Boletim Eletrônico da ASPAS - 18 de junho de 2018

 
 
 
18 de junho de 2018
 
 

ASPAS convoca associados e participantes do SERPROS para acompanhar decisão crucial na Justiça do Trabalho sobre o "Caso Porcão" nesta 4ª feira, 12h45

Todos ao TRT-RJ nesta 4ª feira, dia 20 de junho, às 12h45

Prezados Associados e Participantes do SERPROS,

O chamado "Caso Porcão", que pode representar um prejuízo de R$ 650 milhões no patrimônio do nosso Fundo de Pensão, terá o julgamento de um importante recurso interposto pelo SERPROS no TRT-RJ nesta 4ª feira, dia 20 de junho, às 13h30.

Conclamamos todos os associados e demais participantes do SERPROS, ativos e assistidos, residentes no Rio de Janeiro, e também os que estejam na cidade nesta data, para comparecer à sede do TRT-RJ, às 12h45 desta 4ª feira, dia 20. Vamos acompanhar juntos este julgamento!

ANOTE E COMPAREÇA:

Nesta 4ª feira, 20 de junho, 12h45, no TRT/RJ - Av. Pres. Antônio Carlos, 251 - Centro - Rio de Janeiro. Antigo prédio do Ministério do Trabalho (entrada pelos fundos, na Rua da Imprensa), 4º andar, sala de julgamento número 2, Terceira Turma.

ENTENDA O CASO

O recurso do SERPROS visa anular a decisão do Juízo da 33ª Vara do Trabalho/RJ (Processo nº 0102330-33.2017.5.01.0000), que não acolheu os Embargos à Execução e bloqueou o equivalente a R$ 650 milhões em Letras do Tesouro Nacional do nosso Fundo de Pensão. O bloqueio, em nosso prejuízo, beneficia os falidos donos do Grupo Porcão, que deixaram dívidas milionárias com seus ex-empregados, e tentam passar a ideia mentirosa e fraudulenta de que o SERPROS tornou-se "sócio" do grupo ao investir em seus negócios.

Recentemente, o Ministério Público do Trabalho deu Parecer favorável ao Agravo de Petição do SERPROS, que será julgado nesta 4ª feira.

O ataque ao patrimônio do SERPROS significa, na verdade, uma agressão a todos nós, ao nosso direito à aposentadoria digna que contratamos e pagamos durante toda a nossa vida laboral.

Por isso, compareça!

18/06/18

 
     
 

Maria da Glória Guimarães dos Santos defende Serpro de ataques infundados

Presidente do Serpro nega, no Senado, qualquer ilegalidade quanto aos dados pessoais de brasileiros

A informação de que dados pessoais de brasileiros são vendidos pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) foi negada pela diretora-presidente da empresa, Maria da Glória Guimarães dos Santos, na última quarta-feira (13/6), em audiência pública da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal. A reunião teve o objetivo de esclarecer fatos decorrentes de investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), segundo os quais o Serpro estaria fornecendo informações ao site "Consulta Pública".

A presidente Maria da Glória esclareceu que o acesso aos dados processados pelo Serpro - sejam da Receita Federal ou de outros órgãos de governo - é permitido desde que devidamente autorizado pelo órgão gestor dos dados. Um convênio define as informações a serem cedidas, a forma de acesso e a finalidade de uso dessas informações. O processo é monitorado e controlado por certificação digital e por marca d'água.

A Presidente explicou que, por ser empresa, o Serpro formaliza contratos de prestação de serviços, e ressaltou que essa conduta é absolutamente legal, prevista na lei que criou o órgão (Lei 5.615, de 1970).

- Um por cento apenas dos recursos da empresa vem desse tipo de serviço. Os outros 99% vêm de trabalhos para o governo federal, como arrecadação, Imposto de Renda, toda a atividade de importação e exportação, manutenção de CPF, CNPJ.

SITE SUSPENSO

Na audiência, o promotor de Justiça e coordenador da Comissão de Proteção de Dados Pessoais do MPDFT, Frederico Meinberg Ceroy, informou que pediu a suspensão do site "Consulta Pública" porque as informações oferecidas chamavam atenção por nunca terem sido vistas em outros portais.

NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS

Já o procurador da República e representante do Ministério Público Federal Carlos Bruno Ferreira enfatizou a importância de utilizar a legislação vigente no debate. Ele disse que até recentemente o tema da proteção de dados era pouco tratado no Brasil, enquanto, na Europa, já é há quase 40 anos e hoje alcança 118 países.

- É até curioso como o Brasil chega atrasado nessa discussão. O que é ao mesmo tempo ruim, mas, também, oportunidade, porque nos permite elaborar uma lei de proteção de dados adequada e moderna - pontuou.

O levantamento da questão corrobora o fato de que o Serpro tem atuado dentro da lei vigente.

(com informações da Agência Senado)

18/06/18

 
     
 

Os "segredos" da longevidade

Palestra lista atitudes que valem a pena adotar

A associada e ex-conselheira da ASPAS Maria Ignez Gorges Rocha esteve presente às palestras sobre "Saúde e Bem-estar: Segredos da longevidade", ocorridas no dia 12 de junho, no evento "Encontros do O Globo". As palestras foram proferidas por dois médicos geriatras, Dr. Roberto Lourenço e Dr. Salo Buksman, e o pelo coordenador e cardiologista Dr. Cláudio Domênico.

Não foram revelados muitos "segredos" sobre o tema porque, na verdade, já se sabe quase tudo, mas o fato é que ainda não seguimos corretamente os melhores preceitos para nossa saúde e longevidade. Por isso, a importância de lembrarmos sempre de alguns bons hábitos e começarmos a praticá-los o quanto antes.

Veja abaixo algumas dicas importantes:

• Atividades físicas: 5 vezes por semana. Pode ser branda. Musculação também é necessária para não perder massa muscular. A atividade física complexa aumenta as sinapses do cérebro. Logo, dança é melhor do que fazer esteira.

• Restringir calorias. Parar de comer antes de se sentir saciado.

• Comer saudável. Muito verde, pouca carne vermelha, grãos, dieta mediterrânea e DASH, que cientificamente é a melhor dieta. É rica em proteínas, fibras, potássio e magnésio como frutas, legumes, feijão, nozes e limita gorduras saturadas e açúcar.

• Bebidas alcoólicas: com moderação. Dê preferência o vinho, que faz bem ao coração, mas o álcool é prejudicial aos órgãos do nosso corpo. Portanto, moderação. Jovens não devem beber.

• FUMO MATA.

• Inclusão social e familiar. Essencial ter amigos e contato constante com a família. Falar com as pessoas, interagir. Evitar ficar muito tempo sozinho. "Não ter amigos pode ser tão ruim quanto fumar". Aceitar os convites!

• Ter uma atividade intelectual. Ler, ler, ler, aprender algo novo. Exercitar a mente.

• Manter o senso de humor. Fazer os outros rirem e rir também. Virar a página e curtir o presente e o futuro.

• Controlar o stress. Fazer meditação, relaxar, ar puro, hobbies, ver comédias.

• Sentir-se útil. Fazer algum trabalho gratificante que ajude a outras pessoas. Manter-se ativo.

• Doar sangue. Diminui as infecções.

A genética é importante para a longevidade, mas ainda não há controle sobre ela.

A idade por si só é um fator de risco para doenças, daí a importância de vacinas, exames preventivos e iniciar logo os tratamentos necessários.

Como quase todos os idosos têm algumas doenças, os médicos consideram como indivíduo saudável, não quem não tem alguma doença, mas sim quem tem autonomia para administrar a própria vida.

Nem tudo está nos remédios. Tratar da saúde é uma decisão que quanto mais cedo for tomada, melhor. E, segundo os cientistas, até o momento, as "regras" são essas. Aproveite para si a sabedoria que os estudiosos compartilham com a sociedade.

18/06/18

 
     
 

Preparando a casa para o passar dos anos

Confira dicas de adaptações simples, mas que são essenciais para que o idoso tenha qualidade de vida e segurança em sua casa

Com o passar dos anos, adquirimos conhecimentos, sabedoria e tranquilidade. O nosso corpo, por outro lado, pode começar a nos apresentar algumas limitações, o que é perfeitamente normal. Dentre essas dificuldades enfrentadas pelos que tenham idade mais avançada - especialmente depois dos 75 anos - a mobilidade dentro de casa é uma das questões mais recorrentes, embora seja também uma das mais fáceis de resolver.

Pensando nessa questão, arquitetos e engenheiros desenvolveram muitas dicas de adaptação da casa, que permitem aos que estão chegando nesta fase se preparar com antecedência e receber o passar do tempo com maior conforto e segurança.

Algumas dessas indicações são bem simples, mas podem fazer toda a diferença. É o caso da recomendação de retirar tapetes e colocar barras de suporte no banheiro, por exemplo. Com essas adaptações, banho e uso do vaso sanitário se tornam atividades muito mais seguras.

Além disso, outra dica importante é prestar atenção aos móveis, preferindo sempre comprar móveis mais robustos, que permitam que o idoso se apoie ao caminhar pelos ambientes. A cama, ainda, deve ser um móvel alto, para que sentar e levantar sejam atividades simples. Na parte externa da casa, por fim, é importante pensar em pisos antiderrapantes para os dias mais chuvosos, o que pode evitar grandes problemas com quedas no chão molhado e escorregadio.

É importante lembrar que o ideal é que essas modificações sejam feitas com antecedência, planejadas pelos donos da casa. Você pode conferir, aqui, um pouco mais sobre o tema e se inspirar para começar a programar alterações. Preparar a sua casa também é uma forma de cuidar de sua saúde e de abraçar o passar dos anos, já que dessa forma o envelhecimento se torna mais tranquilo e confortável.

18/06/18

 
     
 

Parabenize os aniversariantes da semana

18 RONALDO DOS ANJOS BARBOSA CE 
18 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DF 
18 SONIA MARIA SANTOS CELESTINO RJ 
18 TATIANA RIOS DOS SANTOS GELAIN RJ 
18 ELISABETH GOMES DE SOUZA RJ 
18 IDA ROSA RIOS ANDRADE RS 
18 ARMANDO MARINO CORREA MT 
18 ALBENISA LIMA PEIXOTO CE 
18 JORGE LUIZ LIMA SC 
19 TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS JACQUES RS
20 MARISTELA DE OLIVEIRA TEODORO SP 
20 SIRLEY CANEVA BRAGA RS 
20 ANTONIO DOS SANTOS RJ 
20 SERGIO LUIZ DE MOURA MG 
20 JANDYRA MARIA DE ARRIOLA TUPPER RJ 
21 CLAUDIO MORALE DF
21 PAULO CEZAR CORREA DE SOUZA RJ  
21 ISMENIA DA SILVA COELHO AREAS RJ 
22 AIRTON TOME DF 
22 MARCIA PIMENTA DE ALMADA ES 
22 MOACYR WALDMANN BRASIL RJ 
23 ANGELA MARIA RIANI DO VALE DIAS RJ 
23 ROSINETE FERREIRA BARBOSA PE 
24 FRANCISCO JOSÉ AMÉRICO CORDEIRO DF 
24 LUCINEA SÁ DA SILVA RJ
24 JOAO IRACU DE LIMA E SILVA DF 

18/06/18

 
     
 

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