Resolução 52 da CGPAR abre debate sobre aumento do custeio do Serpro no plano de saúde

A recente Resolução 52 da CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União) continua gerando debates. Após matéria no Boletim da ASPAS, onde levantamos a possibilidade de que a Resolução trouxesse restrições à implantação de uma solução que barateie os custos do PAS-Serpro para os aposentados, nosso associado e colaborador da ASPAS Armando Frid, profundo conhecedor da matéria, manifestou opinião otimista, considerando que a Resolução 52 poderia, sim, resultar em melhoria do plano de saúde.

O que está em debate é se o Serpro poderá (se assim desejar) aumentar o percentual de custeio no PAS-Serpro. Recentemente, a ASPAS pediu que o Serpro aumentasse o seu percentual de custeio, que estava abaixo de 30%, para 50%, mas o Serpro não acolheu a proposta da ASPAS. O objetivo desse subsídio maior seria permitir que todos os empregados tivessem capacidade financeira para pagar o Plano de Saúde, especialmente os aposentados. Segundo Armando Frid, a Resolução permite que o aumento de custeio do Plano possa chegar a 70%, e que isso seria viável se estabelecido no Acordo Coletivo, desde que o Serpro atenda às condições exigidas na Resolução.

De fato, se estabelecido no Acordo Coletivo entre Serpro e Fenadados, e se o Serpro atender aos critérios de autonomia firmados na Resolução do CGPAR, o aumento no custeio do PAS-Serpro pela empresa poderia ser uma boa solução para baratear os custos com o plano de saúde, sobretudo para os aposentados. Muitos destes já se desligaram e outros anunciam fazer o mesmo, já que os valores cobrados atualmente pelo plano superam suas capacidades de pagamento.

Cabe agora verificar se o Serpro atende aos requisitos da Resolução 52 da CGPAR e voltar a lutar pela elevação do percentual de custeio da empresa no PAS-Serpro. A ASPAS reapresentará sua proposta ao Serpro e dará apoio para que o Acordo Coletivo contemple essa melhoria no plano de saúde. Assim como insistiremos na inclusão da Associação como representante dos aposentados no PAS-Serpro.

Conheça a íntegra da Resolução 52 do CGPAR aqui