Boletim Eletrônico da ASPAS - 31 de agosto de 2020
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| 31 de agosto de 2020 | ||
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Não é de hoje, nem de ontem, que a ASPAS tem sido muito direta e cristalina em suas posições e lutas em defesa do SERPROS, ou seja, do patrimônio dos participantes e assistidos. Nosso "currículo" já acumula quase uma década de luta recente contra malfeitos e maus dirigentes, que tantos prejuízos causaram ao nosso Fundo. A História registra que a ASPAS, em conjunto com os Conselheiros eleitos independentes das diretorias do Serpro e do SERPROS, e com a força dos participantes, combateu e contribuiu, efetivamente, para o afastamento daqueles dirigentes. Foram da ASPAS e dos Conselheiros eleitos independentes as denúncias de irregularidades e o pedido que culminou com a segunda intervenção da Previc no SERPROS, que culminaram na interrupção definitiva da bandalheira. À época, fomos violentamente criticados pelos grupos políticos, poderosos, que aparelharam o SERPROS para seus interesses pessoais e partidários, que nos atacavam por dentro, nos cargos que ainda ocupavam no Fundo, e por fora, nas entidades que controlavam. Para a ASPAS, isso é indiferente. Não há ameaça ou ataque que nos remova de nossa missão em defesa dos interesses dos participantes e assistidos. SUBMISSÃO DA GESTÃO ATUAL DO SERPROS OFENDE A LUTA DOS PARTICIPANTES CONTRA OS MAUS DIRIGENTES DO PASSADO RECENTE O que não podia nos ser indiferente, de modo algum, era o rombo estimado em R$ 1,2 bilhão (sem correção monetária), em investimentos temerários, atualmente punidos pela Previc e investigados como fraudulentos pelo MPF e pela PF, realizados pelas diretorias do Fundo entre 2011 e 2015, com a complacência de conselheiros amestrados. Todos eles foram denunciados e punidos - e a Justiça ainda analisa punições mais severas. Parodiando slogans do momento, a ASPAS não tem viés político-partidário e o nosso "partido" é tão somente o participante e seu legítimo direito a uma aposentadoria digna e tranquila. Este é o nosso dever e, portanto, este é o nosso "divisor de águas", nenhum outro. Foi neste contexto que a atual administração do SERPROS, empossada em 2017, iniciou o trabalho de recuperação econômico-financeira e administrativa do nosso Fundo, com o apoio da ASPAS e dos Conselheiros Eleitos. Acompanhamos com aplauso todos os novos procedimentos relacionados aos investimentos, com avanços importantes no nível de segurança do processo decisório, de modo a dificultar futuros desvios. Assim como apoiamos todo o esforço jurídico que vem sendo realizado para recuperar os investimentos perdidos e para impedir novos prejuízos, como no caso Porcão, além de buscar a responsabilização judicial de todos os que causaram danos ao SERPROS, já identificados e punidos administrativamente pela Previc. Exatamente por isso, a submissão até o momento do Conselho Deliberativo (com as honrosas exceções dos conselheiros eleitos Mauro Simião e Mário Evangelista) e da Diretoria Executiva do Fundo a uma "ordem" do patrocinador - para a transferência da sede do SERPROS para Brasília - é tão grave. O desvio do CDE e da DE da independência determinada pela Resolução 13 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), como se pudessem terceirizar sua responsabilidade indelegável, põe em risco a continuidade da recuperação do SERPROS, não apenas do ponto de vista econômico-financeiro, mas também sob o aspecto da credibilidade de sua governança, fator decisivo para o soerguimento da entidade. E todo este risco para quê? Para se submeter a uma medida danosa e inexplicável? FALTA DE TRANSPARÊNCIA É INADMISSÍVEL A mudança da sede para Brasília, sem objetivo justificado, sem planejamento e sem estudos técnicos que comprovem que não haverá prejuízos para o SERPROS, particularmente para o Fundo Administrativo do PGA - Plano de Gestão Administrativa, constitui um Ato Irregular de Gestão que trará danos aos participantes, ao atendimento, ao quadro técnico especializado do Fundo e ao capital administrativo disponível. Além disso, a "ordem" do Serpro desvirtua uma recomendação deixada pelo interventor da Previc no SERPROS, que indicou a compra ou locação de outro imóvel no Rio de Janeiro, em função da precariedade das instalações da sede atual. A mudança para Brasília não passa de um "jabuti" introduzido no projeto, sabe-se lá com que interesses. O Fundo Administrativo do PGA é um colchão para quando o PSI e o PSII estiverem ambos maduros, com mais assistidos do que ativos - o que fatalmente reduzirá as receitas com a taxa administrativa cobrada dos participantes e da patrocinadora. Afinal, de onde sairão os recursos para a mudança, já que o patrocinador Serpro, pela LC 108/2001, só pode aportar valores para despesas administrativas de forma paritária com os participantes ativos e assistidos? Os participantes continuam esperando transparência por parte do CDE e da DE do SERPROS. A ASPAS ainda não recebeu resposta do Presidente do Conselho Deliberativo, a quem endereçou seu ofício. A OLT-BHE, até o fechamento deste Boletim, ainda aguarda resposta da Diretoria do SERPROS sobre os justos questionamentos feitos sobre os dados que embasariam a mudança e foram, surpreendentemente, divulgados pelo conselheiro deliberativo eleito Paulo Roberto de Oliveira, sete dias antes da divulgação num ofício da DIRAD do Serpro, encaminhado à ASPAS. A falta de transparência é um péssimo sinal. Só faz piorarem todos os erros cometidos até agora neste episódio. Colocam em risco a recuperação econômica e administrativa do Fundo para atender a uma "ordem" ilegal, danosa e irresponsável do patrocinador Serpro. Se insistirem neste caminho, CDE e DE arriscam-se a cair na vala comum e jogar água no moinho daqueles que tanto prejuízo deram ao nosso Fundo em passado recente. A ASPAS, que tanto atuou para separar o joio do trigo, espera e conclama que o CDE e a DE não se transformem em 'agricultores' irresponsáveis e ponham nossa colheita a perder. Isto, não aceitaremos. DIRETORIA DA ASPAS
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| Votação dos associados na Assembleia Geral Ordinária da ASPAS vai até a meia-noite do dia 1º de setembro
=> Você deve se informar e votar pelo nosso site "www.aspas.org.br"
Visite nosso site (clique aqui). Logo em cima das notícias há a chamada e link para a votação. Clique nessa chamada, se informe sobre os temas e vote. Participe!
Segue abaixo o Edital que informa os temas em pauta e o período em que a votação estará aberta no site da ASPAS. No site você encontra toda a documentação necessária para sua informação e decisão.
31/08/20 | ||
| Petros agiliza trabalho de apuração em busca de ressarcimentos por danos sofridos
Em seu "Informativo do Participante" deste mês de agosto, a Petros - fundo de pensão dos empregados da Petrobras - divulga que o Conselho Deliberativo da entidade aprovou a contratação de uma consultoria externa para apoiar o trabalho do Setor de Apurações e Reparação de Danos, da Gerência Jurídica da instituição. O objetivo é acelerar as apurações internas, averiguando quaisquer irregularidades em investimentos decididos no passado, "subsidiando a busca por ressarcimentos e fortalecendo a governança da Petros". O envolvimento da consultoria neste trabalho também fornecerá uma chancela externa e maior independência nas apurações e medidas judiciais contra ex-gestores e terceiros que tenham causado danos à Petros. Segundo o informe, a contratação da consultoria externa vai permitir que o Setor de Apurações e Reparação de Danos, criado em janeiro deste ano na Petros, intensifique outras atividades, como análise reputacional, monitoramento dos processos de fundos exclusivos, busca de bens e acompanhamento de ações judiciais. "Para que todo o trabalho de identificação e recuperação de danos possa ser realizado da forma mais eficiente, todos os ativos a serem apurados foram listados em um ranking de priorização, seguindo as melhores metodologias e práticas de auditoria e investigação" - diz o comunicado. Fatos e dados são apurados a fim de identificar se houve dano à Petros e, caso tenha havido, se decorreu de conduta que possa ser atribuída a ex-gestores ou a terceiros. O setor também é responsável pela elaboração de um parecer de viabilidade financeira, para que seja definida não somente a ocorrência de lesão à Fundação, mas também seu valor. Quando identificada a existência de dano, tais relatórios são enviados ao escritório que elabora parecer de viabilidade jurídica, examinando o nexo de causalidade entre as condutas apontadas na investigação e os danos apurados no parecer de viabilidade financeira. Isso resulta em uma matriz de responsabilização, bem como em orientação quanto aos procedimentos jurídicos a serem adotados na busca dessa reparação.
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| Coronavírus: como higienizar corretamente os eletrônicos?
Em tempos de Coronavírus, estamos todos mais cautelosos com a nossa higiene. Para além de lavar as mãos e usar máscaras, uma importante medida para se manter longe do vírus é higienizar sempre os objetos que manipulamos com frequência, já que a doença pode ser transmitida a partir do contato com superfícies contaminadas. Isso vale também para os aparelhos eletrônicos, que às vezes acabam não sendo devidamente higienizados por medo de que o aparelho ou equipamento seja danificado durante a limpeza. Segundo infectologistas, deixar de limpar os aparelhos eletrônicos pode nos colocar em risco, não só de contaminação pelo novo Coronavírus, mas também por outras infecções. Em amostras, diferentes amebas, bactérias e coliformes fecais foram identificados na superfície de notebooks e celulares. Pesquisas indicam que, sem higienização, um celular pode ser mais sujo que a sola de um sapato. Confira este guia para limpeza sem prejudicar seu aparelho: CELULARES E TABLETS Os aparelhos eletrônicos que mais precisam de higiene constante são os celulares e tablets, que circulam muito mais e funcionam a partir do toque, sendo uma fonte constante de contaminação para as nossas mãos. A melhor forma de limpá-los é utilizando uma flanela, umedecida com álcool etanol com concentração 70% - no caso dos aparelhos Samsung - ou álcool isopropílico com concentração 70% - no caso dos aparelhos da LG e da Apple. Essas informações foram divulgadas nos sites oficiais das empresas. Vale lembrar que o celular deve estar desligado durante a limpeza. Um alerta importante é que o álcool em gel, embora efetivo para as mãos, não deve ser usado para a limpeza de celulares e tablets. Isso porque o gel possui propriedades abrasivas, que prejudicam a durabilidade do aparelho. Outros produtos como cloro e água sanitária também não são indicados para limpeza de celulares e tablets, pelo mesmo motivo. Eles danificam o revestimento e a parte interna dos aparelhos, podendo resultar em danos irreversíveis. COMPUTADOR Limpar o computador é essencial em qualquer época, mas com o isolamento social essa necessidade aumentou, já que estamos utilizando esses aparelhos com mais frequência durante o dia-a-dia. Quando fazemos uma refeição perto do eletrônico, por exemplo, criamos um ambiente favorável para a proliferação de micro-organismos. Ao participar de reuniões virtuais, nossa saliva também é projetada para a tela e teclado, disseminando possíveis vírus e bactérias presentes em nosso organismo. Para higienizá-los, então, o mais recomendado também é utilizar uma flanela umedecida com álcool isopropílico (concentração 70%). Para não danificar o seu computador, o segredo é ter um borrifador para o álcool. Assim, a flanela não fica molhada e o risco de possíveis infiltrações é eliminado. Outro segredo é utilizar cotonetes com um pouco de álcool para limpar os espaços entre as teclas.
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| Parabenize os aniversariantes da semana Agosto: 31 HELIO ANDRADE COSTA RJ Setembro: 01 WANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS RS
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=> CDE e DE do SERPROS colocarão em risco a recuperação do Fundo, que ia bem, para atender a uma "ordem" ilegal, danosa e irresponsável do patrocinador Serpro? Se o fizerem, arriscam-se a cair na vala comum e jogar água no moinho daqueles que tanto prejuízo deram ao nosso Fundo em passado recente 
=> Auditoria externa subsidiará levantamento financeiro e jurídico de todos os danos causados por ex-gestores 
=> Entenda como desinfetar aparelhos de forma efetiva, sem prejudicar seu funcionamento 
