Boletim Eletrônico da ASPAS - 25 de outubro de 2021
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| 25 de outubro de 2021 | ||
| Dilemas entre o público e o privado seriam aprofundados com privatizações
Renata Vilela No mercado brasileiro de tecnologia da informação (TI), o setor privado geralmente é considerado melhor e mais barato. E essa visão, muitas vezes dissociada da realidade, costuma ser difundida por membros do governo em veículos de imprensa, debates e nas redes de informação do governo. Geralmente, sem nenhum contraponto. De acordo com um funcionário do Serpro que prefere não se identificar, "É fato que quando uma empresa privada de TI presta serviço para outras empresas ou quando ela é a principal beneficiária do lucro no investimento de TI, como ocorre no caso de empresas como Google, AWS, Microsoft, existe sempre a busca pela maior satisfação do cliente e melhor relação custo-benefício para o consumidor". Contudo, o especialista alerta que, quando o contratante do serviço é o setor público, esta lógica se perde. Os motivos apontados para isso começam desde a contratação das empresas privadas, quando interesses escusos tentam favorecer um ou outro fornecedor, dando brechas para o superfaturamento dos serviços ou o favorecimento de empresas. Esses vícios podem acontecer em qualquer órgão público ou privado. Porém, com a desestatização da Dataprev e do Serpro, poderá ser ainda maior, já que as soluções que ambos promovem para o Estado passarão a ser regidas por diversos contratos diferentes entre os órgãos e as empresas que comprarem as duas maiores empresas públicas de TI do Brasil. Além disso, indica o especialista, "Ainda que o contrato seja idôneo, ou seja, sem nenhum vício ou favorecimento, o foco da empresa será tão somente atender o edital do contrato. Ou nem isto!". Isso ocorre porque quando uma empresa privada vence a licitação, não possui nenhum incentivo de fazer nada além do que está previsto no edital. Diferente do setor privado, impressionar o 'cliente' (governo), não lhes será garantia alguma de serem escolhidos novamente no futuro. Então, dessa forma, perde-se o dinamismo da área de TI, e prevalece um comodismo que pode fazer com que não haja desenvolvimento de novas e melhores soluções. O comodismo que criticam nas pessoas físicas porque supostamente não podem ser demitidas, é o mesmo que há em uma pessoa Jurídica que vence a licitação e só perderá o contrato se for por uma falta muito grave. Talvez nem isto, afinal, assim como existem pessoas que podem ter padrinhos políticos que os protegem, de semelhante modo, existem pessoas jurídicas, com contratos com o governo com as mesmas regalias! Aqui enterra-se o mito de que tudo que é feito por uma empresa através de um contrato é necessariamente melhor. Outra questão importante na relação entre o público e o privado no setor de TI são as situações de conflito, comuns a qualquer relação empresarial, mas que não estão previstas no texto do contrato. Nesse sentido, o especialista afirma que "A empresa que presta o serviço pode até se aproveitar de brechas dos contratos, prestando um serviço inferior ao que se pretendia na licitação". O funcionário do Serpro ainda esclarece que o desconhecimento do setor público, sua missão e, principalmente, seu funcionamento, fazem com que soluções simplistas, como a desestatização, sejam cogitadas sem estudos profundos. "Na prática, as coisas nem sempre funcionam como planejado por aqueles que nunca trabalharam no setor público e nunca lidaram com o conflito de interesses e motivações que há entre o setor público e o setor privado", conclui o especialista.
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| Como o Japão mantém seus idosos ativos no mercado de trabalho
Muitos aposentados japoneses voltam ao mercado de trabalho por causa da renda extra ou para se manter ocupados. Governo elevou idade de aposentadoria, mas país deve ter déficit de 6,44 milhões de trabalhadores até 2030. Aos 68 anos, Atsuko Kasa diz que não tem absolutamente nenhuma intenção de diminuir seu ritmo. A mulher alegre e enérgica planeja continuar trabalhando no Centro Silver Jinzai perto de sua casa, na cidade japonesa de Yokohama, pelo tempo que for possível. Ela afirma que é muito jovem para se aposentar, faz piadas e quer ajudar os outros. Kasa, que trabalhava no departamento de contabilidade de uma empresa de cosméticos, é uma das legiões de japoneses idosos que optaram por abandonar os tradicionais passatempos da aposentadoria como jardinagem, encontros com amigos e cuidados com os netos. Em vez disso, eles voltaram ao mercado de trabalho. Para alguns, a renda extra que ganham por meio da organização Silver Jinzai é certamente digna de consideração, mas o dinheiro não é a motivação para a maioria. Para a maioria dos 700 mil aposentados que estão registrados na organização nacional criada em Tóquio, em 1975, as coisas mais importantes são se manter ocupados e retribuir à sociedade.
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| Globo.com encerra seu serviço de e-mail. Migre para outro e-mail gratuito
=> Se precisar, a ASPAS te ajuda Em virtude do cancelamento do e-mail Globo.com, sugerimos que os usuários desse e-mail migrem para outros gratuitos, como o Gmail, o Hotmail ou outro de sua preferência. Caso haja necessidade de auxílio, a ASPAS coloca-se à disposição.
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| INSS anuncia atualização no calendário para a "prova de vida"
=> Novas regras entram em vigor a partir do próximo ano. Entenda o que muda Suspensa desde o início da pandemia, a obrigatoriedade da realização anual da prova de vida do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi retomada a partir de 1º de junho deste ano, quando o órgão divulgou um novo calendário para que os segurados realizassem a comprovação. Agora, entretanto, uma nova Portaria lançada pelo INSS alterou mais uma vez o cronograma. Foi decretado que, até dezembro, os beneficiários não terão suas pensões suspensas, mesmo os que não realizaram a comprovação de vida. A partir de 2022, passará a valer um novo calendário. Com um cronograma mais simples, a ideia do INSS é que, a partir do próximo ano, o segurado realize a prova de vida sempre no mês de seu aniversário. A nova regra é independente e anula as antigas normas que regulavam o vencimento da comprovação. Vale sempre lembrar que essa tarefa é obrigatória para todos os aposentados e pensionistas que recebam benefícios através do sistema bancário. O procedimento serve para evitar fraudes e os beneficiários que não o realizarem ficam sujeitos à suspensão e até mesmo ao bloqueio de sua aposentadoria. Além de retirar a obrigatoriedade da prova de vida até o final do ano, a nova portaria, publicada no dia 15 de outubro, fixou as diretrizes para os beneficiários que deixaram de apresentar comprovação entre os meses de novembro de 2020 e dezembro de 2021. Para essas pessoas, os prazos estabelecidos para a comprovação já começam a valer nos primeiros meses do ano. Essa prova, retroativa, referente ao período da pandemia, não se relaciona com o novo calendário proposto. Ou seja, quem ainda estiver em débito com o INSS deve regularizar sua situação e, posteriormente, seguir a nova regra e sempre realizar a prova de vida no mês em que recair o seu aniversário. Confira o calendário:
É importante lembrar que a não obrigatoriedade não impede os beneficiários de realizarem a prova de vida ao longo dos próximos meses. Pelo contrário: o INSS informou que os segurados não estão de forma alguma impedidos de fazer a prova de vida. As plataformas do órgão destinadas à realização da comprovação seguem em pleno funcionamento e podem ser facilmente acessadas através da internet. O procedimento também segue regularmente nas agências bancárias para aqueles que optarem pelo atendimento presencial. COMO REALIZAR A PROVA DE VIDA DIGITALMENTE? A "Prova de Vida Digital" ainda é um serviço novo, razão pela qual muitos beneficiários ainda não aderiram à modalidade, que está sendo implementada nacionalmente desde 2020. Por enquanto, é preciso que o usuário tenha a sua biometria previamente cadastrada junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) para gerar sua prova de vida de modo online. Isso porque a comprovação é realizada por meio da verificação da biometria facial, que pode ser feita através dos aplicativos "Meu Inss" e "Sougov.br", disponíveis para celulares dotados dos sistemas Android e IOS. Basta fazer o download desses apps e seguir as instruções contidas na própria ferramenta. É simples e muito rápido. Além de permitir a realização da comprovação de vida, o portal SouGov.br oferece outros serviços aos aposentados e pensionistas, que podem obter o comprovante de prova de vida através do aplicativo. O sistema também permite que os beneficiários consultem o status das suas comprovações e emite notificações ao usuário quando estiver próximo o prazo de entrega da prova, o que evita possíveis esquecimentos e o consequente bloqueio do benefício.
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| Parabenize os aniversariantes da semana 25 SERGIO DO AMARAL OHLWEILER RJ
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=> Artigo publicado pela campanha Salve Seus Dados e replicado no site Congresso em Foco 
=> Complementação de renda e sentimento de ser útil à sociedade movem os idosos japoneses 
