Boletim Eletrônico ASPAS de 30 de setembro de 2009

ASPAS envia correspondência ao SERPROS com avaliação das propostas de saldamento do PS I e alterações no PS II
Dando continuidade ao processo de negociação sobre o equacionamento do déficit do PS I, a ASPAS enviou, nesta segunda-feira, dia 28/09, correspondência ao SERPROS e SERPRO com a avaliação da entidade sobre as propostas de saldamento do PS I e alterações no PS II, que compõem a solução do fundo e da patrocinadora para o equacionamento do déficit.

Na avaliação, a ASPAS explicitou as questões fundamentais que deverão ser objeto de discussão na reunião de fechamento das negociações entre SERPROS, SERPRO, ASPAS e FENADADOS, que será realizada na semana que vem, provavelmente nos dias 05 e 06 de outubro, segunda e terça-feiras, datas propostas pela ASPAS e FENADADOS e que aguardam confirmação do SERPROS e SERPRO.

As duas reuniões realizadas entre a Diretoria do SERPROS e diretores e conselheiros da ASPAS, em 17 e 21 de setembro corrente, permitiram esclarecer dúvidas ainda pendentes, possibilitando uma avaliação mais objetiva, por parte da ASPAS, a respeito do conjunto de alterações propostas.
30/09/2009
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Cancelada reunião mensal de outubro com os associados
Em função da realização das negociações entre ASPAS, FENADADOS, SERPRO e SERPROS sobre o saldamento do PS I e alterações no PS II, que serão realizadas na semana que vem, a Diretoria da ASPAS informa a todos os associados e demais aposentados e pensionistas que decidiu cancelar a reunião mensal de outubro que seria realizada na próxima quarta-feira, dia 07.

Conforme informado na reunião mensal de setembro, ocorrida no dia 16, assim que forem encerradas as negociações com SERPRO e SERPROS será convocada Assembléia Geral Extraordinária para definir a posição da ASPAS sobre as propostas que compõem a solução do fundo e da patrocinadora para o equacionamento do déficiti do PS I.
30/09/2009

Reunião da ASPAS em Vitória, nesta quinta-feira, 01/10, discute saldamento do PS I e alterações no PS II
Aproveitando viagem profissional a Vitória, nesta semana, o Diretor-Presidente da ASPAS, Luiz Antonio (Gato) Martins, apresentará aos participantes ativos e aposentados do SERPROS no Espírito Santo os principais pontos da posição da ASPAS sobre o saldamento do PS I e as alterações no PS II, que compõem a proposta do SERPROS e SERPRO para o equacionamento do déficit do PS I.

  A reunião será nesta quinta-feira, dia 01/10, de 14h às 17h, no Auditório do 8º. andar do Prédio do Ministério da Fazenda/ES, situado a Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Centro - Vitória.
Compareça!
30/09/2009

27 de setembro: Dia Nacional do Idoso
Criado em 1999 por recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial do Idoso é uma data especial para se pensar sobre os direitos e dificuldades encontradas pela população acima de 60 anos. A reflexão, especialmente nos tempos atuais, em que a longevidade avança enormemente, é fundamental para avançar nas políticas públicas voltadas para a terceira idade e também para que os próprios idosos e seus familiares possam redefinir alguns conceitos e significados.
30/09/2009
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SPC decide: foi ilegal a decisão do Serpros de proibir a candidatura de participante com ação judicial contra o fundo

  Enfim a Secretaria de Previdência Complementar acatou as denúncias da ASPAS e da ANAPAR (Associação Nacional dos Participantes em Fundos de Pensão), realizadas em março e abril de 2009, contra o Serpros, e decidiu no último dia 09 de setembro que é ilegal proibir a candidatura de participante que tenha ação judicial contra o fundo de pensão. A cláusula proibitiva foi incluída no regimento eleitoral do Serpros deste ano e impediu Luiz Antonio (Gato) Martins, Presidente da ASPAS, de concorrer à reeleição ao Conselho Deliberativo do fundo.

Embora a decisão da SPC não tenha efeito prático sobre as eleições já realizadas em maio, garante que nas próximas eleições o princípio do direito será respeitado e todos os participantes poderão concorrer, independentemente de terem ou não ação contra o fundo de pensão.

Ao receber a notícia, Luiz Antonio Gato comentou: - Ainda que tardiamente, a decisão da SPC é da maior importância. Tive meu mandato cassado e, embora tenha perdido quatorze meses do meu mandato, a Justiça determinou a minha reintegração, pela ilegalidade cometida. Não satisfeitos, os Conselheiros representantes da patrocinadora resolveram me cassar novamente, proibindo minha candidatura à reeleição de forma arbitrária, anti-democrática, inconstitucional, ilegal e anti-estatutária, como comprovado pela decisão da SPC. Espero que a patrocinadora entenda definitivamente que seus representantes no fórum máximo do nosso fundo de pensão devem dar o exemplo e serem os primeiros a respeitar o Estatuto, a Lei e a Constituição. O SERPROS não pode ser tratato como propriedade particular de algumas pessoas, por mais importantes que sejam os seus cargos.
21/09/2009
[Clique aqui para ler a íntegra da decisão da SPC...]

Este boletim foi enviado pela assessoria de comunicação da ASPAS.

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