Ata do CDE do SERPROS indica que seguidos conflitos de alçada levaram à exoneração de Diretor

Os participantes do SERPROS foram surpreendidos na semana passada pelo comunicado oficial do Conselho Deliberativo (CDE) do fundo informando sobre a exoneração do Diretor de Administração e Seguridade, ou seja, o diretor eleito Alexandre Jordão. O CDE é composto paritariamente por representantes indicados pela patrocinadora Serpro e por conselheiros eleitos diretamente pelos participantes. Não houve divergência, a decisão pela exoneração foi tomada por unanimidade pelos conselheiros.

O CDE é o órgão máximo do SERPROS e tem entre suas principais atribuições, segundo as próprias normas do SERPROS, assumir a responsabilidade fiduciária pelos atos da gestão, além de nomear ou exonerar membros da Diretoria Executiva. Cautelosamente, o CDE do SERPROS comunicou o desligamento do diretor, mas não entrou em detalhes sobre os motivos.

Posição do diretor exonerado

Em entrevista ao portal Investidor Institucional, em 6 de maio, o ex-diretor reclama de atritos com o CDE e com o COF. Diz a matéria do site: "Ele conta que, ao longo de seu mandato, que começou em setembro de 2023, manteve vários atritos com o Conselho Deliberativo e com o Conselho Fiscal da entidade relacionados a questões de governança da entidade, que resultaram em duas denúncias à Previc". A matéria complementa: "Sem dar maiores detalhes, diz que nenhuma das denúncias tem relação com investimentos da entidade, mas sim à sua governança".

Em mensagem enviada em grupos de WhatsApp, o ex-diretor confirma que "é importante destacar que, no caso específico, não houve prejuízos financeiros de qualquer espécie, para o SERPROS; e, consequentemente, para os Planos e Participantes".

Ex-diretor nega assédio moral

Em sua entrevista, o ex-diretor relata um dos desentendimentos. Diz a matéria do Investidor Institucional:

"Alexandre Jordão relata que um atrito ocorrido recentemente numa reunião do CD, ao qual ele compareceu substituindo a presidente do Serpros, Edilene Reis Araújo, acabou se transformando no estopim do processo de exoneração. De acordo com sua versão, um assessor do Conselho interrompeu-o várias vezes enquanto fazia sua apresentação. “Num determinado momento eu disse para ele: você é um assessor, não é conselheiro, então não me interrompa mais quando eu estiver falando”, conta. Segundo ele, o episódio foi registrado de forma distorcida em ata da reunião, classificando sua advertência ao assessor como assédio moral."

Conselheira Eleita se pronuncia

Diante da manifestação nas redes sociais do diretor exonerado, em mensagem pelo WhatsApp, a conselheira deliberativa eleita Joyce Lobo deu algumas explicações sobre a decisão do CDE, também em mensagem por aquele aplicativo:

"O CDE realizou a exoneração do Diretor de Administração e Seguridade de forma unânime e amplamente debatida no âmbito do CDE, adotada após meses de análise de condutas consideradas incompatíveis com a preservação da harmonia institucional e da governança da entidade. O CDE entendeu que tais atitudes expuseram desnecessariamente o Serpros a riscos reputacionais e institucionais, colocando em risco a estabilidade da gestão, que vem apresentando resultados positivos e superiores às metas atuariais, inclusive com a conquista do selo de Governança. Não tivemos nenhum tipo de prejuízo financeiro ou nos investimentos, estamos vivendo um ótimo momento. Diante da gravidade dos fatos e da inexistência de alternativa capaz de restabelecer a normalidade administrativa, a exoneração mostrou-se medida necessária, proporcional e voltada exclusivamente à proteção da integridade do Serpros."

Desejo da ASPAS

A ASPAS e os participantes esperam que os dois lados da contenda ajam com a discrição necessária, a fim de que a boa imagem do SERPROS não sofra arranhões desnecessários. As razões, corretas ou não, de ambos os lados devem ser tratadas e verificadas pelos órgãos internos e externos cabíveis, sem publicização que traga prejuízos à instituição e, consequentemente, ao nosso patrimônio e às nossas aposentadorias.

Diante da constatação da ausência de danos financeiros, ao que tudo indica o problema se resume a questões de governança. Esperamos que tudo se resolva, sempre preservando a verdade.

A ata da 9ª Reunião Extraordinária do CDE já está disponível no site do SERPROS. Para maiores detalhes, os participantes devem acessar a Área Restrita do participante no site do SERPROS.

Resumo da ata da 9ª Reunião Extraordinária do CDE

Resumidamente, a ata destaca que teria havido, por parte do ex-diretor, uma "verdadeira litigância predatória institucional, marcada por ações reiteradas de confronto, acusações infundadas e tentativa de desestabilização da governança, o que prejudica o funcionamento regular dos órgãos estatutários e compromete a relação entre Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal".

Pode-se dizer que este é o cerne da acusação do CDE ao ex-diretor. Na ata, são citados exemplos de condutas "incompatíveis com a governança da entidade". Entre os principais exemplos citados, estão:

• envio de denúncias internas e externas (inclusive à Previc) contra o próprio Conselho Deliberativo;
• acusações consideradas genéricas e sem fundamentação normativa clara;
• atuação individual sem alinhamento com a Diretoria Executiva;
• quebra da relação de confiança institucional;
• conflitos recorrentes com o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal;
• suposta interferência inadequada em processo seletivo interno;
• alegações de comportamento desrespeitoso com subordinados;
• criação de instabilidade institucional e riscos reputacionais ao SERPROS.

Acesse aqui a Área Restrita do Participante para ler a íntegra da ata.

Confira aqui a Política de Alçadas e Responsabilidades do SERPROS