Boletim Eletrônico da ASPAS - 10 de agosto de 2020

Mobilização da ASPAS contra mudança danosa do SERPROS para Brasília recebe amplo apoio dos participantes

=> Denúncia da Associação repercutiu em todos os níveis no Serpro, no SERPROS e entre os participantes. Em poucos dias recebemos inúmeras manifestações de apoio, repudiando a "determinação" ilegal e nefasta da Patrocinadora. Participantes de Brasília, Recife e várias outras capitais já articulam ações para barrar o desatino

Assim que a ASPAS divulgou seu Boletim Especial, na última 4ª feira (5/8) à noite, explicitando o conteúdo do ofício que enviara, no dia 3/8, ao presidente do Conselho Deliberativo (CDE) do SERPROS, expondo as razões de sua oposição à proposta de mudança do nosso Fundo para Brasília, a reação foi imediata.  Os participantes começaram a viralizar o link do nosso Boletim em grupos de WhatsApp, no Facebook e a manifestar apoio irrestrito à posição da Associação.

Nos diversos grupos de WhatsApp com pessoas ligadas ao Serpro e ao SERPROS, que reúnem centenas de participantes mobilizados de todo o Brasil, ativos e assistidos, é muito grande a indignação contra a atitude da patrocinadora de ordenar a mudança da sede, uma ingerência ilegal, e ainda com os custos bancados pelo SERPROS, com enormes prejuízos ao Plano de Gestão Administrativa (PGA). Muitas ações estão sendo discutidas nesses grupos e implementadas espontaneamente para levar o Serpro e o SERPROS a cancelarem todo este processo, como o envio de e-mails às diretorias das duas entidades e aos conselheiros do CDE, entre outras ações.

REAÇÃO NACIONAL

"Como FUNDADOR do Serpros, considero essa ingerência estapafúrdia, que 'decide' que o Fundo seja transferido para Brasília SEM APRESENTAR QUALQUER VANTAGEM JUSTIFICÁVEL. Logo quando o Serpros apresenta os resultados mais positivos da sua existência, vem essa decisão temerária e intempestiva, com a qual, creio, a maioria de nós não concorda", enviou por e-mail o assistido de Brasília Glaucio Jesus de Melo Resende (Gui), que mantém a "esperança que se desfaça a insensatez".

Em Pernambuco, o SindPD-PE já lançou uma nota em repúdio à tentativa de transferência do SERPROS. "Dada a gravidade do assunto, a direção do SINDPD-PE vem a público repudiar e denunciar a forma autoritária e descabida como a direção do SERPRO tomou tal decisão", diz o documento. O sindicato destaca a "falta de embasamento legal e técnico para que ela fosse adotada" e os "riscos de sérios prejuízos que a mesma trará ao instituto de previdência e a nós, que somos seus mantenedores e beneficiários".

O sindicato de Pernambuco vê os interesses ligados à anunciada privatização do Serpro por trás da tentativa de mudança do SERPROS. "Vinda no esteio do processo de privatização do SERPRO, que está sendo acelerado pela atual diretoria da empresa, tal medida torna-se ainda mais ameaçadora uma vez que, com a privatização, o SERPRO certamente deixará de patrocinar o SERPROS, e isso causará o total desequilíbrio financeiro do instituto de previdência, deixando desassistida a totalidade dos seus filiados", diz a nota do SindPD-PE.

INGERÊNCIA, ILEGALIDADE E DANOS AO SERPROS E AO PGA

A indevida ingerência da direção do Serpro, a ilegalidade de uma decisão dessas sem o devido planejamento e um estudo completo das vantagens e desvantagens de uma mudança para Brasília comparando com a permanência, em outro imóvel, no Rio de Janeiro, e os temerários prejuízos que a mudança causaria ao Fundo Administrativo do SERPROS, sobretudo às portas de uma possível privatização da Patrocinadora e a possibilidade real de perda do patrocínio, são os pontos mais comentados pelos participantes.

A ASPAS também se preocupa com a perda de know how causada pelas demissões no corpo funcional especializado do SERPROS, que adviriam da mudança de cidade da sede. Além disso, trata-se de uma falta de respeito com esses funcionários que, em sua grande maioria, trabalham há muito tempo no SERPROS e também são participantes do Fundo. Esse quadro de pessoal ultra qualificado, que conhece como ninguém o negócio do SERPROS, amargaria desemprego, em plena pandemia e sob uma grave crise de desemprego no país, com sérios prejuízos em sua acumulação no Fundo para uma aposentadoria tranquila.

Sob todos os aspectos, trata-se de uma aberração.

HISTÓRICO

O Conselho Fiscal do SERPROS (COF) recomendou comparar os custos da mudança para Brasília com o que seria gasto na mudança para outro prédio no Rio de Janeiro. O CDE concordou com essa recomendação, mas não há informações de que tal comparação tenha sido feita. Por outro lado, em fevereiro deste ano, o CDE, ao analisar a questão, pediu à Diretoria do SERPROS um estudo atuarial sobre todos os impactos que a mudança poderia causar no Plano de Gestão Administrativa (PGA) do Fundo, inclusive levando em conta a possibilidade de privatização do Serpro, com a provável perda de patrocínio, o que também não se tem informação de que fora feito.

O fato é que a recente "determinação" da patrocinadora atropela o assunto, sem estudos que demonstrem qualquer vantagem na mudança, e desvirtua gravemente uma recomendação do Interventor da Previc no SERPROS, feita em 2015. O interventor recomendou a venda do prédio de Botafogo, e a compra ou locação de um edifício no Rio, aproveitando a ociosidade de imóveis empresariais e a baixa do mercado imobiliário na cidade. O objetivo era, claramente, a redução dos custos e melhor funcionalidade da sede. A "ordem" de mudança para Brasília afronta aquela orientação da Previc.

ÚNICO "ARGUMENTO" É PUERIL

O único "argumento" usado pelo Serpro para justificar a mudança do SERPROS de cidade é o suposto "sucesso do home-office", o que aponta justamente para o contrário: ora, se o trabalho em casa atende às necessidades, para quê a mudança de cidade, com todos os custos envolvidos? Tal argumento é tão pueril que agride a inteligência de qualquer ser pensante.

Estamos certos de que a mobilização dos participantes, com as diversas manifestações e ações dos participantes e dos sindicatos da categoria, e, sobretudo, os corretos e claros argumentos demonstrados pela ASPAS em seu ofício ao Presidente do CDE (link abaixo) estão sensibilizando os conselheiros do CDE, eleitos e indicados, a seguirem o exemplo dos conselheiros Mário Evangelista e Mauro Simião, que votaram contra aceitar a "determinação" da patrocinadora na reunião do CDE realizada em 7 de julho. Desse modo, os participantes esperam que todos exerçam sua independência, demonstrem compromisso com a saúde econômica e institucional do SERPROS e com a defesa dos interesses dos participantes, e não aprovem a determinação ilegal da patrocinadora, preservando-se, inclusive, de responsabilização futura pelos danos causados ao nosso fundo de pensão.

Veja aqui o Ofício da ASPAS, em 03/08/2020, ao CDE do SERPROS

10/08/20

Petrobras lança R$ 950 milhões no balanço para pagamento ao Petros

=> Patrocinadora foi responsabilizada pelo mau investimento do Fundo de Pensão na Sete Brasil

A Petrobras comunicou no dia 29 de julho último a aprovação do lançamento de R$ 950 milhões em seu balanço do segundo trimestre deste ano. A decisão foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras e ocorre para contemplar um acordo de pagamento à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), fundo de pensão dos funcionários da companhia, pelo fim de litígio arbitral relacionado à Sete Brasil.

Conforme fato relevante divulgado no dia 29/7, o acordo tem o intuito de obter ressarcimento sobre alegados danos materiais na empresa de sondas Sete Brasil.

"O acordo extingue o litígio sem reconhecimento de culpa ou responsabilidade por ambas as partes e não afeta outras ações judiciais ou arbitragens envolvendo as Partes, bem como outros litígios envolvendo o investimento na Sete Brasil", informou a Petrobras.

SETE BRASIL

A Sete Brasil é uma empresa brasileira de investimentos criada em 2010 e especializada em gestão de portfólio de ativos voltados para a exploração na camada pré-sal.

Em 2016, o controlador da Sete Brasil reconheceu um prejuízo de 5,6 bilhões de reais no investimento feito na companhia criada para gerenciar as sondas do pré-sal, representando uma desvalorização de 65% no fundo em 15 meses, segundo dados registrados na Comissão de Valores Mobiliários. Dentro do FIP Sondas estão os fundos de pensão Previ, Funcef, Petros e Valia, os bancos BTG Pactual, Bradesco e Santander, o FI-FGTS e a própria Petrobras.

O fundo de pensão dos empregados responsabilizou a Petrobras pelo prejuízo no investimento realizado e agora será ressarcido.

10/08/20

Coronavírus: Brasil enfrenta segunda onda?

=> Entenda porque número de casos de Covid-19 voltou a crescer no país

Após mais de quatro meses desde a chegada do Coronavírus ao Brasil, o número de casos voltou a crescer. Antes em declínio, a curva diária de casos confirmados da doença reverteu a tendência de queda e tem subido desde o final do mês de julho. Os números são do Laboratório de Inteligência em Saúde da Universidade de São Paulo (USP), compilados a partir de estatísticas do Ministério da Saúde. Um outro levantamento internacional, realizado pela agência de notícias Reuters, também confirmou essa tendência de alta no país.

Segundo especialistas, essa subida não foi motivada por um aspecto específico, mas sim por uma combinação de fatores. Um deles é a interiorização da doença, fenômeno causado pela reabertura de estradas e polos comerciais. É o caso de estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, por exemplo, que registraram em suas capitais uma redução no número de casos, enquanto registraram um aumento do número de casos no interior.

Além disso, existiram também, nas últimas semanas, grandes aumentos regionais, que puxam a curva de contágio nacional para cima. Nas últimas semanas, as regiões Sul e Centro-Oeste registraram um número expressivo de novos casos de Covid-19. Até então, essas tinham sido as regiões menos afetadas pelo contágio da doença. A reabertura de centros comerciais, entretanto, gerou alta contaminação. O mesmo aconteceu em Minas Gerais, que registrou nos últimos 20 dias um perigoso aumento de 100% no número de vítimas fatais da doença no estado.

TENDÊNCIA GLOBAL

Os dados apurados pela principal agência de notícias do mundo, a Reuters, revelaram também a volta do crescimento das curvas de contágio em muitos outros países ao redor do globo. Segundo a agência, há sinais de recontaminação em todos os continentes.

Enquanto Brasil, Estados Unidos e Índia lideram o ranking de contaminações diárias globais e parecem ainda não ter atingido seus picos de contaminação, outros países voltam a subir no ranking dos índices, como Austrália, Japão, Hong Kong, Bolívia, Sudão, Etiópia, Bulgária, Bélgica, Uzbequistão e Israel.

SEGUNDA ONDA?

Muito tem sido falado sobre um possível segundo surto de Covid-19, que faria todos os países voltarem ao isolamento social. Essa é uma possibilidade coerente, já que qualquer doença epidêmica transmissível pode apresentar recontaminação. A única forma de garantir que uma "segunda onda" não venha a acontecer seria a descoberta de uma imunização segura contra o vírus.

O aumento de casos que vivemos agora, entretanto, ainda não pode ser considerado uma segunda onda. O que acontece agora é, na verdade, uma consequência da pandemia - e países que não cumpriram as medidas recomendadas pela comunidade internacional sofrem um aumento muito mais rápido dos casos do que aqueles que foram rigorosos em suas quarentenas.

10/08/20

Parabenize os aniversariantes da semana

10 LUIZ REIS NOGUEIRA SOBRINHO PE

10 SOLANGE MARIA CARVALHO AMERICO CORDEIRO DF

11 LUIZ ARTUR DE GUSMÃO BESSA DF

11 AMINTAS CAVALCANTE BRASIL CE

11 CARLOS LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA DF

12 MARIA JOSE GAETI PARIS SP

12 MAURO DE OLIVEIRA FONSECA RJ

13 JOSE LOURENÇO DA SILVA JUNIOR RJ

13 RUTE CECILIA TORRES RJ

14 IONE FIALHO DE SOUZA BA

14 ANA MARIA MAIA MONTEIRO DE CASTRO RJ

15 CELIA COUTINHO MG

16 FENELON ALBERTO MONTENEGRO DA SILVA RÊGO PE

16 TAIZA SCHIPMANN DE LIMA DF

10/08/20

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