REUNIÕES DA ASPAS COM APOSENTADOS EM BRASÍLIA, RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO
Tal como aconteceu com um grupo de aposentados de Brasília, em 19 e 27/07, e do Rio de Janeiro em 01/09, no dia 16 de setembro foi a vez dos aposentados de São Paulo, motivados pelo Relatório da ASPAS, relativo ao exercício de 2003, solicitarem uma reunião para discutirem os assuntos abordados naquele documento e tratarem de assuntos diversos, referentes ao SERPROS. Assim, no dia l6/09, com total apoio do SERPRO, realizou-se no auditório da Regional de São Paulo(Socorro) uma reunião para a qual a ASPAS convidou todos os aposentados daquela cidade, bem como as Diretorias do SERPRO e do SERPROS.
A ASPAS se fez representar pela sua Diretora-Presidente, Marlene Majella, e por seus Diretores, Iwanoy de Souza Cavalcanti e Francisco de Paula Caruso.
Pelo SERPROS, compareceram o Diretor-Presidente, Ranoldo Rodrigues dos Santos , o Diretor de Investimentos, Jorge Luiz Batista de Oliveira(Piloto) e Nelcira Moraes, membro do CDE-Conselho Deliberativo.
Recepcionados pela Representante de Relações Sindicais em São Paulo, Maria Odúlia Bogaz, os presentes foram cumprimentados pelo Diretor-Presidente do SERPROS que fez um resumo da situação atual do SERPROS e, em especial, sobre a atuação da atual Diretoria. Em seguida, o Diretor de Investimentos apresentou uma detalhada apresentação do SERPROS, sua estrutura, seu funcionamento, a nova política de investimentos que está sendo praticada e apresentou quadros demonstrativos com a posição atual dos principais investimentos. Prestou, também, esclarecimentos sobre a origem e evolução do déficit do PS-I, as providências que estão sendo adotadas para o seu equacionamento e informou sobre o andamento de sindicâncias que estão sendo feitas na entidade.
Em seguida, foi feita uma explanação sobre o PAS-Plano de Assistência à Saúde, apresentada pela Gerente da DGPBEM/SUPGP do SERPRO em Brasilia, Maria Beatriz Silva, também convidada pela ASPAS, que falou sobre o atual convênio com a CASSI e das preocupações dos gestores do PAS em oferecer a melhor assistência possível aos aposentados, dentro das possibilidades orçamentárias e restrições legais.
Durante todas as apresentações, os presentes tiveram oportunidade de perguntar, criticar, sugerir, relatar problemas e solicitar esclarecimentos, sendo sempre atendidos. Veja atas dessas reuniões em www.aspas.org.br
RESULTADOS PRÁTICOS DAS REUNIÕES DE BRASÍLIA E SÃO PAULO
. mudança do processo de pagamento das contribuições ao plano de saúde, de boleto bancário para desconto na folha de pagamentos do SERPROS. Esta mudança já foi decidida e está em fase de operacionalização para breve implantação;
. disposição do SERPRO de estudar formas de viabilizar a inclusão, no plano de saúde, dos aposentados atualmente fora do mesmo;
. decisão do SERPRO de disponibilizar espaço físico nas suas Regionais, para encontro de aposentados e apoio à atuação dos Representantes Regionais da ASPAS;
. criação de grupo de trabalho de associados da ASPAS, de Brasília, para acompanhamento do PAS junto à DGBPEN/SUPGP, sob a coordenação do associado ROBERTO LUIZ LOPES(Peninha);
. iniciativa do SERPROS de estender a integração com a ASPAS aos seus Postos de Atendimento Avançado, aos participantes e assistidos, nas Regionais do SERPRO;
. designação de JOSE NEWTON DE ARAÚJO como representante da ASPAS em Brasília;
. designação de SEBASTIÃO AVENALDO MUNIZ como Representante da ASPAS em São Paulo.
Toda essa movimentação dos aposentados, a partir da divulgação do Relatório da ASPAS, justifica plenamente a posição da sua Diretoria, expressa naquele documento,não só pelos resultados já alcançados, mas principalmente pelo que podemos sentir hoje:
. maior conscientização e interesse dos aposentados em acompanhar os assuntos relacionados à gestão do SERPROS;
. maior integração entre associados e a ASPAS;
. maior interação entre ASPAS/SERPROS/SERPRO.
CONSELHO DELIBERATIVO DO SERPROS ABRE ESPAÇO PARA A ASPAS
Conforme noticiamos no INFORME ASPAS n 9, o CDE do SERPROS concordou em abrir espaço em suas reuniões para tratar de assuntos de interesse específico dos aposentados. Assim, em sua última reunião, no dia 15/10/04, o CDE recebeu a ASPAS, nas pessoas de seu Diretor Adm. Financeiro Paulo Gustavo Dias Allão e a Presidente do Conselho da ASPAS, Sra. Sonia Celli. A seguir, relacionamos os assuntos constantes da pauta que foi entregue ao CDE com os respectivos retornos:
a) assunto: aumento do desconto do assistido em função de déficits, tábua biométrica ou outra justificativa;
retorno: quanto ao déficit, continuam os contatos entre o SERPROS e o Governo de Santa Catarina para solução das pendências.
Quanto à tábua biométrica, veja o item específico sobre o assunto.
b) assunto: reativação da REPS;
retorno: estão em estudos as sugestões apresentadas e a necessidade de alteração do atual Estatuto.
c) assunto: reabertura e/ou manutenção de serviços rotulados como assistenciais, tais como seguro de vida, auxílio funeral, convênios odontológicos etc e como anda o projeto de Caixa Assistencial;
retorno: foi recebido, no mesmo dia, pelo CDE o projeto da Caixa Assistencial.
d) assunto: reflexão sobre a oportunidade de aquisição ou venda de ações, títulos ou imóveis do patrimônio do SERPROS, por exemplo Kepler Weber;
retorno: essas operações continuam em estudo.
e) assunto: Informações sobre sindicâncias, inquéritos, investigações a que o SERPROS esteja sujeito conforme nossa solicitação contida no OF. 050 de 22/09/2004, encaminhada a esse CDE e de acordo com a orientação do Diretor Presidente do SERPROS em reuniões com Aposentados em Brasília e em São Paulo.
retorno: Está no Ministério Público inquérito sobre operações realizadas no mercado de opções. Responsabilidades quanto à compra do terreno na Barra da Tijuca (Rio de Janeiro) estão sendo levantadas.
A Diretoria da ASPAS enaltece a decisão dos membros do Conselho Deliberativo do SERPROS, concordando com proposta da ASPAS, em abrir um canal de comunicação com os aposentados através da nossa Associação.
TÁBUA BIOMÉTRICA
Sobre o assunto o CDE / SERPROS informou à ASPAS que solicitou e recebeu do atuário estudos sobre a Tábua AT 2000, comparando-a com as Tábuas AT 49 e AT 83, demonstrando os impactos de cada uma nos planos de benefícios I e II. Informou ainda que a tábua atualmente em uso pelos planos é a AT 49, a qual mesmo o CDE reconhecendo que deve ser substituída, por encontrar-se defasada, deve permanecer enquanto o déficit do PS-I não estiver equacionado, pois sua substituição no momento ocasionaria aumento no déficit de aproximadamente R$40 milhões. Portanto, mesmo com defasagem na taxa de mortalidade, o CDE mantém a atual tábua até que uma posição mais favorável à sua mudança se apresente.
INSS/URV - PAGAMENTO DAS CORREÇÕES
Pela RESENHA SEMANAL 613, de 24/09/04, o SERPROS divulgou informação do INSS segundo a qual os pagamentos das correções dos benefícios, aos aposentados que tiveram a concessão da aposentadoria entre MAR/94 e FEV/97, estão assim programados:
Nº FINAL DE BENEFÍCIO
| PAGAMENTO EM
| COMPETÊNCIA
|
1e 6
| OUTUBRO
| SETEMBRO
|
2, 5 e 7
| NOVEMBRO
| OUTUBRO
|
3, 8 e 0
| DEZEMBRO
| NOVEMBRO
|
4 e 9
| JANEIRO
| DEZEMBRO
|
O INSS continua enviando correspondência aos aposentados, informando o valor das correções, com os dois tipos de formulários de adesão ao acordo - um para quem tem ação judicial e outro para quem não recorreu à Justiça. Esses formulários, devidamente preenchidos, devem ser entregues nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios. Quem precisar atualizar seu endereço junto ao INSS poderá fazê-lo pela Internet, acessando o site www.previdenciasocial.gov.brou pelo Prevfone - 0800 78 01 91
INSS/URV- POSIÇÃO DO SERPROS
A ASPAS consultou o SERPROS sobre a sua posição em relação às correções que o INSS está fazendo nos benefícios concedidos entre MAR/94 e FEV/97 e que resultem em alteração do valor inicial da aposentadoria oficial, apurado na data da sua concessão.
A preocupação da ASPAS é saber se o SERPROS também recalculará o valor inicial da suplementação, cuja apuração levou em conta o valor do INSS. Isso, na maioria dos casos, resultaria em redução do valor atual da suplementação.
Em resposta o SERPROS informou que "já deu início aos trabalhos necessários à adoção de um posicionamento, o qual será prontamente comunicado".
INSS / URV - PARECER JURÍDICO
A ASPAS solicitou um parecer jurídico sobre a revisão dos benefícios que está sendo feita pelo INSS. Desse parecer destacamos alguns pontos importantes:
Essa revisão atinge as aposentadorias concedidas de março/94 a fevereiro/97, uma vez que no mês de fevereiro/94 o índice de correção aplicado pelo INSS sofreu um expurgo (diminuição) da ordem de 39,67%.
Como conseqüência, os valores iniciais das aposentadorias do INSS que tiveram o mês de fevereiro/94 incluído nos 36 meses utilizados para o cálculo, sofreram perdas que variam de 39,67% (as que tiveram fevereiro/94 como último dos 36 meses) a 1,1% (as que tiveram fevereiro/94 como primeiro dos 36 meses).
Através da Medida Provisória nº 201, de 23/07/2004, o governo propôs um acordo para pagamento das correções, de 2 tipos:
. Termo de Acordo - para os segurados que não entraram na Justiça e para os que entraram, mas o INSS não foi citado até 23/07/2004;
. Termo de Transação Judicial para os segurados com ação na Justiça, cuja citação do INSS haja ocorrido até 23/07/2004.
No Termo de Transação Judicial, o segurado perderá além dos juros de mora de 12% ao ano, a partir da citação, a correção das parcelas desde a entrada da ação até agosto/2004.
O segurado com ação no Juizado Especial, estará sujeito à limitação de 60 SM (salário mínimo), hoje R$15.600,00.
Como se pode observar, as propostas de Acordo com o Governo oferecem ao segurado menos do que ele poderá obter por via judicial , sem Acordo. Entretanto, a opção pela via judicial sem acordo, submete o segurado ao tempo indeterminado do trâmite de um processo nos corredores da Justiça.
Na proposta governamental, para cada tipo de acordo, tudo isto está bem definido e formalizado no documento a ser assinado e na MP 201.
Para tomada de decisão, o segurado deverá levar em conta as comparações que se resumem em valor em dinheiro e prazo de recebimento.
Pela via judicial (sem acordo) não há como prever o tempo para recebimento, entretanto pode-se estimar o tempo que as fases das ações têm levado:
da propositura da ação até a sentença definitiva, 6 meses ;
da sentença definitiva até a implementação da revisão, 4 meses;
da implementação até o pagamento integral, 3 meses.
Ainda de acordo com a Medida Provisória, os atrasados serão pagos a partir de janeiro/2005 em parcelas mensais, corrigidas pelo INPC/ IBGE, em número correspondente aos meses decorridos de agosto/2004 até a data da revisão efetiva. A quantidade de parcelas será definida pelo valor a ser recebido, a faixa etária do segurado e o tipo de Termo assinado, conforme tabela abaixo:
VALORES LIMITES
R$
| FAIXA ETÁRIA
ANOS
| QTDE. PARC.
TERMO DE ACORDO
| QTDE. PARC.
TERMO DE TRANS. JUDIC.
|
| > ou = 70
| 24
| 12
|
| > ou = 65 e < 70
| 36
| 24
|
até 2.000,00
| > ou = 60 e < 65
| 48
| 36
|
| < 60
| 60
| 48
|
|
|
|
|
| >ou = 70
| 36
| 24
|
de 2.000,01
| >ou = 65 e < 70
| 48
| 36
|
até 5.000,00
| > ou = 60 e < 65
| 60
| 48
|
| <60
| 72
| 60
|
|
|
|
|
| > ou = 70
| 36
| 24
|
de 5.000,01
| > ou = 65 e < 70
| 60
| 48
|
até 7200,00
| > ou = 60 e < 65
| 72
| 60
|
| < 60
| 84
| 72
|
|
|
|
|
| > ou = 70
| 36
| 36
|
a partir de
| > ou = 65 e < 70
| 72
| 60
|
7.200,01
| > ou = 60 e < 65
| 84
| 72
|
| < 60
| 96
| 72
|
FGTS-RECONHECIMENTO DE OUTROS ÍNDICES EXPURGADOS
Notícias nos jornais dão conta de que o STJ-Superior Tribunal de Justiça estaria, agora, acatando ação judicial contra os expurgos de índices inflacionários até aqui rejeitados em julgamentos anteriores. Pelo acordo firmado entre o governo e centrais de trabalhadores, os índices expurgados e que estão sendo repostos, são os referentes a dois planos econômicos (Verão e Collor I). As notícias se referem, agora, a outros planos econômicos, cujos índices não haviam sido reconhecidos.
Recomendamos aos nossos associados que acompanhem o noticiário sobre o assunto. A ASPAS estará atenta ao assunto para informar através do INFORME ASPAS e pelo site www.aspas.org.br ou pelo telefone xxx (21)3820-1485.
DÉFICIT DO PS-I - AUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO
A propósito do aumento de contribuição dos assistidos, como uma das formas de equacionamento do déficit do PS-I, que segundo divulgado pelo SERPROS já teria sido autorizado pelo seu CDE - Conselho Deliberativo, a ASPAS não concorda com a medida, por falta de amparo legal, lembrando que " A RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS DEVE GARANTIR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO E NÃO O BENEFÍCIO GARANTIR A RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS".
ANIVERSÁRIO DO SERPROS
O SERPROS completou 27 anos no dia 1º de outubro e a sua Diretoria promoveu uma reunião comemorativa no dia 15 de outubro. Estiveram presentes seus empregados, a Diretoria Executiva, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, Diretores da Patrocinadora e da ASPAS, esta representando os aposentados.
Todos os que fizeram uso da palavra evidenciaram a atual fase do SERPROS, em franca recuperação dos seus resultados, bem como as boas perspectivas para o futuro, em função das políticas de gestão adotadas desde a posse dos atuais dirigentes.
Na ocasião a Diretoria homenageou os empregados que mereceram destaque por seus desempenhos ou por tempo de casa.
SINDPD-RJ & DIX AMICO: PLANO DE SAÚDE PARA APOSENTADOS SINDICALIZADOS
O SINDPD-RJ em parceria com a DIX AMICO está oferecendo planos de saúde para todos os sindicalizados aposentados e seus dependentes com preços e condições especiais, conforme tabelas abaixo:
CONTRATAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA
| |||
PRODUTOS | 0 A 43 anos | 44 A 58 anos | 59 ou mais |
Rede Plena Qto.Particular | R$49,55 | R$121,38 | R$297,32 |
Rede Plena Qto. Coletivo | 43,66 | 106,94 | 261,96 |
Rede Basica Qto. Particul | 39,11 | 95,80 | 234,65 |
Rede Básica Qto. Coletivo | 34,82 | 85,30 | 208,93 |
Rede Clinic Qto. Particular | 34,55 | 84,64 | 207,32 |
Rede Clinic Qto. Coletivo | 30,00 | 73,49 | 180,00 |
Coberturas especiais contratáveis opcionalmente, valores por beneficiário titular e dependente.
- DIX RESGATE SAÚDE | R$4,80
|
- DIX MEDICAMENTOS - DESCONTO DE 35 % NA REDE FARMALIFE
| 9,60
|
- ATENDIMENTO DOMICILIAR DE URGÊNCIA NO GRANDE RJ
| 7,20
|
- ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM VIAGENS (NACIONAL E INTERNACIONAL)
| 4,80
|
- COMPRA DE CARÊNCIA DE PLANO DE SAÚDE
- CARÊNCIA ZERO
- PLANO SERÁ EXTENSIVO AOS DEPENDENTES DIRETOS (ESPOSA, MARIDO E FILHOS SOLTEIROS ATÉ 24 ANOS)
Para maiores informações, contatos podem ser feitos através dos telefones (21) 2210-0268 ou (21) 2508-7974 e também com o Departamento de Aposentados ( Flávio Chirstino ou Neves) pelo telefone (21) 2516-2620 ramal 238.
40 ANOS DE SERPRO
O SERPRO completará, em dezembro, 40 anos de sucesso empresarial. O Setor de Comunicação Empresarial, em Brasília, está preparando um programa de comemoração, do qual os aposentados deverão participar.
Fique ligado para saber como o SERPRO da sua região comemorará o evento.
HOSPITALPRÓ MATRE/RJ - TRATAMENTO GRÁTIS PARA SENHORAS
O Hospital Pró Matre dispõe de ambulatório para tratamento GRÁTIS de osteoporose, climatério e mama, com atendimento na Av. Venezuela 153,(próximo à Pça. Mauá), no Rio de Janeiro. Telefones 2223-1255 , 2233-2865 e 2263-1538
PRÓXIMA REUNIÃO NO RIO DE JANEIRO
A próxima reunião da ASPAS com seus associados, no Rio de Janeiro, será EXCEPCIONALMENTE no mês de novembro, na segunda quarta - feira, dia 10 às 14:00 hs no auditório do SERPROS.
REFLEXÃO
"COLHA O DIA QUE SE INICIA COMO QUEM COLHE UMA FLOR QUE NUNCA MAIS SE REPETIRÁ"