Boletim Eletrônico da ASPAS - 29 de outubro de 2018

 
 
 
29 de outubro de 2018
 
 

Justiça concede em primeira instância troca do tipo de aposentadoria a segurados do INSS

Do jornal Extra

Desde o ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar novos pedidos de desaposentação - troca do benefício por outro mais vantajoso - não é mais possível conseguir uma renda maior. Porém, decisões judiciais recentes em instâncias inferiores têm concedido a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social o direito de trocar a aposentadoria.

No último dia 2 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso do INSS e manteve a permissão da troca de aposentadoria por tempo de contribuição pela de idade de uma metalúrgica aposentada de 94 anos. O benefício saltou de R$ 1.040,83 para R$ 4.768,40.

Entretanto, caso o INSS recorra ao STF, conforme recomenda a Advocacia Geral da União (AGU), a decisão do STF que barrou a desaposentação poderia dar ganho de causa ao órgão, o que significa que a decisão seria revertida, e o segurado perderia o dinheiro gasto com as custas judiciais. No entanto, há diferenças entre a desaposentação (que pretendia um reajuste no benefício em função da continuidade da contribuição ao INSS) e esta nova situação, que pretende a substituição do tipo de aposentadoria obtida pelo segurado.

Em outra decisão parecida, o Juizado Especial Federal de Bragança Paulista, recentemente, concedeu a um bancário aposentado de São Paulo o direito de ter a sua aposentadoria transformada. Na prática, ele garantiu o direito de renunciar de seu atual benefício por tempo de contribuição para ter concedido a aposentadoria por idade, onde conseguirá benefício de maior valor. A diferença é de mais de R$ 1.700.

Representante do aposentado no processo da justiça, o advogado João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados, explica que não se trata de recálculo como previa a desaposentação, negada ao final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

- Na desaposentação, o aposentado que seguia no trabalho acionava a Justiça para incorporar ao benefício o tempo em que segue como contribuinte mesmo após a aposentadoria. Na transformação, acontece uma troca. O aposentado por tempo de contribuição, ao completar os requisitos para uma aposentadoria por idade, renuncia totalmente ao primeiro benefício e dá entrada a um novo pedido, então, mais vantajoso, sendo desconsiderado o período da aposentadoria anterior - detalha Badari.

Na decisão, o Juizado Especial considerou não haver obstáculos para atender ao pedido do aposentado, uma vez "que o simples fato de o autor já ser titular de um benefício previdenciário não obsta que venha a receber um novo benefício previdenciário, desde que preenchidos os requisitos necessários e renunciada a aposentadoria que atualmente recebe, ante a impossibilidade de cumulação de benefícios desta espécie".

29/10/18

 
     
 
 
     
 

Mundo ganharia US$ 5,3 trilhões até 2025 com redução da desigualdade

A conta é do Fórum Econômico Mundial e as entidades fechadas de previdência complementar têm um papel nisso

A conta foi divulgada pelo Fórum Econômico Mundial, em seu Relatório de Desigualdade Global de Gênero 2017. Se a lacuna de equidade nas empresas em todo o mundo fosse reduzida a 25% até 2025, haveria um acréscimo de US$ 5,3 trilhões ao PIB global. "Vários estudos já comprovaram: organizações com políticas de promoção à diversidade são lucrativas e geram melhores resultados", observa Raquel Castelpoggi, Coordenadora do Comitê Técnico Nacional de Sustentabilidade da Abrapp.

Para alavancar esse potencial no segmento de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e sua cadeia de relacionamento, o Comitê lançou o "Guia de Melhores Práticas de Equidade de Gênero e Raça para EFPC", durante o 39º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, realizado entre 10 e 12 de setembro. O ebook está disponível para download gratuito neste link.

O conceito de equidade no âmbito corporativo, contudo, não se limita ao número de homens e mulheres. "Equidade é você dar às pessoas oportunidades iguais em todos os sentidos: crescimento de carreira, nível salarial, promoções etc", explica Raquel. "Isso sem nenhum tipo de distinção entre sexo, raça ou opção sexual. O que se busca e enxerga, acima de tudo, é a competência das pessoas", destaca a integrante do Fórum de Equidade e Diversidade das EFPC e também Coordenadora de Responsabilidade Socioambiental da Fundação Real Grandeza.

Leia mais aqui.

29/10/18

 
     
 

Exagero nos analgésicos: a busca por melhora que pode custar caro à saúde

Entramos na farmácia e temos uma disponibilidade imensa de medicamentos dispostos nas prateleiras. São pastilhas, comprimidos e xaropes, todos vendidos sem a necessidade de receita médica. No entanto, por mais inofensivos que possam parecer, quaisquer medicamentos provocam efeitos colaterais e seu uso contínuo e indiscriminado pode causar diversas
complicações ao paciente.

Muitas vezes, ao sentir alguma dor, a pessoa foca em conseguir algum tipo de alívio. Quando o incomodo passa, há uma falsa sensação de cura e acabamos deixando de lado a questão, podendo até mesmo ignorar sintomas que alertariam para doenças mais graves caso fossem corretamente investigados. Além disso, mesmo remédios que não apresentam efeitos colaterais graves no momento do uso têm um efeito cumulativo prejudicial para nosso corpo. Segundo médicos e pesquisadores, fígado e rins são os dois órgãos mais castigados pelo uso irrestrito de analgésicos, já que processam as toxinas presentes em nosso corpo.

É importante, portanto, prestar atenção redobrada na quantidade de medicamentos que ingerimos. Uma dor constante merece atenção e cuidados médicos, mesmo que seja amenizada com analgésicos. Também cabe lembrar que, embora os analgésicos sejam uma solução imediata, eles não atuam combatendo a fonte do problema e podem até gerar novas complicações.

Se quiser saber mais sobre o tema, confira, aqui, uma lista com alguns mitos e verdades sobre os efeitos dos analgésicos.

29/10/18

 
     
 

Parabenize os aniversariantes da semana

Outubro:

29 GERALDO CARLOS BATISTA MG 
29 REGINA LUCIA DE OLIVEIRA PINTO CE
29 MIRTES MARIA SOUZA DE CARVALHO RJ 
29 ALCIR COELHO DIAS DF 
29 ANTONIA MARIA MARQUES DA SILVA RN 
30 JOÃO PEDRO BOMFIM RJ 
30 NELMA GUSMÃO MANCHESTER BA
30 ALAIR DE FARIA FELIX RJ 
30 BARBARA HELOIZA PEREIRA DA SILVA RJ 
30 JOSÉ RODRIGUES NETO RN 
31 CARMEN LUCIA DE MENEZES DIAS RS

Novembro:

01 JOSE DE ANCHIETA MOREIRA HELCIAS DF 
01 GERALDO CASTRO LIMA JUNIOR SP 
01 TEREZA AURORA DE CAMPOS SP
01 VERA LUCIA VARGAS PEDRO PR
01 NELCIRA MENDES DE MORAES SP 
01 JORGE QUEIROZ DOS SANTOS RJ 
01 TEREZINHA PONTE CRAVEIRO CE 
02 MARIA LUIZA DA SILVA PINTO ALVES DF 
02 ELZI VERAS DE LIMA PE 
03 MÁRIO EVANGELISTA DA SILVA NETO CE 
03 KERGINALDO BARRETO MILITÃO CE 
04 TAMARA CUNHA SCHETTINI DF
04 KIKUIEI SUEYOSHI SP

29/10/18

 
     
 

Você já curtiu a página da ASPAS no Facebook?

Conheça e curta a página da ASPAS no Facebook clicando aqui.

Se ainda não está no Facebook, entre aqui primeiro e crie seu perfil.


 
     
 
 
 

Conheça os benefícios especiais exclusivos 
da ASPAS para seus associados
 
 

A ASPAS defende os interesses de ativos, aposentados e pensionistas em tudo que diz respeito ao fundo de pensão SERPROS e ao direito previdenciário em geral.

Mas a ASPAS oferece muito mais.

Na ASPAS os associados têm os melhores benefícios e convênios. 
Veja aqui e associe-se hoje mesmo.


 
     
 
O MENOR CUSTO. AS MELHORES EMPRESAS.
 
     
 


SEGURO DE VIDA EM GRUPO

As melhores condições do mercado!
Não deixe de consultar! 

Limite de idade: 65 anos.

Novidade: 
SEGURO DE VIDA EM GRUPO SÊNIOR
Para idades entre 66 e 80 anos!

Solicite o cálculo do seguro clicando aqui.

 
     
 


ACIDENTE PESSOAL + FUNERAL (INDIVIDUAL)


Mensalidade: R$ 6,98.
Morte Acidental R$ 15.685,50.
Limite valor do funeral R$ 4.000,00.
Limite de idade: 75 anos.

FORMAS DE PAGAMENTO:
- Cobrança semestral - até 2 (duas) vidas - Carnê;
- Cobrança trimestral - 3 a 5 vidas - Carnê;
- Desconto em folha para assistidos pelo SERPROS.

Mais informações clique aqui.

 
     
 


SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL 
(VIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS)

ORIENTAÇÃO MÉDICA POR TELEFONE - OMT:
COBERTURA: Todo o Brasil. 
MENSALIDADE: R$ 2,00 por pessoa. 
Observação: O associado da ASPAS titular do plano não paga.

Saiba mais clicando aqui.

Acesse aqui o formulário para adesão.

PLANO COMPLETO (OMT + REMOÇÕES EM UTI MÓVEL):
COBERTURA: Somente para Rio de Janeiro, Baixada Fluminense (Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis), São Gonçalo e Niterói. 
O plano inclui: 
a) Atendimento Médico pré-hospitalar de emergência (APH) 
b) Atendimento Médico pré-hospitalar de urgência (APH) 
c) Orientação Médica telefônica (OMT) 
MENSALIDADE: R$ 8,20 por pessoa.

Saiba mais clicando aqui.

Acesse aqui o formulário para adesão.

 
     
 


GARANTA SUA DIT - DIÁRIA POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

A partir de R$ 27,38 mensais.
Limite de idade: 65 anos.

A DIT É MUITO IMPORTANTE PARA QUEM SE APOSENTOU PELO INSS E CONTINUA TRABALHANDO

Com a aposentadoria, perde-se o direito ao auxílio no caso de UM ACIDENTE OU DOENÇA, só havendo cobertura da empresa nos primeiros 15 dias. A DIT serve para complementação da renda após este período.

Saiba mais clicando aqui.

 
     
 


PLANO ODONTOLÓGICO ODONTOPREV

COBERTURA: Todo o Brasil. 
FORMAS DE PAGAMENTO: Cobrança Mensal - Individual a nível de Titular - Boleto. 
O Dependente tem que estar sempre no mesmo Plano do Titular.

Saiba mais clicando aqui.

 
     
 


CONDIÇÕES DIFERENCIADAS EM OUTROS SEGUROS

Clique no tipo de seguro para consultar as condições:

 AUTOMÓVEL
 RESIDENCIAL
 CONDOMÍNIO

 
     
 


CURSO SUPERA - Ginástica para o cérebro

(Exclusivo para o Rio de Janeiro)

O SUPERA é um curso diferente de tudo que você conhece. Com apenas uma aula semanal de duas horas, você conquista uma mente saudável, com mais concentração, raciocínio, memória, criatividade e autoestima.

A ASPAS fechou novos convênios com valores diferenciados para seus associados e dependentes, nas seguintes unidades:

MÉTODO SUPERA COPACABANA: 
35% de desconto na Matrícula de R$309,00 vai para R$200,00 
20% de desconto na Mensalidade de R$339,00 vai para R$271,00 
Material didático que acompanha o curso de 18 meses R$798,00 parcelas de 10 vezes de R$79,80 ou R$700,00 à vista.
Av. Nossa Senhora de Copacabana, 680, Subsolo, A - C, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ.
Tel: (21) 3579-3122 / 99602-9527
E-mail: rui.rj.copacabana@metodosupera.com.br / rpmbarroso27@gmail.com

MÉTODO SUPERA FLAMENGO
35% de desconto na Matricula.
20% de desconto na Mensalidade.
Kit do aluno dividido em até 7 vezes, ou até 15% desconto no pagamento à vista.
Rua do Catete, 310, SI 202, Catete - Rio de Janeiro/RJ.
Tel: (21) 3591-3359
E-mail: carlos.flamengo@metodosupera.com.br

MÉTODO SUPERA TIJUCA
Matricula: R$100,00
Mensalidade: R$235,00
Material didático R$800,00 dividido em até 8 vezes no cartão. 
Rua Conde de Bonfim, 425, loja H, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ.
Tel: 3069-9794 / 99781-2681
E-mail: adm.tijuca@metodosupera.com.br

Saiba mais clicando aqui.

 
     
 


ESPECIAL COOP - Táxi para cadeirantes


COBERTURA: Rio de Janeiro. 
A ESPECIAL COOP tem como objetivo proporcionar melhor qualidade de vida para os cidadãos cadeirantes, englobando pessoas acidentadas em reabilitação, idosos, e portadores de necessidades especiais temporária ou permanente.

Saiba mais clicando aqui.

 
     
 


HORA E TEMPO - Assistência Técnica de 
Relógios e Joias

(Localizado no Rio de Janeiro)

Serviços com garantia de 1 ano, troca de baterias e pulseiras, com garantia de impermeabilidade. Localizado na 
Av. Rio Branco, nº 120, sala 1202, Centro do Rio. Telefones: (21) 319073-51 ou (21) 98896-2925. Ao utilizar os serviços de consertos de Relógios e Joias, os associados da ASPAS têm 10% de desconto.

Saiba mais clicando aqui.

 
     
 


CAMPI - Centro Avançado de Maquiagem e Produção Internacional

(Localizado no Rio de Janeiro)

O CAMPI tem como missão ser agente de transformação de pessoas através da formação de Profissionais de Maquiagem e Efeitos Especiais, com cursos de capacitação e livres nas áreas de Maquiagem, Pintura e Arte. Associados da ASPAS e seus dependentes têm 15% de desconto em cursos na escola.

CURSOS: Maquiagem Profissional, Maquiagem Air brush, Pintura Corporal, Pintura Facial e Efeitos Especiais. Localizado na Av. Rio Branco, nº 120, sala 417, Centro do Rio. Telefones: (21) 3172-1338 ou (21) 98039-8450.

Saiba mais clicando aqui.

 
     
 

Como fazer para ter direito a todas
essas condições especiais?

Basta se associar à ASPAS.


Importante: todo participante do SERPROS, ativo ou aposentado, pode se associar.


Clique aqui e veja como se associar


OU MAIS INFORMAÇÕES NA ASPAS:
Tels: (21) 3852-9276 / (21) 98055-3939
Email: aspas.br@gmail.com

 
   
     
 
As notícias dos boletins anteriores podem ser acessadas pelo site www.aspas.org.br
 
 
Este boletim foi enviado pela assessoria de comunicação da ASPAS.
Se você não deseja receber mais o Boletim, envie uma mensagem para cancelar@aspas.org.br