É preciso dar um jeito
Abrapp levará ao próximo governo proposta de nova Previdência mirando inclusão social
26 de outubro de 2026
A Abrapp pretende apresentar ao próximo governo uma proposta de nova Previdência voltada à inclusão de trabalhadores que hoje estão fora da proteção previdenciária, como informais, independentes e profissionais de plataformas digitais. A iniciativa foi detalhada pelo Diretor-Presidente da Abrapp, Devanir Silva, em coletiva de imprensa realizada na quarta-feira, dia 14 de outubro.
Segundo pesquisa da Associação, conduzida pelo Instituto Ibero-Brasileiro de Relacionamento com o Cliente (IBRC), 97% desses profissionais reconhecem a necessidade de construir uma reserva financeira para o futuro, mas 59% dos informais e 68% dos plataformizados afirmam não contribuir atualmente para o INSS.
O levantamento, realizado entre julho e setembro de 2026, ouviu 2.809 brasileiros maiores de 18 anos, sendo 1.892 informais sem carteira assinada e 917 atuantes em plataformas digitais. O estudo projeta seus resultados sobre um universo estimado em 40 milhões de trabalhadores nessas condições no país.
“Nós não podemos mais falar em reforma. Reforma é ajuste paramétrico. Não é isso que precisamos. Nós precisamos de inclusão social”, explicou Devanir. A Abrapp defende ainda a regulamentação das micropensões, um modelo complementar com contribuições flexíveis, adaptadas à capacidade financeira de cada trabalhador, sem substituir os direitos vinculados ao INSS.
Micropensões – Entre os trabalhadores de plataformas, 91% relatam dificuldade para assumir compromissos financeiros mensais de longo prazo, e 81% apontam a alta variação de renda de um mês para outro como impeditivo. Pela proposta da Associação, parte da receita obtida pelo trabalhador, inclusive em plataformas digitais, seria destinada a uma conta de capitalização individual vinculada ao CPF, independentemente de onde ou para quantos contratantes ele atue.
Segundo Devanir, o modelo poderia ainda incluir proteção securitária contra danos materiais e pessoais e acesso a microcrédito para a renovação de ferramentas de trabalho. A iniciativa se inspira em experiências já adotadas em países como Índia, Quênia, México, Colômbia e Chile. “Se a cada 10 reais de receita, você, trabalhador, reservar 50 centavos para sua aposentadoria e a plataforma 60 centavos, você vai chegar nesse futuro protegido e com uma renda digna. E isso nós podemos fazer”, afirmou.
Para avançar, a proposta depende da construção de uma base legal que dê segurança às plataformas. Segundo Devanir, as empresas do setor não rejeitam o modelo, mas buscam a garantia de que a contribuição previdenciária não será interpretada como vínculo trabalhista. “O que há é uma busca realmente de uma segurança legal”.