Notícias 2020

ISOLAMENTO É A RECOMENDAÇÃO PARA OS IDOSOS NESTE MOMENTO

=> Pandemia do Covid-19 exige nova rotina, com restrições ao contato humano, para preservar vidas

A pandemia do novo Coronavírus - chamado Covid-19 - está mobilizando o mundo inteiro para um combate difícil, mas essencial, em defesa da vida. Vários países, inclusive o Brasil, estão suspendendo eventos, campeonatos, e fechando museus, teatros, academias e outros espaços de concentração de público. Quanto menor a exposição das pessoas ao vírus, menor o contágio e a propagação da doença.

O principal "grupo de risco" desta doença são os idosos com mais de 60 anos. Neles, a letalidade da doença é muito maior do que nos jovens e crianças. Para estes, a recomendação principal no momento é o isolamento social. Ou seja, ficar em casa, evitar sair à rua e evitar contato com pessoas. Nada de festinhas de aniversário. Nada de encontro com amigos. Nada de ida ao Shopping. Nada de reuniões de condomínio. Nada de churrascos com a família. E nada de viagens ou passeios. A receita é ficar em casa, isolado, apenas na companhia da televisão, da Netflix ou de bons livros.

Em casa, procure separar e usar sempre os mesmos talheres, pratos, copos e xícaras. Os "seus" utensílios domésticos. A mesma coisa para roupas: guarde-as e lave-as em separado.

Se for à rua, mesmo que rapidamente, atenção: não toque no rosto e ao chegar em casa lave bem as mãos e antebraço, por 20 segundos, com sabão. Só depois disso toque no rosto, coce os olhos etc. Na rua, leve o álcool gel, pois pode ser útil para desinfectar as mãos e objetos em que tenha que tocar, como maçanetas, chaves, volante do carro, celular etc.

Fique atento a tudo que tocar. Limpe regularmente com sabão ou álcool objetos seus como celular, óculos e outros. E mantenha distância de 2 metros de outras pessoas, inclusive em casa. Garanta que as pessoas de casa - familiares, acompanhantes ou domésticas - observem os protocolos de segurança: lavar bem as mãos ao chegar em casa, usar álcool gel, não tocar no rosto, etc.

Familiares ou prestadores de serviço que vêm da rua são contaminantes em potencial. Usam transporte público, vão a supermercado, enfim, fazem atividades com alto potencial de contaminação pelo Covid-19. Mas o vírus fica encubado por até 14 dias e durante esse período a pessoa infectada está contaminando outras pessoas. Se essas pessoas frequentam sua casa, crie uma separação física e de objetos - e exija que se protejam seguindo os procedimentos indicados pelas autoridades públicas.

Tudo isso é muito desagradável e incômodo. Mas é preciso entender que se trata de uma guerra, onde todas as rotinas são afetadas e se adaptam às novas exigências de sobrevivência. Em 6 meses, deve passar. Mas agora é hora de agir com seriedade e empenho em defesa da vida.

ASPAS SUSPENDE REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO

Como prevenção ao Coronavírus, a reunião do Conselho Deliberativo da ASPAS, marcada para os dias 17 e 18 de março, foi suspensa e adiada para data ainda a ser definida, levando em conta o desenvolvimento da doença no país.

SUSPENSO O ATENDIMENTO PRESENCIAL NA ASPAS

Visando funcionar em horário alternativo, quando o transporte público está mais vazio, a ASPAS alterou o horário de funcionamento em sua sede, no Rio de Janeiro, para das 10h às 16h. Além disso, não haverá atendimento presencial até segunda ordem. Os associados que precisarem de atendimento devem ligar para nosso telefone (21-3852-9276) ou falar pelo nosso WhatsApp (21-98055-3939). Ou ainda pelo e-mail: aspas.br@gmail.com

16/03/20

Como diferenciar o Coronavírus de uma simples gripe?

Dados indicam que, até agora, mais de 100 mil pessoas foram infectadas em todo o mundo, resultando em um quadro trágico de mais de 4 mil mortos. Dentre os maiores desafios para o combate às graves consequências provocadas pelo Covid-19, nome que designa a nova cepa do já conhecido Coronavírus, se coloca a dificuldade de diagnóstico, já que os sintomas podem ser muito similares aos causados pelo vírus influenza.

Acontece que, em suas primeiras manifestações, as duas enfermidades apresentam algumas características em comum. Além de febre alta, as duas infecções podem provocar os mesmos problemas respiratórios, como tosse, espirros, dor de garganta e coriza. Em casos mais graves, ambas podem também evoluir, com o passar dos dias, para quadros de pneumonia, que é a maior responsável pela mortalidade dos pacientes.

Vale então, afirmam médicos epidemiologistas, ficar atento às diferenças sutis. A dor de cabeça, por exemplo, é bastante intensa na gripe, mas é menos comum entre os casos registrados de Coronavírus. O mesmo ocorre com a fadiga e as dores no corpo - bastante comuns e duradouros nos casos de influenza -, os sintomas podem até ocorrer entre os infectados pelo Covid-19, mas não com a mesma intensidade.

Já a falta de ar, sintoma característico da nova pandemia, não costuma ocorrer em casos de gripe e deve ser o principal sinal de alerta para buscar ajuda médica, pois sinaliza uma evolução do quadro infeccioso.

Para ajudar a população na hora de distinguir esses sintomas, a Organização Mundial da Saúde divulgou uma tabela de comparação entre as sintomatologias de diferentes doenças. Confira no quadro acima.

Saiba mais aqui sobre a doença.

16/03/20

Dicas para Aposentados e Pensionistas fazerem a Declaração de Imposto de Renda de 2020

=> O IR 2020 já pode ser declarado à Receita; então, vale a pena se informar para não ser prejudicado e nem perder o prazo

A Receita Federal do Brasil (RFB) já liberou o programa do IR 2020 e as declarações já podem ser transmitidas desde 2 de março. Outra opção é utilizar o aplicativo Meu Imposto de Renda - IRPF que pode ser baixado gratuitamente no Google Play ou App Store.

Por lei, obrigatoriamente vários cidadãos precisam entregar o IRPF para "ficar em dia com o leão". No entanto, não são todos os Aposentados e Pensionistas que têm essa obrigação.

Quem deve declarar Imposto de Renda 2020? Aposentado do INSS deve declarar o Imposto de Renda?

Entre os Aposentados e Pensionistas que precisam declarar o IR estão os que:

1) receberam rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 durante o ano passado;
2) receberam rendimentos isentos acima de R$40.000,00 durante o ano;
3) obtiveram ganho de capital na venda de bens ou realizaram operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores;
4) tinham posses somando mais de R$300 mil até 31/12/2019;
5) escolherem a isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Os beneficiários que contrataram empréstimo consignado durante o ano ou que pagaram parcelas dos contratos de R$ 5.000,00 ou valor superior devem declarar o empréstimo.

Além do caso dos segurados que não precisam declarar, existem aqueles que são isentos por outros critérios.

Isenção do Imposto de Renda

Entre os contribuintes isentos do recolhimento do IR estão aqueles que têm aposentadoria por invalidez, doenças graves ou ainda que têm mais de 65 anos.

Isenção Aposentadorias por invalidez e doenças graves: quando o aposentado fica isento do Imposto de Renda?

A isenção do IR também se aplica ao caso dos Aposentados por invalidez ou de portadores de doenças, quando os rendimentos forem aposentadoria, pensão, reforma ou outro benefício previdenciário. As doenças graves estão listadas no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88.

XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma.

Para garantir a isenção, os beneficiários precisam submeter um laudo médico à Receita Federal, via requerimento. Caso aprovado e se houver recolhimento anterior, o valor pode ser restituído.

Isenção do Imposto de Renda Aposentados com mais de 65 anos: qual a idade para o Aposentado ficar isento do Imposto de Renda?



O Imposto de Renda de Aposentados e Pensionistas INSS tem uma diferença em relação ao limite de isenção tributária. Segurados com 65 anos ou mais têm um limite maior de isenção. O valor anual é de R$ 24.751,74, o que equivale a um rendimento mensal de R$ 1.903,98. É preciso lembrar, no entanto, que uma das parcelas do 13º salário também se soma a essa conta.

Assim, os segurados que receberam até um salário mínimo em 2019 não precisam declarar. Vale lembrar que o valor de R$ 988 acabou de ser reajustado, passando para R$ 1.045 a partir deste ano.

A isenção do IR é válida apenas para os rendimentos de aposentadoria, ou seja, benefício concedido pela Previdência Social, previdência privada ou pensões. Quem tem outras rendas, atividade autônoma ou registro de emprego na carteira, deve inserir essas informações na ficha de rendimentos tributáveis.

O Projeto de Lei PL 4.198/2019 do senador Jorge Kajuru quer garantir a isenção para Aposentados e Pensionistas com mais de 60 anos que recebam menos do que o teto do Regime Geral da Previdência Social (R$ 5.839,45). Ainda em discussão, o projeto deve seguir para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Como preencher a declaração de Imposto de Renda IRPF para Aposentado e Pensionista?

A Receita Federal considera os dados e documentos comprobatórios disponibilizados pelos beneficiários no sistema. Além disso, como forma de auditoria, pode fazer outros cruzamentos de informações para validar se os valores, assim como bens tributáveis, foram todos declarados.

Para o preenchimento da declaração de ajuste anual de aposentados é necessário informar os dados pessoais e disponibilizar também o Extrato para Imposto de Renda que é emitido pelo site da Previdência Social ou pelo Meu INSS.

Como emitir o demonstrativo do Imposto de Renda do pelo Meu INSS?

O demonstrativo ou Informe de Rendimentos do INSS pode ser emitido gratuitamente e online, pelo Meu INSS ou pelo site da Previdência Social. Para isso, o beneficiário deve ter em mãos os dados pessoais, do benefício ou senha.

Existe ainda a opção de retirar o Informe em uma das agências do INSS. No entanto, esse serviço também deve ser agendado previamente e pode demorar mais, entre o período do agendamento e data agendada.

Para o Imposto de Renda de Aposentados e Pensionistas INSS de 2020, o Informe de Rendimentos que deve ser emitido é o do ano-calendário 2019, ou seja, do ano anterior.

Como o Aposentado que continua trabalhando deve declarar o IR?

A declaração é dividida em seções, sendo uma das principais a de rendimentos tributáveis e não tributáveis. Assim, caso o Aposentado ainda exerça alguma atividade remunerada e o valor recebido for superior à faixa de isenção, deve declarar como rendimento tributável.

O mesmo se aplica ao caso dos segurados INSS que recebem mais de um benefício ou contam com benefício do INSS e da previdência privada, ou seja, deve somar os valores ganhos.

Como o Aposentado que tem empréstimo consignado deve declarar?

Fiz um empréstimo consignado. Preciso declarar no Imposto de Renda? As parcelas debitadas direto da aposentadoria ou pensão do INSS devem ser citados nas declarações. Assim, todos os contratos de empréstimo consignado iniciados, vigentes ou quitados em 2019, de ou acima de R$ 5 mil, devem ser declarados no Imposto de Renda 2020.

Embora o valor seja isento, precisa ser declarado à Receita Federal.

Um dica muito importante é se programar com antecedência para organizar as informações necessárias para preenchimento da declaração. Na dúvida, conte com um profissional especializado, que também poderá ajudar neste processo.

16/03/20

"Indústria do golpe" continua a todo vapor tentando lesar aposentados em todo o país

Parabenize os aniversariantes da semana

Informe do SERPROS anuncia descoberta de divergências no cálculo do Saldamento que oneram o PS-I em R$ 144 milhões

O SERPROS publicou recentemente seu Informe Institucional nº 35, de 6 de março de 2020, com os "Resultados da Avaliação atuarial de 2019 dos planos PS-I e PS-II". Segundo o Informe, "a Diretoria Executiva do Serpros aprovou os resultados da avaliação atuarial de 2019 dos planos de benefícios Serpro I (PS-I) e Serpro II (PS-II), com a manutenção das taxas de contribuição aos planos para o ano de 2020 e encaminhou a matéria para ser ratificada pelo Conselho Deliberativo, na reunião prevista para o próximo dia 13/3".

A avaliação atuarial é o estudo técnico desenvolvido pelo atuário com o objetivo de dimensionar os compromissos dos planos de benefícios e estabelecer o plano de custeio de forma a manter o equilíbrio e a solvência atuarial, bem como o montante das provisões matemáticas e fundos previdenciais.

Segundo o Informe, a consultoria atuarial Rodarte Nogueira apurou os valores das provisões matemáticas e fundos previdenciais, considerando os dados cadastrais e financeiros dos participantes e assistidos dos respectivos planos de benefícios, bem como as premissas atuariais aprovadas previamente pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo.

SERPROS ENCONTRA DIVERGÊNCIA NOS


CÁLCULOS ATUARIAIS DO SALDAMENTO DO PS-I


O Informe Institucional do SERPROS aponta que a Gerência de Benefícios e Atuarial do Fundo (Geben), ao levantar os dados dos participantes ativos do PS-I, detectou que "a estimativa do BPA - Benefício Proporcional Acumulado que vem sendo adotada nos cálculos atuariais daquele plano, desde a época do seu Saldamento em 2013, em muitos casos, não está convergente com os valores apurados no momento da concessão".

Essa descoberta gerou um pedido à consultoria atuarial de apuração da diferença existente, visando atualizar a provisão matemática de benefícios a conceder (compromissos com participantes ativos saldados). O resultado é que a adoção de novas estimativas do BPA elevou os valores das provisões matemáticas a conceder do PS-I, contabilizadas em 31/12/2019, em cerca de R$ 144 milhões.

Apesar disso, o Informe garante que essa providência, de atualizar os valores das reservas matemáticas necessárias, "não traz no exercício qualquer impacto na concessão dos futuros benefícios e nem sobre os benefícios já concedidos, dado a condição de redução de déficit que foi alcançada ao longo do ano antes da revisão determinada".

POSIÇÃO DA ASPAS

A ASPAS se preocupa com os possíveis reflexos causados pela grave falha ocorrida no Saldamento do Plano PS-I em 2013, apontada agora pelo SERPROS, que causou o aumento significativo das provisões matemáticas a conceder em R$ 144 milhões. Vamos aguardar a nova auditoria contratada pelo SERPROS para revisar tal apuração e, assim que analisarmos seu resultado, a ASPAS vai se pronunciar sobre o assunto.

Veja aqui a íntegra do Informe Institucional nº 35 do SERPROS.

09/03/20

Reunião da ASPAS com associados faz importante debate sobre a situação econômica do PS-I

SERPROS disponibiliza em seu site comprovante de rendimentos 2019 para o Imposto de Renda

Estatuto garante direitos para a saúde do idoso, como um acompanhante nas internações

=> Confira algumas leis e garantias que protegem os que têm mais de 60 anos em caso de doença



Por conta do processo natural de envelhecimento, nosso organismo tende a se tornar mais vulnerável às doenças com o passar dos anos. Por isso, a internação hospitalar acaba se tornando um evento muito mais comum na vida de um idoso do que na de um jovem adulto, por exemplo. Por isso, tanto em caso de emergências, quanto em uma hospitalização planejada, o paciente e sua família devem estar atentos a algumas garantias legais e conhecer seus direitos.

Um dos principais direitos garantidos pela legislação brasileira aos idosos que precisem de internação é o direito ao acompanhamento. O Estatuto do Idoso estabelece em seu artigo 16 que "Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico". Esse direito muitas vezes é negado às famílias e deve ser reivindicado. A única exceção ocorre no caso de internação em UTI - nesses casos, caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento conceder autorização para o acompanhamento do idoso.

A regra também vale para quem tem plano de saúde. Segundo decisão do Supremo Tribunal de Justiça, cabe aos planos o custeio das despesas, como diárias e refeições, dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados. Caso o convênio se negue a cobrir esses gastos, a recomendação de especialistas é judicializar a causa para garantir o pagamento.

Já o Artigo 17º do Estatuto do Idoso garante outro direito aos idosos - a autonomia de optar pelo tratamento de saúde que lhe pareça mais favorável. Enquanto possua domínio de suas faculdades mentais, todo brasileiro tem, independentemente de sua idade, o direito a recusar tratamento médico. Deve haver respeito na tomada da decisão pelo idoso, especialmente no caso de tratamentos invasivos e que não proporcionem possibilidade de cura.

Existe, ainda, no 15º artigo do Estatuto do Idoso, um parágrafo que garante aos idoso o fornecimento gratuito de remédios, próteses e órteses a partir do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, cabe à equipe médica avaliar se esses medicamentos serão efetivamente necessários para as condições de vida do paciente idoso e se agregarão valor à sua vida ou não. Caso fique comprovada uma emergência de cumprimento e esse direito não tenha sido atendido, deve-se ingressar em juízo requerendo o atendimento imediato e prioritário.

Gostou do tema?
Você pode conferir, aqui, mais explicações detalhadas sobre estes e outros direitos , garantidos pelo Estatuto do Idoso. Informe-se e tenha a lei como aliada!

09/03/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Reunião da ASPAS com associados nesta 4ª feira, dia 4, debaterá situação econômica do PS-I

Coronavírus: governo antecipa campanha de vacinação da gripe para 23 de março

=> Pacientes que chegarem às unidades de saúde com sintomas gripais e informarem ter tomado a vacina irão facilitar o diagnóstico do novo coronavírus, diz ministro da Saúde. Brasil teve o primeiro caso confirmado semana passada

O governo federal anunciou na última quinta-feira (27/2) que vai antecipar para 23 de março a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe - anteriormente, a abertura estava prevista para a segunda quinzena de abril. A decisão foi divulgada em entrevista coletiva em São Paulo um dia após a confirmação do primeiro caso do novo coronavírus no Brasil.

De acordo com o Ministério da Saúde, a antecipação tem dois objetivos:

- facilitar e acelerar o diagnóstico da síndrome respiratória Covid-19, causada pelo novo coronavírus (2019 n-CoV);
- e evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado.

A vacina contra a gripe não protege contra o novo coronavírus, mas, sim, contra tipos de influenza (família à qual pertence o H1N1, por exemplo). E justamente por isso pode ajudar profissionais de saúde a diagnosticar - por eliminação - eventuais casos de Covid-19.

Isso porque essas doenças contempladas pela vacina serão descartadas na triagem de pacientes que chegarem às unidades de saúde com sintomas gripais e informarem já terem sido imunizados.

O segundo aspecto diz respeito ao fato de que o número de pessoas com síndromes gripais seria muito maior se não fosse promovida a campanha de vacinação. Haveria, portanto, muito mais gente ocupando o sistema de saúde.

Na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, devem ser primeiro imunizadas gestantes, crianças com até seis anos, mulheres até 45 dias após o parto e idosos, historicamente mais vulneráveis à doença, que pode causar a morte.

Saiba mais aqui.

Leia aqui um manual completo sobre o Coronavírus.


02/03/20

Evento no Rio debate saúde feminina em homenagem ao 8 de março, Dia da Mulher

Após o Carnaval, é hora de cuidar de sua saúde

=> Confira dicas para recuperar o organismo depois da folia e dos excessos do feriadão

O Carnaval é, sem dúvida, um dos feriados mais esperados por todos os brasileiros - independentemente da idade. Devido às diversas festas, bloquinhos e reuniões entre amigos que acontecem nessa época, é normal que as pessoas saiam de suas rotinas e exagerem, tanto na ingestão de alimentos gordurosos e doces, quanto nas bebidas alcoólicas. Mesmo que não se brinque o carnaval propriamente dito, há churrascos, piscina, praia e todo tipo de excesso. Ao final, nosso corpo acaba sobrecarregado. Por isso, nos dias seguintes à celebração é necessário tomar alguns cuidados para ajudar o corpo a se recuperar. Confira abaixo algumas dicas.

ALIMENTAÇÃO

No período após o carnaval, é preciso repor a energias e os nutrientes perdidos durante a celebração. A recomendação principal dos nutricionistas é uma dieta balanceada e, especialmente, sem frituras e açúcar. Aproveite os vegetais, carnes grelhadas, frutas e dê uma atenção especial aos alimentos ricos em fibras. As fibras ajudam a limpar o organismo e melhoram a digestão. Além disso, elas diminuem a absorção de gorduras e toxinas pelo corpo.

HIDRATAÇÃO

Outro aspecto extremamente importante para o bem estar do corpo é a hidratação. O período do carnaval costuma ser bastante quente, o que pode acarretar em desidratação e trazer tonturas, desmaios, dores musculares e até problemas mais sérios.

Outra questão é o aumento no consumo de álcool durante essa época do ano, o que pode levar à desidratação. Por ser diurética, a bebida estimula a perda rápida de líquidos pelo corpo. Por isso, é importante investir nos líquidos ao voltar do feriado. Beba não só bastante água, mas também sucos - que contêm vitaminas que podem ajudar na recuperação do corpo - e água de coco - que ajuda a reequilibrar os eletrólitos do organismo. Para os que sentirem inchaços no corpo, o chá verde e o de erva-cidreira também podem ser bons aliados, já que são ricos em antioxidantes e ajudam a desintoxicar o organismo.

PELE

O calor do carnaval, além de causar desidratação, também pode trazer bastante desconforto por conta das queimaduras de sol. Para resolver esse problema, a principal dica é investir na hidratação, fazendo uso de bons hidratantes corporais, de preferência neutros. O banho de água fria também pode ajudar, pois retira o calor e resfria o corpo, dando sensação de conforto e recuperando a pele. Com efeito calmante, o chá de camomila gelado também é indicado, já que diminui a vermelhidão e a ardência provocadas pelo sol, - e deve ser aplicado através de compressas, de duas a três vezes ao dia.

DETOX

Existem também algumas receitas especiais que podem ajudar na missão de desintoxicar o organismo após o carnaval. Popularmente conhecida como detox, a dieta desintoxicante consiste em combinar diferentes alimentos diuréticos e, dessa forma, eliminar toxinas do organismo e balancear a quantidade e a qualidade dos nutrientes consumidos. Normalmente, a dieta é feita a partir de sopas e sucos feitos com produtos naturais como legumes, frutas e verduras, especialmente os que sejam ricos em água e fibras.

02/03/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Em resposta ao SERPROS, ASPAS reafirma defesa da contabilização no PS-I dos R$ 36 milhões incontroversos do processo das OFNDs

No último dia 17/2, antes do evento Café com Aposentados, promovido pela diretoria do SERPROS, a ASPAS entregou em mãos à presidente do Fundo, Ana Costi, sua contrarresposta à resposta do SERPROS ao questionamento da Associação sobre a contabilização imediata do valor de R$ 36.015.300,40 - considerado incontroverso no processo pela atualização das OFNDs (Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento) - no patrimônio do PS-I.

Em nossa contrarresposta, reafirmamos a viabilidade jurídica da reivindicação, que abriria espaço para a suspensão da cobrança extraordinária de 35% que os participantes do PS-I e a patrocinadora pagam desde outubro de 2008. Na ação, uma perícia judicial indicou o valor total de R$ 98.081.950,04 a ser ressarcido ao PS-I, mas sobre o total ainda há discussões, restando aguardar o desfecho da causa.

Conheça aqui o ofício da ASPAS reafirmando nossa reivindicação.


EM EVENTO NA SEDE, SERPROS ANUNCIA QUE ESTARÁ COM A PREVIC NO PRÓXIMO DIA 2 E CASO DAS OFNDs ESTARÁ NA PAUTA

=> Apesar de entendimentos jurídicos distintos, houve consenso de que a contabilização, assim que possível, do valor original da causa - cerca de R$ 36 milhões - seria importante para o PS-I

A diretoria do SERPROS apresentou os resultados de 2019 e o planejamento da entidade para 2020 no primeiro Café com Aposentados, evento aberto aos participantes realizado na Sede da entidade, no Rio, na última segunda-feira, dia 17/2.

Após a apresentação e o esclarecimento de dúvidas, houve também explicações jurídicas e um pequeno debate sobre o caso das OFNDs, processo que o SERPROS e outros Fundos de Pensão movem contra a União pedindo a atualização das Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento.

Apesar de entendimentos jurídicos distintos, foi ponto comum de que a contabilização, assim que possível, do valor original da causa - cerca de R$ 36 milhões - seria importante para o PS-I. A presidente do SERPROS, Ana Maria Costi, informou que há reunião agendada para 2 de março próximo com a Previc, órgão fiscalizador dos fundos, quando tal possibilidade será questionada.

A causa das OFNDs gira em torno de R$ 100 milhões, mas o cálculo da atualização do principal ainda está em discussão. Por conta de um déficit atuarial, participantes ativos e assistidos do PS-I, e também a patrocinadora, arcam com uma contribuição extraordinária de 35% desde outubro de 2008.

20/02/20

Delator entrega esquema de desvio usado no SERPROS e outros Fundos, revela o site Crusoé

=> Segundo o site "Revista Crusoé", uma delação premiada inédita expôs as entranhas de um "esquema montado por PT e MDB para roubar dinheiro dos fundos de pensão", entre eles o SERPROS, segundo duas reportagens do site



O site Revista Crusoé publicou, em 18/01 deste ano, que teve acesso com exclusividade à delação premiada de um experiente operador do setor. Segundo o site, o delator "esmiúça o papel de agentes que promoveram e se beneficiaram dos desvios de dinheiro dos maiores fundos de pensão do país, por meio de aportes em empreendimentos fadados ao fracasso". E continua: "Um sofisticado estratagema que envolveu doleiros, lobistas, empresários, dirigentes partidários e até um renomado banco americano - todos em torno de negócios fracassados que só ampliaram o rombo previdenciário e abasteceram o caixa de políticos e as contas de empresas suspeitas".

O delator chama-se Ricardo Siqueira Rodrigues, um empresário conhecido como "Ricardo Grande", que intermediava investimentos de fundos de pensão de empresas privadas. Ele foi preso pela Lava Jato do Rio de Janeiro em abril de 2018, acusado de desviar dinheiro de uma aplicação. Ricardo Grande teve sua colaboração homologada em fevereiro do ano passado. Nos anexos obtidos por Crusoé, que ficaram públicos por alguns dias em novembro por decisão do juiz federal Vallisney Oliveira, do Distrito Federal, "Rodrigues relata a trama engendrada por operadores como ele junto a gestores dos fundos de pensão, para beneficiar dirigentes e políticos do PT e do MDB", diz a Crusoé.

Um dos casos delatados envolve um fundo de investimento em participações chamado FIP Canabrava, criado pelo empresário Ludovico Giannattasio para financiar a construção de usinas de álcool e açúcar em Campos dos Goytacazes, no norte do Rio. Relatórios da CPI dos Fundos de Pensão e da Polícia Federal já apontavam que a empreitada resultou em prejuízos bilionários aos fundos Petros, Postalis e SERPROS, que puseram no negócio quase metade do total de 694 milhões de reais captados. Das quatro usinas previstas, só uma saiu do papel e, ainda assim, ficou no vermelho.

R$ 7 MILHÕES EM PROPINA NO SERPROS E NO REFER


Segundo as informações da "Revista Crusoé" na matéria "Propina no espeto", publicada em 31 de janeiro de 2020, Ricardo Grande afirma que chegou a 7 milhões de reais o suborno destinado a dirigentes da Refer, o fundo dos servidores da rede ferroviária federal, e do SERPROS, dos funcionários do serviço de processamento de dados do governo. Parte do dinheiro foi destinada, diz ele, a políticos. Entre os beneficiários, cujos nomes aparecem na delação, está o ex-deputado Luciano Castro, um dos grandes parceiros de Valdemar da Costa Neto no PL. Os dois fundos de pensão injetaram algumas centenas de milhões de reais no Porcão em uma tentativa fracassada de salvar a rede, que faliu em 2017.

OPERAÇÃO RIZOMA

O empresário Ricardo Grande foi preso preventivamente, em 12/04/2018, junto com o sindicalista Carlos Alberto Valadares Pereira (Gandola), então presidente da Fenadados e acusado de ter sido o elo do esquema com o SERPROS, e outros envolvidos na Operação Rizoma, que investigou fraudes no Fundo ETB, que causou prejuízos ao SERPROS e ao Postalis.

A atual delação pode ajudar muito os participantes nas ações que movemos contra as fraudes do Porcão. Se o MPF constatar evidências de fraude nos investimentos no Porcão e outras empresas, realizadas pelas Diretorias do Serpros de 2011 a 2015, o próprio MPF ingressará com ação criminal contra os investigados, inclusive as empresas investidas. Se condenados, as pessoas físicas poderão sofrer penas de prisão e, junto com as empresas, terão que pagar multas que reverterão para o SERPROS.

Sobre a delação de Ricardo Grande, leia mais aqui.

Clique aqui para recordar-se da Operação Rizoma, divulgada em nosso Boletim de 16/04/2018.

20/02/20

Recesso de Carnaval

Anote na agenda!

Um guia alimentar para o idoso

=> Com o passar dos anos, alguns cuidados com a alimentação tornam-se fundamentais

Apesar de ser um processo natural do corpo, o envelhecimento submete o organismo a diversas alterações. Esse processo repercute em todos os aspectos da vida do idoso, especialmente na nutrição. Alterações naturais nos mecanismos de digestão ou dificuldades no processo de mastigação e deglutição, por exemplo, podem nos tornar suscetíveis a complicações decorrentes de uma dieta alimentar incorreta, o que reforça a necessidade de cuidados diários com as refeições.

Para os nutricionistas, a alimentação da pessoa idosa deve seguir, de maneira geral, os mesmos princípios de dieta saudável recomendada a todas as pessoas adultas. É importante, porém, redobrar os cuidados quanto à escolha, preparo e combinação de alimentos, de maneira a garantir sua adequação e boa aceitação.

Isso é fundamental porque o desequilíbrio nutricional em idosos está relacionado ao aumento da suscetibilidade a infecções e à redução da qualidade de vida. Segundo pesquisas, é alto o número de idosos desnutridos - cerca de 25% apresentam alguma carência em sua dieta.

MELHORANDO A ALIMENTAÇÃO

Em primeiro lugar, é importante que o idoso faça sempre, no mínimo, três refeições por dia: café da manhã, almoço e jantar. É indicado, além disso, o consumo de pequenos lanches em intervalos sempre inferiores a três horas, o período máximo pelo qual você deve manter jejum. Uma dica importante é tentar fazer as refeições principais em horários fixos.

Outra atitude importante é dar preferência aos grãos integrais e aos alimentos em sua forma mais natural. Alimentos como arroz, milho, batata e mandioca são bons exemplos. Esses vegetais são importantes fontes de energia e, por isso, desempenham papel especial em uma refeição saudável.

É possível assegurar um consumo adequado de grãos com um hábito alimentar bem brasileiro: comer, no almoço ou no jantar, o tradicional feijão com arroz, uma combinação completa e de alto valor nutricional.

Além disso, nunca se esqueça de incluir frutas, legumes e verduras em todas as refeições. Esses alimentos são ricos em vitaminas, minerais, fibras e devem ser presença obrigatória no cardápio diário. O seu consumo contribui para diminuir o risco de ocorrência de várias doenças provocadas pela ingestão insuficiente de fibras. Essa representa a maior carência na dieta dos brasileiros, com graves efeitos sobre a saúde. Para quem precisa introduzir alimentos mais naturais na dieta diária, a dica é procurar por diferentes receitas e formas de preparo das refeições.

As carnes, aves, peixes, ovos, leite e derivados também devem ser consumidos, mas em menor quantidade, pois são ricos em gorduras e colesterol. É importante retirar a gordura aparente das carnes e a pele das aves antes da preparação. Os leites e derivados são ricos em cálcio, ajudando no fortalecimento dos ossos. Já as carnes, as aves, os peixes e os ovos são ricos em proteínas e minerais. No preparo dos alimentos, é importante saber dosar a quantidade de óleos, gorduras, açúcar e de sal.

Gostou do tema?
Confira, aqui, um guia completo sobre a nutrição do idoso. 

20/02/20

Parabenize os aniversariantes da semana

STF publica Acórdão sobre correção monetária em condenações da fazenda pública

Primeira reunião com associados do ano debate pedido da ASPAS ao SERPROS para cancelar aumento de 35% nas contribuições do PS-I, após decisão judicial sobre OFNDs

Deputado apresenta projeto para sustar privatização do Serpro: "põe em risco o interesse público"

Novas carteirinhas da Cassi para o Rio de Janeiro estão nos Correios

O Coronavírus e os idosos

=> Entenda por que a nova epidemia afeta em especial os mais velhos e conheça medidas de prevenção

Desde o início do ano, notícias sobre o novo Coronavírus estão por toda parte. Oriunda de uma família de vírus responsável por desencadear desde resfriados comuns a síndromes respiratórias graves, a doença tem se espalhado rápido e causado mortes. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, até o momento foram confirmados mais de 24 mil casos, em 24 países, e mais de 500 mortes já confirmadas - todas elas na China. Ainda segundo os dados, a maior parte dos afetados é maior de 50 anos de idade, o que torna a doença especialmente perigosa para os mais velhos.

Essa alta taxa de incidência da nova epidemia em idosos têm um motivo científico: a imunossenescência. Trata-se de um processo natural do envelhecimento, que vai gradualmente diminuindo a força do sistema imunológico. Como resultado, a incidência de doenças infectocontagiosas em idosos aumenta. Isso vale também para outros tipos de enfermidades, como por exemplo a gripe. É por isso, inclusive, que todo idoso deve vacinar-se anualmente contra o vírus da gripe influenza.

Além da idade, fazer parte de grupos de vulnerabilidade também está associado à complicação dos sintomas do novo Coronavírus. Pessoas com obesidade severa ou que tenham problemas respiratórios, por exemplo, estão no grupo de maior risco. Por isso, quando os idosos apresentam comorbidades, por exemplo diabetes e cardiopatia, o risco de infecção e complicações sobe ainda mais.

SINTOMAS

Mas, afinal, como identificar uma possível infecção pelo novo Coronavírus?
Segundo infectologistas, os sinais e sintomas clínicos são bastante semelhantes a um resfriado comum. Os principais sintomas incluem febre, tosse, coriza e dificuldade para respirar. Nos casos mais graves, há também uma infecção do trato respiratório, como a pneumonia e a insuficiência respiratória aguda.

PREVENÇÃO

Para se prevenir contra o Coronavírus, algumas medidas bastante simples e eficazes podem ser tomadas, como lavar as mãos com maior frequência ou cobrir nariz e boca sempre que for espirrar ou tossir. Outra dica importante, no caso dos idosos, é manter-se sempre bem nutrido e hidratado. Isso pode garantir uma imunidade mais alta e ajudar a proteger o corpo contra uma possível infecção. Como o vírus ainda não foi efetivamente encontrado no Brasil, é sugerido também evitar o contato com pessoas vindas de outras áreas ou países com casos confirmados da doença.

Segundo a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), é fundamental também para a terceira idade manter o calendário de vacinações em dia. Isso porque, embora não haja ainda uma vacina específica para o novo Coronavírus, é importante se proteger de gripes e outras infecções. Assim, você mantém o organismo mais forte para conter os avanços desse novo inimigo.

Quer saber mais sobre o novo Coronavírus?
Confira, aqui, o informe oficial da Sociedade Brasileira de Infectologia sobre a doença. 

10/02/20

Parabenize os aniversariantes da semana

ATENÇÃO PARTICIPANTES ATIVOS E ASSISTIDOS DO PS-I: Processo sobre atualização das OFND's avança e ASPAS pede ao SERPROS cancelamento da contribuição extraordinária de 35% no PS-I

=> Ingresso imediato de R$ 36 milhões - e de mais outros milhões em breve - representam a redenção do sacrificado PS-I

A ASPAS entregou ofício em mãos à diretora-presidente do SERPROS, Ana Maria Costi, no último dia 28/1, requerendo o cancelamento da contribuição extraordinária de 35% sobre as contribuições cobradas no PS-I assim que seja feita a contabilização do crédito de R$ 36 milhões, valor incontroverso a receber na ação de execução nº 0068084-25.2016.4.02.5101. Participantes ativos e assistidos do PS-I, além da patrocinadora, arcam com a contribuição extraordinária de 35% desde outubro de 2008.

Este processo começou em 1991 e trata do pedido de atualização das OFND's (Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento), feito na Justiça pela Abrapp (associação brasileira dos fundos de pensão) para suas associadas, entre elas o SERPROS.

O processo foi ganho e a União foi acionada para a execução da sentença. O pedido foi de pouco mais de R$ 100 milhões e uma perícia judicial indicou o valor de R$ 98.081.950,04. A União, no entanto, já aceitou como incontroverso um montante pouco acima de R$ 36 milhões. E os outros R$ 62 milhões dependem da apuração final após a publicação de um Acórdão do STF sobre o tema, que aprovou o mesmo entendimento do SERPROS sobre a questão da correção monetária.

Ou seja, é só uma questão de tempo que recursos superiores aos R$ 36 milhões ingressem no SERPROS.

- Esta vitória será a redenção do PS-I, o plano original do SERPROS, cujos participantes a ele vinculados têm sofrido durante todos esses anos com perdas em suas aposentadorias. Como o ingresso final é líquido e certo e esses R$ 36 milhões já são totalmente incontroversos, pedimos que assim que contabilizados possam liberar os participantes assistidos da contribuição extraordinária de 35% - explica o presidente da ASPAS, Paulo Coimbra.

Veja aqui o ofício da ASPAS ao SERPROS, com mais detalhes sobre o asunto.

03/02/20

Nesta 4ª feira, dia 5/2, não perca!

Representante dos empregados no Conselho do Serpro repudia veementemente "declarações levianas" do Secretário de Desestatização do Ministério da Economia

=> O secretário Salim Mattar, referindo-se às empresas Serpro e Dataprev, chegou a dizer que "nossos dados estão sendo vendidos pelos servidores públicos (sic) dessas estatais". Para Gianini, "o Secretário mostrou-se completamente despreparado"

O analista de sistemas e representante dos empregados no Conselho de Administração do Serpro, André dos Santos Gianini, publicou importante Nota de Desagravo no último dia 29 de janeiro protestando contra o que chamou de "declarações levianas" do Secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar.

"A Constituição Federal garante a qualquer cidadão o direito de criticar a atuação das empresas estatais, mas a afirmação do Secretário extrapola esta garantia fundamental e configura crime de calúnia contra os funcionários do Serpro e da Dataprev. Isto porque não há nenhuma prova ou sequer evidências de que os dados dessas estatais estejam sendo vendidos por seus funcionários, o que configuraria crime" - pondera Gianini.

Ele continua: "É inadmissível que um cidadão ocupando tão relevante cargo na Administração Pública não meça suas palavras ao falar de empresas estatais premiadas por eficiência e reconhecidas pelos clientes governamentais. Falando de Serpro, em 55 anos de existência, nunca houve nenhum vazamento de dados por parte dos seus funcionários. Pelo que conheço, o mesmo se aplica à Dataprev. Há, na verdade, grande interesse privado, para o qual a declaração do Secretário contribui, em desconstruir a sólida imagem dessas empresas para se apoderarem do mercado público de TI".

Para o representante dos empregados no Conselho, "o Secretário mostrou-se completamente despreparado ao falar das referidas estatais, que estão vinculadas ao Ministério do qual faz parte (Ministério da Economia)".

Leia a Nota de Desagravo aqui.

03/02/20

Banco do Brasil faz aporte de R$ 1 bilhão e equilibra Cassi

Está na lei!

=> Conheça alguns benefícios que o direito brasileiro assegura aos idosos e saiba como aproveitá-los

Para quem já chegou aos 60 anos de idade, a lei brasileira garante uma série de direitos e benefícios, muitos deles gratuitos. Muitas vezes, porém, a falta de conhecimento acaba por impedir que o idoso aproveite essas vantagens. Para acessar esses serviços, não basta conhecer a lei, é preciso saber quais procedimentos devem ser seguidos para poder desfrutar de seus direitos. Mal divulgadas e com poucas instruções difundidas, essas garantias muitas vezes acabam não sendo acessadas.

Conheça, a seguir, cinco desses direitos e entenda, passo a passo, como efetivá-los.

ISENÇÃO DO IPTU

O Estatuto do Idoso prevê uma série de isenções tributárias para o idoso, como acontece com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O benefício varia, entretanto, em cada município brasileiro.

Segundo previsto em lei, a isenção vale para pessoas com idade acima de 60 anos, proprietárias de um só imóvel, aposentadas e com renda de até dois salários mínimos. Para ter acesso ao serviço, o primeiro passo é procurar a Secretaria da Fazenda ou uma agência da Receita Federal, onde o idoso deve comprovar que se encaixa nos critérios exigidos para que seja realizado o pedido.

TRANSPORTE GRATUITO

Outra gratuidade assegurada pelo Estatuto do Idoso é a do transporte público. Segundo a Lei Federal, o benefício é destinado a quem completou 65 anos de idade. Em alguns municípios, entretanto, o idoso já tem esse direito assegurado ao completar 60 anos. Por isso, é importante se informar na prefeitura local.

Normalmente, para ter acesso ao transporte público gratuito, basta exibir um documento de identificação que comprove a idade. Em algumas cidades, entretanto, pode ser que seja necessário que o idoso se dirija à prefeitura ou ao órgão responsável para a emissão de um cartão de identificação específico. Nesse caso, a dica é ligar para a Secretaria de Transportes do seu município e se informar com antecedência sobre quais documentos devem ser apresentados no momento da solicitação desse documento, para que o processo flua sem dores de cabeça.

VIAGENS INTERMUNICIPAIS

Não é só dentro das cidades que o idoso tem direito à locomoção gratuita. No caso dos transportes coletivos interestaduais, o Estatuto do Idoso também garante gratuidade e desconto na emissão de passagens para pessoas acima dos 60 anos de idade. A regra é que, em todos os ônibus, devem estar garantidas pelo menos duas vagas, que são distribuídas de acordo com a ordem de compra das passagens. Caso mais passageiros da mesma faixa etária solicitem a viagem, as empresas devem oferecer descontos de pelo menos 50% no valor da passagem.

Para utilizar o benefício, é preciso solicitar uma 'carteira do idoso'. Esse documento é fornecido somente para pessoas com mais de 60 anos que não possuam meios de comprovação de renda ou que recebam até dois salários mínimos mensais. Para emitir a carteira, você deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município e inscrever-se no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, caso ainda não esteja no sistema.

VAGA PARA ESTACIONAMENTO

Os idosos têm, também, direito a estacionamento preferencial. Para usar essas vagas, é necessária a emissão de um cartão de "vaga para idosos". Esse documento é uma autorização para o estacionamento de veículos em vagas especiais e devidamente sinalizadas para este fim. O cartão garante que o idoso seja reconhecido como tal pelo guarda de trânsito. Sem o cartão que comprove tal condição, o motorista fica sujeito à infração gravíssima (7 pontos na CNH), multa e remoção do veículo.

O cartão é expedido pelo Detran ou pelas prefeituras do município do solicitante. O idoso deve comparecer à unidade de atendimento com os seguintes documentos: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - original e cópia simples; comprovante de endereço em nome do idoso- original e cópia simples; e formulário original de requerimento do Cartão de Idoso.

DESCONTO EM INGRESSOS

Todo idoso possui o direito a 50% de desconto em ingressos para participar de eventos esportivos, culturais, artísticos e de lazer. Para obter o desconto, basta apresentar um documento que comprove a idade. É importante lembrar que essa comprovação deve ocorrer no local do evento, não no local de vendas. Desta forma, o idoso não é obrigado a se deslocar até a bilheteria do local para efetivar a compra e pode ser auxiliado por familiares ou amigos. A mesma regra vale para compras virtuais.

CARTEIRA DE MOTORISTA

Está em vigor, desde 2018, uma lei que garante ao idoso isenção do pagamento da taxa de arrecadação (DUDA) para renovar a Carteira Nacional de Habilitação. Ao acessar o site do Detran para agendar a renovação da carteira de habilitação, entretanto, o usuário é direcionado para efetuar o pagamento da taxa, o que pode acabar gerando confusão e um gasto desnecessário ao idoso.
Para renovar sua carteira de motorista sem pagar o DUDA, basta agendar o atendimento em qualquer uma das unidades do DETRAN de seu estado. No dia do atendimento, devem ser levados um comprovante de residência e o RG com foto e assinatura - um original e uma cópia.

Gostou desse tema?
Confira, aqui, outros direitos de todos os idosos que você talvez ainda não conheça. 

03/02/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Apesar de polêmico, decreto do Governo Federal coloca Serpro oficialmente em programa de privatização

=> Decreto nº 10.206/2020 foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23/01

Agora é oficial: na última quinta-feira (23/01/2020), o Governo Federal incluiu o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) no Programa Nacional de Desestatização, o que significa que a estatal passa oficialmente a poder ser privatizada. A decisão foi tomada uma semana depois de a Dataprev ter sido submetida ao mesmo processo.

O Decreto nº 10.206/2020 foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União do dia 23. Esse é o documento que qualifica o Serpro para o "Programa de Parcerias de Investimentos" (PPI) da Presidência da República e, de fato, coloca a estatal no Programa Nacional de Desestatização.

Fundado em 1964, o Serpro fora incluído, no ano passado, numa lista de empresas públicas que o governo Bolsonaro pretende privatizar. Na lista estão, além do Serpro, a Telebras, os Correios e a Dataprev, entre outras.

MEDIDA POLÊMICA

Vários setores da sociedade concordam que incluir Serpro e Dataprev nessa lista é uma decisão polêmica. Entre outros motivos, porque ambas concentrarem dados sensíveis de milhões de brasileiros, além de sistemas importantes para a União. Entre as duas empresas, o Serpro ainda cumpre um papel mais crítico, por ser responsável por um número maior de sistemas. Cabe à estatal gerir os dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e da CNH Digital, só para citar alguns exemplos.

O processo de desestatização não é imediato. Antes, o governo precisa definir alguns parâmetros, incluindo o modelo de privatização que seria aplicado à estatal. Na semana passada, o governo publicou uma portaria que autoriza o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a coordenar a venda da participação acionária da União na Dataprev. É possível que o Serpro passe por procedimento semelhante.

ASPAS VEM ALERTANDO PARA RISCOS

A ASPAS vem alertando a sociedade, desde agosto do ano passado, para diversas questões sensíveis no caso de Serpro e Dataprev. Uma delas é que o Serpro é empresa superavitária, não representando despesas para o Governo. Mas há também as questões estratégicas. No Boletim ASPAS de 26/08/19 foi dito:

Entre tantas dúvidas que uma medida dessas gera, duas preocupações do corpo técnico e funcional se destacam:



1 - A possibilidade da perda da excelência dos serviços estratégicos que o Serpro, a maior empresa de TI da América Latina, vem prestando ao Governo Federal e à sociedade brasileira, há mais de 50 anos, desde sua fundação pelo próprio Governo, em 1964, que investiu enorme quantidade de recursos públicos para alcançar o nível atual de excelência. Além disso, como empresa pública, os seus lucros são reinvestidos na própria empresa, tendo ainda condições de praticar preços abaixo do mercado, o que não acontecerá com uma empresa privada;



2 - O caráter sigiloso das informações processadas pelo Serpro, legalmente pertencentes a milhões de brasileiros, sem a garantida de um controle efetivo e condições de evitar ou punir casos de vazamentos ou mau uso. Agravado com a possibilidade do comprador ser um grupo estrangeiro, o que dificultaria ainda mais o controle.


INTERESSES DOS PARTICIPANTES DO SERPROS A SEREM DEFENDIDOS

No Boletim ASPAS de 16/09/2019, noticiamos reunião do Conselho Deliberativo da Associação onde foram definidos nossos interesses fundamentais a serem defendidos no SERPROS em caso de privatização do Serpro:

1) a manutenção da paridade da representação nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, não assegurada nos fundos de pensão patrocinados por empresas privadas;



2) a manutenção da paridade na contribuição do Serpro no caso de fechamento também do PSII e criação de novo plano de benefícios para os futuros empregados;



3) no cenário mais pessimista, a retirada de patrocínio, a exigência do aporte pelo Serpro dos valores relativos a todos os compromissos futuros dos participantes ativos e assistidos do PSI e PSII, conforme disposto nas Leis Complementares 109 e 108, de 2001, bem como na Resolução 11/2013, do CNPC - Conselho Nacional de Previdência Complementar; e



4) a manutenção do Plano de Saúde do Serpro como de autogestão, de modo a assegurar a continuidade dos aposentados no plano, conforme a Lei 9656/1998.


A ASPAS continuará acompanhando o caso, atenta aos direitos e interesses dos participantes do SERPROS, ativos e assistidos.

(Com informações do
Tecnoblog)

27/01/20

Não perca!!

Dia Nacional do Aposentado é comemorado em São Paulo. SERPROS homenageia participante assistido

Atualize, já!


















Nota de falecimento

Não é tão difícil dizer "tchau" para o café

=> Conheça outras bebidas estimulantes que podem substituir a cafeína e trazer energia com mais saúde

Uma das bebidas favoritas do brasileiro é, certamente, o café. Seja de manhã, nos momentos de cansaço ou para finalizar as refeições, o famoso 'cafezinho' está sempre presente na mesa dos brasileiros. Rica em cafeína, substância estimulante, a bebida é conhecida por manter o cérebro ativo e, consequentemente, produzir uma sensação de mais disposição, que acelera as reações sensoriais. Por isso, é a escolha mais comum para os que buscam sentir mais energia para realizar suas funções diárias.

A ingestão de cafeína, porém, não traz somente efeitos positivos. Exagerar no café pode causar problemas de saúde e trazer diferentes sintomas desagradáveis, como pior desempenho em tarefas de concentração, confusão mental, taquicardia e tremores musculares. Para os que possuem problemas gástricos, como refluxo ou gastrite nervosa, o café também pode causar dores e agravar o quadro da doença. Além disso, a bebida também estimula o fluxo de hormônios causadores de males como estresse, ansiedade, irritabilidade, insônia e tensão muscular.

SUBSTITUINDO O CAFEZINHO

A má notícia é que, para quem sente os efeitos negativos do café, a recomendação médica é suspender o consumo. Isso pode ser bastante desafiador, especialmente para os que consomem a bebida diariamente como fonte de estímulo para realizar as tarefas do dia-a-dia. Para facilitar esse caminho, nutricionistas sugerem que se faça substituições na dieta.

Existem, na natureza, diversos outros componentes que também são estimulantes, mas não tão prejudiciais ao corpo quanto a cafeína. A ideia seria, então, trocar aos poucos o café por outras bebidas, contendo esses ingredientes. Algumas delas são:

• Chá verde

Embora também possua cafeína em sua composição, o chá verde traz estímulos mais leves do que os do café. Além disso, a bebida tem em sua composição poderosos antioxidantes, que reforçam a imunidade e combatem doenças.

• Smoothie de nozes

Por elevarem os níveis de açúcar no sangue e fornecerem energia, as misturas entre sucos de fruta e nozes são excelentes, além de serem também muito ricas em proteínas e fibras.

• Chá de alcaçuz

O alcaçus é uma erva. Livre de cafeína, seu chá é um tônico adrenal e aumenta a energia do corpo.

• Semente de linhaça

Tanto a linhaça quanto o óleo de linhaça são ricos em fibra e energia. Adicionados aos alimentos, garantem mais ânimo e energia.

• Chá de hortelã

O chá de hortelã é o mais recomendado substituto para o cafezinho após o almoço. Essa erva é capaz de melhorar a respiração e acalmar o estômago após uma refeição. Com isso, estimula algumas sensações no organismo e fornece energia.

Gostou da ideia?
Confira, aqui, outras sugestões para substituir a cafeína em sua vida. 

27/01/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Representatividade, compromisso e alegria na solenidade de posse da nova administração da ASPAS

Primeira reunião do Conselho Deliberativo da ASPAS define cargos, Comissão Técnica e Conselho Editorial

Serpro comunica reajuste de mensalidades do Programa de Assistência à Saúde - PAS/SERPRO

=> Aumento é de 11,11% retroativo a Dezembro/2019

O PAS/SERPRO informou aos seus beneficiários que a Diretoria do Serpro aprovou o reajuste de mensalidades no percentual de 11,11%, conforme indicação do Estudo Atuarial do ano de 2019. Segundo a empresa, o reajuste se fez necessário para assegurar a viabilidade econômico-financeira do plano de
saúde.

As tabelas atualizadas de valores podem ser consultadas aqui.

Beneficiários titulares com vínculo funcional ATIVO

As cobranças estarão reajustadas a partir da folha de pagamento de Janeiro/2020. A cobrança do valor retroativo a Dezembro/2019 será descontado em 2 (duas) parcelas: metade na folha de Janeiro/2020 e metade na folha de Fevereiro/2020.

Beneficiários titulares com vínculo funcional INATIVO

As cobranças estarão reajustadas a partir do boleto ou folha SERPROS de Fevereiro/2020. A cobrança dos valores retroativos a Dezembro/2019 e Janeiro/2020 serão descontados em 2 (duas) parcelas: metade em Fevereiro/2020 e metade em Março/2020.

Em caso de dúvidas, os beneficiários devem entrar em contato com a Superintendência de Gestão de Pessoas pelo site www.falecomagp.serpro.gov.br.

21/01/20

Parabenize os aniversariantes da semana

Compareça à posse da nova Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da ASPAS

Faleceu Manuel Fernando Ruiz Calicchio

Ano novo: já marcou seu check-up?

=> Fazer uma bateria de exames é importante para começar o novo ciclo com a saúde em dia



Um novo ano está chegando, trazendo com ele metas e sonhos a serem alcançados. Para realizar tudo que planejamos no momento da virada, porém, é preciso que tenhamos saúde e disposição. É exatamente por isso que muitos escolhem essa época do ano para realizar suas consultas médica anuais e, posteriormente, uma bateria de exames, o famoso "check-up" - uma verdadeira forma de começar 2020 com o pé direito.

O grande benefício trazido por fazer exames periódicos é que esta é, não só uma forma de se inteirar sobre o funcionamento do seu próprio corpo, mas também uma possibilidade de identificar precocemente doenças, antes mesmo que estas manifestem quaisquer sintomas. Isso é de extrema importância, pois as enfermidades diagnosticadas cedo apresentam um melhor prognóstico de cura e o paciente pode ser acompanhado durante todas as etapas de seu tratamento.

Normalmente, o check-up anual inclui exames clínicos, de imagem e laboratoriais, uma combinação que garante a análise de diferentes aspectos do nosso corpo. Para receber a indicação específica do que precisa ser examinado, recomenda-se uma consulta com os médicos das especialidades "Clínica Geral", "Cardiologia" e "Ginecologia", no caso das mulheres, ou "Urologia", no caso dos homens. O médico irá apontar quais exames específicos devem ser realizados de acordo com as características individuais de cada pessoa, como fator de risco, histórico precoce de doenças e histórico familiar.

É importante lembrar que, para pacientes com males crônicos, como diabetes e hipertensão, o check-up é ainda mais importante, pois o acompanhamento dos seus resultados garante uma orientação apropriada sobre as doenças e suas evoluções e possibilidades de tratamento. Além disso, portadores de fatores de risco como obesidade, tabagismo, sedentarismo e colesterol elevado também devem dar uma atenção extra aos seus exames e acompanhar com auxílio médico seus resultados.

06/01/20

Parabenize os aniversariantes