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Sobre Devolução

Fraude no INSS: mais de 1 milhão ainda podem receber dinheiro de volta
Em Notícias / Notícias

Segundo o instituto, segurados ainda não aderiram ao acordo de devolução e podem buscar os canais de atendimento do INSS para o ressarcimento. Prazo para contestação foi estendido até fevereiro.

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INSS firma acordo com banco para devolução de mais de R$ 7 milhões a beneficiários
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Valores foram cobrados indevidamente de cerca de 100 mil beneficiários no empréstimo consignado. O BMG se comprometeu com o INSS e, além da devolução dos valores, assumiu uma série de compromissos.

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INSS já devolveu valores a 98,5% dos aposentados vítimas de fraude que solicitaram o ressarcimento
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Mais de 1,64 milhão de beneficiários receberam o ressarcimento; prazo para aderir ao acordo vai até novembro de 2025.

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STF homologa acordo para ressarcimento de aposentados e pensionistas do INSS
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Proposta interinstitucional foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a devolução dos descontos associativos indevidos em benefícios do INSS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou no último dia 3 de julho o acordo interinstitucional apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para ressarcir as vítimas de descontos feitos indevidamente em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O próximo passo será a definição do sistema para devolução dos valores para os aposentados e pensionistas e divulgação do cronograma de pagamentos.

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STF determina devolução de imposto cobrado por estados sobre previdência privada
Em Notícias / Notícias

O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a decisão que impediu a cobrança de imposto de herança sobre previdência privada.

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