No fechamento deste Boletim, a ASPAS tomou conhecimento de um informe da Superintendência de Gestão do Plano de Saúde e Previdência (Supsp), do Serpro, sobre a retomada da cobrança de coparticipação em consultas médicas pelo PAS/Serpro. Ao longo de 2024, a suspensão da cobrança ocorreu por questões técnicas.
O informe diz que "esta primeira cobrança se refere às consultas médicas que foram processadas no faturamento de janeiro de 2025" e que "o faturamento pode incluir consultas realizadas em meses anteriores, de acordo com o prazo de envio dos prestadores".
Ainda que a cobrança retroativa seja um transtorno para todos, os usuários ativos (o chamado Grupo 1) ao menos terão como acompanhar os descontos a serem feitos em seus vencimentos através de um extrato detalhado no sistema SGP, identificando procedimentos e valores. Já os inativos (o chamado Grupo 2) não terão como saber a que se referem, em detalhes, os descontos em seus benefícios pagos pelo SERPROS, pois não têm como acessar o SGP ou qualquer outra fonte de informação e relacionamento com o PAS/Serpro.
Esse caso traz à tona, mais uma vez, a necessidade de que os usuários do Grupo 2, os inativos, recebam por parte do Serpro o mesmo respeito e direitos dos demais usuários do PAS/Serpro. Inclusive o direito de terem seu representante, indicado pela ASPAS, na Comissão Paritária do plano de saúde.
O ativo de hoje é o inativo de amanhã. O respeito precisa ser completo.