Boletim Eletrônico da ASPAS - 19 de setembro de 2022
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| 19 de setembro de 2022 | ||
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| Vai até esta 5ª feira, dia 22, a votação nas eleições da ASPAS pela internet. Associado, não deixe de votar!
Até 22 de setembro, 5ª feira próxima, os associados da ASPAS podem votar nas eleições da Associação. Apenas a chapa ASPAS UNIDA EM PROL DOS PARTICIPANTES se inscreveu, propondo a reeleição do atual grupo dirigente da Associação. O programa da chapa inscrita defende a recuperação das perdas com investimentos temerários que levaram à intervenção no SERPROS em 2015. Participar da votação fortalece a luta da ASPAS em defesa de nossa aposentadoria. Com o pleito, serão renovados a Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal da ASPAS, para o triênio 2023/2026. COMO VOTAR Os associados devem entrar neste link e fazer o login com seu CPF e data de nascimento. Depois, votar na Chapa inscrita ou, caso queira, nas opções Branco ou Nulo. Chapa ASPAS UNIDA EM PROL DOS PARTICIPANTES Veja abaixo a composição da Chapa inscrita. DIRETORIA EXECUTIVA DIRETOR-PRESIDENTE: PAULO BARBOSA COIMBRA CONSELHO DELIBERATIVO TITULARES: 1 - PAULO FERNANDO KAPP SUPLENTES: 1 - VERA LÚCIA VELOSO DE FREITAS CONSELHO FISCAL TITULARES: 1 - LUIZ FERNANDO ERNESTO FROSSARD SUPLENTES: 1 - ROBERTO MENDES DA SILVA PLATAFORMA DE TRABALHO Conheça abaixo a Plataforma de Trabalho resumida da chapa ASPAS UNIDA EM PROL DOS PARTICIPANTES. 1 - Permanente acompanhamento dos trabalhos do Ministério Público e Polícia Federal de investigação dos indícios de gestão fraudulenta nos investimentos do SERPROS realizados de 2011 a 2015, bem como seus desdobramentos. 2 - Exigir do Serpro, se necessário com ação judicial, a cobertura integral das perdas do PSI, do PSII BD (parte dos aposentados) e do PSII CD (parte dos ativos), como principal responsável pelas perdas decorrentes dos investimentos temerários que levaram à intervenção em 2015. 3 - Dar continuidade às negociações com o SERPROS para definição, aprovação pela PREVIC e implementação do Plano de Benefícios Previdenciários Instituído, com a participação da ASPAS, para os familiares até o 3º grau dos associados da entidade. 4 - Defender a continuidade do Serpro como empresa pública, em conjunto com as entidades representativas dos seus empregados. 4.1 - No caso de privatização do Serpro, defender os interesses dos participantes ativos e assistidos, particularmente: 4.2 - Na manutenção da paridade da representação nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, não assegurada nos fundos de pensão patrocinados por empresas privadas; 4.3 - Na manutenção da paridade na contribuição do Serpro no caso de fechamento também do PSII e criação de novo plano de benefícios para os futuros empregados; 4.4 - No caso de retirada de patrocínio, o aporte pelo Serpro dos valores relativos a todos os compromissos futuros dos participantes ativos e assistidos do PSI e PSII, conforme disposto nas Leis Complementares 109 e 108, de 2001, bem como na Resolução 53/2022 do CNPC - Conselho Nacional de Previdência Complementar. 05 - Defender a indicação pela ASPAS de representante de aposentados e pensionistas na Comissão Paritária de gestão do PAS - Plano de Apoio à Saúde do Serpro. 06 - Manter a oferta, pela ASPAS, de serviços assistenciais, como seguro de vida, auxílio funeral, plano odontológico, dentre outros.
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| Novo tipo de plano pode dobrar número de empresas que oferecem previdência fechada a funcionários, diz Abrapp
Um novo tipo de plano de previdência complementar, denominado "instituído corporativo", promete aumentar o acesso de trabalhadores a esse tipo de benefício, com a flexibilização de amarras existentes nos planos patrocinados pelos empregadores ou associações. A mudança ocorre no âmbito da previdência fechada, segmento composto pelos chamados "fundos de pensão" - aqueles em que as empresas (patrocinadores) criam para seus empregados (participantes) uma proteção adicional na aposentadoria, além da previdência pública, que é obrigatória. É possível também que pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial (instituidores) façam a criação para seus associados (participantes). A previdência complementar aberta, por sua vez, compreende os planos vendidos livremente pelas instituições financeiras. DOBRAR O NÚMERO DE PATROCINADORAS Segundo Luís Ricardo Martins, presidente da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), desde 2008 houve uma estagnação no número de fundos patrocinados, por conta da pouca flexibilidade. Com o instituído corporativo, a ideia é incentivar mais empresários e lideranças a oferecer o benefício a seus empregados. Segundo o executivo, a previdência complementar fechada reúne atualmente cerca de 3.500 patrocinadoras, de um universo de 5,4 milhões de empresas existentes com 53 milhões de assalariados, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Uma visão conservadora da Abrapp é de que, com os planos instituídos corporativos, seria possível chegar a 7 mil patrocinadoras nos próximos dois anos, dobrando a base atual. A razão está nas facilidades para esse tipo de plano, previstas na resolução publicada no mês passado pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) que criou a modalidade. Martins destaca, por exemplo, que em outros formatos de previdência complementar já existentes, uma das principais amarras é a obrigatoriedade de as empresas contribuírem com o plano mensalmente. "Sem a obrigatoriedade, agora o empresário poderá negociar com o seu empregado, com a sua estrutura sindical, para fazer aportes ou incentivos ao plano esporadicamente", explica Martins. SEGURADORAS ASSUMIRIAM RISCOS Além disso, o presidente da Abrapp destaca que nos formatos anteriores existia uma espécie de corresponsabilidade entre os fundos de pensão e os empresários, instituída pela legislação. Martins destaca que a nova modalidade vai transferir o risco para as seguradoras e criar um ambiente de negociação entre os participantes. Ele cita como exemplo os planos "instituídos associativos", criados por entidades como associações de classe ou cooperativas, como o OAB Prev (da Ordem dos Advogados do Brasil), oferecido aos advogados. Com contribuições esporádicas e amenização das responsabilidades, segundo o executivo, eles têm funcionado. Outra das melhorias deve ser a busca por isenção tributária ou alíquota zero, principalmente para aqueles que estejam fazendo aportes previdenciários em um prazo superior a 14 ou 15 anos. A proposta da Abrapp é de que não haja cobrança de impostos, uma forma de incentivar os cidadãos a renunciar ao consumo no presente para investir no longo prazo. A Abrapp deve enviar esta proposta para os candidatos à presidência, junto a outras ideias para fortalecer o segmento de previdência fechada. A Abrapp cita também que o plano instituído corporativo será no formato de contribuição definida. Ou seja, o valor das contribuições será definido entre os trabalhadores e o patrocinador (empresa) no momento da contratação. Já o valor que será recebido no futuro vai variar em função da quantia poupada, do tempo de contribuição e da rentabilidade dos investimentos. Segundo a associação, o risco do plano já é transferido para uma seguradora neste modelo. O valor mínimo estabelecido para os aportes é de R$ 50. FUNDOS SETORIAIS Martins explica que as empresas vão instituir junto aos fundos de pensão um plano para os seus empregados, mas também se estende para empresas controladas, coligadas, interligadas, mantidas e instituídas. "Eles podem oferecer não apenas para empregados e sim para qualquer trabalhador que transita no conglomerado empresarial", aponta. Essa flexibilização vai acabar também beneficiando autônomos ou pessoas jurídicas sem funcionários. Segundo Martins, o novo plano vai permitir que o trabalhador seja o PJ dele mesmo e ter um plano. "E cabe no bolso de qualquer um", acrescenta. O novo plano também permitirá que sindicatos, associações, federações e confederações, em parceria com grupos empresariais, criem fundos setoriais e os ofereçam aos seus filiados. Se comparada com a possibilidade de o cidadão aportar diretamente no mercado de capitais, focado na aposentadoria, Martins afirma que o diferencial do plano instituído corporativo é a possibilidade de participação do negócio, com assento nos Conselhos, acompanhamento de atas e reuniões que possam se traduzir em uma maior rentabilidade. Ele também destaca os pagamentos regulares ao longo de 44 anos e apesar das crises macroeconômicas. "Previdência fechada é o único veículo de poupança do longo prazo", afirma. (Do InfoMoney)
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| Nota de pesar por Nabuco Barcelos
Nabuco Barcelos iniciou suas atividades profissionais na então 10ª Uro do Serpro, em Porto Alegre, tendo sido transferido para a Administração Central, no Rio, no início da década de 70. Colaborou significativamente na definição de procedimentos e interfaces buscando o alinhamento e sincronização entre desenvolvimento de sistemas com a sua produção, condição que gerava sérios transtornos de ordem técnica e de prazos da realização da produção, naturais diante dos incipientes meios e tecnologias disponíveis à época, nos anos iniciais da existência do Serpro. No decurso de suas atividades na empresa, exerceu cargos de chefia e direção de importância estratégica, sempre com desempenho superior, pois assumia suas obrigações com disposição cabal para a realização da missão. COVID Durante toda a pandemia, Nabuco tomou todos os cuidados com a família para se proteger da Covid, vivendo praticamente isolado das atividades diárias para evitar o contágio com o vírus. No entanto, em agosto de 2021 foi acometido de um câncer tipo linfático e foi internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Curou-se do câncer, mas o tratamento agressivo necessário para debelar a doença fez com que sua condição física atingisse baixos níveis de imunidade. Esta condição facilitou a instalação da Covid mais recentemente, levando-o novamente ao Hospital em junho deste ano, onde ficou por 86 dias e veio a falecer em 13 de setembro último. Manifestamos nossa total solidariedade e apoio à família e aos amigos neste momento de dor.
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| Setembro Amarelo: a vida é a melhor escolha
Desde 2014, o mês de setembro é associado à cor amarela para discutir sobre como a saúde mental pode afetar as nossas vidas. A campanha, organizada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), traz especial enfoque para um assunto delicado, mas que precisa ser exposto para ser combatido: o suicídio. No Brasil, uma média de 32 pessoas tiram suas próprias vidas todos os dias, uma triste realidade que pode - e deve - ser alterada. Para tratar do tema, o lema escolhido para a campanha neste ano é "a vida é a melhor escolha". Dados relacionados ao suicídio explicitam a importância de campanhas como o Setembro Amarelo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas em 2019 foram oficialmente registrados mais de 700 mil casos em todo o mundo, além de um grande número de fatalidades não notificadas. Para efeito de equiparação, o número de pessoas que tiram a própria vida anualmente é maior do que o número de pessoas vitimadas por doenças como HIV, malária e câncer de mama, além de guerras e homicídios. O mesmo cenário também pode ser visto no Brasil, país que registra 14 mil suicídios por ano. Segundo estudo realizado pela Unicamp, 17% dos brasileiros, em algum momento, pensaram seriamente em dar fim à própria vida. SUICÍDIO NÃO É MAIS TEMA "TABU" Estes são números difíceis de enfrentar, mas que devem ser discutidos com seriedade para evitar que mais tragédias aconteçam. Por muito tempo, o suicídio foi um tema "tabu", muito pouco abordado na mídia, em uma tentativa de não estimular esse tipo de ação. Porém, atualmente, especialistas afirmam que esse tipo de posicionamento acabou por impedir que informações importantes sobre prevenção e tratamento das doenças mentais circulassem. Hoje, sabe-se que o único caminho para mudar o cenário atual é através de uma comunicação responsável, que discuta o tema dando ênfase ao sofrimento causado por esse ato. Já notícias sensacionalistas ou exageradas devem ser evitadas, pois é justamente esse tipo de conteúdo que pode funcionar como gatilho para muitas pessoas. Falar sobre a prevenção ao suicídio também envolve, diretamente, debater a saúde mental. Uma revisão de artigos científicos, publicada pela revista científica World Psychiatry Journal, demonstrou que 96,8% dos casos de suicídio analisados, em mais de 30 pesquisas diferentes, estão relacionados a sintomas característicos dos transtornos mentais. Assim, é possível afirmar que muitos episódios fatais poderiam ter sido evitados através de tratamento adequado. Dentre muitos quadros que podem afetar o bem estar mental, uma parcela significativa dos pacientes que tiram suas próprias vidas tem diagnóstico de depressão, doença mental de maior incidência no Brasil. Segundo uma pesquisa realizada pela Vigitel Brasil em 2021 e publicada este ano pelo Ministério da Saúde, 11,3% dos cidadãos brasileiros receberam diagnóstico da doença, o que corresponde a cerca de 23 milhões de pessoas. REDE DE APOIO É FUNDAMENTAL NA RECUPERAÇÃO A solidão é um dos principais sentimentos que acompanham pessoas lutando contra doenças mentais. Nesses momentos, ter uma rede de apoio sólida é fundamental para a recuperação do paciente. O amparo de um amigo, parente, colega de trabalho, professor, ou até mesmo um simples conhecido, pode salvar vidas. É importante estar atento às pessoas com quem convivemos, especialmente quando se observa um crescente isolamento, mudanças marcantes de hábitos, perda de interesse por atividades de que gostava, descuido com aparência, alterações no sono e no apetite e a repetição de frases autodepreciativas. Caso esses comportamentos sejam identificados, é ideal oferecer assistência para que essa pessoa busque ajuda médica - preferencialmente de uma equipe multidisciplinar, formada por um psicólogo e um psiquiatra. CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA PODE AJUDAR Pacientes que ainda não se sentem confortáveis em dividir suas questões de saúde mental com pessoas conhecidas também podem buscar ajuda anonimamente, através do Centro de Valorização da Vida (CVV). O canal, disponível através de ligações gratuitas e pela internet, é um serviço público, onde voluntários preparados ficam à disposição para atender pessoas em desconforto psíquico. O número de contato é 188 e funciona 24 horas por dia. Já o chat virtual pode ser acessado pelo site www.cvv.org.br.
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| Parabenize os aniversariantes da semana 19 GERALDO COELHO JACOME MG
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=> Única Chapa inscrita defende a recuperação das perdas com investimentos temerários que levaram à intervenção no SERPROS em 2015. Vote e fortaleça essa luta! 
=> Sindicatos, associações e autônomos serão beneficiados pela nova modalidade 
No último dia 13/9, perdemos o colega Nabuco Francisco Barcelos da Silva, que exerceu atividades de destaque na Patrocinadora Serpro e no SERPROS. Nabuco faleceu vítima de Covid-19, após ficar internado por mais de 80 dias em estado crítico no Hospital Einstein, em São Paulo. Nabuco tinha 77 anos de idade, era natural de Gravataí (RS), e foi casado em duas núpcias, deixando três filhos do primeiro casamento e um do segundo. Seu corpo foi cremado, a seu pedido, e as cinzas serão levadas e espalhadas no Rio Gravataí, no local que frequentava em sua infância. 
=> Pessoas com depressão, maior causa do suicídio, precisam de nossa ajuda! 
