Informativo n°09 - agosto/2004

6 º ANIVERSÁRIO DA ASPAS
Será no dia 01/09/04 a  próxima reunião da ASPAS com seus Associados, no auditório do SERPROS, às 14 horas. Na ocasião será comemorado o 6º ANIVERSÁRIO DA ASPAS. Venha e participe.

ASPAS SE REÚNE COM APOSENTADOS EM BRASÍLIA

Dia 19/07, no auditório do SERPRO, a ASPAS se reuniu com os aposentados de Brasília para tratar de assuntos relativos ao SERPROS. Prestigiando o encontro o Diretor-Superintendente   do SERPRO, Wagner Quirici, saudou os ex-empregados  ressaltando que o SERPRO de hoje é o resultado do trabalho  de cada aposentado e que a Diretoria não medirá esforços para ações de fortalecimento da categoria, convidando-os para uma maior aproximação com a Empresa.  Seguindo a pauta  da reunião, a Diretora-Presidente da ASPAS, Marlene Majella, centrou sua apresentação nos itens constantes do último relatório da ASPAS, referente ao ano de 2003, onde foram expostas as dificuldades do SERPROS em atender os anseios dos aposentados, com destaque para o possível aumento da contribuição mensal dos aposentados. Em seguida o Presidente do SERPROS, Ranoldo Santos, falou aos  aposentados sobre a situação atual da entidade, fazendo um  balanço dos oito meses de sua gestão e respondeu às perguntas dos presentes. Finalmente, foi agendada uma nova reunião    no dia 27/07, cujo assunto será o plano de saúde.

REUNIÃO EM BRASÍLIA SOBRE O PLANO DE SAÚDE
A ASPAS levou para estudo e discussão com os aposentados de Brasília, na reunião realizada em 27/07, as seguintes reivindicações  colhidas de seus associados:   a) abertura do Plano SERPRO/CASSI ao ingresso de todos os aposentados e pensionistas que o desejarem, a qualquer tempo e com ou sem carência, conforme o caso; b) inclusão de aposentados por invalidez em grupo segurado ou fundo de risco ; c) inclusão de dependentes em igualdade de condições com os ativos (ex: filhos até 28 anos); d) redução do valor das mensalidades especialmente para as faixas de maior idade e /ou menor benefício. Após esclarecimentos e discussões , os aposentados  acolheram as reivindicações e acrescentaram as seguintes: e) desconto da mensalidade do Plano na folha de pagamento do benefício , no SERPROS, para os aposentados e pensionistas que o desejarem;  f) criação de Plano Família para inscrição de familiares  que não estejam na condição de dependentes na atual definição do Plano; g) financiamento, pelo SERPROS, dos procedimentos e exames médicos que não estejam cobertos pelo Plano e h) consulta prévia ou participação dos aposentados nas negociações para ajustes ou renovações das taxas contributivas do Plano.

As reivindicações estão sendo encaminhadas  ao Diretor do SERPRO, Armando Frid,  também presente à reunião, assessorado por Maria  Jose  Paris. Ao aposentado Roberto Luiz Lopes (Peninha) foi solicitado que colaborasse com a ASPAS, na análise do desempenho do Plano.

PLANO DE SAÚDE DO SERPRO   
Os aposentados do SERPRO que aderiram ao PAS/SERPRO - convenio de reciprocidade com a CASSI - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, devem estar atentos ao Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos empregados do SERPRO - que define seu objetivo e ao Manual do Usuário que dispõe sobre as formas de sua utilização. (ambos, enviados pelo SERPRO a todos os participantes do Plano).

Estão sendo realizados ajustes no sistema de cadastro dos aposentados  para a correção de algumas ocorrências especiais e a área de gestão de pessoas em cada regional do SERPRO, é o órgão encarregado para atendimento aos aposentados e pensionistas beneficiários do Plano de Saúde CASSI.

PLANO DE SAÚDE UNIMED DA ASES/RJ
Os aposentados e pensionistas sócios da ASES/RJ devem procurar, com urgência, a ASES/RJ para formalizarem a transferência do atual Plano de Saúde UNIMED/METROPOLITANA para o Plano de Saúde UNIMED/UNIPLAN DE SÃO CARLOS/SP, cujo atendimento é feito pelas UNIMEDs nos Estados. Os prazos para transferências e novos ingressos sem carência são até 18/08 para início no mes de setembro, até 18/09 para inicio em outubro e até 18/10 para início em novembro.

TABELA DA UNIMED SÃO CARLOS

obs: taxa de inscrição R$25,00 

REAJUSTE DE PREÇOS AMIL
Amil reajustou os preços em 11% para os aposentados e pensionistas do SERPROS, a partir de maio passado.

ELEIÇÕES PARA OS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO SERPROS
No exercício de 2005, em maio, o SERPROS renovará 1 das 3 vagas dos participantes e assistidos em cada Conselho - Deliberativo e Fiscal - para um mandato de 4 (quatro) anos, remunerado. Caso você seja aposentado e se interesse em concorrer, envie seu nome, qualificação e  proposta de programa à ASPAS, para divulgação entre os nossos associados e demais aposentados e pensionistas.

REUNIÃO DA ASPAS COM O CDE / SERPROS
A ASPAS, representada por sua Diretora - Presidente, Marlene Majella e por seu Diretor Iwanoy de Souza Cavalcanti, foi recebida pelo Conselho Deliberativo do SERPROS em sua reunião no dia 5 de agosto. Na ocasião o CDE se comprometeu a receber da ASPAS uma pauta de assuntos relacionados aos interesses dos aposentados.

REFORMA DO ESTATUTO DA ASPAS
A ASPAS está preparando uma proposta de um novo ESTATUTO, com 3 objetivos principais:  primeiro, definir soluções não previstas no Estatuto  atual para situações que poderão ocorrer tais como a vacância de cargos na Diretoria (antes ou depois da metade  do mandato) ou o alcance da  participação  na   ASPAS  de   futuros aposentados; segundo,ajustar a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, conforme o número de associados em planosdiferentes, por empresa de origem  e,  terceiro, seguir os parâmetros estabelecidos pelas disposições do novo Código Civil Brasileiro e do Estatuto do Idoso.

INSS / URV - NOVAS DEFINIÇÕES
No INFORME ASPAS n  8, transcrevemos notícias divulgadas pelos principais jornais sobre a decisão do Governo de pagar as correções das aposentadorias concedidas no período entre fevereiro/94 e março/97, a partir de agosto. Agora,  de acordo com as  notícias mais recentes, o Governo decidiu  adiar para outubro o início dos pagamentos das correções dos benefícios com números terminados em 1 e 6  aos aposentados e pensionistas que não entraram na justiça ou que já entraram com a ação mas o INSS  ainda não foi citado. Quem entrou na justiça e o INSS já foi citado, terá que entregar um formulário próprio - chamado Transação  Judicial - no tribunal onde corre a ação, seja, Juizado Especial ou Justiça Comum.

O INSS enviará durante o mês de agosto correspondência aos aposentados e pensionistas com benefícios terminados de números 1 a 6, anexando demonstrativos de calculo com o valor a ser corrigido pelo Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) e os 2 tipos de formulários de adesão ao acordo, um para quem tem ação judicial e outro para quem não recorreu à Justiça.

O formulário de adesão poderá ser entregue a partir do dia 20 de agosto nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios. Os postos do INSS não estão autorizados a receber o documento.

A correspondência para aposentados e pensionistas com benefícios de números terminados em 2, 5 e 7 será enviada em setembro; os terminados em 3, 8 e 0 em outubro e os terminados em 4 e 9 em novembro. Para evitar problemas no recebimento das correspondências os aposentados e pensionistas com direito às correções poderão atualizar seus endereços pela Internet - www.previdenciasocial.gov.br - ou pelo Prevfone - 0800 78 01 91.    Os atrasados serão pagos a partir de janeiro de 2005.    Transcrevemos, abaixo a tabela elaborada pela ANACONT - Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador com os índices estimados de correção que serão aplicados aos benefícios conforme a data de concessão.