Domingo, 18 de janeiro de 2026

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► PAS/SERPRO PARA TODOS! / Carta Aberta da ASPAS à Diretoria e ao Conselho de Administração do Serpro >> Vale notar o óbvio: relatório não toma decisões, é um elemento auxiliar. Decisões são tomadas a partir da interpretação de todos os fatos, num contexto geral, procurando preservar os objetivos estratégicos da organização

A ASPAS tem claro que o poder de compra dos salários dos empregados e das aposentadorias dos ex-empregados do Serpro será mantido se os reajustes recebidos por essas rendas estiverem consonantes com os índices aplicados na correção do plano de saúde. Cada reajuste acima disso na mensalidade do PAS/Serpro significa, objetivamente, degradar a qualidade de vida dos usuários. E, para muitos, simplesmente expulsar do acesso ao atendimento médico e hospitalar de qualidade.

Essa parece ser uma equação simples, mas tem elementos complexos. A tal da "inflação da saúde" é um touro que não conseguimos enjaular, mas é possível direcioná-lo para pastos que nos poupem a alimentação.

A partir de 2017, o Serpro diminuiu drasticamente sua participação no custeio do plano de saúde, que chegou a ser de 50% entre os anos de 2003 e 2016. Em 2023, com o novo governo, houve a expectativa de que a gestão do Serpro voltasse a um patamar mínimo de 50% em sua participação, o que aliviaria a enorme pressão que os usuários vêm sofrendo, especialmente os aposentados, devido aos seguidos reajustes do plano de saúde muito acima da inflação. Isto seria apenas um princípio, necessário e urgente, para que tivéssemos tempo para implementar as alterações permitidas pela CGPAR e ANS.

Naquela época, conseguimos a definição - correta - de que algumas despesas são exclusivas do Serpro. São aquelas despesas relacionadas ao alicerce do plano, que independem dos usuários, como as despesas com pessoal interno, todas as despesas administrativas de controle e gerenciamento do plano, os custos básicos dos contratos com terceiros e do contrato com a CASSI, além das despesas geradas pela liminar do Ceará e do Rio Grande do Sul. Sim, essas despesas eram cobertas única e exclusivamente pela patrocinadora, uma vez que o programa é uma iniciativa que visa assistir não apenas ao empregado em atividade, mas toda a sua vida futura após a aposentadoria. O PAS/Serpro é um benefício DO Serpro PARA seus empregados e ex-empregados. Nunca se tratou de uma "parceria" onde cabe aos usuários arcar com 60% dos custos e ao Serpro, com apenas 37%, como ocorre atualmente.

O resultado daquela participação integral do Serpro no custeio básico, estrutural, é que a empresa pôde oferecer aos empregados e aposentados os alicerces necessários para um plano inclusivo, amigável e de boa qualidade. É claro que, para outros custos, estes sempre foram divididos por todos, resguardando o subsídio aos empregados em atividade. Dessa forma, até 2017, o PAS/Serpro mantinha preços bons e se consolidava como um grande ativo de satisfação para os empregados e ex-empregados.

O conjunto do PAS estava forte e bem alicerçado, mesmo contrariando algumas grandes operadoras que não se conformavam com a reciprocidade realizada junto à CASSI. Durante cerca de quatro anos, correu no TCU um processo sobre a reciprocidade implementada pelo Serpro, mas estávamos aplicando-a no limite da lei e não havia o que o TCU pudesse impedir. Inconformadas, as grandes operadoras forçaram a criação de uma nova legislação, que atendesse a seus interesses e nos obrigasse a não ter reciprocidade na sede, em Brasília. Ainda assim, conseguimos manter atendimento com grande capilaridade onde se encontram os serprianos.

É certo que a redução da participação do Serpro no custeio do plano não foi o único problema. Apesar de termos sobrevivido à redução iniciada em 2017, outros fatores agravaram a situação do plano, dentre eles nosso natural envelhecimento. Embora o PAS/Serpro tenha adquirido muitos usuários novos por conta dos concursos realizados, isso amenizou, mas não rejuvenesceu significativamente nossa massa de beneficiários. É importante notar que, na faixa acima de 59 anos, temos mais de 8.500 beneficiários; destes, somente cerca de 3 mil são ex-empregados. O fato é que muitos empregados não se aposentam em grande parte devido à dificuldade de manter o benefício sem subsídio, especialmente após o centro de custos não distinguir mais o básico, as despesas estruturais, como responsabilidade única do patrocinador.

As reivindicações apresentadas para mudanças no plano já vêm sendo discutidas nos últimos três anos; algumas ganharam eco na CGPAR editada no ano passado e sua adoção é necessária. Infelizmente, no nosso caso, estão sendo autorizadas apenas agora pela SEST. Esta é uma boa notícia, mas que não resolve imediatamente o pesado aumento de 29,39% solicitado pelo Conselho de Administração do Serpro. Lamentavelmente, os dados disponíveis no BAS2024 não incluem todos os pagamentos retroativos resultantes da liminar que o Rio de Janeiro perdeu e está pagando, nem a coparticipação que, de repente, o Serpro resolveu cobrar retroativamente a 2023. Estas novas receitas com certeza apresentariam um cenário menos trágico, o que põe em dúvida a necessidade deste aumento brutal de 29% ou até mesmo dos 16% ventilados anteriormente.

Sobre a situação dos aposentados, é preciso colocar em perspectiva que todos os usuários hoje ativos, amanhã estarão arcando com mensalidades majoradas e, potencialmente, abandonando o PAS, justo na velhice. Basta ver que, dos 19 mil beneficiários atuais, restam somente 3.500 aposentados. A desistência de tantos aposentados, no entanto, não resolveu a vida do Plano - e nem vai - sem as mudanças já anunciadas e uma maior participação do Serpro nos custos básicos, nos alicerces do plano, na burocracia interna e nos pisos dos contratos com terceiros.

Se o objetivo for, com sinceridade, encontrar soluções e caminhos, é evidente que a ASPAS tem muito a contribuir na Comissão de Saúde. Já passou da hora da empresa sinalizar com a inclusão da representação dos aposentados nesta comissão.

A ASPAS espera que os ilustres integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria do Serpro reflitam sobre os aspectos aqui levantados. Vale notar o óbvio: um único relatório não toma decisões. Ele é elemento auxiliar. Decisões são tomadas a partir da interpretação de todos os fatos, num contexto geral, procurando sempre preservar os objetivos estratégicos da organização.

A ASPAS deseja que o Conselho de Administração e a Diretoria do Serpro tenham êxito na condução desta grande e maravilhosa empresa, certa de que o plano de saúde é um assunto da maior importância, relevante não apenas para o corpo funcional. Segurança em saúde é um benefício que deve contribuir efetivamente para que os quadros técnico e operacional, uma vez despreocupados com tema tão decisivo, possam oferecer suas capacidades máximas para o atingimento dos objetivos corporativos, que são essenciais ao Brasil.

O PAS/Serpro não é custo. É investimento.

ASPAS - Associação dos Participantes e Assistidos do SERPROS

12/01/26

COMPAREÇA / Diretoria eleita da ASPAS toma posse nesta 5ª feira, dia 15

>> Comissão Eleitoral dá posse aos eleitos, na sede da ASPAS no Rio, às 14h, em Assembleia aberta a todos. Participe!

A Comissão Eleitoral da ASPAS realiza nesta 5ª feira, 15 de janeiro, a sessão final da Assembleia de eleição da nova Diretoria e Conselhos Deliberativo e Fiscal da Associação para o mandato 2026-2029. A reunião acontece na sede da ASPAS, no Rio de Janeiro, às 14 horas, e é aberta para a participação dos associados interessados que puderem comparecer. O endereço é Avenida Rio Branco nº 120, sala 1206, Centro, Rio de Janeiro, RJ, na Galeria dos Empregados do Comércio, próximo à estação Carioca do metrô.

OS NOVOS DIRETORES E CONSELHEIROS

DIRETORIA EXECUTIVA

DIRETOR-PRESIDENTE: Naévio Tavares Rangel
DIRETOR ADM. FINANCEIRO: Paulo Barbosa Coimbra
DIRETOR DE SEGURIDADE: Armando de Almirante Frid
DIRETORA SOCIAL: Ana Maria Maia Monteiro de Castro
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO: Maria das Graças Amora
PRIMEIRO SUPLENTE: Irene Marques da Silva Marques
SEGUNDO SUPLENTE: Ana Cristina Leitão
TERCEIRO SUPLENTE: Arlett Araújo de Freitas

CONSELHO DELIBERATIVO

TITULARES

Paulo Fernando Kapp
Rogério da Silva Porto
Vera Lúcia Veloso de Freitas
Antonio Carlos Marchesan
Sebastião Avenaldo Muniz
Júlio César Maia Pinto Guedes

SUPLENTES

Carlos Martins de Azevedo
Gennaro Portugal Ciotola
Onir José Jacques Dias
Augusto Fernando Brandão

CONSELHO FISCAL

TITULARES

Vilmar Moretão
Simplício Carlos Barbosa
Vera Lúcia de Almeida Castro

SUPLENTES

David Bomfim Portugal
Sílvio Alberto Amendola Fonseca
José Reinaldo Lisboa Dias

12/01/26

SAÚDE / Atestados em papel continuam válidos em 2026, esclarece Conselho Federal de Medicina

>> Após onda de notícias falsas, o órgão reforçou em nota que não há nenhuma mudança em vigor

Os atestados médicos e as receitas em papel continuarão a ter validade em 2026. A informação foi confirmada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), após as redes sociais serem tomadas por publicações que afirmavam que, a partir de março deste ano, apenas atestados digitais seriam aceitos por empregadores e instituições.

A confusão foi gerada pela interpretação errônea de uma resolução publicada em 2024 (nº 2.382/2024) pelo próprio Conselho Federal de Medicina. O texto apresentou o Atesta CFM, plataforma digital criada para centralizar a emissão de atestados médicos eletrônicos e funcionar como um sistema de validação dos documentos. No entanto, o portal encontra-se judicialmente suspenso e não tem data prevista para entrar em funcionamento. Além disso, vale ressaltar que a resolução não menciona as receitas de medicamentos, que também foram alvo de informações falsas em diversas postagens nas redes sociais.

Em nota oficial, o Conselho reforçou que nada muda na emissão ou aceitação dos atestados médicos: "Atestados médicos físicos (em papel) e digitais seguem válidos e plenamente aceitos em todo o território nacional, visto que não há qualquer mudança na legislação que determine a emissão exclusiva de atestados por meio digital", destacou o órgão.

O que é a plataforma Atesta CFM?

A proposta do CFM, após receber a devida autorização judicial para o funcionamento da plataforma, deve tornar o uso do sistema obrigatório para os médicos, com o objetivo de concentrar a emissão dos documentos no ambiente digital. Ainda assim, o Conselho enfatiza que essa diretriz, quando posta em prática, não invalidará os atestados em papel, que continuarão sendo reconhecidos por todas as instituições brasileiras.

O Atesta CFM foi desenvolvido como uma ferramenta de segurança digital voltada ao combate de fraudes na expedição de atestados médicos, prática que preocupa tanto o setor público quanto o privado. A ideia é que o sistema permita emitir, validar e verificar documentos de forma mais transparente. Sempre que um atestado for emitido, o médico responsável receberá um e-mail de notificação, o que facilita a identificação de eventuais usos indevidos de seu nome ou registro profissional. Além dos atestados de afastamento do trabalho, o sistema prevê a emissão de documentos voltados à saúde ocupacional e à homologação médica, ampliando o alcance do controle.

A circulação dessa notícia falsa nos lembra da importância de desconfiar de mensagens com tom alarmista e sempre buscar a confirmação das informações em fontes oficiais - um cuidado relativamente simples, mas que passou a ser fundamental para a segurança e o bem-estar de toda a sociedade!

12/01/26

PARABÉNS! / Aniversariantes da semana

PARTICIPE! / ASPAS realiza assembleia online a partir do dia 22/12

É PURA MALDADE? / Relatório do PAS não justifica 29% nas mensalidades

ASSINE O ABAIXO-ASSINADO PELA SUSPENSÃO DO REAJUSTE DE 29% NO PAS/SERPRO

PREÇOS IMBATÍVEIS / ASPAS: a diversificada rede de proteção que cabe no seu bolso

>> Além de atuar pela proteção de sua aposentadoria, a ASPAS oferece a seus associados uma ampla rede de proteção em seguros e serviços com os melhores preços do mercado

A ASPAS tem um longo e comprovado histórico de luta em defesa dos participantes do SERPROS e pela prevalência das melhores práticas na administração do nosso Fundo. O participante que se associa, seja aposentado ou da ativa, fortalece essa luta e nos ajuda a proteger sua aposentadoria e seu próprio futuro. Todos já sabem que é muito barato ser sócio da ASPAS, tanto para aposentados e pensionistas quanto para empregados ativos do Serpro.
Os valores podem ser vistos aqui.

Mas não é só a ASPAS que cabe no seu bolso. Os convênios que a Associação tem com seguradoras e outras empresas e profissionais também têm valores especiais para os associados. Os diversos tipos de seguro da ASPAS, por exemplo, têm os melhores preços do país.

Você sabia? Aqui o sócio tem muitas opções

1. A ASPAS É O MAIOR PARCEIRO DO SERPROS

Ao se manter vigilante sobre os rumos do SERPROS, a ASPAS tem uma atuação construtiva no interesse dos participantes e da poupança que integralizam ou já integralizaram no Fundo. Dessa forma, sem falsa modéstia, somos, de longe, o maior parceiro do SERPROS, independente de quem esteja ocupando a direção ou os demais cargos e funções na instituição. Porque somos parceiro - vigilante e crítico quando necessário - da instituição e dos participantes, não da Diretoria A ou B do Fundo. É essa posição clara, há muito tempo comprovada na prática e na luta, que nos permite buscar sempre o diálogo, o bom entendimento e as convergências possíveis, sem jamais abrir mão de nossos princípios ou esquecer nossa função primordial. Neste sentido, os serviços e convênios que a ASPAS oferece buscam ser complementares às necessidades dos participantes.

2. SEGURO FUNERAL COM CREMAÇÃO E MINI SEGURO DE VIDA POR APENAS R$ 10,58

Seguro Funeral para todo o Brasil, permitindo cremação, pela Tokio Marine, por apenas R$ 10,58 mensais por pessoa, até 75 anos de idade, podendo incluir parentes de até 3º grau. Incluído neste valor o seguro por Morte Acidental (R$ 21.631,47) e também por Invalidez permanente, total ou parcial, por acidente (R$ 21.631,47).

3. SEGURO DE VIDA PARA ATÉ 75 ANOS + 9 ATENDIMENTOS

Seguro de Vida que pode ser contratado até a idade de 75 anos - raridade no mercado - e ainda inclui, no mesmo valor mensal, assistência Funeral e mais 8 outros atendimentos importantes para o bem-estar do segurado. Convênio com o Instituto de Longevidade MAG, vinculado à mais antiga e sólida seguradora brasileira. As mensalidades variam de R$ 31,10 a R$ 135,10 de acordo com o capital segurado.

Serviços incluídos: a) Planos de Seguro de Vida para idades até 75 anos, de acordo com o plano escolhido; b) Assistência Funeral Individual; c) Clínica online 24 horas; d) Segunda opinião médica; e) Até 45% de descontos em medicamentos; f) Atendimento INSS; g) Apoio tecnológico; h) Assistência Residencial 24 horas; i) Disponibilidade de mais de 200 cursos de requalificação; j) Tele saúde Cão & Gato.

4. ASSESSORIA TRIBUTÁRIA

Advogado conveniado à ASPAS, especialista em Receita Federal, auxilia associados de todo o Brasil na elaboração do Imposto de Renda ou até mesmo para resolver pendências antigas na Receita Federal.

5. SEGUROS DIVERSOS: VIDA, AUTOMÓVEL, RESIDÊNCIA, DIT (DIÁRIA POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA)...

Associado da ASPAS tem acesso a seguros em várias áreas por preços abaixo do mercado e ótimas condições.

6. EMERGÊNCIAS MÉDICAS

Convênios da Associação possibilitam serviços de atendimento em casos de emergências, sobretudo com idosos.

a) A Smart TeleAssistência oferece o serviço "Smart SOS". Este serviço faz o monitoramento 24 horas de pessoas idosas ou que morem sozinhas, ou ainda daquelas que possuem necessidades especiais.

b) A Vida Emergências Médicas oferece, a nível nacional, a Orientação Médica por Telefone (OMT) por apenas R$ 2,00 mensais por pessoa. Se contratar para familiares, o titular não paga a mensalidade.

c) Para Brasília (DF) e Grande Rio (Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis), a Vida Emergências Médicas oferece Atendimento Presencial com Ambulância. Neste caso, o atendimento inclui Atendimento Médico pré-hospitalar de emergência ou urgência (APH) na ambulância e a Orientação Médica Telefônica (OMT) por apenas R$ 9,32 mensais por pessoa.

Saiba mais sobre todos estes convênios clicando aqui.

E veja outras opções aqui também.

05/05/25

Assista ao vídeo institucional da ASPAS e conheça um pouco mais a sua Associação

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