Sexta, 7 de novembro de 2025

Destaque

► PAS/SERPRO / Representantes na Comissão Paritária contra reajuste de 16,53% no plano de saúde >> Proposta seria da empresa, segundo matéria do SindPD-PE. Um reajuste de 16,53% no plano, quando os benefícios do SERPROS não passaram de 5,32% de correção em maio último, traria uma queda objetiva na renda dos aposentados

O SindPD-PE publicou, na última 6ª feira dia 31/10, matéria informando que "na última reunião da Comissão Paritária do PAS/SERPRO, realizada na terça-feira (28/10), a empresa surpreendeu os representantes dos trabalhadores ao anunciar um reajuste de 16,53% nas mensalidades do plano de saúde"
(leia aqui).

A informação seria dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária de Saúde do Serpro, que assinam o texto, e destaca que a decisão já teria sido aprovada pela Diretoria do Serpro antes mesmo de ser apresentada à Comissão.

Reajuste que exclui usuários

O texto dos representantes dos empregados destaca que "agora, diante de um aumento tão expressivo nas mensalidades do plano de saúde, o resultado é previsível: muitos trabalhadores e trabalhadoras simplesmente não conseguirão continuar no PAS/SERPRO".

E continua: "um reajuste dessa magnitude empurra parte da categoria para fora da cobertura de saúde, fragilizando o caráter solidário e coletivo do plano, que é uma conquista histórica do Acordo Coletivo de Trabalho".

Aposentados, como sempre, as maiores vítimas

Se a Comissão Paritária de Saúde do Serpro contasse com a participação de uma entidade representativa dos aposentados - como a ASPAS legitimamente reivindica e a empresa aceita, mas enfrenta oposição dos próprios sindicatos - a voz dos usuários aposentados do PAS/Serpro soaria ainda mais alta, forte e veemente do que o já expressivo protesto dos representantes dos trabalhadores.

Os usuários aposentados do PAS/Serpro, do chamado Grupo II, arcam integralmente com a mensalidade do plano de saúde, pois não contam com o subsídio que o Serpro - corretamente - patrocina para os empregados ativos. Um reajuste de 16,53% no plano, quando a aposentadoria do INSS teve 4,77% este ano e os benefícios do SERPROS não passaram de 5,32% de correção em maio último, representa uma perda e uma queda objetiva na renda dos aposentados.

Desde 2022 a ASPAS vem apresentando ao Serpro propostas concretas para rejuvenescer o PAS/Serpro, criar novos planos e garantir dessa forma a sustentabilidade econômica do plano de saúde, com custos mais acessíveis aos usuários, sobretudo os aposentados. Enquanto isso não ocorre, a ASPAS sugeriu ao Serpro a implantação de um subsídio também para o Grupo II, como forma de amenizar os custos para os usuários idosos. Nada disso, no entanto, avançou. O resultado são os sucessivos reajustes acima da inflação e o absurdo afastamento dos usuários que não conseguem arcar com tais custos, num processo de elitização e apequenamento do PAS/Serpro.

"Eu sou você amanhã"

Se os aposentados do Serpro já estavam com muitas dificuldades para arcar com o custo mensal do PAS/Serpro, com esse reajuste de 16,53%, se realmente for aplicado no mês que vem, certamente muitos usuários da terceira idade ficarão sem assistência médica de qualidade.

Há que se lembrar de dois detalhes fundamentais: 1) um idoso que perde um plano de saúde pode simplesmente não conseguir se encaixar mais num outro plano, devido à idade avançada; e 2) a penúria do aposentado de hoje será a penúria do aposentado de amanhã, portanto, a luta é de todos.

A ASPAS espera que, a se confirmar o relato publicado pelo SindPD-PE, o Serpro reveja esse reajuste, pois ele seria um ataque trágico e fulminante, especialmente para os aposentados do plano de saúde.

03/11/25

CONSIGNADO / INSS firma acordo com banco para devolução de mais de R$ 7 milhões a beneficiários

>> Valores foram cobrados indevidamente de cerca de 100 mil beneficiários

De Carta Capital

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou Termo de Compromisso com o Banco BMG para a restituição de mais de 7 milhões de reais cobrados indevidamente de cerca de 100 mil beneficiários. Além disso, a instituição terá que ajustar os procedimentos em operações de empréstimo consignado destinadas a aposentados e pensionistas.

Além da devolução dos valores, o Banco BMG assumiu uma série de compromissos, entre eles:

1. Ampliação da formalização por videochamada: o BMG deverá ampliar o uso da videochamada para todas as contratações presenciais de empréstimos e cartões de crédito consignado realizadas por correspondentes bancários e nas agências próprias. O prazo para conclusão é de 90 dias a contar da assinatura do termo. A videochamada deve registrar a manifestação de vontade do beneficiário e o esclarecimento de eventuais dúvidas sobre as condições da operação;

2. Suspensão da venda casada de seguros: o banco deve suspender, de forma imediata, a comercialização de seguros ou qualquer outro produto securitário vinculado às operações de empréstimo consignado;

3. Adequação do limite de crédito: o BMG compromete-se a observar o limite máximo de 1,60 vez o valor da renda mensal do benefício, conforme o art. 15, inciso IV, da IN PRES/INSS nº 138/2022. O prazo para a adequação total dos sistemas é de 90 dias, devendo o controle ser realizado manualmente até a conclusão das providências; e

4. Redução de reclamações: a instituição deverá adotar mecanismos para reduzir o número de reclamações em todos os canais de atendimento (SAC, Ouvidoria, Banco Central, Consumidor.gov e Reclame Aqui), visando melhorar os índices de resolutividade e satisfação dos clientes.

O Banco BMG também se comprometeu a não compartilhar, ceder ou transferir dados pessoais a terceiros ou correspondentes bancários, exceto nas hipóteses expressamente autorizadas pelo titular ou previstas em lei. O Termo de Compromisso possui vigência por prazo indeterminado, e o descumprimento de qualquer das obrigações poderá acarretar sanções.

03/11/25

28/11, EM BRASÍLIA / Anapar promove o III Seminário de Autogestão em Saúde


>> Evento este mês, em Brasília, debate a gestão de planos como o PAS/Serpro

A Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão) realizará, no dia 28 de novembro de 2025 (sexta-feira), o III Seminário de Autogestão em Saúde, um evento dedicado ao debate sobre os desafios, perspectivas e políticas que envolvem os planos de saúde de autogestão no Brasil. O encontro acontecerá das 9h às 18h, no Centro Cultural de Brasília (CCB) - SGAN 601, Módulo "D", com inscrições abertas ao público interessado.
Para se inscrever, clique aqui.

A programação reúne especialistas, dirigentes e representantes de beneficiários para discutir temas jurídicos, econômicos e de gestão, que impactam diretamente a sustentabilidade do modelo de autogestão.

A abertura será conduzida por Wadih Damous, presidente da ANS, Marcel Barros, presidente da Anapar, e Caroline Heidner, diretora de Autogestão em Saúde da Anapar, que farão a solenidade oficial e darão início às atividades do dia.

Entre os palestrantes confirmados estão:

Rodrigo Salgado, advogado e professor de Direito - "Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Planos de Saúde de Autogestão"
Mariel Angeli, economista do DIEESE DF - "Cenário da Autogestão: principais diagnósticos"
Caroline Heidner, diretora de Saúde Suplementar da Anapar - "Inflação médica: o que é e o quanto importa na construção de políticas para a autogestão"
Edvaldo Pereira da Silva, diretor de Relações com os Beneficiários da Cemig Saúde - "A queda dos patrocínios e a gestão das patrocinadoras".
O evento será um espaço de troca de experiências, atualização técnica e fortalecimento dos beneficiários das autogestões em saúde, que têm papel fundamental na construção de um sistema de saúde mais solidário, sustentável e participativo.

As inscrições custam R$ 200,00, com pagamento via Pix.

03/11/25

SAÚDE / Hipertensão: 60% dos brasileiros não seguem o tratamento de forma correta

>> Estudo da USP acende alerta sobre o descuido com uma das doenças mais comuns e perigosas do país, especialmente entre os idosos

A hipertensão arterial, caracterizada pela elevação persistente da pressão sanguínea para níveis acima de 140/90 mmHg, é uma condição bastante comum entre os brasileiros. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 30% dos adultos do país convivem com a pressão alta - e esse número aumenta com a idade, chegando a atingir entre 50% e 60% das pessoas com mais de 60 anos. Justamente por ser tão comum, muitos acabam incorporando os sintomas ao dia a dia, tratando a doença sem a devida atenção e negligenciando os cuidados necessários, de acordo com os dados alarmantes trazidos por uma nova pesquisa da Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadores que conduziram o estudo estimam que cerca de 60% dos hipertensos brasileiros não seguem o tratamento de forma correta.

Doença silenciosa

O resultado preocupa porque a hipertensão é uma doença silenciosa, mas potencialmente letal. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o quadro está associado a mais de 10 milhões de mortes todos os anos no mundo, por ser um dos principais fatores de risco para a ocorrência de infartos, AVCs e outras doenças cardiovasculares. No Brasil, a Sociedade Brasileira de Cardiologia estima que cerca de 400 mil pessoas venham a óbito anualmente em razão de problemas cardiovasculares, muitos deles evitáveis com o controle adequado da pressão arterial.

Esses números mostram a importância de tratar a hipertensão com seriedade. Hoje, o governo brasileiro disponibiliza gratuitamente medicamentos contra a doença por meio do Programa Farmácia Popular, o que facilita o acesso da população ao tratamento. No entanto, o uso regular dos remédios deve ser sempre acompanhado por mudanças no estilo de vida, como manter uma alimentação equilibrada, praticar atividades físicas e reduzir o consumo de sal e bebidas alcoólicas. Quando esses cuidados são deixados de lado, o risco de complicações graves aumenta consideravelmente.

Dados revelados pela pesquisa

O estudo da USP acompanhou 2.578 homens e mulheres com hipertensão, de todas as regiões do país, durante um ano. Os participantes, todos maiores de 18 anos, passaram por exames clínicos e responderam a um questionário sobre o uso dos medicamentos prescritos.

Os resultados revelam que a baixa adesão ao tratamento é mais comum do que se imagina, especialmente entre os idosos, que são justamente o grupo mais afetado pela doença. Entre os participantes do estudo com 65 anos ou mais, 59% disseram não tomar os remédios de forma regular. O levantamento também mostrou diferenças regionais: no Nordeste, cerca de 22% dos pacientes se inserem na categoria de menor adesão ao tratamento. Já no que se refere ao gênero, o comportamento foi praticamente idêntico entre homens e mulheres, com uma variação mínima, entre 1% e 2%.

O resultado do novo estudo lança um alerta muito importante: conviver com a hipertensão exige disciplina e cuidado diários. Tomar a medicação prescrita, seguir as orientações médicas e manter hábitos saudáveis são medidas permanentes que fazem toda a diferença. Afinal, controlar a pressão arterial é um cuidado essencial para viver mais - e melhor!

03/11/25

PARABÉNS! / Aniversariantes da semana

PREÇOS IMBATÍVEIS / ASPAS: a diversificada rede de proteção que cabe no seu bolso

>> Além de atuar pela proteção de sua aposentadoria, a ASPAS oferece a seus associados uma ampla rede de proteção em seguros e serviços com os melhores preços do mercado

A ASPAS tem um longo e comprovado histórico de luta em defesa dos participantes do SERPROS e pela prevalência das melhores práticas na administração do nosso Fundo. O participante que se associa, seja aposentado ou da ativa, fortalece essa luta e nos ajuda a proteger sua aposentadoria e seu próprio futuro. Todos já sabem que é muito barato ser sócio da ASPAS, tanto para aposentados e pensionistas quanto para empregados ativos do Serpro.
Os valores podem ser vistos aqui.

Mas não é só a ASPAS que cabe no seu bolso. Os convênios que a Associação tem com seguradoras e outras empresas e profissionais também têm valores especiais para os associados. Os diversos tipos de seguro da ASPAS, por exemplo, têm os melhores preços do país.

Você sabia? Aqui o sócio tem muitas opções

1. A ASPAS É O MAIOR PARCEIRO DO SERPROS

Ao se manter vigilante sobre os rumos do SERPROS, a ASPAS tem uma atuação construtiva no interesse dos participantes e da poupança que integralizam ou já integralizaram no Fundo. Dessa forma, sem falsa modéstia, somos, de longe, o maior parceiro do SERPROS, independente de quem esteja ocupando a direção ou os demais cargos e funções na instituição. Porque somos parceiro - vigilante e crítico quando necessário - da instituição e dos participantes, não da Diretoria A ou B do Fundo. É essa posição clara, há muito tempo comprovada na prática e na luta, que nos permite buscar sempre o diálogo, o bom entendimento e as convergências possíveis, sem jamais abrir mão de nossos princípios ou esquecer nossa função primordial. Neste sentido, os serviços e convênios que a ASPAS oferece buscam ser complementares às necessidades dos participantes.

2. SEGURO FUNERAL COM CREMAÇÃO E MINI SEGURO DE VIDA POR APENAS R$ 10,58

Seguro Funeral para todo o Brasil, permitindo cremação, pela Tokio Marine, por apenas R$ 10,58 mensais por pessoa, até 75 anos de idade, podendo incluir parentes de até 3º grau. Incluído neste valor o seguro por Morte Acidental (R$ 21.631,47) e também por Invalidez permanente, total ou parcial, por acidente (R$ 21.631,47).

3. SEGURO DE VIDA PARA ATÉ 75 ANOS + 9 ATENDIMENTOS

Seguro de Vida que pode ser contratado até a idade de 75 anos - raridade no mercado - e ainda inclui, no mesmo valor mensal, assistência Funeral e mais 8 outros atendimentos importantes para o bem-estar do segurado. Convênio com o Instituto de Longevidade MAG, vinculado à mais antiga e sólida seguradora brasileira. As mensalidades variam de R$ 31,10 a R$ 135,10 de acordo com o capital segurado.

Serviços incluídos: a) Planos de Seguro de Vida para idades até 75 anos, de acordo com o plano escolhido; b) Assistência Funeral Individual; c) Clínica online 24 horas; d) Segunda opinião médica; e) Até 45% de descontos em medicamentos; f) Atendimento INSS; g) Apoio tecnológico; h) Assistência Residencial 24 horas; i) Disponibilidade de mais de 200 cursos de requalificação; j) Tele saúde Cão & Gato.

4. ASSESSORIA TRIBUTÁRIA

Advogado conveniado à ASPAS, especialista em Receita Federal, auxilia associados de todo o Brasil na elaboração do Imposto de Renda ou até mesmo para resolver pendências antigas na Receita Federal.

5. SEGUROS DIVERSOS: VIDA, AUTOMÓVEL, RESIDÊNCIA, DIT (DIÁRIA POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA)...

Associado da ASPAS tem acesso a seguros em várias áreas por preços abaixo do mercado e ótimas condições.

6. EMERGÊNCIAS MÉDICAS

Convênios da Associação possibilitam serviços de atendimento em casos de emergências, sobretudo com idosos.

a) A Smart TeleAssistência oferece o serviço "Smart SOS". Este serviço faz o monitoramento 24 horas de pessoas idosas ou que morem sozinhas, ou ainda daquelas que possuem necessidades especiais.

b) A Vida Emergências Médicas oferece, a nível nacional, a Orientação Médica por Telefone (OMT) por apenas R$ 2,00 mensais por pessoa. Se contratar para familiares, o titular não paga a mensalidade.

c) Para Brasília (DF) e Grande Rio (Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis), a Vida Emergências Médicas oferece Atendimento Presencial com Ambulância. Neste caso, o atendimento inclui Atendimento Médico pré-hospitalar de emergência ou urgência (APH) na ambulância e a Orientação Médica Telefônica (OMT) por apenas R$ 9,32 mensais por pessoa.

Saiba mais sobre todos estes convênios clicando aqui.

E veja outras opções aqui também.

05/05/25

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