Fique esperto!

Atenção ao “golpe do dinheiro a receber num processo”

2 de setembro de 2024

No "golpe do dinheiro a receber" num processo judicial do qual você é parte, criminosos entram em contato fingindo serem os profissionais responsáveis pela condução de processos judiciais de suas vítimas. Esse golpe tem se tornado cada vez mais comum em todo o Brasil – e já chegou até mesmo aos associados da nossa associação.

Na semana passada, a ASPAS emitiu um alerta dirigido aos associados, advertindo sobre a existência de uma nova onda de mensagens fraudulentas circulando entre os nossos colegas. A mensagem em questão, enviada por um número que tenta se passar pelo escritório de advocacia do Dr. Afrânio Amaral Neto, solicita que nossos membros entrem em contato para tratar do recebimento de uma indenização judicial. A ASPAS, entretanto, já deixou claro: o escritório do Dr. Afrânio não é o responsável pelo envio de quaisquer dessas mensagens.

Como funciona o golpe

Essa situação ilustra perfeitamente como funciona a primeira etapa do “golpe do advogado”, que apesar de simples, lamentavelmente tem se revelado eficaz. Nele, os golpistas se fazem passar por advogados ou assessores a partir da utilização de números de celular que muitas vezes exibem a foto e o nome de profissionais conhecidos, o que aumenta a credibilidade e abre caminho para a fraude. Os criminosos entram em contato com vítimas que possuem processos indenizatórios em tramitação na Justiça, informando que os mesmos tiveram andamento e que, com isso, logo poderão ser recebidos os valores judicializados.

Quando essa abordagem funciona inicia-se, então, a segunda fase da armadilha: os golpistas solicitam um pagamento antecipado, referente às "custas judiciais", alegando que sem esse depósito, o processo não terá seguimento. A promessa de recebimento de valores significativos, que supostamente estariam à disposição da vítima, representa o principal atrativo para que a pessoa seja induzida a realizar uma transferência bancária ou o pagamento de boletos falsos.

Uma das razões que torna esse golpe particularmente perigoso é a maneira como os criminosos obtêm as informações das vítimas. A quadrilha geralmente acessa bases de dados do Poder Judiciário para obter informações detalhadas sobre processos que não tramitam em segredo de Justiça. Com esses dados em mãos, os criminosos conseguem enganar as vítimas com muito mais facilidade, já que detêm elementos reais sobre o caso. E a menção a detalhes específicos dos processos, como o valor a ser recebido ou os nomes dos advogados envolvidos, dificulta que a vítima possa perceber que está sendo ludibriada.

Como se precaver

Para evitar cair nesse tipo de golpe, é fundamental que as pessoas se mantenham atentas e adotem algumas precauções. Primeiramente, é importante compreender que o Poder Judiciário não cobra "custas judiciais" para o pagamento de créditos provenientes de processos. Qualquer solicitação nesse sentido deve ser vista como suspeita. Além disso, ao receber uma comunicação que envolva o recebimento de indenizações judiciais, é essencial confirmar a identidade do advogado em canais seguros. Isso pode ser feito por meio de uma simples ligação para números telefônicos já cadastrados anteriormente, de visitas presenciais aos escritórios de advocacia ou ainda de consultas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Caso uma pessoa desconfie que foi vítima do golpe, deve imediatamente registrar um boletim de ocorrência e notificar o seu banco para tentar bloquear a transação.

Estar informado e seguir essas orientações pode ser a diferença entre cair ou não nesse tipo de golpe. E, como sabemos, a informação e a prevenção continuam sendo o melhor remédio contra todos os tipos de fraude. A ASPAS segue atenta para proteger seus associados.