realizado na Austrália estabelece relação entre exposição ao mofo na meia-idade e elevação dos riscos de desenvolver asma, especialmente para os homens. De acordo com a pesquisa, a asma de fundo alérgico é mais comum em crianças, já entre adultos a umidade tem grande influência.

O mofo é aquela umidade comum nas casas, especialmente acumulada no banheiro, cozinha e área de serviço. Manter os locais afetados secos e arejados é fundamental, além de reparar eventuais problemas de encanamentos.

Clique para ler a íntegra da matéria
28/04/2014

Compareça à AGO de 29 de abril na ASPAS

INSS deve pagar revisão de benefícios considerando até cinco anos antes da data de entrada na Justiça

A Turma Nacional de Uniformização (TNU) da Justiça Federal decidiu que o INSS deve pagar a revisão dos benefícios levando em conta o período de até cinco anos antes da distribuição do processo na Justiça Federal, e não considerando os últimos cinco anos antes da decisão, que era o que o órgão vinha fazendo para reduzir o valor pago em função de demora no julgamento da ação. Esta linha de pensamento, aliás, é a mesma adotada pela Súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que orienta sobre o prazo de pagamento de ações contra órgãos do Estado. O aposentado terá ainda até dez anos para contestar os cálculos de concessão.

Clique para ler a íntegra da matéria publicada no DiarioSP
22/04/2014

Projeto quer limitar contribuição dos aposentados a Sindicatos e Associações

O PLS 97/2014 quer limitar em 1% do valor das pensões e aposentadorias os descontos relativos a mensalidades de associações e sindicatos. Na ASPAS, o desconto para os assistidos é a metade, 0,5%, e com teto de R$ 50,00.

Clique para ler a íntegra da matéria publicada no portal HorizonteMS
22/04/2014

Jornal da ASPAS já está sendo enviado pelo correio

O Informe 39 da ASPAS está pronto e foi colocado no correio no dia 17 de abril, para ser entregue aos associados. Como destaques da edição, a chamada para a Assembleia do dia 29 de abril, o Plano de Trabalho da Associação, a publicação do seu balancete e como se dará a entrada dos ativos na ASPAS. Um resumo de todas as ações jurídicas importantes para os aposentados também está na edição.

Clique para ler o Informe
22/04/2014

MP ajuiza ação contra a Previc por permitir reversão de fundos às patrocinadoras

Mais de R$ 7,5 bilhões teriam sido transferidos, de forma irregular, pela Previ ao Banco do Brasil, em prejuízo dos participantes do plano de benefícios, por conta de reversão supostamente ilegal autorizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A denúncia faz parte da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.

Clique para ler a íntegra da notícia publicada no Diário do grande ABC
14/04/2014

MS elabora novo Guia Alimentar priorizando alimentos frescos. Você pode participar com sugestões até 7 de maio

Está em consulta pública, até o dia 7 de maio, a elaboração no novo Guia Alimentar sugerido pelo Ministério da Saúde. Quem quiser contribuir pode acessar o endereço eletrônico www.saude.gov.br/consultapublica e enviar suas sugestões, que serão avaliadas pelo Ministério e poderão constar do documento final.

Dentre os itens em destaque no Guia, estão as indicações para consumo prioritário de alimentos frescos, em oposição aos industrializados, e de comida caseira, evitando fast foods.

Clique para ver os detalhes das indicações
14/04/2014

AGO para aprovação de Balanço será dia 29 de abril às 14h

ASPAS a pleno vapor. Acompanhe o andamento de sua Associação

REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
Foram discutidas e aprovadas as linhas gerais do Plano de Trabalho da Diretoria Executiva para 2014, bem como a proposta para a Previsão Orçamentária de 2014. Como medida inicial com vistas à efetiva adesão dos ativos, a Diretoria apresentou uma proposta de valores de contribuições desses potenciais associados. Após debate, foram estabelecidos dois níveis de contribuição mensal: R$ 10,00 para auxiliares e técnicos, e R$ 15,00 para analistas, julgados razoáveis e adequados para motivar a participação dos atuais empregados do Serpro e do Serpros.

O CD aprovou também limitar a contribuição dos participantes aposentados e pensionistas a R$ 50,00. Os aposentados e pensionistas pagam 0,5% do benefício recebido do Serpros. Com esta decisão, todos aqueles que recebem mais de R$ 10.000,00 de benefício, pagarão os mesmos R$ 50,00 de contribuição mensal. Esta decisão foi tomada para incentivar a adesão dos participantes do PS II.

Essa foi a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, referente à Gestão 2014/2017, realizada nos dias 27 e 28/03.

ASSEMBLEIA GERAL DOS ASSOCIADOS
Na tarde de 28/03, foi apresentada e submetida à apreciação dos associados, reunidos em Assembleia Geral, a proposta dos valores de contribuição dos ativos e dos assistidos. Aprovada por unanimidade, a Diretoria Executiva foi autorizada a tomar as medidas administrativas requeridas para a implementação. Na ocasião foi ressaltado que o grande desafio agora é elaborar uma ampla campanha de esclarecimento, que atinja a todos os empregados das Patrocinadoras, de modo a demonstrar a importância do trabalho da ASPAS, os benefícios para os associados e o ganho que adviria do fortalecimento propiciado por uma adesão maciça.

REUNIÃO GERAL COM OS ASSOCIADOS

A Diretoria continua empenhada em reativar as nossas tradicionais reuniões das primeiras quartas-feiras de cada mês. A de abril, realizada no dia 2, além das informações e posicionamento sobre as principais questões tratadas pela ASPAS, foi palco de uma interessante atividade: uma palestra sobre Meditação, seguida de um exercício prático, em que todos participaram e puderam relaxar e comprovar os benefícios propiciados pelo método. Conduzida por Lívia Mafra, que participou em 2013 de um curso intensivo na Índia, os associados tiveram a oportunidade de debater o assunto com a instrutora, fazendo várias perguntas e esclarecendo suas dúvidas.

"Lívia não atua profissionalmente com Meditação, o que ela faz e gosta muito é de dividir com os outros os conhecimentos que ela tem adquirido sobre o tema", afirmou entusiasmada a diretora social Ana Maria.

_{Colaboração: Rogério Porto e Luiz Antonio (Gato) Martins}

Boletos falsamente atribuídos à Dataprev tentam extorquir aposentados

INSS e Dataprev enviaram comunicado esclarecendo que correspondências e boletos bancários falsamente atribuídos à empresa de tecnologia e informações da Previdência Social têm sido usados em tentativa de fraude para tirar dinheiro dos aposentados, além de obter dados pessoais e bancários.

A Dataprev destacou que não envia correspondência aos segurados da Previdência, nem pela via postal, nem por e-mail; e que tanto a empresa quanto o INSS não enviam pedidos de atualizações de segurança ou links para procedimentos online que envolvam instalação de programas no computador do usuário. Em caso de dúvidas, a pessoa pode ligar para a Central de Atendimento, no número 135.

Clique para ler a íntegra da notícia

_07/04/2014

Atividade física: conheça os benefícios de pedalar

Que a atividade física melhora o condicionamento, ajuda a controlar hipertensão, nível de açúcar no sangue e outros indicativos de saúde, todo mundo já sabe. Mas há diferenciais entre as atividades praticadas que podem ser determinantes para se escolher uma ou outra. A seguir apresentamos alguns dos benefícios da caminhada e de se pedalar. Veja o que mais lhe agrada e consulte seu médico antes de começar a praticar.

Saiba mais clicando aqui Saiba mais clicando aqui

_07/04/2014

Benefícios da meditação já são comprovados cientificamente

O uso da meditação já é reconhecido no meio científico para o tratamento de diversas enfermidades: do stress à insônia, podendo diminuir o risco de ataque cardíaco e até melhorar a reação do organismo aos tratamentos contra o câncer.

_{Clique para ler a íntegra da matéria}
_{Veja alguns dos benefícios da meditação, de acordo com Lívia Mafra}

31/03/2014

Entrada de ativos na ASPAS é aprovada a partir de 1º de junho

Em assembleia realizada no dia 28.03.2014 tivemos a aprovação da entrada dos ativos na ASPAS a partir de 01.06.14, com definição de contribuições e formulário de inscrições. A ata será registrada nos próximos dias e a Diretoria Executiva realizará as atividades necessárias para implantação do ingresso a partir de 01.06.14.

ASPAS: expediente especial em abril/maio

Devido a férias de nossa Assistente de serviços e benefícios, que ocorrerá a partir de 07.04.2014, com retorno previsto para 07.05.2014, estaremos atendendo nos dias úteis de 14 às 18h, mantendo um plantão da diretoria. Em caso de qualquer necessidade urgente, o associado pode acionar os telefones celulares do Diretor-Presidente Paulo Coimbra (21-995886616 e 7895-3327) ou da Diretora Social Ana Maria Monteiro de Castro (21 - 99343-2343), ou ainda pelos e-mails aspas@aspas.org.br e p.coimbra@terra.com.br.

ASPAS orienta: não pague o boleto de cobrança do plano de saúde do Serpro

Indevidamente, o Serpro enviou aos aposentados e pensionistas que pagam suas contribuições do plano de saúde através da folha de benefícios do Serpros, cobrança via boleto bancário a título de diferença de aumento ao valor do plano. Estes boletos não devem ser pagos, conforme informações da Área de Recursos Humanos da filial Rio de Janeiro.

Ainda não recebeu informe de rendimentos do Serpros? Saiba como proceder

Os aposentados e pensionistas que ainda não receberam o informe de rendimentos do Serpros, devem seguir os procedimentos abaixo:
- Quem tem senha e pode entrar no site SERPROS (área restrita) pode emitir o Informe em seu equipamento ;
- Quem não tem senha pode solicitá-la pelo telefone 0800.721.1010, ou não desejando senha, solicitar o envio do seu informe pelo correio, ou ainda solicitar encaminhamento via e-mail próprio.

Aposentados e pensionistas que necessitam de cuidados especiais não recebem 25% de adicional

A Justiça confirmou o pleito da Advocacia-Geral da União (AGU): adicional de 25% só se aplica aos segurados que recebem benefício por invalidez, ao contrário do que pretendia ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Clique para ler a íntegra da matéria publicada no Portal Brasil
31/03/2014

STJ define: perícia solicitada pelo patrocinador é aceita para revisão de benefício da previdência complementar

De acordo com entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a entidade previdenciária pode produzir prova de falta de receita para revisão de benefício. No julgamento de recurso de um participante, o STJ observou que, "embora as entidades de previdência privada administrem os planos, o patrimônio comum não pertence a elas, pois é constituído com o objetivo de assegurar o custeio das despesas comuns. Por isso, "a concessão de verba não prevista no contrato de adesão, em prejuízo de terceiros, é providência vedada pelos artigos 3º, I, da Lei 6.435/77 e 3º, VI, da Lei Complementar 109/01, que impõem ao estado proteger os interesses dos participantes e assistidos dos planos de benefícios".

Clique para ler a íntegra da matéria publicada no site DireitoNet
31/03/2014

RJ: Reunião da ASPAS será nesta quarta, 2 de abril. Haverá meditação gratuita às 14h

Acontece nesta quarta-feira, 2 de abril, às 14h, a reunião mensal da ASPAS com seus associados, na sede no Rio de Janeiro (Av. Rio Branco, 120, sala 918, na galeria dos empregados do comercio, no Centro, próximo ao metrô da Carioca). Além da atualização dos temas jurídicos e outros referentes ao Serpros / ASPAS, a reunião terá uma novidade: atividade de meditação gratuita com Lívia Mafra *. Como a ASPAS não dispõe de cadeiras almofadadas, quem quiser poderá levar uma almofada fina para se sentir mais confortável. Não perca a oportunidade de conhecer e praticar o método que vem auxiliando o tratamento de diversas enfermidades.

_{* Livia Mafra se interessa pela cultura hindu e pelo Budismo. Participou de um curso intensivo de meditação e yoga no Ashram Phool Chatti no norte da Índia nos meses de novembro e dezembro de 2013. Empolgada com o valor da prática de meditação, que aprendeu e pratica, se propôs a levá-la a pessoas interessadas. Esta divulgação tem sido feita por ela através da "karma Yoga" que significa "serviço desinteressado", ou seja, dar ao outro sem cobrar nada em troca, uma prática excelente para auto conhecimento.}

_31/03/2014

Novo Estatuto da ASPAS já está em vigor

Foi aprovado pelo Cartório de Pessoas Jurídicas, no dia 7 de março de 2014, o novo Estatuto da ASPAS, que já está em vigor e disponível no site.

Clique aqui para ler o novo Estatuto
24/03/2014

IR: Isenção depende de renda, faixa etária e existência de doenças graves

Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2014 a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2013:

- recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma anual foi superior a R$ 25.661,70;

- recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00.

Há outras condições, como, por exemplo, o patrimônio ou os ganhos de capital, que obrigam a apresentação da declaração, mesmo que os rendimentos não atinjam os valores acima.

Maiores de 65 anos gozam de uma isenção anual de R$ 22.240,14, abatida do Rendimento Tributável. No ano em que o contribuinte completa 65 anos, esse abatimento é proporcional ao número de meses após o aniversário. Por exemplo, quem nasceu no mês de setembro, faz jus a um abatimento de 4/12 de 22.240,14 (correspondente a 4 meses: setembro, outubro, novembro e dezembro). Essa dedução já vem informada na Declaração Anual emitida pelo empregador.

A existência de doenças graves, como câncer, cegueira e esclerose múltipla, dentre outras, confere isenção de IR.

_{Clique para ver a relação de doenças que isentam o contribuinte}_24/03/2014

INSS disponibiliza comprovante de rendimentos pela internet

O INSS está remetendo pelos Correios o Comprovante de Rendimentos 2013, mas quem ainda não recebeu, pode obtê-lo no site da Previdência (www.previdencia.gov.br), clicando em "Demonstrativo do IR para beneficiários da Previdência Social".

É preciso indicar o número do benefício, a data de nascimento, o nome do beneficiário e o CPF. Depois, indicar os caracteres que aparecem em um quadro. O segurado que não conseguir ter acesso ao extrato de rendimento poderá solicitá-lo por meio da Central 135.
_24/03/2014

Gastos com Cassi devem ser solicitados ao Serpro

Como nos rendimentos informados pelo Serpros não vêm mais os gastos do participante com a Cassi, a solicitação do montante deve ser feita diretamente ao Serpro, em suas regionais, para fins de declaração no Imposto de Renda.
_24/03/2014

Após decisão do STF, governo quer fechar acordo com Aerus

Uma luz no fim do túnel. Assim os aposentados da Varig, que contribuíram a vida ativa toda para o fundo de pensão e ficaram sem nada com a falência da empresa, veem a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga o governo a indenizar a empresa pela defasagem tarifária causada pelo Plano Cruzado. Com isso, entre R$ 3 e R$ 6 bilhões seriam usados para quitar as dívidas com o fundo de pensão.

O governo acena com a possibilidade de um acordo, o que tornaria mais rápido o recebimento dos valores, mas para isso é preciso o aval dos ministérios da Fazenda e Previdência, além da Advocacia-Geral da União e, é claro, a homologação da Justiça.

Clique para ler a íntegra da matéria
24/03/2014

ASPAS convoca AGE para decidir sobre contribuição dos ativos

Assembleia será no dia 28/3 às 15h
Em mais um passo para viabilizar a entrada dos ativos em sua base de representação, conforme votação do novo Estatuto, a ASPAS convoca seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de março, sexta-feira, às 15h, em sua nova sede (Avenida Rio Branco, 120, sala 918, próximo à Estação de metrô da Carioca). Durante a AGE serão fixados os valores das contribuições dos ativos e revistos os valores dos aposentados e pensionistas, além de assuntos diversos.

Clique para ler o edital publicado no jornal O Povo em 18/03/2014
24/03/2014

Parabenize os aniversariantes da semana

24 ALOISIO DA SILVA FERREIRA - DF
24 CLEARCO COSTA - RJ
25 FRANCISCO DE PAULA CARUSO - RJ
25 NEUSA PINHEIRO FEIJO FARIAS - RS
26 ADENIZI ANDRADE ENNES CHEAR - RJ
26 CARLOS MARTINS DE AZEVEDO - DF
27 HAYA PRATA DE CAMPOS - SP
27 MARCOS ALTIERI - RJ
30 JONAS JOAO RIBEIRO - PR
31 MARIA ALICE DA SILVA SIMOES - RJ
_24/03/2014

Proposta de associações ligadas a fundos de pensão quer suspender legalmente devolução de superávit à patrocinadora

Pelo entendimento que se tem dado à Lei Complementar 109, que determina a revisão obrigatória dos planos de benefício caso não seja utilizada a reserva especial por três exercícios consecutivos, o conceito de revisão implica também em qualquer devolução de valores às patrocinadoras. Já para a Unidas e outras várias associações de aposentados, tal conceito deveria aplicar-se apenas à revisão das contribuições, de premissas atuarias e de benefícios, e não de superávits. Nesse sentido, uma sugestão propondo decreto legislativo está pronta para exame na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

_{Clique para ler a íntegra da notícia publicada pela Agência Senado}_17/03/2014

Maiores de 60 anos encontram emprego sem dificuldade

A faixa etária acima de 60 anos que encontrou uma ocupação no mercado de trabalho foi a que mais cresceu em meados de 2013, em comparação ao mesmo período de 2012: 6,8%. Dentre os principais motivos apontados, o envelhecimento da população, a procura por mão de obra mais qualificada e com experiência e as regras para aposentadoria que penalizam quem para de trabalhar mais cedo.

Clique para ler a íntegra da notícia publicada pela Folha de SP
17/03/2014

PR: Lançado programa Viver a Vida, com foco nos aposentados

O governo do Paraná lançou no final de fevereiro o programa Viver a Vida, com um conjunto de ações para funcionários aposentados ou em vias de aposentadoria e pensionistas do Estado. O programa busca contribuir para mudanças de hábito dos aposentados, mantendo-os informados sobre a legislação e notícias pertinentes, contribuindo para o processo de pré-aposentadoria, possibilitando interação entre os aposentados e valorizando a participação de cada um. Há atividades gratuitas, como aulas de inglês, alongamento, Yoga e Tai Chin Chuan.

Clique para ler a íntegra da notícia
17/03/2014

Planos econômicos: ASPAS acompanha julgamento do STF referente a perdas na caderneta de poupança

O Supremo Tribunal Federal reiniciou, no final de 2013, o julgamento que vai decidir se os bancos devem pagar a diferença referente a perdas no rendimento em poupança causados pelos planos econômicos cruzados de 1986 a 1991. Caso ele seja favorável para os poupadores, a Assessoria Jurídica da ASPAS irá avaliar a repercussão do julgamento para orientar os seus associados.

_10/03/2014

ASPAS parabeniza associadas pelo Dia Internacional da Mulher

Sábado, 8 de março. O dia passou, a luta da mulher por um espaço igual na sociedade persiste, incluindo igualdade de direitos no trabalho, em casa, no cuidado com filhos e netos. Que possamos dar exemplos de respeito, reconhecimento e admiração a essas guerreiras diárias.

_10/04/2013

Sua residência é segura para você?

Escorregões, desequilíbrios, quedas; são muitos os perigos que uma casa ou apartamento não adaptado para idosos pode oferecer e as consequências podem ser bastante graves. Como regra, é sempre melhor prevenir. Alguns cuidados simples e instalação de mecanismos de apoio são importantes e, é claro, nada de comportamento de risco.

Veja as dicas de uma fisioterapeuta e mestre em saúde pública

_10/03/2014

Estatística de Tribunais mostra crescimento de pedidos de interdições de idosos

À medida que a população acima de 60 anos cresce - já somos 23 milhões de brasileiros nesta faixa etária -, cresce também o número de idosos que têm pedidos de interdição nos tribunais do país, conforme reportagem publicada no jornal O Globo em fevereiro de 2014. Em contrapartida, também aumenta a parcela da terceira idade que vive sozinha, de cerca de 1,8 milhões em 2001 para aproximadamente 3,6 milhões em 2012.

O que é interdição
A interdição é uma medida de proteção prevista no Código Civil brasileiro desde 1916, e revista em 2002, quando se adequou sua aplicação a "pessoas sem o necessário discernimento para os atos da vida civil", em razão de uma doença ou uma deficiência mental, como demências, principalmente o mal de Alzheimer.

Também estão incluídas pessoas pródigas, ou seja, gastadoras em excesso, critério que vem sendo questionado por muitos juízes que reconhecem na lei uma brecha para alguns familiares tentarem evitar novos relacionamentos amorosos de idosos sob essa justificativa. Conflito na família e/ou desejo de controlar o patrimônio do idoso devem ser considerados já que, por si só, idade avançada não é critério para interdição.

Na interdição total o idoso deixa de votar, de movimentar conta corrente e assinar documentos e fica com um curador, responsável pelos cuidados e pelo patrimônio.

A interdição parcial limita atos, mas mantém uma certa independência, podendo incapacitar a pessoa para gerir seus bens, mas reconhecer sua capacidade de cuidar de si mesma, por exemplo.

Para saber mais, clique aqui

_10/03/2014

Ação 35%: ASPAS aguarda julgamento

No processo relativo ao reajuste de 35% nas contribuições dos participantes do Serpros, a Juíza deu sentença contrária ao pedido da ASPAS, que já entrou com Embargos de Declaração (em 21.01.2014). Estamos agora aguardando o julgamento.

_10/03/2014

Folião 'de carteirinha' dá dicas para aproveitar a festa momesca

Paulo Gustavo Allao, associado da ASPAS, se esbanja no carnaval

Aspas: Sabemos que sua paixão pelo Carnaval vem desde a infância. O que muda na terceira idade? Que cuidados a mais você recomenda para quem quer desfilar/brincar e para quem quer assistir?

Paulo: Aos 73 anos, ainda continuo gostando de carnaval, comparecendo, a partir de janeiro de cada ano, às Escolas de Samba, para ver os ensaios, brincar com a galera e beber a gostosa cervejinha. Obviamente, o prazer que sinto hoje não é o mesmo de décadas passadas, infelizmente, mas não deixo de curtir!!!!!!

Antes do carnaval, compareço aos ensaios de diversos blocos de ruas, dos mais badalados da cidade. Já desfilei em algumas escolas, mas achei muito cansativo, porque ficamos concentrados fora do Sambódromo, até a escola entrar e, quando ela entra, o tempo passa tão rápido, que não dá nem para curtir legal.

Para quem quiser desfilar, escolha um fantasia leve, sem muitos adereços.
Para quem quiser assistir, escolha roupas também leves, sapatos folgados e não coma demais antes de ir ao Sambódromo. Não é necessário levar comidas e bebidas, pois lá vendem de tudo. Nada de carregar peso, como vejo muita gente fazendo. Os banheiros são limpos e o povo quer é alegria.
Hoje, as escolas estão melhores estruturadas do que antigamente. Elas têm horário de entrada e saída da passarela. Se o prazo estabelecido não for cumprido, elas perdem valiosos pontos. Antigamente, era um cão, as escolas atrasavam e a gente saia do Sambódromo em torno das 10 horas da manhã, com o sol e o calor comendo em cima.

_{Continue lendo a entrevista
28/02/2014}

Carnaval sem aborrecimentos

Vem aí mais um Carnaval. Se você planeja brincar na rua, em clubes ou mesmo só pegar uma praia, preste atenção a alguns cuidados básicos com sua saúde para evitar dor de cabeça. A ASPAS informa que estará funcionando normalmente nos dias 6 e 7 de março.

. Evite tomar sol no período de pico de sol, das 10 às 16h.e, durante o dia, use protetor solar com fator de proteçãoalto, como o 60, não se esquecendo de reaplicá-lo sempre que necessário.

. Se for à praia, além do protetor solar, outro cuidado importante é não mexer com frutas cítricas como o limão naexposição solar já que mesmo lavando as mãos, você pode ficar com manchas.

. para descansar os olhos e aliviar as olheiras antes ou depois de uma noite de folia, a dica é aplicar compressa gelada com chá de camomila na área dos olhos por uns 20 minutos.

. na alimentação, capriche na refeição do café da manhã, incluindo proteínas, carboidratos, suco e leite antes dafolia para garantir energia para o dia;

. Beba bastante água, água de coco, mate ou sucos para não desidratar. Se consumir álcool, aumente ainda mais a ingestão de água, já que o álcool desidrata

. Para os momentos de agitação, o ideal é consumir uma barrinha de cereal, um sanduíche natural e uma fruta, que são opções bem leves. Cuidado ao comer algo na rua e preste atenção na higiene do local.

_28/02/2014

Programação alternativa para fugir do Carnaval, fora de casa

Se você é daqueles que não curtem os dias de folia, a dica é viajar para lugares mais sossegados, onde o descanso e o clima menos quente são o destaque. Perto do Rio, a região serrana costuma ser boa opção, assim como cidades bem pequenas. Hotéis fazenda e ecoturismo também são excelentes alternativas.

Confira as dicas do Cupom.com

Confira como será o Carnaval em Campos do Jordão

_28/02/2014

Programação alternativa para fugir do Carnaval, em casa

Cinema, teatro, exposições, parques. Nas grandes cidades há várias opções para quem quer aproveitar o feriado para relaxar e fazer bons programas culturais/naturais, mas a dica é consultar o site antes ou ligar para saber do funcionamento pois, à exceção dos shoppings, que estão abertos na tarde/noite do domingo e feriados, não se tem uma regra de funcionamento para outras opções de lazer.

Para se garantir, além de consultar a programação da TV fechada, entre séries, filmes e programação esportiva, você pode selecionar bons livros. Veja a seguir relação preparada por diferentes mídias tendo por base os melhores livros de 2013.

Confira os melhores livros de 2013 segundo diversos críticos

Segue também a programação do CCBB em SP, BH, DF e RJ
No DF: http://culturabancodobrasil.com.br/portal/distrito-federal
Em SP: http://culturabancodobrasil.com.br/portal/sao-paulo
Em BH: http://culturabancodobrasil.com.br/portal/belo-horizonte
No RJ: http://culturabancodobrasil.com.br/portal/rio-de-janeiro

_28/02/2014

Se for ficar com os netos, programe-se também

Além das idas a pracinhas e passeios de bicicleta, nesta época há programas gratuitos envolvendo bailes infantis e outras atividades lúdicas carnavalescas em vários shoppings.

Há passeios que saem bem em conta, como a visita a Jardins Zoológicos e parques onde se pode andar de quadriciclo, pedalinho, cavalo etc.

Gastando um pouco mais pode-se levar os pimpolhos para patinar no gelo. Eles costumam adorar e você pode ficar sentadinho esperando o tempo passar com um bom livro, por exemplo.

A maioria dos shoppings funciona normalmente no sábado, e no domingo e feriados o expediente é reduzido, em geral das 12 às 22h. Confira no site do shopping de sua preferência para evitar surpresas.

_28/02/2014

Parabenize os aniversariantes da semana

01 MARIA IZAURA DA SILVA PEREIRA - BA
01 RONALDO HERBERT LELIS - RJ
01 VANIA MARIA CHAVES ROMAO DA SILVA - RN
02 SEBASTIAO AVENALDO MUNIZ - SP
02 SEVERINA BARREIRO SANTOS - DF
02 SUELY PALMARES JASBICK - RJ
03 ARILDA DE OLIVEIRA DEA - PR
03 CARMEN LUCIA PEREIRA DO CABO - RJ
03 LUCIA NASARE MACHADO GATINHO - PA
03 REGINALDO MARTINS RIBEIRO - RJ
03 SONIA MARIA BARBOSA EVANGELISTA - AM
04 DINA PINTO DE ALVARENGA - RJ
04 JOSE SIMOES CHACON - DF
04 RAFAEL PINHEIRO - MG
05 AUGUSTO CESAR SANTANA - BA
05 DIVALDO GOMES FERNANDES - RJ
05 ERVAL DEPIERI - DF
05 JOSE FRANCISCO BARBOZA - RJ
06 ENIO CONTURSI DE FREITAS - RS
06 MARIA AMELIA DO CARMO SOUZA SILVEIRA - MG
06 VERA LUCIA BARBOSA DE PAULA - RJ
07 ALUYSIO PROVETI DA SILVA - RJ
07 ARITUZA DE OLIVEIRA MAIA - RJ
07 ELIZABETH DE SOUZA - RJ
07 MIRIAN MARQUES VIEIRA PINTO - RJ
08 MARLI XAVIER DE SOUZA - RJ
08 RAIMUNDA ARAUJO PEREIRA - RJ

_28/02/2014

ASPAS recomenda aguardar julgamento do Supremo quanto à correção do FGTS de 1999 a 2013

Há um corre-corre de ações judiciais tentando recuperar perdas no FGTS no período compreendido entre 1999 e 2013, quando se aplicou como correção a Taxa Referencial - TR, que foi menor do que a inflação. O assessor jurídico da ASPAS, porém, explica que, no momento, o melhor é aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal, uma vez que o julgamento alcançará todos os trabalhadores do Brasil.

"A solução deste processo será dada pelo Supremo Tribunal Federal e um partido político já deu entrada com um processo pedindo a mesma coisa que a Defensoria Pública da União de Porto Alegre, ou seja, a correção do FGTS pela inflação em substituição a TR. Agora é aguardar o julgamento", esclarece Dr. Antonio Vieira.

No entendimento da Assessoria Jurídica da ASPAS, não há necessidade de seus associados entrarem agora com processo no Justiça para recuperar as perdas da correção do FGTS a partir de 1999, pelas seguintes razões:

a) A prescrição para este processo é de 30 anos. Só termina em 2.029;

b) Como a Defensoria Pública da União de Porto Alegre já entrou com Ação Civil Pública e, se a causa for vitoriosa, ela irá alcançar todos os trabalhadores brasileiros com direito à correção e, neste caso, bastaria eles procurarem a Justiça já para receber os valores devidos, através de um processo simples intitulado "execução de título judicial";

c) Depois do resultado do julgamento do Supremo, a ASPAS dará orientação para os seus associados.

_24/02/2014

Documentos a levar ao INSS

Não sabe se tem direito?

Como dar entrada no requerimento

STF deve julgar desaposentação em março. Veja a orientação das ASPAS

Como a previsão do julgamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal está prevista para março deste ano, a assessoria jurídica da ASPAS recomenda que seus associados que tenham direito à desaposentação entrem com requerimento de desaposentação junto ao INSS, levando os respectivos documentos. Este requerimento visa assegurar a retroatividade do direito à revisão a partir da data do requerimento, no caso do Supremo Tribunal Federal julgar favoravelmente à revisão. O requerimento provavelmente será indeferido e então os associados devem entrar em contato coma ASPAS, que dará orientação sobre como recorrer.

A definição de desaposentação e o modelo do formulário você encontra clicando nos links abaixo.

O que é desaposentação
Não sabe se tem direito?
Documentos a levar ao INSS
Como dar entrada no requerimento
Modelo de Requerimento

_24/02/2014

Fundos de pensão podem não pagar mais IR

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) interpôs ação no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a natureza jurídica não lucrativa dos fundos de pensão das entidades fechadas de Previdência Complementar afasta a incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O STF já reconheceu a repercussão geral da matéria, o que, como explica Dr. Antonio Vieira, assessor jurídico da ASPAS, significa que o alcance do julgamento irá atingir todos os fundos de pensão e seus participantes e o resultado do julgamento do referido recurso servirá de base para resolver todos os processos que ficaram suspensos após a acolhida da repercussão geral.

Em outras palavras, se a ação for vencedora os Fundos de Pensão não irão mais pagar IR, o que resultaria em menos despesas para os mesmos e melhoraria os resultados financeiros dos investimentos. É esperar para ver.

Clique para ler a matéria divulgada no portal Âmbito Jurídico
24/02/2014

Mais 126 planos estão deficitários. Aumento eleva para 262 o número de fundos de pensão no vermelho

Fatores conjunturais têm trazido impacto negativo aos resultados dos planos de previdência privada. De acordo com a Abrapp, os fundos de pensão tiveram uma rentabilidade média negativa de 1,26% no ano passado, muito por conta da mudança na política de juros. Para tentar driblar essa situação, o setor discute com o governo a flexibilização das regras de equacionamento de déficit dos fundos de pensão.

Clique para ler a íntegra da matéria publicada no portal do Valor Econômico em 13/02/2014
24/02/2014

Governo dirá até o final de fevereiro se apóia proposta de ganho real para aposentados

Ainda que não tenha previsto aumento real no orçamento da previdência referente aos inativos que recebem acima do mínimo, o governo se comprometeu a responder às centrais sindicais até final de fevereiro se apoia ou não a fórmula de reajuste que considera ganho real para os aposentados. Como já noticiado pela ASPAS, a Comissão do Senado aprovou ganho real para aposentadorias acima do salário mínimo, projeto de lei que mantém a atual política de reajuste do salário mínimo até 2021 e que seguiu para exame terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Clique para ler a íntegra da notícia
24/02/2014

Senado aprova proposta de aumento real para as aposentadorias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, no dia 12 de fevereiro, o substitutivo do senador Paulo Paim (PT) ao projeto de lei que mantém a atual política de reajuste do salário mínimo até 2021. Para os aposentados, significa que quem recebe acima do piso teria também direito ao ganho real previsto para o mínimo, um valor próximo à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. O texto seguirá agora para exame terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
_17/02/2014

Albinismo poderá engrossar a lista de doenças que garantem isenção de IR para aposentados

Está em trâmite no Legislativo projeto para isentar do pagamento de imposto de renda pessoas com albinismo aposentadas (doença que afeta as cores do cabelo, da pele e dos olhos, facilitando o desenvolvimento de câncer de pele). A proposta já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado no dia 5 de fevereiro e agora segue direto para análise da Câmara.

De acordo com a Lei 7.713/1998, são 16 doenças graves que asseguram o benefício, entre elas câncer, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave e doença de Parkinson. O direito ao benefício é considerado personalíssimo, ou seja, no caso de falecimento do doente, o pensionista não faz juz ao benefício.

_17/02/2014

Adeus aos serprianos Eunice e Raimundo

Informamos consternados que, no último dia treze, missas de sétimo dia foram realizadas pelos falecimentos de Eunice de Magalhães Marques, na igreja N; S. do Brasil, na Urca, e de Raimundo Soares Bulcão de Vasconcelos, na igreja Santa Môica, no Leblon.
_17/02/2014

Entrevista: presidente da ASPAS fala sobre a nova gestão

Há pouco mais de um mês, em 3 de janeiro, Paulo Barbosa Coimbra assumiu a presidência da ASPAS. O cenário, complexo. De um lado, maiores despesas por conta do aluguel de uma sala para funcionamento da entidade; iminência de prejuízo no PS II e PS I devido a más aplicações feitas pela patrocinadora no BVA; ganhos menores nas aplicações do fundo em função da redução da taxa de juros imposta pelo governo. De outro, a entidade planejando seu fortalecimento com a possível entrada de ativos na sua base de representação; a ação que visa revisão dos 35% de aumento na contribuição; outros processos jurídicos em defesa dos assistidos; planos de maiores benefícios para aposentados e pensionistas, com incremento de convênios e parcerias e reuniões mais frequentes. Veja o que diz o novo presidente sobre cada um destes tópicos.

NOSSA SAÍDA DO SERPROS

Nossa saída das instalações do SERPROS, ocorrida no dia 28.12.2013, jamais será esquecida. Depois de tantos anos e diversas Administrações do SERPROS fomos surpreendidos com a decisão. Ainda no final da Administração ASPAS encerrada em 13.01.14, da qual também fiz parte como Diretor Social, tivemos a incumbência de

providenciar nossa mudança - procurar sala, instalações, telefone, tudo o necessário. Deus certamente nos ajudou muito, pois as dificuldades foram grandes, porém todas superadas e hoje nos sentimos gratificados pelos resultados alcançados. Todos os associados que nos visitaram até hoje, sendo componentes da atual administração ou não, aprovaram a nova sala da ASPAS, que fica em pleno centro do Rio de Janeiro (Av. Rio Branco, 120 sala 918 Prédio da Associação dos empregados do Comércio). No momento estamos preocupados em rever nossos recursos adequando-os para melhor atendimento aos associados.

Clique para continuar lendo a entrevista

_17/02/2014