Boletim Eletrônico da ASPAS - 27 de fevereiro de 2023

 
 
 
27 de fevereiro de 2023
 
     
 

Novo presidente do Serpro é Alexandre Amorim

=> Nomeação agrada aos participantes do SERPROS

Nesta 2ª feira, 27/2, o Conselho de Administração do Serpro empossou o novo diretor-presidente da empresa, Alexandre Gonçalves de Amorim. Na última 6ª feira, 24/2, o Conselho da Administração do Serpro já havia se reunido, de forma extraordinária, para eleger Alexandre Amorim para o cargo.

A notícia traz alívio aos participantes do SERPROS, preocupados que estavam com quem ocuparia o cargo máximo da Patrocinadora. Experiências anteriores deixaram marcas negativas que os participantes não queriam ver de volta em nosso Fundo de Pensão. A ASPAS, inclusive, alertou ministros e parlamentares sobre o assunto.

CURRÍCULO

Com mais de 20 anos de experiência nas áreas de gestão corporativa e governamental, Amorim liderou, nos últimos anos, diversos projetos de Tecnologia da Informação e transformação digital na gestão pública. É formado em Gestão Pública Municipal pela Fundação de Desenvolvimento Administrativo (Fundap) e graduado em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Entre 2006 e 2012, trabalhou em projetos de planejamento estratégico, implantação e desenvolvimento de polos tecnológicos e de reestruturação administrativa no Uruguai.

De 2013 a 2015, foi diretor do Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento de São José dos Campos (Ipplan). Em 2015, assumiu a Secretaria de Administração e de Governo na Prefeitura Municipal de São José dos Campos. No ano de 2021, atuou como secretário-adjunto de Inovação e Tecnologia na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo.

Em 2020 tornou-se diretor-presidente da Empresa de Tecnologia da Prefeitura de São Paulo (Prodam), maior empresa de tecnologia para governo em âmbito municipal da América Latina. Em outubro de 2021, assumiu como diretor-presidente de Instituto das Cidades Inteligentes (ICI), organização responsável pela tecnologia do município de Curitiba.

(Com informações do Serpro)

27/02/23

 
     
 

Boa notícia para os Fundos de Pensão: Ricardo Pena é nomeado diretor-superintendente da Previc

=> Participantes e entidades do setor recebem bem a nomeação

O Auditor Fiscal da Receita, Ricardo Pena Pinheiro, foi nomeado pelo Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República como diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Ele retorna à função que ocupou em 2010. A nomeação do Auditor Fiscal para o cargo foi publicada no Diário Oficial da União de 17/2 último.

A Previc é a autarquia federal, vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável por fiscalizar as entidades fechadas de previdência privada, ou seja, os Fundos de Pensão. "A nomeação de Ricardo Pena é muito bem vista pela ASPAS. Ele sempre teve um excelente desempenho e muita seriedade quando dirigiu a Previc", comentou Paulo Coimbra, presidente da nossa Associação. As entidades fechadas de previdência privada movimentam algo em torno de 17% do PIB brasileiro e a Previc tem papel crucial na supervisão e fiscalização do setor.

MINISTRO ATENDE UNAFISCO

A indicação do Auditor da Receita, por parte do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, atende a ofício enviado pela Unafisco, entidade nacional dos Auditores Fiscais, em janeiro deste ano. No documento, a entidade requer que o ocupante da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Previc seja Auditor Fiscal da Receita Federal. Além de nomear o Diretor-Superintendente Ricardo Pena, outro Auditor Fiscal da Receita, José Carlos Sampaio Chedeak, ocupa o cargo de diretor de Fiscalização e Monitoramento do órgão.

CURRÍCULO

Ricardo Pena Pinheiro é doutor em Demografia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Faculdade de Ciências Econômicas (Face) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele ainda possui mestrado profissional, nível MBA, em Atuária e Finanças pela Fipecafi da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP. Foi secretário-adjunto (2007) e secretário de Previdência Complementar (2008-2009). Ricardo ainda foi o primeiro diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), no período de 2012 a 2021.

PRIORIDADES

Ao site "Investidor Institucional", Ricardo Pena elencou suas prioridades na Previc:

1 - Resgatar os direitos e a proteção dos interesses dos participantes e assistidos;
2 - Descriminalizar os fundos de pensão e incentivar o ato regular de gestão;
3 - Fomentar o crescimento da previdência complementar no Brasil;
4 - Implantar efetivamente a supervisão baseada nos riscos;
5 - Rever a financeirização dos planos de benefícios, em especial para os servidores públicos;
6 - Aprovar o novo regime sancionador;
7 - Reincorporar o segmento de imóveis, aperfeiçoar os investimentos em FIP e abrir um segmento de aplicação em economia de baixo carbono;
8 - Fortalecer a atuação da Previc no desenvolvimento da previdência complementar.

27/02/23

 
     
   
     
 

Revisão da vida toda: INSS pede ao STF suspensão de todos os processos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda, em todo o país, todos os processos judiciais que pedem a "revisão da vida toda" - procedimento no qual os segurados podem usar toda a sua vida contributiva para calcular seu benefício, não apenas os salários após julho de 1994 (como é atualmente).

O INSS pede a suspensão nacional de todos os processos até o trânsito em julgado da ação no Supremo (o que ainda não ocorreu). O pedido é assinado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que defende os interesses do governo federal.

ARGUMENTOS DO INSS

O INSS destaca no pedido de suspensão que as atas de julgamento do STF até já foram publicadas, mas o acórdão ainda não e as partes também não foram intimadas. Diz também que, embora o processo ainda não tenha transitado em julgado, diversas decisões judiciais de instâncias inferiores estão negando a suspensão dos processos.

"Tais pedidos vêm sendo reiteradamente rejeitados nas instâncias ordinárias, inclusive com a imposição de multa ao INSS", afirma o governo federal no pedido. "Por isso, defende-se aqui que a suspensão seja mantida em controle concentrado até que o entendimento firmado no julgamento se torne definitivo com o trânsito em julgado.

No pedido, a União alega que "o INSS ainda não conhece as razões de decidir do julgamento, imprescindíveis para compreender e aplicar corretamente o entendimento firmado pelo STF a casos similares, pois o acórdão ainda não foi publicado e as partes tampouco foram intimadas".

Afirma também que "o entendimento firmado no acórdão ainda pode vir a ser modificado, pois há uma grande probabilidade de que seja objeto de embargos de declaração". Um dos pontos levantados no pedido é que pode haver modulação dos efeitos da decisão, "limitado o alcance do precedente no tempo", ou até exceções, "restringindo o alcance do precedente a um determinado grupo de situações peculiares".

(Por JuriNews em 14/02/2023)

27/02/23

 
     
 

Cuidados para retomar a rotina após o Carnaval

=> Atenção à alimentação, hidratação e sono é fundamental após feriados longos. Confira as dicas

Períodos marcados por feriados longos, como o Carnaval, costumam alterar a rotina da maioria dos brasileiros - tanto dos foliões e das pessoas que gostam de viajar nessas datas quanto dos mais tranquilos, que reservam esses dias para descansar ou aproveitar em família. Nesta época do ano, acabamos mudando hábitos importantes para o bom funcionamento de nosso organismo, o que pode gerar um grande desconforto nos dias que sucedem à folga prolongada. Pensando em evitar (ou amenizar) essa sensação, algumas medidas simples e eficientes podem ser adotadas, de modo que o organismo se recupere melhor dos dias da folia e a retomada da rotina possa se dar com todo o conforto, sem maiores danos à saúde.

Nos dias após o Carnaval, que coincidem com o período mais quente do ano, a principal preocupação deve ser repor a hidratação comprometida ao longo do feriado. Especialmente os idosos devem estar muito atentos, já que pessoas com idade mais avançada são mais suscetíveis a quadros de desidratação, que muitas vezes são imperceptíveis em seus estágios iniciais. O mesmo vale para as pessoas que tenham exagerado no consumo de bebidas alcoólicas, já que o seu consumo exagerado provoca uma perda mais acentuada de líquidos, por meio da diurese, além de favorecer o descuido com a hidratação que, para ser adequada, deve ser permanente.

Para repor a hidratação é fundamental manter e aumentar a ingestão de água, consumindo, ao menos, três litros diariamente. Uma boa dica é ativar alarmes no celular ou no relógio para se lembrar ao longo do dia. Também é recomendado reforçar a hidratação com sucos "detox" e chás que, além de hidratar, ajudam a diminuir outros efeitos indesejáveis gerados pelos excessos ao longo do feriado, como má digestão e dispepsia (azia), por exemplo. Os chás de boldo, camomila e hortelã são uma ótima alternativa para esse propósito.

O retorno à rotina após os feriados também exige um cuidado especial com a alimentação, já que normalmente consumimos comidas mais gordurosas e açucaradas nessas ocasiões especiais. Para desintoxicar o organismo, vale investir em refeições com nutrientes variados, além de muitas frutas, que além de representar uma importante forma de hidratação, são fontes insubstituíveis de vitaminas. Também é importante priorizar o consumo de proteínas magras, como pescados, em vez de carnes mais gordurosas. Carboidratos complexos, como cereais e grãos integrais são bastante indicados, pois ajudam a repor a energia e a regularizar o funcionamento digestório.

Outro fator que afeta tanto quem foi a festas ou realizou longas viagens quanto quem ficou em casa e optou por encarar uma maratona de filmes ou séries de TV é a desregulação do sono. Com a flexibilização da rotina, é alterado o tempo reservado ao repouso, um dos comportamentos que mais prejudica o organismo, afetando aspectos tão diferentes como o humor, o metabolismo e até mesmo a capacidade imunológica. No retorno, é possível colocar em prática a "higiene do sono" por alguns dias, técnica criada para assegurar a volta a uma rotina de descanso mais adequada. Basicamente, o método consiste em adotar alguns hábitos no sentido de evitar ações que prejudicam o sono, como realizar refeições antes de dormir, assistir televisão ou utilizar o celular (e outras telas iluminadas) logo antes de se deitar e seguir um horário fixo para dormir todos os dias.

Com a adoção de cuidados básicos, será possível ter aproveitado todos os dias de Carnaval e chegar à quarta-feira ainda cheio de disposição e alegria!

27/02/23

 
     
 

Parabenize os próximos aniversariantes

Fevereiro:

27 JULIO CESAR MAIA PINTO GUEDES RJ
27 DJALMA RODRIGUES DE SOUZA MS
27 GUSTAVO MARTINS BASTOS RJ
27 JOSÉ MARIA DE FIGUEREDO GUEDES JUNIOR RJ
27 MARIA DA GRACA MARQUES DE HAES SP
28 ITA KAUFMANN BERRIO FILHA RJ
28 LIGIA MARIA ROGGERO BELLE LEMOS RJ
29 ALDA NUNES RJ

Março:

01 VANIA MARIA CHAVES ROMAO DA SILVA RN
01 RONALDO HERBERT LELIS RJ
01 CLEBER ALVES TEIXEIRA DF
01 MARIA IZAURA DA SILVA PEREIRA BA
01 CÉLIA CRUZ RAUTA RJ
02 SEVERINA BARREIRO SANTOS DF
02 SEBASTIAO AVENALDO MUNIZ SP
02 SUELY PALMARES JASBICK RJ
03 WOLNEY MENDES MARTINS DF
03 SONIA MARIA BARBOSA EVANGELISTA AM
03 LUCIA NASARE MACHADO GATINHO PA
03 CARMEN LUCIA PEREIRA DO CABO NOTAROBERTO BARBOSA RJ
03 ARILDA DE OLIVEIRA DEA PR
03 REGINALDO MARTINS RIBEIRO RJ
04 JANDERSON FELISMINO MOREIRA RJ
04 RAFAEL PINHEIRO MG
04 DINA PINTO DE ALVARENGA RJ
05 ALBERTO RONAN CANCISSU BA
05 JOSE FRANCISCO BARBOZA RJ
05 ERVAL DEPIERI DF

27/02/23

 
     
   
     
 

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