Após denúncias, INSS atua para impedir fraudes de associações suspeitas
22 de abril de 2024
Denúncias, sobretudo do portal Metrópoles, deixaram os aposentados brasileiros em alerta. Associações estariam lesando beneficiários do INSS ao incluí-los como "associados" à sua revelia. Com essa adesão fraudulenta, não autorizada pelo aposentado, algumas associações estariam cobrando mensalidades, descontadas diretamente no contracheque (holerite) do segurado do INSS. Como, em geral, o aposentado só observa o valor que entra na conta bancária e quase nunca consulta o documento demonstrativo do pagamento, muitas vezes nem percebe que está sendo descontado.
A partir dessas denúncias, bastante fundamentadas, a internet foi inundada de "alertas" e "denúncias" de cunho sensacionalista, com pessoas interessadas em ganhar visibilidade. E visibilidade hoje, na internet, é sinônimo de muito dinheiro. Essas "denúncias", ditas de forma bastante agressiva, colocam todas as 29 entidades que atualmente possuem Acordo de Cooperação Técnica com o INSS sob suspeita. O fato real, no entanto, é que são sete as associações hoje questionadas na Justiça e pelo próprio INSS.
Entidades suspeitas
São elas: Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista; Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Casa de Apoio ao Beneficiário Previdenciário de Aposentadoria e Pensão do INSS; Associação Nacional de Benefícios Para Aposentados e Pensionistas; Associação de Assistência Social aos Pensionistas e Aposentados; Central Nacional de Aposentados e Pensionistas; Associação dos Beneficiários da Previdência Social do Brasil.
Todas estas entidades estariam, segundo as denúncias da imprensa, operando sob a suspeita de efetuar descontos para serviços jamais solicitados pelos beneficiários.
Investigações apontam, ainda, sócios de empresas de seguros e planos de saúde como beneficiários principais deste suposto esquema, conectados diretamente às associações, realizando descontos nos benefícios do INSS.
Vale destacar que o INSS já solicitou à Dataprev a adoção de biometria facial e assinatura eletrônica no ato de associação a essas entidades, para impedir esse tipo de fraude. Essas soluções, inclusive, já são utilizadas por algumas das 29 entidades com Acordo de Cooperação Técnica com o INSS.
O que fazer para se proteger
Por um lado, a Controladoria-Geral da União e o INSS estão intensificando investigações para desvendar a extensão desse suposto esquema. Enquanto isso, o INSS suspendeu novos descontos de mensalidades associativas e processos judiciais estão sendo movidos, na esperança de que a Justiça possa oferecer um desfecho favorável aos aposentados e pensionistas lesados.
Para os aposentados, o primeiro passo é consultar seu contracheque (holerite) e ver se está sofrendo algum desconto não autorizado. Em caso positivo, o INSS orienta como fazer para excluir descontos não autorizados. Veja abaixo.
O beneficiário que não reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benefício pode requerer o serviço "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo ou site "Meu INSS" ou pela Central 135. É possível ainda registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS por meio do "Fala.br" e também pelo Portal do Consumidor. Confira como:
Exclusão de mensalidade
- Entre no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).
- Faça login com CPF e senha do Gov.br.
- Clique no botão “novo pedido”.
- Digite “excluir mensalidade”.
- Clique no nome do serviço/benefício.
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.