Boletim Eletrônico da ASPAS - 02 de julho de 2018

Acórdão do TRT-RJ sobre "Caso Porcão" esclarece por que o SERPROS estava certo ao apresentar Embargos

Embargos à Execução estavam no prazo legal, concordaram os desembargadores

No dia 20 de junho, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região julgou favoravelmente o recurso interposto pelo SERPROS no chamado "Caso Porcão". Esta foi uma importante vitória dos participantes do nosso Fundo de Pensão, obtida através do escritório Souto Correia, contratado pelo SERPROS. Com essa decisão favorável, agora o juiz da 33ª Vara terá que julgar o mérito dos Embargos à Execução interpostos pelo SERPROS no processo, que tem a ASPAS como terceira interessada.

Em sua decisão, a Terceira Turma do TRT-RJ reformou a decisão da 33ª Vara do Trabalho ao esclarecer a diferença fundamental entre "bloqueio" e "penhora de bens", conceitos decisivos na decisão original, que desacolheu os embargos do SERPROS alegando intempestividade (ou seja, teriam sido interpostos fora do prazo de 5 dias após a penhora, como determina a CLT). O que o juiz da 33ª Vara considerou, em sua decisão, como data da "penhora", foi na verdade um "mero bloqueio", segundo os desembargadores. Quando houve de fato uma decisão de penhora, o SERPROS interpôs os Embargos dentro do prazo legal, assim entendeu a Terceira Turma.

Veja aqui a íntegra da decisão, assinada pela Relatora, Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho.

02/07/18

Nesta 4ª feira. Venha participar e confraternizar!

02/07/18

Presidente do Serpro cumpre promessa e indica um participante assistido para novo Diretor de Seguridade do SERPROS

Carlos Luiz de Oliveira tomou posse em reunião do CDE

A presidente do Serpro, Maria da Glória Guimarães dos Santos, indicou para novo Diretor de Seguridade do SERPROS o participante assistido do nosso Fundo, Carlos Luiz Moreira de Oliveira. O novo diretor foi nomeado e investido no cargo por unanimidade pelo Conselho Deliberativo (CDE) do SERPROS, na sua 4ª reunião extraordinária de 2018, realizada na última quarta-feira, 27/6.

Com a indicação, a Patrocinadora cumpriu a promessa feita ao presidente da ASPAS, em reunião no dia 19 de abril, de indicar um diretor que viesse da empresa e fosse participante do Fundo, reivindicação levada então à Presidente do Serpro pela ASPAS. A decisão da Patrocinadora se soma a outras no mesmo sentido, como a indicação de dois conselheiros - Barnasque, do Conselho Deliberativo, e Ivo Torres, do Conselho Fiscal, também assistidos do SERPROS.

Economista, formado em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas (Cândido Mendes), Carlos Luiz foi diretor do Serpro por 9 anos, além de assessor da Diretoria, superintendente de Controle Empresarial da patrocinadora, dentre outros cargos de relevância. O novo diretor de Seguridade tem experiência em previdência complementar e foi membro dos conselhos Fiscal e Deliberativo do SERPROS.

(Com informações e foto do site do SERPROS)

02/07/18

Musculação não é só para os mais jovens!

Médicos e educadores físicos afirmam: a prática pode ser muito positiva para um envelhecimento saudável

Não é novidade que a prática de exercícios é fundamental para envelhecermos com saúde. Comumente, atividades como caminhadas, pilates, alongamentos e hidroginástica são indicadas aos que já passaram de 60 anos. Já a musculação, forma mais comum de exercício entre os mais jovens, não costuma ser tão procurada pelos mais velhos, devido a falsas crenças de que o exercício seria prejudicial à saúde deste grupo, o que pesquisas recentes desmentem. A musculação, praticada da forma correta, pode sim ser extremamente positiva para o idoso.

Quando praticados, exercícios de musculação amenizam algumas das perdas funcionais que naturalmente ocorrem durante nosso processo de envelhecimento, ao mesmo tempo que melhoram significativamente qualidade de vida do idoso. O que acontece é que músculos fortalecidos têm menor perda de força e potência, além de ajudarem a desacelerar processos como o de perda de massa muscular e massa óssea. Outra grande vantagem do exercício é que ele confere ao idoso mais resistência para realizar tarefas no cotidiano, além de reduzir os riscos de doenças do coração e melhorar a flexibilidade do corpo.

Vale lembrar, entretanto, que a musculação é uma atividade física que requer bastante do corpo. Por isso, antes de dar inicio à sua prática, uma visita ao médico é imprescindível, assim como passar por uma avaliação física. Durante o momento do exercício, também, o acompanhamento de um profissional de educação física é de extrema importância, para que fatores como postura, respiração e pausas durante a prática sejam devidamente coordenados, de modo a evitar possíveis dores ou contusões. A musculação, quando feita em exagero ou sem orientação profissional, pode trazer danos ao corpo, ao invés de benefícios. Por isso, é importante que a atenção seja redobrada.

Confira aqui mais sobre o tema.

02/07/18

Parabenize os aniversariantes da semana

02 ANTENOR ELYSIO NORONHA MG 
02 CARLOS ALBERTO MACEDO DE FARIAS SP 
02 ANTONIO CARLOS SERET SP 
04 GISA DE OLIVEIRA BRIGOLINI PORFIRIO RJ
05 ARIAD IRENIA DE PAULA ANDREOCCI AM 
05 JOSÉ MÁRIO RIBEIRO DE SOUZA PB
05 MAURO VICTOR PINHEIRO LUSTOSA DF 
05 RONALDO SILVA VIRGINIO FILHO CE 
05 ANA CECILIA MACHADO MONTEIRO SP 
06 TERESIA MAFALDA STEINMETZ RJ
07 MARIA LUCIA DE CASTRO GONCALVES MG 
07 WILIAM CEZAR DE PAULA MARINHO RJ
07 CARLOS ANTONIO ROCHA MG 
07 HELENA MARIA ARAÚJO ROCHA CE 
07 MARISA CRISTINA SERRA SP 
07 ANTONIO NELSON MORI RS 
07 MARIA DAS GRAÇAS AMORA RJ 
08 SERGIO MOURÃO SP 
08 MARTA KNORRE RS 
08 MARIA ISABEL DA SILVA SOITO RJ

02/07/18

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