Boletim Especial Novo Estatuto - 27 de maio de 2019

 
 
 
ESPECIAL - NOVO ESTATUTO - Maio de 2019
 
 
 
 

A partir de 27/05/2019 será realizada uma consulta aos associados sobre a Mudança do Estatuto da ASPAS. A alteração proposta é da maior importância para atualizar e modernizar esse instrumento, que rege o funcionamento de nossa Associação.

Sua participação é fundamental, já que será necessária a votação de, pelo menos, um terço do quadro de associados, para a sua aprovação.

 

Veja como votar

=> Acesse nosso site: www.aspas.org.br

=> Clique na faixa verde "Votação das alterações no Estatuto da ASPAS"

=> Preencha as informações solicitadas (será necessário o número de seu CPF)

=> Escolha uma das duas opções, concordando com as alterações ou preferindo manter o atual Estatuto

=> Clique em Enviar

=> Para aqueles que residem no Rio de Janeiro, a ASPAS disponibilizará computadores ligados à internet em sua sede, na Av. Rio Branco, 120/1206, Centro, Rio de Janeiro, de 10h às 16h (próximo à estação Carioca do Metrô). Os interessados devem ligar para (21) 3852-9276 ou 98055-3939 para agendar a visita

=> Prazo para votação: de 27/05 a 25/06/2019, podendo ser estendido pela Comissão Organizadora da Votação, até alcançar o quórum mínimo de 1/3 dos associados.

 

Saiba quais são as principais mudanças no Estatuto

=> Cria novas categorias de associados para possibilitar que a ASPAS institua fundo de previdência, se assim os associados entenderem oportuno

=> Reduz de dez para seis o número de Conselheiros Deliberativos

=> O novo texto cumpre a exigência legal de atualização do endereço.

ANEXOS

Conheça aqui a íntegra da proposta do Conselho Deliberativo da ASPAS para modernização do Estatuto.

Acesse aqui o Estatuto atual.

 

Entenda a proposta de Plano Instituído ASPAS

Nós, que somos participantes do SERPROS, sabemos de sua importância para a complementação da aposentadoria do INSS. Entretanto, somente têm direito a este benefício os empregados da patrocinadora do fundo. No caso do SERPROS, os empregados do Serpro e os do próprio SERPROS. Os Planos Instituídos visam, justamente, suprir essa lacuna.

São planos de benefício de aposentadoria complementar cujo funcionamento foi recentemente regulado pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) e que contam com o apoio da Abrapp (Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar).

Basicamente, permitem que associações de participantes e aposentados, como a ASPAS, criem um plano de benefícios de previdência complementar, de tipo contribuição definida, do qual podem participar os parentes, até o terceiro grau, de seus associados. Trata-se de um mecanismo nos moldes dos fundos administrados pelo SERPROS, sem, entretanto, incluir os chamados "benefícios de risco" (auxílio saúde, auxílio reclusão e outros), o que o torna bem mais barato, já que é, exclusivamente, destinado a prover renda de aposentadoria.

A ASPAS será a responsável legal pelo plano de benefícios e utilizará toda a experiência do SERPROS, que atuará como administrador.

Mas, para isso, é necessário criar uma nova categoria de associado, isento de contribuição à ASPAS, e que não precisará ser participante do SERPROS.

Como pode ser observado, mudança como esta, além de representar uma flexibilização inovadora, contribuirá para reforçar o papel da ASPAS, fortalecendo-a na função de defesa dos interesses dos participantes.

 

Comissão Organizadora da Votação

A Comissão Coordenadora do processo de votação, eleita na Assembleia, está composta por: Irene Marques da Silva Marques, Paulo Gustavo Dias Allão e Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay (efetivos); e Gilson Leal Barbosa e Maria das Graças Amora (suplentes).

27/05/19

 
     
 

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