Boletim Eletrônico ASPAS de 23 de janeiro de 2012

No Rio, Plano de Saúde do Serpro continua via PAS/Cassi
Através da área de Gestâo de Pessoas, no Horto/RJ, a ASPAS foi informada que, a partir do próximo dia 27 de janeiro, as carteiras do Plano de Assistência à Saúde - PAS estarão disponíveis para serem retiradas por todos os usuários do plano de saúde do Serpro no Rio de Janeiro. A mesma informação foi obtida através da regional de Brasília e a ASPAS está tentando confirmar como está a situação nas demais localidades brasileiras.

O entendimento da ASPAS, que também conversou com representante do SindpdRJ, é de que no Rio de Janeiro continua tudo como antes da alteração proposta pelo Serpro. A liminar que sustou o desconto de 20% sobre o valor das consultas para o associado e impediu a alteração da rede credenciada, embora tenha sido recentemente sustada, o foi não por uma questão de mérito, apenas de competência para a apreciação da matéria. O advogado do SindpdRJ, Dr. Alexandre Fagundes, inclusive oficiou o Serpro a respeito (correspondência em anexo), entendendo que um possível custeio para o trabalhador ocasionaria um passivo para o Serpro e orientando os usuários do plano a, no caso de serem cobrado por uma co-participação, guardarem os respectivos recibos para posterior reembolso.
23/01/2012
Clique aqui para ler a notificação enviada pelo SindpdRJ

Ação de 2002 sobre a bitributação do Imposto de Renda é julgada favorável
Uma boa novidade neste início de ano: o recurso extraordinário nº 566.621/RS, ao qual o processo de 2002 movido pela ASPAS, nº 2002.51.01.015232-0, estava vinculado, foi julgado favorável à Associação, confirmando o retroativo a 10 anos da autuação da ação, e não apenas cinco, como pleiteava a União.

O trânsito em julgado já aconteceu, como explica o associado e advogado David Portugal: "Só resta o trâmite burocrático para iniciar-se a fase de execução que compreende, pela ordem, a aplicação do critério, pelo Serpros, nas retenções do IR na fonte; levantamento, pelo associado, da parte que lhe cabe do depósito judicial e pagamento aos associados autores da ação dos valores retroativos".

Em relação aos demais processos sobre a bitributação, posteriores a 9 de junho de 2005, continua valendo a retroação apenas a cinco anos. Para mais detalhes, leia a íntegra do comunicado enviado pelo advogado Afrânio Amaral, aos cuidados do Diretor da ASPAS, Paulo Coimbra.
23/01/2012
Clique aqui para ler o comunicado do Dr. Afrânio

Dia do Aposentado será comemorado na ABL
A Diretoria Executiva do SERPROS convidou a Presidente da ASPAS,
Marlene Majella, para representar todos os aposentados da Entidade na
Cerimônia Comemorativa ao Dia dos Aposentados, a realizar-se na
Academia Brasileira de Letras, hoje, 23 de janeiro.
23/01/2012