O presidente da Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão), Marcel Barros (foto), criticou a Resolução CNPC nº 35/2019, que dificulta a participação dos trabalhadores na gestão dos fundos. Ele ironizou o distanciamento entre o discurso e a prática. “Eu ouço as pessoas falarem aqui autogestão e parece que a gente está num universo paralelo. Como é que chama agora? Tem metaverso, então seria o previdênciaverso”.
A declaração se deu na última quinta-feira, 6 de novembro, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que foi palco do encontro regional da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Marcel Barros chamou atenção para o papel central do trabalhador no sistema que, segundo ele, tem sido sistematicamente excluído das decisões. “O sistema existe única e exclusivamente para pagar pensão ou benefício aos seus associados, trabalhadores que durante a vida contribuem para formar a sua poupança”, disse.
Patrimônio dos trabalhadores
O presidente da Anapar reforçou que o patrimônio gerido pelas entidades de previdência complementar pertence ao trabalhador: é o que a Anapar define como direito patrimonial disponível, ou seja, quem pode dispor do recurso dos planos são os donos dele. “Quem decide se vai retirar patrocínio ou não é o patrocinador. E deixa o trabalhador, o dono daquele recurso, à mercê da vontade de uma empresa. Isso precisa ser revisto”, afirmou.
Ele também destacou a importância da Frente Parlamentar para enfrentar proposições legislativas que considera danosas aos trabalhadores. “Nós temos um rol de proposições no Congresso que são danosos ao sistema e aos participantes dos fundos de pensão”, alertou. Barros destacou a necessidade de revisão das leis complementares 108 e 109/2001, lembrando que o PL 84/2015, que atualiza as duas normas, está há anos parado na Câmara dos Deputados.