Boletim Eletrônico da ASPAS - 05 de setembro de 2022

 
 
 
05 de setembro de 2022
 
 

CDE do SERPROS aprova alterações no novo Estatuto exigidas pela Previc

=> Com esta aprovação, novo Estatuto poderá ser implementado em curto prazo, com eleição do Diretor de Seguridade podendo ocorrer já em 2023

No processo de registro do novo Estatuto do SERPROS, em andamento na Previc, os técnicos do órgão federal fiscalizador dos fundos de pensão solicitaram modificações em alguns artigos da proposta aprovada pelo Conselho Deliberativo em novembro de 2021 e encaminhada à Previc, no início de 2022. A Previc pediu mudanças apenas no parágrafo 5º do Artigo 13, no parágrafo 3º do Art. 19 e no parágrafo 1º do Art. 27. O objetivo da Previc é que o novo Estatuto faça constar, de modo expresso, o término do mandato dos seus membros, de forma a definir um marco temporal, como por exemplo o mês de término dos mandatos no CDE e no COF.

A ata da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (CDE) do SERPROS, realizada em 5 de agosto último, registra que o CDE aprovou as alterações solicitadas pela Previc. Além disso, aprovou a sugestão da Gerência Jurídica (Gejur) do SERPROS e criou uma regra de transição, no Art. 49, para ajustar os prazos de términos de mandatos dos atuais membros dos órgãos estatutários.

Desta forma, é possível que, logo, logo, o novo Estatuto da entidade seja aprovado definitivamente pelo órgão fiscalizador, incluindo importantes avanços como a Diretoria com três diretores, a eleição do Diretor de Seguridade pelos participantes e assistidos e a autorização para o SERPROS administrar planos instituídos de previdência complementar, podendo implantar o Plano SER+, voltado aos familiares até o 3º grau dos participantes e assistidos.

05/09/22

 
     
 

Na próxima 2ª feira, 12/9, começa a votação nas eleições da ASPAS pela internet

=> Votação estará disponível em nossa página na internet e vai até o dia 22 de setembro

De 12 a 22 de setembro, os associados da ASPAS poderão votar nas eleições da Associação. Apenas a chapa ASPAS UNIDA EM PROL DOS PARTICIPANTES se inscreveu, propondo a reeleição do atual grupo dirigente da Associação. Com o pleito, serão renovados a Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal da ASPAS, para o triênio 2023/2026. Veja abaixo a composição da Chapa.

Chapa ASPAS UNIDA EM PROL DOS PARTICIPANTES

DIRETORIA EXECUTIVA

DIRETOR-PRESIDENTE: PAULO BARBOSA COIMBRA
DIRETORA ADM. FINANCEIRO: IRENE MARQUES DA SILVA MARQUES
DIRETOR DE SEGURIDADE: NAÉVIO TAVARES RANGEL
DIRETORA SOCIAL: MARIA DAS GRAÇAS AMORA
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO: ANA MARIA MAIA MONTEIRO DE CASTRO
PRIMEIRO SUPLENTE: DAVID BONFIM PORTUGAL
SEGUNDO SUPLENTE: GENNARO PORTUGAL CIOTOLA
TERCEIRO SUPLENTE: GILSON LEAL BARBOSA

CONSELHO DELIBERATIVO

TITULARES:

1 - PAULO FERNANDO KAPP
2 - JULIO CESAR MAIA PINTO GUEDES
3 - JOSÉ MANOEL NUCCI
4 - ROGERIO DA SILVA PORTO
5 - VILMAR MORETÃO
6 - ANTONIO CARLOS MARCHESAN

SUPLENTES:

1 - VERA LÚCIA VELOSO DE FREITAS
2 - EDER LIMA RIBEIRO LOPES
3 - SEBASTIÃO AVENALDO MUNIZ
4 - MESSIAS ANGELO DE OLIVEIRA
5 - AUGUSTO FERNANDO BRANDÃO
6 - LUIZ ANTONIO MARTINS (GATO)

CONSELHO FISCAL

TITULARES:

1 - LUIZ FERNANDO ERNESTO FROSSARD
2 - AIRTON TOMÉ
3 - CARLOS MARTINS DE AZEVEDO

SUPLENTES:

1 - ROBERTO MENDES DA SILVA
2 - ONIR JOSE JACQUES DIAS
3 - MARLENE DE SOUZA MAJELLA

PLATAFORMA DE TRABALHO

O programa da chapa inscrita defende a recuperação das perdas com investimentos temerários que levaram à intervenção no SERPROS em 2015. Participar da votação fortalece a luta da ASPAS em defesa de nossa aposentadoria. Conheça abaixo a Plataforma de Trabalho resumida da chapa ASPAS UNIDA EM PROL DOS PARTICIPANTES.

1 - Permanente acompanhamento dos trabalhos do Ministério Público e Polícia Federal de investigação dos indícios de gestão fraudulenta nos investimentos do SERPROS realizados de 2011 a 2015, bem como seus desdobramentos.

2 - Exigir do Serpro, se necessário com ação judicial, a cobertura integral das perdas do PSI, do PSII BD (parte dos aposentados) e do PSII CD (parte dos ativos), como principal responsável pelas perdas decorrentes dos investimentos temerários que levaram à intervenção em 2015.

3 - Dar continuidade às negociações com o SERPROS para definição, aprovação pela PREVIC e implementação do Plano de Benefícios Previdenciários Instituído, com a participação da ASPAS, para os familiares até o 3º grau dos associados da entidade.

4 - Defender a continuidade do Serpro como empresa pública, em conjunto com as entidades representativas dos seus empregados.

4.1 - No caso de privatização do Serpro, defender os interesses dos participantes ativos e assistidos, particularmente:

4.2 - Na manutenção da paridade da representação nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, não assegurada nos fundos de pensão patrocinados por empresas privadas;

4.3 - Na manutenção da paridade na contribuição do Serpro no caso de fechamento também do PSII e criação de novo plano de benefícios para os futuros empregados;

4.4 - No caso de retirada de patrocínio, o aporte pelo Serpro dos valores relativos a todos os compromissos futuros dos participantes ativos e assistidos do PSI e PSII, conforme disposto nas Leis Complementares 109 e 108, de 2001, bem como na Resolução 53/2022 do CNPC - Conselho Nacional de Previdência Complementar.

05 - Defender a indicação pela ASPAS de representante de aposentados e pensionistas na Comissão Paritária de gestão do PAS - Plano de Apoio à Saúde do Serpro.

06 - Manter a oferta, pela ASPAS, de serviços assistenciais, como seguro de vida, auxílio funeral, plano odontológico, dentre outros.

Acesse o site da ASPAS aqui.

05/09/22

 
     
   
     
 

Atenção para o golpe da falsa compra no cartão do BB

=> Apavorada com o comunicado de uma "compra" que não fez, a pessoa liga para o 0800 dos golpistas. Evite isso!

Atenção: mais um tipo de golpe na praça. Neste, a pessoa recebe uma mensagem por SMS e, se tiver cartão do Banco do Brasil, tem o impulso de ligar logo para o 0800 para cancelar a compra.

Só que o 0800 da mensagem não é do Cartão do BB. É um 0800 falso, que se apresenta como sendo do cartão do Banco do Brasil e vai enrolando a pessoa até conseguir dados do cartão dela, para realizar compras/saques e dar um desfalque na vítima.

Olho vivo, galera! Nesse caso, bastava consultar o número do SAC que vem impresso no próprio cartão de crédito, e ver que ele é diferente do 0800 que veio na mensagem. E, acima de tudo, não se apavorar com a mensagem e sair fazendo qualquer coisa. Desconfie sempre!

05/09/22

 
     
   
     
 

Varíola dos macacos: o que a ciência já pode afirmar sobre a doença?

=> Enquanto o número de pacientes contagiados aumenta, surgem dúvidas sobre prevenção, transmissão e tratamento. Confira as principais informações

Mais de quatro meses após a doença começar a se difundir, o número de casos da varíola dos macacos segue aumentando em todo o mundo. Considerado como uma Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o surto já conta com cerca de 45 mil pacientes infectados em mais de 90 países, de acordo com o CDC (Centro de Controle de Doenças dos EUA). No Brasil, mais de 4 mil casos já foram confirmados, a grande maioria no estado de São Paulo.

Com o aumento no número de casos, cresceram também as dúvidas sobre a doença, além da circulação de algumas informações falsas e imprecisas sobre a doença - o que pode inclusive atrapalhar o seu combate. Respondemos algumas das questões mais frequentes abaixo.

SEM RISCO DE LOCKDOWN

Dentre as principais dúvidas que surgem sobre a varíola dos macacos está a preocupação com a necessidade de um novo isolamento social, assim como ocorreu com a covid-19. Os números da doença, porém, apontam para um cenário bastante diferente - e mais animador. A varíola dos macacos apresenta taxas de mortalidade pequenas e a maioria dos casos é leve, não necessitando de internações hospitalares. Além disso, até agora não foram identificadas sequelas graves geradas pela doença, como aconteceu com a covid prolongada, que afetou milhares de pacientes. Assim, não há indicativo de que hospitais venham a ter superlotação por conta da doença, motivo decisivo para a realização de algum tipo de lockdown.

A VARÍOLA DOS MACACOS É TRANSMITIDA SEXUALMENTE?

Outra questão que surge com frequência é sobre a forma de transmissão da doença. Em um primeiro momento, o alto número de casos entre homens que mantêm relações homossexuais levou à crença de que este grupo poderia estar mais propenso à doença, o que já foi refutado pela ciência. Especialistas afirmam que qualquer pessoa que tenha contato próximo com um paciente infectado pelo vírus, independente do gênero ou orientação sexual, pode ser contaminado. O vírus da varíola dos macacos é transmitido através do contato próximo com lesões, fluidos corporais ou materiais contaminados, como roupas de cama. É justamente por isso que a maior parte dos contágios tem acontecido através de relações sexuais, quando há maior contato corporal e por um tempo prolongado.

JÁ EXISTE VACINA CONTRA A VARÍOLA DOS MACACOS?

Em plena campanha de vacinação contra a covid-19, muitos brasileiros têm questionado quando teremos também acesso à imunização contra a varíola dos macacos. A boa notícia é que sim, já existem imunizantes capazes de proteger contra a doença. A má notícia, no entanto, é que ainda não existe nenhuma previsão de quando as primeiras doses possam chegar ao Brasil. Por enquanto, o Ministério da Saúde está em negociação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para a compra das vacinas. Quando adquiridos, os primeiros lotes do imunizante devem ser destinados a profissionais da saúde expostos à doença.

Vale observar também que estudos têm demonstrado que a vacina para a varíola humana também é até 85% efetiva contra a varíola dos macacos, segundo informações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Como a doença foi erradicada em todo o mundo, esse imunizante não é mais administrado desde o início dos anos 80. Mesmo assim, pesquisas indicam que pessoas com 40 anos ou mais, que tenham completado a vacinação contra a varíola humana durante a infância, mantêm um bom nível de proteção mesmo anos depois, desenvolvendo manifestações mais brandas.

05/09/22

 
     
 

Parabenize os aniversariantes da semana

05 MAURO ROBERTO SIMIÃO PR
05 ROBERTO DUARTE PONTUAL DE LEMOS DF
07 GERALDO RODRIGUES FORTES RJ
07 NINA DE PAULA BRITO DE MIRANDA SP
07 ESTER ESPOSE SOARES RJ
08 MARCOS ROZENTUL RJ
08 DIANA MOURA DE SANTANA BA
08 LUIZA AMERICO DA FONSECA RS
09 CARLOS ALBERTO LOMAR PARRINI RJ
09 BRASILINO MARQUES DE SOUZA SP
09 GLÁUCIA FERREIRA BORGES DE MORAIS DF
10 MARIA ANGELA ALENCAR E CASTRO BAINHA MG
10 PATRICIA PAVAO PEZINI PR
10 NELSON PIMENTEL DA SILVA BA
10 LEDA MACHADO KIELING RS
11 JOSE CARLOS CARNEIRO DE SOUSA RIBEIRO RJ

05/09/22

 
     
   
     
 

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