Associações dos participantes e fundos de pensão criticam proposta de marcação de ativos e passivos a mercado

“A proposta do Ministério da Fazenda, ao introduzir a marcação a mercado para ativos e passivos previdenciários, pode trazer volatilidade indesejada e comprometer a estabilidade dos planos. É possível alcançar os objetivos da proposta com ajustes pontuais na norma vigente, sem impor volatilidade adicional aos passivos e ativos e sem obrigar os planos a adotar uma gestão de risco zero" alertaram em nota, no último dia 25/6, as principais associações nacionais dos participantes de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), popularmente conhecidos como Fundos de Pensão.

A nota é assinada pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), pela Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) e pela Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado (Apep), além das diretorias dos fundos Previ, Petros, Funcef e Postalis. Para essas entidades, "a decisão sobre a gestão de risco deve permanecer com os participantes, assistidos e patrocinadores dos planos, representados pela gestão da Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), sob pena de gerar insegurança e descrédito dos trabalhadores participantes das entidades fechadas de previdência complementar”, como registra a nota.

“Contrariamente ao que sugere o estudo do Ministério da Fazenda, as regras vigentes não ‘escamoteiam’ a solvência, mas sim criam incentivos corretos e anticíclicos. A compra de títulos em momentos de crise é incentivada, permitindo aos fundos de pensão atuarem como agentes estabilizadores do mercado”, destaca o posicionamento das entidades.