Aperfeiçoamento do equacionamento de déficits é tema da primeira reunião da Comissão Nacional de Atuária da Previc

"Alternativas para aperfeiçoamento das regras de equacionamento de déficit e distribuição de superávits" foi um dos temas da primeira reunião ordinária da Comissão Nacional de Atuária (CNA), que ocorreu por videoconferência durante todo o último dia 20/6. Nessa reunião, houve a instalação do novo colegiado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Na abertura do encontro, realizado por videoconferência, o diretor-superintendente da Previc, Ricardo Pena, falou da importância da recriação da CNA. “O nosso objetivo é poder discutir de maneira isenta e aberta os problemas do setor, realizar diagnósticos e apontar caminhos. Estamos recriando um espaço democrático de discussão e, ao mesmo tempo, propositivo”. A reunião foi acompanhada por representantes do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República.

A Comissão Nacional de Atuária é uma instância colegiada de caráter consultivo e opinativo, prevista no art. 381 da Resolução Previc nº 23/2023. São sete titulares e oito suplentes do governo federal, entidades, participantes, assistidos, patrocinadores e da academia, cuja responsabilidade é realizar pesquisas, estudos, artigos, ensaios e outros trabalhos, envolvendo o campo do conhecimento atuarial, com vistas ao aprimoramento do regime de previdência complementar.

A Comissão se reunirá duas vezes por ano, sob a presidência do servidor e coordenador-geral de Atuária da Previc, Christian Aggensteiner Catunda. O colegiado poderá propor à diretoria de Normas da autarquia a edição de instrumentos normativos que “promovam os avanços decorrentes da sua produção científica”. Toda a produção será publicada no Portal Previc para conhecimento público.