Seminário da Anapar debate futuro dos planos de saúde por autogestão

A inclusão de novos beneficiários, até o 4º grau de parentesco, a importância da manutenção dos aposentados no plano e também dos dependentes após o falecimento do titular foram algumas das soluções apontadas pelo II Seminário Anapar de Autogestão em Saúde, realizado em 27 de setembro último, no Rio de Janeiro. Anapar é a sigla da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão e a ASPAS esteve presente ao evento, cujo diagnóstico e soluções apontadas para os planos de saúde por autogestão estão na mesma direção do que a ASPAS já sugeriu ao PAS-Serpro.

Esta edição do Seminário contou com a presença da representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Fernanda Freire de Araújo, que coordena a Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras na agência, o que deu aos participantes do evento a oportunidade de um diálogo direto com a ANS neste momento crucial de revisão da Resolução Normativa (RN) ANS 137/2006.

Planos de autogestão precisam mudar

A RN ANS 137/2006 está em processo de revisão e alteração porque o modelo regulatório atual perdeu competitividade, com uma redução de 27,2% no número de beneficiários desde 2015, enquanto que, no mesmo período, os planos de saúde privados tiveram crescimento significativo. Isso evidencia que a norma atual não atende às necessidades da autogestão.

A Anapar defende que a Resolução 137 busque aumentar a segurança jurídica para o segmento, garantir a sustentabilidade financeira e ampliar a participação dos trabalhadores na gestão dos planos. As propostas incluem a ampliação do público-alvo, com a inclusão de terceirizados e familiares até o quarto grau, e maior participação dos beneficiários nas decisões administrativas. A ideia é criar um sistema mais inclusivo e que permita a renovação da base de beneficiários. Se não renovar a base da autogestão, o plano não se sustentará.

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