Sábado, 24 de maio de 2025

Destaque

► POR UMA ELEIÇÃO PARTICIPATIVA / ASPAS protesta junto ao SERPROS por repetição de erros nas eleições >> Se a instituição interfere ou dificulta o exercício do voto, ela fere seu próprio estatuto e os direitos dos participantes

A ASPAS enviou e-mail à Comissão Eleitoral do SERPROS, com cópia para o Conselho Deliberativo e a Diretoria Executiva, com críticas a alguns aspectos do atual processo eleitoral no Fundo.

Na mensagem, a ASPAS demonstra sua surpresa e frustração porque "acreditava que nessas eleições poderia existir um Regulamento mais evoluído, com normas voltadas para ampliação do interesse dos seus participantes de elegerem e serem eleitos". Para a ASPAS, o pleito anterior foi um fracasso de frequência. O Conselho Deliberativo do SERPROS tem poderes para corrigir rumos nas eleições da entidade.

O período de inscrições de candidaturas para estas eleições se encerra em 30/05/2025. A votação ocorrerá entre 29 de julho próximo, a partir das 12h, e 5 de agosto de 2025 às 12h. A data prevista para a posse dos eleitos é 1º de outubro de 2025. Serão escolhidos, diretamente pelos participantes ativos e assistidos, 2 (dois) titulares e 2 (dois) suplentes para o Conselho Deliberativo; 1 (um) titular e 1 (um) suplente para o Conselho Fiscal, ambos para mandatos de 4 (quatro) anos.

Há que se atentar que se trata de eleição para a escolha dos conselheiros eleitos, representantes dos participantes, ativos e assistidos. Os conselheiros indicados já representam a Patrocinadora. Ou seja, o que mais importa aqui é o voto direto de todos os participantes para a escolha de seus representantes. Se a instituição interfere ou dificulta o exercício do voto, ela fere seu próprio estatuto e os direitos dos participantes.

Abaixo, as principais críticas da ASPAS:

1. Direção do SERPROS ignora 43,5% dos eleitores

Pela primeira vez, no Regulamento do Processo Eleitoral não foi considerada a presença de um representante dos assistidos na Comissão Eleitoral, conforme eleições anteriores. Todos os integrantes são participantes ativos, o que exclui das decisões quase a metade do universo de participantes.

Ora, o painel atuarial de março deste ano mostra que o SERPROS possui, no PS-I e no PS-II, 7.538 participantes ativos (56,51%) e 5.803 participantes assistidos (43,49%). Ou seja, os assistidos, apesar de extremamente representativos na instituição, foram alijados das decisões e não possuem qualquer representante na Comissão Eleitoral. Provavelmente, os erros agora apontados pela ASPAS no processo eleitoral seriam evitados se os assistidos tivessem voz e pudessem contribuir.

O Regulamento do Processo Eleitoral 2025 (veja aqui), em seu Art. 2º, deixa clara a responsabilidade pela indicação da Comissão Eleitoral:

"Art. 2.º - A fim de coordenar o processo eleitoral, a Diretoria Executiva constituirá uma Comissão Eleitoral composta de 4 (quatro) membros, todos participantes vinculados aos planos de benefícios administrados pelo SERPROS, sendo 2 (dois) representantes da patrocinadora SERPRO e 2 (dois) representantes da patrocinadora SERPROS, preferencialmente sendo um participante ativo e o outro assistido."

A ASPAS entende que deveriam participar da Comissão Eleitoral dois assistidos, sendo um assistido da patrocinadora Serpro e outro assistido da patrocinadora SERPROS, como por sinal sugere o próprio Regulamento das eleições. Registre-se que este encaminhamento das eleições no Fundo, até o momento, contrasta inexplicavelmente com o ótimo relacionamento que a ASPAS mantém com a atual Diretoria do SERPROS.

2. Problemas não sanados no Regulamento Eleitoral

Os problemas apontados pelo Plenário da ASPAS, nas reuniões de 24 e 25 de outubro de 2023, não foram corrigidos, mesmo com solicitação formal da ASPAS ao SERPROS (RC-ASPAS 013/2023) e renovados na reunião com a nova direção do SERPROS em 06/12/2023.

Os principais problemas identificados no pleito de 2023 foram:

1. Alterações de última hora nos prazos para candidaturas, incluindo mudanças solicitadas pelo Presidente do Serpro para viabilizar candidaturas próprias;
2. Tempo de experiência não considerado após 10 anos, com critério ampliado durante o processo;
3. Exigência de certidões negativas na inscrição, quando o ideal seria exigir apenas declarações pessoais, com documentação requerida apenas após a eleição;
4. Dificuldades para aposentados e pensionistas votarem devido ao sistema de senha por e-mail, sendo mais prático ampliar a votação com o uso de WhatsApp ou telefone.

3. Análise do Regulamento Eleitoral 2025

PRIMEIRO PONTO: A Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo do SERPROS ignoraram as reclamações da ASPAS, mantendo as mesmas falhas do pleito anterior, o que poderá contribuir para nova baixa participação dos candidatos e eleitores.

SEGUNDO PONTO: Inconsistências no Regulamento em confronto com o Edital, tais como:

• Regulamento (Art. 4º): Exige 3 anos de experiência nos últimos 15 anos.
• Edital (Art. 9º, III): Exige apenas 3 anos de experiência, sem delimitação temporal.
→ É necessário esclarecer qual critério está valendo.

Problema na figura do suplente:

• Os §4º e §6º do Art. 4º mencionam inscrições individuais para titular e suplente.
• Já o caput e §5º sugerem que só há inscrição para conselheiros, sem menção de suplentes até a eleição.
→ Há uma contradição que precisa ser resolvida.

TERCEIRO PONTO: Exigências burocráticas excessivas, tais como:

• O regulamento atual exige documentação extensa para inscrição, afastando candidatos.
• Modelos de outras entidades como ELETROS (Art. 4.1, letra "G", I, II e III), PREVDATA (Itens 4.6 e 4.7) e FAPES (Itens 2.1 e 2.2), mostram que o ideal é exigir apenas declaração inicial, com documentos após a eleição.
• Retrocesso injustificável do SERPROS em relação aos regulamentos eleitorais de 2011 e 2016, que adotavam esse modelo simplificado.

O interesse da ASPAS é garantir uma eleição com ampla participação, realmente democrática, que reflita a vontade dos participantes do SERPROS e, dessa forma, honre o estatuto do Fundo e os direitos ali estabelecidos.

19/05/25

BOM EXEMPLO / Caixa antecipa pagamento de R$ 2,6 bilhões do equacionamento

>> Valor representa uma parte do montante que cabe à Caixa na proposta que reduziu em 43% as taxas de equacionamento

A Caixa decidiu antecipar o pagamento de R$ 2,6 bilhões, do total estimado em R$ 3,17 bilhões, referentes à sua parte no equacionamento do plano REG/Replan Saldado da Funcef - fundo de pensão dos empregados e aposentados da Caixa.

O ato foi celebrado no último dia 14 de maio, na sede da Caixa, em Brasília, e contou com a presença do presidente da patrocinadora, Carlos Vieira, e da Fundação, Ricardo Pontes, acompanhados dos demais diretores da Funcef.

Somados, os valores da patrocinadora e dos participantes possibilitarão a redução de mais de R$ 6 bilhões do equacionamento, beneficiando 53,8 mil participantes, conforme compromisso assumido pelos dirigentes.

"Com muito diálogo e cooperação, estamos resolvendo antigas pendências. Isso nos permite construir um futuro sustentável e equilibrado para os nossos participantes do REG/Replan Saldado. Seguiremos buscando alternativas para reduzir ainda mais as contribuições extraordinárias", afirmou o presidente da Funcef.

Investimento

O valor antecipado pela patrocinadora será investido pela Fundação em títulos públicos, investimento seguro e com taxas de retorno superior à meta atuarial, adequado ao perfil maduro do REG/Replan Saldado.

Redução implantada

A redução das taxas de equacionamento trouxe alívio financeiro a partir do contracheque de março deste ano. A taxa de equacionamento do Saldado caiu de 19,16% para 10,80%. A implantação teve efeito retroativo a janeiro deste ano, conforme aprovaram Caixa e SEST.

Saiba mais aqui.

19/05/25

NO MÊS DE MAIO / Campanha do SERPROS premia mães com pontos Livelo

>> Adesão ao PS-II ou ao plano Ser+ darão pontos até 31 de maio

O SERPROS está com uma campanha especial em comemoração ao Mês das Mães. Durante o mês de maio, mães que aderirem ao Plano PS-II ou ao Plano Ser+ - seja para si ou para filhos, no caso do Ser+ - recebem 3 mil pontos Livelo como recompensa.

A campanha é válida até 31/5/2025 e é uma oportunidade para incentivar o planejamento financeiro familiar, com o apoio de uma entidade de previdência complementar sólida e certificada.

A campanha Mês das Mães é voltada para mães que fizerem adesão ao PS-II e/ou ao Plano Ser+, nas seguintes condições:

• Adesão ao plano PS-II e/ou Ser+ para si próprias; ou

• Adesão ao plano Ser+ em nome de filhos, na condição de responsáveis financeiras.

Importante: O Plano PS-II está aberto somente aos empregados do Serpro e do próprio SERPROS, conforme regulamento do plano. Podem aderir ao Plano Ser+ os participantes e assistidos de outros planos SERPROS (PS-I e PS-II); empregados do SERPROS; e todos os familiares de até 4º grau a eles vinculados. E se você não é mãe, também pode aderir!

Benefícios

O PS-II e o Ser+ oferecem vantagens relevantes para todos que desejam construir um futuro financeiro mais seguro:

• Benefício fiscal com dedução de até 12% no Imposto de Renda;

• Sucessão patrimonial facilitada (sem inventário);

• Flexibilidade e segurança para poupar no médio e no longo prazos;

• Gestão qualificada e transparente com governança robusta.

19/05/25

SUA SAÚDE / Dia Mundial do Chá: benefícios da infusão de ervas para a saúde de todos

>> Comemorado no próximo dia 21, o chá, produzido a partir de variadas ervas, pode ser um aliado poderoso para seu bem-estar e saúde

Celebrado nesta semana, em 21 de maio, o Dia Internacional do Chá foi instituído pela ONU como forma de destacar a importância econômica, cultural e social dessa bebida milenar. Consumido em diferentes formas e sabores em todo o mundo, o chá é hoje a segunda bebida mais consumida pela humanidade, atrás apenas, é claro, da água. Além de tradição e sabor, essas infusões também podem oferecer inúmeros benefícios à saúde - especialmente na terceira idade, quando sintomas como insônia, pressão alta e problemas renais se tornam mais frequentes.

Embora não substituam os medicamentos prescritos por médicos, as infusões de ervas podem ser excelentes aliadas para o alívio dos sintomas de diversas doenças e a manutenção do bem-estar geral, desde que utilizadas com cautela e orientação. A seguir, conheça algumas ervas indicadas para diferentes condições:

Aliados contra a insônia

Uma das finalidades mais populares no uso de chás é o combate à insônia. Ervas muito populares, como camomila e erva-cidreira, possuem propriedades calmantes que favorecem o relaxamento do corpo e da mente. A camomila atua suavemente no sistema nervoso, ajudando a controlar a ansiedade e melhorar a qualidade do sono. Já a erva-cidreira, além do efeito tranquilizante, contribui para a regulação da pressão em momentos de estresse. O chá de maracujá, feito a partir da planta passiflora, também contém substâncias que promovem um leve efeito sedativo e contribuem para um sono mais profundo. Outras opções incluem lavanda e valeriana, também reconhecidas por sua ação relaxante.

Reforço para a imunidade

Alguns chás podem contribuir para o fortalecimento do sistema imunológico, o que é especialmente relevante para idosos, que tendem a ter uma resposta imune mais lenta. O chá de gengibre, por exemplo, tem efeito anti-inflamatório, sendo usado tradicionalmente contra gripes e inflamações. A cúrcuma, por sua vez, contém compostos naturais com ação antioxidante, que ajudam o organismo a combater agentes agressores. A equinácea é outra erva popular, conhecida por estimular a produção de células de defesa, e o chá de alho, embora de sabor mais forte, é lembrado por suas propriedades antibacterianas.

Efeitos diuréticos para rins e pressão

Para quem sofre com problemas renais ou hipertensão, alguns chás que possuem efeito diurético podem desempenhar um papel coadjuvante considerável, pois ajudam na eliminação do excesso de líquidos, promovendo o funcionamento saudável dos rins e ajudando na regulação da pressão arterial. A erva quebra-pedra (Phyllantus niruri), amplamente usada na medicina tradicional, é eficaz na prevenção e tratamento de cálculos renais, ao reduzir a concentração de substâncias como cálcio e ácido úrico na urina. A cavalinha também é uma excelente opção, assim como o chá de hibisco. A erva-cidreira, já citada por seus efeitos calmantes, também possui ação vasodilatadora, o que pode auxiliar especialmente em crises de hipertensão causadas pelo estresse.

Atenção às contraindicações

Apesar de seus inúmeros benefícios, nem todas as ervas são indicadas para quem sofre de condições crônicas. Pessoas com insônia e pressão alta devem evitar infusões que tragam em sua composição a cafeína, a exemplo dos chás verde, preto e mate, já que essa substância pode causar picos temporários de pressão arterial e aumentar a resistência ao sono. O chá de gengibre, embora benéfico para a imunidade, também pode elevar a pressão em indivíduos mais sensíveis.

Como toda forma de cuidado natural, o uso de chás requer equilíbrio, informação e bom senso. Incorporar o seu consumo ao cotidiano pode ser uma medida simples de autocuidado, mas com efeitos positivos surpreendentes. Uma boa xícara de chá pode realmente fazer a diferença para a conquista de mais saúde e bem-estar!

19/05/25

PARABÉNS! / Aniversariantes da semana

PREÇOS IMBATÍVEIS / ASPAS: a diversificada rede de proteção que cabe no seu bolso

>> Além de atuar pela proteção de sua aposentadoria, a ASPAS oferece a seus associados uma ampla rede de proteção em seguros e serviços com os melhores preços do mercado

A ASPAS tem um longo e comprovado histórico de luta em defesa dos participantes do SERPROS e pela prevalência das melhores práticas na administração do nosso Fundo. O participante que se associa, seja aposentado ou da ativa, fortalece essa luta e nos ajuda a proteger sua aposentadoria e seu próprio futuro. Todos já sabem que é muito barato ser sócio da ASPAS, tanto para aposentados e pensionistas quanto para empregados ativos do Serpro. Os valores podem ser vistos aqui.

Mas não é só a ASPAS que cabe no seu bolso. Os convênios que a Associação tem com seguradoras e outras empresas e profissionais também têm valores especiais para os associados. Os diversos tipos de seguro da ASPAS, por exemplo, têm os melhores preços do país.

Você sabia? Aqui o sócio tem muitas opções

1. A ASPAS É O MAIOR PARCEIRO DO SERPROS

Ao se manter vigilante sobre os rumos do SERPROS, a ASPAS tem uma atuação construtiva no interesse dos participantes e da poupança que integralizam ou já integralizaram no Fundo. Dessa forma, sem falsa modéstia, somos, de longe, o maior parceiro do SERPROS, independente de quem esteja ocupando a direção ou os demais cargos e funções na instituição. Porque somos parceiro - vigilante e crítico quando necessário - da instituição e dos participantes, não da Diretoria A ou B do Fundo. É essa posição clara, há muito tempo comprovada na prática e na luta, que nos permite buscar sempre o diálogo, o bom entendimento e as convergências possíveis, sem jamais abrir mão de nossos princípios ou esquecer nossa função primordial. Neste sentido, os serviços e convênios que a ASPAS oferece buscam ser complementares às necessidades dos participantes.

2. SEGURO FUNERAL COM CREMAÇÃO E MINI SEGURO DE VIDA POR APENAS R$ 10,58

Seguro Funeral para todo o Brasil, permitindo cremação, pela Tokio Marine, por apenas R$ 10,58 mensais por pessoa, até 75 anos de idade, podendo incluir parentes de até 3º grau. Incluído neste valor o seguro por Morte Acidental (R$ 21.631,47) e também por Invalidez permanente, total ou parcial, por acidente (R$ 21.631,47).

3. SEGURO DE VIDA PARA ATÉ 75 ANOS + 9 ATENDIMENTOS

Seguro de Vida que pode ser contratado até a idade de 75 anos - raridade no mercado - e ainda inclui, no mesmo valor mensal, assistência Funeral e mais 8 outros atendimentos importantes para o bem-estar do segurado. Convênio com o Instituto de Longevidade MAG, vinculado à mais antiga e sólida seguradora brasileira. As mensalidades variam de R$ 31,10 a R$ 135,10 de acordo com o capital segurado.

Serviços incluídos: a) Planos de Seguro de Vida para idades até 75 anos, de acordo com o plano escolhido; b) Assistência Funeral Individual; c) Clínica online 24 horas; d) Segunda opinião médica; e) Até 45% de descontos em medicamentos; f) Atendimento INSS; g) Apoio tecnológico; h) Assistência Residencial 24 horas; i) Disponibilidade de mais de 200 cursos de requalificação; j) Tele saúde Cão & Gato.

4. ASSESSORIA TRIBUTÁRIA

Advogado conveniado à ASPAS, especialista em Receita Federal, auxilia associados de todo o Brasil na elaboração do Imposto de Renda ou até mesmo para resolver pendências antigas na Receita Federal.

5. SEGUROS DIVERSOS: VIDA, AUTOMÓVEL, RESIDÊNCIA, DIT (DIÁRIA POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA)...

Associado da ASPAS tem acesso a seguros em várias áreas por preços abaixo do mercado e ótimas condições.

6. EMERGÊNCIAS MÉDICAS

Convênios da Associação possibilitam serviços de atendimento em casos de emergências, sobretudo com idosos.

a) A Smart TeleAssistência oferece o serviço "Smart SOS". Este serviço faz o monitoramento 24 horas de pessoas idosas ou que morem sozinhas, ou ainda daquelas que possuem necessidades especiais.

b) A Vida Emergências Médicas oferece, a nível nacional, a Orientação Médica por Telefone (OMT) por apenas R$ 2,00 mensais por pessoa. Se contratar para familiares, o titular não paga a mensalidade.

c) Para Brasília (DF) e Grande Rio (Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis), a Vida Emergências Médicas oferece Atendimento Presencial com Ambulância. Neste caso, o atendimento inclui Atendimento Médico pré-hospitalar de emergência ou urgência (APH) na ambulância e a Orientação Médica Telefônica (OMT) por apenas R$ 9,32 mensais por pessoa.

Saiba mais sobre todos estes convênios clicando aqui.

E veja outras opções aqui também.

05/05/25

REPETINDO O ALERTA: Golpistas tentam se passar pelo escritório de advocacia do dr. Afrânio Amaral

Assista ao vídeo institucional da ASPAS e conheça um pouco mais a sua Associação

ASPAS alerta: cuidado com golpe utilizando o nome do escritório de advocacia do dr. Antônio Vieira

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Atendimento aos associados da ASPAS