Boletim Eletrônico da ASPAS - 16 de novembro de 2020

Serpro adota consulta pública ao mercado imobiliário local para orientar mudança de sede em Recife

=> Uma medida positiva para a transparência, que deveria ser adotada em nosso Fundo. Mas no caso do SERPROS, como o Patrocinador ainda insiste numa mudança para Brasília, outra cidade, a avaliação é muito mais complexa do que apenas comparar imóveis

O Serpro quer mudar a sua sede em Recife/PE para um imóvel menor e mais novo. Para isso, não tirou da cartola "uma solução mágica". Está corretamente recorrendo ao mercado imobiliário local.

A exemplo de medida semelhante já adotada em Brasília, o Serpro lançou um edital (veja aqui) para uma Consulta Pública "com o objetivo de prospecção do mercado imobiliário em Recife/PE com vistas à futura locação de imóvel para instalação da Regional Recife do SERPRO, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital de Chamamento Público nº 01822/2020".

O Edital está no site da empresa para acesso por qualquer um interessado. A partir das propostas recebidas, o Serpro poderá começar a avaliar a viabilidade da mudança, com base em dados reais - e não em suposições.

NO CASO DO SERPROS, PROPOSTA DE MUDANÇA PARA BRASÍLIA TORNA ESTUDO MUITO MAIS COMPLEXO

Ao tomar conhecimento deste Edital, o associado da ASPAS Alexandre Jordão, ex-conselheiro deliberativo eleito do SERPROS, encaminhou a notícia aos presidentes do CDE e do COF do SERPROS, além de outros conselheiros do nosso Fundo, sugerindo que a mesma medida fosse adotada em relação à atual sede do SERPROS no Rio de Janeiro.

Sempre atento e atuante, o foco da sugestão de Jordão está direcionado para a transparência do processo, que é um primeiro passo sem dúvida necessário e positivo para um processo de mudança. Mas no caso do SERPROS, como o Patrocinador ainda insiste numa mudança para Brasília, outra cidade, a questão se torna muito mais complexa. É preciso, nesta avaliação, levar em consideração também todos os demais aspectos envolvidos no caso, e não apenas uma simples comparação imobiliária.

MEDIDA SERIA APENAS O PRIMEIRO PASSO DO ESTUDO DE
VIABILIDADE NECESSÁRIO E COBRADO PELA ASPAS

O procedimento, que é correto para o Patrocinador, também pode ser um bom caminho para o SERPROS. Mas sua adequação por enquanto esbarra na inexplicável e danosa imposição de mudança para Brasília. Por conta disso, a mudança da sede do SERPROS não se resume apenas às opções do mercado imobiliário.

Para o SERPROS, importam também várias outras variáveis envolvidas com eventual mudança da sede para Brasília, como a provável perda de quadros técnicos experientes e profundos conhecedores das especificidades do nosso fundo, de difícil substituição a curto e médio prazo, os custos salariais de novos contratados, os custos com eventuais mudanças de profissionais para outra cidade, além dos custos com mobiliário, equipamentos, mudança física, etc.

E, em tudo isso, há uma questão crucial: quem arcará com todos esses custos? Não há cabimento em que o Patrocinador Serpro nos imponha estes custos para que o SERPROS pague. Lembrando que a própria Diretora Presidente do SERPROS, no Estudo da Mudança de Domicílio da Sede do SERPROS, afirmou ao Conselho Deliberativo que não há capacidade orçamentária do PGA - Programa de Gestão Administrativa -, bem como capacidade atuarial do Fundo Administrativo, para suportar os custos de pessoal calculados no Estudo de Viabilidade da transferência da sede para Brasília, realizado pela empresa Mercer Brasil, conforme "determinação" do Serpro. Para piorar, a LC 108/2001 impede que o patrocinador suporte qualquer despesa administrativa sem a participação paritária dos participantes e assistidos.

O levantamento no mercado imobiliário do Rio de Janeiro, feito de forma profissional e transparente, é medida necessária e seria positiva, mas todos os demais aspectos terão que ser enfrentados para uma solução definitiva do problema que, repetimos, não traga qualquer prejuízo para os participantes, ativos e assistidos, e para o próprio SERPROS, enquanto administrador de planos fechados de previdência complementar.

16/11/20

Dívida pública brasileira deve passar de 100% do PIB e preocupa investidores

=> O alto endividamento gera desconfiança na capacidade do país honrar seus compromissos e isso pode elevar os juros

Publicado em VEJA de 21 de outubro de 2020, edição nº 2709

As metáforas com economia doméstica costumam ser bastante usadas por analistas para explicar aos leigos os riscos de um país se endividar em excesso. Apesar de nem sempre serem adequadas e de simplificar demais as questões de contas públicas, algumas se aplicam bem. Tome como exemplo o momento atual da economia brasileira. Poderia se dizer que o país entrou na crise causada pela pandemia como o consumidor que está com o limite do cheque especial estourado e então recebe uma grande conta inesperada. Resta a ele se endividar mais a curto prazo e fazer um reajuste de seus gastos ainda mais intenso do que planejava. Em 2013, antes da última grande crise nacional, o Brasil detinha uma dívida bruta em relação ao seu PIB de 60,2%, quando a média nos países emergentes era de 38,2%, segundo os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Anos de descuido fiscal depois e com a necessidade de aprovação do teto de gastos para forçar um ajuste necessário, o país terminou 2019 com dívida de 89,5% e, para este ano, a expectativa é atingir 101,4%, quando a média dos países emergentes será de 62,2%. Em sete anos, a diferença em relação aos nossos pares quase dobrou para 40 pontos porcentuais. A situação não era boa e piorou.

A disparada desse indicador em 2020 é explicada pelo forte dispêndio fiscal realizado pelo governo de Jair Bolsonaro para evitar uma queda dramática do PIB, com medidas como o auxílio emergencial. A catástrofe foi evitada, mas o preço é alto. O Brasil enfrentará a maior crise fiscal de sua história recente, o que pode consistir numa grande ameaça à estabilidade e ao seu crescimento. O país é o grande emergente que apresenta a pior situação na relação entre dívida e PIB. Entre as nações em desenvolvimento, está melhor apenas do que casos excepcionalmente negativos como Angola, Líbano e Sudão. Até a Argentina, que acabou de declarar a maior moratória de sua história e quase esgotou como suas reservas em dólar, deve fechar 2020 abaixo dos 100% de dívida. Nações de perfil econômico semelhantes, como a Turquia, e os vizinhos Chile e Peru não vão chegar a 45% do PIB. Mais próximos da situação do Brasil estão o Reino Unido e outros países desenvolvidos. A diferença deles para nós é que o mercado confia no fato de que os países ricos terão sempre condições de honrar os seus compromissos e, por isso, não cobra juros altos para comprar seus títulos da dívida.

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16/11/20

Novembro Azul: a importância do diagnóstico precoce no combate ao câncer de próstata

=> Com a pandemia, muitos homens deixaram de fazer sua consulta anual, o que acende a bandeira vermelha para os riscos do câncer de próstata

O mês de novembro é marcado pela campanha de conscientização sobre o câncer de próstata. Com número de ocorrências inferior apenas aos do câncer de pele, o tumor de próstata é o segundo tipo de neoplasia mais comum entre os homens, mas apresenta um alto índice de cura quando diagnosticado precocemente. Além disso, quando descoberta ainda na fase inicial, a doença demanda um tratamento de menor complexidade e com menos efeitos colaterais.

Por conta do isolamento social, principal medida de proteção adotada em todo o mundo para a contenção do Coronavírus, o número de pacientes do sexo masculino que visitaram os consultórios médicos diminuiu radicalmente em 2020. Uma pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) indicou que 55% dos homens acima de 40 anos deixaram de fazer alguma consulta regular ou tratamento médico em função da pandemia.

No caso do câncer de próstata, a busca pelo urologista foi ainda menor, pois esta é uma doença que ocorre majoritariamente na terceira idade, representando cerca de 75% da totalidade dos casos. Essa faixa etária é particularmente vulnerável e representa o principal grupo de risco da covid-19, o que também explica a severa contração dos números relacionados à realização dos exames de rotina. Segundo o presidente da SBU, Antonio Carlos Pompeo, durante a pandemia houve uma redução de 70% na realização de exames laboratoriais necessários ao diagnóstico.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), somente no ano de 2020 devem surgir cerca de 65.840 novos casos de tumor de próstata entre os brasileiros. Por isso, médicos têm aproveitado a já tradicional campanha "Novembro Azul" para reforçar a importância de que todos os pacientes do sexo masculino com idade superior a 50 anos voltem a procurar por especialistas. O diagnóstico é realizado a partir de exames de sangue - nesse caso, o PSA - e, complementarmente, com o toque retal. Caso seja identificada alguma alteração, pode ser solicitada uma biópsia.

É importante lembrar que, quando diagnosticados em estágios iniciais, nem todos os casos de câncer de próstata precisam passar por tratamento medicamentoso ou radioterápico. No caso de tumores menores, localizados apenas na próstata, o paciente pode simplesmente seguir monitorando o caso, sempre com acompanhamento médico. Assim, qualquer avanço da doença poderá ser identificado e tratado prontamente.

O Novembro é azul, mas o sinal é vermelho! São a sua saúde e vida que estão em jogo: afaste o preconceito, faça os exames, retome a regularidade das visitas ao seu médico. A melhor forma de prevenir o câncer de próstata continua sendo a atenção especializada para um diagnóstico precoce.

16/11/20

Parabenize os aniversariantes da semana

16 CARLAILE ANTONIO FERRARI ES
16 CARLOS ALBERTO BOGAZ SANCHES SP
17 LÚCIA PAES BARRETO DF
18 HELIO CARLOS GEHRKE DF
18 MARIA ISABEL DRUMMOND OPPEL SILVA BA
20 NELSON MARTINS SP
20 ROSE MARY LONGO POPPIUS DF
20 FELIX RICARDI SP
21 MARIA ALICE FERREIRA PEREIRA RJ
21 KAZUO SOKI MG
22 JORGE ROBERTO RIBEIRO LAGUARDIA RJ
22 VERA BALBINO RODRIGUES MACHADO GO

16/11/20

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