Boletim Eletrônico da ASPAS - 08 de fevereiro de 2021

 
 
 
08 de fevereiro de 2021
 
 

Aras encerra Operação Greenfield e deixa 55% das metas pendentes

=> Apenas 22% de um prejuízo estimado em R$ 54 bilhões foram devolvidos aos cofres públicos. Investigações relacionadas ao SERPROS ficam paradas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encerrou as atividades da força-tarefa da Operação Greenfield em dezembro sem que mais da metade das metas estabelecidas tivessem sido cumpridas, segundo um relatório divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF).

Publicada pela Procuradoria da República no Distrito Federal, a prestação de contas também aponta que foram devolvidos aos cofres públicos cerca de R$ 12 bilhões - apenas 22% de um prejuízo ao erário estimado em R$ 54 bilhões.

Os procuradores que integravam a equipe de investigadores sobre fraudes em fundos de pensão afirmaram que, das 189 macroações e tarefas previstas para a força-tarefa, somente 84 foram exercidas. As outras 105 (55,4%) não foram cumpridas em razão da "falta de estrutura adequada ao trabalho".

Criada em 2016, a força-tarefa durou cerca de quatro anos. O caminho para seu encerramento foi pavimentado quando Aras nomeou o procurador Celso Três como novo coordenador. Logo que assumiu, ele propôs esvaziar a atribuição do MPF no caso e concentrar as investigações na Polícia Federal (PF).

A força-tarefa ajuizou 50 ações penais e 33 de improbidade contra 176 pessoas físicas e 29 empresas. Foram assinados 11 delações, dois acordos de leniência e outros dois termos de compromisso de reparação, conforme o balanço.

As investigações eram voltadas a irregularidades praticadas contra fundos de pensão de grandes estatais - como o Petros, da Petrobras; o Previ, do Banco do Brasil; e o Funcef, da Caixa Econômica Federal. Também apurou fraudes nos investimentos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), mirando deputados do MDB.

Um dos momentos mais lembrados da força-tarefa é relativo à Operação Skala, no âmbito da qual o ex-presidente Michel Temer virou réu, suspeito de receber propina para beneficiar a empresa Rodrimar no chamado "decreto dos portos".

Segundo os antigos procuradores da equipe, a estrutura da força-tarefa "foi gravemente prejudicada" a partir de junho do ano passado, quando o PGR revogou a exclusividade da maioria dos membros, sem apresentar "qualquer definição de solução alternativa concreta".

Temendo risco de prescrição dos crimes devido à "falta de estrutura adequada ao trabalho", o procurador original do caso, Anselmo Lopes, decidiu sair do comando da operação, sendo sucedido por Três mediante edital interno de seleção.

Embora a força-tarefa já tenha se encerrado, Três ainda é o procurador responsável pelos processos judiciais que ainda estão em tramitação, como aqueles em que ainda não houve denúncia ou ajuizamento de ação de improbidade administrativa.

A última ação da Greenfield antes do fim oficial de suas atividades foi em novembro, quando acusou cinco pessoas de gestão fraudulenta no processo de aquisição de participação acionária, pela Caixa Participações, no Banco Panamericano.

Os procuradores afirmam que "diversos gargalos impediram uma produção maior por parte da força-tarefa", mas consideraram ser "bastante positivo o saldo de valores garantidos em apreensões, repatriações e reparações" pactuadas pelos investigadores.

(Fonte: jornal Valor)

08/02/21

 
     
 

Serpro anuncia reajuste de 11,04% no PAS/Serpro

=> Aumento da mensalidade é retroativo a dezembro de 2020

A Diretoria do Serpro anunciou o reajuste de 11,04% nos valores das mensalidades e da participação da empresa no custeio do plano de saúde do PAS/Serpro, retroativo à data-base, 1º de dezembro de 2020.

O índice de reajuste foi recomendado pela Consultoria Atuarial de 2020, a partir de estudo da evolução e projeção demográfica e financeira do plano de saúde em 2019. Portanto, os reflexos da pandemia de Covid-19 nos custos do plano somente serão percebidos no próximo reajuste anual, em dezembro de 2021. O índice de reajuste deste ano ficou um pouco abaixo do índice do ano passado, 11,11%.

PAGAMENTO RETROATIVO

O reajuste é retroativo a 01/12/2020 e será implementado na folha de pagamento de fevereiro/2021, para beneficiários com vínculo funcional ativo, e nos boletos com vencimento em março/2021, para beneficiários com vínculo funcional inativo.

Para beneficiários com vínculo funcional ativo, a diferença do reajuste do período entre dezembro/2020 e janeiro/2021 será cobrada em duas parcelas, em fevereiro/2021 e março/2021. Para beneficiários com vínculo funcional inativo, a diferença do reajuste do período entre dezembro/2020 e fevereiro/2021 será cobrada em duas parcelas, em março/2021 e abril/2021.

As tabelas atualizadas dos valores de mensalidade por faixas etárias e dos valores de participação da empresa no custeio de mensalidades serão publicadas até a próxima semana, no site do plano de saúde: www.passerpro.com.br, menu Regulamentos.

PERFIL DO PAS/SERPRO

De acordo com dados coletados no início do mês de janeiro deste ano, o PAS/Serpro conta com 21.765 beneficiários. Esse quantitativo tem observado queda nos últimos anos, com tendência de continuidade de queda, devido ao atingimento de idades limite de permanência de dependentes, exclusões por motivos diversos e sem aumento de adesão por falta de novas admissões funcionais.

NOVA CARTEIRINHA

A partir deste mês de fevereiro, os usuários devem obter a nova numeração da sua carteirinha pelo telefone 0800 729 0080 (Central Cassi). O atendimento junto ao prestador de saúde poderá ser realizado, então, com a apresentação de um documento de identidade com foto e a nova numeração da carteirinha. Não é obrigatório o uso da carteira física.

Se, no entanto, você não tiver ainda o número de sua nova carteira de plástico, isso não impedirá seu atendimento. Os prestadores de serviços do plano foram orientados pela Cassi a consultarem essas numerações no site de autorização no momento do atendimento, sem prejuízo do atendimento ao beneficiário.

08/02/21

 
     
 

Atendimento aos associados da ASPAS

Lembrando aos associados que o atendimento na ASPAS acontece em nossa Sede, no Centro do Rio, de segunda a sexta, das 10h às 15h. E pelo WhatsApp nº 21 98055-3939, das 9h às 17h, também de segunda a sexta.

08/02/21

 
     
 

Petrobras quer mudar gestão de plano de saúde

=> A empresa pretende criar uma associação que responderá pela administração do plano de saúde dos funcionários, pensionistas, aposentados e dependentes

A Petrobras aguarda a aprovação de autoridades para abrir uma nova entidade de gestão de benefícios dos seus funcionários. Em vez de uma fundação, como a Petros (que gere o fundo de pensão), a empresa vai criar agora uma associação que responderá pela administração do plano de saúde dos funcionários, pensionistas, aposentados e dependentes.

A empresa alega que, por questões tributárias, optou pela criação de uma associação, e não de uma fundação. Com esta mudança, espera economizar, pelo menos, R$ 6,2 bilhões num período de dez anos. Entidades sindicais, no entanto, rejeitaram a criação da nova estrutura e foram à Justiça e ao Legislativo para tentar barrar a medida.

Num primeiro momento, como patrocinadora, a Petrobras vai responder por 60% do custo total do plano de saúde, como prevê o acordo coletivo de trabalho. Mas, a partir de 2022, o valor para os beneficiários poderá aumentar, caso o gasto com a gestão da assistência à saúde não seja reduzido e a resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) ainda esteja em vigor.

Essa resolução prevê a divisão igualitária da mensalidade entre a empresa e os funcionários, ou seja, na proporção de 50% para cada uma das partes. A expectativa dos sindicatos é que a resolução caia e, com ela, a paridade de participação.

(Fonte: jornal Estado de S. Paulo)

08/02/21

 
     
   
     
 

"Fevereiro roxo": campanha alerta e conscientiza sobre Alzheimer, Lúpus e Fibromialgia

Desde 2014, Fevereiro é o mês escolhido para ampliar a conscientização acerca de três doenças bastante diferentes: Lúpus, Fibromialgia e Alzheimer. Embora tenham características distintas, essas três enfermidades são consideradas incuráveis, um importante aspecto em comum. Assim como acontece em outras campanhas mensais, como o 'Outubro Rosa', esse momento deve servir especialmente para destacar a importância de um diagnóstico precoce.

Em casos de Lúpus, Fibromialgia ou Alzheimer, detectar cedo o problema pode ser determinante para o bem estar do paciente. Embora sejam alvo de diferentes estudos, as três patologias ainda não possuem uma causa específica comprovada, o que impede qualquer tipo de imunização ou tratamento preventivo. Assim, tornam-se doenças de difícil identificação e controle, o que pode comprometer a qualidade de vida de milhares de pacientes, que muitas vezes só descobrem suas condições já em estágios avançados.

Quanto mais cedo acontece o diagnóstico, porém, maiores são as chances de resposta positiva ao tratamento dos sintomas associados às doenças. Em alguns casos, quadros mais graves podem inclusive ter seu avanço retardado quando há uma intervenção médica precoce. Por isso, saber reconhecer como cada uma dessas doenças se manifesta pode ser crucial.

CONHEÇA AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E SINTOMAS

Fibromialgia - é uma doença reumatológica que atinge cerca de 3% da população brasileira, especialmente as mulheres. Muitas vezes, a doença é confundida por médicos com quadros de ansiedade ou tensão muscular e seu diagnóstico pode ser complexo. Seus principais sintomas são dores difusas pelo corpo, fadiga, mal-estar, cansaço, distúrbios no sono, mudanças de humor, formigamento ou sensação de frio nas mãos e nos pés, entre outros.

Lúpus - é uma doença inflamatória autoimune que afeta a pele, articulações, rins e o cérebro. Sem tratamento adequado, pode ser letal. Seus sintomas mais comuns são dores articulares, manchas na pele, fadiga, febre, mal-estar, perda de apetite. Também é comum ansiedade, depressão, dor de cabeça, falta de ar, irritação na pele do rosto, perda de peso, queda de cabelo, entre outros sintomas.

Alzheimer - é uma doença que provoca restrições cognitivas e, em estágios avançados, demência. É mais frequente em idosos e evolui gradativamente, causando prejuízos ao cérebro. Alguns dos principais sintomas são falta de coerência na fala, perda da memória recente, características depressivas, agitação ou agressividade e repetição da mesma pergunta várias vezes.

A VIDA APÓS O DIAGNÓSTICO

O lema principal do Fevereiro Roxo é "se não houver cura que, no mínimo, haja conforto". Ou seja, para além do papel de conscientização, a data também afirma a possibilidade de viver com qualidade, mesmo após o diagnóstico de uma doença ainda sem cura médica comprovada. A campanha é geralmente realizada por ONGs, muitas vezes apoiadas por prefeituras e governos, que promovem palestras, ações de informação sobre as doenças e até mutirões de saúde.

Esse é um processo que passa pela conscientização individual de cada paciente e suas famílias, mas também por cada um de nós. Se toda a sociedade estiver preparada para amparar esses pacientes, as dificuldades normalmente impostas por doenças como a Fibromialgia, o Lúpus e o Alzheimer podem ser amenizadas.

08/02/21

 
     
   
     
   
     
 

Parabenize os aniversariantes da semana

08 PAULO CESAR DA CONCEIÇÃO COTTA RJ
08 MARIO MAURO BOUCO RJ
08 MARIA TEREZINHA CRISTINO PEREIRA SP
08 ARLINDO PEREIRA DA SILVA RJ
09 EDNA MARIA DO NASCIMENTO DF
09 SONIA ALVES CASAES RJ
09 REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA RJ
10 MARIA TEREZINHA BERNARDES DE MELO DF
11 MARIA APARECIDA NEVES SP
11 IZABEL BUZZATTI PACHECO RS
11 JULIO NAVI JUNIOR SP
12 SYLVIO DE CARVALHO E SILVA MATTOS BA
12 ANGELA DU BOCAGE ALVES RJ
12 ARLETT ARAUJO DE FREITAS RJ
12 HESIONE SOARES LAGE RJ
13 FLAVIO DA COSTA SIQUEIRA DOMINGUS RS
13 LEIR RIBEIRO DA SILVA RJ
14 MARIA DE LOURDES BISPO ARAUJO PE
14 BEATRIZ KROWCZUK SILVA RS
14 MARIA CRISTINA DO AMARAL SILVA RJ
14 OVIDIO REATO DF

08/02/21

 
     
 

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