Boletim Eletrônico da ASPAS - 03 de junho de 2024
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| 03 de junho de 2024 | ||
| Superávit das entidades fechadas de previdência complementar atingiu R$ 14 bilhões em 2023
As Entidades Fechadas de Previdência Complementar apresentaram, em 2023, resultado superavitário de R$ 14 bilhões. Esse foi o melhor resultado da última década para o segmento. A tendência positiva do setor tende a se prolongar com a aprovação de duas medidas importantes no início de 2024: a possibilidade de inscrição automática dos novos participantes dos planos de previdência complementar fechada (Resolução CNPC nº 60, de 7 de fevereiro de 2024) e da entrada em vigor da Lei nº 14.803, de 10 de janeiro de 2024, que simplifica a adesão aos planos de benefícios ao possibilitar a escolha do regime de tributação no momento do benefício de aposentadoria ou do primeiro resgate pelo participante. O relatório ainda evidencia que de 2022 para 2023, o número de planos com déficit reduziu de 342 para 190, o que demonstra uma melhora do resultado apresentado em boa parte dos planos. No mesmo período, 386 planos apresentaram superávit técnico acumulado. No 4º trimestre de 2023, o superávit cresceu aproximadamente 47% em relação ao valor apurado 12 meses antes. Já os ativos totais das entidades fechadas de previdência complementar somaram R$ 1,28 trilhão no 4º trimestre de 2023, o equivalente a 12% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Os dados estão no Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC) do quarto trimestre de 2023, publicado pelo Departamento do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Regime Próprio e Complementar. O documento apresenta as principais informações sobre as entidades fechadas e as entidades abertas de previdência complementar, com a finalidade de monitorar e acompanhar a evolução dessas entidades e seus planos de benefícios. O RGPC traz também suplemento especial sobre a inscrição automática e sobre os resultados alcançados pelo setor em 2023. CONHEÇA OS NÚMEROS Benefícios Pagos - No ano de 2023, a Previdência Complementar pagou aproximadamente R$ 94 bilhões em benefícios, destinados a cerca de 945 mil aposentados e beneficiários. Desse total, 95% são pagos aos aposentados que acumularam recursos nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e 5% são pagamentos feitos por planos comercializados pelas Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC). Se comparado a 2022, o incremento no pagamento de benefícios foi de aproximadamente 6%. Patrimônio - Em dezembro de 2023, o patrimônio do Regime de Previdência Complementar atingiu R$ 2,74 trilhões, equivalente a 25% do PIB brasileiro. Esse valor representa o melhor desempenho dos últimos cinco anos, marcando um crescimento de aproximadamente 11,4% em relação ao mesmo período de 2022. Destaque-se que cerca de metade desse patrimônio, ou seja, 47%, provém das EFPC, enquanto os 53% restantes têm origem nas Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC) e seguradoras. Cadastro - O Relatório também mostra que os planos do tipo contribuição definida (CD) cresceram 14% nos últimos 5 anos, resultado influenciado pela criação dos planos de benefícios dos entes federativos. Ainda devido à implantação do RPC pelos entes federativos, registrou-se aumento de 880 novos patrocinadores entre 2020 e 2023, especialmente entre os entes estaduais e municipais. Servidores Públicos - Segundo dados do RGPC, 27 entidades administram 44 planos de previdência complementar para servidores públicos da União, Estados/DF e Municípios, alcançando cerca de 1.054 patrocinadores. A cobertura previdenciária é de cerca de 196 mil servidores. Até o 4º trimestre de 2023, 1.959 entes subnacionais (91% dos que possuem Regime Próprio de Previdência Social - RPPS) já haviam aprovado suas leis de instituição do RPC. Desse total, 750 tiveram o convênio de adesão aprovado pela Previc e, portanto, possuem o RPC vigente. (Fonte: Ministério da Previdência/Gov.br)
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| Matéria sobre a falta de atendimento presencial no PAS-Serpro repercute entre usuários
A matéria "Agruras de aposentada em busca de reembolso mostra que atendimento presencial não pode ser descartado", publicada pelo Boletim da ASPAS na semana passada, repercutiu e gerou várias manifestações de usuários do plano de saúde. A ASPAS recebeu e-mails em resposta ao Boletim, todos eles com comentários e queixas semelhantes às que a aposentada Luiza Rita, de 82 anos, relatou ao nosso Boletim. Ela tentou enviar, pela internet, documentos para reembolso do PAS-Serpro, contou com ajuda de terceiros e mesmo assim só com o atendimento presencial teve sua situação resolvida. "Isso aconteceu duas vezes que necessitei de reembolso", comentou por e-mail o usuário Luiz Fernando Gianristoforo, corroborando a queixa de Luiza Rita. Mauricio Athayde foi outro que enviou seu relato: - Eu passei maus momentos também para receber um extrato de plano de saúde. Liguei para o 0800 do Serpro, falaram que eu tinha que fazer a solicitação pelo site, mas até hoje não consegui. Graças a um amigo, que ainda trabalha no RH, consegui mandar. Agora é tudo por aplicativos que não funcionam. Uma vergonha. A aposentada Dalva Barbosa Santos, de Salvador, também se manifestou: - Eu já fiz um comentário certa feita sobre a necessidade de termos um atendimento presencial. Aqui em Salvador, também estamos com várias dificuldades. Quando precisamos de alguma informação, a resposta é: tudo agora só através de e-mail ou por telefone. Sou aposentada há 14 anos. Não podemos ficar refém do atendimento virtual, temos direito à opção presencial. A impressão do usuário Helio Costa é de que "a Área de Reembolso do PAS-Serpro é emperrada". Segundo ele, "tenho quatro solicitações não atendidas. E o tempo passa, sem que nada ocorra". Fica o alerta para que o PAS-Serpro procure melhorar o atendimento, especialmente disponibilizando atendimento presencial.
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| Não é hora de desmobilizar a ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
O primeiro alerta da Defesa Civil para chuvas e ventos intensos no Rio Grande do Sul ocorreu no dia 27 de abril, um sábado, às 7h50. Após mais de um mês de calamidade pública em Porto Alegre e diversas cidades do estado, mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas no estado. O número oficial de mortos está em 171, com 43 pessoas ainda desaparecidas, e 68.300 pessoas passaram pelos abrigos. Muitas perderam suas casas e todos os seus bens. Atualmente, cerca de 88 mil gaúchos ainda estão sem energia elétrica e 37.800 ainda estão nos abrigos.
BANCO DO BRASIL CHAVE PIX: 90273442000102 (CNPJ do Sindppd/RS) Por outro lado, o colega Jader Fagundes Biazetto, gerente de Divisão da Regional Porto Alegre, foi um dos primeiros a se prontificar a ajudar, assim que a tragédia se abateu sobre o estado. Ele disponibilizou seu PIX (51) 99802-4441 (que é seu número de celular). Participe!
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| Conheça aqui o plano de saúde ASPAS-Assim para associados no Rio de Janeiro e seus parentes. | ||
| Nota de pesar Com profundo pesar, comunicamos o falecimento do colega Amintas Cavalcante Brasil, de Fortaleza, na madrugada do último dia 1º de junho. Amintas era associado da ASPAS e foi gerente do polo Serpro Fortaleza.
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| Ministério da Saúde lança nova campanha de vacinação contra a covid-19
Desde que a covid-19 se tornou uma pandemia, o mundo tem convivido com essa doença que transformou radicalmente nossas rotinas. Com o passar do tempo, a sociedade aprendeu a lidar melhor com o vírus e, com a ajuda da ciência e das vacinas, a ameaça foi reduzida. Após um primeiro momento, em que todos os brasileiros tiveram a possibilidade de se imunizar, surgiram muitas dúvidas sobre a estratégia vacinal ideal a ser adotada contra a doença. Agora, o Ministério da Saúde do Brasil definiu o novo esquema e lançou uma campanha de vacinação com o objetivo de aumentar o nível de imunização da população e, assim, continuar reduzindo os impactos do vírus. Lançada em 25 de maio de 2024, a nova campanha tem como meta vacinar 70 milhões de brasileiros. O público-alvo inclui idosos acima de 60 anos, pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas, além de trabalhadores da saúde e da educação, que devem receber duas doses anuais, independentemente do número de doses prévias recebidas. A vacina também foi incluída no Calendário de Vacinação das crianças de seis meses a cinco anos. Os demais brasileiros com idade superior a cinco anos e que não integram os grupos prioritários também poderão receber uma dose anualmente. A mudança para 2024 passou por avaliação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI) e considerou as atuais recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a priorização da vacinação dos grupos de alto risco e daqueles considerados mais expostos. Assim como já acontece na campanha contra a gripe, as vacinas contra a covid-19 administradas este ano serão uma versão atualizada dos anos anteriores (a "monovalente"), e estenderão a cobertura a novas variantes, como a XBB.1.5. A vacina adquirida pelo Governo Federal é produzida pela farmacêutica Moderna, uma das pioneiras globais no desenvolvimento de imunizantes contra a covid. NOVA CAMPANHA TEM DESAFIO DE O anúncio da nova campanha de vacinação vem acompanhado por dados preocupantes sobre os índices de adesão dos brasileiros às campanhas de vacinação. De acordo com pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 11,2 milhões de brasileiros ainda não tomaram nenhuma dose do imunizante. Esse número alarmante revela um desafio significativo para as autoridades de saúde, já que é essencial não apenas alcançar os que nunca se vacinaram, mas ainda assegurar que a parcela populacional que já iniciou o esquema vacinal receba todas as doses recomendadas. A vacinação contra a covid-19 é amplamente comprovada como a melhor arma para combater o vírus. Estudos em todo o mundo demonstraram que as vacinas constituem o recurso mais eficaz para a prevenção de casos graves, hospitalizações e mortes. A nova campanha do Ministério da Saúde representa uma oportunidade especial para que todos os brasileiros coloquem seus cronogramas de vacinação em dia. Para isso, basta procurar o posto de saúde mais próximo e atualizar as doses de acordo com as orientações das autoridades sanitárias. O Brasil, que já foi referência mundial em campanhas de vacinação, enfrenta agora o desafio de reconquistar a confiança e a adesão da população em meio a um cenário ainda marcado por muita desinformação. É por isso que a nova campanha visa não apenas estimular a imunização, mas sobretudo esclarecer e reforçar a importância da vacinação como um ato de responsabilidade coletiva. Proteger-se é também proteger a comunidade. Apenas a vacinação de todos garante que o país possa seguir em frente com segurança e saúde. | ||
| Parabenize os aniversariantes da semana
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=> Este é o melhor resultado registrado em 10 anos e está no Relatório Gerencial do quarto trimestre de 2023. Ativos totais das entidades fechadas de previdência complementar somaram R$ 1,28 trilhão, 12% do PIB 
=> ASPAS recebeu vários e-mails com queixas semelhantes às da aposentada Luiza Rita, de 82 anos 
=> Sindppd/RS, OLT Serpro/RS e iniciativas particulares se somam para receber doações e ajudar dezenas de milhares de gaúchos vítimas das enchentes 
Todas essas vítimas precisam reconstruir suas vidas e as abrigadas ainda precisam de água, comida, cobertores, roupas e tudo o mais. Por isso, ainda não é hora de desmobilizar a ajuda à população do Rio Grande do Sul. O Sindppd/RS, em parceria com a OLT Serpro/RS, continua recebendo doações pelo PIX 90273442000102 (CNPJ da entidade), ou pelos dados bancários abaixo. 
=> Imunização passa a fazer parte do calendário anual de vacinas dos grupos de risco para a doença. Confira como funcionará a campanha 
03 HELTON ROLAND ABREU DE MELLO RS 
