Boletim Eletrônico da ASPAS - 20 de setembro de 2021
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| 20 de setembro de 2021 | ||
| Wilson Coury, novo presidente do Fundo: "União dos participantes para o SERPROS conquistar e manter novos e melhores resultados"
Boletim da ASPAS - Por que o senhor aceitou a indicação da patrocinadora para ser o diretor presidente do SERPROS? Wilson Coury - Foi com enorme orgulho e felicidade que recebi o convite e o aceitei, pois tenho para mim que posso, após uma longa carreira que me proporcionou um grande aprendizado, contribuir no esforço de manter e melhorar os resultados para atender ao propósito consagrado desde a sua fundação, que é oferecer às pessoas que trabalham no Serpro, ao final de uma vida laboral, a possibilidade de renda adicional por meio da capitalização de recursos das pessoas e do patrocinador. Boletim da ASPAS - Diante da triste pandemia que ainda nos persegue, como você vê a condução das atividades do SERPROS diante das dificuldades por que passam as pessoas, participantes ativos e assistidos? Wilson Coury - Lamentando a tragédia que representou ao final a perda de tantos seres humanos, muitos dessa nossa comunidade, sinto que em respeito a eles temos o dever de refazer, de reconsiderar e de atender aos novos protocolos que devem orientar nossa vida pessoal e profissional. Cumpre a mim e aos meus colegas de diretoria, Fernando Bento e Sergio Vieira, às suas equipes e aos membros dos conselhos Deliberativo e Fiscal empreender para essa grande oportunidade de transformação visando a adequação dos nossos processos de trabalho à nova realidade que se impõe sobre a sociedade. Essa atitude coletiva responde também à necessidade de que continuemos e honremos o trabalho que nossos antecessores ofereceram na edificação e na busca contínua de melhorias constantes ao nosso SERPROS. Boletim da ASPAS - Como pretende equacionar e resolver os problemas que estão postos na melhoria do valor dos benefícios previdenciários e de assistência aos participantes? Wilson Coury - A pergunta encerra muitas expectativas que eu mesmo tenho pois, como fundador do SERPROS e participante assistido desde 2002, percebo que, cada vez mais, o principal ingrediente é a integração de todos em um movimento de união dos participantes, das diversas esferas da administração e de outras partes interessadas em prol do SERPROS, que o fortaleça e que nos motive a perseverar para conquistar e manter novos e melhores resultados. Na medida que empreendamos nessa direção espero que não falte informação para permitir a transparência plena sobre as atividades executadas em todas as áreas e que demandas sejam recebidas e tratadas com denodo e acolhimento afetuoso. Boletim da ASPAS - Como o senhor vê a participação da ASPAS nas atividades do SERPROS? Wilson Coury - Reconheço o trabalho e o esforço que a ASPAS, ao longo de sua história e pelo trabalho incansável de seus administradores, faz em prol do SERPROS. Em todos os momentos sente-se a presença vigilante da ASPAS. Como órgão representativo dos participantes e assistidos é um poderoso instrumento para promover a necessária união entre a administração do SERPROS e a comunidade de interessados, bem como, por sua natureza jurídica, pode atuar na prestação de serviços de forma complementar aos que são de obrigação estatutária do SERPROS. Para isso, vamos iniciar um diálogo para aumentar o escopo de atividades de nosso interesse junto à ASPAS.
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| Conheça a nova composição da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do SERPROS DIRETORIA EXECUTIVA Wilson Biancardi Coury Fernando Nunes Bento Sérgio Ricardo Vieira CONSELHO DELIBERATIVO Ivo Torres (Presidente, em exercício) Felipe Porto Padilha Ariadne de Santa Teresa Lopes Fonseca Luiz Antônio Martins Alexandre José Valadares Jordão Mario Evangelista da Silva Neto CONSELHO FISCAL Erodice Rocha da Silva (Presidente, em exercício) Georges Leitão dos Santos Maurício Vasconcellos Saraiva Mauro Roberto Simião
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| Thadeu Portella: uma vida em defesa dos participantes ativos e assistidos do SERPROS
Perdemos, no último dia 3 de setembro, o Conselheiro Suplente do COF do SERPROS, Thadeu Portella. Com 74 anos, Portella tinha um casal de filhos e uma neta de 11 anos e faleceu como consequência da Covid-19. Em março passado, havia perdido a esposa, Ivanete, conforme noticiamos neste Boletim da ASPAS. Thadeu Portella foi Conselheiro ininterrupto do SERPROS, de 2003 a 2007 (COF), 2007 a 2011 (CDE), 2011 a 2015 (CDE), 2016 - abril a setembro (COF), sempre eleito pelos participantes. Membro do CD da ASPAS de 2016 a 2019, foi um grande batalhador em nossa luta de resistência no terrível período do verdadeiro saque ao patrimônio do SERPROS, entre 2011 e 2015. Thadeu Portella foi participante fundador do SERPROS, assistido do PS-I desde 1999. Formado em Contabilidade, com especialização MBA-Auditoria FGV-RJ, Perícia Técnica Judicial, Organização e Métodos IAG/PUC-RJ e Analysis Tecniques na University of Miami. Analista de Sistemas, trabalhou no Serpro de 1976 a 1999. Atuou como Perito Judicial (Contábil/Informática) desde 1995 no TRT/RJ.
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Registramos com pesar o falecimento de Miguel Sérgio da Fonseca Rêgo, o Miguelito. Miguelito teve importante trajetória no Serpro, conhecido e querido amigo de grande parte dos atuais aposentados desde o início da década de 1970, quando foi admitido na empresa.
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=> Pedido para realização de processo seletivo já foi encaminhado ao Ministério da Economia. Autarquia gasta, atualmente, R$ 96 milhões por ano com servidores temporários, chamados para evitar o crescimento da fila de espera por benefícios O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gasta R$ 96 milhões por ano com salários de militares e aposentados, na tentativa de tentar reduzir a fila de espera de pedidos de benefícios. Desse total, apenas o pessoal da caserna (859 reformados) recebe R$ 40 milhões anuais para o serviço de atendimento. O restante é dividido entre 1.043 aposentados de outros órgãos e 442 inativos do próprio INSS, informou o presidente do Instituto, Leonardo Rolim. "O custo médio dos temporários é mais baixo que qualquer outra situação", justificou. O INSS já pediu ao Ministério da Economia a abertura de concurso para 7,5 mil vagas em 2022. "O concurso é fundamental. Mas demora um pouco, tem custo e é preciso aprovação na Lei Orçamentária Anual (LOA). Enquanto isso, a expectativa de aposentadorias subiu, por isso precisamos da contratação de temporários", informou o presidente do INSS. Agora, o pedido de concurso foi atendido. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2022, enviado pelo governo ao Congresso, autoriza certames em agências reguladoras, Ministério da Educação, Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A previsão é de 7.545 vagas de níveis médio e superior no INSS. Do total, 1.571 serão para analista do seguro social (nível superior), com salário inicial de R$ 8.357,07, e 6.004 para técnico do seguro social (nível médio), com salário inicial de R$ 5.447,78. Os aprovados deverão atuar nas áreas de análise de reconhecimento de direito RGPS (2.938 vagas), combate à fraude (734), apoio ao reconhecimento de direito (216), atendimento de demandas judiciais (40), cobrança administrativa (34), reconhecimento de direito RPPS (46), e suprirão a recomposição do quadro de aposentados até 2023 (1.996).
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| Reforma do Imposto de Renda em tramitação pode aumentar preço final de medicamentos, alerta setor farmacêutico
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 1º de setembro, o texto-base do Projeto de Lei 2337/21, parte das medidas que integram a proposta de Reforma Tributária apresentada pelo Governo Federal. A aprovação do Projeto gerou reação imediata de diferentes setores da sociedade, que passaram a alertar que as novas regras introduzidas devem causar aumentos significativos no preço de inúmeros produtos, impactando diretamente o consumidor final. Entre os setores econômicos atingidos, chama especial atenção o de medicamentos, que devem sofrer um aumento de 12% a 18% em seu valor comercial, caso a proposta realmente avance. A expectativa é que a distribuição de remédios pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e por meio do Programa "Farmácia Popular" seja severamente afetada, com amplos efeitos sobre a saúde pública, especialmente dos brasileiros da terceira idade. O Projeto de Lei 2337/21 é o segundo de um conjunto de quatro propostas que o Ministério da Economia pretende aprovar, como etapa de uma grande reforma tributária no Brasil. O texto ainda deve passar pelo Senado, antes de ser aprovado, e pode, dessa forma, sofrer novas alterações. Entre outras medidas presentes na redação do PL, está a redução na alíquota do Imposto de Renda. Por sua vez, como forma de absorver esse rombo orçamentário, o Projeto prevê acabar com a isenção das taxas do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para os produtos vinculados à área da saúde, benefício estendido hoje a mais de 18 mil medicamentos. REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO Preocupa, particularmente, o aumento no valor dos remédios de uso contínuo, que são indispensáveis para muitos pacientes em tratamento contra doenças como câncer, hipertensão, além de condições cardíacas e diabetes. Atualmente, esses medicamentos representam uma grande fatia do mercado farmacêutico, sendo que muitos deles são disponibilizados pelo Programa "Farmácia Popular". Assim, os pacientes portadores de doenças crônicas devem representar o grupo mais atingido pela elevação de preços, que já são bastante altos. Hoje, a carga de tributos incidentes sobre a produção e venda de medicamentos já representa 32% do custo final dos produtos. Essa porcentagem é bastante elevada, em especial quando comparada à carga tributária média aplicada sobre produtos farmacêuticos, que não passa dos 6%. O aumento no preço final desses medicamentos também impactaria diretamente o SUS. A previsão, segundo o Sindusfarma, é de que a média de reajuste no preço dos medicamentos utilizados pelo SUS deverá girar em torno de 18%. Isso se explica pela existência de uma outra taxa, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que oferecia isenção vinculada ao PIS/Cofins. Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente-executivo do Sindusfarma explica que, caso aprovada a mudança, os principais onerados serão os usuários que dependem desses fármacos: "Benefício fiscal é concedido a 67% dos medicamentos tarjados no país. Há ainda impacto para os hospitais, pois, além do fim da isenção para os produtos vendidos em farmácia, vai ter um aumento de preços nos produtos hospitalares, não só em remédios, mas em agulhas, ampolas, seringas. Quem vai pagar é quem mais precisa da saúde pública, porque são pessoas que, geralmente, não pagam Imposto de Renda".
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| Parabenize os aniversariantes da semana 20 STELA CARDOSO DE MATOS AL
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=> Foram empossados em seus cargos, no último dia 16 de setembro, o novo Presidente do SERPROS Wilson Coury, diretores e conselheiros, após aprovação do Conselho Deliberativo no dia 15/9.
=> Conselheiro Eleito por vários mandatos dedicou-se de corpo e alma às causas dos participantes ativos e assistidos do nosso Fundo 
Adeus Miguelito 
INSS quer concurso para contratar 7,5 mil no ano que vem 
=> Entidades avaliam que os usuários de medicamentos estão entre os principais afetados pela nova proposta tributária do Governo 
