Boletim Eletrônico da ASPAS - 02 de maio de 2022

 
 
 
02 de maio de 2022
 
 

Presidente do SERPROS responde ao ofício da ASPAS com sugestões para o aperfeiçoamento do novo Estatuto do Fundo

=> Wilson Coury comentou alguns pontos e informou que o CDE deve criar uma Comissão para analisar as sugestões

O Diretor Presidente do SERPROS, Wilson Coury, respondeu, no último dia 18 de abril, ao ofício enviado pela ASPAS com sugestões para a revisão do novo Estatuto do nosso fundo de pensão. Em sua resposta, Coury faz uma breve análise sobre alguns pontos, deixando claro que caberá ao CDE - Conselho Deliberativo do SERPROS - a criação de uma Comissão que analisará e aprovará ou não as sugestões que surgirem sobre o novo Estatuto, após aprovado pela Previc. O presidente do SERPROS defende a ideia de que haja equilíbrio paritário nessa Comissão entre membros representantes da Patrocinadora e dos Participantes.

A ASPAS enviou ofício ao SERPROS em 8 de abril, para o Presidente do Fundo Wilson Coury, e para o Presidente do Conselho Deliberativo (CDE) da entidade Thiago Carlos de Souza Oliveira. O novo Estatuto do SERPROS está no momento em processo de análise e aprovação na Previc e a Diretoria do Fundo já anunciou que uma revisão será debatida e realizada em seguida.

Veja aqui a resposta do Presidente do SERPROS à ASPAS.

Relembre aqui a notícia sobre o ofício enviado pela ASPAS.

02/05/22

 
     
 

Painel atuarial do PS-I já mostra em março redução do déficit por conta do acordo das OFNDs

A comparação, no painel atuarial do PS-I, entre os meses de fevereiro e março deste ano já mostra a queda no déficit do plano em função da contabilização dos quase R$ 70 milhões oriundos da atualização dos recursos investidos em OFNDs. Especificamente, trata-se de um precatório da União em favor do SERPROS no valor de R$ 69.987.169,35.

O painel, publicado na Área Restrita do site do SERPROS, revela que o déficit do PS-I era de R$ 229,61 milhões em fevereiro e que, no mês seguinte, este valor caiu para R$ 142,61 milhões. Este valor menor de déficit afasta o PS-I ainda mais de um novo equacionamento no final do ano e dá mais um passo rumo ao equacionamento definitivo, sem aumento de contribuição, e à futura extinção do desconto adicional de 35% (meta ainda distante).

Leia aqui mais sobre o caso das OFNDs.

02/05/22

 
     
   
     
 

IR 2022: Receita diz buscar recursos para manter pagamento ao Serpro

Por Alexandro Martello, g1 - Brasília

A Secretaria da Receita Federal informou, em 27/4 último, que trabalha junto às "instâncias competentes de governo" para a recomposição orçamentária do órgão "de modo a evitar quaisquer descontinuidades em sua regular operação".

Na semana passada, o Fisco enviou um ofício ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) informando que não terá mais recursos para pagar o contrato com o órgão a partir de 12 de maio.

O Serpro é responsável pelo processamento das declarações do Imposto de Renda e do pagamento das restituições. A empresa também presta serviços na consulta à Certidão Negativa de Débitos (CND) e ao CNPJ de empresas, além da validação de Notas Fiscais Eletrônicas, entre outros.

Em sua página na internet, o Serpro informa que é uma empresa prestadora de serviços de tecnologia da informação, e que tem como seu principal cliente a Receita Federal.

O Serpro confirmou que recebeu o ofício da Receita informando sobre a possibilidade de os pagamentos serem suspensos. Informou, entretanto, que discute questões contratuais exclusivamente com o cliente.

De acordo com o Serpro, porém, "não há qualquer risco de prejuízo ao processamento do Imposto de Renda ou ao pagamento de restituições aos contribuintes".

"O Serpro irá garantir total disponibilidade e segurança dos serviços relacionados ao Imposto de Renda", acrescentou.

02/05/22

 
     
   
     
 

Dia 4 é o prazo para regularizar pendências em seu título de eleitor

O prazo para regularização da situação eleitoral dos brasileiros, a fim de poderem votar nas eleições de outubro próximo, termina nesta 4ª feira, dia 4 de maio. Multas pendentes por ausência na última eleição, por exemplo, devem ser pagas até esta data. O mesmo prazo vale para quem for tirar seu Título de Eleitor pela primeira vez ou solicitar a segunda via.

As Eleições Gerais de 2022 acontecem no dia 2 de outubro e, nos locais em que houver segundo turno, no dia 30 de outubro. O voto é obrigatório para brasileiras e brasileiros entre 18 e 69 anos e facultativo para pessoas maiores de 70 anos, analfabetas e jovens com 16 e 17 anos.

Consulte aqui sobre pendências em seu Título de Eleitor e veja outras informações do TSE.

02/05/22

 
     
   
     
 

Parabenize os aniversariantes da semana

02 JORGE PRADO GUEDES RJ
02 MARIA HELENA FIGUEIREDO DE AZEVEDO SANTOS RJ
02 ANGELICA ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA SP
02 ELIZETE APARECIDA BRANCO HILDEBRANDO SC
02 SUELI MELLO NORONHA DF
03 LUIZ CARLOS REIS NUNES RJ
03 JOAO DE ALMEIDA GODINHO RJ
04 EVANIR GRACIOSO DO E. SANTO RJ
04 SUZANA MARIA DA SILVA CASTRO DF
05 NILZA ACCACIO VELOSO RJ
05 CELESTE DE ALMEIDA GUERREIRO RJ
05 MARIA DO ROSARIO SOARES SP
05 ELIO VALENTE DF
05 MARIO CESAR DE CARVALHO DF
06 JOSE SERGIO PASTOR MACEDO DF
06 GILSON LEAL BARBOSA RJ
06 PAULO FERNANDO KAPP RS
06 ADELINO MARCELINO DOS SANTOS SP
06 WALDIRA AMBROSIO DOS SANTOS PE
06 SONIA MARIA SODRE RJ
06 SILVANIA JUNCAL DOS SANTOS RJ
07 JOSÉ BARONE TRALDI DF
07 DAISY LOPES ESTEBANEZ RJ
08 LILIA MARQUES DE SOUZA COZAC RJ
08 MARIO TEIXEIRA LEITE DE VASCONCELOS RJ

02/05/22

 
     
 

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