Boletim Eletrônico da ASPAS - 11 de julho de 2022
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| 11 de julho de 2022 | ||
| Campanha Salve Seus Dados defende importância de Serpro e Dataprev na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
O que aconteceria com o Brasil se, de repente, cerca de 5 mil sistemas que controlam o Estado parassem de funcionar de uma hora para outra? Essa é uma reflexão que os fundadores da Campanha Salve Seus Dados - criada por funcionários do Serpro e da Dataprev que atuam voluntariamente - buscam que a sociedade conheça para que saibam da importância da informática pública para o País. O número citado não é aleatório; juntas, o Serpro e a Dataprev - empresas públicas federais de tecnologia da informação - são responsáveis por esses mais de cinco mil sistemas e mais: são as guardiãs de dados pessoais e sensíveis de todos os cidadãos, das empresas brasileiras e do próprio Estado. Mesmo assim, ambas estão na mira da sanha privatizadora do Governo Federal desde 2019. Buscando dar mais visibilidade ao tema, a Campanha Salve Seus Dados foi lançada oficialmente na manhã de 27 de junho último, na Câmara dos Deputados. O evento ocorreu na Comissão de Educação em atendimento ao requerimento do deputado federal Professor Israel Batista (PSB-DF), que afirmou que a segurança dos dados e a discussão sobre a sua guarda tem importância fundamental para todos: "Esse tema tem a ver com o Projeto de Lei da Política Nacional de Educação Digital, cujo relatório já está pronto, contou com ampla participação da sociedade e deve ser votado em breve", pontuou. (Com base em matéria de Renata Vilella, no blog da campanha SSD)
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| Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da ASPAS, ampliada com a Diretoria e o Conselho Fiscal, nesta 5ª feira, dia 14/7 O Conselho Deliberativo da ASPAS realiza sua 7ª Reunião Ordinária, por vídeo-conferência, esta semana, no dia 14, 5ª feira, das 14h às 17h. Como sempre, a reunião será ampliada com a participação dos membros da Diretoria Executiva-DE e do Conselho Fiscal-CF. Na pauta, a avaliação da execução do Plano de Trabalho da DE e da execução orçamentária até maio de 2022; a análise dos balancetes dos meses de janeiro a março de 2022; e assuntos diversos.
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| Assembleia abre o processo eleitoral da ASPAS no próximo dia 21 de julho, às 10h30
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| Conheça as novas regras de atendimento no INSS
Desde o dia 4 de julho, os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem o tipo de agendamento, o direito a acompanhante e a intérpretes de Libras, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas. As novas normas constam da Portaria 1.027, publicada na quarta-feira (29/6) no Diário Oficial da União. Em relação ao horário de funcionamento, a portaria consolida regulamentação feita em agosto de 2021. Em relação ao expediente interno, as agências deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre 6h30 e 10h. O horário de atendimento ao público em geral deverá começar entre 7h e 8h, funcionando por seis horas diárias ininterruptas. O horário da tarde será dedicado a perícias médicas agendadas e a outros atendimentos internos. A portaria regulamentou a identificação para o público externo entrar na agência. O segurado deve apresentar documento oficial com foto. Doentes e pessoas a partir de 60 anos podem apresentar a carteira de identidade, que deve ser aceita pelo servidor mesmo com rasuras. A nova norma pretende diminuir o número de acompanhantes nos postos de atendimento. Apenas segurados com deficiência auditiva terão direito de entrar com acompanhante. A portaria garante direito a intérprete de Libras nos processos de agendamento, perícia e avaliação social. Nas demais situações, caberá ao servidor responsável pelo atendimento decidir sobre a presença de mais uma pessoa no recinto. ENTREGA DE DOCUMENTOS O Artigo 24 da portaria dispensa a exigência de procuração nas entregas simples de documentos nas agências do INSS. No entanto, a procuração (ou algum documento legal que comprove a representação) será pedida caso o representante tiver de se manifestar sobre o cumprimento de alguma exigência. Nos processos de justificações administrativas, quando o segurado apresenta testemunhas com valor de prova, a agência deverá fornecer um servidor exclusivo para o atendimento. Ao marcar os depoimentos, o funcionário deverá informar se a testemunha depõe por determinação administrativa ou judicial. AGENDAMENTO A norma reintroduziu o agendamento prévio em quase todas as situações, para atendimento nas agências. O segurado poderá agendar a visita no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, recebendo uma senha ao chegar à agência no dia e na hora marcados. Os casos mais complexos ou que não possam ser resolvidos de forma remota podem ser agendados na Central 135 ou excepcionalmente nas agências, na modalidade "atendimento específico". O atendimento específico será autorizado nas seguintes situações: • Impossibilidade de informação ou de conclusão do pedido pelos canais remotos; Desde o início de março, as agências do INSS estavam atendendo o público sem a necessidade de agendamento. Em março de 2020, o atendimento presencial foi suspenso por causa da pandemia de covid-19. No fim de 2020, os postos do INSS voltaram a atender o público, mas com marcação prévia. (Fonte: Agência Brasil)
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| O que sabemos sobre a 'varíola dos macacos'?
A despeito do destaque alcançado no noticiário nos últimos dias, a varíola dos macacos não representa uma novidade para a comunidade médica. Conhecida internacionalmente como "Monkeypox", a primeira infecção pela doença identificada em um humano ocorreu há mais de 50 anos, em 1970, na República Democrática do Congo. Desde então, a doença é endêmica em partes do continente africano, onde há décadas têm sido registrados casos de contaminação e um considerável número de óbitos por ela provocados. O que fez da varíola dos macacos manchete de jornais em todo o mundo recentemente, porém, é o fato de que desde maio deste ano um número crescente de casos tem sido identificado em países e continentes que ainda não haviam sido atingidos pela doença. O atual surto da varíola dos macacos já alcançou todos os continentes, com mais de 3.400 casos e uma morte pela doença, confirmados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) até o fim do mês de junho. Neste momento, a maior parte dos relatos em todo o mundo está concentrada na Europa. O Brasil, contudo, é um dos países listados pela OMS e, nesse mesmo período, já confirmou 17 casos de Monkeypox - 11 em São Paulo, dois no Rio Grande do Sul e quatro no Rio de Janeiro. Outros dez casos seguem sob investigação. Esse é um cenário preocupante, mas que não deve provocar nenhum alarme. A varíola dos macacos é uma infecção viral já há bastante tempo identificada e conhecida pelos pesquisadores, o que deve facilitar a sua contenção. Já existem, inclusive, tratamentos e vacinas desenvolvidos contra a doença, mesmo que ainda em pequena escala. Com isso, grupos prioritários já puderam iniciar a imunização em regiões com maior número de casos da doença, como o Reino Unido. Em reunião ampla, o Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional concluiu que o surto de varíola dos macacos não justifica, pelo menos por ora, a decretação de uma emergência em saúde pública de interesse internacional, decisão comunicada oficialmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no dia 25 de junho. A principal preocupação no momento é conter a disseminação do vírus. Ainda que a maioria das pessoas que contraem a varíola não apresente sintomas muito severos, a OMS descreveu o risco como moderado em função da celeridade com que o vírus está se espalhando em locais onde nunca havia sido reportada anteriormente. "Esse novo padrão de transmissão é preocupante e está se movendo muito rapidamente", afirmou Rosamund Lewis, pesquisadora da OMS, em entrevista ao podcast Science in 5. A doença costumeiramente provoca sintomas semelhantes, porém menos graves, aos da varíola comum, considerada erradicada em 1980. Os sintomas da infecção incluem a formação de bolhas no rosto, mãos, pés, olhos, boca ou genitais, além de febre, linfonodos inchados, dores de cabeça e musculares e apatia. Na maior parte dos casos, a erupção cutânea gera especial desconforto por causar coceira e ser dolorosa. Desse modo, o cuidado mais importante para os pacientes infectados é atentar às condições de sua pele, evitando que as feridas possam causar complicações maiores. O vírus da varíola dos macacos pode ser transmitido entre pacientes por diferentes formas de contato: exposição às lesões ou aos fluidos corporais, às gotículas respiratórias e exposição a materiais contaminados, a exemplo de roupas de cama. Assim, a principal maneira de manter-se protegido é observar o distanciamento social, medida que já é recomendada em todo o mundo como método central de contenção da Covid-19. Ou seja, a luta contra a disseminação dos dois vírus está intimamente ligada neste momento, o que reforça a importância do uso de máscaras e de se evitar as aglomerações. Cada vez mais, sociedades em todo o mundo têm enfrentado ameaças, novas ou já conhecidas, à saúde de suas populações. Como todos estamos agora aprendendo, os vírus e outros microorganismos não conhecem a limitação das fronteiras e apenas podem ser superados com um amplo envolvimento social. Sem alarmismo, sem pânico, mas com a seriedade e o respeito à ciência que as questões de saúde pública exigem de cada um e de todos nós.
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| Parabenize os aniversariantes da semana 11 ALEXANDRE JOSÉ VALADARES JORDÃO DF
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=> Entenda como se dá a contaminação, quais os sintomas e o tratamento da doença que tem preocupado a comunidade global 
