Informativo n°10 - outubro/2004

REUNIÕES DA ASPAS COM APOSENTADOS EM BRASÍLIA, RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO
Tal como aconteceu com um grupo de aposentados de Brasília, em 19 e 27/07, e do Rio de Janeiro em 01/09,  no dia 16 de setembro foi a vez dos aposentados de São Paulo, motivados pelo Relatório da ASPAS,  relativo ao exercício de 2003,  solicitarem uma reunião para discutirem  os assuntos abordados naquele documento e tratarem de assuntos diversos, referentes ao SERPROS. Assim, no dia l6/09, com total apoio do SERPRO, realizou-se no auditório da Regional de São Paulo(Socorro) uma reunião para a qual a ASPAS convidou todos os aposentados daquela cidade, bem como as Diretorias do SERPRO  e do SERPROS.

A ASPAS se fez representar pela sua Diretora-Presidente, Marlene Majella, e por seus Diretores, Iwanoy de Souza Cavalcanti e Francisco de Paula Caruso.

Pelo SERPROS, compareceram o Diretor-Presidente, Ranoldo Rodrigues dos Santos , o Diretor de Investimentos, Jorge Luiz Batista de Oliveira(Piloto) e Nelcira Moraes, membro do CDE-Conselho Deliberativo.

Recepcionados pela Representante de Relações Sindicais em São Paulo, Maria Odúlia Bogaz,  os presentes foram cumprimentados pelo Diretor-Presidente do SERPROS que fez um resumo da situação atual do SERPROS e, em  especial, sobre a atuação da atual Diretoria. Em seguida, o Diretor de Investimentos apresentou uma detalhada apresentação do SERPROS, sua estrutura, seu funcionamento, a nova política de investimentos que está sendo praticada e apresentou quadros demonstrativos com a posição atual dos principais investimentos. Prestou, também, esclarecimentos sobre a origem e evolução do déficit do PS-I, as providências que estão sendo adotadas para o seu equacionamento e informou sobre o andamento de sindicâncias que estão sendo feitas na entidade.

Em seguida, foi feita uma explanação sobre o PAS-Plano de Assistência à Saúde, apresentada pela Gerente da DGPBEM/SUPGP do SERPRO em Brasilia, Maria Beatriz Silva, também convidada pela ASPAS, que falou sobre o atual convênio com a CASSI e das preocupações  dos gestores do PAS em oferecer a melhor assistência possível aos aposentados, dentro das possibilidades orçamentárias e restrições legais.

Durante todas as apresentações, os presentes tiveram oportunidade de perguntar, criticar, sugerir, relatar problemas e solicitar esclarecimentos, sendo sempre atendidos. Veja atas dessas reuniões em www.aspas.org.br

RESULTADOS PRÁTICOS DAS REUNIÕES DE BRASÍLIA E SÃO PAULO
. mudança do processo de pagamento das contribuições ao plano  de saúde, de boleto bancário para  desconto na folha de pagamentos do SERPROS. Esta mudança já foi decidida e está em fase de operacionalização para breve implantação;

. disposição do SERPRO de estudar formas de viabilizar a inclusão, no plano  de saúde, dos aposentados atualmente fora do mesmo;

. decisão do SERPRO de disponibilizar espaço físico nas suas Regionais, para encontro de aposentados e apoio à atuação dos Representantes Regionais da ASPAS;

. criação de grupo de trabalho de associados da ASPAS, de Brasília, para acompanhamento do PAS junto à DGBPEN/SUPGP, sob a coordenação do associado ROBERTO LUIZ LOPES(Peninha);

. iniciativa do SERPROS de estender a integração com a ASPAS aos seus Postos de Atendimento Avançado, aos participantes e assistidos, nas Regionais do SERPRO;

. designação de  JOSE NEWTON DE ARAÚJO como representante da ASPAS em Brasília;

. designação de SEBASTIÃO AVENALDO MUNIZ como  Representante da ASPAS em São Paulo.

Toda essa movimentação dos aposentados, a partir da divulgação do  Relatório da ASPAS, justifica plenamente a posição da sua Diretoria, expressa naquele documento,não só pelos resultados já alcançados, mas principalmente pelo que podemos sentir hoje: 

. maior conscientização e interesse dos aposentados em acompanhar os assuntos relacionados à gestão do SERPROS;

. maior integração entre associados e a ASPAS;

. maior interação entre ASPAS/SERPROS/SERPRO.

CONSELHO DELIBERATIVO DO SERPROS ABRE ESPAÇO PARA  A ASPAS

    Conforme noticiamos no INFORME ASPAS n 9, o CDE do SERPROS  concordou em abrir espaço em suas reuniões para  tratar de assuntos de interesse específico dos aposentados. Assim, em sua última reunião, no dia 15/10/04, o CDE recebeu a ASPAS, nas pessoas de seu Diretor Adm. Financeiro Paulo Gustavo Dias Allão e a Presidente do Conselho da ASPAS, Sra. Sonia Celli. A seguir, relacionamos os assuntos constantes da pauta que foi entregue ao CDE com os respectivos retornos: 

  a)  assunto: aumento do desconto do assistido em função    de déficits,   tábua biométrica ou outra justificativa; 

retorno:  quanto ao déficit, continuam os contatos entre o SERPROS e o Governo de Santa Catarina para solução das pendências.

Quanto à tábua biométrica, veja o item específico sobre o assunto.

  b)  assunto: reativação da REPS;

retorno: estão em estudos as sugestões apresentadas e a necessidade de alteração do atual Estatuto.

  c) assunto: reabertura e/ou manutenção de serviços rotulados como assistenciais, tais como seguro de  vida, auxílio funeral, convênios odontológicos etc e como anda o projeto de Caixa Assistencial;

retorno: foi recebido, no mesmo dia, pelo CDE o  projeto da Caixa Assistencial.

d) assunto: reflexão sobre a oportunidade de aquisição ou venda de ações, títulos ou imóveis do patrimônio do SERPROS, por exemplo Kepler Weber;

retorno: essas operações continuam em estudo.

e) assunto: Informações sobre sindicâncias, inquéritos, investigações a que o SERPROS esteja sujeito conforme nossa solicitação contida no OF. 050 de 22/09/2004, encaminhada a esse CDE e de acordo com a orientação do Diretor Presidente do SERPROS em reuniões com Aposentados em Brasília e em São Paulo.

retorno: Está no Ministério Público inquérito sobre operações realizadas no mercado de opções. Responsabilidades quanto à compra do terreno na Barra da Tijuca (Rio de Janeiro)  estão sendo levantadas.

 A Diretoria da ASPAS enaltece a decisão  dos membros do Conselho Deliberativo do SERPROS, concordando com proposta da ASPAS, em abrir um canal de comunicação com os aposentados através da nossa Associação.

TÁBUA BIOMÉTRICA
Sobre o assunto o CDE / SERPROS informou à ASPAS que solicitou e recebeu do atuário estudos sobre a Tábua AT 2000, comparando-a com as Tábuas AT 49 e AT 83, demonstrando os impactos de cada uma nos planos de benefícios I e II. Informou ainda que a tábua atualmente em uso  pelos planos é a AT 49, a qual mesmo o CDE reconhecendo que deve ser substituída, por encontrar-se defasada, deve permanecer  enquanto o déficit do PS-I não estiver equacionado, pois sua substituição no momento ocasionaria aumento no déficit de aproximadamente R$40 milhões. Portanto, mesmo com defasagem na taxa de mortalidade, o CDE mantém  a atual tábua até que uma posição mais favorável  à sua mudança se apresente.

INSS/URV - PAGAMENTO DAS CORREÇÕES
Pela RESENHA SEMANAL 613, de 24/09/04, o SERPROS  divulgou informação do INSS segundo a qual os pagamentos das correções dos benefícios, aos aposentados que tiveram a concessão da aposentadoria entre MAR/94 e FEV/97, estão assim  programados:

Nº FINAL DE BENEFÍCIO

 

PAGAMENTO EM

 

COMPETÊNCIA

 

1e 6

 

OUTUBRO

 

SETEMBRO

 

2, 5 e 7

 

NOVEMBRO

 

OUTUBRO

 

3, 8 e 0

 

DEZEMBRO

 

NOVEMBRO

 

4 e 9

 

JANEIRO

 

DEZEMBRO

 

O INSS continua enviando correspondência aos aposentados, informando o valor das correções, com os dois tipos de  formulários de adesão ao acordo - um para quem tem ação judicial e outro para quem não recorreu à Justiça. Esses formulários, devidamente preenchidos, devem ser entregues nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou  Correios. Quem precisar atualizar seu endereço junto ao INSS poderá fazê-lo pela Internet, acessando o site www.previdenciasocial.gov.brou pelo Prevfone -  0800 78 01 91

INSS/URV- POSIÇÃO DO SERPROS
A ASPAS consultou o SERPROS sobre a  sua posição em relação às correções que o INSS está fazendo nos benefícios concedidos entre MAR/94 e FEV/97 e que resultem em alteração do valor inicial da aposentadoria oficial, apurado na data da sua concessão.

A preocupação da ASPAS é saber se o SERPROS também recalculará o valor inicial da suplementação, cuja apuração levou em conta o valor do INSS. Isso, na maioria dos casos, resultaria em redução do valor atual da suplementação.

Em resposta o SERPROS informou que "já deu início aos trabalhos necessários à adoção de um posicionamento, o qual será prontamente comunicado".

INSS / URV - PARECER JURÍDICO
A ASPAS solicitou um parecer jurídico sobre a revisão dos benefícios que está sendo feita pelo INSS. Desse parecer destacamos alguns pontos importantes:
Essa revisão atinge as aposentadorias concedidas de março/94 a fevereiro/97, uma vez que no mês de fevereiro/94 o índice de correção aplicado pelo INSS sofreu um expurgo (diminuição) da ordem de 39,67%.

Como conseqüência, os valores iniciais  das aposentadorias do INSS que tiveram o mês de fevereiro/94 incluído nos 36 meses utilizados para o cálculo, sofreram perdas que variam de 39,67% (as que tiveram fevereiro/94 como último dos 36 meses) a 1,1% (as que tiveram fevereiro/94 como primeiro dos 36 meses).

Através da Medida Provisória nº 201, de 23/07/2004, o governo propôs um acordo para pagamento das correções, de 2 tipos:

     . Termo de Acordo - para os segurados que não entraram na Justiça e para os que entraram, mas o INSS não foi citado até 23/07/2004;

     . Termo de Transação Judicial para os segurados  com  ação    na Justiça, cuja  citação  do  INSS  haja ocorrido até  23/07/2004.

No Termo de Transação Judicial, o segurado perderá além dos juros de mora de 12% ao ano, a partir da citação, a correção das parcelas desde a entrada da ação até agosto/2004.

O segurado com ação no Juizado Especial, estará sujeito à limitação de 60 SM (salário mínimo), hoje R$15.600,00.

Como se pode observar, as propostas de Acordo com o Governo oferecem ao segurado menos do que ele poderá obter por via judicial , sem Acordo. Entretanto, a opção pela via judicial sem acordo, submete o segurado ao tempo indeterminado do trâmite de um processo nos corredores da Justiça.

Na proposta governamental, para cada tipo de acordo,  tudo isto está bem definido e formalizado no documento a ser assinado e na MP 201.

Para tomada de decisão, o segurado deverá levar em conta as comparações que se resumem em valor em dinheiro e prazo de recebimento.

Pela via judicial (sem acordo) não há como prever o tempo para recebimento, entretanto pode-se estimar o tempo que as fases das ações têm levado:

da propositura da ação até a sentença definitiva, 6 meses ;

da sentença definitiva até a implementação da revisão, 4 meses;

da implementação até o pagamento integral, 3 meses.

Ainda de acordo com a Medida Provisória, os atrasados serão pagos a partir de janeiro/2005 em parcelas mensais, corrigidas pelo INPC/ IBGE, em número correspondente aos meses decorridos de agosto/2004 até a data da revisão efetiva. A quantidade de parcelas será definida pelo valor a ser recebido, a faixa etária do segurado e o tipo de Termo assinado, conforme tabela abaixo:

VALORES LIMITES

 

R$

 

FAIXA ETÁRIA

 

ANOS

 

QTDE. PARC.

 

TERMO DE ACORDO

 

QTDE. PARC.

 

TERMO DE TRANS. JUDIC.

 

 

 

> ou = 70

 

24

 

12

 

 

 

> ou = 65 e < 70

 

36

 

24

 

até 2.000,00

 

> ou = 60 e < 65

 

48

 

36

 

 

 

< 60

 

60

 

48

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

>ou = 70

 

36

 

24

 

de  2.000,01

 

>ou = 65 e < 70

 

48

 

36

 

até 5.000,00

 

> ou = 60 e < 65

 

60

 

48

 

 

 

<60

 

72

 

60

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

> ou = 70

 

36

 

24

 

de  5.000,01

 

> ou = 65 e < 70

 

60

 

48

 

até 7200,00

 

> ou = 60 e < 65

 

72

 

60

 

 

 

< 60

 

84

 

72

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

> ou = 70

 

36

 

36

 

a partir de

 

> ou = 65 e < 70

 

72

 

60

 

 7.200,01

 

> ou = 60 e < 65

 

84

 

72

 

 

 

< 60

 

96

 

72

 

FGTS-RECONHECIMENTO DE OUTROS ÍNDICES EXPURGADOS

Notícias nos jornais dão conta de que o STJ-Superior Tribunal de Justiça estaria, agora, acatando ação judicial contra os expurgos de índices inflacionários até aqui rejeitados em julgamentos anteriores. Pelo acordo firmado entre o governo e centrais de trabalhadores, os índices expurgados e que estão sendo repostos, são os referentes a dois planos econômicos (Verão e Collor I). As notícias se referem, agora, a  outros planos econômicos, cujos índices não haviam sido reconhecidos.

Recomendamos aos nossos associados que acompanhem o noticiário sobre o assunto. A ASPAS estará atenta ao assunto para informar através do  INFORME ASPAS e pelo site www.aspas.org.br ou pelo telefone xxx (21)3820-1485.

DÉFICIT DO PS-I - AUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO
A propósito do aumento de contribuição dos assistidos, como uma das formas de equacionamento do déficit do PS-I, que segundo divulgado pelo SERPROS já teria sido autorizado pelo seu CDE - Conselho Deliberativo, a ASPAS não concorda com a medida, por falta de amparo legal, lembrando que " A RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS DEVE GARANTIR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO E NÃO O BENEFÍCIO GARANTIR A RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS".

ANIVERSÁRIO DO SERPROS
O SERPROS completou 27 anos no dia 1º de outubro e a sua Diretoria promoveu uma reunião comemorativa no dia 15 de outubro. Estiveram presentes seus empregados, a Diretoria Executiva, membros dos Conselhos Deliberativo e  Fiscal, Diretores da Patrocinadora  e da ASPAS, esta representando os aposentados.

Todos os que fizeram uso da palavra evidenciaram a atual fase do  SERPROS, em franca recuperação dos seus resultados, bem como as boas perspectivas para o futuro, em função das políticas de gestão adotadas desde a posse dos atuais dirigentes.

Na ocasião a Diretoria homenageou os empregados que mereceram  destaque por seus desempenhos ou  por tempo de casa.

SINDPD-RJ & DIX AMICO: PLANO DE SAÚDE PARA APOSENTADOS SINDICALIZADOS
O SINDPD-RJ em parceria com a DIX AMICO está oferecendo planos de saúde para todos os sindicalizados aposentados e seus dependentes com preços e condições especiais, conforme tabelas abaixo:

CONTRATAÇÃO  POR  FAIXA  ETÁRIA

 

PRODUTOS

0 A 43 anos

44 A 58 anos

59 ou mais

Rede Plena Qto.Particular

R$49,55

 R$121,38

R$297,32

Rede Plena Qto. Coletivo

43,66

106,94

 261,96

Rede Basica Qto. Particul

39,11

95,80

 234,65

Rede Básica Qto. Coletivo

34,82

85,30

 208,93

Rede Clinic Qto. Particular

34,55

84,64

 207,32

Rede Clinic Qto. Coletivo

30,00

73,49

 180,00

Coberturas especiais contratáveis opcionalmente, valores por beneficiário titular e dependente.

- DIX RESGATE SAÚDE

R$4,80

 

- DIX MEDICAMENTOS - DESCONTO DE  35 % NA REDE FARMALIFE

 

9,60

 

- ATENDIMENTO DOMICILIAR DE URGÊNCIA NO GRANDE RJ

 

7,20

 

- ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM VIAGENS (NACIONAL E INTERNACIONAL)

 

4,80

 

 

- COMPRA DE CARÊNCIA DE PLANO DE SAÚDE

 

- CARÊNCIA ZERO

 

- PLANO SERÁ EXTENSIVO AOS DEPENDENTES DIRETOS     (ESPOSA, MARIDO E FILHOS SOLTEIROS ATÉ 24 ANOS)

 

Para maiores informações, contatos podem ser feitos através dos telefones (21) 2210-0268 ou (21) 2508-7974 e também com o Departamento de Aposentados ( Flávio Chirstino ou Neves) pelo telefone (21) 2516-2620 ramal 238.

 

40  ANOS DE SERPRO

 

O SERPRO completará, em dezembro, 40 anos de sucesso empresarial. O Setor de Comunicação Empresarial, em Brasília, está preparando um programa de comemoração, do qual os aposentados deverão participar.

 

Fique ligado para saber como o SERPRO da sua região comemorará o evento. 

HOSPITALPRÓ MATRE/RJ - TRATAMENTO GRÁTIS PARA SENHORAS
O Hospital Pró Matre dispõe de ambulatório para tratamento GRÁTIS de osteoporose, climatério e mama, com atendimento na Av. Venezuela 153,(próximo à Pça. Mauá), no Rio de Janeiro. Telefones 2223-1255 , 2233-2865 e 2263-1538

PRÓXIMA REUNIÃO NO RIO DE JANEIRO
A próxima reunião da ASPAS com seus associados, no Rio de Janeiro, será  EXCEPCIONALMENTE no mês de novembro, na segunda quarta - feira, dia 10 às 14:00 hs no auditório do SERPROS.

REFLEXÃO
"COLHA O DIA QUE SE INICIA COMO QUEM COLHE UMA FLOR QUE NUNCA MAIS SE REPETIRÁ"