Em texto publicado no site do SERPROS em 2 de junho (ver aqui), a entidade responde a alguns questionamentos levantados pela ASPAS sobre o processo eleitoral em andamento. Os pontos abordados são a ausência de participantes assistidos na Comissão Eleitoral e a plataforma digital em que se dará a votação. "Reafirmamos nosso compromisso em realizar uma eleição democrática, transparente e absolutamente isenta, sempre buscando os melhores meios de garantir a lisura do processo", diz o SERPROS na mensagem.
A ASPAS, a exemplo do que já havia feito durante e após a eleição de 2023, levantou aspectos do processo que poderiam - e, em nossa visão, deveriam - ser melhorados para que o processo fosse mais participativo e, portanto, mais democrático. Todos sabem, mas cabe lembrar que em momento algum a ASPAS levantou dúvidas sobre a lisura da eleição ou sobre o comportamento e a idoneidade dos órgãos dirigentes do SERPROS, ou da Comissão Eleitoral indicada. Nunca se tratou disso.
Ausência de assistidos na Comissão Eleitoral
Estranhamos, é verdade, a ausência este ano de representantes dos assistidos na Comissão Eleitoral. Estranhamos porque essa participação é desejável, torna a Comissão mais representativa. Afinal, os assistidos representam 43,5% dos eleitores. Ou seja, quase a metade. A esse questionamento, o SERPROS respondeu que "nosso objetivo foi reunir membros que possam atuar de forma técnica, imparcial e, preferencialmente, com experiência na condução de processos eleitorais". Informa o SERPROS que "realizamos consultas a participantes assistidos com perfil compatível", mas que não conseguiu "viabilizar a participação de assistidos que reunissem simultaneamente a disponibilidade e os requisitos técnicos desejáveis".
A ASPAS julga inconvincentes essas explicações e se considera, injustificadamente, alienada do processo, haja vista que em diversos pleitos anteriores fora convidada a indicar nomes de assistidos para compor a Comissão Eleitoral. Todos com experiência e imparcialidade. Na última eleição, por exemplo, houve até um representante da ASPAS na Comissão Eleitoral. Seria saudável o exame, em conjunto, do que não correu bem para evitarmos a repetição dos problemas que tanto afastaram os assistidos da votação.
Não custa lembrar que a recente Portaria Previc 84/2025 consolidou as associações de participantes e assistidos como legítimas interessadas em processos administrativos relacionados aos fundos de pensão. A portaria regulamentou o artigo 152, § 2º, da Resolução Previc 23/2023, reconhecendo as associações como fundamentais para a transparência e a participação social.
Plataforma Eleitoral
Neste ponto, o SERPROS informa que adotou uma nova plataforma. "Buscamos incorporar inovações e facilidades no acesso, mantendo a segurança e a integridade do seu voto", diz o texto. Além disso, informa sobre auditoria independente e sobre a segurança do voto.
Mais uma vez, a ASPAS, mesmo em 2023, nunca duvidou da integridade do voto ou da plataforma adotada. O que não houve em 2023 foi "facilidade no acesso". Aquele acesso foi construído de um modo que afastou o voto dos assistidos. Pela própria idade e pouca familiaridade com o mundo digital, diante de uma plataforma nada amigável, muitos assistidos acabaram desistindo de votar. Estamos falando mais do layout e das etapas de acesso, ou seja, do exterior e da acessibilidade, do que da tecnologia interna de segurança do ambiente virtual.
Esperamos que a "nova plataforma" pense nos idosos e facilite o voto. Que a tela de votação apareça mais rápida e em destaque.
A ASPAS agradece ao SERPROS pelos esclarecimentos prestados aos participantes, mesmo que eles não tenham atendido a todas as nossas preocupações e sugestões. Esperamos que o andamento das eleições e o resultado final sejam positivos em termos de participação e, dessa forma, fortaleçam nossa entidade de previdência complementar - comentou o presidente da Associação, Paulo Coimbra.