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| ASPAS disponibiliza toda a documentação necessária para quem vai entrar com a ação do IR
Os aposentados que estavam na ativa entre 1989 e 1995, e ainda não entraram com ação para reaver o imposto de renda bitributado no período, já podem verificar on line a relação completa de documentos necessários para o ingresso da ação. Quem preferir pode também contactar a sede da ASPAS, pelo telefone (21) 3289-1485 ou e-mail aspas@aspas.org.br para receber em casa a lista de documentação exigida.
13/01/2009
[Clique aqui para ver os documentos...]
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Conselheiro da ASPAS desenvolveu fórmula para calcular valor a receber para os que entrarem na ação do IR
O aposentado, contador e conselheiro da ASPAS, Américo da Silva Mota, desenvolveu um método de cálculo para se chegar ao valor que os aposentados que estavam na ativa no período de 1989 a 1995 terão direito a receber no caso de entrarem na Justiça pleiteando devolução do IR cobrado sobre contribuições para previdência complementar neste período.
13/01/2009
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| Ação do IR: Fazenda entra com recurso tentando diminuir o período do reembolso
Advogado diz que aposentados que integraram a ação em 2002 não serão afetados
Numa tentativa de diminuir para cinco anos o tempo de aplicação da devolução do Imposto de Renda, garantido pelo STJ para os trabalhadores que estavam na ativa entre 1989 e 1995 e recolheram IR sobre contribuições para previdência complementar, a Fazenda entrou com recurso extraordinário. Entretanto, o advogado responsável pela ação, que envolve 76 aposentados da ASPAS, afirma que o recurso não se sustenta, já que a lei que determina esse prazo é de 2005, posterior à data de entrada da ação, que foi em 2002.
13/01/2009
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| Novo informe da ASPAS circula entre os aposentados e pensionistas
O Informe número 26, postado em 16 de dezembro de 2008, já chegou à maioria dos lares dos aposentados e pensionistas do SERPROS, inclusive para os não associados da ASPAS, trazendo como destaque detalhes da ação judicial contra o aumento de 35% na contribuição dos aposentados do PS I, novo convênio para assessoria jurídica aos associados e informações detalhadas sobre a decisão do STJ relativo à devolução corrigida de IR cobrado a maior entre 1989 e 1995.
05/01/2009
[Clique e faça o download do arquivo em pdf.]
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| Ano Novo começa com revisão ortográfica
O dia 1º de janeiro de 2009 marcou o início da nova ortografia, válida tanto para o Brasil quanto para Portugal. Aqui o prazo de adaptação às novas regras vai até o final de 2012 enquanto o país lusitano tem ainda mais dois anos para implementar as mudanças.
05/01/2009
[Confira as principais alterações]
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IR já tem novas regras
A nova tabela do imposto de renda, que começou a vigorar no dia 1º de janeiro, traz duas novidades que vão dar um alívio nos bolsos dos contribuintes: a correção de 4,5% e a criação de duas novas alíquotas.
05/01/2009
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| Este boletim foi enviado pela assessoria de comunicação da ASPAS.
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