Boletim Eletrônico da ASPAS - 11 de dezembro de 2023
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| 11 de dezembro de 2023 | ||
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ASPAS e nova Diretoria do SERPROS se reúnem para debater problemas e soluções conjuntas para 2024
=> Situação do PS-I, plano de saúde e plano instituído Ser+ foram alguns dos temas da reunião ocorrida em 6 de dezembro último A Presidente do SERPROS, Edilene Araújo, ao lado dos diretores Alexandre Jordão (Administração e Seguridade) e Leonardo Dias (Investimento), recebeu a Diretoria da ASPAS no último dia 6, no espaço de coworking do Fundo no Rio de Janeiro. O objetivo da reunião, solicitada pela ASPAS, foi levar à direção do Fundo as preocupações dos participantes sobre diversos temas. Pela ASPAS, participaram o presidente Paulo Coimbra, os diretores Naévio Rangel, Ana Maria Monteiro de Castro, Maria das Graças Amora e Irene Marques, além do assessor da Diretoria Orlando Orofino. PS-I A situação do PS-I, com déficit e contribuição extraordinária recaindo sobre os participantes assistidos, foi um dos temas principais. O presidente da ASPAS Paulo Coimbra expôs a sua preocupação com as condições atuais do PS-I, que vem castigando os participantes com benefícios menores e que ainda sofrem descontos na ordem de 12,5% (9,26% na origem do plano e 3,24% para cobrir o equacionamento). Na conversa, foram atualizadas informações sobre as ações para a recuperação de perdas ocorridas no passado, visando reequilibrá-lo atuarialmente. PLANO DE SAÚDE A ASPAS informou que tem mantido contato constante com o Serpro, buscando auxiliar para que o PAS-Serpro cumpra bem suas finalidades a um custo acessível a todos, especialmente aos aposentados. Paralelamente, a ASPAS pesquisa no mercado outras operadoras de planos de saúde que possam ser alternativas para os associados que não possuem poder aquisitivo para se manter no PAS-Serpro. PLANO INSTITUÍDO SER+ Apesar da criação de um plano instituído ter sido idealizado pela ASPAS, o Plano SER+ foi implementado pelo Serpros sem a importante participação da ASPAS como instituidor. Em recente reunião da Previc com os principais fundos instituídos (aqueles que, diferentemente dos fundos de pensão tradicionais, não têm patrocínio e seriam instituídos por associações, sindicatos e entidades de classe) foi destacado que esses fundos têm enfrentado dificuldades nas adesões, principalmente devido à ausência de uma cultura de poupança previdenciária na população. A ASPAS observa que os fundos instituídos, contrariando a ideia inicial da lei que os criou, têm sido implementados por entidades de previdência com caráter eminentemente econômico, e que só as entidades de classe, como associações e sindicatos, têm em seu DNA o caráter conscientizador, necessário para mudar a cultura quanto à importância de se investir na previdência visando o futuro. A reunião evidenciou a disposição da Diretoria do SERPROS, como Instituidor do Ser+, em estudar parcerias com a ASPAS no fundo instituído. ELEIÇÕES SERPROS A ASPAS apresentou à Diretoria do SERPROS preocupações quanto à necessidade de aperfeiçoamento do processo eleitoral, especialmente em relação à extensão do prazo e a ampliação dos canais de publicação. Ficou acordado que a ASPAS encaminhará ao SERPROS um relato das ocorrências que, a nosso ver, prejudicaram o processo eleitoral do Fundo em 2023. A baixa participação dos participantes nesta última eleição foi uma preocupação evidente. O objetivo é aprimorar o processo e ampliar a participação de todos. CONVÊNIO SERPROS-ASPAS Durante a reunião, tratou-se também do Convênio de Reciprocidade entre ASPAS e SERPROS, uma iniciativa que contou com o aval da Previc. A parceria entre o SERPROS e a Associação definia áreas de colaboração entre as partes, como por exemplo na divulgação, e foi suspensa na gestão anterior. Seu retorno pode contribuir para uma atuação colaborativa em benefício dos participantes ativos e assistidos. A atual Diretoria do SERPROS realizará uma análise para que ele possa ser restabelecido. Ao final da reunião, a Diretoria do Fundo enfatizou seu compromisso com a austeridade orçamentária, adotando uma postura de gastos conscientes. Informou também sobre as iniciativas em andamento para a expansão e aprimoramento do atendimento e sobre a revisão em curso da política de investimentos. | ||
| Serpro anuncia reajuste menor e busca de mudanças sustentáveis no PAS-Serpro
A Diretoria do Serpro anunciou, no último dia 4, um reajuste em dezembro de 4,87% nas mensalidades do PAS-Serpro, o plano de assistência médica que atende aos empregados e aposentados da empresa. Segundo a empresa, esse índice de reajuste é "fruto de intensa reflexão e esforço por parte da empresa em assumir gradativamente uma maior participação no custeio do plano". No comunicado, o Serpro informa que o índice de 4,87% ficou "bem abaixo dos 9,63% referente ao estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e da recomendação da Consultoria Atuarial que, fundamentado a partir de estudo da evolução e projeção demográfica e financeira do plano, indicou 23% de reajuste técnico puro". Essa diferença a menor representa, segundo a empresa, que o Serpro está assumindo uma participação maior no custeio total do Plano de Assistência à Saúde, revertendo a curva dos últimos anos em que, gradativamente, a sua participação vinha decrescendo. O objetivo anunciado pela atual gestão é reduzir o impacto da mensalidade para os usuários. COMPROMISSO COM SOLUÇÃO SUSTENTÁVEL Um ponto muito positivo no informe do Serpro foi o anúncio de que a Diretoria pretende avançar para uma solução sustentável para o equilíbrio do PAS-Serpro. Diz a nota: "estudos direcionados pela gestão do Serpro projetam implementar ao longo dos próximos anos uma série de ações para minimizar o risco, reduzir a sinistralidade e, consequentemente, o desequilíbrio atuarial". E destaca: "em especial o registro de novos planos compatíveis com a realidade financeira das diversas classes interessadas na permanência e em novas adesões ao plano, favorecendo a oxigenação da carteira e diminuição da sinistralidade". Ou seja, está nos estudos da empresa a criação de novos planos mais baratos, dentro do PAS-Serpro, para atender aos beneficiários que estão tendo dificuldades em arcar com os custos atuais. Assim como, também, a inclusão de novos usuários, mais jovens. MUDANÇA NECESSÁRIA Para a melhor efetivação dessa transformação necessária no PAS-Serpro, é fundamental que evolua, dentro do Governo Federal, a revisão da CGPAR 42, sigla da Resolução 42 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (Sest), editada em agosto de 2022, na gestão de Paulo Guedes no Ministério da Economia. Segundo as entidades representativas dos empregados, o objetivo dessa Resolução era "preparar estatais para a privatização". Como a privatização do Serpro foi revogada, essa Resolução não faz mais sentido para a empresa. No último dia 7, uma comissão formada por representantes de empregados de empresas estatais e do governo se reuniu para iniciar as conversações sobre a Resolução 42, segundo informa o site da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A comissão foi criada após manifestação dos trabalhadores em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília, no dia 29 de novembro. O prazo para conclusão dos debates é de 90 dias. - É importante que o Serpro acompanhe e ajude nesse debate, junto ao Governo Federal. É bastante viável que não haja necessidade de que a implantação de soluções sustentáveis no PAS-Serpro demore muitos anos. Se tudo correr bem, é possível que dentro de 2024 o Serpro já possa configurar um plano de saúde economicamente mais equilibrado, incluindo novos usuários mais jovens, e com planos e custos acessíveis para todos os seus públicos, especialmente os aposentados. A ASPAS apoia e continuará dando todo apoio aos movimentos nessa direção - concluiu o presidente da nossa Associação, Paulo Coimbra.
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| Atenção para o recesso de fim de ano da ASPAS
=> Esta 4ª feira, 13/12, será o último dia de atendimento ao público na ASPAS este ano A Diretoria da ASPAS comunica a todos os seus associados e aos participantes do SERPROS em geral que estará em recesso de fim de ano entre 14/12/2023 e 07/01/2024. Nosso atendimento voltará ao normal na 2ª feira dia 8 de janeiro. Este Boletim Eletrônico da ASPAS publicará a última edição do ano em 18 de dezembro e voltará a circular em 15 de janeiro de 2024. | ||
| Parabenize os aniversariantes da semana 11 MARLENE DAS GRACAS SANTOS DA SILVA MG
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=> Reajuste de 4,87% em dezembro ainda preocupa aposentados, mas nota do Serpro apresenta avanços para uma solução no plano de saúde 
