Boletim Eletrônico da ASPAS - 23 de março de 2020

 
 
 
23 de março de 2020
 
 
 
 

Pandemia do Covid-19: INSS pagará 2ª parcela do 13º dos aposentados entre maio e junho

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou na segunda-feira (16) mais uma série de medidas para tentar conter os danos econômicos do novo coronavírus. Entre elas está a antecipação da segunda parcela do 13º dos aposentados do INSS, que deve ser paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho, segundo previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

O governo já havia anunciado que anteciparia a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas, prevista para ser pago entre 24 de abril e 8 de maio. A confirmação das datas de pagamento depende ainda de um decreto presidencial, que irá detalhar todo o processo de antecipação.

Em geral, a antecipação do 13º acontece no segundo semestre. Já a segunda parcela normalmente chega no pagamento de dezembro.

As datas de pagamento variam conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.456.789 - 0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 9. Começam a receber primeiro os segurados que ganham até um salário mínimo.

Segundo a secretaria, a antecipação de metade do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de abril, que segue o calendário informado no link abaixo deste texto. A data de pagamento do benefício varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito, e a renda.

Confira aqui o calendário de pagamento.

23/03/20

 
     
 

Regulamentada suspensão da prova de vida de aposentados e pensionistas

=> Medida não afeta os pagamentos aos beneficiários

A Instrução Normativa nº 22 publicada na edição de 18/3 do Diário Oficial da União regulamentou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS. Essa foi uma das medidas anunciadas no último dia 12 para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus.

A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. Também define que a regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa.

A realização de visitas técnicas para fins de comprovação de vida também fica suspensa por 120 dias.

(Fonte: Agência Brasil)

23/03/20

 
     
 

Siga rigorosamente todos os protocolos de prevenção

Publicamos aqui os três protocolos de prevenção ao Coronavírus. Leia, imprima, siga as instruções. Clique no link abaixo para abir o documento.

Veja aqui os Protocolos de prevenção do Coronavírus (Covid-19)

Outra boa providência é baixar o aplicativo do Ministério da Saúde sobre a pandemia, com o nome Coronavírus - SUS, conforme imagem ao lado.

23/03/20

 
     
 

Atenção: estocar remédios "para coronavírus" é desnecessário, ilegal e tem efeito contrário

=> Agência quer evitar desabastecimento de remédio tido como promissor contra o coronavírus e usado para tratar malária e lúpus

Em razão da corrida às farmácias em busca da hidroxicloroquina e da cloroquina - remédios apontados como promissores no combate ao novo coronavírus - a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu restringir a venda nas farmácias e proibir a exportação sem anuência. O objetivo é evitar desabastecimento para pessoas que os usam no tratamento de doenças como artrite, malária e lúpus. Desde que estudos publicados em revistas acadêmicas dos Estados Unidos, da China e da França mostraram que os medicamentos apresentaram resultados promissores em estudos in vitro, eles desapareceram das prateleiras das farmácias do Rio, afetando os usuários frequentes.

INFRAÇÃO GRAVE

Os produtos foram enquadrados na categoria de "medicamentos de controle especial". Segundo a Anvisa, "a hidroxicloroquina já estava enquadrada como medicamento sujeito à prescrição médica. Com a nova categoria, a venda irregular pelas farmácias é considerada infração grave".

A corrida às farmácias fez com que os remédios se esgotassem, prejudicando pessoas que precisam deles.

A Anvisa voltou a dizer que não há ainda estudo conclusivo sobre o benefício das substâncias em caso de infecção pelo novo coronavírus. Assim, não o recomenda nessa situação.

23/03/20

 
     
 

ASPAS atende associados apenas pelo celular

Não está havendo atendimento presencial na ASPAS até segunda ordem. Os associados que precisarem de atendimento devem ligar para nosso telefone celular ou falar pelo nosso WhatsApp: 21-98055-3939, entre 10h e 16h.

23/03/20

 
     
 

INSS anuncia medidas nas agências para aposentados e segurados por causa do Coronavírus

=> Um dos objetivos é reduzir a circulação de pessoas nas agências

Em atendimento às orientações do Ministério da Saúde quanto à prevenção ao Coronavírus (Covid-19), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou seis medidas preventivas em seu atendimento.

1ª medida - O INSS alertou que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o Meu INSS através do https://meu.inss.gov.br ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h horas. De acordo com o INSS, o segurado só deve ir à agência se for imprescindível, como em caso de perícia médica.

2ª medida - Fica restrita a presença de acompanhantes dos segurados durante o atendimento nas agências.

3ª medida - Nas situações em que for a uma agência, os segurados devem seguir as regras de higiene - amplamente divulgadas - e manter sempre as mãos lavadas, com uso posterior do álcool em gel.

4ª medida - Desde 17/03, só há atendimento espontâneo até às 13h. Após esse horário, só serão feitos atendimentos agendados.

5ª medida - No atendimento não programado, devem ser atendidas exclusivamente as demandas de usuários que estejam com os seus pagamentos suspensos ou bloqueados, bem como os acertos pós-perícia que não puderem ser tratados remotamente.

6ª medida - Todos os servidores e empregados do INSS acima de 60 anos, portadores de doenças crônicas, gestantes e lactantes ou aqueles cujos familiares que habitam na mesma residência estejam no grupo de risco de aumento de mortalidade foram afastados do atendimento ao público.

23/03/20

 
     
 

Leitura no isolamento? Amazon disponibiliza gratuitamente livros em versão digital

O aumento dos casos do novo Coronavírus no Brasil forçou as autoridades a adotarem medidas que restringem aglomerações. Com isso, eventos esportivos e culturais estão cancelados e a rotina do brasileiro, principalmente nas grandes cidades, foi impactada de forma severa com o fechamento gradual de escolas e, até mesmo, do comércio.

Como nos próximos dias a ordem é ficar em casa até que a situação seja normalizada, essa pode ser uma ótima oportunidade para se voltar para um hábito que nem todo brasileiro tem, o da leitura.

E quando a gente fala de oportunidade tem a ver com uma ação iniciada pela Amazon do Brasil, que disponibilizou centenas de e-books que podem ser baixados gratuitamente.

Entre os itens disponibilizados estão livros clássicos, como Os sertões, de Euclides da Cunha, e dissertações de mestrado ou teses acadêmicas de doutorado, publicados com o selo Scielo Livros.

Todos as obras que são oferecidas gratuitamente são em versão digital para Kindle. De todo modo, informa o site Ciclo Vivo, qualquer pessoa pode baixar para ler no dispositivo que quiser.

Clique AQUI e veja o livro que você pode ler!

23/03/20

 
     
   
     
 

Parabenize os aniversariantes da semana

23 JOSE MANOEL NUCCI SP
23 MARIA ENI WILDGRUB SOARES DE ALCANTARA RJ
23 MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DA SILVA BA
23 CELIO PRADO BRAGANCA PE
23 LUIZ FARIA JORDÃO JUNIOR SP
24 ALOISIO DA SILVA FERREIRA DF
24 SEVERINA BATISTA ALBUQUERQUE DE LIMA PE
24 CLEARCO COSTA RJ
25 ROBERTO DA SILVA DANTAS SP
25 NEUSA PINHEIRO FEIJO FARIAS RS
26 ADENIZI ANDRADE ENNES CHEAR RJ
26 CARLOS MARTINS DE AZEVEDO DF
27 MARCOS ALTIERI RJ
28 LUIZ FERNANDO SARTORI FURASTE DF

23/03/20

 
     
 

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