Boletim Eletrônico da ASPAS - 03 de novembro de 2020

 
 
 
03 de novembro de 2020
 
 

ASPAS envia ofício ao SERPROS contestando sua exclusão de participação no Plano Instituído para familiares dos participantes, ativos e assistidos

=> Em 2016, o Interventor da Previc recomendou explicitamente ao SERPROS "dar seguimento à implantação do Plano de Benefícios Instituído pela ASPAS", e essa recomendação tem força de TAC - Termo de Ajuste de Conduta

A Diretoria Executiva do SERPROS comunicou, em 23/10/2020, a realização de Pesquisa de Interesse sobre o Plano Instituído, informando que "em breve, os participantes e assistidos do SERPROS receberão, por e-mail, uma pesquisa contendo perguntas sobre o grau de interesse em aderir ao Plano Família". Complementava que "o Plano Família é uma modalidade de plano de previdência que poderá ser contratado pelos próprios participantes e assistidos do SERPROS, como também por seus familiares como cônjuge, filhos e netos".

Há alguns anos, as leis do país abriram essa possibilidade, desde que o plano fosse instituído por associações e outras entidades representativas. Tanto o SERPROS quanto a ASPAS ajustaram seus estatutos para contemplar essa iniciativa, embora o estatuto do SERPROS ainda careça de aprovação e registro.

Essas atividades decorreram de recomendação expressa do Interventor da Previc no SERPROS em 2016. Em seu relatório final, o Interventor Walter Parente incluiu nas recomendações que foram encaminhadas pela Previc aos dirigentes do SERPROS: "e) Dar prosseguimento aos processos relativos à alteração do Estatuto e da efetivação do Convênio de Adesão"; "h) Dar seguimento à implantação do Plano de Benefícios Instituído pela ASPAS".

O plano foi denominado de Plano SERPROS Associativo - PSA - e foi encaminhado à Previc em abril de 2016, para análise e aprovação no modelo de licenciamento automático CD 03, para aplicação imediata, conforme dispõe a Instrução Previc 17/2014. Dentro dos parâmetros legais, a ASPAS deveria ser o Instituidor e o SERPROS, o administrador do plano.

Embora a Presidente do SERPROS tenha declarado publicamente, por diversas vezes, que o Plano Instituído seria uma iniciativa conjunta com a ASPAS, fomos surpreendidos pelo comunicado da Diretoria Executiva do SERPROS que, inexplicavelmente, não convidou a ASPAS para participar das atividades do desenvolvimento e implementação do plano.

Neste sentido, a ASPAS acaba de enviar Ofício à Diretoria do SERPROS, com cópia para a Previc, cobrando o cumprimento das recomendações do Interventor, que têm força de Termo de Ajuste de Conduta - TAC, instruindo que o Plano Instituído deve ser desenvolvido e implementado tendo a ASPAS como entidade Instituidora.

Veja aqui o ofício enviado pela ASPAS.

03/11/20

 
     
   
 

Juntos na ASPAS somos mais fortes

=> Temos enormes desafios pela frente. É hora de união!

Para nos defendermos dos problemas que estão caminhando em nossa direção (Privatização, Perda de Patrocínio e suas consequências em relação ao plano de saúde e enfraquecimento de nosso Fundo de Pensão), só existe no momento um caminho para viabilizar soluções: o fortalecimento de nossa associação.

A ASPAS já demonstrou, em 23 anos de existência, que luta e tem condições de continuar em defesa de nossos direitos. Como marco principal, lembramos as ações da associação junto com os Conselheiros eleitos, levando nosso SERPROS a duas importantes intervenções da Previc, que nos trouxeram de volta a tranquilidade para continuarmos a luta para recuperação das imensas perdas verificadas.

Os numerosos grupos de WhatsApp e outros em redes sociais são interessantes para socializarmos nossas opiniões e informações, mas não substituem o papel de uma Associação. Na hora dos problemas concretos, a ASPAS tem a representatividade legal para buscar soluções judiciais, representar e dialogar com as autoridades em defesa dos interesses dos participantes do SERPROS.

Portanto, juntos na ASPAS somos mais fortes e respeitados.

Venha para a ASPAS você também, não perca tempo! Os desafios estão à nossa frente e precisamos de todo mundo.

Diretoria da ASPAS

03/11/20

 
     
   
 

ASPAS facilita filiação de novos sócios através do site

=> Basta preencher um formulário básico no site, imprimir e assinar e enviar por WhatsApp, e-mail ou carta. Ficou muito fácil fortalecer nossa luta em defesa do SERPROS e do plano de saúde

A ASPAS lançou em seu site a "Filiação Fácil". Com apenas três passos simples, você pode passar a ser sócio da ASPAS - Associação dos Participantes e Assistidos do SERPROS. As vantagens são muitas, mas a principal é fortalecer a luta dos participantes pela saúde financeira do nosso Fundo de Pensão e, portanto, da nossa aposentadoria. Se houver mesmo a anunciada privatização do Serpro, precisaremos de muita força para manter o plano de saúde PAS/Serpro e para lutar contra eventuais impactos negativos sobre os Fundos (PS-I, PS-II e PGA).

Os passos para tornar-se sócio são:

1 - Preencher o formulário online;
2 - Imprimir em papel, já preenchido, e assinar;
3 - Enviar o formulário preenchido e assinado para a ASPAS.

Você pode encaminhar o formulário preenchido e assinado por: a) e-mail (para cadastro@aspas.org.br), b) por WhatsApp (para o número +55 21 98055-3939) ou c) por correio (para Av. Rio Branco, 120, sala 1206, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.040-001).

Para enviar, você pode escanear ou fotografar para mandar por e-mail ou WhatsApp, ou pode simplesmente remeter num envelope, como carta, pelos Correios.

CATEGORIAS DE ASSOCIADOS

Conheça as categorias de associados, os valores de cada categoria e veja onde você se encaixa.

ISENTOS - O Participante que recebe até meio salário mínimo de benefício do SERPROS está ISENTO de contribuição mensal.

APOSENTADOS - O valor da mensalidade para os demais Participantes Assistidos é de 0,5% sobre a suplementação paga pelo SERPROS, limitada a R$ 59,00 (cinquenta e nove reais).

Por exemplo: Se você recebe R$ 1.000,00 de suplementação paga pelo SERPROS, será descontado o valor de R$ 5,00.

ATIVOS - Contribuição semestral no valor atual de R$ 50,00 (cinquenta reais).

FACULTATIVOS - Associados vinculados à Patrocinadora (SERPROS ou Serpro), não participantes do SERPROS, pagam uma contribuição anual no valor atual de R$ 50,00 (cinquenta reais).

PREVIDENCIÁRIOS - São os Associados inscritos com o objetivo de participar do Plano de Previdência Instituído da ASPAS. Permitido exclusivamente aos dependentes e parentes até terceiro grau dos sócios Participantes e Assistidos da ASPAS, qualificados no itens I, II, III, IV e V do Art. 9 do Estatuto da ASPAS. O Associado Previdenciário está ISENTO de contribuição.

Para ir à página de filiação no site da ASPAS clique aqui!

Conheça aqui alguns convênios a que os sócios têm direito com custos muito abaixo do mercado.

03/11/20

 
     
   
 

Coronavírus: saiba quais são as medidas de segurança em bares e restaurantes

=> Com a flexibilização da quarentena, estabelecimentos do ramo alimentício estão reabrindo e devem seguir regras de higiene para garantir mais segurança aos clientes

Depois de muitos meses vivendo em isolamento social, medida adotada para evitar a disseminação do Coronavírus em todo o Brasil, as taxas de contágio no país têm finalmente baixado e, aos poucos, as cidades têm retomado também suas atividades econômicas. Embora a principal recomendação médica continue sendo que devemos seguir em casa, muitos já precisaram voltar aos seus postos de trabalho ou, por algum motivo, já não estão mais em quarentena. Nesse primeiro momento, porém, as saídas para resolver pendências ou fazer alguma refeição são acompanhadas de preocupação por parte de todos, já que o risco de contaminação ainda é uma realidade.

Para quem optar por sair de casa para atividades de lazer, embora o risco seja constante, existem algumas dicas que podem ajudar a decidir qual o local mais adequado para frequentar. Nos bares e restaurantes, aspectos muito simples podem indicar se a empresa está sendo devidamente cautelosa quanto à proteção de seus clientes e à higienização do ambiente.

Vale lembrar que a contaminação normalmente não acontece pela ingestão de comida, pois esse é um vírus respiratório cujo principal modo de infecção é acessar o trato respiratório superior ou inferior por meio de gotículas ou aerossóis que entram na boca, nariz ou olhos. Por isso, o mais importante ao fazer uma refeição fora de casa é procurar um lugar que ofereça boas condições de segurança, de modo a reduzir o risco de contaminação. Confira um guia:

DISTANCIAMENTO É O PRINCIPAL

Desde o início da pandemia, a principal recomendação médica tem sido sempre manter de 1 a 2 metros de distância de outras pessoas. Nos restaurantes, naturalmente, essa regra também deve ser aplicada. Além disso, quanto mais arejado é o local, menor a chance de contrair o Coronavírus. Assim, as mesas externas acabam sendo a melhor opção para esse momento.

MESA PREPARADA ANTES DE SENTAR

Ao chegar em um restaurante, solicite uma limpeza completa da mesa em que escolher se sentar. Observe especialmente se o garçom mantém o antigo costume de passar um pano úmido na mesa, pois essa prática pode acabar por espalhar o Coronavírus em toda a superfície, embora esteja aparentemente realizando uma limpeza. O ideal é que a higienização entre clientes seja realizada com um pulverizador de álcool 70 e toalhas descartáveis.

TALHERES E PRATOS, SÓ NA EMBALAGEM

Uma dica importante para evitar as chances de contaminação ao frequentar um restaurante é perceber como as louças são dispostas à mesa. Para evitar possíveis contatos com o vírus, especialmente em lugares com trânsito de pessoas, itens como copos, talheres e até mesmo guardanapos devem ser oferecidos só quando o cliente já estiver sentado na mesa e com algum tipo de proteção, geralmente uma embalagem plástica ou de papel.

SUBSTITUA O CARDÁPIO

Por conta da alta circulação entre clientes, os cardápios podem ser um perigoso meio de contágio. A principal indicação nos protocolos de segurança é que, durante a pandemia, os cardápios passem a ser materiais impressos e descartáveis. Outra opção, utilizada por muitos restaurantes, é a disponibilidade de um cardápio virtual. De qualquer forma, o importante é não entrar em contato com cardápios que tenham circulado por todo o salão do restaurante.

A SEGURANÇA DOS OUTROS TAMBÉM É A SUA

Segundo protocolos de segurança de referência, o ideal é que todos os trabalhadores que tenham contato com clientes usem não só uma máscara, mas também um face shield - ou escudo de rosto, em português. Esse tipo de proteção garante que ambos, cliente e funcionário, interajam com muito mais proteção. Além disso, clientes que não estejam comendo ou bebendo também devem usar máscaras o tempo todo, principalmente ao circularem pelo restaurante - um valor que deve ser garantido e monitorado pelos funcionários do estabelecimento.

03/11/20

 
     
   
     
 

Parabenize os aniversariantes da semana

03 JOSÉ AUGUSTO BRITO DE MIRANDA SP
03 KERGINALDO BARRETO MILITÃO CE
03 MÁRIO EVANGELISTA DA SILVA NETO CE
04 JOÃO CARLOS STRAPPAZZON RS
04 KIKUIEI SUEYOSHI SP
05 JANE DE LORETO MELO MG
06 ILDE PARAENSE BA
06 DAISYMAR SIMONE DE ANDRADE MG
06 ODILON LEONARDO SILVA BA
07 NADYA MARIA ALONSO BARBOZA RJ
07 WILSON ZAILA GAMA RJ
07 MARIA DA GRAÇA ALMEIDA MURTA MG
08 MARCOS OLIVEIRA VALENTE RJ

03/11/20

 
     
 

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A ASPAS defende os interesses de ativos, aposentados e pensionistas em tudo que diz respeito ao fundo de pensão SERPROS e ao direito previdenciário em geral.

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Importante: todo participante do SERPROS, ativo ou aposentado, pode se associar.


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Tels: (21) 3852-9276 / (21) 98055-3939
Email: aspas.br@gmail.com

 
   
     
 
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Este boletim foi enviado pela assessoria de comunicação da ASPAS.
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