Boletim Eletrônico da ASPAS - 20 de março de 2023
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| 20 de março de 2023 | ||
| Fundos de pensão vão atuar para o país voltar a criar emprego e renda, afirma novo diretor da Previc
Em entrevista exclusiva à jornalista Patrícia Cunegundes, da Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão), o novo diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena, destacou que seu papel à frente da autarquia é fomentar o desenvolvimento dos fundos de pensão, resgatar direitos e a proteção dos assistidos, e também articular a atuação do segmento no crescimento econômico do país. Pena analisa em detalhes medidas que precisam ser tomadas para que o setor de previdência privada complementar volte a crescer no Brasil, após o grande salto na primeira década do século, quando os ativos da Previdência Complementar fechada saíram de R$ 240 bilhões, em 2003, para R$ 509 bilhões, em 2010. EQUACIONAMENTO Na entrevista, o Superintendente da Previc voltou a comentar sobre a possibilidade de suspender os equacionamentos que castigam os participantes de Fundo de Pensão. Abaixo, a pergunta e a resposta. Anapar - Ainda sobre as propostas apresentadas, há uma sugestão de sobrestamento de algumas decisões da Superintendência e de suspensão das contribuições extraordinárias durante o período de atuação do Grupo de Trabalho para revisão das normas, resguardada as análises de viabilidade para cada Entidade. Como o senhor avalia essas possibilidades? Ricardo Pena - Observados os ditames legais e normativos, esse momento inicial talvez pudéssemos repensar e melhorar as práticas do Estado, no que tange a regulação e supervisão, perante as operações das EFPC. O setor já demonstrou sua força e importância para a economia do País. Formamos poupança estável e de longo prazo, temos vocação previdenciária. Um debate que está muito presente no segmento diz respeito ao aperfeiçoamento dessas regras de solvência que levem em conta a distinção dos aspectos conjunturais e estruturais no desenho do plano previdenciário. Temos assistido no período pós-pandêmico a implantação de alguns programas de perdão de dívidas (total ou parcial), tanto para pessoas físicas quanto para empresas e entes federativos. Neste sentido, talvez pudéssemos estudar, preservando uma linha de solvência e liquidez dos planos, o pagamento regular da folha de benefícios e a discricionariedade dos órgãos estatutários da EFPC, com a suspensão temporária da contribuição extraordinária até que se desenhe uma regra mais robusta no médio e longo prazo dos parâmetros atuariais, demográficos, econômicos e de solvência dos planos de benefícios. | ||
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=> Anote na agenda: transmissão ao vivo sobre Portabilidade no dia 29/3, 4ª feira, às 10h A Portabilidade é um instituto previsto em Lei, no qual é permitida a transferência de recursos entre planos de previdência complementar. No dia 29 de março, 4ª feira, às 10h, via Teams, o gerente previdenciário do SERPROS Orlando Orofino (foto) explicará tudo sobre o instituto da Portabilidade, quem pode fazer, as principais diferenças entre portabilidade em entidades de previdência complementar abertas e fechadas, tributação e muito mais. Orofino é especialista em previdência complementar há 38 anos, com certificações CPA-20 e ICSS. Não perca a oportunidade de participar desta "live" (transmissão ao vivo) e saber mais sobre Portabilidade. Clique aqui para ir ao link de acesso. (Fonte: SERPROS)
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| Campanha "Março Lilás" alerta para a prevenção ao câncer de colo do útero
Em todo o Brasil, o mês de março foi associado à cor lilás para marcar uma importante campanha: a conscientização e enfrentamento ao câncer de colo de útero. A iniciativa traz enfoque para uma importante parte da saúde da mulher, instruindo sobre os sintomas da doença e as suas principais formas de prevenção. Segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca), mais de 17 mil novos casos devem ser diagnosticados apenas em 2023, sendo esse o terceiro tipo de câncer mais frequente entre a população feminina do país. Diferentemente de outros tipos da doença, a maior parte dos casos de câncer de colo de útero não é causada por fatores genéticos, mas sim através de uma infecção genital persistente, causada por diferentes tipos do Papilomavírus Humano (HPV), uma doença sexualmente transmissível (DST). Existem mais de 100 tipos de HPV, dos quais pelo menos 14 são cancerígenos, sendo esta a DST mais incidente em todo o globo - segundo dados do Inca, estima-se que entre 25% e 50% da população feminina e 50% da população masculina mundial esteja infectada pelo HPV. Além da infecção pelo vírus, outros fatores podem favorecer o desenvolvimento desse tipo de câncer, como outras DSTs, tabagismo e múltiplas gestações. A maioria das mulheres infectadas pelo HPV é assintomática, mas em alguns casos sinais como o aparecimento de verrugas genitais e coceira podem indicar a infecção. Quando agravada para um câncer, a doença então evolui e pode se apresentar de diversas formas, entre elas sangramento vaginal anormal, fluxo menstrual aumentado ou após a menopausa, surgimento de secreção vaginal incomum e dores na região pélvica, alertas importantes para que a paciente busque um acompanhamento ginecológico. O câncer do colo do útero pode ser identificado precocemente através da realização periódica do exame Papanicolau. PREVENÇÃO EM FOCO Por ser causado por complicações de um vírus, o HPV, o câncer de colo de útero é um dos tipos da doença de mais fácil prevenção - e, justamente por isso, a aposta da campanha Março Lilás é reforçar a importância desses cuidados. Hoje em dia, já existe uma vacina contra a doença, disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. O imunizante chega a prevenir até 70% dos cânceres de colo de útero. É fundamental que os homens também sejam vacinados, já que podem ser vetores da doença para outras mulheres. Apesar de promissora, a vacina contra o HPV só passou a ser administrada pelo SUS há menos de uma década. Por isso, uma grande parte da população feminina do Brasil ainda não está protegida. Além disso, outras DSTs ainda mais graves seguem em circulação e com diagnósticos em alta em todo o país. Justamente por isso, o uso de preservativo em relações sexuais é fundamental, a única forma de realmente estar seguro, especialmente em associação com a testagem anual para doenças sexualmente transmissíveis.
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| Parabenize os aniversariantes da semana 20 GERMANO BARRETO RJ
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Orlando Orofino explicará sobre Portabilidade em 'live' no dia 29 de março 
=> O único câncer que se origina num vírus sexualmente transmissível, o HPV, é um dos tipos da doença de mais fácil prevenção. Saiba como 
