Boletim Eletrônico da ASPAS - 21 de setembro de 2020
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| 21 de setembro de 2020 | ||
| A privatização do Serpro está por trás das últimas anormalidades no SERPROS?
A destemperada matéria publicada pela direção do SERPROS, no informativo "Serpros em dia" de 14/9 (veja no bloco abaixo), atacando a ASPAS do nada, sem justificativa, chamou a atenção dos participantes para um fato: os acontecimentos recentes em nosso Fundo de Pensão fugiram à normalidade que até então víamos no SERPROS, desde a posse da atual administração em agosto de 2017. Essa administração continuou a luta, iniciada pelo Interventor nomeado pela Previc, pela reconstrução da entidade e pela recuperação dos cerca de R$ 1,2 bilhão perdidos em investimentos temerários, investigados como fraudulentos pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. A tentativa de imposição da mudança da sede do Fundo para Brasília, a qualquer custo, por parte da Patrocinadora Serpro (tendo à frente o Diretor de Administração), não é normal. A pressa inicial do Conselho Deliberativo do SERPROS (especificamente os três conselheiros indicados pela patrocinadora e, infelizmente, um conselheiro eleito pelos participantes) em dar andamento a essa imposição, "terceirizando" sua responsabilidade e arriscando-se a responder por ato ilegal de gestão, também é surpreendentemente atípica. Assim como foge totalmente da normalidade a irritação demonstrada pela Diretoria Executiva do SERPROS com a ASPAS neste último episódio em seu informativo oficial. Mas por que tudo isso? INTERESSES DA PRIVATIZAÇÃO Para muitos, o pano de fundo de toda essa movimentação - e tensão com a resistência da ASPAS à mudança injustificável e danosa para Brasília - é a anunciada privatização do Serpro pelo Governo Federal. A redução das despesas com os planos de benefícios previdenciais administrados pelo SERPROS seria fundamental para tornar o Serpro "mais atrativo" para a privatização. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é líder no mercado de TI para o setor público no Brasil e atualmente também oferece serviços especializados ao setor privado. Tem cerca de 9 mil funcionários, um corpo técnico qualificadíssimo, e a empresa lucrou R$ 459 milhões no ano passado. Privatizado (e provavelmente internacionalizado), o Serpro tende a aumentar seus preços e, devido à expertise, o Governo Federal tende a ficar refém da empresa. Além dos objetivos financeiros, há também o interesse na massa de informações estratégicas hoje nas mãos da empresa pública. Estes são interesses que movem montanhas, quanto mais uma "simples" sede do Fundo de Pensão da empresa-alvo. RISCOS PARA OS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DO SERPROS Os danos que a mudança da sede do SERPROS para Brasília podem causar são graves, mas são apenas o primeiro dos nossos problemas. Muitas lacunas permanecem sem resposta caso a privatização do Serpro se efetive. A primeira delas é o que acontecerá com o patrocínio que hoje o Serpro dá aos Planos de Benefícios do SERPROS. Se os futuros donos privados retirarem o patrocínio dos planos de benefícios, mesmo que sejam obrigados pela legislação (LC 109/2001, artigos 25 a 33, e Resolução CNPC 11/2013) a anteciparem todos os compromissos futuros firmados com os participantes, ativos e assistidos, de ambos os planos de benefícios, tudo calculado atuarialmente, as receitas administrativas do SERPROS terão uma forte redução, sendo o Fundo Administrativo do PGA - Plano de Gestão Administrativa, fundamental para ajudar a entidade a continuar suportando as operações dos planos de benefícios. Lembramos, inclusive, que a retirada de patrocínio poderá ocorrer ainda antes da privatização, para reduzir estes encargos de pessoal para os futuros donos. Por esta razão, a ASPAS considera injustificável a anunciada mudança do SERPROS para Brasília, com os custos decorrentes sendo bancados pelo SERPROS, sangrando o Fundo Administrativo, além dos enormes prejuízos que trará para a entidade, e, em consequência, para os participantes ativos e assistidos. Outro ponto crítico é o destino do PAS/Serpro. Nosso plano de saúde será mantido? A gravidade deste item é que os assistidos, já na terceira ou mesmo quarta idade, não terão a menor chance de contratar outro plano de saúde no mercado. Seja pelo alto custo, seja pelo fato de que, por conta da idade, os planos simplesmente não os aceitam! Por isso, neste caso, a ASPAS defende a manutenção do Plano de Saúde do Serpro como de autogestão, de modo a assegurar a continuidade dos aposentados no plano, conforme a Lei 9656/1998. DIVISOR DE ÁGUAS É neste contexto que a ASPAS vê com muita preocupação a "anormalidade" que parece rondar as últimas atitudes da Patrocinadora Serpro e da direção do SERPROS. A questão é muito delicada e grave. Diz respeito à vida, ao presente e ao futuro, de todos os participantes e assistidos do SERPROS. Esperamos que aqueles que têm responsabilidade na condução do Fundo de Pensão ajam conscientes de que têm nas mãos o destino dos participantes, seu patrimônio de uma vida. E que honrem sua missão de "manter seus benefícios seguros e assegurados". Todos nós participantes, ativos e assistidos, precisamos fortalecer a ASPAS e nos manter atentos, observando para que lado cada um irá neste divisor de águas.
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| Nota da ASPAS recebe ampla aprovação dos participantes e assistidos do SERPROS
Uma matéria publicada no informativo "Serpros em dia", em 14/9 último, motivou a divulgação, pela ASPAS, no último dia 15, de uma Nota em resposta ao ataque gratuito que sofreu. A matéria divulgada pelo SERPROS causou profunda estranheza entre os participantes que, desde a manhã do dia 14, manifestaram-se nas redes sociais. O sentimento geral foi de que a atitude da Diretoria Executiva do Fundo foi descabida, agressiva e despropositada, já que a ASPAS não fizera qualquer ataque à direção do SERPROS. A Nota da ASPAS foi amplamente aprovada pelos participantes nas redes. - A ASPAS tem lutado contra a mudança ilegal, danosa e inexplicável da sede do SERPROS para Brasília. Mas, como sempre, cumprimos nosso papel de forma franca, aberta, com argumentos, buscando o diálogo com todos os envolvidos. Nossa luta, quando necessário, pode ser veemente, mas sempre é respeitosa. É inimaginável que alguém veja isso como uma questão pessoal ou como um ataque. Acredito que a Diretoria tenha sido mal assessorada - comentou o presidente da ASPAS, Paulo Coimbra. Até o momento, não há qualquer divergência intransponível em relação à atual Direção do SERPROS. Pelo contrário, a ASPAS tem registrado claramente o seu reconhecimento pelo bom trabalho de recuperação econômico-financeira do nosso Fundo, solapado e quase levado à insolvência por recentes administrações anteriores. No entanto, divergimos frontalmente do subserviente posicionamento, verificado até o momento, da Diretoria e do CDE que, lamentavelmente, têm aberto mão de suas prerrogativas e obrigações para apoiarem a ilegal e danosa interferência do Patrocinador em tentar alterar o estatuto e determinar a transferência da sede para Brasília sem os necessários estudos técnicos. Esta subserviência, além de ilegal, pode vir a comprometer todo aquele trabalho de recuperação econômico-financeira do SERPROS. É contra isso que lutamos.
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| Coronavírus: quem se vacina primeiro?
Neste ano, o mundo inteiro está unido em prol de uma mesma batalha: o combate ao novo Coronavírus. Para isso, cientistas ao redor do globo têm corrido contra o relógio para desenvolver uma vacina capaz de combater o vírus, já que imunização é a forma mais eficaz de erradicar doenças infecciosas. O resultado é uma promissora perspectiva de que ainda no primeiro semestre de 2021 devemos ter uma vacinação contra a Covid-19 em circulação. Em um primeiro momento, mesmo com a produção a todo vapor, nem todos os brasileiros devem receber a vacina. Com um universo de 210 milhões de habitantes, o país deve demorar alguns meses até conseguir atingir o total da população. Por isso, durante a fase inicial de imunização, precisarão ser definidos grupos de prioridade. Nesse contexto, idosos e portadores de doenças crônicas devem ser os primeiros a receber a vacina, já que estão no grupo de risco para quadros graves de Coronavírus. Dentro desse universo de pessoas, devem também existir subdivisões de prioridade. Idosos com mais de 80 anos e portadores de doenças autoimunes, por exemplo, costumam ser os primeiros da fila em campanhas de imunização. PÚBLICOS PRIORITÁRIOS Enquanto não se divulga nenhum tipo de orientação sobre uma futura campanha de vacinação, a comunidade internacional já especula diferentes formas de distribuição dos primeiros lotes da vacina. Na Itália, país que já sofreu mais de 35 mil mortes em decorrência da pandemia, o ministro da Saúde Roberto Speranza afirmou que, quando estiverem disponíveis, as primeiras doses da vacina contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2) serão dadas prioritariamente para idosos com patologias, e que vivam em casas de repouso, e equipes sanitárias - médicos, enfermeiros, entre outros - trabalhando na linha de frente do combate à pandemia. Em entrevista ao Financial Times, do Reino Unido, o presidente do Instituto Serum da Índia, Adar Poonawalla, afirmou acreditar que não teremos vacinas o suficiente para imunizar toda a população mundial contra o novo coronavírus até o ano de 2024. A empresa é uma das maiores produtoras globais de vacinas. "As companhias farmacêuticas não estão aumentando a sua capacidade de produção rápido o suficiente para vacinar a população global em um período curto de tempo (...) Vai demorar de quatro a cinco anos para que todos recebam a vacina neste planeta", pontuou ao jornal britânico. VACINAÇÃO NÃO GARANTE IMUNIDADE ETERNA Assim como acontece com a vacinação contra a gripe, a imunização contra o Coronavírus também deve passar a acontecer em campanhas periódicas. Isso, é claro, só depois que a demanda inicial tenha sido sanada. Por enquanto, pesquisadores ainda não conseguiram apontar precisamente qual será a janela de imunização da vacina, ou seja, por quanto tempo ficamos protegidos após a vacinação. Por isso, existe uma chance de precisarmos repetir a dose de tempos em tempos.
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=> Os interesses em abocanhar o Serpro movem montanhas, quanto mais uma "simples" sede do Fundo de Pensão da empresa-alvo. Riscos vão além e envolvem o patrocínio e o destino do PAS/Serpro 
=> Diante de um ataque inusitado no "Serpros em dia", um informativo oficial do nosso Fundo de Pensão, a ASPAS foi obrigada a esclarecer os fatos 
=> Enquanto laboratórios chegam em fase final de testes para vacinas contra a Covid-19, instituições começam a discutir como funcionará a imunização 
