O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, se reuniram, no último dia 18/2, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para tratar do uso de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) na Previdência Social.
O Ministério da Previdência deseja utilizar os dados do SUS para otimizar ainda mais a perícia feita por análise documental. A ideia é que as informações prestadas nos atestados médicos do SUS possam ser acessadas pela Previdência Social para que seja concedido o benefício por incapacidade.
"Se o médico do SUS já atestou a necessidade de afastamento da pessoa, nós poderemos aproveitar esse atestado e já conceder o afastamento com base no tempo que o médico assistente pediu", disse o ministro Carlos Lupi.
A ministra da Saúde disse que a medida vai levar agilidade e segurança para trabalhadores e empregadores, garantindo que a emissão e o envio dos documentos sejam feitos de forma digital, sem burocracia desnecessária. "Os atestados médicos eletrônicos têm a mesma validade legal dos emitidos presencialmente e representam um passo importante na modernização dos serviços de saúde. Com essa iniciativa, fortalecemos a telemedicina e facilitamos o acesso dos cidadãos aos seus direitos, promovendo mais eficiência e transparência no processo", declarou em suas redes sociais.
Prova de vida
O INSS também deseja ter acesso aos dados do SUS para fazer a prova de vida dos segurados. Segundo o presidente Stefanutto, a intenção é utilizar as informações prestadas nos atendimentos nos postos de saúde, como vacinas, por exemplo, para atestar que a pessoa está viva.
"Se a pessoa foi atendida num posto de saúde ou tomou uma vacina quer dizer que ela está viva. E essa informação pode ser suficiente para o INSS atestar a vida dessa pessoa. Desde 2023, cabe a nós do INSS fazer a prova de vida dos segurados", explicou o presidente.
Imposto de Renda
Já se encontra disponível no aplicativo "Meu INSS" o extrato de rendimentos em 2024 para a Declaração do IRPF deste ano.