25 de junho de 2018 | ||
Caso Porcão: TRT-RJ decide favoravelmente e SERPROS tem mais uma batalha vencida
Com a presença ativa de diretores e conselheiros da ASPAS, além do nosso assessor jurídico, Dr. Antonio Vieira, e de muitos aposentados que atenderam à convocação de nossa Associação e compareceram ao TRT-RJ na última 4ª feira, 20/6, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região julgou favoravelmente o recurso interposto pelo SERPROS no chamado "Caso Porcão". Esta foi uma vitória importante dos participantes do nosso Fundo de Pensão.
COMPROVAR INDEPENDÊNCIA DO SERPROS O objetivo de fundo desta ação é a comprovação óbvia e cabal de que o SERPROS não é "sócio" do Grupo Porcão, como os falidos donos do grupo fraudulentamente argumentam, e não temos por que arcar com responsabilidades que somente a esses maus empresários cabem. O SERPROS e a ASPAS querem, portanto, em nome dos participantes, reverter o bloqueio, determinado pelo Juízo da 33ª Vara do Trabalho/RJ, do equivalente a R$ 650 milhões em Letras do Tesouro Nacional pertencentes ao SERPROS, ou seja, patrimônio nosso, dos participantes, destinado a suprir a complementação de nossas aposentadorias. O bloqueio, em nosso prejuízo, beneficia os donos do Grupo Porcão, pois foi feito como garantia para a cobertura das dívidas milionárias destes com seus ex-empregados. Lutamos para que as falácias do Grupo Porcão no processo caiam por terra, ficando claro que o SERPROS tem natureza previdenciária complementar, não é "sócio" do Porcão e sua responsabilidade é com os participantes, jamais com os ex-empregados do Grupo Porcão. Agora, com esta vitória, seguimos nesta ação rumo ao esperado julgamento dos Embargos à Execução do SERPROS. O escandaloso "Caso Porcão" teve início com os ex-diretores do SERPROS de fevereiro/2011 a maio/2015, indicados pelo ex-Presidente do Serpro Marcos Mazzoni (2007 a 2016) e já punidos pela Previc por gestão temerária e investigados pela Polícia Federal por gestão fraudulenta. Veja aqui um resumo do Caso Porcão.
25/06/18 | ||
Previc alerta que Fundos de Pensão devem ajustar taxa atuarial para a nova realidade do país
O segmento de fundos de pensão possui atualmente 125 planos com taxas atuariais superiores a 5,5% - pouco mais de 10% do total - e a expectativa da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) é que elas sejam ajustadas, em curto e médio prazos, para refletir o novo patamar de juros da economia. "As fundações vão ter de se ajustar à realidade. A média das taxas de 2016, 2017 e 2018 é que vai dar a dinâmica do ano que vem. Desde o ano passado, temos movimento de redução das taxas, mas ainda veremos reduções para 2019", disse o diretor superintendente da Previc, Fábio Coelho. Hoje o sistema tem 1.108 planos, distribuídos em 306 fundações. Ele se refere às taxas de juros parâmetros, divulgadas em abril pela Previc e que são utilizadas como premissa para calcular a meta atuarial das fundações. Para este ano, os limites superiores da banda para um plano com duração de dez anos caíram de 6,66% para 6,39%. Em 2017, a taxa atuarial média dos planos de benefício definido foi de 5,32% ao ano. Segundo o regulador, com base na taxa parâmetro divulgada e informações de taxas de juros atuariais, nove planos estariam fora da banda autorizada para 2018. Caso se confirme a redução no teto, o número de planos desenquadrados "aumentará significativamente", caso não adotem medidas mitigadoras, diz a autarquia no relatório. As informações são do Relatório da Estabilidade da Previdência Complementar, divulgado no último dia 13 de junho. Segundo a Previc, entre as fundações há consenso sobre a necessidade de redução das metas atuariais. A expectativa do setor, segundo a Previc, é que o impacto sobre o passivo atuarial possa ser absorvido pelos resultados dos investimentos.
25/06/18 | ||
Os Conselhos da ASPAS, Deliberativo e Fiscal, estiveram reunidos na 7ª Reunião Ordinária do Conselho da gestão 2017/2020, realizada em conjunto com a Diretoria Executiva nos últimos dias 13 e 14 de junho.
25/06/18 | ||
Na semana que vem. Anote na agenda!
25/06/18 | ||
Cuidado com o coração durante a Copa do Mundo!
Se você é cardíaco, atenção: a Copa do Mundo pode ser um gatilho para que sofra um infarto. É o que diz uma pesquisa feita pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP). Segundo o trabalho, nas últimas quatro edições do torneio antes de 2014, o índice de ataques cardíacos entre pacientes maiores de 35 anos saltou de 4% a 8% em todo o país. Na hora do jogo, como a frequência cardíaca cresce, ocorre um aumento de fluxo de sangue - que fica mais grosso - e, aí, pode ocorrer o mal-estar que leva o paciente ao pronto-socorro. Os pesquisadores analisaram os dados dos Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), verificando as hospitalizações e os óbitos ocorridos no período de 1º de maio a 31 de agosto dos anos de 1998, 2002, 2006 e 2010. Eles compararam os índices dos dias sem Copa, dias de Copa sem jogos do Brasil e dias de jogos do Brasil. Apesar de o número de problemas cardiovasculares ter subido durante o campeonato mundial, o de mortes não teve aumento significativo. ALEMANHA Um outro estudo, dessa vez realizado na Alemanha e publicado no periódico The New England Journal of Medicine, analisou quantos habitantes da Grande Munique foram ao pronto-socorro por problemas do coração de 1º de maio a 8 de junho e de 10 a 31 de julho de 2006 (ano em que a Copa ocorreu nesse país) e compararam com o período de 1º de maio a 31 de julho de 2003 e de 2005. Nos dias em que a Alemanha jogou, os pesquisadores notaram que a procura pelo atendimento de emergência foi 2,5 vezes maior. Eles registraram outro dado interessante: conforme a Alemanha ia avançando na competição, a busca pelo hospital crescia ainda mais.
25/06/18 | ||
Parabenize os aniversariantes da semana Junho: 25 JOSE DETALONIO MENDONCA DF Julho: 01 MARILENE RODRIGUES DE LIMA RJ
25/06/18 | ||
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