|
25 de janeiro de 2010 |
24 de janeiro, Dia do Aposentado Como já é tradição, anualmente, por ocasião do Dia do Aposentado, a Abrapp homenageia um aposentado de cada um dos fundos de pensão associados à entidade. Este ano, a indicada pela Diretoria do Serpros foi a aposentada Nelcira Moraes, de São Paulo, que é suplente eleita do CDE/Serpros e associada da ASPAS. |
Falecimento de associado da ASPAS do Rio de Janeiro A Diretoria e Conselhos da ASPAS transmitem suas condolências à Cora Ferreira Manso, esposa e também associada, e aos demais familiares do Luiz Carlos, que trabalhou na área financeira do Serpro de 1968 a 1999. |
FGTS: Caixa vai pagar correção de juros entre 1967 e 1971 Uma briga judicial de quase 40 anos começa a ter seu desfecho, sob forma de acordo. Até o início de fevereiro devem ser pagos R$ 692 milhões a 60 mil cotistas do FGTS, por juro não corrigido no período de 1967 a 1971. Os valores pagos dependem do tempo de permanência no emprego. Vínculo de até dez anos dará direito a R$ 380; de 11 a 20 anos, R$ 860; de 21 a 30 anos, R$ 10 mil; de 31 a 40 anos, R$ 12.200 e acima de 40 anos, R$ 17.800. Para quem entrou na justiça e tem mais de 12 anos de conta com salário médio superior a três mínimos o acordo pode não ser vantajoso. Neste caso, dizem os especialistas, manter a ação em andamento pode trazer retornos bem mais substanciais, variando caso a caso. |
Quem tem previdência complementar poderá optar por desconto do IR no resgate ou na obtenção de benefício |
LER dá direito a indenização de aposentada por invalidez acidentária |
STJ ratifica entendimento anterior e descarta bitributação de IR para contribuintes da previdência complementar Como em processos semelhantes será aplicado o mesmo entendimento, a decisão favorece os aposentados e pensionistas que entraram com ação através da ASPAS. "A jurisprudência já existia, baseada na primeira decisão, tomada através de acórdão do TRF1, em 2003, só que agora ficou ainda mais explicitada. É apenas uma questão de tempo para que quem entrou com a ação receba de volta seus direitos", declarou Luiz Antonio Gato, Presidente da ASPAS. Dr. Luiz Antonio Gomes, um dos advogados responsáveis por esta ação do IR, acrescentou: "O julgamento pelo STJ na forma realizada, como recurso repetitivo, impede a análise de processos idênticos em 3ª instância, o que torna mais rápida a solução para os que entrarem com a ação".
|
Acesse www.aspas.org.br |
Este boletim foi enviado pela assessoria de comunicação da ASPAS.
Se você não deseja receber mais o Boletim, envie uma mensagem para cancelar@aspas.org.br |