Boletim Eletrônico da ASPAS - 03 de maio de 2021
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| 03 de maio de 2021 | ||
| Vazamento de dados é desafio para empresas e temor para o cidadão. Controle público é fundamental
No início de 2021, houve o chamado mega vazamento de dados que expôs informações pessoais de cerca de 220 milhões de brasileiros. Foram disponibilizados em um fórum da deep web fotos de rostos, endereços, e-mails, score de crédito, telefones, salários, rendas e outros dados de quase todos os cidadãos do país, inclusive de pessoas já falecidas. Esses dados chegaram a ser vendidos pelo valor de até US$ 1 por CPF, dependendo da quantidade de documentos comprados. Ainda não houve responsabilização de nenhuma empresa pelo vazamento. Mas uma coisa é certa: não foram responsabilidade do Serpro ou da Dataprev.
Leia aqui a matéria de Renata Vilela no portal Congresso em Foco.
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| Mortes de aposentados disparam com agravamento da Covid e afetam renda familiar
Por Fernando Molica, no portal da CNN Brasil Desde maio do ano passado que as mortes de aposentados no Brasil passaram a subir num patamar bem superior ao verificado entre 2018 e 2019. O crescimento coincide com um aumento das vítimas de Covid-19 no país. Em janeiro de 2021, o número de mortes de aposentados pelo INSS foi de 61.748, 31,01% a mais que os 47.131 registrados no mesmo mês do ano passado. Em fevereiro passado, o aumento foi de 21,8% (52.952 mortos contra 43.443 no mesmo mês de 2020). Essas mortes também têm impacto na renda familiar - estudo da economista Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou que em 20,6% dos lares brasileiros a renda dos idosos representa mais da metade dos rendimentos familiares. Segundo ela, se todos esses idosos morressem, o rendimento médio por pessoa nessas casas cairia de R$ 1.621,80 para R$ 425,50, redução de quase 75%. O também economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social, da Fundação Getúlio Vargas, ressalta que pessoas com mais de 60 anos são 16,7% dos brasileiros, mas eles estão presentes em 30,1% dos domicílios. Ele também enfatiza a importância do rendimento desses idosos, principalmente no Nordeste. Dados do INSS obtidos e analisados pela CNN mostram que, ao longo de 2019, as mortes de aposentados cresceram entre 2,37% e 9,76% em comparação com os mesmos meses de 2018. Os percentuais de aumento mantiveram uma certa estabilidade nos quatro primeiros meses de 2020 em relação a 2019. Em maio de 2020, porém, esses óbitos aumentaram 26,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior. A partir daí, o crescimento foi sempre superior a 10% ao mês - chegou a 17,75% em agosto,16,77% em dezembro e a 16,48% em junho. O INSS afirmou que não tem como dizer se o aumento de mortes está relacionado a casos de Covid-19. No estudo em que, em julho passado, projetou o impacto da Covid-19 na renda dos brasileiros, a economista do Ipea frisou que 73,8% das mortes pelo novo coronavírus ocorriam entre pessoas com 60 anos ou mais. Ana Amélia citou que, levando-se em conta os padrões de 2018, uma pessoa com 70 anos viveria mais 12,8 anos - ou seja, a mortalidade pela Covid poderia ser considerada como precoce. Ela lembrou que 18,1% dos domicílios brasileiros contavam apenas com a renda dos idosos. Para Neri, a morte precoce desses idosos representa "a pior forma de reforma da Previdência".
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| Recebeu as duas doses? Cuidados contra a Covid-19 são necessários mesmo após imunização
Após três meses desde o tímido início da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil, começa a crescer no país o número de pessoas que já receberam a segunda dose e estão completamente imunizadas. Essa proteção contra a doença não significa, porém, que esses pacientes já podem abandonar as máscaras e flexibilizar o distanciamento social. As vacinas disponíveis até o momento no Brasil evitam principalmente o desenvolvimento de casos moderados e graves, que representam risco de vida, mas não necessariamente impedem que os vacinados possam contrair formas leves do vírus, além de também poderem transmitir a doença. Em entrevista para o portal do Governo Federal, a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fontana, explicou as razões para manter as medidas de proteção: "Quem tomou as duas doses da vacina pode contrair Covid-19, pois a eficácia da vacina foi avaliada para prevenção de adoecimento. A maioria das vacinas não foi avaliada para prevenção da infecção. Então, é importante que, mesmo tendo tomado as duas doses da vacina, que se mantenham as medidas de precaução individual". Além disso, enquanto as taxas de contágio da doença não baixarem, as pessoas já vacinadas também precisarão manter os cuidados contra a Covid-19, como uma forma de auxiliar a nossa sociedade a reduzir a circulação do vírus, já que esses pacientes podem se tornar vetores da doença e acabar infectando outras pessoas ainda não vacinadas, gerando possíveis fatalidades. QUANDO IREMOS AFROUXAR AS MEDIDAS DE SEGURANÇA? Embora a vacinação não garanta imediatamente que os cidadãos possam relaxar os cuidados contra o coronavírus, ela é fundamental para que, coletivamente, todos nós possamos "aposentar" as máscaras e o álcool em gel em breve. Isso acontece porque só através da imunização em massa que a circulação do vírus pode ser controlada e, consequentemente, a superlotação nos hospitais também diminui. No caso do coronavírus, a OMS estima que a cobertura vacinal necessária para estabilizar e conter a pandemia seja de 80% da população, idealmente 90%. Quando chegarmos nessa fase, o coronavírus não deixará de existir, mas será uma doença com a qual poderemos conviver, como as gripes. TESTE DE ANTICORPOS PODE DETERMINAR SE A VACINA FOI EFETIVA? Tem circulado nas redes informações sobre a necessidade da realização de testes de anticorpos para detectar se a vacina realmente fez efeito no organismo. Os exames utilizados seriam os mesmos aplicados para detectar uma infecção por Covid-19, de farmácia e sorológicos. Pesquisadores afirmam, no entanto, que esse é um procedimento que leva a falsos resultados. Acontece que esses testes não foram produzidos para esse diagnóstico. "Os de farmácia, por exemplo, além de baixa qualidade, são feitos para detectar anticorpos contra uma proteína diferente da utilizada nas vacinas", explica Natália Pasternak, doutora em microbiologia e presidente do Instituto Questão de Ciência. Assim, esses exames são incapazes de detectar os anticorpos produzidos a partir da vacinação e não funcionam para atestar a efetividade da imunização.
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=> Por serem públicas, o Serpro e a Dataprev têm como preocupação proteger os dados dos cidadãos acima do lucro 
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=> Em 20,6% dos lares brasileiros a renda dos idosos representa mais da metade dos rendimentos familiares 
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