ASPAS

PAS/Serpro abre as portas para o retorno de usuários

Ricardo Porto — 2026-05-04T16:00:00Z

Assim que os novos planos do PAS/Serpro estiverem implantados, provavelmente em junho próximo, todos os usuários que saíram do nosso plano de saúde de 2022 para cá poderão aderir a um dos quatro novos planos sem nenhuma carência. Muitos deixaram o plano nos últimos anos por conta do alto custo das mensalidades e os novos planos terão custos menores.

Essa é uma das novidades que estão sendo anunciadas pela superintendente da área responsável pelo PAS/Serpro, Carla Marques, e sua equipe, nas palestras que vêm sendo realizadas nas Regionais da empresa.

A situação daqueles que deixaram o PAS/Serpro há mais tempo, portanto antes de 2022, ainda está sendo estudada. Mas, se puderem voltar, provavelmente terão que cumprir alguma carência.

Importante: todos os usuários que desejarem migrar de plano ou aderir a um dos novos planos poderão socorrer-se de um Simulador, que estará disponível a partir da segunda semana de maio no site do PAS/Serpro, para o usuário poder simular as opções e escolher a mais vantajosa.

Dúvidas

O calendário de palestras foi iniciado na Regional São Paulo, em 29 de abril, e se encerrará em Florianópolis, em 10 de junho (veja quadro com todas as reuniões previstas).

As reuniões têm sido muito úteis para sanar dúvidas dos usuários e reaproximar o PAS/Serpro de seus beneficiários. Veja abaixo um resumo das principais explicações fornecidas na reunião no Rio de Janeiro, em 30 de abril último, no auditório do Serpro no Horto.

CASSI

Nenhum de nós está vinculado ao "plano da Cassi". Estamos todos no plano PAS/Serpro. O que ocorre é que o PAS/Serpro tem um Convênio de Reciprocidade com a Cassi desde 2004. Em outras palavras, a Cassi na maior parte do Brasil é um braço avançado do PAS-Serpro para tratar nossa saúde. Por isso você usa Cassi, mas sua mensalidade é paga ao PAS/Serpro. Seu plano é o PAS/Serpro. A Cassi é apenas uma conveniada.

Outro esclarecimento relevante é que a rede de atendimento da Cassi continuará valendo para os novos planos criados no PAS/Serpro. Não haverá alteração na rede de atendimento, mesmo nos planos mais baratos.

Nomenclatura dos novos planos

Os novos planos serão:

Conforto Família (apartamento + obstetrícia);
Conforto (apartamento);
Essencial Família (enfermaria + obstetrícia);
Essencial (enfermaria).

Ou seja: "Conforto" significa plano com internação em quarto particular (apartamento). E "Família" significa que o plano inclui obstetrícia. Já o "Essencial" significa internação em enfermaria.

Novos preços

A Tabela de preços divulgada não leva em conta a participação da empresa, ou seja, o subsídio fornecido aos empregados ativos. Esse subsídio varia em função de cargos e salários. Para os aposentados, no entanto, a tabela apresenta o valor integral, pois nesse caso não há subsídio.

Nova empresa de apoio

No próximo dia 12 de maio passa a atuar em apoio ao PAS/Serpro empresa do Grupo Fácil, em substituição à Qualirede. A Fácil possui maior maturidade tecnológica, podendo oferecer novas soluções.

Melhorar a comunicação

O PAS/Serpro admite que a comunicação com seus clientes tem falhado muito. Boletos que não informam em detalhes o que está sendo pago são um dos exemplos disso. Boletos devem discriminar as despesas. O aplicativo do plano deve oferecer informações sobre reembolsos, coparticipação, autorização de procedimentos e muito mais. O usuário precisa ter à mão, de modo simples e fácil, a quem recorrer ou buscar uma informação. Essas são algumas metas desse novo PAS/Serpro.

Veja aqui a Tabela de Preços e outras informações

Multas do TCU referem-se ao período 2011-2015

Ricardo Porto — 2026-05-04T15:00:00Z

Na matéria "TCU aplica R$ 9,2 milhões em multas a ex-diretores do SERPROS por dano ao erário", publicada no último dia 27/4/26, o texto coloca que "o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou ex-diretores do SERPROS, que atuaram entre 2004 e 2015".

Essa informação é equivocada. O período examinado pelo TCU, onde efetivamente aconteceram os fatos investigados, foi de março de 2011 até o final de 2015, quando houve a intervenção da Previc. São exclusivamente deste período – de março de 2011 até o final de 2015 – todas as atitudes questionadas e que motivaram a multa do TCU.

Publicado o novo Regulamento do PS-II

Ricardo Porto — 2026-05-04T14:30:00Z

O SERPROS anunciou que, em 28/04/2026, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria Previc nª 256 de 01/04/2026, ato que efetiva a aprovação do Regulamento atualizado do Plano de Benefícios Serpro II (PS-II) pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Segundo o Fundo, as mudanças reforçam a modernização do plano, alinhando-o à Resolução CNPC nº 50/2022 e "incorporando aprimoramentos construídos a partir da experiência de gestão e de demandas de participantes e assistidos".

As alterações são fruto de estudos iniciados pela equipe técnica do SERPROS no final de 2022, que contou com etapas de análise e alinhamento entre o SERPROS, o Serpro e a SEST, antes do encaminhamento para análise e aprovação da Previc.

O resultado, destaca a página do Fundo na internet, "é um conjunto de regras mais claras, com mais flexibilidade e mais autonomia para suas escolhas".

Principais mudanças

O SERPROS destaca as principais mudanças no Regulamento do PS-II:

Mais flexibilidade: resgate e portabilidade parcial.
Mais agilidade: carência menor para portabilidade integral.
Mais autonomia: aposentadoria programada independente da Previdência Social.
Mais conveniência: antecipação de parcelas do resgate integral.
Mais oportunidades: possibilidade de nova inscrição para participantes assistidos.
Mais previsibilidade: definição anual do limite para resgate parcial.
Mais segurança e sustentabilidade: regras financeiras para proteger o equilíbrio do plano.
Mais qualidade no atendimento: atualização cadastral obrigatória.

Paralelamente, o SERPROS informa que já vem adotando medidas para viabilizar, com segurança e qualidade, a implementação dos ajustes sistêmicos finais necessários à operacionalização das alterações no PS-II.

O SERPROS anunciou também que realizará uma 'Live' (transmissão ao vivo pela internet) para apresentar todas as mudanças implementadas no PS-II, com destaque para a novidade do resgate parcial, esclarecendo regras, prazos e pontos práticos.

Conheça os detalhes, acesse o Regulamento atualizado e o Quadro comparativo das alterações neste link

Relatório Anual conta a história do SERPROS em 2025

Ricardo Porto — 2026-05-04T14:00:00Z

O Relatório Anual de Informações (RAI) de 2025 já está disponível no site do SERPROS, conforme determina a Resolução nº 32/2019 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).

Mais do que uma obrigação legal, o RAI mostra, "de forma clara e acessível", nas palavras do informe em seu site, como evoluiu o seu plano ao longo do último ano. Em 2025, o SERPROS ultrapassou R$ 9 bilhões em patrimônio sob sua gestão, com os planos apresentando resultados acima das metas de referência, além de avanços importantes na modernização do plano Ser+, que trouxe mais flexibilidade e reduziu custos para os participantes.

O relatório também apresenta uma retrospectiva mês a mês dos principais acontecimentos do ano, além dos movimentos na gestão dos investimentos. Não ficam de fora as melhorias no relacionamento, incluindo novos canais de atendimento, e uma visão consolidada da governança, "com destaque para a transição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, reforçando a continuidade e a solidez da gestão da Entidade", segundo o informe do Fundo.

Em seu site, o SERPROS destaca o "formato moderno, menu interativo e linguagem simples" do relatório, pensado para "facilitar a leitura e tornar as informações cada vez mais próximas de você".

Clique aqui e acesse o relatório completo

Dia das Mães: momento de exaltar o coração da família

Ricardo Porto — 2026-05-04T13:30:00Z

As mães são a base da família e um pilar essencial para a construção de uma sociedade melhor. Mães fazem do amor sua principal ferramenta na vida familiar: é com amor que educam, que acolhem. Dessa forma são um alicerce fundamental da sociedade.

- Notícias / Celebração, Dia das Mães

Está chegando aos 60? Conheça seus direitos e como garantir cada benefício

Ricardo Porto — 2026-05-04T13:00:00Z

Chegar à terceira idade significa enfrentar mudanças que vão muito além dos aspectos físicos do envelhecimento. Entre elas, estão os direitos garantidos por lei que podem impactar diretamente a qualidade de vida. Embora muitos brasileiros já tenham ouvido falar de benefícios destinados à população idosa, nem sempre ficam claras as condições para acessá-los, quem realmente tem direito ou quais são os caminhos para solicitá-los. Por isso, quem está se aproximando dos 60 anos deve começar a se familiarizar, o mais rapidamente possível, com esse universo de benefícios. Informação, nesse caso, é uma ferramenta essencial para que não se deixe de exercer garantias realmente importantes.

O acesso à grande parte do conjunto dos direitos voltado à pessoa idosa é facilitado, já que depende basicamente da simples apresentação de um documento oficial. Um dos exemplos mais conhecidos é a gratuidade no transporte coletivo urbano: pela legislação federal, o direito é assegurado a partir dos 65 anos, mediante apresentação de carteira de identidade. Vale ressalvar que, para pessoas entre 60 e 64 anos, a concessão depende de leis locais, que variam em cada estado ou município. Outro direito válido em todo o país é a meia-entrada em atividades culturais e de lazer como cinemas, teatros, shows, exposições e eventos esportivos, mediante a apresentação de um documento com foto, como o RG ou a CNH. O atendimento preferencial em serviços públicos e privados também integra esse conjunto de garantias que são normalmente acessíveis sem maiores exigências burocráticas, bastando para isso apenas a comprovação da idade.

Por sua vez, outras prerrogativas exigem processos simples de cadastramento. É o caso do cartão de estacionamento para idosos, que pode ser requerido já a partir dos 60 anos. O documento pode ser emitido pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), pelo portal gov.br ou em plataformas municipais. Para solicitá-lo, é necessário apresentar CPF, RG e comprovante de residência. A versão digital tem validade em todo o território nacional e garante o uso de vagas exclusivas.

No campo da mobilidade, também merece atenção o programa “Voa Brasil”, iniciativa que facilita o acesso ao transporte aéreo. O programa é voltado a aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses e oferece bilhetes com valor máximo de R$ 200 por trecho. A compra pode ser feita através da plataforma gov.br, sem exigência de cadastro prévio. No transporte interestadual rodoviário, também são oferecidos gratuidade ou desconto para a aquisição de passagens por pessoas com 60 anos ou mais – mas, nesse caso, o benefício é direcionado exclusivamente a idosos com renda individual de até dois salários mínimos. Para acessar esse direito, é necessário obter a Carteira da Pessoa Idosa, documento emitido por meio do Cadastro Único (CadÚnico).

IPVA e IPTU: garantias municipais variam e podem ser atreladas à renda

Como vimos, parte dos direitos dos idosos varia conforme o estado ou o município, o que exige atenção redobrada na hora de buscar informações. A isenção do IPVA, por exemplo, não é automática para idosos. Em muitos estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, o benefício não está vinculado apenas à idade e costuma ser concedido apenas em situações específicas, como quando o idoso possui alguma condição de saúde que afete a sua mobilidade – nesses casos, é necessário apresentar laudos médicos e fazer a solicitação junto à Secretaria da Fazenda estadual. Há exceções pontuais, mas de modo geral, vale sempre consultar a legislação local.

Isso também vale para o IPTU: trata-se de um benefício municipal, com critérios que variam bastante entre as cidades. Em geral, costuma ser necessário ter renda mensal limitada (frequentemente entre dois e três salários-mínimos) e possuir um único imóvel, utilizado como residência. A solicitação deve ser realizada diretamente na prefeitura, com a apresentação de documentos comprobatórios.

Com informação e atenção às regras, gerais e locais, é possível exercer efetivamente os direitos conquistados pela população 60+ e, assim, viver com mais conforto, proteção e segurança essa nova etapa da vida!

Previc informa ao SERPROS a publicação do novo Regulamento do PS-II

Ricardo Porto — 2026-04-27T14:30:00Z

O novo Regulamento do PS-II estaria sendo publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 24 de abril último. Essa foi a informação recebida pelos representantes dos Conselhos do SERPROS que estiveram reunidos com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), no próprio dia 24. Pela Previc, estiveram presentes o Diretor-Superintendente Ricardo Pena e o Chefe de Gabinete Almir Noleto.

Durante o encontro, o Presidente do Conselho Deliberativo do SERPROS, Kleber Santos, destacou a importância da Resolução CNPC nº 50 como instrumento de modernização e aprimoramento do sistema, ressaltando que todo o trabalho desenvolvido teve como foco central a proteção dos participantes, aliada à ampliação de possibilidades para melhor gestão dos benefícios.

Mudanças

Segundo o SERPROS, o novo Regulamento do PS-II "trará avanços importantes, como a flexibilização dos institutos, com previsão de resgates e portabilidades parciais". A matéria no 'site' do Fundo destaca também "a exclusão da exigência de concessão de aposentadoria pela Previdência Social como requisito para elegibilidade à renda do plano", e outras mudanças como "a possibilidade de nova inscrição no plano; a obrigatoriedade de atualização cadastral pelos participantes; e a redução do período de carência para portabilidade integral".

Nos casos de resgate parcial, "haverá proteção ao Fundo de Risco, além do desconto de débitos vencidos (previdenciários ou de operações com o Participante)". E, se necessário, "de parte do saldo adimplente, para que o saldo remanescente na Conta do Participante não fique inferior ao total devido ao PS-II".

A ASPAS acompanhará o assunto, detalhando e explicando as consequências de cada mudança no Regulamento do PS-II. Fique atento.

TCU aplica R$ 9,2 milhões em multas a ex-diretores do SERPROS por dano ao erário

Ricardo Porto — 2026-04-27T14:00:00Z

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou ex-diretores do SERPROS, que atuaram entre 2004 e 2015, ao pagamento total de R$ 9,2 milhões em multas por danos ao erário causados em suas gestões. A decisão foi tomada em sessão plenária no último dia 15 de abril e tratou especialmente dos investimentos duvidosos feitos na empresa Brasil Foodservice Group S.A. (BFG), holding controladora de restaurantes conhecida popularmente como Grupo Porcão.

Aquelas gestões resultaram em intervenções da Previc em nosso Fundo, a partir de denúncias da ASPAS e dos Conselheiros Eleitos à época, e numa Tomada de Contas Especial do TCU. O Acórdão nº 927/2026 – TCU – Plenário 1, publicado agora, é um desfecho do Processo nº TC 020.019/2022-0.

De todos os arrolados no início das investigações, apenas Fernando Buarque, ex-Diretor de Administração do SERPROS, no período de 2/5/2013 a 24/9/2013, foi excluído do processo por ter comprovado que não tinha direito a voto nas reuniões do CAP (Comitê de Aplicações), em que se aprovaram os questionados investimentos, e não poderia ser responsabilizado pelas decisões ali tomadas.

Multas

As multas aplicadas pelo TCU foram:

Thadeu Duarte Macedo Neto, Diretor-Presidente do SERPROS, de 1/3/2011 a 1/2/2013: Valor R$ 2.700.000,00
André Luís Azevedo Guedes, Diretor-Presidente do SERPROS, de 1/2/2013 a 6/5/2015: Valor R$ 400.000,00
Eloir Cogliatti, Diretor de Investimento do SERPROS, a partir de 1/3/2011: Valor R$ 3.100.000,00
Luiz Roberto Doce Santos, Diretor de Seguridade do SERPROS, de 15/12/2004 a 31/1/2013: Valor R$ 1.100.000,00
Sílvio Michelutti de Aguiar, Diretor de Administração do SERPROS, de 3/11/2003 a 31/1/2013, e Diretor de Seguridade do SERPROS, de 1/2/2013 a 6/5/2015: Valor R$ 400.000,00
Icla Consultoria Ltda. (que veio a suceder as empresas NSG Capital Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., administradora do FIP NSG VA e administradora/gestora do FIM FP1 LP, e a NSG Capital Asset Management S.A., gestora do FIP NSG VA): Valor R$ 1.500.000,00

O TCU fixou o prazo de quinze dias, a contar da notificação, para que comprovem, perante o Tribunal, o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente desde a data deste acórdão até a do efetivo recolhimento, se for paga após o vencimento.

O pagamento da multa administrativa não se confunde com o ressarcimento dos danos causados, estimados pelo TCU em R$ 145 milhões, a valores de 05/12/2012.

Veja aqui o Acórdão do TCU

Poucos sabem, mas o SUS oferece assistência em casa

Ricardo Porto — 2026-04-27T13:30:00Z

Pouca gente sabe, mas o SUS oferece assistência domiciliar, quando necessário, por meio do programa "Melhor em Casa", com equipes multiprofissionais, para pacientes com limitações de locomoção, restritos ao leito ou que necessitam de cuidados intensivos.

Quem pode participar

Pessoas de todas as idades e com diferentes problemas de saúde, que precisem de cuidados em casa mais frequentes ou diários para tratar sua doença. Alguns exemplos comuns são:

Pessoas que tiveram AVC, com dificuldades para suas atividades de rotina, e precisam de tratamento diário da equipe especializada;
Indivíduos que passaram por cirurgias e precisam de cuidados após o procedimento;
Pacientes que requerem curativos extensos ou medicação venosa diariamente, como antibióticos;
Pessoas que necessitam de cuidados frequentes para cuidar de sintomas e melhorar sua qualidade de vida;
Pessoas em fase final de vida, que desejam falecer em seu lar com indicação de suporte da equipe especializada.

Como Funciona

Solicitação:
O programa precisa ser indicado por outra equipe da Rede de Atenção à Saúde (RAS), seja do hospital, da Atenção Primária à Saúde (APS) ou da Urgência. Procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), o antigo "posto de saúde", muitas vezes é o primeiro passo para a avaliação da necessidade de atendimento domiciliar.

Avaliação:
Uma equipe de Atenção Domiciliar avalia o paciente para determinar se ele se encaixa no perfil do programa, e faz sua admissão.

Plano de Cuidados:
Um plano de cuidados personalizado é criado, detalhando o tipo de atendimento necessário, com quais profissionais e a frequência necessária.

Assistência Domiciliar:
Profissionais de saúde da equipe de Atenção Domiciliar visitam o paciente regularmente para fornecer o tratamento necessário.

Monitoramento:
A saúde do paciente é monitorada constantemente, e o plano de cuidados é ajustado conforme necessário.

Mais informações

Mais informações podem ser obtidas pelo Canal 136 da Ouvidoria-Geral do SUS, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 20h; e aos sábados de 8h às 18h.

Brasil registra forte queda nos casos de dengue em 2026

Ricardo Porto — 2026-04-27T13:00:00Z

Os meses de março, abril e maio no Brasil são tradicionalmente marcados pela intensificação das campanhas voltadas para o combate à dengue. É nesse período que as condições climáticas favorecem a proliferação do mosquito transmissor. Em 2026, no entanto, o cenário traz um dado animador: até o início de abril, o país contabilizou cerca de 227,5 mil casos prováveis da doença, número 75% menor do que o observado no mesmo período do ano passado, segundo o Ministério da Saúde.

A notícia é especialmente animadora porque a redução em 2026 não é um fato isolado. Trata-se do segundo ano consecutivo de queda, o que reforça a constatação de uma tendência positiva no enfrentamento da doença. O Ministério também divulgou avanços no controle de outras doenças infecciosas transmitidas por mosquitos, como a malária e a doença de Chagas – em 2025, o Brasil registrou o menor número de casos de malária desde 1979, com queda de 15% em relação ao ano anterior.

De acordo com o Ministério da Saúde, essa queda expressiva é resultado do fortalecimento de ações coordenadas entre governo federal, estados e municípios. Entre as estratégias adotadas está a ampliação do uso de ovitrampas, armadilhas simples que atraem o mosquito para depositar seus ovos, permitindo monitorar e reduzir sua população. Atualmente, o recurso já está presente em cerca de 1,6 mil municípios. Outras iniciativas incluem a disseminação de insetos estéreis, que ajudam a reduzir a reprodução do mosquito, e a ampliação do método Wolbachia, técnica que introduz uma bactéria nos mosquitos para impedir a transmissão do vírus. Essa estratégia deve alcançar 72 municípios prioritários nos próximos meses.

Em paralelo, a vacinação contra a dengue também avança. Mais de 1,4 milhão de doses já foram aplicadas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, público que passou a receber a vacina em 2024. Em 2026, o Ministério da Saúde iniciou ainda a oferta de uma vacina de dose única em todo o país, desenvolvida pelo Instituto Butantan, em três municípios-piloto (Botucatu/SP, Maranguape/CE e Nova Lima/MG), voltada para pessoas entre 12 e 59 anos. Os profissionais de saúde também estão sendo imunizados, somando mais de 300 mil doses já aplicadas.

O cenário é positivo, mas o combate à dengue continua

Apesar dos números encorajadores, o combate à dengue ainda exige atenção constante da população. Eliminar água parada, manter caixas d'água bem vedadas, limpar calhas, evitar o acúmulo de lixo e cuidar de vasos de plantas são medidas simples, mas essenciais para impedir a reprodução do mosquito.

“Mesmo com esses avanços, a dengue ainda é a doença que mais nos desafia. Sabemos que há uma grande expectativa em relação à produção de vacinas e ao desenvolvimento de novas alternativas tecnológicas e seguimos trabalhando para ampliar cada vez mais as ferramentas de prevenção e controle”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O momento ainda é de responsabilidade compartilhada. Os avanços conquistados mostram que é possível controlar a doença, mas a prevenção contínua segue como a principal aliada para garantir mais saúde, segurança e qualidade de vida para toda a população.