Boletim Eletrônico Aspas de 16 de Junho de 2014

Comissão da Câmara de Deputados dá parecer favorável a projeto que mantém paridade na gestão e proíbe devolução de superávit a patrocinador
O PLP 161, elaborado em conjunto com a Anapar, resultado de propostas discutidas no congresso nacional dos participantes de fundos de pensão em 2011, recebeu parecer favorável do relator deputado Rogério Carvalho (PT-SE) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, no dia 4 de junho.

Dentre os pontos mais importantes, destacam-se a proibição de devolução de superávit aos patrocinadores e a paridade entre representantes dos participantes e dos patrocinadores no conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria executiva de todos os fundos de pensão.

Clique para ler a matéria publicada no boletim da Anapar 496
16/06/2014

Previdência complementa: STJ decide que aposentados não têm direito a abono concedido a ativos
Recente decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que não é possível a extensão de abono concedido pelo patrocinador a participantes em atividade ao benefício de previdência complementar fechada.

De acordo com Dr. Antonio Vieira, assessor jurídico da ASPAS, a decisão pode causar polêmica no caso dos planos de benefícios que preveem como índice de reajuste o mesmo percentual aplicado aos ativos se neste reajuste tiver incluído um percentual acima da inflação, mas não afeta os participantes do Serpros.

"Se o Fundo de Pensão entender que este percentual acima da inflação é um ganho de produtividade, pode querer repassar apenas o INPC, ou seja, sem o percentual acima da inflação. Isso, com certeza, irá causar um sério problema para aqueles fundos que preveem o reajuste igual ao pessoal da ativa, que é o caso da Prevdata, por exemplo. No entanto, no caso do Serpros, onde o reajuste já é pelo INPC, a decisão do STJ não afeta os participantes", comenta o advogado.

Clique para ler explicações complementares do assessor jurídico da ASPAS

Clique para ler a íntegra da matéria publicada no portal Justiça em Foco

16/06/2014

Na terceira idade, cerca de 70% das quedas ocorrem em casa
Uma queda na terceira idade em geral representa problemas mais sérios que em outras fases da vida, pois os ossos demoram mais a se consolidar. Por isso mesmo a prevenção é uma ótima defesa, através de exercícios de fortalecimento e alongamento e de adaptações que podem ser feitas nas casas, local onde acontecem cerca de 70% dos acidentes.

Clique para ver extrato da cartilha sobre prevenção de quedas elaborada pelo IAMSPE

(O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, IAMPSE, é órgão do Estado de SP. A íntegra do documento está disponível no site http://www.maragabrilli.com.br/federal/manualquedasidoso/Manual_de_Prevencao_de_Quedas_da_Pessoa_Idosa.pdf)

16/06/2014

Maiores de 65 anos cuja renda seja de até quatro salários não pagam pedágio na Linha Amarela (RJ)
A ASPAS foi informada pelo associado Sr. Osmar de Aguiar Filho que, a partir de março/14, a lei municipal 5703/14 determinou gratuidade de pedágio no município do Rio de Janeiro (Linha Amarela), atingindo a todos que completarem 65 anos ou sejam deficiente físicos, desde que tenham renda entre zero e quatro salários mínimos. As informações completas para cadastramento estão no site www.lansa.com.br.
16/06/2014

Clique para ler a íntegra da matéria

16/06/2014

Parabenize os aniversariantes da semana
16 MARIA DE JESUS CAMPELO DE OLIVEIRA - RJ
17 TEREZINHA MARIA DE ARAUJO - MG
18 ALBENISA LIMA PEIXOTO - CE
18 ARMANDO MARINO CORREA - MT
18 ELISABETH GOMES DE SOUZA - RJ
18 IDA ROSA RIOS ANDRADE - RS
18 JORGE LUIZ LIMA - SC
18 SONIA MARIA SANTOS CELESTINO - RJ
19 TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS JACQUES - RS
20 ANTONIO DOS SANTOS - RJ
20 MARISTELA DE OLIVEIRA TEODORO - SP
20 SERGIO LUIZ DE MOURA - MG
20 SIRLEY CANEVA BRAGA - RS
21 CLAUDIO MORALE - DF
21 ISMENIA DA SILVA COELHO AREAS - RJ
21 LUIZ GONZAGA CORREA DE MENDONCA - RJ
22 AIRTON TOME - DF
22 MARCIA PIMENTA DE ALMADA - ES
23 AHMED TALEB SAADI HELOUANI - RJ
23 ANGELA MARIA RIANI DO VALE DIAS - RJ
23 ROSINETE FERREIRA BARBOSA - PE

16/06/2014